A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance de nudez artística no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
A medida também vale para o curador de outra exposição polêmica, a “Queermuseu”, Gaudêncio Fidélis. Segundo informou a Agência Senado, como ambos não responderam ao convite para as audiências da comissão em São Paulo, eles serão conduzidos por força policial.
O objetivo da CPI é investigar suspeitas de maus-tratos contra crianças e adolescentes no país. A mulher que teria autorizado a filha a se aproximar do artista durante a performance compareceu a uma reunião reservada da CPI, mas preferiu não se pronunciar.
— A minha indagação era se ela não tinha conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
A performance de Schwartz ocorreu no último dia 26 de setembro, na abertura do 35º Panorama de Arte Brasileira, no MAM de São paulo. Um vídeo gravado durante a performance e divulgado nas redes sociais gerou polêmica porque mostra a criança, acompanhada da mãe, aproximando-se e tocando os pés do artista nu, que se manteve o tempo todo imóvel, deitado no chão.
A performance, batizada de “La bête”, é uma releitura da obra “Bicho”, da pintora e escultora Lygia Clark. Em pouco tempo, grupos conservadores promoveram uma enxurrada de críticas à cena, enquanto a classe artística defendeu a liberdade de expressão, enfatizando que a nudez da performance não tinha nada de erotismo e que a mãe da criança estava ao lado dela o tempo todo.
Muito barulho por nada! "…a criança, acompanhada da mãe, aproximando-se e tocando os pés do artista nu, que se manteve o tempo todo imóvel, deitado no chão". O artista não interagiu com a criança e não deveria nem ser importunado pela CPI.
Concordo com o leitor Anderson que comentou abaixo em tudo. Todos são contra a zona boêmia, mas me diga quem não vai. Carnaval fica todo mundo pelado e fazem tudo na rua. Eu acho que o MBL não conseguiu nada que fizesse barulho e elegeu a nudez. Ah me poupem.
TV com nú e sexo tda hora
Forrós, funks e boquinhas da garrafa tocando no seio das famílias brasileiras, até nas tradicionais, tb conhecidas como hipócritas.
Estamos voltando a jato pra idade média
Estão despedaçando direitos trabalhistas e previdenciários de todos nós trabalhadores em Brasília. Mas o problema sério mesmo é o homem nu em um museu onde os pais de uma criança a levaram. Isto é Brasil. Será que nossos deputados não tem mais o que fazer? Afinal é nosso dinheiro indo pelo ralo… Uma matéria como essa sequer merece discussão em plenário. É no que dá permitir que líder religioso se candidate a algo. Intolerância e estupidez.
A Semana da Baixa e Movimentações Processuais, instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça, alcançou a marca de 43.619 processos arquivados definitivamente por 211 unidades judiciárias, no período de 23 a 27 de outubro. Ainda durante o mutirão, foram feitas 298.078 movimentações processuais, contribuindo para a tramitação dos feitos e alcance da prestação jurisdicional. A iniciativa busca aumentar o número de processos baixados/arquivados, de forma a diminuir a taxa de congestionamento e melhorar as estatísticas do Poder Judiciário potiguar.
“Este esforço demonstra o compromisso desta gestão com a melhoria da prestação de serviço à população, avançando em nossos métodos de trabalho e com isso, aumentando nossos índices de produtividade e celeridade processual”, aponta o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira. Para o dirigente do Poder Judiciário potiguar, a gestão mantém o foco no compromisso de deixar o TJ do Rio Grande do Norte entre os melhores do Brasil, na primeira e segunda instância, e para isso conta com o trabalho dedicado e eficiente de magistrados e servidores.
A taxa de congestionamento é um índice que mede a efetividade do tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos. Já a baixa processual, ou seja, o arquivamento definitivo do processo, é fundamental para o desempenho do TJRN junto ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), aferido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.
Resultados
As comarcas potiguares foram divididas em sete grupos, cada uma contando com um juiz coordenador. A região formada pelas comarcas de Natal, Ceará-Mirim, Taipu, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz alcançou 42,9% do processos baixados (18.710) e 49,7% das movimentações feitas (148.040).
Na sequência, a região composta pelas comarcas de Parnamirim, Arez, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Campestre, Nova Cruz, Pedro Velho, Canguaretama e Goianinha registrou 17% dos processos baixados (7.394) e 13,2% das movimentações (39.401).
