Diversos

Atuação de procurador em caso envolvendo cervejaria Heineken levanta questionamentos

Por interino

Técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral têm manifestado incômodo com as gestões do procurador da AGU Frederico Machado sobre um processo que coloca em pólos opostos a cervejaria Heineken e o empresário baiano Maurício Britto.

Em disputa, o direito de exploração das minas de água utilizadas pela fábrica da Heineken na Bahia.

O STJ julgou que o direito sobre as minas pertence a Britto— o mesmo entendimento dos técnicos do DNPM. Já Machado, que foi advogado do Pinheiro Neto, escritório que representa a cervejaria, defende uma solução que preserve as operações da Heineken.

Radar On-Line, Veja

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Polícia

FOTO E VÍDEO: Denarc prende mulher em 2ª fase da Operação Etiqueta Falsa; segundo polícia, ela receberia grande quantidade de anabolizantes via correios

Por interino

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam, na manhã desta terça-feira (29), Flávia Catarine Paixão Trindade. A ação faz parte da 2º fase da Operação Etiqueta Falsa, que teve seu início no último dia 17 deste mês resultando na prisão de Gustavo Luis com uma grande quantidade de ecstasy, anabolizantes e cerca de 30 mil reais.

Hoje, dando cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 14ª Vara Criminal, foi efetuada a prisão de Flávia. Segundo o Titular da Denarc, Delegado Ulisses de Souza: “Ela receberia, no dia 17, uma grande quantidade de anabolizantes também via correios, informação que foi confirmada com o andamento das investigações.”

https://www.youtube.com/watch?v=m5ymcdRSB2Y&feature=youtu.be

Opinião dos leitores

  1. Famosa eu não sei, mas sei que ela era personal lá da smart fit do Carrefour a uns anos hahaha que doideira!

  2. ATÉ QUE A DANADINHA É BOA.
    PQ O AMIGO DISSE QUE ELA É FAMOSA…? NÃO CONHEÇO ELA NEM NUNCA OUVI FALAR.
    DIZ AI QUAL A FAMA DELA

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Diversos

Alexandre Frota diz que articulou reunião de caminhoneiros com governador de SP

Alexandre Frota durante o protesto dos caminhoneiros na rodovia Régis Bittencourt – Zanone Fraissat/Folhapress

Por interino

O ator Alexandre Frota está na paralisação da rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo, desde às 11h da manhã desta terça-feira (29), fazendo vídeos.

Frota diz que a reunião entre caminhoneiros e o governador do estado de São Paulo, Márcio França (PSB), na noite desta segunda (28) foi articulada por ele, o que foi confirmado pelo advogado Cleber dos Santos Teixeira, que esteve na reunião.

“Isso precisa terminar rápido. Um grupo de caminhoneiros tem dificuldade de dialogar com o governo, é difícil para eles interpretarem tanta coisa, por isso chamei um advogado para ajudá-los”, disse Frota.

Frota disse ainda que presenciou um telefonema de França para Temer e que o presidente está sendo pressionado a ceder às reivindicações dos caminhoneiros.

PROTESTO

Caminhoneiros concentrados no km 280 da rodovia Régis Bittencourt, Embu das Artes (Grande SP), disseram que não houve acordo para o fim da paralisação que completa nove dias nesta terça-feira (29).

Às 11h40 desta terça-feira, a manifestação não dava sinais de arrefecer como acontece na paralisação da rodovia Dutra.

No fim da manhã de terça, a informação de que o governador Márcio França teria chegado a um acordo com os caminhoneiros foi recebida com ceticismo.

Os caminhoneiros reunidos na Régis estão evitando dar entrevistas e falam apenas sob anonimato. Muitos dizem que tem medo de serem apontados como líderes e depois serem presos. No grupo há caminhoneiros que dizem querer deixar a greve, principalmente entre motoristas de veículos de pequeno porte.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. ih foi…??? Agora tem muito artista aparecendo pra apoiar e ser fotografado junto aos caminhoneiros…. gozado, por que não aparecem os políticos famosos e outros sanguesugas???

