Religião

Bispo e padres acusados de desviar dízimo deixam a cadeia e são recebidos com festa em GO

O bispo Dom José Ronaldo, acusado de liderar um esquema de desvio de dízimo na Diocese de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, deixou a cadeia após concessão de habeas corpus pela Justiça. Além dele, outros quatro clérigos e dois empresários também foram soltos. Sorridentes, eles foram recebidos com festa por parentes e amigos, que entoavam cânticos religiosos na porta do presídio.

O alvará de soltura chegou à penitenciária por volta das 19h de terça-feira (17). Logo em seguida, eles foram soltos. Na saída, Dom José Ronaldo fez uma benção aos presentes, mas optou por não comentar as acusações.

“No momento oportuno nós vamos falar”, se limitou a dizer.

Além do bispo, foram soltos o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral da Diocese de Formosa, os padres Moacyr Santana, Mário Vieira de Brito, Waldson José de Melo, e os empresários Antônio Rubens Ferreira e Pedro Henrique Costa Augusto, apontados como laranjas do esquema.

Bispo e padres suspeitos de desviar dízimo deixam a cadeia e são recebidos com festa em Formosa (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Apenas o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, também acusado de integrar o esquema, segue detido. O advogado dele, Thiago Pádua, disse que o caso não foi analisado devido à falta de algumas informações pertinentes ao processo. A apreciação deve ocorrer nesta quarta-feira (18).

A liberação dos acusados ocorreu após análise do habeas corpus pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão dos desembargadores foi unânime. Eles tiveram os passaportes retidos e terão que comparecer em juízo uma vez por mês.

Prisões

Os acusados estavam detidos em uma ala isolada do recém-inaugurado presídio da Formosa. Eles foram detidos no dia 19 de março, durante a Operação Caifás, deflagrada pelo Ministério Público. Além do dízimo, a apuração apontou que o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos.

As investigações sobre o desvio de dízimo começaram no ano passado, após denúncias de fiéis. Eles afirmaram que as despesas da casa episcopal subiram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde a chegada do bispo Dom José Ronaldo, em 2015. Na ocasião, o clérigo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça foram usadas na apuração. O grupo teria comprado uma fazenda de gado, carros de luxo e uma lotérica com os recursos.

A operação culminou com apreensões em Formosa, Posse e Planaltina. Durante as apreensões, foi encontrado dinheiro escondido em fundo falso de armário.

Bloqueio de bens

O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou em 27 de março o bloqueio de bens dos seis clérigos, dois empresários e do secretário da Cúria. O limite é de até R$ 1 milhão por cada. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.

Gestor temporário da Diocese de Formosa nomeado pelo Papa Francisco e arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto criticou o bispo preso e disse que recebeu “caixa vazio e com dívida”. A nomeação dele foi feita pelo Papa Francisco. Ele auxiliará nas atividades da paróquia da região até que seja nomeado um novo bispo.

A polícias apura outras acusações que surgiram contra o bispo fora do processo. Entre elas, está o uso de cartões da Igreja para compra de bebidas alcoólicas. De acordo com boletim de ocorrência, houve gasto de R$ 4 mil indevidamente.

Além disso, fiéis afirmam que Dom José Ronaldo aumentou em até 400% taxas de casamento quando assumiu a administração, em 2014. As mesmas informações chegaram ao MP-GO) por meio do depoimento de um dos padres que denunciou o esquema, mas, segundo o promotor, ainda não compõem uma apuração específica.

G1

 

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Judiciário

Justiça proíbe funcionamento de abate clandestino no interior do RN

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da comarca de Upanema, condenou o Município de Upanema a abster-se de realizar, permitir ou fomentar qualquer tipo de abate clandestino de animais (bovinos, suínos, ovinos, caprinos), sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento, sem prejuízo de eventuais sanções penais, cíveis e administrativas, caso persista o abate clandestino. O magistrado também determinou que o Município deve promover ações fiscalizatórias, através da vigilância sanitária municipal, quando houver indicativo de ocorrência de abate clandestino.

O caso

O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública com o objetivo de garantir o funcionamento fiscalizatório da vigilância sanitária Municipal, bem como do abate de animais.

Narrou que o Município comprovou a regularidade do serviço de vigilância sanitária, o que fez por meio da Lei Municipal n° 200/99. Quanto ao abate de animais, foi constatada a existência de um abatedouro municipal, entretanto, este não se encontrava em funcionamento. Informou-se que os gestores estavam envidando esforços para iniciar as atividades no abatedouro.