O terceiro maior resultado veio do grupo formado pelas comarcas de Mossoró, Apodi, Baraúna, Upanema, Gov. Dix-Sept Rosado, Caraúbas e Areia Branca. Foram 6.502 processos baixados (14,9%) e 41.704 movimentações processuais (14%).
Alvos
De acordo com a Portaria Conjunta nº 32/2017, que instituiu a Semana da Baixa Processual, os processos que estivessem nas seguintes situações deveriam ser analisados durante o mutirão: processos sentenciados com trânsito em julgado, salvo se em fase de cumprimento de sentença em andamento; processos criminais com sentença, pendente apenas do cumprimento de mandado de prisão; execuções fiscais suspensas ou arquivadas provisoriamente, que estejam aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de constrição judicial; processos arquivados administrativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 24; processos transitados em julgado remetidos à Contadoria Judicial (COJUD) para a cobrança administrativa de custas finais ou remanescentes; medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2016, paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias.
Me poupem. Esses processos alvos, conforme descritos nessa portaria, estavam congestionando o andamento dos demais processos. Pelo que observo, esses processos estão ou estavam em dependência, não mais em ato de processo, que contribuisse para congestionamento, exemplo: um processo já transitado e julgado, cujo a sentença foi prisão do réu, porém foi julgado a revelia ou coisa parecida, o que falta agora é concretização da prisão que, independe do processo e sim, que a Policia faça a captura. Agora, só contabiliza nas estatísticas, os processos baixados para melhorar a produtividade, tudo bem.
De acordo com levantamento do TCE, Pendências e Alto do Rodrigues estão entre os municípios do RN com gastos acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
A Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências expediu recomendação aos prefeitos Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (Pendências/RN) e Abelardo Rodrigues Filho (Alto do Rodrigues/RN) para que adotem medidas em seus municípios para adequar os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pela LRF, as prefeituras só podem comprometer até 54%, e os dois municípios estão na lista das 75 cidades em estado de alerta, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pendências está comprometendo 60,79% de sua receita para pagamento da folha de pessoal, e Alto do Rodrigues, 56,94%.
As recomendações expedidas advertem os prefeitos para que não concedam vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criem cargo, emprego ou função; alterarem a estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitam ou contratem pessoal a qualquer título, inclusive temporários; e nem contratem hora extra.
Os prefeitos também deverão exonerar profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento. E mais, deverão realizar estudo para criação de cargos efetivos, bem como quais são os cargos comissionados que precisam ser extintos. Após realização do estudo, as prefeituras deverão encaminhar às câmaras de seus municípios, Projeto de Lei visando à criação dos cargos efetivos necessários que deverão ser admitidos por meio de Concurso Público para o provimento dos cargos criados pela lei supra.
“Impedir a comunicação de presos com parceiros é um grande passo para a Segurança”, comenta o parlamentar
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, esta semana, o projeto de lei que obriga operadoras de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal nas penitenciárias do país, proposta que segue a mesma linha defendida pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), autor do projeto 5936/16 que integra o pacote de medidas de Segurança Pública. O texto aprovado seguiu para o Senado e já tem parecer favorável para aprovação.
“Considero este um dos projetos mais importantes. Impedir a comunicação dos presos com parceiros que estão fora das unidades é um grande passo para a Segurança Pública, uma medida que evitará articulações que resultam em ações criminosas, como as de terror que já vimos acontecer em vários estados, entre eles o Rio Grande do Norte”, comenta Faria.
Pelo texto aprovado, as operadoras terão 180 dias para instalar os bloqueadores nos presídios e também nos centros educacionais que abrigam adolescentes infratores. Ainda segundo o projeto, se as operadoras não cumprirem a medida, estarão sujeitas a pagar multa de até R$ 1 milhão. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a responsável pela fiscalização da instalação e do funcionamento dos bloqueadores de celular em todas as unidades.
Isso é o Brasil!!!
As autoridades não conseguem impedir a entrada de celulares nos presídios e transferem a obrigação de bloquear a comunicação dos presos para a iniciativa privada.
Embora as condições das concessões dessas operadoras sejam reconhecidamente mamatas de pai para filho (tarifas das mais caras do mundo e qualidade de serviço no mínimo discutível), acredito que os contratos não previam essa obrigação de instalar bloqueadores. Qual o custo disso? Quem vai pagar a conta? Qual o reflexo nas tarifas e preços de serviços? Existindo mais de uma operadora na cidade, qual delas será responsável pela instalação dos bloqueadores?
