A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, a indenizar em R$ 3 mil por danos morais um garoto vítima de bullying no grupo. De acordo com a decisão, a condenação se deve ao fato dela não ter feito nada para impedir as ofensas.
“Ré que, na qualidade de criadora do grupo, no qual ocorreram as ofensas, poderia ter removido os autores das ofensas, mas não o fez, mostrando ainda ter-se divertido com a situação por meio de emojis de sorrisos com os fatos.”
De acordo com os autos, a jovem criou um grupo de WhatsApp com o objetivo de combinar com seus amigos de assistir em sua casa a uma partida da seleção brasileira na Copa de 2014. Contudo, no grupo formado, ocorreram ofensas contra um dos membros, chamado de “bicha, veado, gay, garoto especial, bichona”, entres outros.
Em 1º grau, o pedido de indenização foi julgado improcedente. A juíza de Direito Andrea Schiavo, da 1ª vara Cível de Jaboticabal, pontuou que a jovem não postou qualquer mensagem ou deboche praticando bullying. Para a magistrada, desta forma, ela não poderia ser penalizada por criar um grupo em aplicativo de celular com a finalidade exclusiva de convidar um grupo de amigos para um evento em sua residência.
Relator do recurso no TJ/SP, o desembargador Soares Levada reconheceu que efetivamente não há demonstração alguma de que a jovem tenha, ela própria, ofendido diretamente o integrante do grupo. Afirmou também ser “inegável” que no WhatsApp o criador de um grupo em princípio não tem a função de moderador nem pode saber, com antecedência, o que será dito pelos demais integrantes que o compõem.
No entanto, ele entendeu que o criador do grupo é sempre denominado seu administrador por uma razão simples: pode adicionar e remover termos utilizados na rede quem bem quiser e à hora em que quiser.
“Ou seja, no caso dos autos, quando as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo. Quando o encerrou, ao criar outro grupo o teor das conversas permaneceu o mesmo, como as transcrições juntadas aos autos, cuja autenticidade não é questionada, demonstram à saciedade.”
Para o magistrado, ela também não procurou minimizar as coisas e não só não o fez como, quando postaram “`Vai processar o que vava (sic; que obviamente quis dizer “vaca”, no sentido também evidente de “puta”), a ré sorriu por meio de emojis, mostrando que se divertiu bem com a história”.
Assim, o desembargador entendeu que ela é corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, “pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente. Ao caso concreto basta o artigo 186 do CC”.
Contra os demais ofensores existe outro processo, que será objeto de exame autônomo, segundo o desembargador.
Didier Deschamps, técnico da França, em entrevista nesta terça-feira (Foto: REUTERS/Carl Recine)
O técnico da França, Didier Deschamps, confirmou nesta segunda-feira que poupará titulares contra a Dinamarca, nesta terça, em Moscou – em partida que vale a liderança do Grupo C da Copa do Mundo. Ele não confirmou quais jogadores serão preservados, mas a tendência é de que metade da equipe principal ganhe descanso. Os franceses já estão classificados.
– Quando você consegue seis pontos nos dois primeiros jogos, sabe que está classificado. Nós queremos ser os primeiros do grupo. Mas temos que levar em conta diferentes parâmetros, temos que avaliar situações individuais. Alguns jogaram demais, outros têm cartões amarelos. Se eu puder preservar alguns jogadores antes das oitavas… depois disso, não será mais possível. Não é um único critério que prevalece. Eu posso ter que poupar alguns. E a situação é diferente para cada jogador, para cada posição – disse o treinador.
Segundo o jornal “L’Équipe”, a provável escalação tem: Mandanda, Sidibé, Varane, Kimpembe e Hernandez; Kanté, N’Zonzi, Dembélé, Griezmann e Lemar; Giroud. Com isso, seriam poupados o goleiro Lloris, o lateral-direito Pavard, o zagueiro Umtiti, os meias Pogba e Matuidi e o atacante Mbappé.
O técnico Didier Deschamps também foi questionado se a França estava disposta a ajudar a Dinamarca. Um empate no jogo desta terça-feira é interessante para as duas equipes: garante os franceses em primeiro e assegura a classificação dos dinamarqueses. Mas o treinador rejeitou a ideia.
– Não vamos ajudar a Dinamarca agora. Nós queremos ser os primeiros do grupo, mas nunca vou dizer para o meu time que vamos jogar para empatar. Vamos jogar para ganhar, e a Dinamarca também. Talvez um empate sirva para os dois, mas eu nem quero falar sobre isso. Eu quero que meu time entre em campo e faça tudo para ganhar – afirmou Deschamps.
