FOTO E VÍDEO: Casal é preso em flagrante com mais de 10 kg de cocaína dentro de carro na BR 304 em Mossoró

FOTO: Divulgação/PRF

Em Mossoró, no km 57 da BR 304, na noite dessa quinta-feira (18), policiais rodoviários federais abordaram um veículo Siena, cor branca, com um casal dentro.

Durante a entrevista, apresentaram bastante nervosismo e então, numa revista mais minuciosa ao veículo, foram encontrados mais de 10 kg de cloridrato de cocaína. A droga estava escondida no porta mala do veículo.

O casal, natural do Ceará, com a idade de 22 anos cada um deles, afirmou que teria vindo de Fortaleza para Natal na noite anterior e estariam retornando com a droga.

Os dois foram presos em flagrante e responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró.

PF prende integrante do PCC suspeito de participar da morte de agente penitenciário federal em Mossoró

A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira, 17/06, em Sumaré no interior de São Paulo, um homem de 40 anos, natural de Andradina/SP, integrante do PCC, que havia sido indiciado pela PF em Mossoró, Região Oeste Potiguar, como participante no homicídio do Agente Federal de Execuções Penais, Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12.04.2017.

A prisão foi realizada pelo Grupo Especial de Rastreamento e Capturas da Diretoria Executiva da Polícia Federal em Brasília/DF, tendo o mandado de prisão preventiva sido expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.

A investigação demonstrou que o acusado teria adquirido um imóvel próximo ao Presídio Federal de Mossoró no intuito de efetuar levantamentos que auxiliassem os planos de execução daquele Agente Federal.

Por ocasião da sua detenção, o suspeito foi também autuado em flagrante por ter apresentado documentos falsos de identificação aos policiais no momento em que foi abordado.

O preso foi encaminhado para a Cadeia Pública de Campinas/SP, à disposição da Justiça.

 

Eduardo Gurgel recebe apoio maciço de advogados em Mossoró na campanha para o Quinto Constitucional

Candidato Eduardo Gurgel, advogado André Luís, procurador de Mossoró Edmar Vieira e o conselheiro federal da OAB Canindé Maia. Foto: Divulgação

O candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), Eduardo Gurgel, esteve em Mossoró nos últimos quatro dias e recebeu apoio maciço dos advogados. Ele se reuniu com dezenas de colegas de profissão e conversou com cada um deles sobre os principais pleitos para o próximo desembargador do trabalho.

De Mossoró, Eduardo Gurgel parte para Assu na manhã desta quarta-feira, 12, acompanhado do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Canindé Maia. Na sequência, Eduardo Gurgel retorna a Natal para dar continuidade à campanha para desembargador do TRT-21, cuja eleição está marcada para o dia 12 de julho.

Os seis candidatos mais votados serão encaminhados aos desembargadores do TRT-21, que escolherão três por meio de eleição e depois enviarão a lista tríplice ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá o desembargador. “O apoio dos advogados de Mossoró é de suma importância nesta campanha para o Quinto Constitucional”, disse Gurgel, que na eleição tem o número 53.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Borges Neto disse:

    Eduardo Gurgel é um excelente nome para representar a advocacia na composição do TRT21. Voto nele.

Candidato ao Quinto Constitucional, Gladstone Heronildes, passa a semana em Mossoró apresentado compromissos e visitando associados de vários escritórios locais

Gladstone Heronildes, advogado trabalhista e candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), estará durante toda a semana no município de Mossoró, visitando amigos, colegas advogados, atendendo a imprensa e apresentando as motivações e compromissos com a categoria que ocasionaram sua vontade de concorrer ao pleito.

Heronildes concede entrevista logo mais às 12h, ao programa Meio-dia Mossoró, na 95 FM, a jornalista Carol Ribeiro, em seguida continuará as visitas aos associados de diversos escritórios Mossoroenses.

Como como ex Ouvidor-Geral e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Gladstone conhece de perto as necessidades e prerrogativas dos advogados norte-riograndenses.