Velha tradição dos nossos políticos. Fazer média com a população usando dinheiro de empresas privadas.
Parabéns ao deputado Fábio por tá atento a esse assunto, mais segurança para a população deve ser sempre um assunto tratado como de extrema relevância.
O ano de 2017 pode ser resumido em uma palavra: Corrupção. Essa é a opinião de 37% dos brasileiros ouvidos pela CAUSE, consultoria especializada na identificação e gestão de causas, em parceria com o Instituto Ideia Big Data.
Em seguida, aparecem as palavras vergonha (26%), crise (18%), tenso (10%) e mudança (9%).
A escolha da palavra do ano é uma tradição ocidental desde 1970. Nos Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo, o dicionário Oxford é uma das instituições que escolhe a vencedora.
Corrupção sempre foi cavalo de batalha da direita mais corrupta, pura hipocrisia. Os VERDADEIROS problemas do Brasil que são a desigualdade social e a sonegação nunca fez parte da agenda dessa gente. Os pobres de direita são engabelados por esses espertalhões e nem percebe.
De cada dez itens mais exportados pelo Rio Grande do Norte, cinco são frutas. Uma ótima notícia para o setor que a cada ano vem batendo novos recordes. Em 2016, o estado chegou ao patamar de U$$ 136 milhões, recorde absoluto desde que se iniciaram as exportações de frutas no RN.
O melão é a grande estrela da fruticultura irrigada. Só no primeiro semestre deste ano, o aumento da colheita, em relação ao mesmo período do ano passado girou em torno de 170%, o que corresponde a uma movimentação financeira de U$$ 39,2 milhões.
Os números animadores são resultado de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico, com grandes investimentos financeiros no setor agropecuário, a exemplo do Projeto Governo Cidadão. Este ano, os números continuam crescendo, a projeção é que novo recorde seja alcançado, com estimativa superior a U$$ 140 milhões.
Um motor de extrema importância para o desenvolvimento do estado, que reflete diretamente no incremento dos postos de empregos, arrecadação de impostos, oportunidade de negócios nos setores do comércio e serviço.
Verdade seja dita, apoio do governador. É só perguntar para o maior exportador de Melão, a fazenda Famosa. Nessa ele tá acertando. Já a segurança e o funcionalismo? cadê o $?
"Fruto do trabalho e dos esforços do Governo Robinson Faria" Como assim? Se vem crescendo a cada ano, não é fruto do Governo Robinson, isso é fruto dos produtores que mesmo com todas as dificuldades vem encontrando na exportação o refugio para a venda do seu produto. Se não tem salario em dia, dinheiro não circula, automaticamente todo o comércio cai….
Verdade !!! Não existe incentivo neste governo prova disto são os gargalos parra escorrer a produção de qualquer mercadoria, vide porto de Natal que não tem condições de atracar navios para transportar os produtos aqui cultivados !!
Estradas sem condições e alta carga tributária..
Tire o foco da política nesta noticia, os produtores sim são verdadeiros heróis !!!
O Rio Grande do Norte conseguiu duas importantes conquistas para o Brasil no Pan-Americano e no Sul-Americano de Judô, disputado no último final de semana, em Lima no Peru.
A judoca potiguar Ana Luísa Marques conquistou medalha de prata na categoria sub-13 enfrentando competidores de diversos países do continente.
Rafael Xavier também levou a prata no sub-15. Ambos foram convocados e viajaram com a delegação e comissão técnica da seleção brasileira
Ana Luísa e Rafael são alunos do CEI Romualdo e treinam com o professor Alexandre Magno.
Deputados no plenário da Câmara para análise da proposta que acaba com progressão de regime para quem matar policial (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto que acaba com a progressão de regime para quem matar ou ferir gravemente policial, bombeiro ou militar.
Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram a analisar os destaques, que podem alterar o conteúdo do projeto. Concluída a votação na Câmara, a proposta seguirá para o Senado.
Pela lei em vigor, lesão corporal grave (seguida de morte ou não) contra policiais ou parentes deles (marido, mulher ou familiar até terceiro grau) já é considerada crime hediondo.
E, em caso de crime hediondo, o preso começa obrigatoriamente a cumprir a pena em regime fechado.
