Política

Ex-ministro de Lula e Dilma abre Congresso de agricultores do RN na quarta

Evento da Fetarn que será realizado no município de Nísia Floresta tem como tema: “Unificar a luta, manter direitos e ampliar conquistas”.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, que chegou a ser considerado um dos 60 homens mais poderosos do Brasil, Gilberto Carvalho é uma das presenças mais aguardadas do X Congresso da Fetarn – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – que acontecerá entre os dias 21 e 23 de fevereiro no Centro de Eventos Mardunas, em Nísia Floresta, reunindo agricultores de quase todos os municípios potiguares.

O evento, que tem como norte o tema: “Unificar a luta, manter direitos e ampliar conquistas”, terá como ponto alto a sua abertura, quando o ex-assessor e ex-conselheiro de Lula fará uma análise da conjuntura política atual e explanará, junto a delegados da Fetarn, sobre comunicação popular para base. Segundo o presidente da Fetarn, Manoel Cândido, esse momento de debates e busca de organização da categoria para lutar por melhorias é fundamental para o futuro da atividade no Brasil.

Segundo destaca, os trabalhadores rurais e agricultores sofrem com o crescente êxodo rural, queda vertiginosa de recursos do plano safra, extinção de créditos fundiários, fim das desapropriações, além de fortes ameaças à atividade com as reformas da previdência e trabalhista em trâmite no Congresso Nacional, dentre várias medidas governamentais que consideram prejudiciais aos agricultores.

Também entram na pauta de discussões do X Congresso: agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, reforma agrária e meio ambiente, além de políticas agrícolas e a situação do homem do campo no Rio Grande do Norte, após sete anos de estiagem. Outra presença importante é a do presidente da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Aristides Veras dos Santos, que explanará sobre políticas sociais e legislações que impactam a atividade, como lei de terceirização, dentre outras.

ELEIÇÃO
No último dia do evento, será realizada a eleição da nova diretoria da Fetarn para o mandato de quatro anos (2018-2022). Segundo prevê o estatuto da entidade, haverá renovação de pelo menos 30% dos membros.

Opinião dos leitores

  1. Qualquer reportagem sobre alguém do PT, os coxinhas manifestoches destilam todo seu ódio, quando não é do PT, calam-se todos. Hipócritas.

  2. CUIDADO TÃO FOFANDO O TERRENO PARA PLANTAR UM SISTEMA, QUE NUNCA VAI TRIUNFAR EM NOSSA PATRIA. FORA COMUNISTAS

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Diversos

MPRN promove audiência para acompanhar efetividade da “Lei dos Carroceiros”

Com a proposta de acompanhar o cumprimento dos prazos e a efetividade da lei que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal, popularmente conhecida como “Lei dos Carroceiros”, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência no dia 27 de fevereiro. O encontro será na sede da avenida Floriano Peixoto, no bairro do Tirol, a partir das 14h.

A reunião contará com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), além da Procuradoria do Município. O encontro vai tratar dos prazos de implantação dos programas iniciais necessários para a efetivação da lei. Esse acompanhamento é objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A Lei número 6.677, de 31 de maio de 2017, instituiu em Natal a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) e disciplina a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A lei tem os objetivos de possibilitar ações de inclusão sócio profissional dos condutores de veículos de tração animal devidamente identificados de acordo com a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; eliminar os maus tratos aos animais utilizados nos veículos de tração animal; melhorar as condições de segurança e circulação no trânsito; e impedir a deposição de resíduos em locais irregulares.

Audiência – Lei dos Carroceiros
Data: 27 de fevereiro de 2018 – terça-feira
Hora: 14h
Local: 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal – Av. Marechal Floriano Peixoto, 550, Tirol, Natal/RN

Opinião dos leitores

  1. Boa Tarde Bruno Giovanni

    Como está aplicação da Lei número 6.677, de 31 de maio de 2017, instituiu em Natal a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA)

  2. Concordo com os comentários abaixo.
    E acrescento que os "pilotos" das carroças fazem todas as infrações de trânsito inimagináveis.
    Já presenciei um na contramão em plena prudente de morais, para pegar o retorno, também pela contramão. Isso foi no trecho próximo ao corpo de bombeiros.
    Outro que presenciei: subiu pela prudente de morais, vindo da avenida Beira canal e seguiu à esquerda, em direção à rua Alberto Maranhão.
    Nunca imaginei presenciar tal fato.
    Já cruzei com uma carroça na Olinto Meira com a Alexandrino de Alencar, o sinal, de três tempos, abriu para eu seguir à esquerda, e o piloto da carroça não parou. Quase que acontecia um acidente. Não houve porque eu suspeitei que o piloto não obedeceria ao sinal vermelho.
    Agora, tenho uma dúvida: em caso de acidente envolvendo uma carroça, como esses pilotos justificarao os seus atos de contravenção no trânsito?

