Iniciativa pioneira no país, o Governo do Estado do Ceará inaugurou nesta segunda-feira, 16, em Caucaia, o Gasoduto, a Estação de Transferência e a Planta de Produção de Gás Natural Renovável, a partir da produção de Biogás proveniente da matéria orgânica do aterro sanitário da Grande Fortaleza. O Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos, o Diretor Técnico e Comercial, Paulo Campos, e o Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Rondinelle Oliveira, participaram da inauguração conduzida pelo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana.
“Espero que essa iniciativa seja replicada em outros estados do país. Resumo o dia de hoje em três palavras: ousadia, inovação e parceria”, ressaltou o governador. Exatamente no sentido de ampliar a participação do biogás na matriz energética do Rio Grande do Norte, a Companhia Potiguar de Gás está em fase de análises técnicas e capacitação da mão de obra para adotar a iniciativa. “É preciso estabelecer o compromisso dos vários entes envolvidos em um projeto como esse para também levar ao Rio Grande do Norte essa alternativa de suprimento e a solução para o problema de destino dos resíduos e outros substratos para produção do biogás”, tratou o Diretor Presidente, Beto Santos.
O empreendimento é da Marquise Ambiental com investimentos da ordem de R$ 112 milhões. A Cegás investiu R$ 22 milhões em um gasoduto de 23 km, utilizando Poliamida 12, uma nova tecnologia no setor, e na estação de transferência de custódia para distribuição do gás.
“Avalio positivamente a troca de conhecimento com essa experiência do Ceará, que será sem dúvida de grande valia para os projetos do Rio Grande do Norte”, avaliou Paulo Campos.
Sustentabilidade
Com 23 km de extensão, o Gasoduto é responsável por fazer a distribuição do Gás Natural Renovável (GNR) proveniente do aterro sanitário. A estrutura possibilitará a retirada do gás metano da superfície do Aterro. Esse gás é gerado a partir da decomposição de resíduos orgânicos depositados no local, principal destinação de todo o resíduo sólido recolhido em Fortaleza. Para realização do processo, foram instaladas tubulações que farão a sucção de todo o material. A produção de biometano ocorre a partir da separação de CO2 do metano e da remoção de contaminantes.
Além da geração de energia, também será possível evitar que mais de 610 toneladas de CO2 sejam lançadas na atmosfera anualmente, equivalentes à retirada diária de mais de 800 mil litros de diesel do setor de transportes. Isso contribui para minimizar a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo positivamente para as futuras gerações. Com a geração de energia renovável, os combustíveis fósseis são substituídos, reduzindo, dessa forma, passivos ambientais e atribuindo selo verde à matriz de
tratamento.
Relatório elaborado por uma junta médica indica um agravamento do câncer de próstata do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. Os exames foram realizados no último dia 11 no Hospital Sírio-Libanês e foi constatada “progressão de doença neoplásica [câncer] com múltiplas metástases ósseas.
O documento, divulgado pelos advogados do parlamentar nesta terça-feira (17), indica que células cancerígenas foram detectadas em três pontos na região pélvica.
Maluf está internado desde o último dia 6, sem previsão de alta. Além do câncer de próstata, ele sofre de outros problemas de saúde.
Os médicos ainda constatam que o político está “apresentando melhora relativa de suas condições basais, porém, cadeirante e com lombociatalgia [dor lombar] incapacitante, com alteração de marcha, perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas”.
Prisão domiciliar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli autorizou que o deputado fosse transferido para prisão domiciliar, após ficar três meses detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
O cumprimento da pena foi determinado em dezembro pelo também ministro do STF Edson Fachin. Maluf havia sido condenado em maio do ano passado a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey. O dinheiro teria sido desviado enquanto o político era prefeito de São Paulo (1993-1996).
A prisão domiciliar e um pedido de habeas corpus do deputado serão analisados pelo plenário do STF na tarde de quarta-feira (18). Os ministros deverão tomar uma decisão sobre como Maluf cumprirá a pena. Os exames e laudos médicos foram encaminhados pela defesa dele como justificativa de que ele não tem condições de voltar para a cadeia.
A Secretaria Municipal de Mobilidade iniciou nesta semana uma campanha sobre a conscientização de estacionar corretamente os veículos. De acordo com a STTU, ao longo das vias os exemplos de estacionamentos errados são inúmeros: carros parados em fila dupla, veículos nas calçadas, ocupando alamedas para caminhantes em horários não autorizados, sem falar no uso irregular das vagas especiais destinadas aos cadeirantes e idosos.