Pode haver, contudo, progressão de regime em caso de bom comportamento e quando o preso já tiver cumprido parte da pena. No caso de o criminoso ser primário, precisa ter cumprido 2/5 da pena e, se for reincidente, 3/5.
Pelo texto aprovado pela Câmara, não haverá mais progressão.
“Nós achávamos que, ao tornar a lesão corporal dolosa contra policial crime hediondo, haveria uma diminuição desses crimes, mas não foi o que houve”, justificou o autor do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
O texto abrange crimes cometidos contra integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública, além de integrantes do sistema prisional.
O fim da progressão de regime vale também em caso de morte ou lesão corporal grave praticada contra a mulher ou marido do policial ou parente consanguíneo até terceiro grau.
Progressão de regime
Os deputados aprovaram nesta quarta um destaque que dificulta a progressão de regime para quem praticar tortura, tráfico de drogas, terrorismo e outros crimes incluídos no rol dos hediondos, como estupro e latrocínio (roubo seguido de morte).
Pela proposta, o réu primário teria que cumprir metade da pena para progredir do regime fechado para o semiaberto. Se for reincidente, teria que cumprir 2/3.
É uma vergonha. Quer dizer que a vida de um policial vale mais do que outra? Tem que acabar a progressão para qualquer crime de morte. A partir do momento que o bandido tiver que cumprir a pena integral a coisa muda.
Amanha sera ampliada para os que cometerem crimes contra juizes. Depois contra promotores. Depois contra Procuradores. Depois contra Senadores. Depois contra Deputados. Depois contra vereadores. Depois contra ……….Nada contra os policiais, mas não faz sentido. Uma vida ta valendo mais que outra.
Tem que acabar com essa progressão para todos os crime hediondos e reduzir pela metade o tempo dela nos demais crimes. O código penal brasileiro não pune o crime como deveria, está ultrapassado a muito tempo, precisa também aumentar o tempo das penas e deixar preso, imediatamente, todos os condenados em segunda instância. Respondendo preso pelo crime.
O deputado Jair Bolsonaro baixou o tom do discurso em uma “carta aos brasileiros” enviada com exclusividade ao site O Antagonista.
No texto, o pré-candidato afirma entender o “interesse da sociedade pela equipe de acadêmicos e profissionais que estão integrando nosso time”, em referência às notícias que têm circulado sobre seus encontros com o economista do Ipea Adolfo Sachsida.
A carta ainda diz que a equipe está sendo montada com “professores de algumas das melhores universidades do Brasil e da Europa. Indivíduos que são referência na academia, com vários papers publicados em revistas ranqueadas, com larga experiência profissional e sem máculas em seus respectivos históricos”, e que nenhum de seus membros “defende ideias heterodoxas ou apreço por regimes totalitários”.
A frase é uma mudança de tom no discurso de Bolsonaro que, no impeachment da presidente Dilma Rousseff, exaltou o coronel Brilhante Ustra, primeiro militar reconhecido como torturador da época da ditadura militar brasileira.
“Sabemos que estamos lidando com a vida e o futuro de centenas de milhões de pessoas. Assim, afirmamos que, absolutamente, todas as propostas serão pautadas pelo respeito aos contratos, respeito às leis e pelo TOTAL respeito à Constituição Brasileira”, diz ainda a carta.
O texto ainda pede que os brasileiros tenham “um pouco mais de paciência […] para que tudo seja feito de forma profissional, séria e ética”, e termina com o epíteto “Brasil acima de todos e Deus acima de tudo”.
Acredita quem quer. Ainda tem coragem de dizer que não é farinha do mesmo saco. Mas tinha irmão em cargo comissionado recebendo sem trabalhar e o nomezinho na lista da JBS. 25 anos de congresso e nenhuma lei aprovada, apenas se envolvendo em polêmica, como aquela vizinha futriqueira. É um palhaço sempre a procura de palanque. No primeiro debate vai correr ou desmaiar, igualzinho o filho.
Oportunista que saiu pela porta de trás das fileiras do exército, pedindo pra sair pra não ser expulso. Não é militar coisa nenhuma. E em 26 anos de câmara não tem nada de substancial ou importante pra apresentar ao povo brasileiro, senão ter pertencido ao PP, partido com a maior quantidade de processos e condenações do País.
Bolsonaro é uma farsa autoritária e fascista que não entende de nada: nem de educação, nem de saúde, nem de economia. Diz o que os seus seguidores sem cérebro e alienados pelo fanatismo, querem ouvir.
