24/04/2018 às 12:23

FOTOS: Polícia Civil prende homem suspeito de ter fábrica clandestina de armas em Mossoró

Homem foi detido pela equipe da Divipoe

Uma ação de policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste, Divipoe, resultou na prisão em flagrante de Francisco Edmilson Diógenes, na tarde dessa segunda-feira, 23, em Mossoró. Ele foi preso, na zona rural de Mossoró, por ser apontado como dono de uma fábrica clandestina de arma de fogo, localizada no bairro Belo Horizonte. No local, os policiais apreenderam armas e munições.

Segundo investigações da Polícia Civil, Francisco Edmilson utilizava sua residência, localizada à Rua Beltran Duarte como espaço para manter a fábrica. Os agentes da Divipoe foram até o local e apreenderam uma espingarda calibre 36; seis espingardas de pressão, que estariam sendo transformadas em arma de fogo; duas munições calibre 380; uma munição calibre 38; duas munições calibre 22; estojos de munições deflagrados de calibres 12,28,36,38 e 380.

“No momento da abordagem o dono da fábrica não estava na casa, mas foi encontrado em um sítio, na zona rural de Mossoró. Francisco Edmilson foi autuado pelos crimes de posse de arma de fogo e munição. Após pagar fiança, o mesmo foi liberado e responderá em liberdade”, detalhou o delegado Renato Oliveira.

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28/02/2018 às 15:59

TRE marca julgamento de contas de Rosalba; MP Eleitoral opina pela reprovação

por Dinarte Assunção

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para 20 de março o julgamento das contas eleitorais da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, sobre o pleito de 2016.

A ação está relatada pelo juiz eleitoral Wlademir Capistrano.

Já há manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral opinando pela reprovação. Em primeiro grau, as contas foram reprovadas.

Nesse caso, a ação de investigação judicial (AIJE) eleitoral que apura irregularidades no financiamento da campanha de Rosalba ganharia força.

Essa AIJE pode ser decisiva já que eventual cassação de mandato pode resultar dela.

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Sirlei Bassani  01/03/2018

Como assim ? Seria bom fazer este ajustes e pedir a devolução.....o estado não está quebrado prejudicando todos ois que vivem... Não é hora de deixar de trabalhar .....tragam todo dinheiro de voltaa ppara fazer o RN melhor - Responder

23/02/2018 às 08:18

Após mortes no comando do PCC, número dois da facção segue preso em Mossoró

por Dinarte Assunção

A sucessão de atentados contra membros da hierarquia do top do PCC deixou tem deixado apenas o topo da cadeia alimentar do crime, de se supõe, portanto, partir as ordens de degola hierarquia abaixo.

Nessa quinta, em São Paulo, mais um membro da cadeia criminosa, Wagner Ferreira da Silva, 32, foi morto no bairro Jardim Anália, zona nobre da cidade.

Antes dele, Gegê do Mangue, número três na escala e Fabiano Alves de Souza, principais vozes do PCC fora dos presídios, foram mortos em emboscada no Ceará no início da semana.

As vozes mais poderosas continuam trancafiadas, mas não necessariamente caladas.

Marcola, apontado como comandante do PCC, está encarcerado na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

O vice do PCC, por assim dizer, está entre nós, Abel Pacheco, o Vida Loka, está preso em Mossoró.

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Carlos Apolinario  23/02/2018

Que manchete mal feita! E era pra ele tá solto? Francamente... - Responder

13/02/2018 às 07:19

Em morte brutal em Mossoró, idoso tem braços quase decepados e rosto deformado por golpes de facão

Barbaridade, crueldade, maldade sem limite, brutalidade: É assim que foi tratada por técnicos da segurança e da criminalística, a morte de Luiz Gonzaga de Souza de 61 anos de idade, encontrado morto dentro de casa na Rua Manoel Firmino, no bairro Belo Horizonte no final da tarde dessa-feira (12). A família foi avisada através de vizinhos que sentiram sua falta, informou O Câmera.

Quando um filho da vitima chegou ao local encontrou o pai morto com marcas de violência e acionou a Central de Operações da policia militar. A porta de trás da casa estava só encostada e não havia sinais de arrombamento. Segundo o filho, seu Luiz sempre deixava a porta aberta para entrada de vento. Ele era uma pessoa bem relacionada com vizinhos e aparentemente não tinha inimigos.

Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, Luiz Gonzaga foi morto a golpes de facão ou foice. Ele teve os dois braços praticamente decepados e o rosto deformado pelos golpes do instrumento.

O perito acredita que o idoso estava dormindo no momento que foi agredido, mas existem indícios de que ele teria tentado se defender dos golpes. As marcas da violência nos braços indicam movimentos de defesa da vitima.

