Judiciário

MPF quer pena de 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Alves

Ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante sessão na Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara)

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Os próximos passos são as partes apresentarem alegações finais e o juiz do caso, Vallisney de Oliveira, proferir a sentença.

A Operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da Operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.

Cunha é réu nesse caso desde outubro de 2016. Além dele e de Henrique Alves, também são réus Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do PMDB.

A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS.

Na delação premiada, Fábio Cleto, indicado para a Caixa por Cunha, narrou irregularidades que teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, Cunha teria ficado com 80% da propina desviada do fundo; Funaro, com 12%; Cleto, com 4%; e Margotto, também com 4%.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Primeiro a gente tira dilma depois a gente tem o comediante idiota chamado "fora PT cramunhao" pra rir.

  2. IRMÃO, LULA E O PT SÃO COMUNISTAS, CORRPUTOS, E QUERIMA FAZER DO BRASIL UMA VENEZUELA PRA CHAMAR DE SUA. A VENEZUELA É UMA DITADURA COMUNISTA !!!

  3. LULA E O PT SÃO COMUNISTAS, CORRPUTOS, E QUERIMA FAZER DO BRASIL UMA VENEZUELA PRA CHAMAR DE SUA. A VENEZUELA É UMA DITADURA COMUNISTA !!!

    1. Isso Caradecunhão, queremos A Dita Dura Militar no Brasil. Dita dura boa é a nossa e não a da Venezuela.
      Abaixo a Corrupção do PT. Os outros podem roubar a vontade que não tou nem aí.
      Países Comunistas não são desenvolvidos, só a Russia e a China.
      Lasquera, entregando nosso Petróleo aos Estados Unidos não vamos se desenvolver nunca.
      Tou fora cara de muchão. Vai te lascar sozinho.

  4. Irmão, a corrupção chefiada por Lula e pelo PT foi descomunal. Lula e o PT roubaram muito.

    1. O que acho interessante por demais é que só a corrupção do PT incomoda algumas pessoas…roubo é roubo, corrupção é corrupção gente! O PT roubou tanto quanto roubaram os partidos ligados aos governos que o antecederam. Ou alguém tem alguma dúvida quanto a isso? O erro dele não foi justamente esse… Vamos acordar pra vida. Assim não ajudamos o Brasil.

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Diversos

Junta Comercial do RN: número de empresas abertas sobe pela primeira vez em cinco anos

Em 2017, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte registrou 6.497 solicitações de abertura de empresas. O número ligeiramente maior do que o registrado em 2016: 6.474. Mas, mesmo que pequeno, o aumento é significativo porque, pela primeira vez em cinco anos, não houve queda no quantitativo anual de empresas abertas.

Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2017 foi de 4.166. Na comparação com 2016, quando foram registrados 3.605 encerramentos, houve um aumento de 15%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

O vice-presidente da Junta Comercial do Estado, Giovanni Magnus, lembra que parte desses encerramentos de empresas ocorreu a partir da Lei Complementar 147/14, responsável por alterar as regras do Simples Nacional, que agilizou e modernizou o processo de encerramento de empresas.

“Essa lei possibilitou a baixa automática do CNPJ, então aquelas empresas que já estavam fechadas na prática buscaram regularizar sua situação por meio de um processo muito mais rápido, e isso vem se desdobrando desde 2015”, ressalta.

Além disso, tanto a Junta quanto os demais órgãos de registro têm trabalhado para simplificar a abertura, alteração e baixa de empresas. “O Governo do Estado tem atuado por meio da Jucern para integrar todos os órgãos ao Portal Redesim RN, que é a ferramenta online usada pelo empreendedor para legalizar o seu negócio. Além disso, simplificar e modernizar o registro de empresas é uma ação estratégica para incentivar o empreendedorismo”, completa Giovanni.

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Diversos

ALERTA: OMS inclui cidade de São Paulo em área de risco de febre amarela

A Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu nesta terça-feira (16) todo o estado de São Paulo como área de risco para a febre amarela. Segundo a entidade, a medida foi tomada por conta do “aumento da atividade do vírus” na região.

“A vacinação contra a febre amarela é recomendada para viajantes estrangeiros que visitem qualquer área do estado de São Paulo”, informa ainda a nota da OMS. A medida de precaução é solicitada, inclusive, para a capital paulista.

O governo do estado já havia informado, horas antes da notificação da entidade, que adiantou a campanha de vacinação com as doses fracionadas, que tem validade de oito anos, para o dia 29 de janeiro. O objetivo é vacinar cerca de sete milhões de pessoas em 54 municípios.

Desde janeiro do ano passado, 21 mortes por febre amarela silvestre foram confirmadas no estado e há 40 casos autóctones, quando a doença é contraída na própria cidade). Já a febre amarela urbana foi erradicada no país, sendo que não há casos da doença desde 1942.

Isto É, com (ANSA)

 

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Cultura

Prefeitura do Natal lança seleção pública para o Carnaval Multicultural

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultura Capitania das Artes (Funcarte) publica na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município o edital de Seleção Pública para o Carnaval Multicultural 2018. A publicação apresenta os regulamentos, documentos necessários, anexos e exigências legais a serem seguidas para o fomento e contratação de atrações musicais, orquestras de frevo, escolas de samba, tribos de índios, reinado de Momo (Rei, Rainha e Corneteiro) e coordenação. Todo o material ser baixado também no link http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20180116_2dfa1ad235818a8fc8a05ea84097b766.pdf ou Blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br

Todos os regulamentos, anexos e documentos necessários foram disponibilizados pela Prefeitura do Natal de forma online e a Secult/Funcarte reservou um local especial dentro de sua estrutura para atender a demanda. A direção de Patrimônio Cultural da Funcarte, Departamento Jurídico e Núcleo de Música formam uma equipe de 12 profissionais para dar celeridade e agilidade no processo de inscrições.

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (16) na sede da própria Secult/Funcarte, mas somente serão aceitas pelas comissões e departamentos com a presença de todos os documentos exigidos na Seleção Pública no ato da inscrição. Mais informações: 3232-4956.

Saiba detalhes do Edital

A chamada pública elaborada e lançada pela Prefeitura do Natal vai contemplar 24 atrações musicais para serem distribuídas pelos polos: Centro Histórico, Ribeira, Petrópolis, Ponta Negra, Redinha e Zona Oeste. O investimento para esta modalidade é de R$ 159.900,00 (Cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Sendo assim distribuído conforme a Seleção Pública: Atrações Musicais Carnavalescas dos Polos num total de 24, cachê de R$ 5.000,00. Atrações Musicais Diversas (Intérpretes, Bandas e Grupos) para a Virada Carnavalesca num total de 8, cachê R$ 2.500,00. Revelações Musicais Diversas (Interpretes, Bandas e Grupos) para a Virada Carnavalesca num total de 7, remuneração de R$ 2.500,00 e MCs e DJs (02) com cachê de R$ 1.200,00 totalizando R$ 2.400,00 nesta modalidade.

O edital para bandas de frevo vai credenciar, selecionar e apoiar financeiramente para a realização de apresentações musicais a serem executadas no acompanhamento das Agremiações Carnavalescas (Blocos e Troças) do Carnaval Multicultural de Natal. Da mesma forma para Escolas de Samba, Tribos de Índios, Rei, Rainha, Corneteiro, Figurinista e Coordenador.