Acordem enquanto é tempo, pois quando alertávamos para o que os golpistas realmente queriam fazer, muitos desdenhavam e criticavam, e hoje estão vendo : redução do salário mínimo, fim das aposentadorias, aumentos de gás, luz e gasolina, destruição dos direitos dos trabalhadores, entre outras tantas maldades em andamento.
Imitando Temer e enviando cartinha a população brasileira. Se temer, que sabe escrever em latim, está deixando o Brasil desse jeito, imagine esse imbecil de pai, mãe e corporação.
Quando vejo pessoas chamando um deputado que recebe muito bem para representar o seu povo, mas que mesmo assim tem uma atuação pífia de MITO, vejo que merecemos o congresso e politicos que temos.
Ele é o único deputado que recebe bem para representar seu povo? E os outros?
Os demais Deputados recebem menos? É isso?
Por isso os outros deputados precisam entrar na corrupção para receber o que merecem?
Qual o medo de vocês? Bolsonaro não apoiar a corrupção?
Qual o medo de vocês, Bolsonaro não apoiar o populismo?
Qual o medo de vocês, Bolsonaro deixar criminoso na cadeia?
Qual o medo de vocês, Bolsonaro não dar apoio ao fim da família tradicional?
Qual o medo de vocês? Bolsonaro vai colocar o país nos trilhos para desespero dos corruptos e da esquerda desvirtuada
Bolsonaro ainda vai ter que emitir muitas cartas. A esquerda não vai parar de jogar lixo nas redes sociais usando seu nome. Vão criar todo tipo de situações, vão tentar difamá-lo, vão inventar uma mentira atrás da outra contra a imagem de Bolsonaro.
Bolsonaro é o candidato que representa tudo que a esquerda não quer para o Brasil.
Assim como fizeram com FHC, Aécio, Serra e todos os demais candidatos que entraram no caminho de poder do PT e da esquerda caviar (PT, PCdoB, PDT, Rede, PSOL…) vão criar mentiras atrás de mentiras para demonizar a imagem de Bolsonaro.
Porém dessa vez será muito mais difícil, a esquerda caviar ão tem credibilidade;
A esquerda caviar não tem moral para falar de um gato morto, certo Gleisi, Dirceu e demais investigados.
A esquerda gastou seu repertório de difamações e sua fala só tem ouvidos dentro do PT e de seus cúmplices, o povo cansou de escutar mentiras. Não? É enão, observem as caravanas da vergonha que o PT vem promovendo e está servindo apenas para provar o desgaste político de Lula. Tudo farsa e mentiras repetidas, até nas fotos manipuladas onde triplicam a quantidade dos gatos pingados presentes. Por sinal, são os mesmos militantes que vão mudando de cidade em cidade para dar coro a farsa. Lula hoje não tem 15% das intenções de voto e com desgaste cada vez maior. Até as eleições deve está com 10% ou menos.
Já Bolsonaro vem crescendo e a mídia tentando ignorar;
Já Bolsonaro anda sozinho e tem conquistado o povo;
Já Bolsonaro ainda não tem o apoio de nenhum partido, entidade de classe ou federações do comércio e da indústria, quando isso acontecer vai disparar.
Se hoje, sem apoio, Bolsonaro incomoda tanto, imagine quando começar a campanha…
BOLSONARO 2018
O povo brasileiro gosta é de se lascar mesmo… Se Lula ganhar a justificativa vai ser… "Votei em Lula pq é o que fez mais pelos pobres" … e a mesmice continua… de todos os politicos alma sebosa… Bolsonaro é o mais competente para ser presidente hoje.
Processos se avolumam na 5ª Vara Cível de Natal, reclamou advogado. (Imagem ilustrativa).
Alvejado por um artigo do advogado Pablo Pinto, em que reclama da inoperância da 5ª Vara Cível de Natal, o juiz Lamarck Araújo decidiu não responder às acusações do operador de direito.
Informou por assessoria de imprensa que não vai se manifestar.
Em seu texto,o advogado questiona o Tribunal de Justiça a respeito da situação. Procurado pelo blog, o TJRN informou que não há procedimentos abertos para apurar o caso.