Apesar disso, constatou que a atividade local de abate de animais operava em clandestinidade, comprometendo a qualidade das carnes, já que as condições higiênico-sanitárias não eram adequadas.

O Município defendeu que não fomenta o abate irregular de animais, mas sim que este é realizado pelos açougueiros da cidade, tendo o próprio ente se manifestado sobre o fato. Informou, ainda, que conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, valor este a ser utilizado para viabilizar o início dos trabalhos de abate no estabelecimento. Argumentou que o cumprimento deve ser observado de acordo com a reserva do possível. Por fim, requereu a improcedência do feito.

Decisão

Ao analisar a questão, o juiz Antônio Borja de Almeida Júnior verificou a procedência da ação, posto que o abatedouro público localizado em Upanema não estava em funcionamento na época do ajuizamento, propiciando, assim, surgimento de atividades clandestinas de abate, trazendo riscos à saúde da comunidade local.

Apontou que há a possibilidade dos munícipes contraírem doenças as quais poderiam levá-los, inclusive, a óbito, o que também acaba configurando ofensa ao direito constitucional à vida.

“Ora, o Município demandado não apresentou nenhum estudo, pesquisa ou auditoria, que demonstrasse qual o impacto do cumprimento da decisão judicial. Não se pode ficar no ‘achismo’ diante de tal raro direito do ser humano como a saúde e meio ambiente sustentável”, concluiu.

(Processo nº 0000230-98.2012.8.20.0160)

TJRN

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Judiciário

Morador do Rio terá de pagar ‘pensão’ de R$ 1 mil a ex-companheira por cães e gata

A 7ª Câmara Cível do Rio decidiu, a pedido de uma mulher, que o ex-companheiro dela arque com a metade dos gastos que tem com seis cães e uma gata, adquiridos durante a união estável de 20 anos. O homem terá que desembolsar R$ 1.050 por mês (R$ 150 para cada animal).

É a primeira vez que a Justiça do Rio trata da divisão de despesas entre ex-companheiros para sustentar animais domésticos.

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Animais também dão gasto e são importantes. Atitude louvável, que haja mais casos assim, eles não sabem se defender.

  2. BG
    Tantas coisas importantes para a justiça cuidar e ai ficar dando sentença de coisas como estas é demais, só em um País como o brasil vimos essas aberrações.

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Polícia

VÍDEO: Bandidos tomam carro de assalto na Zona Sul de Natal, no momento em que vítima saía de casa

Ação criminosa, infelizmente, cada vez mais comum na capital potiguar, mostra vítima sendo bloqueada logo após sair de casa, por veículo “recheado” de marginais armados.

Crime aconteceu por volta das 15h02 dessa terça-feira(18), no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, em rua nas imediações da Avenida Integração com a Jaguarari.

Felizmente, a vítima conseguiu ter calma e saiu fisicamente ilesa dos marginais. Veja vídeo cedido abaixo.

Opinião dos leitores

  1. E isso aí.. gente de bem trabalha, recebe salário com desconto de impostos e ainda tem que sustentar a marginalidade, sob pena de levar tiro. Os bandidos brincam de bandido e mocinho com a vida das pessoas. Roubam coisas grandes, vendem barato, tiram o percentual deles e entregam a taxa para o sindicato do crime ou outro mandante maior…

  2. Resultado de uma governo totalmente omisso durante anos e que, agora, no ano de eleição, está tentando apagar o passado! Se depender do meu voto, não ganhará para mais nada!

  3. A esquerda no poder significa isso, cumplicidade com a bandidagem. Veja o estado de degradação moral, econômica, na segurança, na cultura que essa corja de criminosos esquerdopatas promoveram no nosso país.

  4. Tá ruim!!! Seria melhor reverter impostos em donativos para essa Classe, que só faz crescer dia após dia. Talvez assim nos deixassem em paz…

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Polícia

Presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, denuncia ‘prisão política’ de Lula em VÍDEO para a Al Jazeera

Reprodução

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), gravou um vídeo para a rede de TV Al Jazeera para denunciar o que chamou de prisão política do ex-presidente Lula. O vídeo, segundo o PT, foi veiculado nesta terça-feira (17) pela emissora árabe, que tem sede no Catar.