Com o objetivo de esclarecer sobre as irregularidades destas práticas, o Departamento de Educação de Trânsito da STTU caiu em campo e foi mostrar a importância de estacionar corretamente o veículo. Nesta terça-feira (17) uma ação educativa foi realizada na avenida Chegança, Nova Natal, zona Norte. Os educadores orientaram a população a não estacionar no canteiro central.
De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Santos é de suma importância ressaltar que “estacionamento irregular”, além de gerar multas e pontos no prontuário da CNH também pode causar acidentes. Daí, a importância do nosso órgão tratar o tema e conscientizar os motoristas e motociclistas sobre as formas de estacionar legal e não correr risco de acidentes.
Que bom essa campanha educativa… só falta ensinar os moradores da Praça Dom Vidal (lateral da Igreja do Rosário) , casas de número 512 e 558, pois deixam carros e motos em cima da calçada, além de até construírem rampas junto ao meio fio, constrariando o código de trânsito no tocante a estacionamento para deficientes e idosos…
Auditoria também avaliou riscos quanto à sustentabilidade financeira. Custo de energia a ser arcado pelos Estados (CE, PB, PE e RN) poderá atingir cerca de R$ 800 milhões por ano
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do atual sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a cargo do Ministério da Integração Nacional (MI). O objetivo foi verificar se o empreendimento fornece as condições adequadas e os instrumentos regulatórios suficientes para garantir a conclusão das obras, bem como operação e manutenção, além da viabilidade econômica.
O tema foi selecionado pela CGU devido à relevância social e econômica do PISF, que está hoje orçado em R$ 10,7 bilhões (o custo final estimado da obra é de R$ 20 bilhões) e visa assegurar a oferta de água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social. De acordo com o MI, o projeto está em fase final com 96,4% de obras concluídas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste.
Incertezas e fragilidades
Os exames realizados pela CGU evidenciaram que houve uma priorização do Ministério da Integração Nacional (MI) para execução das obras necessárias à transposição, o que resultou na postergação de um planejamento (ações, resultados, cronograma) para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento. As consequências são incerteza quanto ao impacto do custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do PISF.
Também foi constatado que, embora parte do empreendimento já esteja em operação, ainda está pendente a definição de aspectos essenciais de sustentabilidade, tais como: garantia do uso da arrecadação da cobrança na aplicação em operação e manutenção do PISF; mensuração da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores autorizados e independentes; e, principalmente, composição tarifária e respectiva contribuição dos Estados beneficiados pelo Projeto.
A CGU também identificou fragilidades quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Um fator especialmente crítico para a sustentabilidade do PISF é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. Os valores a serem arcados pelos quatro Estados receptores (CE, PB, PE e RN) poderão atingir cerca de R$ 800 milhões por ano, cifra extremamente elevada na atual situação fiscal dos entes. O repasse desses custos para as tarifas de água (saneamento) poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente.
De acordo com o relatório, outros riscos de viabilidade ocasionados pelo custo de aquisição de energia são: falta de conhecimento especializado no mercado; falta de planejamento de longo prazo, devido à imprevisão do cronograma de entregas; e ausência de estudos quanto ao uso de autoprodução (energias alternativas).
Com relação à desestatização do Projeto, o MI já apresentou à Presidência da República pedido de avaliação da possibilidade de inclusão do PISF no Programa de Parcerias de Investimentos. Entretanto, a premissa de que a operação e manutenção deverá ser arcada integralmente pelos clientes-Estados, sem concessão de subsídios federais, pode não ser realista por pressupor que ele seja de fato autossustentável. A interpretação rígida dessa premissa, sem análise prudente de todas as variáveis de custo e receita, pode não se concretizar e ocasionar o abandono de uma obra de custo monumental e de significativo impacto no desenvolvimento regional.
Acompanhamento sistemático
A CGU monitora o PISF desde o seu início, em 2007, com vistas a contribuir para que as obras e ramais associados do empreendimento sejam realizados de acordo com as especificações do projeto (garantia de qualidade), dentro do prazo e custo contratados. Somente no ano passado, foram executados quatro trabalhos de auditoria sobre as obras de integração do Rio São Francisco:
Como resultado desse acompanhamento sistemático, já foram efetivamente economizados R$ 107,7 milhões, em decorrência da revisão de editais de licitações e contratos. A CGU também tem discutido junto ao MI potencial prejuízo de R$ 37 milhões decorrentes de sobrepreços e de superfaturamentos identificados na contratação e execução das obras.
Providências
O MI tem adotado medidas de fortalecimento do sistema de gestão do PISF no intuito de reverter tais fragilidades, sendo verificado avanços nas proposições de instrumentos de planejamento e controles, assim como melhoria no processo de articulação com os demais entes envolvidos.