O Grupo C tem uma situação curiosa. Seus classificados vão cruzar, nas oitavas de final, com quem passar no Grupo D, o da Argentina. Mas como a equipe de Messi vem fracassando no começo da competição, caberá ao primeiro colocado enfrentá-la na próxima etapa caso ela consiga avançar. O segundo enfrentaria a Croácia (a Nigéria também tem chances). Daí a pergunta para Deschamps: é melhor ser segundo?
– Eu não quero pensar sobre isso, nem falar sobre isso. Nós queremos ganhar o grupo.
França e Dinamarca se enfrentam às 11h desta terça-feira, com transmissão ao vivo da TV Globo, do SporTV e do GloboEsporte.com. Nas duas primeiras rodadas, os Bleus venceram Austrália (2 a 1) e Peru (1 a 0).
A 20ª Campanha de Vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, teve sua última prorrogação encerrada nesta sexta-feira, dia 22 de junho. O Rio Grande do Norte, até esta data, administrou 835.729 mil doses, atingindo uma cobertura vacinal geral de 90,07%.
A coordenadora estadual de imunização, Katiúcia Roseli, explica que a partir do dia 25 de junho os municípios que ainda não atingiram a meta deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial crianças e gestantes, pois são os dois únicos grupos que ainda não atingiram a meta da campanha. “Informamos, ainda, que a partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas no município, esta poderá ser oferecida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde”.
A coordenadora afirmou que a campanha terá resultados positivos para a saúde pública no estado. “A Sesap e a Coordenação Estadual do Programa de Imunizações celebram a meta alcançada pois acreditamos no impacto positivo que isso acarretará, visto que a vacina tem como objetivo proteger a população de casos de influenza e reduzir as complicações e internações ocasionadas por esta”.
Pelo menos 14 presos fugiram da Cadeia Pública Dr. Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, durante a madrugada desta segunda-feira (25). A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc). NA ocasião, os fugitivos estavam na cela 1 do Pavilhão 1, junto com outros oito presos que, vale o destaque, não fugiram. Durante a ação, abriram um buraco no teto, subiram no telhado e depois passaram por uma brecha aberta entre a cerca elétrica e a concertina do muro.
Segundo a Sejuc, o local será periciado e as circunstâncias da fuga estão sendo investigadas. Até o momento nenhum fugitivo foi recapturado.
Saiu o trio de arbitragem que apitará o jogo entre Brasil e Sérvia, pela última rodada da fase de grupos, na quarta-feira, às 15h (Brasília). O árbitro que comandará o jogo será o iraniano Alireza Faghani. Ele será auxiliado pelos compatriotas Reza Sokhandan e Mohamm Mansouri.
Alireza Faghani aplicando cartão amarelo no alemão Müller na partida contra o México (Foto: Jay Barratt – AMA/Getty Images)
O trio apitou a partida da primeira rodada entre Alemanha e México. Os mexicanos venceram por 1 a 0, em confronto sem polêmicas com a arbitragem.
O Brasil, líder do Grupo E com quatro pontos, precisa ao menos empatar para se classificar. Se perder o jogo, só não será eliminado da Copa do Mundo se a Suíça perder para a Costa Rica pelo mesmo número ou mais de gols de diferença.
Para muita gente, transar durante a menstruação ainda é um grande tabu, seja pelo sangue, pelo nojinho ou pela sujeira sobre a roupa de cama.
Pensando em resolver o último problema, a marca de roupas íntimas THINKX desenvolveu um cobertor que absorve o sangue e não mancha o tecido.
Funciona assim: um lado da mante tem cor escura e quaro camadas de absorção. O outro lado da peça é de algodão macio costurado com linha vermelha, para evitar que a costura fique manchada.
A facilidade, no entanto, custa caro: 369 dólares, o equivalente a 1,3 mil reais.
Maria Molland Selby, CEO da THINKX, disse nas redes sociais da marca que o sexo durante o período menstrual é “totalmente seguro e natural” e que os orgasmos podem ajudar a aliviar as dores da cólica menstrual.
Ansiedade, TOC, Transtorno Bipolar. Você já se acostumou a ouvir que essas são doenças, com sintomas, tratamentos e estudos científicos criados especificamente para elas ao redor do globo.
O que você nunca deve ter parado para pensar é que essa estrutura toda só é criada porque há unanimidade de que essas condições são, de fato, distúrbios – e não meramente questões comportamentais das pessoais ou apenas sintomas de outras doenças, como muitos acreditaram por décadas. TOC era apenas uma personalidade zelosa, até que a compreensão sobre esses distúrbios evoluísse devidamente.