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Diversos

PRF e Exército escoltam caminhões de combustíveis do CE para abastecimento na refinaria Clara Camarão, no RN, destaca portal

Por interino

(Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca)

Por interino

Em meio aos relatos de falta de combustíveis em pelo menos 20 cidades no Estado, caminhões de combustíveis do Ceará chegaram no fim da manhã desta terça-feira(29) ao Rio Grande do Norte escoltados por forças de segurança nacionais. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército e Força Nacional com destino a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, distante 140 quilômetros de Natal, para serem abastecidos e voltarem ao estado vizinho. A notícia é destaque no portal G1-RN. Confira detalhes clicando aqui

 

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Diversos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante: Mutirão de renegociação é realizado em Santo Antônio

Por interino

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante realizou mais um mutirão para renegociação, dessa vez em Santo Antônio. A ação tem como objetivo a promoção do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que facilita a negociação de dívidas em atraso com maior flexibilidade de parcelamento e descontos de até 95%.

O SAAE contabilizou no seu segundo mutirão 67 atendimentos, com 43 renegociações confirmadas. Toda a quantia arrecadada será revertida para melhoramento do sistema de abastecimento e aumento da rede de distribuição.

Os atendimentos também aconteceram durante a semana em todos os escritórios do SAAE.

Próximos mutirões:

Dia 9 de junho, no Escritório do SAAE de Regomoleiro/ Golandim.

Dia 23 de junho, escritório do SAAE do Olho d’água do Carrilho.

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Polícia

Polícia Civil prende dois homens em cumprimento a mandados de prisão em Natal

Por interino

Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na manhã desta terça-feira (29), Iraclan Campos Basílio, 32 anos, e Jodaías Barbosa Santos Júnior, 25 anos, em razão de mandados de prisão em aberto. Iraclan é investigado pela DHPP sendo suspeito de ser o autor do homicídio de Jailson Lima Ferreira, em 29 de Abril, no bairro de Barro Vermelho.

De acordo com as investigações da Divisão, Jailson Lima teria passado informações para comparsas de que a esposa de Iraclan estaria com uma grande quantia em dinheiro, o que resultou em um roubo. Após saber que Jailson estaria comemorando o crime, Iraclan o matou. No momento da ação, o suspeito estava utilizando tornozeleira eletrônica, o que elucidou sua participação ao registrar o horário e local em que ele estava. A tornozeleira foi utilizada para rastrear Iraclan, o que possibilitou a prisão dele nesta manhã.

Os agentes abordaram Iraclan em seu carro na Avenida Coronel Estevam, no Alecrim. Com ele estava Jodaías Barbosa, com mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça, após solicitação da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM). No veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 com munições, sendo posse de Iraclan, o que resultou na prisão em flagrante.

Iraclan Campos e Jodaías Barbosa foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

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Diversos

Carga de farelo para alimentar 540 mil aves de granja do RN depende de liberação da PRF

Por interino

Já está na sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, uma solicitação de escolta que venha garantir a liberação de um veículo, retido na altura da cidade de Assu, com uma carga de farelo de soja e milho, para alimentar 540 mil aves, de uma granja na cidade de Parnamirim.

A alimentação existente hoje só é suficiente para alimentar as aves até o dia de hoje, 29 de maio. No requerimento apresentado a PRF ressalta a urgência da ação diante da ameaça de morte das aves.

A ração tinha saído de Mossoró, em forma de empréstimo, uma alternativa encontrada pelos proprietários da granja, para alimentar as aves de forma emergencial, já que a carga original de farelo ficou retida no estado do Piauí. Quando passava por Assu o motorista foi impedido de seguir viagem pelos organizadores do movimento dos caminhoneiros.

Desde de ontem que a União, através da AGU, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação aceita pelo ministro Alexandre de Morais, autorizando as forças de segurança, no caso específico a PRF, a tomar medidas necessárias para impedir a obstrução e facilitar a desobstrução de cargas essenciais.

Opinião dos leitores

  1. Como é difícil empreender neste País.
    Coitado dos animais que não tem nada haver com essa bandalheira promovida pelos políticos no nosso País.

  2. Reter carga viva e ração para animais irracionais é maldade.São indefesos e totalmente inocentes em relação as escolhas políticas dos racionais.Além disso desperdiçando alimentos num país aonde ainda existe fome.
    Está obvia a infiltração do movimento por interesses espúrios!

