Foto: Fernando Donasci/MMA

Integrantes do setor de infraestrutura avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma boa chance de destravar investimentos em setores como saneamento, rodovias e hidrovias ao vetar trechos que buscavam superar a morosidade do licenciamento ambiental no Brasil.

Em decisão anunciada na última sexta-feira (8), Lula vetou 63 pontos da lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental e enviou um projeto de lei ao Congresso para discutir pontos mais sensíveis da proposta.

A lei aprovada pelo Congresso em julho tinha mais de 400 dispositivos e foi alvo de pressão de ambientalistas, que viam no texto brechas para o controle ambiental.

Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, que reúne as empresas EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, afirma que hoje o setor fica na mão com a demora dos licenciamentos ambientais.

Ele menciona um levantamento do Ibama que aponta 4.140 processos de licenciamento ambiental em andamento. Ou seja, projetos que estão parados aguardando a conclusão do trâmite.

“Se o próprio analista segurar o processo, não tem muito o que fazer. Estávamos apostando bastante nesse projeto de lei, porque ele é sobre processo de licenciamento ambiental. Muita gente falava que era uma lei geral, mas ele não tem muita coisa de mérito ambiental, e sim de procedimento”, diz.

Segundo Ronei, o setor tinha a expectativa de que alguns dispositivos importantes fossem aprovados, como a dispensa de licenciamento para obras de manutenção em ferrovias, rodovias e hidrovias.

“Isso é algo simples, é basicamente atuar onde já está antropizado, onde já tem infraestrutura”, afirma.

Ele cita como exemplo a dragagem de manutenção em hidrovias. “O rio vai assoreando. Se você não limpa a cada seis meses, porque a licença não saiu, vai aumentando os sedimentos.”

No caso das rodovias, procedimentos como poda de vegetação em acostamentos também deixariam de passar por licenciamento ambiental.

Apesar do veto, o governo incluiu dispositivo semelhante no projeto de lei enviado ao Congresso, adicionando trecho para esclarecer que o aval ambiental pode ser dispensado desde que o empreendimento tenha uma licença original aprovada.

A decisão, porém, não agradou o setor. Segundo Ronei, o Planalto poderia corrigir detalhes do texto ou adicionar explicações por outros mecanismos que não o veto.

“Agora é um projeto de lei novo que vai para o Congresso. Ainda que o governo coloque urgência constitucional, isso tende a passar por muitas discussões, que inclusive já foram feitas. Voltamos à estaca zero.”

Um dos pontos considerados centrais para setores como o de saneamento e rodovias era a criação em nível federal da LAC (Licença por Adesão e Compromisso). O procedimento, que acabou vetado, é uma espécie de autodeclaração voltada a empreendimentos de pequeno e médio porte diante do compromisso em respeitar exigências ambientais.

Folha de S.Paulo

Foto: Wilton Junior/Estadão e Alex Brandon/AP

Depois de duas semanas de espera desde que o presidente americano Donald Trump oficializou o tarifaço contra o Brasil, o governo Lula apresenta nesta quarta-feira, 13, às 11h30, o plano de socorro aos setores atingidos. As propostas estão divididas em três grupos, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: linhas de crédito, benefícios tributários e compras governamentais. Haverá a exigência de manutenção de empregos como contrapartida aos benefícios, mas com exceções a depender da empresa.

“O texto está 100% definido, é um projeto que contempla as várias demandas dos setores produtivos. Nós tivemos muitas reuniões com eles e penso que, dentro dos limites estabelecidos, ele contempla os afetados”, afirmou Haddad após audiência pública no Senado nesta terça-feira, 12.

Haddad também adiantou que o governo vai abrir crédito extraordinário para financiar as medidas. Isso significa que essas despesas ficarão de fora do limite de gastos do arcabouço, mas serão contabilizadas no cálculo da meta fiscal (balanço entre receitas e despesas das contas públicas).

Especialistas apontam que esses recursos podem ser usados para viabilizar as compras, pelo governo, de produtos que deixarão de ser exportados, bem como no caso de diferimento de impostos – quando as empresas adiam o pagamento dos tributos.

Em entrevista à Bandnews nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que será criada uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, mas que esse montante “é só o começo” do plano de contingência.

“Estamos pensando em ajudar, sobretudo, as pequenas empresas: o pessoal que exporta tilápia, frutas, mel, máquinas. As grandes têm mais poder de resistência”, disse Lula.

Ajustes

Como revelou o Estadão, o governo preferiu deixar o anúncio das medidas para depois que o tarifaço fosse oficializado por Trump, para conseguir calibrar com mais precisão as propostas. No anúncio pelo governo americano, cerca de 40% da pauta exportadora do Brasil ficou excluída da alíquota de 50%.