Hoje, vemos novos transtornos traçando o mesmo caminho. A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou sua listagem oficial de doenças e, agora, o vício em videogames foi oficialmente classificado como um distúrbio mental – incentivando a comunidade médica a estudar profundamente a questão.
Mas é importante ter calma. Isso não significa que você – ou seu filho – têm um problema de saúde. Virar uma noite ou outra para zerar o novo God of War e ficar em primeiro no Fortnite não é um sintoma propriamente dito.
A grande questão na hora do diagnóstico é a intensidade. A OMS afirma que os dependentes dos games podem ser identificados porque repetem, em geral, três padrões de comportamento: 1) a falta de controle quando tenta diminuir a frequência e duração das jogatinas; 2) a crescente priorização dos jogos na vida do gamer; 3) a continuidade do hábito de jogar, mesmo que ele traga consequências negativas para a vida pessoal, ou profissional do paciente – ou seja, aquela velha história do “não sou viciado, paro quando quiser” que não se concretiza nunca.
A OMS, então deixa claro: só 3% dos jogadores de videogame possuem a dependência. Em geral, jogar uma partida ou outra pode até trazer benefícios, como já falamos aqui.
A ideia é que, com a adição do transtorno à listagem oficial de doenças da organização, o vício em videogame receba mais atenção médica e incentive novos estudos em busca de políticas de prevenção e tratamentos. É exatamente o mesmo que acontece com outros tipos de vício, como o relacionado à jogos de azar, drogas e álcool – e o único caminho possível para dar Game Over no problema.
Neymar, enfim, está feliz na Copa do Mundo. O astral do atacante mudou. O semblante também. Até os treinos estão mais desenvoltos. Tudo porque as dores que o incomodavam até o sofrido triunfo sobre a Costa Rica, cessaram. Um dos motivos para o choro, ainda no campo, foi a sensação de terminar um jogo sem sofrer, sem mancar.
O camisa 10 da seleção brasileira tem comentado com pessoas próximas sua alegria por conseguir executar, nos últimos dias, os mais variados movimentos sem limitações que até outro dia lhe causavam desgaste.
Há exatamente uma semana, Neymar deixou um treino mais cedo do que estava previsto, ainda durante o aquecimento, por causa de dores no pé direito. O pé que foi operado em março, que sofreu pancadas em algumas das 10 faltas recebidas diante da Suíça, e que, naquela atividade, girou após receber um passe.
O bico na bola e os gestos indóceis eram de quem não suportava mais fazer tudo com dor. Tite e a comissão técnica haviam avisado que todos precisariam de paciência com Neymar até ele retomar seu padrão depois da lesão no quinto metatarso. Mas até o próprio atacante estava inquieto.
– Ele com certeza ainda vai chegar a um nível mais alto – disse Tite depois da primeira vitória do Brasil na Copa do Mundo.
A julgar pela ausência de dores, isso pode começar a acontecer já nesta quarta-feira, contra a Sérvia, em Moscou.
A Seleção precisará de um empate para se classificar, mas terá mais chance de garantir a primeira colocação com uma vitória. Neymar terá um torcedor especial: seu filho Davi Lucca, que está chegando para acompanhar a definição da fase de grupos.
Sua namorada, Bruna Marquezine, depois de duas noites hospedada no hotel da delegação, em Sochi, já voltou ao Brasil. Mas nem a distância parece abalar a confiança de Neymar neste momento. O medo que ele sentia de voltar ao futebol está perto do zero. Boa notícia para a seleção brasileira, às vésperas de definir seu futuro no maior dos torneios.
Ela chegou com o bebê recém-nascido nos braços, enrolado em uma blusa.
“Não queria deixar na rua, por aí. Queria o melhor para ele”, afirmou a estudante ao ser atendida pela equipe técnica da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife.
Um dia antes, havia entrado em trabalho de parto em casa, sozinha. Por nove meses, escondeu a gravidez da família, que morava no interior.
Preocupada que o irmão a encontrasse após o parto, revirou a internet em busca de uma alternativa para deixar a criança em segurança.
Encontrou o endereço da Justiça de Pernambuco.
O relato, que integra um resumo com dados anônimos de um atendimento no programa Mãe Legal, do Recife, mostra uma realidade ainda quase invisível no país.
É a chamada entrega legal ou voluntária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas pouco divulgada.
Levantamento feito pela Folha a partir de consulta a tribunais mostra que, a cada três dias, ao menos uma mulher busca apoio da Justiça para entregar seu bebê ainda em gestação ou já nascido para adoção.
Desde janeiro de 2017 até maio deste ano, já foram ao menos 203 casos no país —um a cada 2,5 dias.