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Política

Paralisação de caminhoneiros acabou. Protestos restantes em rodovias são de ‘cunho político’ diz ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Por interino

(FOTO: LULA MARQUES/AGÊNCIA PT)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira (29) que representantes das entidades de caminhoneiros que negociam com o Palácio do Planalto afirmam que a paralisação por parte deles acabou. Segundo Padilha, existem agora predominantemente manifestações de cunho político envolvendo “populares”.

“Estamos tendo hoje manifestações que envolvem populares, outras pessoas que não caminhoneiros, em alguns casos caminhoneiros, e que o cunho da manifestação já extravasa as revindicações dos caminhoneiros e ganha corpo de manifestações políticas”, disse Padilha, ao destacar que o governo segue em diálogo com a categoria: “Temos que tratar e estamos tratando desse assunto de forma a não prejudicar os caminhoneiros que estão retornando ao trabalho”.

Padilha disse ter ouvido de representante de entidades de caminhoneiros que os trabalhadores querem retomar as atividades e existem “infiltrados” que tem imposto dificuldades. Para garantir os retorno dos caminhoneiros às estradas, eles estão formando comboios escoltados. Segundo Padilha, não há mais bloqueio de estradas, existem concentrações de caminhoneiros e quando o comboio passa, elas se dissolvem.

Segundo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, 1.129 carretas estão sendo escoltadas pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas do país.

Etchegoyen informou que houve a prisão de sete manifestantes no Maranhão, em razão de bloqueio e ações criminosas contra comboios.

Segundo ele, houve avanços no panorama em relação aos dias anteriores. “No dia de hoje estamos escoltando e transportando o dobro da carga que foi escoltada e transportada no dia de ontem, o que dá uma medida do retorno do trânsito, da disponibilidade de caminhões que vem crescendo nessa jornada”, disse o ministro.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que “quem está agindo fora da lei tem que sofrer os rigores da lei”.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Tô ligado. O reforço com experiência e calejo das muitas lutas passadas agora vai se somar e se manifestar publicamente. Temos que protestar contra a política, forma de governar, que originou a escalada de aumentos seguidos dois combustíveis. Agora vai chegar o reforço das categorias dos trabalhadores. LUTAR por direitos não é crime. Crime e burrice é pedir intervenção militar.

  2. Não acredite nisso!
    Mentira dele e dessa mídia suja brasileira!
    A greve continua!
    Estamos sendo prejudicados temporariamente, mas alguma coisa teria que ser feita, vamos nos unir e exigir nossos direitos.
    Sofremos agora, porém com o preço do combustível como está, não é possível continuar.
    Repetindo: A GREVE NÃO ACABOU!!!

  3. Isso é o que ele diz, porém não é o que está acontecendo e não vai acontecer, o movimento dos caminhoneiros irá continuar

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Diversos

A greve dos caminhoneiros segue, e outras greves começam pelo Brasil

 

Por interino

Paralisação: embora greve caminhe para o fim, outras categorias vão parar nesta terça-feira (Rodolfo Buhrer/Reuters)

A greve continua, mas há sinais de volta à normalidade em serviços afetados nos últimos dias. Escoltas de combustíveis devolveram os aeroportos do país ao funcionamento e devem ampliar a capacidade dos serviços de transporte municipal, como no Rio de Janeiro, que deve ter nesta terça-feira 100% da frota em funcionamento, segundo a prefeitura. Achar gasolina nos postos continua uma tarefa inglória, mas distribuidoras já falam que os serviços devem voltar à normalidade até sexta-feira, como em Brasília. Os bloqueios nas estradas seguem diminuindo, mas a tal “minoria radical” não tem data para ir para casa.

O problema é que, nesta terça-feira, as paralisações se alastram para novos setores. O Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto) convocou paralisações em todo o país, para protestar contra o aumento no preço da gasolina. Já os professores de escolas particulares da cidade de São Paulo decidiram realizar uma nova paralisação, para discutir a manutenção da convenção coletiva, que garantiria alguns direitos aos professores de escolas particulares. Metroviários em Belo Horizonte, em Minas Gerais, também prometeram reduzir o funcionamento do metrô a partir desta terça-feira. Dando início a uma greve de tempo indeterminado, o sindicato reivindica que a passagem não seja aumentada. A tarifa do metrô chegou 3,40 reais neste mês, mas voltou ao valor anterior, de 1,80 real, depois que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi notificada de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de BH, suspendendo o reajuste.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM) também indicaram uma paralisação para hoje. Os ônibus municipais de Florianópolis também devem parar em apoio aos caminhoneiros.