Para a folia ficar completa, nada como bandas de frevo para animar os blocos de rua. As categorias estão separadas por bandas com 6, 15, 26, 40 e 52 músicos, além do Maestro de cada banda.

Os vencedores nas categorias Rei e Rainha receberão premiação em dinheiro no valor de R$ 7.000,00 cada. O Corneteiro R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Figurinista R$ 8.000,00 a título de apoio financeiro para a confecção dos figurinos e adereços e Coordenador, R$ 5.000,00.

Para as Tribos de Índios, a Seleção Pública prevê incentivo a 9 delas no valor de R$ 9 mil cada, totalizando R$ 81 mil nesta modalidade. A novidade é que este ano as Tribos se apresentam no Polo Ponta Negra.

As Escolas de Samba dos Grupos “A” e “B” selecionadas receberão apoio financeiro para desfile no Carnaval Multicultural de Natal. Para as Escolas do Grupo “A”, serão disponibilizadas seis vagas e para o Grupo “B” serão disponibilizadas cinco vagas. Os valores variam entre R$ 10 mil a R$ 2 mil.

O Carnaval de Natal começa dia 8 de fevereiro, no Largo do Atheneu, com apresentação de Carlinhos Brown e banda, comandando a folia em alto estilo no tradicional Baile de Máscaras. Atrações musicais da nossa cidade e blocos também estarão presentes na abertura da Folia 2018.

 

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Diversos

Teste de Aptidão Física será reaplicado para candidatos a agente penitenciário com deficiência

O Instituto de Desenvolvimento Cultural, Educacional e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pelo concurso dos agentes penitenciários do Estado, está convocando os candidatos com deficiência para reaplicação do Teste de Aptidão Física (TAF). O comunicado atende decisão judicial após Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). As provas acontecerão nesta sexta-feira (19), às 7h30, no CAIC Cidade da Esperança.

A reaplicação do TAF havia sido solicitada pelo Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria após ter sido verificado um erro no Edital do concurso que não previa exames adaptados para os candidatos com deficiência. O comunicado publicado no site do Idecan registra que “em razão da natureza da decisão judicial objeto da presente convocação, os testes dessa etapa serão adaptados às deficiências dos candidatos contidos neste Edital”. A lista com os candidatos convocados está disponível no site do Instituto com as orientações para participação.

Os candidatos terão que realizar: Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino; b. Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino; c. Impulsão Horizontal, para todos os candidatos; d. Flexão abdominal, para todos os candidatos; e corrida de 12 (doze) minutos, para todos os candidatos.

“Os candidatos que realizarem o novo TAF e forem considerados aptos terão o direito de participar de uma nova turma do curso de formação. Nesse caso, a decisão judicial também determina adaptação do curso para as limitações de cada agente. Com a finalização do curso, os candidatos poderão ser nomeados e empossados, visto que há garantia de vagas para os mesmos”, explica a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, responsável pela ação.

O Teste de Aptidão Física, conforme a Lei Complementar Estadual nº. 566, de 19 de janeiro de 2016, é de caráter eliminatório e verificará se o candidato tem condições para suportar o treinamento a que será submetido durante o curso de formação, bem como para o exercício permanente das atividades inerentes ao cargo de Agente Penitenciário.

SERVIÇO

O que: Novo Teste de Aptidão Física para candidatos com deficiência do Concurso para Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte

Quando: 19 de janeiro de 2018, às 7h30 (chegar 30 minutos antes)

Onde: Caic Cidade da Esperança, Av Jerônimo Câmara, S/N, Lagoa Nova

O que levar: Documento de Identidade Original, Atestado Médico (original ou cópia autenticada em cartório).

Mais informações: www.idecan.org.br

 

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Diversos

Cresce produção agrícola do RN e exportações bate novo recorde

Apesar da grave crise financeira que assola o país inteiro, e a escassez hídrica que afeta especialmente o estado do Rio Grande Norte, nesses quase sete anos de seca, a agricultura potiguar tem driblado a adversidade apresentando crescimento considerável de produção. O resultado é fruto de investimentos e políticas públicas adotadas pelo Governo do RN, principalmente por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial, voltadas para o desenvolvimento do campo norte riograndense.

Segundo o secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o Governo do Estado tem sido incansável em buscar alternativas para convivência com a adversidade climática da região. “O governador Robinson Faria manteve o compromisso firmado com o agricultor norte riograndense, apesar da grave crise financeira, tem apoiado os projetos de desenvolvimento do agronegócio potiguar. Isso teve papel fundamental no crescimento da produção e exportação de produtos agrícolas no Rio Grande do Norte”, afirma Saldanha.

Entre essas ações está o Programa Banco de Sementes, que fornece aos agricultores familiares cadastrados em todo o estado, os estoques iniciais ou de reposição de sementes selecionadas de milho e feijão (subsistência), e sorgo forrageiro (para os rebanhos), além da distribuição de 2,76 milhões de raquetes de palma forrageira. O Governo do RN também apoia organizações produtivas da agricultura familiar, oferecendo suporte financeiro e técnico, visando o desenvolvimento da Fruticultura Irrigada.

Os Projetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis (PINS) tem por objetivo à inclusão produtiva e o acesso a mercados, que se dará a partir da modernização e diversificação dos sistemas de produção, aumento da produtividade, transformação, legalização, classificação, padronização, beneficiamento, armazenamento, logística e comercialização de produtos, observando a regularização das exigências ambientais e sanitárias. Essa ação possibilita o aumento da competitividade e conquista de novos mercados. No valor em torno de R$ 9 milhões, esse edital beneficia 500 famílias (2.000 pessoas) nos territórios de Açu-Mossoró, Mato Grande, Sertão Central Cabugi Litoral Norte e Sertão do Apodi.

Medida como a recuperação da infraestrutura do perímetro de irrigação Osvaldo Amorim, também está sendo adotada. No valor de R$ 8 milhões, essa ação gera a possibilidade de 7.000 empregos diretos e indiretos. O perímetro irrigado atualmente está dividido em duas etapas. A primeira etapa contempla lotes da área piloto e primeira etapa, localiza-se em Alto do Rodrigues e a segunda etapa, em Afonso Bezerra. Na etapa situada no município de Alto do Rodrigues, existem 187 lotes que são destinados a produtores familiares, também chama­dos de “microempresários”, a técnicos e engenheiros agrônomos e a empresários. Outras ações em execução são as estradas do Melão, em Baraúnas, da Castanha, em Serra do Mel, a reestruturação da pista entre Jucurutu e Caicó, e a estrada da Produção, de Cerro Corá para Lagoa Nova. Juntas, perfazem R$ 200 milhões.

O efeito de todos esses esforços conjuntos reflete diretamente no crescimento das exportações de produtos agrícolas que este ano bate novos recordes. Em 2016, entre os meses de janeiro a novembro, as exportações de produtos agrícolas e peixes, representaram 54,36% das exportações totais do estado. Já em 2017, esse percentual subiu para 65,31%. Um aumento significativo de 10,95%, de um ano para outro. Entre os produtos com maior destaque neste ano, o líder absoluto continua sendo o melão, representando 57,58% das exportações de produtos agrícolas do RN. Na sequência temos a melancia, a castanha, o mamão e a manga. Outras culturas também superaram as expectativas, como a abóbora, a pimenta e o coco verde.