O filho disse que esteve com o pai na noite anterior e como ninguém o teria visto durante o dia, os vizinhos resolveram procurá-lo no final da tarde dessa terça.

Ninguém sabe a que horas o crime aconteceu, mas pelo estado da rigidez do corpo, o perito acredita que Luiz Gonzaga de Souza tenha sido morto no final da manhã ou inicio da tarde da segunda de Carnaval.

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12/12/2017 às 15:30

Júri popular dos acusados de assassinar agente penitenciário começará às 8h de quinta-feira em Mossoró; saiba como será

Na 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que promoverá o júri popular dos acusados de assassinarem o agente penitenciário Lucas Barbosa Costa, está tudo pronto. O julgamento será na próxima quinta-feira, às 8h, no Fórum da Justiça Estadual de Mossoró.

Essa é o primeiro grande júri popular da Justiça Federal em Mossoró.

A sessão será iniciada com o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, abrindo os trabalhos e verificando a presença do Ministério Público, dos advogados e dos 25 jurados titulares e 25 jurados suplentes.

Com a presença mínima de 15 jurados, o magistrado declara instalada a Seção e sorteia os sete jurados para formar o conselho de sentença.

Em seguida, começa a instrução do processo com a oitiva de nove testemunhas de acusação e três de defesa.

Após a oitiva da testemunha, começarão os interrogatórios dos quatro acusados. Desses, três estão no sistema penitenciário federal: Expedito Luís de Carvalho (conhecido como “Luizinho”), Emerson Ricardo Cândido de Moraes (conhecido como “Magão”) e Luciedson Soares de Silva (“Pirrola”). E um no sistema penitenciário estadual: Antonio Vieira Ribeiro Júnior (“Juninho Queimado”).

Após o interrogatório, começam os debates. O Ministério Público Federal, que será representado por cinco procuradores, terá 2,5 horas para se manifestar. Em seguida, a defesa terá o mesmo tempo. A defesa dos quatro réus será feita por dois defensores públicos da União e um advogado particular.

Nessa fase de debates, poderá ocorrer a réplica do Ministério Público Federal e, em havendo, também terá tréplica da defesa.

Depois dessa etapa, começa a votação dos quesitos pelo conselho de sentença.

Cumprida essa fase, o Juiz Federal Orlan Donato irá proferir a sentença em plenário.

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06/11/2017 às 16:51

Mossoró: recomendação do MPRN visa suspensão de obras em bem público doado à igreja

Prefeitura municipal deve se abster de autorizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório

A 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró expediu recomendação para que a Prefeitura municipal providencie, administrativa ou judicialmente, a suspensão imediata da obra iniciada por uma igreja em bem público que teria sido doado pelo executivo municipal sem prévia licitação.

A doação foi objeto de inquérito civil, em que se verificou a existência de uma lei municipal que autorizou a doação de imóvel, pelo município de Mossoró, à Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai ADMS sem a realização do devido procedimento licitatório.

A permissão da doação de bens imóveis públicos a entidades privadas não afasta os deveres do gestor público no tocante ao cumprimento dos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência. Mesmo permitida, a doação prescinde da licitação na modalidade concorrência, portanto não afasta a obrigatoriedade de procedimento licitatório, com o dever de constar, no seu instrumento, os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato.

A recomendação expedida pelo MPRN visa ainda que a prefeitura de Mossoró se abstenha, imediatamente, de autorizar, permitir ou realizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório, ainda que de dispensa, nos moldes da Lei das Licitações. Além disso, a Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai deve suspender, imediatamente, a obra iniciada no bem público descrito na lei municipal.

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19/10/2017 às 12:00

Metrópole Digital abre 840 vagas para cursos técnicos na UFRN; Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros

Com inscrições até o dia 6 de novembro, o Instituto Metrópole Digital lançou edital para preencher 840 vagas em cursos técnicos de Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores. Em modalidade semipresencial, a formação dura um ano e meio.  50% das vagas oferecidas serão reservadas para os candidatos que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Os cursos oferecidos estão distribuídos nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros. A capital potiguar conta com 440 vagas, enquanto Mossoró terá 160 oportunidades. Os demais municípios terão 80 vagas, cada.

As inscrições estão disponíveis no site da Comperve (clique aqui) e custam R$ 30. Os candidatos com baixa renda podem pedir isenção do pagamento da taxa.

O processo é aberto aos candidatos que estejam matriculados ou tenham concluído o Ensino Médio. A prova será realizada no dia 26 de novembro, a partir das 8h, nos municípios polos do IMD. As aulas acontecem presencialmente por 4h semanais, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, à escolha do aluno.