Na visão da Fazenda, a estratégia se mostrou correta, porque acabou reduzindo riscos fiscais, já que menos setores foram atingidos.

Por um lado, há a preocupação de proteger os setores, principalmente as pequenas e médias empresas; por outro, existe também o objetivo de abrir novos mercados para reduzir a dependência das vendas para os EUA.

Com o receio de agravar o desequilíbrio fiscal, a governo calibrou para que a proposta fosse “tailor made” – ou seja, sob medida para cada empresa, após a análise do CNPJ de cada uma e o peso das exportações aos EUA em seu faturamento.

Em entrevista à GloboNews nesta semana, Haddad afirmou que o plano tem viés estrutural, para além de medidas conjunturais. Ele disse que estão incluídas duas reformas estruturais que envolvem medidas de crédito e o Fundo de Garantia para Exportações (FGE).

“Estamos fazendo uma reforma estrutural no FGE, com suporte dos demais fundos, para garantir que toda empresa brasileira – não só as grandes – que tiver vocação de exportação terá instrumentos modernos para fomentar a exportação para o mundo inteiro”, disse ele, citando a necessidade de redirecionar as exportações.

O ministro confirmou que o plano de contingência terá linhas de financiamento, além de contemplar a questão tributária e autorizar compras governamentais em determinados casos. Ele adiantou que a exigência de manutenção de empregos será flexibilizada.

“Manutenção de emprego está previsto na MP, mas há empresas que não vão poder garantir isso, porque o impacto é muito grande na sua produção, e a MP flexibiliza para alguns casos outros tipos de contrapartida”, disse Haddad. “É uma MP que tem que ter certa flexibilidade; são mais de 10 mil empresas, não vamos conseguir colocar na mesma moldura todo mundo ”, disse.

Estadão

A Prefeitura de Extremoz realizou, nesta segunda-feira (11), a live de lançamento da terceira edição do Mar de Fé, transmitida ao vivo pelo canal oficial do município no YouTube, diretamente da histórica Casa de Taipa Clara Camarão. O evento já se consolidou como um dos maiores encontros religiosos do Rio Grande do Norte e, este ano, promete superar expectativas, reunindo cerca de 100 mil pessoas e contando com a participação de mais de 500 igrejas evangélicas.

O Mar de Fé 2025 será realizado de 11 a 13 de setembro, no letreiro da cidade, com grandes shows de nomes consagrados da música gospel nacional, como Cassiane, Samuel Mariano e Valesca Maíza, além de outras atrações nacionais e locais.

Antes da programação principal, a cidade será tomada pela Semana Evangélica, que acontece de 08 a 10 de setembro na Praça do Conjunto Estrela do Mar. O período será marcado por evangelizações, pregações e apresentações musicais com artistas locais do segmento gospel, reforçando o caráter comunitário e missionário do evento.

Criado com o objetivo de promover fé, união e adoração, o Mar de Fé nasceu já como o segundo maior evento religioso do estado e se consolidou como um marco no calendário cultural e espiritual de Extremoz. Com seis dias de atividades voltadas à evangelização, a festa atrai fiéis de diversas cidades, recebendo caravanas e grupos organizados de todo o Rio Grande do Norte.

“Nosso objetivo é proporcionar um momento de comunhão e celebração que inspire e fortaleça a fé de todos. O Mar de Fé é um evento que transforma vidas e enche nossa cidade de esperança e amor. Além disso, pelo público que atrai de outras cidades, tem um impacto significativo no turismo religioso da nossa cidade”, destacou a prefeita Jussara Sales durante a live de lançamento.

A expectativa para a edição de 2025 é de crescimento não apenas no número de participantes, mas também no alcance da mensagem cristã, consolidando Extremoz como palco de um dos maiores encontros de adoração do Nordeste.

VÍDEO: Homem preso com submetralhadora na Zona Norte de Natal é solto em audiência de custódia: https://t.co/L61wtN5iwd pic.twitter.com/QtDghDtAbm

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) August 12, 2025

Um homem de 33 anos, preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (11) com um arsenal que incluía uma submetralhadora de fabricação 3D para munições de 9mm, foi solto poucas horas depois, durante audiência de custódia. A decisão determinou que ele seja monitorado por tornozeleira eletrônica.