“Entre às minhas atuações, em 2016, quando exerci o encargo de Conselheiro, fui autor da proposição para que a OAB/RN requeresse a Assembleia Legislativa a aprovação de um Projeto de Lei no sentido de que o conteúdo das prerrogativas dos advogados, previsto no art. 7o da Lei 8.906/94, fosse exposto em placas fixadas nos órgãos jurisdicionais, da administração pública e das delegacias de polícia de todo o Estado, tendo a referida proposição sido aprovada por unanimidade no Conselho e o posterior requerimento da OAB/RN transformado em projeto de lei; por conseguinte, promulgado o projeto na Assembleia Legislativa e, finalmente, sancionada a lei em outubro passado, virando a Lei Estadual 10.437/ 18”, destaca a experiência e atuação na área.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luia Alves disse:

    Gostaria que o Blog do BG peguntasse aos postulantes à vaga de Desembargador do Trabalho pelo Quinto Constitucional, a opinião deles sobre a OAB recomendar o afastamento de Moro e Dallagnol.

Varas de Família de Mossoró abrem seleção para estagiário de pós-graduação em Direito

A 1ª, 2ª, 3ª Varas de Família da Comarca de Mossoró abriram processo para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. Serão oferecidas cinco vagas, sendo duas vagas para a 1ª Vara de Família, duas vagas para a 2ª Vara de Família e uma vaga para a 3ª Vara de Família. As inscrições começam nesta segunda-feira (3) e prosseguem até a sexta-feira (7).

O edital prevê classificação até a 20ª colocação, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

O edital completo pode ser visto icon aqui (213.08 KB).

As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por instrumento de procuração, de 03 à 07 de junho, das 8h às 14h, na Administração do Fórum Doutor Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró-RN, localizada na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º andar, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN.

Seleção

Será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório, entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e consistirá na elaboração de uma Sentença, relativas ao conteúdo programático do Anexo II do Edital. Na avaliação da prova, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial.

A prova será realizada no dia 14 de junho, das 8h30 às 12h30, no Salão do Júri do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de classificação final será publicada na edição do dia 19 de junho, do Diário da Justiça eletrônico e conterá os nomes e as notas dos candidatos. A lista de classificação final, após a entrevista pessoal com os Juízes Titulares ou designados da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 de junho.

TRABALHO: Senac-RN abre processo seletivo para 17 vagas em Natal, Macaíba, Assú e Mossoró

Edital de processo seletivo com 17 vagas para Natal, Mossoró, Macaíba e Assú pode ser conferido no link Trabalhe Conosco, no site oficial do Senac RN. Siga atalho aqui e veja. Confira abaixo em post disponível no Instagram:

Câmara Criminal do TJRN mantém absolvição de vereadores em Mossoró acusados de peculato

A decisão da 3ª Vara Criminal de Mossoró foi mantida pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e, desta forma, os vereadores João Newton da Escóssia Júnior e Maria Izabel Araújo Montenegro permanecem absolvidos das imputações do artigo 312 (Peculato) combinado ao artigo 327 do Código Penal. O órgão julgador considerou, à unanimidade, que o dolo dos acusados no suposto desvio de valores descritos na denúncia, em proveito de uma terceira pessoa, não foi suficientemente demonstrado ou que ingressaram no seu patrimônio pessoal.

O Ministério Público sustentou, dentre outros pontos, que existem provas a embasar a condenação, sobretudo por se achar configurado o fato de que a segunda denunciada, Maria Izabel Araújo, ter recebido diárias, autorizadas pelos outros denunciados, sem o subsequente deslocamento ao local. Os fatos ocorreram em 2005, quando Escóssia era presidente da casa legislativa de Mossoró.

“Como bem pontuado pelo Juízo inicial, as provas obtidas na espécie dão conta apenas e, no máximo, à desordem administrativa estabelecida na Câmara Municipal de Mossoró na época dos fatos, cabendo aos parlamentares, inclusive, a plena e total autonomia no pedido e processamento de diárias”, reforça a Câmara Criminal.

A sentença, mantida no órgão julgador, considerou que a omissão do recebedor de recursos públicos em prestar contas mais se aproxima de ato de improbidade administrativa do que do delito de peculato em sua modalidade desvio. “Constatando-se as irregularidades dos procedimentos administrativos de concessão de diárias, em clara dissonância com as normas estabelecida em Resolução do Tribunal de Contas, deverá o MP buscar a apuração da irregularidade em ação própria”, define.

Processo nº 0100155642014820010
TJRN

PF cumpre medidas judiciais em Mossoró para combater roubo a empregados dos Correios

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (23), na cidade de Mossoró/RN, medidas cautelares deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal, no âmbito da Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de busca e apreensão, 02 medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e 01 mandado de prisão temporária.

Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo.

A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.

Retornando às origens: Gladstone Herolnildes faz campanha em Mossoró

O advogado trabalhista Gladstone Heronildes, candidato a vaga de desembargador no TRT – 21ª Região, pelo quinto constitucional da OAB esteve esse final de semana em Mossoró, sua terra natal, onde cumpriu uma extensa agenda de campanha.

Ainda na quinta-feira, o primeiro compromisso foi na emissora de TV TCM onde concedeu entrevista ao Programa Cenário Político, sob o comando dos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes. Nela, Gladstone falou sobre a sua experiência profissional, com ênfase nos últimos 20 anos em que milita no âmbito da justiça do trabalho. Ressaltou sobre a importância de ter um representante da capital do oeste potiguar na segunda instância do TRT e elencou as razões pelas quais está pronto para o trabalho.

“Tudo o que vivi me preparou para esse momento. A experiência, maturidade, dedicação e compromisso com a justiça do trabalho são as credenciais que legitimam essa candidatura que não é só minha. É de todos os advogados trabalhistas, especialmente os daqui de Mossoró”, destacou minutos antes de entrar ao vivo.

No último bloco, respondeu as perguntas feitas por telespectadores, tirando dúvidas sobre diversas questões trabalhistas.

Na sexta-feira Gladstone concedeu nova entrevista. Dessa vez ao Programa Tudo em Dia, com Aline Linhares na Super TV.

Além do contato com a imprensa, ele também fez diversas visitas a parentes e amigos advogados apoiadores, que vêm demonstrando expressiva adesão à sua candidatura.

Encerrando a programação, o candidato participou de um churrasco promovido pela Loja Maçônica Liberdade 33, ocasião em que também pôde conversar com colegas advogados e apresentar suas propostas.

 

Mulher é assassinada com tiro de espingarda em Mossoró; suspeito, marido é encontrado morto, destaca reportagem

É destaque no portal G1-RN nesta segunda-feira(29).  Uma dona de casa de 36 anos, identificada como Maria da Conceição Dantas de França, foi morta com um tiro de espingarda na noite desse domingo (28) na comunidade conhecida como Sítio Ranho da Caça, na zona rural de Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o disparo tenha sido feito pelo marido da vítima, o vigia Carlos Alexandre, de 46. Na madrugada desta segunda-feira (29), ele também foi encontrado morto. Confira detalhes em reportagem na íntegra aqui

Motorista de aplicativo é morto a tiros dentro de carro em Mossoró; polícia suspeita de latrocínio

A Polícia registrou o assassinato a tiros de um motorista de aplicativo, de 22 anos, na noite dessa quarta-feira (10) em Mossoró, na região Oeste potiguar. A vítima, de identidade a ser confirmada, foi morta dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio.

Segundo a Polícia Militar, o motorista de aplicativo pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime foi registrado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, mas será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Potiguar e América – decisão do título do 2º turno do Estadual: duelo nesta quarta em Mossoró, donos da casa jogam por empate e arbitragem definida; confira

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou, nessa segunda-feira (8), que a decisão do Campeonato Estadual 2019 entre Potiguar e América será realizada no Estádio Nogueirão, em Mossoró. O jogo será disputado nesta quarta-feira (10), às 20h30. Primeiro colocado no returno, o Time Macho joga com a vantagem do empate no confronto contra o Alvirrubro.

Em resolução, a FNF reforça que, em caso de partidas extras de decisão das Copas, a renda será dividida da seguinte forma: 60% (sessenta por cento) para a equipe vencedora, 40% (quarenta por cento) para equipe perdedora, e em caso de empate, a renda será dividida em partes iguais, considerando o valor líquido. O vencedor conquista o segundo turno do Estadual e estará na final do Campeonato Potiguar 2019, além de assegurar presença na Copa do Brasil 2020.