Também foi criado Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-PISF), que reúne MI, Casa Civil, Ministério do Planejamento, Agência Nacional de Águas (ANA) e Codevasf, com o engajamento dos núcleos político e econômico do Governo Federal, no intuito de acrescentar conhecimento técnico, legitimidade e eficácia na elaboração de uma proposta da União para o modelo de operacionalização e manutenção da infraestrutura decorrente do PISF.
transposição do são francisco
até a data de 17/04/2018 foram investidos 10,7 BI
segundo o MI está com 96,4% das obras concluídas
e o custo final estimado é de 20 BI ????
Entre a votação de projetos, a discussão em torno do transporte público de Natal e sua licitação tomou conta de parte da sessão ordinária desta terça-feira (17). Os vereadores voltaram a questionar a transparência, a falta de um contrato que alinhe o sistema e o projeto que chegou à Câmara propondo alterações para o que foi aprovado em 2015, sem que a licitação tenha sido realizada.
O vereador Fernando Lucena (PT) questionou a transparência de encontros que estariam ocorrendo entre representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Procuradoria e sindicato das empresas de ônibus (Seturn). A intervenção do petista levou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante) a questionar os interesses do Município com o Seturn. “Qual o interesse em ter havido duas licitações desertas, de não ter um contrato que implemente o serviço? Cadê o TAC que foi feito com o Ministério Público e, sem ser cumprido, concederam o aumento tarifário sem licitação?”, indagou.
A vereadora Eleika Bezerra (PSL) defendeu que, se houver um transporte público de qualidade, o número de carros nas ruas deverá diminuir e a vereadora Ana Paula (PSDC) sugeriu que Prefeitura proponha um contrato emergencial que beneficie os usuários e não apenas as empresas. Sandro Pimentel, do PSOL, relembrou que Natal é a única capital do país em que o sistema de transporte não foi licitado. “Não vejo problema em haver essas reuniões, mas o complicado é não haver a transparência desses encontros num momento em que o Seturn pede aumento da tarifa da passagem”, destacou.
O projeto que altera a lei de regulamentação do sistema de transporte da capital potiguar já aprovada pela Câmara se encontra na Comissão de Transporte, sob a relatoria da vereadora Natália Bonavides (PT). “Estamos em fase de análise e existem pontos que ferem os direitos dos usuários e que acreditamos ser prejudicial”, disse a parlamentar que deve apresentar o relatório em reunião da comissão no próximo dia 25. Já a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, acredita serem pontos que precisam ser revistos. “São poucos artigos da lei aprovada, como o percentual de ônibus com ar condicionado e com piso baixo e a quantidade de veículos na madrugada. Precisamos analisar os dispositivos, aprovar ou não, porque é necessário haver um contrato de licitação para podermos fiscalizar e cobrar a partir dele”, disse a vereadora.
Projetos
Durante a sessão ordinária foi aprovado o projeto do vereador Preto Aquino (PEN) que institui o dia 13 de maio como o Dia Municipal da Capoeira. Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 106/15, do vereador Paulinho Freire, que dispõe sobre a proibição do uso de jalecos e demais equipamentos de proteção individual por profissionais da área de saúde fora do ambiente de trabalho; e o projeto nº 206/17, do vereador Kleber Fernandes (PDT), que obriga órgãos públicos municipais permitirem que advogados tenham acesso aos autos dos processo, conforme a Lei Federal 8.906/94.
Entrevista: o programa vai ao ar nesta quarta-feira, dia 18 (Fábio Porchat/Twitter/Reprodução)
Foi uma surpresa quando o nome do apresentador e diretor Jô Soares foi anunciado como convidado do Programa do Porchat, de Fábio Porchat, na Record TV.
Durante 16 anos no comando de seu famoso talk-show na Globo, Jô gravou entrevista nesta segunda, 16, na sede da Record, em São Paulo – vai ao ar nesta quarta, 18.
Sem contrato com a Globo, Jô falou de seus projetos nos palcos após deixar o Programa do Jô, que rendeu mais 15 mil entrevistas.
No início, Porchat relembrou de sua participação no antigo programa, quando se emocionou. “Mandei um texto e o Jô me chamou para falar no palco. Aquilo mudou minha carreira. Entre tantos convidados, Jô comenta que o único que se negou a dar entrevista foi o apresentador Silvio Santos.
“Ele contava que teve um encontro com uma cigana, que afirmou que ele morreria se desse entrevista para alguém. É claro que é mentira”, diverte-se.