A prisão ocorreu após policiais do Comando de Policiamento da Capital, por meio da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar, atenderem a uma denúncia de possível violência doméstica na Rua Nova Galileia, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

No local, com autorização para entrar na residência, os militares localizaram uma pistola calibre .40 e, durante buscas, encontraram ainda:

• Uma submetralhadora de fabricação 3D para munições de 9mm;
• Uma pistola calibre .40 com dois carregadores;
• Um revólver calibre .38;
• 48 munições calibre 9mm;
• 34 munições calibre .40;
• 5 munições calibre .38.

O suspeito, que estava nas proximidades observando a movimentação, foi localizado com apoio de uma segunda equipe e assumiu a posse de todo o material. Ele e uma mulher de 41 anos, também conduzida à Delegacia de Plantão, foram encaminhados para os procedimentos cabíveis.

Apesar da gravidade da ocorrência, o homem foi liberado nesta terça-feira (12) após a audiência de custódia, e deverá cumprir medidas cautelares com monitoramento eletrônico

Blog do BG 

Parece que o título de “Ingrato” vai continuar colado no ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, por muito tempo. Nesta terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu mais um “não” ao recurso eleitoral movido por ele, que pedia a cassação do mandato do prefeito Jaime Calado e a inelegibilidade dele.

Eraldo não gostou de ter sido chamado justamente pelo apelido que o deixou famoso em todo o Estado: “Ingrato”. Segundo o ex-prefeito, isso configuraria ofensa. Mas o que se viu no plenário foi um verdadeiro baile jurídico: o placar terminou 6 a 1 contra o ex-gestor, que saiu do tribunal com mais uma derrota.

Vale lembrar que o processo já estava na segunda instância, o que significa que Eraldo subiu mais um degrau apenas para descer de escorregador. E, pelo visto, o apelido que ele tanto queria apagar vai continuar ecoando nas conversas políticas e nas esquinas de São Gonçalo.

Com informações do Portal Ariel Dantas 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta terça-feira, 12, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar, nos próximos dias, um projeto para o Congresso Nacional para a regulação das redes sociais.

O motivo da nova investida é a repercussão de denúncias feitas pelo influencer Felca de que alguns influenciadores e páginas lucram com vídeos de crianças e adolescentes e atraem a atenção de pedófilos.

Em razão disso, Costa afirmou que o governo vai insistir na regulação das redes e na criação de regras para a internet, além daquelas já existentes de 2014, com o Marco Civil da Internet.

“O governo brasileiro e o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física às vezes, de criança, de adolescente, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas”, disse Costa em entrevista à rádio Alvorada FM.

Em sua conta no X, Costa fez um longo texto, no qual defende a regulação das redes. Ele começa, em letras maiúsculas, afirmando que “regular as redes sociais é questão de segurança”. E, parafraseando a máxima que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usa para censurar perfis de políticos e influenciadores conservadores, Costa escreveu: “Liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes”.

Segundo ele, “a denúncia feita pelo youtuber Felca sobre a adultização de crianças é mais um alerta para um problema que acontece no mundo inteiro e reforça a necessidade de pais, mães, avós e responsáveis redobrarem o cuidado com o acesso de menores às redes sociais”.

Os críticos da regulação dizem que o pretexto é censurar opiniões políticas divergentes e críticas ao governo e às instituições, como tem ocorrido nos últimos anos por meio do STF. Além disso, a lei já obriga que as plataformas retirem do ar conteúdos impróprios, a partir da notificação privada e garante que os pais exerçam o controle sobre o que os filhos menores acessam na internet.

Por isso, segundo ele, Lula vai enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema nos próximos dias. “O governo brasileiro defende a regulamentação e fiscalização dessas empresas, que acumulam lucros bilionários, muitas vezes às custas da integridade física e psicológica das pessoas”, escreveu.

O ministro seguiu e falou em “aperfeiçoamento da legislação”. Estamos falando de algo muito perigoso. Mais do que nunca, é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos. A legislação precisa ser aperfeiçoada para coibir e punir de forma efetiva essas atividades criminosas”, acrescentou.

No ano passado, o governo Lula tentou aprovar o PL das Fake News, mas, sem apoio dos parlamentares, a proposta voltou para gaveta.

Revista Oeste

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A disputa entre o Brasil e os Estados Unidos deflagrada após o tarifaço de 50% é destaque nesta terça-feira (12) no site do Financial Times, um dos periódicos de economia e negócios mais influentes do mundo.

Em uma longa reportagem, o jornal britânico aponta que os entraves abertos entre Brasília e Washington são “sem precedentes”, alerta que a situação pode se agravar “facilmente”, e que o embate entre os países “não mostra sinais de resolução rápida”.