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27/09/2017 às 16:00

Mossoró: MPRN recomenda regularidade de fichas financeiras de servidores

Promotoria identificou controvérsia sobre pagamento suspenso de quem não realizou biometria e pagamento indevido por quem já havia rescindido contrato temporário e não prestava mais qualquer tipo de serviço

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, encaminhou recomendação ao secretário municipal de Administração e Finanças para que providencie a regularidade das fichas financeiras de servidores que estão com pagamento suspenso por não realizarem biometria. Há controvérsia sobre a realização do crédito, pois alguns servidores comprovaram que não estão recebendo seus vencimentos.

A recomendação foi expedida considerando inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça que tem por objeto apurar a existência de 622 servidores com destino ignorado no âmbito da Prefeitura de Mossoró.

No documento, o MPRN recomenda também a restituição de valores indevidamente pagos a uma servidora que manteve vínculo com o Município por meio de contrato temporário firmado em outubro de 2010 e rescindido em agosto de 2012, mas cujo vínculo efetivamente foi encerrado somente em 31 de dezembro de 2014, segundo informações prestadas pela Prefeitura.

A divergência verificada quanto à data da finalização do contrato da servidora que ocupou cargo de técnico de nível superior continuou a gerar pagamentos indevidos no período de setembro de 2012 até o mês de dezembro de 2014, conforme extrato bancário disponibilizado pela própria ex-servidora, mesmo ela não prestando qualquer tipo de serviço, em virtude do seu pedido de rescisão contratual.

O representante ministerial informou que ao longo da investigação verificou-se que ainda restam situações que precisam ser sanadas e que podem ser resolvidas pelo Município extrajudicialmente.

Ao mesmo tempo, lembrou que configura ato passível de responsabilização por improbidade administrativa a causa de lesão ao erário por qualquer ação ou omissão, seja ela dolosa ou culposa, que enseje a perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades.

O representante ministerial da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró requisitou ao secretário municipal de Administração e Finanças que no prazo de 20 dias informe ao MPRN sobre o cumprimento ou não da recomendação.

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28/03/2018 às 12:11

MOSSORÓ: Prefeitura antecipa salários e efetua pagamento do reajuste do piso do professor

A Prefeitura de Mossoró credita nesta quarta-feira (28) os salários dos servidores públicos municipais. A antecipação ocorre também em virtude do feriado da semana santa. Ainda nesta quarta será pago o reajuste que corresponde ao piso salarial do professor deste mês de março, de acordo com o que determina a Lei Nacional.

“Antecipamos o pagamento do funcionalismo para que todos os servidores possam passar o feriado com os salários. Honramos o compromisso de pagar em dia, conforme calendário que iniciamos desde que assumimos”, informa a prefeita Rosalba.

Até está quinta-feira (29) estão sendo pagas as vantagens adicionais, tais como décimo-terceiro, terço de férias, gratificações, entre outras.

A prefeita Rosalba Ciarlini explica ainda que o retroativo do reajuste ao piso do professor, que corresponde aos meses de janeiro e fevereiro, será pago até o dia 10 de abril.

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JCabral  28/03/2018

No Município de Mossoró esta Senhora está uma maravilha, mas já esteve a frente do Governo e não tinha nossos salários em dia. - Responder

26/02/2018 às 14:39

Justiça Eleitoral quer saber onde estão extratos de empresa que prestou serviço à campanha de Rosalba

por Dinarte Assunção

Na terra de maior produção de ‘muído’ político do Brasil, Mossoró, germinou e cresceu mais uma contenda eleitoral sobre o pleito de 2016.

O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da 33ª Zona Eleitoral, decidiu atender parcialmente um pedido da coligação de Tião Couto sobre a adversária e prefeita, Rosalba Ciarlini, e sua vice, Nayara Gadelha.

Ambas terão que provar agora que não houve irregularidades na prestação de contas especificamente sobre uma empresa, a Manuê Produções Cinematográficas.

A parte autora foi à Justiça indagar onde estão parte dos extratos de pagamento que a empresa deveria ter apresentado pela prestação de serviço à campanha de Rosalba.

A empresa foi intimada para apresentar os comprovantes, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Na ação movida pelos advogados de Tião, Rosalba e sua vice são acusadas de maquiar a eleição com recursos de pessoas jurídicas entre outras acusações.

Em tempo: no primeiro grau da Justiça Eleitora, as contas de Rosalba foram reprovadas. O caso está para ser julgado no TRE, com parecer do MP Eleitoral pela reprovação, o que ameaça o mandato da prefeita.