O diretor pretende estrear nos palcos, em maio, o espetáculo A Noite de 16 de Janeiro, cujo título é a mesma data de seu nascimento.
A peça é um julgamento que terá Jô como o juiz e a plateia como jurado. A cada sessão, haverá um final: com o réu culpado ou absolvido. “O sujeito lembra esses especuladores, como o Odebrecht”, diz.
E, na liberdade de fazer humor, Jô afirma que “o politicamente correto é uma bobagem”. “Um dia será isso; amanhã, será outra coisa.”
Ele também contou que alertou Caetano Veloso e Gilberto Gil durante a ditadura. “Tive acesso a uma lista e liguei para eles. Tempos depois, foram presos em Realengo. Quando ouvi a música Aquele Abraço, percebi a dimensão disso.”
Sobre esse período, Jô fala que precisou montar guarda no Teatro Oficina enquanto os artistas se apresentavam. “Ficamos na porta, com Plínio Marcos, mas a gente sabia que não ia segurar a censura.” Para ele, a grandeza de um artista é ser anarquista. “Não tem que ter filiação partidária.”
Entre os amigos, ele lembrou com carinho de Ronald Golias, com quem fez Família Trapo. “O que Golias tinha de talento tinha de insegurança. Essa é a condição de nós, artistas. A gente pode se preparar e ter um controle, mas a insegurança vai existir.” Jô também confessou que nunca se interessou com números de audiência. “Vinham me contar, mas nunca quis saber. Sempre me preocupei com a qualidade.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A funilaria PG Prime do Grupo PG Prime é a única funilaria homologada pela Jaguar, Land Rover e BMW do Norte – Nordeste. Em seu diferencial, conta com laboratório próprio e computadorizado, cabine de Pintura com estrutura europeia, tinta e verniz perfeitamente iguais aos utilizados pela fábrica da BMW, na Alemanha.
Equipamentos de última geração, com ferramentas específicas para sistema de medição e reparação em alumínio de veículos premium, e uma equipe altamente treinada e certificada pelas maiores e mais admiradas montadoras do mundo e um rigoroso controle de qualidade.
Por tudo isso, quando pensar em serviços pintura e funilaria para o seu veiculo premium, pense prime. Pense que você pode ter sempre mais.
Agende uma visita e venha conhecer a melhor funilaria do Norte Nordeste.
Funilaria PG Prime:
Av. Rio Branco, 171, Ribeira. Natal RN. Telefone: 4009.4600
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu, nesta terça-feira (17), com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O objetivo do encontro é aproximar as ações e desenvolver políticas públicas em prol das mulheres.
“Foi um encontro importante para aproximar a Frente Parlamentar do Conselho Municipal, conhecer o trabalho do CMDM, firmar parcerias, discutir projetos em prol dos direitos das mulheres”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo (PTC), presidente da Frente.
De acordo com a vereadora Natália Bonavides (PT), trabalhar em conjunto com o Conselho dos Direitos da Mulher é importante porque o CMDM é um órgão que democratiza a política. “Os Conselhos têm composição da gestão, mas também da sociedade civil, associações, movimentos sociais, Ong’s, por isso eles democratizam a elaboração das políticas públicas e o debate das leis. Fazer esse trabalho em parceria vai enriquecer ainda mais nossa pauta na Câmara Municipal”, disse Natália.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão colegiado, autônomo, paritário, de caráter permanente, com ações deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, tem como finalidade básica acompanhar, monitorar e avaliar as políticas públicas e ações no âmbito do governo Municipal direcionadas às mulheres, bem como propor e formular diretrizes da Política Municipal para promoção de igualdade de gênero, raça / etnia, orientação sexual e o combate a qualquer forma de discriminação contra a mulher.
Para a presidente do CMDM, Ildete Mendes, a reunião com a bancada feminina da Câmara foi relevante para dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho e sugerir demandas para a criação de políticas públicas a favor da mulher. “As políticas públicas são desenvolvidas pelo legislativo, por isso a importância dessa parceria com as vereadoras da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. O Conselho repassa as demandas, as necessidades das mulheres para que sejam criados, aqui na Câmara, Projetos para as mulheres natalenses”, explicou Ildete.
Na reunião algumas sugestões foram debatidas pelas conselheiras e vereadoras. “Um das sugestões foi fazer um apanhado de todas as legislações que versam sobre as mulheres e a partir disso nós teremos como fiscalizar e solicitar ao Poder Executivo a implementação das leis já aprovadas”, comentou a vereadora Júlia Arruda (PDT).