“Trump demonstrou no passado a capacidade de mudar rapidamente de rumo, de modo que nenhuma disputa com seu governo é intratável. Mas o impasse entre os EUA e o Brasil não será fácil de resolver — e pode facilmente se agravar”.

Ao veículo, a especialista Bruna Santos, do think tank Diálogo Interamericano, descreve o confronto como “a pior crise em 200 anos de relações bilaterais”.

Influência política

O Financial Times atribui parte do entrave à influência de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está sendo acusado pela justiça brasileira de planejar um golpe de Estado após perder a eleição de 2022. Ele nega as acusações.

O jornal britânico relembra que a imposição das tarifas extras ao Brasil, oficializadas por meio de uma carta enviada no dia 9 de julho, cita o julgamento do ex-presidente como uma “caça às bruxas” que deveria ser “interrompida imediatamente”.

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou o pedido, o republicano declarou que o país representava uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional dos EUA. Foi oficializada, então, a taxação de 50% sobre todas as exportações brasileiras (revertida em partes depois, mas ainda assim relevante).

A retaliação não parou por aí. Quando o STF impôs o uso da tornozeleira eletrônica em Bolsonaro, Washington utilizou a Lei Magnitsky, reservada a graves infratores de direitos humanos, para impor sanções financeiras abrangentes ao presidente do Supremo, Alexandre de Moraes.

O que não impediu Moraes de colocar o ex-presidente em prisão domiciliar na segunda-feira passada (4), por descumprimento de medidas cautelares.

“Trump se identificou pessoalmente com a situação de Bolsonaro. Lula não tem poder para interromper o julgamento, mesmo que quisesse, e vê vantagem política interna em enfrentar Washington”, escreve o FT.

Foto: Ken Cedeno/Reuters

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob comando do governo Donald Trump, fez novas críticas ao governo brasileiro e à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O órgão afirmou que o governo reprimiu “o debate democrático” e restringiu a expressão de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto as cortes tomaram decisões que minam a liberdade de expressão.

O documento, que foi enviado ao Congresso americano, também diz que a situação dos direitos humanos se “deteriorou” em 2024.

“O governo censurou conteúdos online considerados em violação a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), que instruíram as plataformas a remover conteúdos que supostamente disseminavam desinformação relacionada ao sistema eleitoral ou às instituições judiciais, ou que depreciavam autoridades judiciais com ameaças ou assédio online”, afirma o relatório.

A atuação do STF na contenção de conteúdos nas redes sociais também foi alvo do relatório.

“Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (anteriormente Twitter), suprimindo de forma desproporcional a liberdade de expressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao invés de adotar medidas mais específicas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio.”

Folhapress

Foto: José Aldenir / AGORA RN

Natal, Macaíba, Parelhas são as três cidades potiguares mais impactadas pelas novas tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos para produtos exportados pelo Rio Grande do Norte, vigentes desde o último dia 6.

A lista das 10 cidades do RN mais afetadas:

(Valor US$ FOB*)
Natal – US$ 13.966.467,00
Macaíba – US$ 5.466.533,00
Parelhas – US$ 4.396.249,00
Baía Formosa – US$ 4.317.408,00
Mossoró – US$ 3.785.030,00
Currais Novos – US$ 1.565.372,00
São Paulo do Potengi – US$ 1.370.324,00
Porto do Mangue – US$ 1.147.014,00
Touros – US$ 1.040.578,00
Macau – US$ 789.923,00

Total: US$ 37.844.898,00

De janeiro a julho de 2025, os produtos exportados pelos 10 municípios – e que estão sendo taxados – somaram US$ 37.844.898,00 em valores *FOB (Free on Board), ou seja, o preço da mercadoria incluindo custos de produção e transporte até o ponto de embarque, mas sem frete e seguro após o embarque.

Os dados foram compilados pelo Observatório da Indústria MAIS RN, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), e são semelhantes à análise da Balança de Exportação para os Estados Unidos, elaborada pelo Sebrae-RN.

O documento enumera as dez cidades que mais venderam para o país norte-americano. Guamaré seria o município que encabeçaria a lista, mas os produtos que a cidade exporta (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais) ficaram isentos da tarifa.

Excluindo Guamaré pela razão mencionada acima, a capital do estado é a mais impactada, com US$ 13,9 milhões em produtos de exportação no período. Entre eles estão obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou matérias semelhantes; móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões e almofadas; aparelhos de iluminação; anúncios luminosos; pérolas naturais e cultivadas; pedras preciosas; metais preciosos e folheados; bijuterias; moedas; além de vestuário e acessórios, exceto de malha.

Reportagem completa na Tribuna do Norte