Já os petroleiros farão uma greve de advertência de 72 horas a partir de quarta-feira, 30. A advertência é de que só voltarão ao trabalho após ter sua inacreditável lista de demandas atendida: redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, e a demissão de Pedro Parente da presidência da empresa.

A partir desta terça-feira, também entram em greve professores e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Campinas (Unicamp). A reclamação é contra o reajuste salarial, que, de acordo com seus sindicatos, foi “absolutamente incompatível com a reposição das perdas salariais”.

Ontem, estivadores que trabalham no Porto de Santos, representantes dos sindicatos dos Petroleiros, Gráficos, Trabalhadores da Construção Civil e Judiciários se uniram a uma passeata em apoio aos caminhoneiros, na cidade portuária.

O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, garantiu, na segunda-feira, que o preço do diesel nas bombas dos postos de combustíveis amanheceria 0,46 real menor já nesta terça-feira. Seria, na teoria, a deixa para os caminhoneiros voltarem definitivamente para casa. Mas pode não ser o suficiente para o país voltar de vez à normalidade.

Exame

 

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Polícia

FOTOS: PM estoura mini refinaria de drogas em Natal após telefonema ao Disque Denúncia do MPRN

Por interino

A Polícia Militar estourou uma mini refinaria de drogas na manhã desta terça-feira (29), no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. A PM chegou ao local após um telefonema anônimo ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

José Junes de Lima, conhecido como “Junior”, foi preso em flagrante no local e encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde deverá ser autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Com ele, a PM apreendeu um rifle semiautomático.

A prisão foi efetuada por policiais dos 9º e 11º batalhões da PM, que apreenderam na oportunidade grande quantidade de maconha, crack, pasta base e cocaína refinada.

O Disque Denúncia 127 do Gaeco funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.

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Educação

Enem 2018 tem 5,5 milhões de inscritos confirmados

Por interino

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados.

Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame.

Para a edição de 2018, 3.521.181 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

No ano passado, apesar de 6,7 milhões terem tido a inscrição confirmada, 4,7 milhões de candidatos compareceram ao exame.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superio público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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Diversos

Permissionários da CEASA protestam na Salgado Filho

Por interino

Foto: Via Certa Natal

O Via Certa Natal destaca no fim da manhã desta terça-feira(29) mais um protesto na capital potiguar em decorrência da greve dos caminhoneiros, que chega ao seu nono dia.

Dessa vez, permissionários da Ceasa protestam na Avenida Salgado Filho contra a falta de produtos no entreposto.

Opinião dos leitores

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Diversos

Desemprego recua para 12,9% em abril e atinge 13,4 milhões de pessoas

Por interino

Desemprego recua para 12,9% em abril e atinge 13,4 milhões de pessoas (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

O índice de desemprego no Brasil recuou para 12,9% no trimestre encerrado em abril. Isso significa que 13,4 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.

A taxa ficou um pouco abaixo da registrada no trimestre encerrado em março, de 13,1%, voltando a cair após 3 altas consecutivas. O índice também ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,6%, quando havia 14 milhões de desempregados.

Na comparação com o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), entretanto, a taxa de desocupação cresceu 0,7 ponto percentual. Já o número de desempregados aumentou em 724 mil.

Menos gente procurando vagas

A mediana das previsões em pesquisa da agência Reuters era de que a taxa ficaria em 13% no período.

Os dados do IBGE sugerem, entretanto, que o recuou do desemprego foi impactado pela menor procura por emprego, e não exatamente à melhora do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em abril, o país somava 65,2 milhões de pessoas fora da força de trabalho, contra 64,9 milhões no trimestre até março. Em 3 meses, este contingente cresceu 0,7% (427 mil pessoas a mais).

“A população fora da força pode estar escondendo a desocupação. Sobe a população desocupada, mas a população fora da força também está crescendo”, destacou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

No primeiro 1º trimestre, a subutilização da força de trabalho e o desalento no Brasil bateram recorde, segundo divulgado anteriormente pelo IBGE.

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), no trimestre de fevereiro a abril de 2018, foi estimada em 104,1 milhões de pessoas, se mantendo estável na comparação com o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018.