Arbitragem definida

O árbitro Caio Max Augusto Vieira foi o escolhido para apitar a decisão da Copa Rio Grande do Norte entre Potiguar e América, marcada esta quarta-feira (10), às 20h30, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. A escolha aconteceu após audiência pública realizada na tarde desta segunda (8), pelo presidente da Comissão de Arbitragem Profissional de Futebol do RN, cel. Ricardo Albuquerque, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

Escala

Potiguar x América
Quarta-feira (10 de abril) | Estádio Nogueirão | 20h30

Árbitro: Caio Max Augusto Vieira – CBF
Árbitro assistente 1: Lorival Cândido das Flores – CBF
Árbitro assistente 2: Jean Márcio dos Santos – CBF
4° árbitro: Leonilson F. Trigueiro Filho – CBF

Com informações da FNF

PCC infiltrou doméstica e comprou casa vizinha à prisão para matar agente penitenciário federal em Mossoró, destaca UOL

Imagem: Reprodução

Por volta das 16h do dia 12 de abril de 2017, uma quarta-feira, o agente penitenciário federal Henri Charle Gama e Silva estava sentado em uma das cadeiras do bar Pais e Filhos, nas proximidades de sua casa em Mossoró (RN), quando pelo menos dois homens desceram de um Fiesta branco e começaram a atirar com pistolas em sua direção.

Atingido pelas costas, ele conseguiu correr e tentou se abrigar atrás de um carro estacionado, porém um dos atiradores o alcançou. O assassino acertou um disparo à queima-roupa abaixo da orelha direita da vítima e outro no topo do crânio e fugiu de carro com outros comparsas. O agente morreu no local.

Plano de intimidação

A história do homicídio de Henri Charles começa em 2014 no estado de São Paulo. Naquele ano, a cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) havia decidido “intimidar e desestabilizar” os funcionários do sistema penitenciário federal, considerado o mais rígido do país.

“Desde 2014, já havia uma movimentação junto à cúpula do PCC, com a emissão de um ‘salve’ [comunicado], no sentido de planejar ações que demonstrassem o descontentamento da facção com o que eles chamam de ‘opressão’. Opressão seria o tratamento rígido, dentro dos parâmetros legais, que era imposto aos membros da organização”, afirma o MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande do Norte na denúncia contra cinco pessoas acusadas de planejar a morte do agente do presídio de segurança máxima de Mossoró.

Os seguidos desentendimentos de um dos líderes do PCC com os agentes foi o estopim para que a facção começasse a por o plano em prática. Um dos primeiros membros da cúpula da facção a cumprir pena em presídio federal, Roberto Soriano, o Tiriça, ameaçou os funcionários e chegou a dizer em uma ocasião: “Se me tratarem bem, eu trato bem, se me tratarem, eu trato mal”.

O encarregado do plano

O salve de 2014 foi encontrado no ano seguinte entre os pertences do criminoso Anderson Conceição de Lira, o Profeta, morto durante uma operação realizada por policiais militares em 18 de novembro de 2015 em uma chácara de Salto, no interior paulista. Na mesma ocasião foi preso o membro encarregado pelo PCC de colocar o plano em prática, de acordo com as investigações da PF (Polícia Federal): Eduardo Lapa dos Santos.

Lapa é uma espécie de “apoio” aos membros da “Sintonia Geral Final”, o topo do PCC, formado por 12 integrantes, entre eles o líder máximo, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Sintonia é como é chamado cada setor do grupo criminoso.

A ideia era matar dois agentes para cada unidade penitenciária federal existente na época: Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho e Campo Grande. O primeiro a morrer foi o agente Alex Belarmino Almeida Silva, no dia 2 de setembro de 2016, na cidade de Cascavel (PR). Lotado na sede do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em Brasília, ele estava no Paraná para ministrar um curso de tiro a agentes de Catanduvas.

Compra de casa e empregada infiltrada

Em Mossoró, o primeiro ato foi comprar uma casa próxima ao presídio federal ainda no ano de 2015. Na época em que estava em liberdade, Lapa contou com ajuda de um antigo companheiro de cela, Jailton Bastos de Souza, potiguar de nascimento que está detido na P2, uma unidade da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista.

O presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Imagem: Vinícius Andrade/UOL

A mando de Lapa, Jailton passou as ordens à sua mulher, Gilvaneide Dias Mota Bastos, para comprar uma casa em Mossoró nas proximidades do presídio federal. O objetivo era o de monitorar a rotina dos agentes, a partir de um ponto de observação, e assim escolher o alvo. Ela teve ajuda de Maria Cristina da Silva, sua irmã.

Encontrado o local, entrou em cena outro membro da facção: Edmar Fudimoto, o “Japonês”. Denunciado por tráfico de drogas em São Paulo, ele se apresentou como comprador aos donos da residência escolhida. O pagamento total de R$ 60 mil foi feito por Lapa, a partir de depósitos feitos em agências bancárias da cidade de Salto, onde ele seria posteriormente preso.