O número, no entanto, deve ser maior, já que nem todos os estados forneceram dados completos. De 27 tribunais consultados, apenas 11 enviaram informações. Os demais afirmaram não ter estatísticas ou não responderam.
Embora ainda alvo de impasses, situações como essas começam a ganhar maior visibilidade no Judiciário.
A mudança vem na esteira de uma nova lei, sancionada em novembro, que estabelece garantia para as mães do direito ao sigilo sobre o nascimento e traz etapas e prazos de atendimento.
Até então, artigos que falavam de entrega legal citavam apenas a necessidade de assistência, sem detalhar alguns procedimentos. Também havia insegurança sobre o sigilo em alguns casos. A situação
tem estimulado mais tribunais a criar projetos de divulgação e capacitação sobre o tema.
O objetivo é evitar casos de abandono de bebês, garantir proteção à mulher e à criança e tentar frear o alto volume de adoções irregulares ou “disfarçadas” —quando uma pessoa sem parentesco com o bebê entra com pedido de guarda.
“Infelizmente ainda temos muitos casos de entrega irregular”, diz o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da coordenadoria das varas de infância do TJ-RJ, que lançou no último mês o projeto Entregar de Forma Legal é Proteger.
“Com a entrega regular, a mãe vai ser apoiada, e a criança vai para alguém habilitado no cadastro de adoção e que já passou pelo crivo da Justiça”, diz.
Além do Rio, projetos semelhantes foram lançados em Mato Grosso, Pará, Ceará e Rio Grande do Sul.
Ao menos oito estados já tinham iniciativas anteriores —as pioneiras são o Programa de Acompanhamento à Gestante, no DF, seguido do Mãe Legal, em Pernambuco.
Na prática, o processo de entrega não é tão simples.
Segundo os tribunais, muitas mulheres que manifestam o desejo pela entrega ainda são alvo de preconceito, inclusive dos próprios profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento.
“Muitas dessas mulheres são prejulgadas e desqualificadas, tratadas como indignas e merecedoras de cadeia. No ambiente hospitalar, percebemos que o sigilo nem sempre é garantido e há atravessadores, o que traz risco”, relata Walter Gomes, supervisor de adoção da Vara de Infância e Juventude de Brasília.
Para conter o problema, desde o ano passado o DF tem uma lei que obriga a fixação de placas nas unidades de saúde para informar que a entrega à Justiça para adoção não é crime. Medida semelhante entrou em vigor em São Paulo neste mês.
“Normalmente a mulher acha que será punida. Mas entregar não só não é crime, como é um direito da mãe”, afirma Iberê de Castro Dias, juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-SP.
Segundo Gomes, do DF, muitas mulheres evitam procurar o Judiciário por medo do estigma de “mãe que abandona”. O programa, porém, tem mostrado que a maioria das mulheres é que foram abandonadas, seja pela família ou pelo poder público, diz. “Esclarecemos que procurar a Justiça não é abandono, mas prevalecer o interesse da criança.”
Mas o que leva alguém a planejar entregar o filho?
De acordo com os tribunais, os motivos variam —e nem sempre há fator único.
Em geral, são casos de mulheres vítimas de estupro, ou com gravidez não planejada e sem apoio do pai da criança, gestantes com falta de suporte familiar, sem condições financeiras, usuárias de drogas ou apenas que não queriam ser mães naquele momento.
E embora a quase totalidade da procura seja de mulheres sem contato ou apoio do pai do bebê, tribunais já relatam casos em que a busca pela entrega ocorreu em conjunto por ambos os genitores.
“Em alguns casos, estavam inclusive casados e com filhos, mas decidiram que não queriam outros naquele momento”, diz a psicóloga Fabiana Romão, do TJ-PE, que vê nesses casos de busca conjunta um fenômeno recente.
Para a psicóloga, um dos impasses ainda é o tabu que existe em torno da entrega na sociedade. “Vemos que as mulheres chegam com muita culpa por estarem abrindo mão da maternidade. Ainda existe esse conceito de que mãe é uma coisa sobrenatural e que se ela não quiser isso, há alguma coisa errada. Tentamos fazer esse processo de desconstrução.”
O encaminhamento à adoção, porém, não é imediato.
Durante o processo, a criança vai a um abrigo. Já a mãe passa por entrevista e assistência psicológica. Também pode ser encaminhada à avaliação de saúde se houve parto por conta própria, por exemplo, até para certeza do vínculo com a criança.
“Quando há essa procura, é preciso manter o amparo social à mãe e com o tempo entender se a manifestação dela foi consciente ou num momento de desespero”, diz Iberê Dias. “Se ela estava em depressão, ou tiver ainda alguma condição de criar os filhos, cabe ao Estado contribuir para isso.”