  3. Acho q a maioria dos carroceiros precisam de uma opção para sobreviver, mas sou totalmente a favor da retirada definitiva desse de serviço q prestam. Atualmente eles jogam o luxo no meio das tuas, literalmente. Perto aqui da minha casa, a prefeitura limpa a rua, não dá uma semana a rua já está tomada de lixo., Sem falar e amarram os bichos no sol, sem água. Já soltamos alguns pois achamos uma barbárie. A prefeitura, porsuavez, tem q oferecer a população um serviço mais eficiente de retirada de entulhos. Já passou da hora de resolver essa questão.

  4. Na Rua Georgino Avelino, esquina com Prudente de Morais, próximo ao Mc Donald's virou um depósito de lixo dos carroceiros, com o apoio da Prefeitura de Natal. Alô Ministerio Público!

  5. Tenho muita pena desses animais, como sofrem esses bichinhos . Torcendo por essa lei ser logo aplicada.

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta sexta entrevistou Cláudia Santa Rosa – secretária de Estado da Educação e da Cultura do RN

Confira programa desta sexta-feira(16). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistada Cláudia Santa Rosa – secretária de Estado da Educação e da Cultura do RN. Clique abaixo e ouça.

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Clima

Chuvas e os velhos transtornos nas vias públicas de Natal

As chuvas que caem desde a madrugada desta sexta-feira (16) na capital potiguar voltaram a gerar transtornos à população. Como de costume, registro de alagamentos em diferentes pontos da cidade foram registrados pela Defesa Civil. Na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Nascimento de Castro de Antônio Basílio, em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, a água se acumulou e dificulta a passagem de veículos. Na mesma região, trecho da Av. Capitão Mor Gouveia também se encontra alagado. Na Zona Norte, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, moradores do conjunto Vale Dourado estão apreensivos. A água da chuva se acumulou na Rua 18 de Outubro e pode entrar nas residências. A Defesa Civil foi acionada e enviou uma equipe ao local, para tentar diminuir o volume retido com uma bomba de sucção.

Veja mais: FOTOS: Árvores caem e atingem veículos no Alecrim

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Cidades

Após visibilidade da greve, líderes policiais se projetam para disputar Assembleia Legislativa

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Eliabe Marques, declarou em em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM), de Caicó, que seu nome está à disposição do Solidariedade, partido do qual é filiado para disputar uma vaga nas eleições deste ano, pela Assembléia Legislativa, informou Marcos Dantas.

Eliabe ganhou visibilidade midiática após liderar uma série de reivindicações que resultaram na paralisação dos serviços policiais ao fim do ano passado, projetando nacionalmente a crise no Rio Grande do Norte.

“Eu sou pré-candidato a deputado estadual em 2018 e espero contar com o apoio da categoria. Nós somos prejudicados demais neste sentido, o funcionamento da nossa instituição exige conhecimento, temos dificuldades de encaminhar algumas demandas no Legislativo, em função dessa falta de conhecimento”, destacou Eliabe.

Quem também deverá ir para a disputa é o ex-comandante da PM, coronel André Azevedo, qie também ganhou capilaridade política na esteira da crise na segurança pública.

Opinião dos leitores

  1. Concordo plenamente que a pm tenha candidatos, só qui não concordo que seja presidente de associações, principalmente quando esse ou esses presidentes está dando certo como presidente. O que deveria ocorrer, era uma seleção de possíveis candidatos, e apoiar.

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Diversos

TJ/MS quer instituir auxílio-transporte para magistrados em atividade

O TJ/MS encaminhou projeto de lei 7/18 à Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de criar auxílio-transporte para magistrados em atividade, no valor correspondente a, no máximo, vinte por cento do subsídio.

A proposta foi aprovada em sessão do Órgão Especial do Tribunal do último dia 7. Na mesma data, o desembargador Divoncir Schreiner Maran , presidente do Tribunal, enviou ofício ao deputado Junior Mochi, presidente da Assembleia.

O ofício explica que o benefício está previsto no artigo 65, I da LC 35/73, e que não sofre a restrição decorrente do teto remuneratório, conforme a resolução 14/06, do CNJ, uma vez que é considerada verba de caráter indenizatório.