É um absurdo , estou com um processo parado há 2,5 anos e nem teve a primeira audiencia , mais com certeza todo mês os altos salários estão recebendo , ou seja : não estão nem ai
Claro que os tribunais não tem estrutura suficiente para atender aos jurisdicionados! Hoje, aproximadamente, 85% do seu orçamento é gasto com o pagamento de pessoal. Então o que resta para o custeio e reaparelhamento do mesmo? E mais: Pelo andar da carruagem os servidores em menos de cinco anos abocanharão 100% desse orçamento! E os cidadãos? Ah! Esses aí têm que pagar mais impostos!!!! A nossa justiça merece!!!!
Queria saber para onde vai o princípio da eficiência quando se trata de Suas Altezas Reais, nobres embaixadores do Olimpo na terra, magníficos guardiões de tudo que é puro no mundo.
Cada vez mais a ditadura do Judiciário mostra sua cara e ninguém diz nada…
A melhor desculpa para quem não produz é culpar a sobrecarga de trabalho, assim fica muito cômodo se eximir da responsabilidade e, assim passa para, nós os jurisdicionados, um sentimento de aceitação. Então, será que os sessenta dias de férias e os 17 duas de recesso que tem direito, não contribui para esse acúmulo.
O Dr. Lamarck talvez seja o primeiro a chegar no fórum e o último a sair. Mas trabalhar com 2 servidores para 5 ou 6 mil processos é impossível.
Concordo que é a mesma coisa de culpar o médico porque o hospital público não dá conta dos pacientes. E olhe q dificilmente o médico público trabalha as 8 horas que deveria trabalhar.
Mas a população já escolheu a quem destinar sua ira, que são os juízes. São marajas, ainda que não tenham o maior salário nem no Estado (qualquer procurador da Assembleia, sem concurso e advogando por fora ganha mais). São vagabundos, embora raramente um trabalhe menos que 10 horas por dia. São responsáveis pela violência, embora a polícia só prenda 5% dos criminosos.
Deveriam ganhar menos que os outros, embora tenham que estar, no mínimo, no mesmo nível intelectual de todas as partes (promotores e advogados) e para isso se submetem ao mais difícil concurso atualmente existente.
Deveriam ganhar igual ou menos do que outros profissionais (como o médico, por exemplo), embora não possa ter outra fonte de renda, como o médico, que pode ter outro emprego público e ainda ter o seu consultório como principal fonte de renda.
Hoje, em sã consciência, poucos querem ingressar na magistratura. Com tanta pressão descabida, não vai demorar muito para o Brasil ter juízes ganhando salário mínimo, incapazes moral e intelectualmente de ser um bom juiz, de decidir bem, de enfrentar poderosos, de prender um corrupto do colarinho branco, de não se submeter a vontades inescrupulosas.
No fundo, no fundo, este é o projeto de alguns e que conseguiram disseminar isto para a população.
Quando a sociedade perceber, será tarde.
Juiz que tem como patrão estado falido não pode ganhar o que ganha. Uma coisa é ser juiz em SP, outra coisa é no RN.
Concordo em parte com o observador, mas não concordo que o pagamento dos PODERES esteja em dia, diferentemente dos salários dos demais servidores. Me expliquem isso?
Então por que as outras varas cíveis não estão nesse caos???
Juiz deveria receber por produtividade. Se naquele determinado mês foram dados entrada 1.000 processo e ele só julgou cem, receberia 10% do valor do salário.
Nem vai dar, corporativismo TOTAL, agora recebem salários altíssimos e não produzem quase nada. A sociedade Brasileira precisa se mobilizar contra esse estado de coisas que não funcionam e fica sempre por isso mesmo. Do jeito que estão indo as coisas no Brasil a sociedade precisa se unir e não pagar um centavo de imposto para acabar de vez com esse descaso. Sem dinheiro ai sim quero ver se esses poderes INOPERANTES vão ter como pagar a seus Deuses.
As pessoas não conseguem observar o óbvio:O juiz é tão vítima da situação quanto os advogados e jurisdicionados.Como uma única pessoa pode dá conta de 4500 processos???É humanamente impossível.É como querer culpar um médico pela falta de remédios nas prateleiras dos postos de saúde.
Penso que a população elegeu o alvo errado!Estes reclamos por melhorias nos serviços deveriam ser endereçados à cúpula do Tribunal de Justiça e não a um simples servidor atarefado e desamparado diante da colossal tarefa que lhe é imposta!