Outra sugestão acatada na reunião, da vereadora Carla Dickson (PROS), foi a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. “O Objetivo é provocar o Executivo para que a proposta do Fundo seja enviada à Câmara. O Fundo seria utilizado para políticas públicas voltada à mulher. Sabemos que faltam muitos recursos financeiros para a realização dessas políticas públicas, por isso a implementação é de tamanha importância”, destacou a vereadora.
Participaram da reunião as vereadoras Ana Paula (PSDC) e Eleika Bezerra (PSL).
Na semana passada, uma versão alternativa da camisa da Seleção Brasileira fez sucesso nas redes sociais. A criação de uma designer de Uberlândia trazia a camisa vermelha, com o logo da CBF e ainda o símbolo da foice e do martelo.
A ideia era promover uma versão alternativa às pessoas de esquerda, que queriam torcer durante a Copa, mas não vestir a camisa verde e amarela – que acabou virando símbolo das manifestações da direita desde 2014.
Muitos fãs pediram que a designer Luísa Cardoso colocasse a camisa à venda. Ela chegou à pensar no plano e anunciar preços. Contudo, a Confederação Brasileira de Futebol não gostou nada da ideia, já que seu logo, protegido por direitos de marca, está presente na camiseta.
Por meio de notificação extra judicial, a CBF disse a Cardoso que ela não poderia comercializar a camisa e que deveria retirar suas imagens das redes sociais. Também pediram que assinasse termo se comprometendo a não vender sua criação.
Segundo a designer disse ao blog Na Vitrine, do UOL, ela acatou o pedido da CBF e explicou que não tinha começado a produzir a camisa (que tinha começado apenas como uma piada). Sabendo do uso exclusivo do brasão da Seleção, estava esperando um contato da CBF.
A ideia dela é criar uma nova versão da camisa vermelha para venda, mas sem usar o brasão oficial da Seleção e não mencionar a CBF.
Gostei da ideia… Vou tirar fotos dos amigos petralhas que vestirem a camisa da seleção e depois zoar nas redes sociais dizendo q o camarada virou coxinha! kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Caso prevaleça o parecer do TCE, o governador ficará inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por oito anos
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) solicitou, nesta terça-feira (17), em requerimento enviado à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a elaboração do calendário de apreciação das contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício financeiro do ano de 2016, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela reprovação.
De acordo com o artigo 16, conjuntamente com o artigo 282, parágrafo quinto, do regimento interno do Poder Legislativo Estadual, o parecer do TCE deve ser enviado ao plenário para votação em até 90 dias após recebido pela Casa. O relatório pela desaprovação das contas foi entregue à Assembleia no dia 7 de fevereiro deste ano. “A Assembleia precisa cumprir o prazo para fazer valer sua missão de fiscalizar o Executivo”, destacou o parlamentar.
Para mudar a recomendação do Tribunal de Contas, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares, que somam 16 deputados. Iniciado o debate, as contas do governo deverão ser votadas pelo plenário do legislativo estadual ainda no primeiro semestre deste ano. Caso prevaleça o parecer do TCE, o governador ficará inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por oito anos.
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado têm visita marcada para as 14h desta terça-feira (17) nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as condições da “sala especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado há dez dias pela Operação Lava-Jato para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá (SP).
“Finalmente amanhã vou estar com ele pessoalmente (Lula). Finalmente nós aprovamos na semana passada um requerimento da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. E nós comunicamos, não pedimos autorização, nós comunicamos a juíza da Vara de Execução Penal que estaria vindo 11 senadores para cá”, afirmou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), durante discurso na noite desta segunda (16/4) no acampamento montado do lado de fora da PF, em Curitiba, em apoio a Lula.
“Nós comunicamos, claro, era impossível vetarem uma ida da Comissão de Direitos Humanos para conversar com o presidente Lula. Hoje a juíza deu o ok. Nós iríamos de todo jeito”, afirmou
Lindbergh é um dos parlamentares que integrará a comitiva e disse que terá oportunidade de falar em nome dos manifestantes a Lula sobre a situação do acampamento em resistência à sua prisão Os petistas consideram o petista “um preso político”. São cerca de mil acampados nas ruas do entorno do prédio da PF.
Nessa segunda-feira (16/4), a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula na PF, comunicou a polícia e o Ministério Público Federal da vistoria e solicitou à comissão dados sobre os membros que estarão no local e sobre sua aprovação.
“Embora não tenha chegado ao conhecimento deste Juízo qualquer informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, já dotadas de defesas técnicas constituídas, tampouco tenha sido expressa no ofício a motivação da aprovação da diligência, dê-se, desde logo, ciência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e ao Ministério Público Federal”, despachou a juíza.