A partir disso, é feito um relatório ao juiz. Dados fornecidos pelos tribunais apontam que, em média, cerca de 40,5% desistem da entrega no decorrer do processo.
A maioria delas após receber apoio da família ou do pai da criança, o que não havia antes. Neste caso, há acompanhamento por 180 dias. Em outros casos, equipes também verificam a possibilidade de manter a criança com o pai e família extensa, como avós e tios.
O desejo da entrega é confirmado em audiência. Questionados, representantes dos tribunais dizem não ter atendido a casos de arrependimento posterior —a lei prevê dez dias para que isso ocorra após a extinção do poder familiar.
“Às vezes a dor da mãe é tão forte que não permite que se vincule em nenhum momento àquela criança. Queremos que a criança fique numa família que a deseje. Não adianta forçar integração familiar se não é genuíno”, diz Romão.
“Não tenho estrutura para ser mãe. Não sei ser mãe, o que é ser mãe? Não tive mãe”, afirmou uma gestante atendida aos nove meses pelo programa Mãe Legal, do Recife.
A reportagem teve acesso a um resumo de alguns atendimentos, já com nome e identificação retirados por questões de sigilo. Os documentos são usados para treinamento de profissionais de saúde.
Usuária de drogas e acolhida em instituição de tratamento, ela diz que descobriu a gestação aos quatro meses, após um relacionamento eventual com um rapaz que vivia na rua e de paradeiro desconhecido.
Foi um “terror”. “Pensei várias besteiras. Jogar na lata do lixo, tomar chás, botar em qualquer lugar”, relatou. Após o parto, oficializou em audiência a entrega da criança.Foi também o que fez Joana (nome fictício).
Assim que chegou para o parto, declarou ainda na maternidade que não queria ficar com o bebê.Mãe de três filhos, ficou grávida do quarto após ter sofrido estupro. Embora tenha registrado queixa, não teve acesso à pílula do dia seguinte.
Também não pensou em abortar. Durante a gravidez, contou à Justiça, chorava todos os dias e chegou a tentar suicídio.
“Quando ele nasceu eu pedi pra médica tirar aquele menino de perto de mim. Na mesma hora veio toda a cena de estupro na minha cabeça. Sei que ele é inocente, não tem culpa de nada, mas não vou conseguir nunca amar esse menino. Sempre vou lembrar da cena.”
COMO FUNCIONA A ENTREGA LEGAL
O que é
Desde 2009, lei prevê que gestantes e mães que manifestem interesse em entregar filho recém-nascido para adoção sejam encaminhadas e recebam assistência da Justiça de Infância e Juventude
Para que serve
Objetivo é evitar casos de abandono, além de garantir proteção da mulher e da criança
O que diz a lei
Possibilidade é prevista no Estatuto da Criança e Adolescente, alterado pelas leis 12.010, de 2009, e 13.509, de 2017. Encaminhamento à vara da infância deve ser feito sem constrangimentos, e mulher tem direito ao sigilo sobre a entrega da criança, bem como à assistência psicológica e social
Fonte: Tribunais de Justiça e Estatuto da Criança e Adolescente
PRINCIPAIS MOTIVOS ALEGADOS PARA ENTREGA
Gravidez após estupro e sem acesso a aborto legal
Ausência ou abandono do pai da criança
Falta de suporte familiar e de condições financeiras
Gravidez não planejada, falta de desejo de exercer a maternidade
Outros casos de vulnerabilidade
Entraves
Nem todas as varas de infância têm protocolos de atendimentos estruturados para lidar com essas situações
Representantes do Judiciário também apontam que mulheres são alvo de preconceito e assédio em serviços de saúde; faltam informações sobre o tema
Fonte: Tribunais de Justiça
COMO É O PROCESSO
1- Gestantes e mães que não desejam ficar com o bebê podem manifestar intenção a serviços de saúde e conselhos tutelares, que as encaminham para atendimento na vara da infância. Também podem procurar a Justiça por conta própria
2 – Em seguida, gestante é atendida por equipe multidisciplinar, como psicólogas e assistentes sociais. Lá, passa por entrevista
3 - Equipe avalia situação da mãe (se há indícios de depressão pós-parto, por exemplo, ou se outros fatores podem comprometer a certeza da entrega) e da criança. Relatório é elaborado e enviado ao juiz
4 - Enquanto isso, criança é acolhida em um abrigo temporariamente. Caso o desejo da entrega seja manifestado ainda na gravidez, gestante passa a ser acompanhada pela equipe e passa por nova avaliação após o nascimento
5 - Possibilidade de deixar bebê com pai e membros da família extensa é avaliada, a depender do caso e motivo da entrega e de possíveis riscos à mãe e criança
6 - Em caso de desistência, caso é acompanhado por ao menos 180 dias
7 - Após relatório, vontade da entrega deve ser manifestada em audiência. A partir daí, poder familiar é suspenso e criança pode ser encaminhada ao cadastro para adoção
8 - Após extinção do poder familiar, mãe tem dez dias para comunicar arrependimento
Um proprietário(75 anos) e um cliente de um bar(41) foram mortos a tiros na noite desse domingo (24), por volta das 18h30, em um bar, em Mossoró. O crime ainda é um mistério. No local, os policiais encontram uma arma de fogo ao lado do corpo do proprietário do bar.