“O benefício está previsto em nível estadual para os servidores deste Poder Judiciário, para os servidores e membros do Ministério Público Estadual e para membros da Defensoria Pública Estadual logo, também está amparado no princípio da simetria constitucional existente entre as carreiras jurídicas”, justifica o desembargador.

O ofício deixa claro que a modificação pretendida acarretará aumento de despesas para o Judiciário nos seguintes termos:

Migalhas

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma vergonha. A justiça é a favor de um teto salarial, de um subsídio. Agora, o judiciário tem auxílio moradia, acima de 4000 mil. Auxílio saúde , auxílio bolsa escolar para seus dependentes. agora querem criar auxílio transporte. É brincadeira.

  2. Tou achando pouco.. Daqui a pouco vai ter auxilio prostituta, auxilio dentista, auxilio desodorante (porque magistrado tem que usar desodorante senao a nhaca na sala de audiencia fica insuportavel), auxilio sapato, auxilio botox, auxilio chopp, auxilio viagem pra viajar nas ferias….

    É muita cara de pau.

  3. Assim é muito bom, legislar em causa própria, é a mesma coisa que atirar com pólvora alheia é a melhor coisa do mundo. Eu gasto e vcs horários paguem, é esse o recado que está sendo dado.

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Diversos

Atendimento da Semurb pelo WhatsApp terá alterações a partir de segunda-feira

Os números de atendimento ao contribuinte pelo aplicativo WhatsApp junto à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) serão alterados a partir da próxima segunda-feira (19). A mudança vem para melhorar a qualidade do atendimento na plataforma digital com a adesão à versão Business do WhatsApp, que chega com recursos estratégicos para o relacionamento.

Os serviços da Semurb disponibilizados pelo WhatsApp estão relacionados ao licenciamento de obras ou edificações e aos agendamentos para o atendimento junto aos Setores de Licenciamento de Obras Privadas (SLOPR), Campo e Triagem e Pré-análise e Acessibilidade. Os novos números são: (84) 3616-9830 para o Licenciamento de Obras, (84) 3616-9837 para o Setor de Campo e Triagem e (84) 3616-9865 para o Setor de Pré-Análise e Acessibilidade (SPA).

O chefe do Setor de Licenciamento de Obras, André Gomes, explica que os números novos já começam a funcionar na próxima segunda-feira (19), e que os antigos serão desativados no dia 23 de fevereiro.

A utilização do WhatsApp pela Semurb foi uma inovação no atendimento implantada em maio de 2016 para facilitar a vida do contribuinte pois vários problemas podiam ser resolvidos ou agilizados antes mesmo do atendimento presencial na sede do órgão. E com a utilização dessa ferramenta, as filas de espera na secretaria diminuíram significativamente para o esclarecimento de dúvidas.

Opinião dos leitores

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Acidente

FOTOS: Árvores caem e atingem veículos no Alecrim

Fotos: cedidas

Chuvas que atingiram a capital potiguar na tarde desta sexta-feira(16) provocaram quedas de árvores na rua dos Canindés, ao lado do supermercado Nordestão, no bairro do Alecrim, na Zona Leste.

Por consequência, veículos como carros de passeio, táxi e motocicleta foram atingidos. Trânsito no trecho, que corta a Avenida Presidente Bandeira, ficou interditado.

Opinião dos leitores

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Diversos

Inflação nordestina inicia 2018 abaixo da média nacional

No primeiro mês do ano, o Nordeste apresentou inflação de 0,24%, abaixo da registrada nacionalmente (0,29%). Para o mês de janeiro, a média brasileira foi a menor desde que o Plano Real foi criado, em 1994.

As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE.

No acumulado dos últimos 12 meses, o índice regional apresentou a 10ª queda consecutiva, chegando aos 2,24% e superando o recorde observado no registro dos 12 meses imediatamente anteriores.

No índice regional mensal, a maior deflação veio do grupo habitação (-1,27%), seguido por vestuário (-0,65%). Os maiores aumentos são dos grupos: transportes (+0,90%) e alimentação e bebidas (+0,86%), que detém o maior peso na cesta de produtos calculada pelo Etene.

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Diversos

FOTOS: Zona Rural de São Gonçalo recebe iluminação em Led

Na quarta-feira (7), mais uma etapa do programa “Luz Pela Paz”, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, foi concluída e inaugurada pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho). Dessa vez, quatro comunidades da Zona Rural receberam iluminação de LED, em um trecho de quase seis quilômetros de extensão.