Carlina Lebbos diz ter sido comunicada pela comissão da aprovação, no dia 11, da diligência “a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede” e pediu: “solicite-se à Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal que envie o anexo mencionado no ofício e indique os membros da Comissão que pretendem realizar a diligência, considerando a necessidade de preservação da segurança e funcionamento do estabelecimento”.
Lula está detido em uma cela especial preparada para ele no quarto andar do prédio, com banheiro próprio, sem grades, armário, cama, cadeira, mesa e uma TV, em local isolado da carceragem, onde estão os demais detentos – 20 ao todo, metade deles da Lava-Jato.
A Comissão de Direitos Humanos informou que participarão da vistoria 14 membros, a maior parte do PT (titulares e suplentes): Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Rocha (PT- PA), Fátima Bezerra (PT-RN),Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), Roberto Requião (MDB-PR), João Capiberipe (PSB-AP), Lívia da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PTB-RR) e Angela Portela (PDT-RR).
Em parecer emitido na noite desta segunda-feira, a força-tarefa da Lava-Jato requereu à Justiça que fosse autorizada “em caráter excepcional” a vistoria da “Comissão a verificar as condições de encarceramento do apenado, nos termos do pedido apresentado. Desde que sejam observadas as restrições contidas na Lei de Execução Penal, notadamente o art. 50, inciso VII, bem como outras eventuais condições de segurança impostas pelo Departamento de Polícia Federal”.
“Nessa senda, impende salientar que outros pedidos de diligência apresentados por comissões parlamentares consistentes em visita à prisão ou ao preso deverão ser previamente submetidos ao Juízo para autorização e deverão especificar a natureza da diligência e da circunstância de fato que a motivou, devendo para tanto serem apresentados os documentos legislativos específicos.”
A vistoria à PF em Curitiba – o berço da Lava Jato – foi aprovada na quarta-feira (12/4), após requerimento da senadora Vanessa Grazziotin, um dia depois de a visita de 11 governadores a Lula, ser barrada pela Justiça.
Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente que “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”.
A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.
Barrados pela Justiça, os governadores deixaram uma carta manuscrita para o petista. “Infelizmente, a lei de execução penal não foi cumprida adequadamente e não pudemos abraçá-lo pessoalmente”, registra o documento. “Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.”
Outras visitas
No despacho desta segunda, a juíza abriu prazo de um dia também para que o MPF se manifeste sobre o direito de visitas pedido pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e outros políticos, como o pré-candidato a presidente Ciro Gomes.
Lula entra hoje no décimo dia de cárcere na Lava-Jato. Após rendição, na sexta-feira (6/4), ele foi preso no sábado (7/4) e chegou na sede da Superintendência da PF em Curitiba nas derradeiras horas do dia para início de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na “sala de Estado-Maior”, preparada para recebê-lo, no quarto andar do prédio, onde está isolado desde então – com contato apenas com os advogados e a família.
Desde que foi a aberto o processo de execução de pena e expressamente determinado que estavam vetados privilégios adicionais a Lula, além de uma “cela” especial, seis pedidos de políticos foram apresentados requerendo o direito de ver o ex-presidente como “amigo”.
O filho do ex-ministro José Dirceu – condenado na Lava-Jato – e a senadora Gleisi foram os primeiros a requererem o direito. Escolhida pelo ex-presidente como sua porta-voz com o partido durante a prisão, ela esteve na PF minutos depois de sua chegada no sábado. O pedido foi feito pelo escritório do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.
A senadora alega ser presidente do PT e “amiga pessoal” do preso Como Lula é presidente de honra da legenda e pré-candidato oficial ao cargo de presidente da República, o pedido argumenta existir “urgência”. Com base na Constituição, na Lei de Execução Penal e acordos internacionais, a senadora faz o pedido, de forma similar ao apresentado no mesmo dia pelo filho de José Dirceu. O MPF informou na noite desta segunda ontem não ver problema em relação à visita dos dois.
Foram apresentados também pedidos de visitas como amigos dos políticos Eduardo Suplicy, Carlos Lupi, André Figueiredo e Ciro Gomes. Nesta segunda, foi a vez do argentino Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel solicitar visitação. Nesses casos, o MPF pediu que a defesa de Lula se manifeste sobre tais requerimentos, “a fim de que esclareça” se eles “figuram na condição de amigos pessoais do apenado”.
Esquivel também requereu direito de vistoriar a cela de Lula e da carceragem “na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos”. Nesse caso, o MPF deu parecer contrário a vistoria.
Será que nos demais presídios os Direito Humanos vão também???