Na gravação, Gleisi diz que Lula é um grande amigo do mundo árabe e que em seu governo o comércio com a região se multiplicou. E afirma que o ex-presidente é vítima de uma “campanha de mentiras” da TV Globo, que estaria pressionando o Judiciário a não conceder liberdade ao petista. Segundo a senadora, a “maioria do povo brasileiro quer viver como nos tempos de Lula”, e “o objetivo da prisão ilegal é não permitir que Lula seja candidato”.

“Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas. A TV Globo, que domina a mídia no Brasil, fez uma campanha de mentiras contra Lula. A Globo está pressionando o Judiciário brasileiro a não conceder a liberdade a Lula, apesar de ela estar prevista na Constituição. Isso fere os direitos humanos e fere a democracia brasileira”, diz Gleisi. “A prisão de Lula é a continuidade do golpe que se iniciou em 2016, com a retirada da presidenta Dilma do governo. Ela não cometeu nenhum crime, assim como Lula também não cometeu. É um preso político. Ele é inocente.”

Em seguida, a senadora diz que “o governo golpista está retirando direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro e liquidando com o patrimônio nacional”, que as reservas de petróleo estão sendo entregues a multinacionais e que “a política externa passou a ser ditada pelo Departamento de Estado norte-americano”.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Finalmente revelam-se as verdadeiras intenções! Quando dizem que a esquerda tem um projeto de poder, aí estão as provas: apoiam a desordem e o desarmamento. Claro! Na desordem, a mentira repetida torna-se verdade, e a sociedade desarmada fica refém de guerrilheiros. Está aí a formula ideal para uma bando de imbecis radicais promoverem a verdadeira ditadura. Dona Gleisi Hoffmann, Seu Zé Dirceu, Seu Requião, Dona Benedita, e tantos outros, a hora de vocês está chegando, aguarde. A nossa sociedade não é feita de covardes, temos regras, e vamos fazer valer.

  2. Segundo a Senadora, “o governo golpista está retirando direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro e liquidando com o patrimônio nacional”. Por que o PT não se junta e fazem protestos reais e pacíficos contra o governo atual??? Veja, estou falando de protestos e não de quebradeira, violência e depredação… Todos sem máscaras, sem paus ou pedras… apenas a fé…

  3. Senadora da república fazendo apologia ao crime? Desreispeitando as Leis Brasileiras? Incitação À violência e ao terrorismo ??? ===>>> Falta de decoro ético e moral. Perda do mandato… Julgamento por incitação À violência… Terrorismo??? Cadeia nela JÁÁÁÁ !!!

  4. Essa Senadora sem excrupulos devia ser presa, fica falando m… pra radicais ela quer o que que esse povo se junte a eles no terror.pelo visto quer implantar o terrorismo estrangeiro aqui

  5. As autoridades brasileira assistem a todos estes abusos de forma pacífica. O senado nanico não toma providencia nenhuma. Tem de dá um chega pra lá nestes apologistas da corrupção.

  6. O que tem haver os problemas do PT com o resto do mundo?
    Estão pedindo a ajuda dos orientais, asiáticos, cubanos, venezuelanos, russos, chineses, coreano, até do inferno pra que mesmo? Eiiiiiiiii… LULA não é santo não seus alienados. Porque só agora o PT vem chamar por Deus? Incrível esta corja. Vão procurar uma lavagem de roupa suja pra ver se aparece o restante do montante que vcs tiraram do povo brasileiro.

  7. Será que esta senhora com sua visão fundamentalista, que junto com seus camaradas estão querendo formar uma organização no BRASIL constituída por células colaborativas e independentes que visam disputar o poder geopolítico aqui na América do sul com a visão de dominar o continente sul-americano seguindo a visão macro da Al-Qaeda? Será? Provavelmente tudo o que não presta é de se esperar deste povo que juravam honestidade de mais e hoje o vaso de cristal quebrou de vez. Honestidade na casa desse povo é conversa de trancoso Baby. rsrsrsrsrs

  8. Apologia ao crime por parte de um senador da republica é falta de decoro parlamentar. Incitar ao crime é outro. Mentir tb é… Isso é um modelo de partido e politico???

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Política

Lideranças do PSD e do PSDB potiguar jantam com Alckmin em Brasília nesta quarta

Os principais líderes do PSDB potiguar serão convidados hoje de um jantar na casa do deputado federal Fábio Faria, em Brasília. O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual Gustavo Carvalho estarão na capital federal. Para o encontro estão sendo aguardados ainda o ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin.