Acredito que o juiz tenha culpa também, pois ele faz parte do sistema. Se o sistema é inoperante, ele também é. Esse Lamark mesmo demorou mais de 8 anos pra dar uma sentença, onde o mesmo já havia sentenciado e voltou atras. É verdade que há vários processos, mas é verdade que eles usam esse argumento para não fazer o mínimo. E vamos e convenhamos… a 5ª vara é uma verdadeira tartaruga na terra.
Não tem justificativa, senão todas as varas cíveis estariam na mesma situação, o que felizmente não é o caso. Há problemas sim de acúmulo de processos em todas elas, mas a diferença é que em algumas delas há organização, competência e vontade.
Não se trata de uma única pessoa, todo magistrado tem vários auxiliares e, se estiver errado, me corrijam, muitos apenas assinam as situações processuais. Essa vara pode ser exceção, mas se existe tal acúmulo, muita coisa deixou de ser feita.
Qual o prazo que uma vara tem para fazer o processo andar?
Vejo muitos advogados afirmando que prazo só existe para advogados e procuradores, aos demais o processo fica, indefinidamente, sem andamento. Não faço acusações, faço apenas colocações que facilmente podem ser vistas na justiça.
Na justiça os magistrados tem 60 dias de férias e recesso de final de ano.
Ainda vemos situações como a que ocorreu na semana passada, onde o feriado do dia 28 (sábado) foi transferido na caneta para o dia 03 (sexta posterior), criando um feriadão.
Somando isso a muitas outras situações, reclamar de acúmulo parece injusto e injustificável.
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(09) que um homem de 40 anos foi preso nessa quarta-feira (8) suspeito de estuprar a própria neta, uma criança de 3 anos. O caso aconteceu em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Segundo a mãe da menina, nos últimos dias a filha chorava muito e demonstrava medo de homens adultos.
De acordo com a reportagem, o avô da menina nega as acusações. Mas, segundo a Polícia, a versão apresentada pelo suspeito não o convence. No entanto, como os exames deram negativo, o delegado acabou liberando o suspeito. Veja mais detalhes em reportagem aqui
O MPF emitiu nota técnica que trata sobre a liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes. A nota vem na esteira da polêmica envolvendo exposição artística na qual uma criança interagiu com homem nu.
Para o parquet, só há crime na produção artística que envolva crianças reais. Na nota técnica nº 11/2017, Deborah Duprat, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, assevera que o elemento objetivo dos tipos penais dos arts. 240, 241, 241-A, 241-B e 241-C do ECA é o envolvimento de uma criança ou adolescente real em “cena de sexo explícito ou pornográfica”.
Pornografia infantil
O documento cita jurisprudência do STJ (REsp 1.543.267) segundo a qual a interpretação dada ao art. 241-E do ECA é a de que não é a nudez da criança ou adolescente retratado que define a natureza pornográfica da cena, mas sim a finalidade sexual buscada pela cena (por exemplo: posições que evidenciam o fim lascivo da imagem).
Conforme o MPF, obras literárias, desenhos e outras representações gráficas não-realistas (isto é, que não envolvam nenhuma criança ou adolescente real) relacionadas à pornografia infantil, “por mais ofensivas que sejam, NÃO constituem ilícito penal em nosso ordenamento jurídico”.
“A nudez de uma pessoa adulta, desde que não envolva a prática de nenhum ato público voltado à satisfação da lascívia própria ou alheia (finalidade sexual do ato), NÃO constitui crime no direito brasileiro.”
Exposição com nudez artística
Conforme a nota divulgada, a exposição com nudez artística não-erótica pode ser liberada para menores de 10 anos. Isso, se a criança estiver acompanhada dos pais ou responsáveis, a quem cabe a decisão de levá-las, ou não, à exposição.
“Por ser “indicativa”, a classificação etária efetuada pelo Poder Público não possui força vinculante; assim, não cabe ao Estado (nem aos promotores do espetáculo ou diversão) impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos tidos como “inadequados” à sua faixa etária, especialmente quando estejam elas acompanhadas por seus pais ou responsáveis (Constituição, art. 21, XVI, c.c. o art. 220, § 3º, inciso I e art. 74 do ECA).”
Assevera ainda o MPF que é obrigação geral dos responsáveis por espetáculos e diversos públicas informar ao público, prévia e adequadamente (em local visível e de fácil acesso) sobre a natureza do evento e as faixas etárias a que não se recomende, de forma a permitir a escolha livre e consciente da programação, por parte de pais e responsáveis por crianças ou adolescentes.