Os números animadores demostram o grande potencial agrícola que o estado detém. Com boas previsões climatológicas para o ano que vem, o produtor do campo ganha um alento a mais para cultivar suas plantações. As previsões preliminares de Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, apontam que o período chuvoso de 2018, deverá começar entre o fim de fevereiro e início de março. As primeiras análises mostram que existe uma forte tendência de chuvas próximas da normalidade climatológica, com índices variando entre 800 mm e 1000 mm, no total, dependendo da região.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso tem fazenda de melão consumindo a mesma quantidade diária de água que mossoro, com 290 mil habitantes…

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Política

Dilma Rousseff no Senado

Dilma Rousseff deve se candidatar ao Senado. Gleisi Hoffmann disse ao Poder 360:

“Eu acho que seria muito bom para o partido tê-la como senadora”.

A própria Gleisi Hoffmann, porém, vai buscar o foro privilegiado na Câmara:

“Eu devo ir para deputada federal. É a discussão que a gente está fazendo, nós estamos priorizando a chapa para deputados federais”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. CHAMEM DE TUDO, MENOS DE DESONESTA! QUANTOS PROCESSOS TEM CONTRA ELA? LAVA JATO? SUPREMO? CADÊ???

  2. Dilma como senadora, ô azar da peste, vai instituir o dia da mandioca… e ainda vai estocar vento nos celeiros dessa budega esculhambada… depois vai chamar a amiguinha Gleise pra dançar ciranda-cirandinha…. ô país sem futuro…

  3. Pelo menos Dilma é honesta, e isso ninguém pode negar.
    Repare quantos processos ela responde ou de que é acusada.
    Não é a honestidade a qualidade mais rara e valorizada no Mercado da política?
    Não dá pra entender vcs, quando falam do Bolsonaro, sua única e exclusiva vantagem sobre os outros é a honestidade, que agora ninguém acredita mais depois de descobertos os seus podres e revelados os seus esquemas imorais de enriquecimento veloz na política e recebimento de auxílio moradia tendo residência na cidade. Além de nomeações de esposa e pessoa do açaí para cargos em que nem dão expediente. Etc, etc, etc…
    Vamos deixar de ser hipócritas gente. Deixem Dilma ser candidata e quem quiser votar nela vote. Pois tem muita gente muito pior que não vejo ninguém criticando tanto. O que é isso?

  4. Vai instituir o dia da mulher sapiens e da figura oculta atras de uma criança. E quem sabe o dia do condenado.

  5. Ela tá é com medo, sabe que não se reelege senadora, vai sair pra deputada e o certo seria levar uma lamborada boa, essa sem futuro! E a doida, era bom que não se elegesse senadora…Anta!

    1. Tu nunca te elegestes nada, mesmo comprando os votos dos lisos de Candelária e dos babões da CPRE com a ajuda da pirada da tua irmã. Vai bater tua continência pra teus superiores, asinino!!!

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Diversos

Em caso raro, jovem rompe garganta ao segurar o espirro

Setas indicam fratura na garganta após espirro (Foto: BMJ Case Reports)

Um jovem de 34 anos no Reino Unido rompeu a parte de trás da garganta após segurar um espirro, o que o deixou quase sem fala e e com dificuldades para engolir temporariamente.

O caso foi publicado no “British Medical Journal Case Reports”, braço do periódico BMJ que costuma publicar casos atípicos da medicina.

Segundo o relato, o homem colocou a mão na boca e apertou o nariz com a outra mão na tentativa de conter um espirro: como consequência, acabou por fraturar gravemente a garganta.

O caso foi surpreendente, dizem médicos que atenderam o homem, porque a ruptura da parte de trás da garganta só é vista em traumas e acidentes.

Às vezes, ela é reportada em vômitos ou tosse intensa, mas dificilmente após um único espirro.

A fratura foi seguida de dores intensas e bolhas de ar passaram a invadir tecidos, levando o jovem à internação.

No hospital, o homem foi alimentado por tubos e recebeu antibióticos até ser liberado sete dias depois.

Bem Estar – Globo

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Política

Sob Carlos Eduardo, déficit previdenciário de Natal cresceu 121%

Sob a gestão do prefeito Carlos Eduardo, o rombo previdenciário de Natal mais que dobrou, indica comparativo do resultado previdenciário que considera 2013, ano em que o gestor retomou a Prefeitura de Natal, e os últimos dados de 2017, contabilizados até outubro

Ao fim de 2013, o resultado previdenciário, que é uma equação de receitas menos despesas, era de déficit de R$ 41.103.000,00

Em outubro de 2017, o rombo era de R$ 91.086.168,42, um crescimento de 121%.

Na prática, significa que esses foram os valores que o Tesouro Municipal precisou cobrir para quitar as despesas previdenciárias.

O desempenho da prefeitura foi menos nocivo que o Estado, que acumula crescimento no déficit de 160%. Os resultados da prefeitura se explicam pela estrutura, já que as despesas previdenciárias dele resultam de uma estrutura de dois poderes: Executivo e Legislativo. No estado, são cinco os órgãos ligados ao orçamento.

Calote

Nesta terça-feira, reportagem do Estado de S.Paulo indicou que a prefeitura do Natal deu calote de mais de R$ 28 milhões no ano passado, situação que obrigou a União a cobrir despesas do Município.

Provocada, a Controladoria Geral do Município explicou que tal informação é improcedente.

“Ora, veja só. O estado com toda essa dificuldade que vem atravessando não dá calote, a prefeitura também não. Não existe calote. Existe, claro, atraso e deficiência de pagamento. Mas calote, isso não existe.

Opinião dos leitores

  1. MEU POVO QUE ESTÁ PERTO DE SE APOSENTAR PEÇO QUE NÃO FAÇAM ISSO, POIS APOSENTADO, DAQUI A DOIS ANOS SÓ VAI RECEBER COM 5 MESES DE ATRASO, E SE RECEBER.

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Diversos

FOTO: Soda cáustica é vendida como tequila em bar no PR e três clientes são internados

A DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) do Paraná investiga um acidente que levou três clientes de um bar a beberem soda cáustica em vez de bebida alcoólica. Os três foram hospitalizados.

O caso ocorreu no início da madrugada do último sábado (13). Um homem, sua irmã e uma amiga dos dois foram ao estabelecimento e pediram três doses de tequila.

O dono do bar, Mauro Jardim de Almeida, serviu os três copos. A primeira cliente a beber passou mal e em pouco tempo começou a vomitar, diz a polícia.

“Os dois amigos ingeriram um pouco da bebida, encostaram a bebida na boca, já sentiram um ardor e pararam”, diz a delegada Sabrina Alexandrino.

Os irmãos chegaram a ir ao Hospital Cajuru, mas foram liberados. Já a amiga, Bianca Fonseca, permanecia internada nessa segunda-feira (15).

O dono do bar diz ter colocado o produto na boca e cuspido fora. Segundo Mauro, a soda cáustica foi colocada em uma garrafa usada de tequila, e em algum momento, por engano, foi parar na prateleira das bebidas. O empresário diz não acreditar que alguém tenha agido de propósito.