Já pela ala do PSD, além do anfitrião Fábio Faria, estarão o governador Robinson Faria e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O encontro é mais uma tentativa do PSD buscar o apoio do PSDB do RN para a candidatura de Robinson Faria à reeleição.

POR ANNA RUTH DANTAS

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Jornalismo

Passaporte e talão de cheque de Lula furtados estava em carro de assessor que comprou pedalinhos do sítio de Atibaia

O passaporte furtado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira, estava em poder de Edson Antônio Moura Pinto, o mesmo que, em 19 de dezembro de 2013, comprou os dois pedalinhos usados no sítio de Atibaia, também investigado pela Operação Lava-Jato. Os documentos foram furtados de um veículo estacionado em Curitiba, segundo a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

O carro usado por Moura Pinto estava estacionado em uma rua próxima ao Diretório do PT de Curitiba, na região central. Além do passaporte, foram levados objetos pessoais, como roupas, uma pasta com documentos e talões de cheque.

A Polícia Civil do Paraná confirmou o furto, mas não informou se os itens levados pertenciam a Lula.

Moura Pinto é subtenente do Exército e assessor especial do ex-presidente — ele trabalha na segurança do petista desde que Lula deixou o Palácio do Planalto, em 2010.

NOTAS FISCAIS DOS PEDALINHOS

Os pedalinhos fazem parte da investigação da força-tarefa da Lava-Jato contra o ex-presidente. Os procuradores afirmam que Lula recebeu os equipamentos e outros benefícios no sítio de Atibaia como propina da Odebrecht e da OAS. O petista nega irregularidades, e diz que o sítio não é propriedade sua.

Lula é investigado desde fevereiro de 2016 sob suspeita de ser o real proprietário do sítio. O ex-presidente foi denunciado nesse caso em maio do ano passado, e o juiz Sergio Moro tornou o ex-presidente réu em agosto do ano passado.

Os pedalinhos têm gravado os nomes dos netos de Lula. As notas fiscais de compra dos pedalinhos estavam em nome de Moura Pinto.

O GLOBO

 

Opinião dos leitores

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Economia

Governo recorre a redução de compulsório, saques do PIS e uso do FGTS para injetar R$ 66 bi na economia

Num cenário de retomada da atividade ainda patinando, baixa popularidade do governo e com um contingente de 13 milhões de desempregados em ano de eleições, o governo recorre a medidas sem impacto fiscal para tentar estimular a economia. Sem margem de manobra para iniciativas mais ousadas, as ações incluem a redução de depósitos compulsórios, já feita pelo Banco Central, que vai liberar R$ 25,7 bilhões para empréstimos, e a permissão para que trabalhadores de qualquer idade possam sacar recursos do PIS/Pasep depositados até 1988, o que pode resultar em estímulo de 15 bilhões. Aliadas a outras iniciativas, estas propostas têm potencial de injetar até R$ 66 bilhões na economia.

Está nessa lista ainda a regulamentação do uso do FGTS para garantir empréstimos consignados, iniciativa que começou a ser discutida há mais de um ano e que pode injetar entre R$ 10 bilhões e R$ 18 bilhões na economia em 2018. Os técnicos do governo avaliam ainda que o pagamento dos acordos relativos a perdas com planos econômicos também terá efeito benéfico ao injetar pelo menos R$ 7,2 bilhões.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira ao GLOBO que o governo negocia com o relator da medida provisória (MP) do PIS/Pasep, Lasier Martins (PSD-RS), a abertura de uma janela para permitir saques em qualquer idade. A MP diminui de 70 para 60 anos a idade em que o saque é permitido. O relator, contudo, quer ampliar a permissão e tem a simpatia do governo. A equipe econômica negocia com a Caixa e a Febraban para agilizar a regulamentação do uso de parte dos recursos da conta do FGTS como garantia a empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado.

Iniciativas de curto prazo

Apesar de o governo estar concentrado em medidas que reequilibrem as contas públicas, como a privatização da Eletrobras e as negociações sobre a chamada cessão onerosa — que renegocia contrato com a Petrobras —, essas ações podem ajudar a equipe econômica a entregar o crescimento de 3% estimado oficialmente para este ano.