Mais de R$ 140 mil foram investidos nesse trecho que contempla as comunidades Bela Vista, Genipapo, Poço de Pedra e Camaragibe. “A realidade na nossa comunidade e na zona rural se traduz em trabalho. Exemplo disso é esse importante investimento na iluminação pública que a prefeitura está realizando”, disse o morador “Bá”, como é mais conhecido na comunidade de Poço de Pedra.

Opinião dos leitores

  1. São Gonçalo é uma ilha de excelência dentro do elefante manco. João Maia nesses dias arranja um emprego secreto por lá.

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Diversos

Empresa no RN consegue liminar para poder exportar seus pescados para a Europa

Em setembro passado a Comunidade Européia fiscalizou as empresas brasileiras no aspecto sanitário e não gostou do que viu, ameaçando opor embargo comercial a todos os pescados brasileiros. Vale destacar que a maior parte das empresas de pesca, no país, está nas regiões Sul e Sudeste. As visitas foram realizadas em Santa Catarina, maior estado exportador e, por amostragem, dez empresas foram visitadas, sendo identificadas irregularidades em seis.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar permitindo que uma empresa sediada em Natal exporte 62,5 toneladas de pescado para a Espanha durante o final de semana.

A decisão liminar foi concedida na noite dessa quinta-feira (15) pelo juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueia Nacional Ltda, que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade.

O navio que vai levar a carga deve chegar a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré.

Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando n.º 209/2017, do Mapa, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.

A suspensão temporária, segundo o governo federal, permitiria a adoção de um plano de ação a fim de responder aos questionamentos dos europeus, dar solução para os problemas identificados e tentar evitar uma suspensão unilateral da exportação pela União Europeia – de acordo com representantes do setor, esse tipo de suspensão é mais difícil de ser revertida.

Com acréscimo de informações do G1-RN

 

Opinião dos leitores

  1. Quando a União Europeia souber que a carga foi exportada por uma canetada de um juiz, aí sim é que o Brasil vai ficar encrencado.

    1. Se vc leu a reportagem, percebeu qur não há embargo. O Ministério da agricultura proibiu a exportação para se adequar as exigências da Europa.

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Diversos

Projeto que criminaliza ‘gato’ de TV a cabo tem 95% de rejeição em consulta pública

Objetivo do projeto de Lei é impedir a comercialização de aparelhos que realizam a interceptação do sinal – Fabiano Rocha / O Globo

Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.

O projeto é de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), atual ministro da Agricultura, e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A relatora é a senadora Ana Amélia (PP-RS), que se posicionou a favor. A prática de roubo ou interceptação de sinais de TV por assinatura é bastante difundida pelo Brasil, a ponto de aparelhos com essa função serem vendidos livremente em sites de venda alternativos na internet.

No texto do relatório, apresentado em novembro de 2017, a senadora destaca como maior foco do projeto justamente o fim da comercialização desses aparelhos. “A grande lacuna da legislação, hoje, portanto, vem a ser a comercialização dos decodificadores piratas que desbloqueiam inclusive os canais premium sem que a operadora de TV por assinatura receba a respectiva contraprestação”, publicou a senadora.

Qualquer matéria que tramita no Senado pode ser apoiada ou não pela população, através da ferramente de consulta pública do portal da casa.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Enquanto a população não der exemplo, nunca poderemos falar dos nossos governantes, pois estamos dando brecha para eles mesmos serem corruptos e não podemos exigir de ninguem

  2. Com q estatura moral um político ou o judiciário do Brasil julgará uma causa Como essa? Fica difícil entender… mas falar isso é o mesmo q defender um político q rouba "dizendo ele rouba, Mas fulano tb rouba e vc não diz nada…"

  3. Incrível a ignorância do povo brasileiro.
    Reclamam que é caro a TV por assinatura, mas não se tocam que é caro porque quem paga tem que pagar pelos outros que fazem "gato" !
    Santa ingenuidade ?

  4. Na europa e nos paises vizinhos o povo usa isso mais que aqui e nao é considerado crime, já aqui as operadoras cobram 400 reais por um pacote completo, foda se- aqui no Brasil isso só está sendo discutido aqui pois a missao desses politicos é sempre foder com o povo.

  5. Esse pau ia quebrar nas costas dos pobres que nunca ia conseguir pagar uma mensalidade para ter o direto de assistir algo de qualidade. Deveria votar inicialmento o corte dos privilégios de juízes e politicos.