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22/02/2018 às 07:54

Após confronto com a polícia, dois bandidos morrem em tiroteio em Mossoró

Dois homens foram mortos na madrugada desta desta quinta-feira (22) após um confronto com a Polícia Militar, em Mossoró, cidade da região Oeste do estado, informou o G1.

Segundo policiais do 2º Batalhão da PM, o Ciosp recebeu uma denúncia anônima informando que pelo menos cinco homens estariam andando armados na Favela do Fio, amedrontando os moradores. Três viaturas foram enviadas ao local, e chegando lá, os PMs foram recebidos a tiros.

De acordo com a PM, houve o confronto e os bandidos escaparam. A polícia fez buscas na região e horas depois encontrou os criminosos. Um nova troca de tiros aconteceu e dois homens do grupo armado acabaram atingidos. Eles foram socorridos pelos policiais para o hospital regional Tarcísio Maia, mas não resistiram.

Ainda segundo a polícia, o restante do grupo conseguiu fugir.

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Lorenzo  22/02/2018

Só dois é pouco, vamos melhorar a mira! - Responder

Lorenzo  22/02/2018

Quem atira em Polícia, mata cidadão de bem. - Responder

08/02/2018 às 17:50

Justiça coloca futuro de Tião Couto na berlinda em ação sobre fraude na eleição de 2016

Uma ação de investigação judicial eleitoral do pleito de 2016 poderá enterrar as pretensões políticas de Tião Couto para este ano.

Está concluso para decisão da Justiça Eleitoral uma ação em que Tião é apontando como comandante de um esquema de abuso de poder econômico quando disputou a prefeitura de Mossoró.

“Os investigados, liderados pelo Sr. Sebastião Filgueira do Couto, o Tião da Prest, utilizaram-se de subterfúgios ilícitos durante todo o pleito eleitoral de 2016, com vistas à conquista de votos dos eleitores, comprometendo a lisura do pleito democrático, sem prejuízo da omissão escancarada de gastos”, acusou a peça que embasa pedido de inelegibilidade de Tião por oito anos.

Em dezembro do ano passado, após audiência com testemunhas, o MP pediu a quebra de sigilos de empresas para verificar a legalidade dos gastos. A ação apresentada é lastreada de provas que indicam ilegalidades.

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Tomaz  09/02/2018

É do psdb. - Responder

11/12/2017 às 17:00

Mossoró: MPRN firma TAC para adequar acessibilidade no estádio Nogueirão

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com a Liga Desportiva Mossoroense. Obras para melhorias devem ser concluídas em dezembro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Liga Desportiva Mossoroense firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, seja adequado às normas técnicas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O documento, originário da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, prevê que a Liga se obriga a fazer obras no estádio em duas etapas.

A primeira etapa do TAC estabelece que sejam realizadas obras nas calçadas e no estacionamento do estádio. Esse serviço deve ser concluído até o dia 31 de dezembro de 2018.

Pelo documento, a segunda etapa das obras deve ser concluída até 31 de dezembro de 2019. Para esse prazo, estão previstas obras nos acessos e circulações; utilidades; banheiros; e sinalização.

A Liga Desportiva Mossoroense se comprometeu a encaminhar alvarás de construção e reforma devidamente expedido pela Prefeitura de Mossoró quanto às reformas a serem realizadas. O não cumprimento desse acordo implicará à Liga multa de R$ 100 por dia de atraso.

 

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01/11/2017 às 17:19

FOTO: Polícia Civil apreende 8 kg de cocaína em Mossoró

Foto: Divulgação – Polícia Civil

A Polícia Civil apreendeu nesta quarta-feira (1) oito quilos de cocaína dentro de uma casa na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Além da droga, os policiais encontraram documentos de carro e RGs em branco, e cordões detonantes de dinamite. Uma mulher de 43 anos foi presa no local, mãe de um traficante que está preso no sistema prisional do Rio Grande do Norte.

A ação foi coordenada pelo delegado Renato Oliveira, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe). Segundo ele, os entorpecentes pertencem ao traficante, e a mãe dele teria assumido o negócio desde que o filho foi detido.

Os documentos em branco, de acordo com o delegado, serviriam para falsificação. O delegado afirma quer as investigações continuam, para precisar a quantidade de integrantes dessa suposta quadrilha de traficantes. A mulher que estava na casa foi autuada por tráfico de drogas.

Com informações do G1-RN

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17/10/2017 às 12:00

Cursos com inscrições abertas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e em parceria com o IEL, abriu inscrições para quatro cursos de capacitação, com 25 vagas cada. As oportunidades são para Redação Oficial e Qualidade no Atendimento ao Cidadão – cursos ofertados em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros – e Desenvolvimento de Equipes e Gestão de Conflitos e Negociação – com oferta para Natal.