A injeção de novos recursos na economia, aliada a medidas que barateiam o crédito, possibilita que os cidadãos consigam pagar suas dívidas e, ainda, consumir. É nisso que o governo aposta. O movimento é similar ao saque das contas inativas do FGTS, mas o governo sabe que, dessa vez, o estímulo deve ocorrer em uma proporção bem menor. O saque, realizado no ano passado, possibilitou um estímulo de R$ 40 bilhões e deu uma ajuda importante para a retomada econômica. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou alta de 1%, após dois anos de retração. Já não existe, porém, espaço para repetir um impulso de curto prazo de igual magnitude.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Esse é o modo que o Governo Federal vem utilizando para injetar dinheiro na economia, mas mesmo assim as melhoras na economia são pontuais, não se prologam. O DESEMPREGO continua em alta.

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Política

Alckmin pressionado a expulsar Aécio do PSDB

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, tem sido pressionado a promover a expulsão do senador Aécio Neves (MG) do partido, como forma de reduzir os dados causados às candidaturas tucanas em outubro, principalmente a presidencial, após a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o político mineiro réu por corrupção passiva e também obstrução da Justiça.

Alckmin até gostaria de ver Aécio pelas costas, nunca foram grandes amigos, mas o político paulista é avesso a atitudes incisivas.

A história política recente registra vários casos de políticos expulsos dos respectivos partidos por fatos semelhantes ou até menos graves.

Quando presidia o PSDB, em 2006, Tasso Jereissati não hesitou em expulsar três deputados tucanos citados na CPI dos Sanguessugas.

Em 2012, o DEM tomou a decisão em poucos dias de expulsar o então senador Demóstenes Torres (GO), acusado na Operação Monte Carlo.

CLÁUDIO HUMBERTO

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Política

Em sua maior crise, o PSDB derrete com Aécio

O PSDB vive uma crise. É a pior crise da história da legenda. A conversão de Aécio Neves em réu aprofunda a encrenca. Mas não é sua única causa. Em termos monetários há coisa até pior. Afora o que está por vir em outros oito processos, Aécio é acusado de extorquir R$ 2 milhões da JBS. Menos do que os R$ 10 milhões que a Odebrecht diz ter borrifado na caixa das campanhas de Geraldo Alckmin. Muito menos do que os R$ 23 milhões que a empreiteira de Emílio e Marcelo Odebrecht sustenta ter despejado nas arcas eleitorais de José Serra.

Com tudo isso e algo mais, o tucanato perdeu a aura de diferente. Ficou muito parecido com o PMDB, a legenda gelatinosa da qual Franco Montoro, Mario Covas e Fernando Henrique Cardoso bateram em retirada no ano de 1988 para fundar um partido limpo e arejado. Hoje, o que está estampado na vitrine do PSDB é algo que em linguagem aeronáutica seria chamado de cansaço de materiais. Nada que é associado ao ninho decola.

O que há de mais saudável no Brasil dos dias que correm é que pela primeira vez desde a chegada das caravelas o Estado investiga e pune a oligarquia político-empresarial. Diante dessa novidade, o PSDB decidiu ficar do lado do atraso. Fez isso ao proteger seus encrencados. A prisão de Lula elevou o patamar de exigência da sociedade, empurrando o Judiciário para novas fronteiras. A invulnerabilidade do tucanato tornou-se um escárnio. E o envio de Aécio para o banco dos réus é pouco para saciar a fome de limpeza que está no ar.

Enquanto as punições judiciais não chegam, o eleitor emite os primeiros sinais de intolerância. Aécio tem enorme dificuldade para colocar em pé uma candidatura à reeleição para o Senado. A nova condição de réu deve condená-lo a ser candidato a deputado federal. Quanto a Geraldo Alckmin, o presidenciável do PSDB, os humores detectados pelo Datafolha indicam que o eleitorado resiste em retirá-lo da frigideira onde ardem os sub-Bolsonaros, candidatos com índices de intenção de voto abaixo dos dois dígitos.

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

  1. A Sociedade brasileira precisa se unir em torno de um tema comum e fundamental : O FIM DO FORO PRIVILEGIADO DOS POLÍTICOS.
    Só assim podemos sonhar com algo parecido com justiça neste País.