População ocupada cai quase 1 milhão em 3 meses

A população ocupada cresceu 1,7% no trimestre encerrado em abril, na comparação anual, somando 90,7 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2018, entretanto, recuou 1,1%, uma diminuição de quase 1 milhão de pessoas.

Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a redução da população ocupada mostra que o mercado não segurou os trabalhadores contratados temporariamente no final do ano. “A efetivação destas contratações não ocorreu”, destacou.

“Qualquer influência que possa afetar o cenário econômico vai refletir no mercado de trabalho”, acrescentou o pesquisador ao destacar a instabilidade política e a crise financeira pela qual passa o país, o que afasta investimento empresarial.

Azeredo destacou que, na comparação com 2014, ano em que o país registrou a menor taxa de desocupação, a população ocupada diminui em 3,9 milhões de pessoas. “Neste período, a população em idade de trabalhar, ou seja, acima de 14 anos, cresceu em 8 milhões de pessoas. Tinha que ter gerado esse mesmo número de postos de trabalho, mas ao contrário, perdemos a metade desse número”.

Dentre os grupamentos de atividades, o que teve a maior redução no número de ocupados foi o do comércio, com o corte de 439 mil trabalhadores em 3 meses. Na sequência, as maiores reduções foram na construção (-186 mil), serviços domésticos (-172 mil) e indústria (-130 mil).

“O comércio é um grupamento mais populoso, por isso o corte é maior. Em termos de proporção, no entanto, comércio, construção e serviços domésticos perderam entre 2,5% e 2,7%”, destacou.

Nº de empregos com carteira é o menor para o trimestre

O número de empregados com carteira de trabalho somou 32,7 milhões, uma redução de 557 mil pessoas ou de 1,7% no confronto com o trimestre de fevereiro a abril do ano passado. Trata-se do menor número para trimestres encerrados em abril de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre encerrado em maio, entretanto, houve uma diminuição de 200 mil pessoas.

O número de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu 10,9 milhões de pessoas, o maior desde 2013. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve alta de 6,3% (mais 647 mil pessoas).

A categoria dos trabalhadores por conta própria somou 23 milhões de pessoas, o maior número para trimestres encerrados em abril. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 3,4%, ou 747 mil pessoas a mais.

Já a categoria dos trabalhadores domésticos (6,2 milhões de pessoas) caiu 2,5% no confronto com o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018.

Renda estável

Segundo o IBGE, o rendimento médio real do trabalhador no trimestre encerrado em abril ficou estável, chegando a R$ 2.182 nos três meses até abril, sobre R$ 2.174 em março e R$ 2.165 no mesmo período do ano passado.

O mercado de trabalho tem refletido a fragilidade e instabilidade da atividade econômica brasileira, em meio à um cenário de incertezas que afeta a confiança dos agentes econômicos. Os indicadores dos primeiros meses do ano decepcionaram, apontando para uma recuperação mais lenta do que o esperado.

As projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) passaram a ser revisadas seguidamente para baixo, e o próprio governo reduziu de 2,97% para 2,5% a previsão de crescimento da economia brasileira em 2018. Para o ano, o mercado baixou previsão de alta do PIB para 2018 de 2,50% para 2,37%, segundo pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira (28).

G1

 

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Economia

Ministro agora nega subir impostos e fala em cortar incentivo fiscal

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia (primeiro à esquerda), diz agora que não considera elevar tributos para compensar diesel mais barato. (Foto: Alexandro Martello/G1)

Por interino

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não considera mais a possibilidade de aumento de tributos para compensar a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.

No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou novas medidas para tentar pôr fim à geve dos caminhoneiros, que chegou ao nono dia. Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no valor do litro de diesel, sendo que parte desse desconto (R$ 0,16) virá do corte da Cide e redução do PIS-Cofins.

Na segunda (28), em entrevista coletiva, Guardia disse que o governo poderia elevar outros tributos para compensar a queda da arrecadação com a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.

Agora, de acordo com ele, essa compensação virá da redução de incentivos fiscais – desoneração que o governo ou o Congresso, por exemplo, propõem a alguns setores, normalmente para incentivar a produção e geração de empregos (leia mais abaixo).

“O que o governo fará para compensar essa redução de impostos [do diesel] é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, declarou Guardia durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Entretanto, ele não especificou quais setores serão afetados pela redução de incentivos fiscais.

Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não iria aprovar aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel e chamou de “irresponsável” a declaração anterior do ministro da Fazenda.