“Foi uma funcionária minha. Mas não tem sabotagem, nada, ninguém teve intenção de fazer nada”, afirma.

A polícia, que ainda ouve as testemunhas do caso, diz que a hipótese de acidente é a mais provável. “A gente trabalha com a possibilidade, embora seja cedo para afirmar, que a pessoa que serviu a bebida (…) tenha pego [a garrafa] por equívoco e tenha servido as pessoas sem perceber que se tratava de uma substância tóxica”, diz Sabrina.

Band

 

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Diversos

Cidadão pode obter informações sobre tramitação de processos e unidades do TJRN pelo Disque Justiça

O cidadão que necessita obter informações sobre a tramitação de processos na 1ª instância e outros assuntos relativos ao Poder Judiciário potiguar tem a sua disposição os serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado ou “Disque Justiça”, iniciativa instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, desde o último mês de dezembro. O Disque Justiça evita que as partes se desloquem às secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil pela unidade.

Por meio do telefone 0800-2800159, é possível obter informações sobre o andamento de processos de primeira instância, endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário, além de orientações sobre os plantões judiciais. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A ligação é gratuita.

O coordenador do Disque Justiça, servidor Marco Aurélio Holder, aponta que a linguagem utilizada para o esclarecimento dessas informações é trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos técnicos, “procurando sempre facilitar o entendimento do cidadão que entra em contato procurando o serviço” esclarece.

A Central foi criada originalmente para informar sobre processos da comarca de Natal, mas pouco depois expandiu o raio de ação também para as demais comarcas do estado. A ampliação foi possível após a recorrência de pedidos de informação sobre processos que tramitam em comarcas do interior e a constatação de que a havia condições estruturais para atender também a essa demanda. Assim, apenas os processos que estão pendentes de recurso junto ao Tribunal de Justiça, o chamado segundo grau de jurisdição, não estão abrangidos pelo Disque Justiça.

A Central de Atendimento ao Jurisdicionado também pode ser acionada por meio do e-mail [email protected]. Há casos em que a transmissão de documentos pode ser facilitada pelo uso de e-mail, desde que não ocorram empecilhos legais.

O Disque Justiça não poderá fornecer informações referentes a dados protegidos, tais como sigilo fiscal, bancário, telefônico, de dados, de operações, de correspondência, fichas, laudos médicos e prontuários, dentre outros.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. 2 processos contra a B V Financeira de 2010 e 2011 até a presente data não tive ação da justiça condenando a B V Financeira a devolver o dinheiro pago a maior

  2. Não adianta criar meios de consulta se os processos não "andam". O que a população quer é celeridade processual, afinal para cada consulta só há uma resposta: Processo concluso para despacho.

  3. Bg governo liberou 31 milhões em 2018 para pagar precatório até agora setor não pagou um precatório em 2018 isso chama excesso de estabilidade do servidor público

  4. começa atualizando listas cronológica dos precatórios para cidadão possa acompanha faz mais de 7 meses que não e atualizado vamos trabalhar tj vcs ganha muito bem vamos produzir

  5. Não sei para que tanto trabalho. Basta ligar uma vez por ano para saber do processo. Nenhum movimento acontecerá em prazo menor.
    Aliás, se brincar depois de um ano o processo nem andou.
    Também, férias de 60 dias, mais feriados enforcados, mais recesso… vai andar como?
    Já os auxílios…

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Judiciário

‘Para prender o Lula, vai ter que matar gente’, diz Gleisi sobre julgamento

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 5.jul.2017

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), desconsidera a hipótese de o ex-presidente Lula ter a prisão decretada. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi, na 2ª feira (15.jan.2018), ao Poder360.

A senadora faz referência ao julgamento do recurso da defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na 4ª feira da próxima semana (24.jan.2018).

Para a petista, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo TRF-4, significará que “eles [os juízes] desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”.

A senadora também negou que uma decisão que mantenha a condenação de Lula possa tirá-lo da disputa pelo Planalto. “A candidatura vai ser decidida na Justiça Eleitoral”, disse.

A prioridade do PT é registrar a candidatura de Lula em 15 de agosto e entrar com todos os recursos possíveis. A sigla quer garantir a foto do ex-presidente nas urnas, mesmo que a candidatura venha a ser impugnada. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, questiona Gleisi.

A petista reafirma que o partido não tem um plano B para lançar como candidato à Presidência. Mesmo que tenha a condenação confirmada em 2ª Instância, Lula “terá o seu registro de candidatura”.

“Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto”, afirmou.

JULGAMENTO DO TRF-4

A presidente do PT espera 1 único resultado no julgamento do dia 24: que o ex-presidente Lula seja absolvido. Para ela, “esse seria o único resultado capaz de resgatar a seriedade da Justiça brasileira e mostrar para o Brasil e para o mundo que há isenção no Poder Judiciário”.

Caso contrário, a senadora afirma que o processo “vai continuar eivado de vício, de distorções e de problemas”.

A senadora defende que na ação em que Lula foi julgado não há “condições jurídicas, probatórias, processuais” para condená-lo, e menciona o livro “Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula”, escrito por 122 juristas, segundo ela, de posicionamento apartidário.

Com informações do Poder 360

 

Opinião dos leitores

  1. Esse povo da esquerda diz o que quer e as autoridades constituídas não fazem nada. Oh Brasil velho desmoralizado.

  2. Estão querendo que a decisão fique com a justiça eleitoral, que por acaso é presidida pelo malandro do Gilmar Mendes, ai a bagunça vai tá formada mesmo. Isso é uma zona, esse nosso país.

  3. Como diz um grande filósofo contemporâneo potiguar, de nome Luiz Almir, essa é uma ladra "priquito fino"

  4. Seria cômico se não fosse trágico, mas a Prescrição, Santo Protetor dos Tucanos, faz mais uma aparição fantástica provando mais uma vez que todos são iguais e tem tratamentos iguais no judiciário brasileiro.
    Vejam, Lava Jato contra tucanos pode prescrever em São Paulo.

    Inquéritos da Lava Jato que apuram supostos crimes em obras do Metrô, da Dersa e da Prefeitura de São Paulo, e que envolvem membros de gestões do PSDB paulista, correm o risco de prescrever porque o Ministério Público de São Paulo deseja refazer os acordos firmados pela força-tarefa de Curitiba com a empreiteira Odebrecht; "Um deles é o que tem o ex-prefeito Gilberto Kassab na mira" pleo suposto crime de caixa 2; no total, o MP em São Paulo negocia 30 acordos.
    Não é uma piada que os processos do Lula e do PT corram em alta velocidade e os dos Tucanos andem tão devagar que são alcançados pela prescrição?

  5. A despeito da inocência e malícia de dos "comentaristas de blogs" que igual torcedores de futebol, dão pitaco em tudo sem entender patavinas do que estão falando, o que está acontecendo é o confronto entre classes sociais e econômicas, a famosa "Luta de Classes". Onde representantes dos Trabalhadores e dos Patrões se enfrentam.
    O Judiciário é só o palco dessa disputa e abriga os grandes aliados dos patrões que o utilizam como instrumento de dominação e poder, como sempre fizeram e fazem na história em todo o mundo.
    A luta é política e as acusações não se sustentam juridicamente falando. É o famoso tapetão onde os cartolas tentam ganhar a qualquer preço e de qualquer jeito, passando por cima de tudo e de todos.
    Lula não é mais apenas uma pessoa, mas sim um símbolo que carrega as esperanças e as ideias de milhões de brasileiros excluídos, explorados e oprimidos pelo sistema. Pois só quem ainda não percebeu quem é nessa luta, ainda fica fazendo o jogo dos "Senhores donos do Poder" com suas baterias carregadas despejadas pela mídia paga para desviar, deturpar e manipular os distraídos e alienados de plantão.
    Acordem!!!