A polícia não descarta a possibilidade de reação a uma tentativa de assalto por parte das vítimas. A Polícia Civil investiga o caso.
Concepção artística de um asteroide em rota de colisão com a Terra. (Crédito: B612 Foundation)
Na semana que passou, o governo americano mostrou que leva a sério o risco de impactos de asteroide contra a Terra, ao divulgar um plano de ação, envolvendo diversas agências e departamentos, para lidar com um evento desse tipo.
Claro que só o fato de esse relatório existir é um prato cheio para os incansáveis teóricos da conspiração que vivem pelo mantra “Nasa mente”. E claro que a agência espacial americana de imediato informou que no momento não há qualquer bólido espacial perigoso que tenha sido identificado em rota de colisão com a Terra, esclarecendo que o estudo governamental tem por objetivo apenas antecipar ações e decisões para o inevitável dia em que a ameaça for real.
Inevitável, sim senhor. Mais dia, menos dia, haverá um asteroide perigoso com nosso nome marcado nele. As probabilidades jogam contra ser amanhã, mas já aconteceu muitas vezes antes na história da Terra e com certeza vai acontecer de novo.
O relatório destaca cinco grandes metas a serem perseguidas pelo governo americano, e a primeira, naturalmente, é melhorar os sistemas de descoberta e acompanhamento de objetos celestes potencialmente perigosos.
O estudo descarta um “apocalypse now”, ao indicar que praticamente todos os asteroides ameaçadores com 1 km ou mais — tamanho capaz de estrago em escala global — já foram identificados, e nenhum deles vai bater nos próximos séculos.
Contudo, a má notícia é que a população de objetos com até 140 metros, capazes de estragos enormes, embora não apocalípticos, ainda é largamente desconhecida. Em 2005, o Congresso americano estabeleceu a meta de catalogar 90% desses objetos até 2020. Mas o ritmo atual sugere que apenas metade eles estará registrada até 2033. É preciso acelerar o passo.
As outras metas do plano são: melhorar os sistemas de simulação de impactos; desenvolver tecnologias para desvio e até destruição de asteroides perigosos; aumentar a cooperação internacional; e implementar uma rotina de exercícios de procedimentos de emergência em caso de colisão iminente.
Aí é questão de olhar o copo meio cheio ou meio vazio. Por um lado, está claro que a Terra ainda não está pronta para enfrentar adequadamente essa ameaça. Por outro lado, o plano mostra que há intenção de remediar isso nos próximos anos e tornar a humanidade imune a eventos de extinção como o que acabou com os dinossauros há 65 milhões de anos. Desde que a vida surgiu por aqui, há 4 bilhões de anos, nenhuma outra espécie chegou tão perto de neutralizar esse perigo.
DIA DO ASTEROIDE
No próximo sábado, 30 de junho, o mundo celebra o Dia do Asteroide — iniciativa da ONU para aumentar a conscientização sobre o problema dos asteroides e educar a população global a respeito. Na capital paulista, o CASP (Clube de Astronomia de São Paulo) deve promover, se a meteorologia permitir, uma noite de TR (Telescópios na Rua) para a observação do asteroide Vesta, o segundo maior do cinturão entre Marte e Júpiter. Ele está incomumente próximo da Terra por esses dias e pode ser observado com mais facilidade.
Um homem de identidade a ser confirmada morreu na manhã desta segunda-feira(25), por volta das 6h, após ser atropelado por uma locomotiva da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi atropelada próximo a estação do conjunto Nova Natal. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e Polícia Civil se encontram no local.
Policiais civis da Patu, com apoio de policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), prenderam em flagrante, Anderson Medeiros Osório, vulgo Décio, na manhã deste domingo (24). Décio juntamente com seu irmão Sávio Matheus Medeiros, vulgo Bola, foram reconhecidos como sendo os autores de roubos contra caminhoneiros que circulavam na rodovia estadual que liga as cidades de Patu à Catolé do Rocha, Paraíba. O crime aconteceu na noite desse sábado (23).