Durante a audiência no Senado Federal, o ministro da Fazenda declarou que houve uma “incompreensão na comunicação” feita por ele na segunda e que aproveitava a oportunidade “para deixar absolutamente claro” que o governo não proporá aumentos de tributos.

Redução da tributação sobre o diesel

Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel proposta pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e redução do PIS-Cofins.

Os outros R$ 0,30, para chegar aos R$ 0,46, virão do subsídio do governo, que na prática é uma compensação à Petrobras, para manter por mais tempo a decisão da empresa de aplicar desconto de 10% no valor do litro do diesel.

A estimativa do governo é que esse subsídio vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Ou seja, o governo vai usar dinheiro público para manter o diesel mais barato.

Durante a audiência no Senado, Guardia repetiu que a redução da Cide e do PIS-Cofins só vai vigorar quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos, que prevê a volta da cobrança de impostos previdenciários de alguns setores da economia que haviam sido beneficiados com desoneração.

Compensação

O ministro voltou a dizer que a arrecadação extra que virá neste ano com a aprovação do projeto da reoneração não será suficiente para cobrir a perda de receitas prevista com a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.

Por isso, repetiu ele, vai ser necessário aplicar uma outra medida para compensar totalmente o rombo deixado pela medida, e que, segundo o ministro, será por meio da redução de incentivos fiscais.

De acordo com Guardia, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que “qualquer redução de impostos, à exceção de regulatórios”, “exige compensação no mesmo exercício financeiro”, ou seja, em 2018.

O ministro afirmou que, ao propor a eliminação da Cide e redução do PIS-Cofins sobre o diesel, o governo tem de compensar mediante “aumento de impostos, aumento de alíquotas, ou redução de bases de cálculos, ou seja, de incentivos fiscais”.

Eduardo Guardia, porém, ainda não detalhou quais incentivos fiscais podem ser reduzidos. De acordo com ele, isso sera feito “tão logo possamos sair com atos fiscais”, ou seja, depois que a reoneração da folha de pagamentos passar pelo Congresso e for sancionada por Temer.

G1

 

Opinião dos leitores

    1. Exatamente. Como por ex.: assessores parlamentares, são pelos uns 30/deixa pelos menos 05 ; tira auxílio moradia, paletó, combustíveis corta pela metade e etc. Veja isto, em 513 DEPUTADOS que 70% deles estão sobre investigação.

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Economia

Para presidente do Insper, sociedade não percebeu que ela é quem pagará a conta do acordo com os caminhoneiros

Por interino

Foto: Celso Doni / Editora Globo. (Insper é uma instituição sem fins lucrativos de ensino superior e pesquisa reconhecida como referência em Administração, Economia, Direito e Engenharia).

Presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa diz que a ‘negociação é inacreditável’, que trouxe de volta o cartel, a reserva de mercado e a tabela de preços condenada pelo Cade há anos: ‘Parece a marcha da insensatez’

Como avalia a situação e o acordo fechado pelo governo?

É um governo fraco, e a negociação foi inacreditável. A taxa de câmbio desvalorizou, o preço do petróleo subiu, e o país ficou mais pobre. E uma parte da sociedade não quer pagar a conta. O acordo institui um cartel, o custo de transporte para a sociedade vai subir para garantir lucros maiores para os caminhoneiros. A proposta também cria uma reserva de mercado para os caminhoneiros indicados pelos sindicatos (garantia de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento-Conab). Rasgaram a Lei 8666 (que regula as licitações). Sem dúvida, houve um retrocesso. O país voltou 20 anos em dois, realmente.

Como o governo deveria ter agido?

O governo sucumbiu à pressão. Não poderia deixar que proibissem os demais trabalhadores de trabalhar. Não poderiam parar a rua. É uma combinação explosiva.

Que tipo de retrocesso estamos vivendo?

Começamos assistindo a um retrocesso imenso com a não votação da reforma da Previdência. Há grupos que não querem pagar imposto, não se reduz gasto público, parece uma marcha da insensatez.

Qual o impacto para as contas públicas?