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Judiciário

Ministro da Justiça diz que briga de Barroso com Gilmar Mendes provocou prisão de amigos de Temer

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o “conflito” entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que eletrifica o Supremo Tribunal Federal, teve reflexos no inquérito que apura se um decreto de Michel Temer beneficiou empresas do setor de portos em troca de propinas. Segundo Torquato, a Operaçao Skala, que resultou na prisão temporária de empresários e amigos do presidente em 29 março, foi decretada por Barroso em reação a uma liminar de Gilmar, que proibira no final de dezembro as chamadas conduções coercitivas.

“Para mim, houve muito mais um conflito entre ministros do Supremo do que a proteção da demanda jurisdicional”, declarou o ministro da Justiça, em entrevista ao blog, na tarde desta terça-feira. Entre os presos estavam o advogado José Yunes e o ex-coronel da PM paulista João Baptista Lima Filho, dois amigos de Temer acusados de atuar como operadores do presidente. Permaneceram na cadeia por três dias. Torquato considerou as prisões abusivas.

“Se a condução coercitiva de testemunhas para depor estava suspensa no Brasil por liminar do ministro Gilmar Mendes, o substitutivo da condução coercitiva não é a prisão. […] Até porque, no caso de quase todos os que foram levados, à exceção de um [o coronel Lima], eles sempre depuseram quando convocados. Eles já haviam tido seus escritórios submetidos a busca e apreensão. Já haviam entregue os documentos necessários. Então, para compersar-se o menos, foi-se ao mais, que se revelou um exagero. Aí, sim, há um abuso de direitos individuais, uma quebra do Estado democrático de Direito.”

Torquato manifestou preocupação também com outro processo. Refere-se ao chamado “Quadrilhão do PMDB”. Vem a ser um desdobramento da segunda denúncia criminal formulada pela Procuradoria-Geral da Repúblioca contra Temer, no ano passado. Como a Câmara congelou a denúncia, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, enviou para a primeira instância do Judiciário o pedaço do processo referente aos acusados sem mandato.

“O que me preocupa do ponto de vista jurídico, é que possa haver pré-julgamento, pré-condicionamento e pré-investigação em face de alguém que não está nos autos”, disse Torquato. Acha possível tocar o processo sem investigar Temer indiretamente?, quis saber o repórter. E o ministro: “Se é possível ou não, não sei. Mas terá que ser possível. Do contrário, o processo será nulo.” A denúncia contra Temer só poderá andar depois que ele deixar a Presidência, em janeiro de 2019.

Na semana passada, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, converteu em ação penal a denúncia sobre o “Quadrilhao do PMDB”. Enviou para o banco dos réus velhos amigos, correligionários e ex-auxiliares de Temer. Entre eles, de novo, José Yunes e o coronel Lima, além Rodrigo Rocha Loures, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, e Eduardo Cunha. Nesta semana, o magistrado convocou o depoimento de 42 pessoas, a maioria delatores da Lava Jato. “Presumo que o juiz federal terá esse cuidado extremo de não extrapolar”, realçou Torquato.

JOSIAS DE SOUZA

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Esporte

Comissão de Desportos da CMN aprova isenção de personal trainers em academias

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Desportos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião na qual aprovou três matérias a fim de encaminhá-los para votação no plenário da Casa. O primeiro texto a ser apreciado é o de autoria do vereador Klaus Araújo, subscrito pelo vereador Dinarte Torres, que assegura o acesso dos personal trainers às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes sem necessidade do pagamento de comissão por hora-aula ministrada individualmente ao aluno.

O vereador Kleber Fernandes apresentou uma emenda ao projeto. “Nossa contribuição tem a intenção de oferecer mais segurança para as academias no momento de receber profissionais que não fazem parte do seu quadro de funcionários. Por exemplo, as academias poderão exigir apresentação do registro do personal no Conselho Regional de Educação Física e certidões cíveis e criminais. Ou seja, segurança e transparência para todos”, justificou.

Uma proposta do vereador Preto Aquino sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos da capital potiguar recebeu parecer favorável do colegiado. “O objetivo é submeter a estrutura esportiva do município ao exame técnico para verificação de condições de segurança e adequações para os praticantes, com a participação da sociedade civil organizada, além de observar as condições de acessibilidade dos equipamentos”, disse Preto.

Também foi acatado um projeto de autoria do ex-vereador Aldo Clemente que regulamenta o uso dos espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes da cidade, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento.

Na sequência foi debatida uma proposição do vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão de Desportos, que prevê três aulas obrigatórias de Educação Física nas escolas da rede municipal de ensino. O presidente do CREF-16/RN, Francisco Borges de Araújo, elogiou a iniciativa. “Recebemos com satisfação este projeto que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes”, pontuou.