    1. “Discutir com petista é como jogar xadrez com pombo. Ele vai derrubar as peças, cagar no tabuleiro e ainda estufar o peito cantando vitória”

    2. Tô acordado, não dou um cochilo, ninguém pode dormi nem que seja com um olho aberto e o outro fechado, pois se fechar os dois olhos vc sai roubado, pense num partido que tem ladrão que nem a cota serena, a televisão mostrou mensalão, petrolão, aloprados, todos viram, isso é fato.

    3. Embora não seja petista e nem tenha ao menos votado no PT, mas tenho que reconhecer que é preciso ter assistido as aulas de história e gostar de ler um pouco pra perceber que isso é a pura realidade. Muitos hoje estão cegos pela propaganda da Globo e não estão vendo que acontece uma guerra que começou na campanha de 2014 e continua até hoje, onde há uma luta de interesses de classes sim. Basta olhar os dois lados e ver que em ambos tem defeitos e virtudes, mas que são diferentes e representam interesses diferentes. A FIESP, a Globo, e tantos outros que vemos no lado dos ricos nunca vão ver o povo como gente. Isso é a mais pura verdade. E como sou povo, pois funcionário público que vive de salário, por maior que seja o seu salário, é um servidor pobre que compra parcelado no cartão, que não pode ter seu salário atrasado três meses, que vive no vermelho. Enfim, sou povo e por isso, livre pra escolher quem me representa. Político sem defeito não existe, assim como não existe ser humano sob essa terra perfeito. Todos tem defeitos, inclusive eu e vcs todos.

  6. Pela logica dela nao se pode prender políticos entao. Varios tiverao milhoes de votos. Inclusive aecio.

  7. Por que não prende logo essa bonitinha do nariz empinado. Essa mulher fala muita besteira e se acha acima da lei.

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Diversos

FOTOS E VÍDEO: Servidores e sindicalistas derrubam grades no entorno da Assembleia Legislativa em Natal

Servidores e sindicalistas que protestam contra a apreciação do Pacote de Emergência do Governo do RN derrubaram na manhã desta terça-feira(16) as grades colocadas pela Polícia Militar, que limitavam o acesso às dependências da Casa.

Com efetivo de cerca de 250 homens distribuídos entre Cavalaria e BPChoque, a Polícia Militar optou por não entrar em confronto contra os manifestantes, e recuou.

Apesar do avanço dos trabalhadores e sindicalistas, que protestam sobre o que classificam como ameaça a perda de direitos, até o momento não há registro de feridos ou detidos.

Fotos e vídeo: DEL

 

 

Opinião dos leitores

  1. Se não fizerem o ajuste agora, depois terá que ser muito pior…Só não reclamem qnd faltar dinheiro p/quitar a folha!!! Os sindicalistas querem o caos, trabalhadores, abram os olhos, não entrem nessa onda!!!

  2. sabe porque os deputados estaduais votam em sua maioria a favor dos 14%? é muito simples. Essa regra de desconto previdenciário de 14% não se aplica a eles. Eles, apesar de terem a remuneração básica deles de mais de R$ 30.000,00 (sem contar com os demais penduricalhos indenizatorios e verba de gabinete), não descontam nem 11% de previdencia e nem irão descontar 14%. A injustiça do sistema já começa daí. Só p/ começo de conversa. Por que eles não se incluem nesse sistema? seria mais do que justo. Aliás, justiça nessa votação só irá acontecer se permanecer os 11% p/ quem ganha menos de R$ 15.000,00 e se subir para 14% para os que ganham mais do que R$ 15.000,00 (incluindo os deputados estaduais). Esses caras se perpetuam no poder, aquela historia de que contribuem menos com previdencia porque nao sao efetivos, isso é balela, esse povo se perpetua no poder, quer efetividade maior do que essa?! Tem que mudar essas regras do jogo porque não estão sendo proporcionais nao e nesse momento se tornam regras injustas. O sistema de pagamento de imposto de renda é injusto, mas pelo menos é mais justo do que o de previdencia. No IR pelo menos quem ganha mais, paga mais IR. E na Previdencia porque isso nao acontece?! VAMOS ABRIR OS OLHOS. Cade a autonomia da Assembleia p/ dar exemplo e criar um sistema previdenciario escalonado? quem ganha mais que pague mais e não que pague igual a quem ganha menos. País esculhambado esse viu

  3. Engraçado! Rosalba deixou o estado com superávit de 4bi e em menos de três anos estamos com um déficit de 2,8 bi! Ou seja, em menos de quatro anos foram torrados 6,9 bi! Só a crise explica isso? A palavra "crise" caiu como um luva para para gestores justificarem sua incompetência e o sumiço de dinheiro público. O RN não tem problemas de dívidas com a União e nem de arrecadação própria e sim, diminuição de repasses federais. Com isso, o chantagista mor ( Governo Federal), impõe um pacotaço ao estado para que o mesmo volte a receber esses repasses. O executivo estadual, paquiderme como ele só, chama os outros poderes para dar sua contribuição, mas se esquece que o Judiciário, por exemplo, em 2017 renunciou ou parcelou para os três anos seguintes a cerca de 238 milhões em verbas, sem contar com aqueles 20 milhões que foram para construir presídios ( alguém sabe onde está esse dinheiro?). Mas isso ninguém divulga! Aí o governo faz uma reunião com deputados e despeja um pacote para ser votado às pressas goela abaixo, sem nenhuma discussão mais aprofundada. Entre as medidas está o aumento da alíquota previdênciária de 11% para 14%, ou seja, um aumento de quase 30% na contribuição. Gostaria que os nobres deputados e a mídia de plantão ouvissem o Sr Nereu Linhares, que é a pessoa que mais entende de previdência aqui no estado e, com certeza iria mostrar o que fizeram com a nossa previdência e como ela realmente está hoje. Mas nisso ninguém pensa! Poderia convocar os auditores fiscais do estado, que são aqueles que estão dentro da arrecadação estatal, para mostrar a real situação! Mas isso ninguém cogita! O governo, a mídia, a OAB entre outros, não falam por exemplo, nas isenções e desonerações fiscais, as quais segundo opinião da esmagadora maioria dos economistas, deveriam ser revistas. Por que será? Outra coisa que não divulgam é a mensagem 159 enviada para a AL no meio desse pacote, que permite que dívidas de empresários e políticos junto ao falecido BANDERN/BDRN anteriores à liquidação em 1990 sejam quitadas com o perdão de até 90% dos encargos legais, quase pelo valor nominal da época. Por que será que não escuto nada a respeito? Pimenta no dos outros é refresco!