  6. E depois ainda vem reclamar que os políticos e demais membros da sociedade são corruptos. Viva o braziu!

  7. E a mesma populacao que reclama dos corruptos. E claro que e crime. Ou entao se libere todo tipo de "gatos".

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Diversos

Casais que trabalham juntos têm relacionamentos melhores, apontam estudos

Tanto os estudos quanto especialistas em terapia de casal afirmam que trabalhar no mesmo local faz com que os parceiros entendam melhor a rotina, os problemas e os horários um do outro, criando mais empatia

Você já deve ter ouvido aquela história de que se relacionar com um colega de trabalho ou abrir um negócio com a pessoa com quem se tem um relacionamento é a receita perfeita para fazer o amor acabar, certo? Pois saiba que isso é apenas parcialmente verdade. Um estudo realizado pela Universidade de Utah (Estados Unidos) já havia mostrado que o índice de felicidade e satisfação profissional de casais que trabalham juntos é duas vezes maior que o de casais que não convivem no ambiente profissional. Agora, uma nova pesquisa mostra ainda mais detalhes sobre o assunto.

O novo estudo foi realizado pela ISMA-BR (International Stress Management do Brasil) e mostra que parceiros que trabalham juntos têm mais facilidade em entender os problemas que cada um vive no dia a dia, além de outras coisas particulares da profissão, como certos afazeres, desafios, horários de trabalho e necessidades, por exemplo. No entanto, de acordo com Marina Simas, psicóloga terapeuta de casais e famílias, tudo depende do tipo de relação que essas pessoas têm na profissão.

“Há vários tipos de combinações. Temos os que são funcionários da mesma empresa, os que mantêm uma relação de subordinação, aqueles que são sócios ou aqueles que trabalham para o outro em um negócio próprio, sem ser sócio, por exemplo. Cada uma dessas situações tem prós e contras”, explica a especialista.

Trabalho e relação não se misturam

Apesar de trabalhar junto da pessoa amada faz com que os parceiros tenham mais empatia um pelo outro, esse tipo de situação não é um mar de rosas se não houver certo esforço para que as coisas não se misturem. “Todo casal tem seus altos e baixos e os que trabalham juntos precisam ter jogo de cintura nessas situações. Essa experiência pode trazer maturidade para a vida a dois, já que, mesmo que você tenha brigado na noite anterior, no dia seguinte precisa ter uma postura profissional no ambiente de trabalho”, afirma Marina.

De acordo com Denise Miranda, também psicóloga, uma saída é estipular hora e local para resolver os problemas conjugais e profissionais separadamente. “Não é fácil separar esses dois papeis por completo, mas o ideal é resolver os problemas de casa em casa, enquanto os do trabalho devem permanecer no escritório”, aconselha a psicóloga.

O perigo mora na subordinação

De acordo com as especialistas, a coisa fica um pouco mais espinhosa em casos de casais que, no trabalho, têm relação de subordinação – ou seja, um é chefe do outro. Elas explicam que, para muitos, é difícil “virar a chave” e entender que, apesar de haver hierarquia no ambiente de trabalho, o mesmo não se aplica no relacionamento. No relacionamento, elas afirmam, os dois devem ter o mesmo poder de decisão e manter uma parceria equilibrada.

IG

 

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Diversos

Seturn repudia decisão do Sintro de paralisar transporte público na segunda

Nota

O Seturn repudia veementemente a decisão do Sintro em paralisar o transporte público em Natal, na segunda-feira (19), dificultando o ir e vir da população.

O debate com o Governo Federal com relação a Reforma da Previdência deve ser tratado em foro específico e não impedindo a população de se deslocar.

Em reunião com o TRT/RN ficou decidido que a frota de ônibus de Natal deve circular normalmente. E, caso ocorra a mobilização prevista pela direção do Sintro a frota deve ser de 50% e não os 30% como solicitou o Sintro.

A direção do Seturn reforça a necessidade de bom senso a diretoria do Sintro para que não paralise o sistema tendo como pretexto a tramitação da Reforma Previdenciária no Congresso Nacional. Pois, com o decreto de intervenção federal na Segurança do Estado do Rio de Janeiro tal matéria, por força legal, saiu da pauta do Congresso.

Opinião dos leitores

  1. BG.
    Esse " juno rodoviaro" a tempo que desrespeita a Lei e a justiça do trabalho continua com as vendas nos olhos. Até quando vai continuar essa pelegagem deitando e rolando sem nenhuma punição??????. Vamos ver segunda-feira se a determinação de 50% dos ônibus nas ruas vai ser respeitada ou não.