“Queremos com esta matéria fazer com que a Educação Física seja uma prioridade nas escolas de Natal. O esporte é uma ferramenta fundamental para o processo pedagógico, pois ajuda no desenvolvimento cognitivo, promove a socialização e melhora a saúde. O projeto acaba de ser encaminhado para a Comissão de Justiça, que é a porta de entrada de todas as propostas que tramitam no Legislativo”, concluiu Robson Carvalho.

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Polêmica

VÍDEO: Ladra se passa por cliente e rouba uísque em padaria na zona Sul

Uma mulher foi flagrada pelo circuito de câmeras da Padaria Mercatto, na zona Sul de Natal, roubando uma garrafa de uísque.

Nas imagens, ela aparece com outra mulher, usada como escudo para reduzir o campo de visão.

Quando as duas percebem que não tem ninguém por perto, uma delas coloca a bebida na bolsa.

A mulher não foi identificada.

Confira a ação:

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

TSE nega recurso de governador do Tocantins contra cassação

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira, 17, os embargos de declaração opostos pela defesa do governador Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), que haviam recorrido de decisão da Corte Eleitoral que havia determinado a cassação dos dois. Os dois são acusados de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.

“Foram apresentados os embargos de declaração com a finalidade de discutir o conjunto probatório. (…) De sorte que declaro desprovidos os embargos declaratórios de Marcelo Miranda”, disse o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que foi acompanhado pelos colegas.

No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a decisão do TSE até a Corte Eleitoral publicar o acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Segundo a assessoria do TSE, não há previsão para publicação do acórdão.

Por 5 a 2, o TSE cassou Miranda e sua vice no dia 22 de março. Também por maioria (4 a 3), os ministros determinaram a execução imediata da decisão.

O Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins, demonstrado pela apreensão de R$ 500 mil em uma mochila e material publicitário em um avião, pela Polícia Civil de Goiás, e pela simulação de contratos para justificar movimentação de recursos.

Terra

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Polícia

Operação Limpidare cumpre seis mandados de prisão em Ceará-Mirim

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou em conjunto com a Força Nacional e Ministério Público, nesta terça-feira (17), a 6ª fase da Operação Limpidare na cidade de Ceará-Mirim. O objetivo da operação, que visa prender suspeitos pela prática do crime de homicídio, foi dar cumprimento a sete mandados de prisão e busca e apreensão no município, o que resultou na prisão de seis pessoas.

Foram presos durante a operação, Francisco Kytayama da Cunha, 24 anos, Joalisson da Silva, 20 anos, Gabriel Lima da Silva, 20 anos, Paulo Eduardo Germano de Oliveira, 32 anos, José Carlos da Silva Oliveira, 42 anos, e Adriano Goes de Oliveira, 22 anos, o qual teve mandado cumprido no presídio de Ceará-Mirim, onde já cumpre decisão judicial.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.

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Diversos

Cantora Simaria com tuberculose ganglionar: entenda a doença

Simaria cantora (Foto: Marcos Nagelstein / Agência Preview )

A cantora Simaria, da dupla sertaneja com Simone, foi diagnosticada nesta terça-feira (17) com tuberculose ganglionar. Segundo infectologistas ouvidos pelo G1, essa forma doença não é contagiosa e tem baixa chance de morte.

Ela estava internada desde o dia 12 de abril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Simaria teve alta nesta terça, mas vai continuar o tratamento em casa, sob observação médica.

De acordo com o infectologista Eduardo Martins, do Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose, essa versão ganglionar é apenas uma apresentação mais rara da infecção:

“É o mesmo bacilo da tuberculose pulmonar. A pulmonar é apenas o tipo mais frequente de apresentação da tuberculose, com 85% dos casos. De uma forma geral, é uma bactéria que dá em todos os órgãos: pulmão, coração, pleura e também nos gânglios”.
No diagnóstico são utilizados os seguintes exames: baciloscopia, teste rápido molecular para tuberculose e cultura para micobactéria, além da investigação complementar por exames de imagem.

Tratamento
O tratamento do tipo ganglionar é o mesmo da tuberculose comum. O paciente deve ser tratado com antibióticos durante pelo menos seis meses, segundo orientações do Ministério da Saúde e do médico especialista.

 

 

G1

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