    1. amigo, continue espalhando suas idéias, mais pessoas precisam saber desses detalhes que você escreveu e não sabem. Concordo plenamente com suas idéias, só que a mídia e a OAB tem seus próprios interesses infelizmente e não são tão atuantes como gostaríamos que fossem em busca de um sistema mais justo, proporcional e mais próximo da igualdade entre cidadãos como é em países desenvolvidos (onde por exemplo, o que ganha menos ganha quase a mesma coisa do que quem ganha mais; a diferença entre eles é muito pouca). Como pode existir igualdade em um sistema onde deputados que se perpetuam no poder não se sujeitam ao mesmo desconto previdenciario de quem é um servidor efetivo e concursado e onde este ganha, em sua grande maioria, bem menos do que um deputado? O nosso sistema é maluco. Se a mídia e a OAB são pouco atuantes, cabem aos cidadãos como voce externarem esses fatos desse Estado esculhambado.

  4. Pensem em uma empresa privada de sucesso. Pensem no(s) dono(s) dela. Pronto, o próximo governador do Estado do RN tem que um dono de empresa privada de sucesso. O Estado do RN é uma grande empresa que PRECISA SER GERIDA por um dono de empresa privada de sucesso, esse sim que tem o know-how, a vivência de gerir com sucesso as receitas e despesas e não esses políticos incompetentes que não sabem gerir uma grande empresa. Um candidato com formação teórica e prática em administração e contabilidade é o candidato em quem eu gostaria de votar e não nesses coronéis já ricos que ganham eleição e não sabem administrar, pois ficam brincando de administrar. Eu digo uma coisa: se a receita do Estado do RN não fosse obrigatória (já que é tributo praticamente) e o Estado do RN fosse uma empresa privada, já tinha falido há seculos. Nossa população eleitoral em sua maioria não se interessa em propagar a idéia da necessidade de o(a) futuro(a) governador(a) ser um gestor de empresa privada de sucesso. Então… vamos se preparar p/ o pior… porque não vai ser nenhum coronel como os atuais políticos que vão colocar o RN nos trilhos jamais pois os favores políticos normalmente são muitos e não cabem na conta de despesas/receitas. E tome tributo nas ventas. 14% ainda nao é suficiente para equilibrar. Teria de ser uns 20% de previdencia. Mas não precisa fazer isso, há outros caminhos para se cortar despesas, mas só quem faria isso seria um grande gestor de empresa privada. Algum se candidate aí por favor.

  5. Os servidores públicos do Rio Grande do Norte são a classe menos solidária do universo. O Estado está quebrado, falido, este ajuste é o mínimo do mínimo, e mesmo assim quebram e vandalizam. Se agora o salário está atrasado, sem ajuste em breve não haverá salário, nem governo, nem Estado. Patéticos!

    1. Fica tum sem receber! Depois você vai entender a atitude deles. Como é possível impedir do povo de entrar em sua casa? Será que essa votação será honesta ? Ou será que será mais uma votação de troca de favores?

  6. Por favor, senhores deputados, incluam do pacote os R$ 10.000.000,00 mensais da OAS ., que não serve ao povo do Rio Grande do Norte – (parcela mensal paga a empresa OAS que construiu o Estádio ou Arena com o achar melhor)

  7. Parabéns aos nossos PMs pela postura adotada diante dos cidadãos de bem. Somos pais e mães de família defendendo o que é de nosso direito.

    1. Que nada. Ontem era a PM e nós ajudamos. HOJE, somos nós e eles tão nem aí.

  8. Parabéns aos policiais militares do RN por não entrarem em confronto com cidadãos que lutam por seus direitos!

  9. Parabéns à PM e aos demais servidores.
    Postura ética e sensata dos policiais.
    Todos têm que estar do mesmo lado

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Diversos

FOTOS: Robôs sexuais com pênis funcional e inteligência artificial podem entrar no mercado este ano

Matt McMullen, CEO da empresa Realbotix, disse estar se preparando para lançar robôs sexuais masculinos com inteligência artificial aumentada.

O anúncio segue o lançamento da Harmony, o primeiro robô sexual feminino capaz de interagir, que foi feito no ano passado. A versão masculina, ainda sem nome, terá todas as especificações de software da Harmony, bem como um pênis biônico, segundo informações da IFLScience.

“Estamos trabalhando em uma versão masculina de um robô de IA“, disse McMullen ao Daily Star Online. “Nós finalmente teremos uma plataforma masculina e feminina disponível“.

Há 20 anos McMullen e sua outra empresa, a RealDoll, vem criando robôs. Atualmente, ele já vende manequins sexuais personalizáveis e com diferentes opções características.

Falando sobre a Harmony, o site do Realbotix apresentou detalhes particulares sobre as características da boneca, cujo lançamento foi uma “revolução” entre os especialistas. O robô é capaz de praticar uma série de expressões faciais, piscar, mover a cabeça e mexer a boca de acordo com os sons que produz. A interface de IA está exclusivamente na cabeça e, portanto, não está claro se a AI poderia controlar seu pênis biônico.

“Ela é uma combinação da boneca de alta qualidade com componentes robotizados avançados e é alimentada com a melhor I.A. (Inteligência Artificial) personalizável do mundo, a fim de oferecer a interação mais divertida que você pode ter com uma máquina“, escreveu a Realbotix em seu site.

A Harmony recebeu uma série de críticas por parte de cientistas, que consideraram as implicações éticas de se ter relações sexuais com robôs. Já nas redes sociais, o robô foi visto por muitos como bizarro e assustador, com vários usuários argumentado a ideia de que ele perpetuava comportamentos misóginos sobre sexo e sexualidade. Quanto a versão masculina, as expectativas são de que não seja muito melhor do que a primeira, já que a empresa faz suspense sobre o lançamento e seus detalhes.

Jornal Ciência, com IFL Scienc. [ Foto: Reprodução / IFL Science / Cafemon ]

 

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Polícia

ROCAM apreende droga na zona Sul de Natal

No final da tarde dessa segunda-feira (15), policiais militares da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam cerca de 60 gramas de substância entorpecente na zona Sul de Natal.

Os militares realizavam o patrulhamento ostensivo no bairro de Nova Descoberta quando suspeitaram de dois homens que transitavam na via pública.

Ao efetuar a abordagem, os policiais encontraram aproximadamente 60 gramas de maconha e a quantia de R$ 243,70, o que caracteriza a suspeita de tráfico de drogas.

Com a materialidade do crime, os dois jovens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

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Diversos

Feminismo dominante desqualifica divergência e vê sexo hétero como trauma, diz Francisco Bosco

POR MARCOS AUGUSTO GONÇALVES 

 

O feminismo dominante, caudatário das feministas radicais dos anos 80, as “radfems”, desclassifica o dissenso e considera que “o desejo da mulher está sempre coagido pela estrutura patriarcal” –e por isso mesmo entende as relações heterossexuais como “constitutivamente violentas”.

A opinião é de Francisco Bosco, 41, autor de “A Vítima Tem Sempre Razão?” (Todavia, 2017). Para o ensaísta, o manifesto de Catherine Deneuve e suas colegas francesas acerta no essencial ao criticar o autoritarismo que dominaria a cena feminista e ao identificar uma dimensão de puritanismo nas “radfems”.

No livro, que tem provocado controvérsias, Bosco propõe uma interpretação crítica do debate contemporâneo que inunda as redes sociais com questões identitárias, intransigências e extremismos.