A outra parte do plano, após a escolha do alvo, foi infiltrar Maria Cristina como empregada doméstica de Henri Charle e sua família. Ela passou a informar Lapa sobre todos os movimentos do agente até o dia escolhido para matá-lo.

A única peça do quebra-cabeça que não foi desvendada pela PF é a identidade de quem efetuou os disparos que vitimaram Henri Charle. Lapa, Jailton, Maria Cristina e Gilvaneide negam participação no crime. Edmar está foragido. Os cinco irão a júri popular por decisão da Justiça Federal.

Após a morte de Henri Charle, o PCC matou outra funcionária do sistema penitenciário federal: a psicóloga Melissa de Almeida Filho, na cidade de Cascavel (PR).

Em janeiro, todos os integrantes da cúpula da facção, inclusive Marcola, foram transferidos de São Paulo para presídios federais.

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Everton disse:

    Tem que rolar um salve da justiça, RDD pra geral, sufocar esse fdp. Esses cretinos só atacam a ponta da lança, agentes de segurança. Quero ver ter bolas para atacar algum engravatado, não o fazem pelo fato de que se atacar Juiz, procurador ou promotor, vem até a ABIN para descobrir os culpados.

Paciente em Mossoró morre quando era transferido para fazer exame em Natal; tomógrafo do Tarcísio Maia está quebrado há um mês

O portal No Ar destacou nessa terça-feira(02) a morte de um paciente do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, quando estava sendo transferido para fazer uma tomografia em Natal. O detalhe: o tomógrafo do Tarcísio Maia está quebrado há um mês.

Segundo a reportagem, desde então, os exames estavam sendo feitos em uma instituição privada da cidade, mas, de acordo com a direção do HRTM, o Estado determinou que a partir dessa segunda-feira, dia 1º, não seria mais possível realizar os exames lá.

Confira aqui texto completo desta barbárie na saúde pública potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Said disse:

    Cadê os comentários da turminha do PT, interessante todos caladinhos,se fosse outro governo o coro tava comendo bando, lamentável a morte desse paciente pura incompetência do poder público.

Mossoró: MPRN recomenda que Estado execute condenações de ex-reitores da UERN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19º Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Procuradoria-Geral do Estado promova as medidas judiciais relativas às condenações imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a Francisco Severino Neto, ex-pró-reitor da Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e ao espólio de Milton Marques de Medeiros, ex-reitor daquela Universidade.

De acordo com o TCE/RN, Francisco Severino Neto foi condenado a restituir mais de R$ 115 mil em razão da ausência de comprovação da finalidade pública em gastos ordenados por ele enquanto esteve no cargo. Esse foi o mesmo motivo pelo qual o TCE condenou o ex-Reitor, Milton Marques de Medeiros, ao ressarcimento ao erário no valor de cerca de R$ 30 mil. As irregularidades ocorreram no exercício de seus mandatos durante os anos de 2007 e 2009.

A Procuradoria-Geral do Estado tem 10 dias para informar o MPRN sobre as providências tomadas ou que se pretende tomar.

TJRN nega recurso para fazendeiro condenado por encomendar morte de vereador de Mossoró

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram o recurso de Apelação Criminal movido pela defesa de Francisco Guedes de Oliveira, fazendeiro acusado como mandante do homicídio do vereador Sebastião Jácome de Oliveira, conhecido como “Jogo”, à época presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Francisco Guedes de Oliveira foi condenado por um júri popular a 18 anos de prisão por ter contratado três pistoleiros para matar o vereador, assassinado no dia 20 de janeiro de 2000, no Sítio Atoleiro, zona rural de Alexandria.

No dia do júri, os advogados do réu justificaram que “Chico Guedes” não compareceu ao Tribunal do Júri por uma questão de segurança e que estava em suas propriedades no estado do Pará.

Na sessão da Câmara Criminal, o atual advogado do caso, Abrão Lira Beltrão, argumentou em sua sustentação oral que a citação do acusado teria sido inválida e que não foi nomeado um defensor público para o fazendeiro.

Mas os argumentos não foram acolhidos pelos desembargadores da Câmara Criminal. “A defesa teve um prazo extenso para representar o caso”, definiu o órgão julgador do TJRN.

(Apelação Criminal nº 2018.009908-8)
TJRN