País de primeiro mundo é assim, tratamento igualitário para todos os cidadão.
Parabéns. kkkkk
As fortes chuvas na manhã desta terça-feira(17) na capital potiguar provocaram transtornos em diversas vias pública. Exemplo abaixo, traz registro da Avenida dos Xavantes, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Calçamento não resistiu ao grande volume de água e trecho fico intransitável.
Em meio ao caos, moradores até brincaram comunicando em redes sociais a “ruptura da “Barragem dos Xavantes”.
Fachada de loja de veículos seminovos não resiste as fortes pancadas de chuvas na manhã desta terça-feira(17), na rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.
Veículos foram atingidos. Informações dão conta de danos apenas materiais.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019. As projeções fazem parte do relatório Panorama da Economia Mundial, publicado hoje (17), e representam 0,4 ponto percentual a mais do que as do último relatório, que havia sido publicado em janeiro. Os números foram impulsionados pelo aumento do investimento e do consumo privado no país. Para 2017, no entanto, o fundo revisou para baixo o crescimento do país para 1%. O último relatório mostrava crescimento de 1,1%.
Ao comentar a recuperação dos gastos e do investimento no Brasil, o conselheiro econômico e diretor do Departamento de Pesquisas do FMI, Maurice Obstfeld, destacou que a recuperação econômica do Brasil superou as expectativas. ” A dinâmica de crescimento aumentou para patamares maiores do que esperávamos. Isso também foi ajudado pelo fato de que a inflação muito baixa no ano passado abriu espaço para que o Banco Central baixasse as taxas de juros e apoiasse a economia”, disse.
Inflação
O relatório também destaca os patamares historicamente baixos da inflação brasileira e o afrouxamento da política monetária no país, que favoreceu a retomada da atividade econômica. Segundo o FMI, a inflação deve ficar na faixa de 3% a 4% em 2018, mas pode subir no médio prazo à medida que os preços das commodities (produtos primários) voltarem a subir. Ainda assim, deve ficar a taxas muito abaixo da média da década passada.
O fundo aponta que melhoras na política monetária parecem ter diminuído as expectativas inflacionárias no Brasil e na Índia. Por outro lado, destaca que em países como Argentina e Turquia, a inflação continua acima das metas dos respectivos bancos centrais.
Comércio
Segundo o FMI, o comércio global teve grande recuperação em 2017, depois de dois anos de desempenho fraco, crescendo 4,9% em termos reais. A retomada foi mais pronunciada em mercados emergentes e em economias em desenvolvimento, resultado de mais investimento nas economias exportadoras de commodities e da recuperação do investimento em economias avançadas e da demanda doméstica em geral.
No Brasil, isso se refletiu na retomada das importações, depois de o país ter vivido em 2015 e em 2016 a queda do preço de commodities. Segundo o FMI, as recessões profundas nesses anos na Rússia e no Brasil tiveram origem nessa queda e também em outros “problemas idiossincráticos”.
Gastos públicos
O Fundo afirma que reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio vai ajudar a melhorar a eficiência e aumentar o crescimento da produtividade no Brasil. Além disso, o documento avalia que aumentar a atratividade do programa de concessões de infraestrutura do governo também pode ajudar a ampliar investimentos privados e preencher lacunas de infraestrutura no país. O relatório também destaca o papel de programas de transferência de renda no Brasil e no México para a diminuição da desigualdade.
No documento, o FMI diz que reformas como a da Previdência no Brasil são prioridade para garantir que as despesas públicas estejam de acordo com a lei que limita os gastos do governo e para a sustentabilidade fiscal de longo prazo, mas afirma que incertezas políticas decorrentes de eleições podem dificultar a implementação desse tipo de reforma. Além disso, o relatório afirma que governança fraca e corrupção em larga escala também podem comprometer a confiança e o apoio popular para reformas, o que prejudica a atividade econômica.
Crescimento global
Segundo o FMI, o crescimento mundial subiu para 3,8% em 2017, sobretudo por causa da retomada do comércio global. Essa retomada é consequência da recuperação do investimento nas economias avançadas, do crescimento forte e contínuo nos países emergentes da Ásia, da notável alta nos emergentes europeus e de sinais de recuperação em muitas economias exportadores de commodities.
O crescimento global deve chegar a 3,9% neste ano e no próximo, acima das projeções do relatório de outubro do ano passado. Os países que mais contribuíram para a aceleração foram os da zona do euro, o Japão, a China e os Estados Unidos – todas economias que cresceram acima das suas expectativas no último ano –, bem como os países exportadores de commodities.