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Diversos

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da reforma da Previdência

Após assinar, nesta sexta-feira (16), o decreto que determina a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto.

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC), caso da reforma da Previdência, enquanto a intervenção vigorar.

“Ajustamos ontem à noite, com uma participação muito expressiva do presidente Rodrigo Maia [Câmara] e do presidente Eunício Oliveira [Senado], a continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida extremamente importante para o futuro do país. Quando ela estiver para ser votada, e naturalmente isso segundo avaliação das casas legislativas, farei cessar a intervenção”, disse Temer em declaração à imprensa após a assinatura o decreto, no Palácio do Planalto.

Segundo Temer, durante o período necessário para a votação, o trabalho de segurança federal no Rio de Janeiro será mantido.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que, havendo a decisão de votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer precisa revogar o decreto de intervenção. Nesse caso, entrará em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, que dá mais poderes ao governo federal no estado. “O presidente decreta uma GLO com mais poderes, com mais competências e, no momento da votação, essa GLO segura a estrutura como está”, explicou. Terminada a votação, é preciso a edição de um novo decreto para retomar a intervenção federal na segurança pública do Rio.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é um golpe nos demais Estados. É uma forma de enviar muito mais recursos para o RJ. Foi tudo combinado. Inclusive o correto era a intervenção total, afastando o incompetente Governador, que é aliado do Presidente.

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Diversos

Projovem Urbano abre inscrições e oferece 400 vagas em Natal

Foto: Manoel Barbosa

A partir desta segunda-feira (19/02), estão abertas as matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), voltado para pessoas com idades entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o Ensino Fundamental e necessitam de qualificação profissional inicial. O prazo de inscrição vai até o dia 28 de fevereiro e estão sendo disponibilizadas 400 vagas em Natal.

De acordo com a coordenadora geral do Projovem Urbano de Natal, Luzineide Martins Costa de Moraes, o objetivo do programa é promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental, assim elevando o grau de escolaridade e buscando a reinserção na escola e no mundo do trabalho, por meio da qualificação profissional inicial, de modo a propiciar oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

As aulas do Projovem Urbano edição 2018 – 2019, estão previstas para iniciar no mês de março, com data ainda a ser definida pelo Ministério da Educação (MEC). O programa terá duração de 18 meses (1 ano e seis meses).

Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos no ato da matrícula: Carteira de Identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); Comprovante de residência (original e cópia) e Histórico ou Declaração Escolar. Caso o aluno não disponha deste último documento ele pode realizar um teste de proficiência sobre leitura e escrita que vai ser apresentado a ele, no ato da matrícula.

As matrículas serão realizadas na escola/núcleo onde o jovem irá estudar. Nesta edição, o Programa funcionará em duas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino: Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação (200 vagas), situada na Avenida Boa Sorte, 251, bairro Nossa Senhora da Apresentação e na Escola Municipal Professor Francisco de Assis Varela Cavalcanti (200 vagas), situada na Rua Lagoa Seca, s/n, bairro Guarapes. As aulas acontecerão no horário noturno.

De acordo com a coordenadora pedagógica do Programa, Ana Rosângela de Araújo, os livros dos alunos e dos profissionais envolvidos serão fornecidos pelo MEC. “Também será garantido a formação inicial e continuada de todos os professores formadores que atuarão no Programa”, contou.

O Projovem prevê também salas de acolhimento para os filhos dos alunos. A sala de acolhimento vai atender crianças de zero a oito anos. “É importante deixar claro que não tem valor pedagógico. Vamos acolher o filho do estudante no período das aulas para aqueles que não dispõem de alguém para deixar o filho neste horário”.

Segundo Luzineide Moraes, Natal vivenciou muitas experiências exitosas com alunos do Projovem Urbano. “Temos relatos de estudantes que concluíram cursos do IFRN, outros se profissionalizaram e abriram seus próprios negócios, e tantos outros com participação ativa e envolvidos em projetos na sua comunidade”.

O Projovem foi criado em 2005 a nível nacional. O município de Natal aderiu ao programa desde a sua primeira edição e vem fazendo adesões durante todos esses anos. Em 2008, foi criado o Programa de Inclusão de Jovens com quatro modalidades: Projovem Adolescente, Projovem Urbano, Projovem Campo – Saberes da Terra e Projovem Trabalhador, sendo o Projovem Urbano, a modalidade oferecida pelo município de Natal. O Programa Projovem Urbano faz parte das ações da Secretaria Municipal de Educação de Natal.

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