Sem fazer nada, a situação fiscal do Brasil já piora, pela regra de indexação das despesas. Desde meados do ano passado, a agenda de reformas parou. O problema vai se agravando, com a adoção de soluções oportunistas de fôlego curto. Gasto obrigatório hoje já é maior que a receita. Vai cobrindo o déficit com receitas extraordinárias como a do Fundo Soberano e devoluções do BNDES (de recursos do Tesouro). Estamos tomando emprestado para pagar a folha de pagamentos. Tomamos uma série de medidas para aumentar esse rombo.

Quais medidas?

O perdão das dívidas dos produtores rurais com o Funrural deve custar cerca de R$ 17 bilhões. Depois veio Refis (refinanciamento de dívidas da União), e, até agora, não se conseguiu fazer a reoneração da folha de pagamento. Essas medidas e o acordo dos caminhoneiros põem em risco a solvência das contas públicas. Acabou de vez a capacidade de recuperação da economia. Com a dívida crescendo, temos três caminhos: aumentar a carga tributária, termos mais inflação e, por último, o calote. Já estamos vendo isso acontecer nos estados. Não tem investimento em infraestrutura. Os serviços de saúde, educação e segurança vão piorando. E nem consegue pagar o salário em dia. O problema fiscal não é uma abstração, é um problema concreto.

Mas a sociedade parece estar apoiando.

Tem uma insatisfação com a carga tributaria, que é natural, por ser elevada e mal distribuída. Para o nível de renda baixa do Brasil, não se pode pensar em aumentar a carga. Mas pode ser mais bem distribuída. Essa situação reflete a fragilidade política e a incompetência técnica do governo. Mas há uma insatisfação com o estado brasileiro que vai além. Paga-se muito imposto. As regras são um verdadeiro pesadelo para o cidadão. É um Estado grande, autoritário e ineficiente.

Mas a situação não exigia negociação?

Greve de caminhoneiros não é um evento tão raro assim na América Latina. Tem que negociar, sim, mas dar garantia para a população que grupos organizados não vão impedir quem queira trabalhar. Não permitir que hospitais fossem atingidos, negociar uma frota mínima em operação. Não se pode permitir que um grupo organizado chantageie o país. O governo não soube negociar o mínimo de ordem para a sociedade poder funcionar. A sociedade vê essa incapacidade política, e é ela que vai pagar mais pelo transporte. O governo tem que explicar para a sociedade que as contas vão ser pagas por ela. Voltamos a ter cartel. Com tabela de preços mínimos, o que não era praticado há anos, uma prática condenada pelo Cade há anos.

O governo vem cedendo em outras áreas também?

Sim. Primeiro foi o reajuste para os servidores públicos, são profissionais que estão no topo da pirâmide de renda, os mais bem pagos do país, que têm seus empregos garantidos. Nada foi dado para os milhões de desempregados e para os trabalhadores do setor privado que ganham bem menos. Com esse déficit da Previdência, como achar razoável que alguns setores da economia não paguem o imposto sobre a folha? São medidas que só beneficiam o andar de cima. Chegaremos a 2019 pior do que estamos. A sociedade não sabe que está pagando a conta. Estamos criando essa cultura oportunista de que é melhor tirar do outro, conseguir ter o que o outro não tem. O governo termina de maneira melancólica com a negociação com os caminhoneiros.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse se beneficia com:
    Privilegios de vereadores e ex, prefeitos e ex, deputados e ex, senadores e ex, governadores e ex, presidentes e ex, anistia de dívidas, insentivos fiscais, auxílio paletós, moradias, carros oficiais, cartão corporativo. Cargos comissionados, super salários, aposentadoria precoce… Fdp

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Diversos

Estoques dos supermercados já estão pela metade, diz associação

Por interino

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota em que alerta para a redução dos estoques devido aos protestos dos caminhoneiros. Segundo a entidade, os estoques de produtos não perecíveis, que tem duração média de 15 dias, já estão pela metade. As manifestações da categoria chegam nesta terça-feira (29) ao nono dia.

A Abras acrescenta que, mesmo após o movimento de caminhoneiros vir a se encerrado, serão necessários de cinco a dez dias para que o abastecimento dos supermercados voltem a se normalizar.

Diante desse cenário, a associação que representa os supermercados do país alerta que “medidas urgentes precisam ser tomadas”, para garantir a qualidade no abastecimento da população. “O setor tem sofrido mais com a falta de abastecimento de produtos perecíveis, prejudicando as seções de hortifrúti, açougue e laticínios e derivados”, informa a nota.

Agência Brasil

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