Na entrevista que se segue, feita por e-mail, ele mapeia as discussões suscitadas  pelas manifestações do Globo de Ouro e das francesas,  comenta outros debates identitários e  diz que a esquerda deveria “defender categoricamente a liberdade de expressão”.

“É melhor apostar no esclarecimento do que duplicar os mecanismos obscurantistas que estão tentando se apoderar da sociedade brasileira”, afirma.

Blog – O protesto do Globo de Ouro e a carta de Catherine Deneuve e suas colegas francesas reiteram que o processo de combate ao assédio e à supremacia masculina por parte dos movimentos feministas não é monolítico, encerrando visões distintas sobre a sexualidade, a real autonomia das mulheres e o papel dos homens. Mesmo considerando que as duas manifestações midiáticas acumulam camadas de marketing, de estrelismo e algum oportunismo, elas poderiam servir de ponto de partida para um mapeamento  das perspectivas em cena? O que cada uma dessas manifestações nos diz?

Francisco Bosco – Sim, há duas perspectivas feministas diferentes em jogo. Antes de apresentá-las, permita-me entretanto questionar o termo que você usou: “reiteram”. Infelizmente, houve algo de raro no manifesto das 100 francesas, que foi o fato de um contradiscurso feminista ter sido capaz de fissurar o discurso dominante.

Esse feminismo dominante tem feito de tudo para desqualificar qualquer tipo de dissenso. E, na verdade, continuou fazendo diante do manifesto. Ele logo o reduziu à sua dimensão infeliz, aquela parte que trata da “liberdade de importunar”, que realmente mais confunde do que esclarece a zona cinzenta entre assédio e interações heterossexuais aceitáveis, e que é tão importante tentar iluminar.

Mas não; o manifesto não é apenas sobre isso, e nem principalmente sobre isso. Ele é antes de tudo uma defesa de alguns direitos fundamentais de qualquer indivíduo. Antes de tudo, o direito das mulheres de não serem estupradas, coagidas ou assediadas sexualmente (assédio aqui considerado como pressão sexual em ambientes de hierarquia profissional). Mas o sentido principal da carta me parece ser repudiar que, em nome disso, se estabeleçam métodos injustos e premissas para lá de problemáticas.

É verdadeira a crítica das francesas ao autoritarismo do movimento feminista dominante (o que esperar de uma organização chamada “Balance ton PORC”?). É verdadeira a identificação de uma dimensão de puritanismo (para as “radfems”, as feministas radicais, relações heterossexuais são constitutivamente violentas). É verdadeira a crítica ao desinteresse em separar casos evidentes de assédio sexual e acusações baseadas em premissas discutíveis (isso é o que Elizabeth Badinter, num livro de 15 anos atrás, chamava de “lógica do amálgama”). É verdadeira a crítica à justiça expeditiva, por sua vez baseada no que chamo de “sinédoque moral”, que consiste em reduzir todo um indivíduo a um traço, falta ou até a uma suspeita (o que não vai sem uma boa dose de hipocrisia, pois os julgadores sabem que não passariam pelo crivo do mesmo teste moral).

Portanto, há sim duas perspectivas feministas em jogo, e eu diria que a maior diferença entre elas é que a dominante (essa do #MeToo e seus congêneres) considera legítimo que se cometam violações a direitos fundamentais, em nome da correção de injustiças históricas contra as mulheres –e a outra perspectiva não o admite. Não é difícil compreender como se chegou a isso.

De fato, como se não bastassem todas as violências cometidas contra elas, a palavra das mulheres tem sido desqualificada, deslegitimada, fazendo-as sofrer uma segunda violência quando não podem denunciar os crimes que sofrem, ou sendo desclassificadas quando os denunciam.

A vítima nunca teve razão. E por isso o feminismo dominante resolveu inverter o jogo de poder: agora a vítima tem sempre razão. Inverteu-se a injustiça, voltando-a agora contra os homens. Não se faz justiça sem tensionar o universal e o particular, isto é, sem examinar os casos concretos, sob os princípios elementares do devido processo legal. É isso o que Margaret Atwood –considerada uma “bad feminist” pelo feminismo dominante– acaba de lembrar, em um artigo magnífico (“Am I a bad Feminist?”).

A outra questão fundamental que separa os dois feminismos tem a ver com a autoimagem da mulher. Para o feminismo de Atwood, Deneuve, Kipnis, Badinter, Maria Rita Kehl etc., a mulher é sempre agente, ativa, responsável pelo seu desejo. Para o feminismo dominante, existe uma ambiguidade entre essa imagem e aquela de uma mulher frágil, vítima incondicional do patriarcado, que é a autoimagem das “radfems” americanas dos anos 1980, cujas ideias têm se difundido de forma impressionante.

Para Dworkin, MacKinnon e companhia, o patriarcado é um sistema tão opressor que, nele, a mulher não tem condições legítimas de autonomia para manifestar seu consentimento ou repúdio em interações heterossexuais. É sob essa perspectiva que uma série de denúncias para lá de problemáticas têm sido feitas. Denúncias contra homens que transaram consentidamente com mulheres, mas as mulheres “no fundo” não o desejavam, e entretanto não puderam dizê-lo com todas as letras, “porque o patriarcado…”, “porque faz parte da construção de gênero feminino a submissão da mulher ao desejo masculino” etc.

As denúncias por “relacionamento abusivo” (que pressupõem uma mulher frágil o suficiente para ser manipulada psicologicamente, já que isso não envolve violência ou diferença hierárquica) têm nesse ideário sua origem. Assim como as denúncias contra homens “poderosos” que usam seu prestígio social para seduzir mulheres, fora de ambientes profissionais, e por livre e “espontânea”  vontade das mulheres  (para as “radfems”, na realidade, o desejo da mulher está sempre coagido pela estrutura patriarcal, por isso nunca pode ser espontâneo; a relação heterossexual adquire assim uma dimensão constitutivamente violenta; o sexo é traumático)

Há inúmeros casos como esses, no Brasil e nos EUA. O que eles têm em comum é que a denúncia é imediatamente acatada (“a vítima tem sempre razão”) e os homens são imediatamente punidos, de alguma forma. Vejam, a propósito, a denúncia que acaba de sofrer o comediante Aziz Ansari. Ou o magnífico conto “Cat Person” (cuja autora, entretanto, abraça a perspectiva “radfem” que ora apresento) 

Blog – Essa perspectiva das feministas radicais não vai contra as próprias conquistas femininas no campo dos direitos, da moral e do comportamento?

Bosco – Sem dúvida há uma tensão entre essa formulação e as conquistas que você aponta. O melhor livro que conheço a respeito é o da filósofa francesa Elizabeth Badinter, “Fausse Route”, que recomendo enfaticamente

Blog – Embora em algumas áreas da sociedade mulheres exerçam direitos e tenham atingido um grau já considerável de afirmação e autonomia, há o argumento de que essa situação é para elites, já que no campo do que a esquerda chama de classes dominadas, o quadro é brutal. Isso por si deslegitimaria a atitude “uma cantada não dói” de mulheres de classe média ou não, que lidam de maneira mais fluente com essas situações?  

Bosco – A meu ver essa questão tem ao menos duas abordagens.