A dupla que estava com armas de fogo bloqueou a via e conseguiu interceptar três caminhões que trafegavam na rota, tomando de assalto, dinheiro, celulares e outros pertences das vítimas, as quais registraram ocorrência na Delegacia de Plantão em Patu. Nas primeiras horas da manhã de domingo, as diligências foram iniciadas em busca dos irmãos.
Os policiais conseguiram prender Anderson Medeiros Osório, em sua residência e está em busca Sávio Matheus Medeiros. Os irmãos são suspeitos de terem praticado diversos assaltos na localidade conhecida por Alto do Pelego, local onde se deu o assalto na noite do sábado.
Os irmãos já respondem na Justiça por vários crimes patrimoniais. Sávio violou recentemente a tornozeleira eletrônica que usava. Segundo o Delegado Paulo Nilo, plantonista que presidiu o flagrante e titular da Delegacia Municipal de Patu, Sávio Matheus Medeiros, encontra-se com mandados de prisão em aberto, sendo considerado foragido. Além disso, foi representado mais uma vez por sua prisão neste domingo. A Polícia Civil solicita informações anônimas sobre o paradeiro de Sávio Matheus Medeiros. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa para o Disque-Denúncia 181 ou para (84) 3361-4702.
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Lajes, condenou uma servidora pública da rede municipal de ensino da cidade de Pedro Avelino por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de receber salário sem trabalhar, uma vez que pagava terceiras pessoas para exercerem sua função pública em seu lugar. Outros dois réus na mesma ação judicial tiveram a prescrição reconhecidas pela justiça em parte da acusação, mas também sofreram condenações em outras.
O Ministério Público afirmou que Francisco Canindé Câmara, Hildete Câmara Costa e Manoel Douglas Rufino praticaram ato de improbidade, pois recebiam seus vencimentos sem trabalhar, pagando para que terceiros desempenhassem suas funções na Escola Estadual Paulo VI. Segundo o Órgão Ministerial, os atos foram praticados nos anos de 2006, 2007 e 2008, mesmo após a assinatura do Termo de Cooperação n° 080/2008, ocorrido em 19 de maio de 2008.
Segundo o MP, no primeiro momento, os réus, na posição de professores concursados, pagavam terceiros para exercerem as suas funções. Posteriormente a assinatura do Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pedro Avelino no ano de 2008, o município passou a realizar os pagamentos dos vencimentos dos acusados, sem que os mesmos trabalhassem, além de contratar professores temporários para desempenhar as funções deles.
No entendimento do Ministério Público, os documentos e informações colhidos no Inquérito Civil Público n° 015/2008 são suficientes para provar a prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos no ato improbo, posto que teriam violado os preceitos legais dispostos nos arts. 9, 10 e 11, todos da Lei nº 8.429/92.
Defesa
Manoel Douglas Rufino defendeu a falta de dolo e a não ocorrência de improbidade administrativa. Hildete Câmara Costa alegou a inconstitucionalidade da lei de improbidade e a inexistência de ato de improbidade administrativa e ausência de dano ao erário. Já Francisco Canindé Câmara deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação.
Os acusados Manoel Douglas Rufino e Francisco Canindé Câmara apresentaram como argumentos a prescrição, a inconstitucionalidade material da lei de improbidade e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa. Já Hildete Câmara Costa defendeu a prescrição e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa.
Decisão da justiça
Para o juiz, diante das provas levadas aos autos, ficou suficientemente demonstrado que os três réus praticaram atos de improbidade. De fato, para ele, as condutas foram ímprobas e estão de acordo com as hipóteses descritas nos arts. 9, 10, e 11 da Lei 8.429/92.
“Não restam dúvidas de que não comparecer ao trabalho e contratar terceiros para substituir-se na prestação do serviço público configura ato de improbidade administrativa descrito no art. 11 da LIA, pois macula diversos princípios da administração, especialmente os da legalidade, probidade, moralidade”, comentou.
Penalidades aplicadas
Hildete Câmara foi condenada a pagar multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), acrescido de juros e corrigidas monetariamente. A multa deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926.
Ela também teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de dez anos e terá que ressarcir de forma integral o dano causado ao ente público, correspondente ao valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), mais juros e correção monetária. A quantia também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926.
Por fim, a servidora foi condenada à perda do valor ilicitamente percebido, correspondente às remunerações recebidas de 2007 até a aposentadoria, devendo as mesmas serem corrigidas monetariamente e sofrer a incidência de juros. O valor também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926.