O Curso de Redação Oficial traz as técnicas de redação próprias da Administração Pública. Prezando pela impessoalidade e uniformidade, esse tipo de comunicação exige um nível específico de linguagem. O curso também aborda a elaboração de comunicados e normativos oficiais, permitindo entendimento imediato. Além de temas voltados à escrita, como a gramática, o padrão oficial de pronomes de tratamento e outros conteúdos relacionados ao assunto.

O Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão traz um conteúdo diversificado que ensina como promover o atendimento ao cidadão com mais eficiência e excelência. A capacitação aborda o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada para o cidadão, onde atender bem exige profissionalismo e constante aprimoramento e qualificação. Busca, além da melhoria do atendimento interno e externo, elevar o nível de motivação dos atendentes, destacando seu papel como agente transformador das relações entre o público e a organização.

O Curso de Desenvolvimento de Equipes busca apresentar novas ideias para trabalhar em grupo. A ideia é que as organizações possam contar com equipes de alto desempenho, facilitadoras da produtividade, da lucratividade e da realização profissional dos colaboradores. Serão abordados novos conceitos e elementos relacionados à cultura, estrutura e processos em grupos no âmbito das organizações, buscando estabelecer modelos que promovam a sinergia no ambiente de trabalho.

O Curso de Gestão de Conflitos e Negociação busca ajudar o servidor a desenvolver as habilidades necessárias para identificar, mediar e gerir enfrentamentos. Aborda o processo de negociação como um todo, mostrando como um bom negociador se torna um melhor administrador de conflitos, obtendo resultados positivos em situações aparentemente problemáticas.

Confira abaixo os períodos e locais onde serão realizados os cursos. Faça sua inscrição clicando no link do curso pretendido.

NATAL

Curso de Redação Oficial

Período do Curso: 23/10/2017 a 01/11/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: Silvio Augusto do Nascimento
Carga Horária: 32h
Local: Escola de Governo
Inscrições encerradas!

Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período do Curso: 27/10/2017 a 01/11/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: Alberto V. Campos
Carga Horária: 20h
Local: Escola de Governo
Inscrições encerradas!

Curso de Desenvolvimento de Equipes

Período do Curso: 06/11/2017 a 10/11/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: A definir.
Carga Horária: 20h
Local: Escola de Governo
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Curso de Gestão de Conflitos e Negociação

Período do Curso: 27/11/2017 a 06/12/2017
Horário: 08h às 12h
Instrutor: A definir.
Carga Horária: 20h
Local: Escola de Governo
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MOSSORÓ

Curso de Redação Oficial

Período: 20 a 24/11/17
Horário: 08h às 12h / 14h às 18h
Local: A definir.
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Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período: 20 a 22/11/17
Horário: 08h às 12h / 14h às 18h.
Local: A definir.
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CAICÓ

Curso de Redação Oficial

Período do Curso: 16/10/2017 a 20/10/2017
Instrutor: João Maria Lima
Carga Horária: 32h
Local: SENAI – Caicó, Praça Dom José Delgado, S/N – Caicó/RN
Inscrições encerradas!

Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período do Curso: 08/11/2017 a 10/11/2017
Instrutor: Galvão Freire Neto
Carga Horária: 20h
Local: SENAI – Caicó, Praça Dom José Delgado, S/N – Caicó/RN
Inscrições aqui

PAU DOS FERROS

Curso de Redação Oficial

Período do Curso: 06/11 a 08/11/2017
Instrutor: João Maria Lima
Carga Horária: 32h
Local: Escritório da FIERN, Rua Quintino Bocaiuva, 281, Centro – Pau dos Ferros/RN
Inscrições aqui

Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão

Período do Curso: 06/11 a 08/11/2017
Instrutor: Flávio Emílio Cavalcanti
Carga Horária: 20h
Local: Escritório da FIERN, Rua Quintino Bocaiuva, 281, Centro – Pau dos Ferros/RN
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26/09/2017 às 12:30

Detran abre visitação a veículos que vão a leilão em Natal, Mossoró, Assú e Pau dos Ferros

Foto: Edivan Jr

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (26 e 27) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (28). Os interessados em arrematar algum dos 215 lotes (Sucata e circulação) podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. Nesse último caso, apenas 10 lotes estão expostos na unidade do Órgão em Natal, enquanto 205 estão distribuídos nas três cidades do interior do RN citadas primeiramente.

O leilão vai acontecer na quinta-feira (28), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/28092017VE.

Regras

O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

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