Em meio à crise em que foi lançada, a magistratura potiguar prepara uma estratégia através da qual vai se defender.
O assunto do pagamento retroativo a juízes já tinha ganhado ares de polêmica, mas atingiu ponto de cataclisma quando o presidente da Associação de Magistrados do RN, Herval Sampaio, concedeu entrevista ao RNTV 1ª edição nessa segunda-feira.
A suas considerações, se seguiu um editorial no rosto da jornalista Emily Virgílio.
Os argumentos se ancoraram na oposição entre legalidade e moralidade e conseguiu efeito de catarse ao expor a subversão da simbologia da Justiça, com o arremate de que o pagamento retroativo ignorou a imparcialidade e foi tomado com o impulso da força. O comentário tem razão de ser.
Viralizou.
Conhecido pelo traquejo com que sabe lidar com a imprensa, Herval Sampaio foi surpreendido negativamente com o editorial, como não poderia deixar de ser.
Tombou sobre ele um silêncio. Procurado nesta terça-feira, afirmou que não dará entrevistas e vai reposicionar sua postura diante da imprensa.
Gerenciamento
A Nave Comunicação é quem está incumbida de administrar a crise de imagem que desferiu certeiro golpe na Amarn.
Minutos após ter sido eleito presidente da entidade, Herval me deu uma entrevista em que afirmava que uma de suas frentes seria resgatar a imagem dos juízes, alvejada, segundo os argumentos que me disse naquele dia, por campanhas pontuais que buscavam enfraquecer o Judiciário.
Agora, a Amarn pretende mostrar como a magistratura é importante para a sociedade.
Inegável que sim. Sintonizar-se ainda mais com essa sociedade, no entanto, faz-se necessário. Sobre o assunto, a Amarn deverá emitir nota.
Corporações de funcionários estatais se infiltram no legislativo com seus lobbies e conseguem aprovação de Leis absurdas que só lhes beneficiam em detrimento dos demais contribuintes. Com a Lei aprovada, fica mais fácil justificar a IMORALIDADE. São uns verdadeiros sangue-sugas sociais, porém, acho que o povo vai acabar invadindo e destruir tudo o que tiver pela frente, numa espécie de Nova Bastilha. O sujeito ganha 30 mil e vive maquinando formas de detonar os 500 milhões q o TJ tem em caixa. ESSA MAMATA VAI ACABAR POR BEM OU POR MAL TENHAM CERTEZA DISSO.
Lembrem-se que tudo isso tem o aval da querida Assembleia Legislativa que aprovou Projeto de Lei (oriunda do próprio TJRN), hoje inclusive, questionado pelo CNJ.
Ontem sua Excelência o Dr. Juiz Presidente da AMARN., estava muito eufórico parece que estava participando de uma festa, era uma alegria, contente igual a pinto em b…. Hoje porém, mas, e entretanto, está até tranquilo. É muito bom quando uma lei beneficia a gente, nem que para isso, venhamos nos sentir diferentes do resto que nos paga!!!!! Todo Direito a nós mesmos, que seja imoral e fora da realidade!!!!!
Agora o buraco é mais embaixo, a imprensa resolveu comprar a briga, informando à população, eles, a magistratura, estão acuados, no futuro próximo, terão dificuldade de transitar normalmente como qualquer cidadão.
Não existe justificativa para tamanha falta de respeito, a Justiça nunca faz nada ilegal, porem, muitas acima da imoralidade. Com um detalhe, sempre a seu favor. Assim, se iguala a classe política. Lamentável.
Quando a FARINHA tá pouca, meu PIRÃO primeiro, é assim que os Generais da moralidade Vê e administrada a crise em que vive o rn, olhando sempre para seus umbigos.
Quanto mais mexe mais fede essa "justiça" e esse "mp" do RN, é pura ambição, reaglias e trabalho que é bom nada!!
Mas ferias 60dias "para vender" e 90dias de repouso de licença premio "para vender" é bom demais, alias ainda tem auxilio moradia de quase 5mil para quem ganha 33mil, é mole? Ah, o auxilio alimentação é o dobro da justiça federal quando deveria ser o inverso pois o estado do RN é pobre mas a turma da justiça e do mp se dar o luxo de abocanhar 1.600reais, num verdadeiro absurdo!
NOJO
bom dia.. caro BG sou leitor assíduo do seu blog e peço que altere esse fundo negro do espaço dos comentários e volte para a cor branca, porque depois de ler os comentários ao voltar as outras noticias em fundo branco, ficam linhas negras na visão. dando efeito desagradável na vista. agradeço e peço providencias. sucesso.
Comente aqui