Em relação à Manoel Douglas Rufino, como foi reconhecida a prescrição, nos termos do art. 23, II, da LIA, o que impede a aplicação das sanções descritas na LIA, o juiz o condenou apenas a ressarcir integralmente a lesão causada aos cofres públicos, devendo restituir o valor de seis remunerações percebidas no ano de 2007, devidamente corrigidas e acrescidas de juros. A condenação dele em ressarcir o erário deve ficar suspensa até julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 852475/SP.
O magistrado deixou de condenar Francisco Canindé Câmara a ressarcir o prejuízo causado ao erário em razão de seu falecimento e não integração do espólio ao processo, o que não impede eventual interposição de ação autônoma neste sentido, caso o STF venha a entender pela imprescritibilidade da determinação de ressarcimento ao erário.
De acordo com os cientistas e analísticos políticos e as últimas pesquisas divulgadas até agora no Rio Grande do Norte, uma coligação dos partidos PSDB, PR, PP, o PSD e outros partidos já aliados pode se concretizar na aliança mais forte, devendo eleger a maioria dos deputados estaduais e também federais. Os dirigentes destas siglas vem conversando com o intuito de uma união para as eleições estaduais de 2018.
O PSDB tem hoje oito deputados: Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes, Larissa Rosado, Márcia Maia e Gustavo Fernandes, além do médico Tiago Almeida, que trabalha seu nome no Seridó. Para a Câmara dos Deputados, o PSDB representado hoje pelo deputado federal Rogério Marinho também apresenta nomes como o de Sandra Rosado, que foi deputada e hoje é vereadora por Mossoró. Nomes em algumas regiões do Estado estão sendo estimulados como mais opções no interior.
Já o PSD do governador Robinson Faria, tem uma chapa reforçada na proporcional. Os deputados Galeno Torquato, que atua no Alto Oeste, Vivaldo Costa no Seridó, Dison Lisboa no Agreste Potiguar e Jacó Jácome em Natal e no segmento evangélico são postulantes à reeleição(que corre o risco de não ter a legenda devido a possibilidade de seu pai ser candidato a senador na chapa de Carlos Eduardo), o PSD ainda conta com Gustavo Costa, f ilho do deputado José Adécio que tem forte autação na região central/potengi. No partido ainda estão Ederlinda Dias que parte com o apoio do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, e os ex-prefeitos Ivan Júnior (Assu) e Wellinson Ribeiro (Canguaretama), além de Raimundo Costa, ex-secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, também serão postulantes.
O PR do ex-deputado João Maia, que disputa vaga na Câmara dos Deputados também irá lançar o empresário Tião Couto, com base em Mossoró. Para a Assembleia Legislativa, o partido tem o deputado George Soares e nomes fortes como a primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia e o empresário Jorge do Rosário, que tem o apoio da oposição em Mossoró e sai fortalecido do Oeste Potiguar.
A prefeita Rosalba Ciarlini vai priorizar à reeleição do deputado federal Beto Rosado e uma vaga na Assembleia Legislativa, que tem o publicitário Kadu Ciarlini como alternativa. O caminho do PP é uma aliança com o PSD do deputado federal Fábio Faria, reforçada com nomes do ex-candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César e partidos como PRB de Abraão Lincoln e siglas de peso como PSDB de Rogério Marinho e Sandra Rosado, além do PR de João Maia e Tião Couto, que garantiriam a melhor aliança para a Câmara dos Deputados e também para a Assembleia Legislativa.
Os cálculos mais pessimistas é que essa coligação elegeria hoje pelo menos 4 deputados federais e 13 deputados estaduais. Os mais otimistas é que conseguiria eleger 5 federais e 15 deputados estaduais.
Tem que combinar com os eleitores, o que não tá fácil, já que RF tem uma rejeição altíssima, além do estrago da operação dama de espada. É semelhante a campanha passada de henriquinho. Deixe abrir as urnas pra saber se o povo do RN são bois de curral.
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo começa nesta segunda-feira (25), com as definições das chaves A e B.
As seleções de Uruguai e Rússia entram em campo já classificadas e duelam pela liderança do Grupo A em Samara. Já Arábia Saudita e Egito, que têm duas derrotas cada, se enfrentam para cumprir tabela. No entanto, a vitória neste confronto pode significar uma volta para casa com menos tristeza na bagagem.
Pelo Grupo B, a Espanha tem quatro pontos e enfrenta o já eliminado Marrocos. A Fúria precisa da vitória para confirmar a classificação às oitavas. Em caso de empate, os espanhóis dependerão do resultado de “Irã x Portugal”.
Portugal também tem quatro pontos e só precisa empatar com o Irã, que tem três, para garantir vaga na próxima fase do Mundial. Mas em caso de vitória iraniana, a equipe do astro Cristiano Ronaldo vai para casa mais cedo.
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