Em primeiro lugar, me parece forçado querer reduzir as diferenças entre os discursos feministas a uma questão de classe social. Oprah Winfrey, que acabou virando a musa do #MeToo, é uma liberal que foi a favor do bombardeio americano ao Iraque, num primeiro momento.

Ser a favor da justiça expeditiva contra homens é então um traço de defesa dos setores desfavorecidos mais importante que o apoio ao massacre de um país pobre, que incluiu assassinatos de milhares de civis? Nesse aspecto da questão, as coisas não me parecem tão simples. E é um aspecto importante, porque está associado à lógica que chamo de “sinédoque moral”, e que consiste em tomar todo um indivíduo por apenas um traço, uma falta ou até mesmo uma suspeita, e condená-lo de forma sumária (não apenas socialmente, mas às vezes profissionalmente também) por isso.

Ora, essa lógica, como já disse, não vai sem uma boa dose de hipocrisia, porque as pessoas que se engajam nela sabem perfeitamente que não resistiriam ao mesmo teste.

Repito a pergunta: qual a falta mais grave, alisar as costas de uma mulher de modo oportunista enquanto a consola (comportamento sem dúvida inadequado, mas que valeu a Garrison Keillor uma demissão sumária da rádio onde ele trabalhava há 50 anos), ou ser uma liderança civil, como Oprah, e legitimar o bombardeio ao Iraque (ainda que mais tarde tenha mudado de posição)?

Além disso, acho que há nisso tudo uma dimensão categórica, universal. Estupro é estupro, assédio sexual é assédio sexual, independentemente de perspectiva de classe. E mesmo em relação à zona cinzenta entre violências evidentes e as abordagens aceitáveis, me parece que dá pra pensar também de forma categórica.

Basicamente, penso que o consentimento deve ser a linha demarcatória fundamental entre o aceitável e o inaceitável. Consentimento, entretanto, só é moralmente legítimo se houver autonomia de ambas as partes envolvidas. Por isso assédio sexual –tal como tipificado na legislação brasileira: pressão sexual em ambientes profissionais hierarquizados– é crime: porque uma das partes não está dotada de autonomia.

Mas aqui retorna o problema de que já tratamos, sobre a perspectiva das “radfems”. Minha posição pessoal é de que as mulheres devem sempre ser responsáveis por seu consentimento. “No means no” (não significa não), e cabe ao homem acatar (qualquer insistência do homem, após ter sido desautorizado por um não, é uma forma de assédio). Mas a ausência de um não manifesto nunca poderá ser tomada como motivo para denúncias de assédio.

Isto posto, tendo a ver com olhos pouco preconceituosos as propostas de exigência de consentimento explícito, como já existem nos EUA e na Suécia. Elas soam esdrúxulas, mas são as únicas capazes de resolver o problema, de outro modo insolúvel, das acusações de estupro e violência que não se pode comprovar (por danos físicos ou testemunhas).

Nesses casos, que são a maioria, uma das partes tende a ser prejudicada (historicamente foi a mulher; agora é o homem). O que não é aceitável é esse limbo em que estamos, onde o consentimento explícito ainda não foi socialmente pactuado, mas algumas mulheres o exigem dos homens.

Blog – É sempre difícil e vista como problemática a opinião de homens no debate feminista, assim como a de brancos no debate sobre discriminação racial. Não faz muito, Dana Schutz, uma artista branca que retratou o assassinato de Emmett Till numa pintura, teve seu quadro retirado da Bienal do Museu Whitney de Nova York (sob a “justificativa” de que surgira um vazamento de água na parede) após protestos de ativistas negros. Tratou-se, afinal, de uma censura. Há uma tentativa de interdição de vozes e de estabelecer uma espécie de monopólio do debate identitário? 

Bosco – Veja, em primeiro lugar, penso a partir da perspectiva kantiana, para a qual todo sujeito está submetido à tensão entre a defesa do interesse próprio e a obediência aos imperativos morais, que por definição são os que trazem em si o interesse do outro. Assim, reduzir a intervenção pública de um sujeito à sua posição social –como se aquela necessariamente devesse espelhar essa– fere a própria dimensão moral da vida de cada um. Isso simplesmente não é verdade.

Além disso, trata-se de um debate relacional, que envolve interesses das categorias envolvidas. De novo, não acredito que se possa reduzir tudo a essas categorias (mulheres contra homens, brancos contra negros etc.). Mas, se se quiser utilizá-las, é preciso observar que, então, as mulheres também têm uma perspectiva parcial, não neutra.

Sobre a sua questão, propriamente, permita-me uma última resposta mais longa. As estratégias de interdição dos discursos de ódio, chamadas de “no platform”, surgiram na esquerda identitária anglo-saxã com uma razão justa: impedir a difusão de ideias que pretendem revogar o encaminhamento moderno das sociedades.

Por moderno designo o indeterminado, o não tradicional, a ausência de fundamento positivo do mundo. Moderno é o mundo que aceita todas as formas de vida, pois não crê em um fundamento metafísico (os monoteísmos, por excelência) a determinar a origem transcendental de um conjunto de normatividades (a heterossexualidade, a cisgeneridade, o que for).

Os chamados discursos de ódio (“hate speechs”) são discursos antimodernos, reacionários, restauradores da tradição. Impedir que isso aconteça tem, paradoxalmente, um sentido libertário: garantir que qualquer possibilidade seja igualmente aceita.

Um primeiro problema é que a direita se apropriou dessas práticas. O caso da passagem de Judith Butler pelo Brasil foi exemplar disso. É óbvio que a equivalência é apenas formal. O sentido é inverso: a direita pretende proibir a liberdade. Não há paradoxo, não há legitimidade, é puro arbítrio dogmático. E, entretanto, isso causa um problema estratégico, pois a direita pode defender a legitimidade de suas práticas como sendo práticas também da esquerda.

Mas há um outro nível ainda mais problemático. Não é assim tão óbvio determinar o que são discursos de ódio, quais são os discursos que devem ser evitados. Temos visto a esquerda tentar interditar discursos da própria esquerda, quando esses últimos não estão alinhados às diretrizes dos que, então, tentam proibi-lo.

Além do caso que você menciona, aqui no Brasil já vimos episódios como o do humorista Rafucko, que sofreu um protesto de ativistas do movimento negro por conta de obras artísticas suas tematizarem questões raciais. Nos EUA, feministas da universidade de Northwestern tentaram impedir a circulação de um artigo da também feminista Laura Kipnis, porque ela contestava as práticas feministas no seu campus.

Tudo isso traz à tona uma vexata quaestio: quem pode determinar que discursos devem ser interditados?

Tudo somado, minha opinião é de que a esquerda deveria defender categoricamente a liberdade de expressão neste momento. É melhor apostar no esclarecimento do que duplicar os mecanismos obscurantistas que estão tentando se apoderar da sociedade brasileira.

NA FOTO ao alto, Francisco Bosco. Fotógrafo: Ricardo Borges/Folhapress

Blog do MAG – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Olha, uma mulher passa por tantos episódios de assédio e abusos na vida, que sinceramente um homem não deveria opinar sobre um suposto radicalismo femininsta. A carta das francesas teve mais polêmica que adesão. E sim, só as mulheres podem falar de como é ser mulher em um mundo que as subjuga e ameaça, ainda.

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