PRA ESSA PROCURADORA, UM MARMANJÃO COMPLETAMENTE NÚ DIANTE DE CRIANÇAS NÃO É UM CRIME? E O QUE É CRIME ENTÃO PARA ESSSA SENHORA, ELA PERMITIRIA QUE UM FILHO OU FILHA MENOR DELA (CRIANÇA, ADOLESCENTE/PRÉ ADOLESCENTE) ASSISTISSE A UM HOMEM NÚ EM QUALQUER APRESENTAÇÃO? ISSO É O EXTREMO DA FALTA DE RESPEITO DE UMA PESSOA, TENHO CERTEZA QUE ISSSO SÓ ACONTECE NESSE PAÍS, ESCÓRIA DAS DEMAIS NAÇÕES. TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO, VERGONHA MESMO.
Absurdo, imoral, desrespeito, vamos andar nu na rua com uma placa dizendo que é arte, explicando que não é recomendável para menores de idade, observar-me, faça-me o favor! É o fim da sociedade.
Interessante, a posição é de uma ativista que sempre defende as ideias do PSOL e PT -Deborah Duprat, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, o que é uma posição sem nenhum crédito
kkkkk hipocrisia !!! o próprio MP está investigando um garoto de 9 anos que segundo ele canta "música" com letras pornográficas. E aí fica o dilema, ver homem nu é arte, cantar um trecho de "música" com letras de supostos teor pornográfico é crime.
Restituído ao seu mandato, vereador ainda diz que, na vida pública, ‘algumas pessoas não merecem respeito’.
O vereador Raniere Barbosa afirmou em entrevista ao Blog do BG na manhã desta quinta-feira (9) que, apesar da vida política ser uma roda gigante, com altos e baixos, com idas e vindas, não tem interesse em voltar a se aliar ao prefeito Carlos Eduardo Alves.
“Não vislumbro essa possibilidade. Não tenho interesse em voltar a ser aliado do prefeito de Natal”, disse taxativo. Em outro momento da conversa, questionado se o rompimento com o prefeito foi sua maior decepção, ele analisou: “Como homem público, vejo que alguns não merecem respeito”. Raniere será entrevistado também nesta quinta-feira no Meio Dia RN, na 98 FM.
Afastado de seu cargo em 24 de julho, Raniere voltou ao mandato por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indicou ser incabíveis as cautelares contra ele. O afastamento foi gerado em investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que foi municiada por auxiliares do prefeito Carlos Eduardo Alves, conforme a transcrição de conversas telefônicas que estão nos autos da Operação Cidade Luz.
“Os órgãos de controle têm que discernir se informações municiadas por adversários políticos encontram assento na realidade. O STJ mostrou que não encontra”, disse Raniere.
Na Câmara Municipal, ele ainda indica que se mostrou surpreso, para o bem e o para o mal, com a postura de seus colegas, mas ele prefere não nominar tais surpresas.
Porteiro Jeferson do Livramento Silva, 20, diz que jornada 12×36 exige planejamento. Foto: Beto Macário/UOL
Prevista como uma das novidades da reforma trabalhista, que começa a valer no sábado (11), a jornada de trabalho de 12 de horas de atuação seguida por 36 de folga será estendida a todas as categorias.
Para saber como é essa rotina, o UOL ouviu uma especialista e trabalhadores de três setores que já utilizam a jornada. Quem já vive essa rotina diz que ela tem lados positivos e traz vantagens. Porém, é preciso adaptar toda a vida em torno disso.
A jornada 12×36 é algo restrito hoje a algumas categorias. Ela foi regulamentada em setembro de 2012, quando o TST (Tribunal Superior do Trabalho) acolheu sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva para que fosse criada uma súmula estabelecendo regras. Para ser autorizada, porém, a jornada precisa ser acordada em convenção coletiva –o que não vai ser mais necessário após a reforma.
Acostumado a não ter duas folgas
Vigilante Marcos José está na função há 25 anos e acha a jornada 12×36 “ótima”. Foto: Beto Macário/UOL
O vigilante Marcos José, 50, atua na função há pelo menos 25 anos –quase sempre fez a jornada 12×36. Ele diz que acha “ótima” a rotina. “A gente já é acostumado a não ter dois dias seguidos de folga, mas o bom é que você trabalha um dia e folga outro; isso ajuda a evitar estresse quando a gente passa por uma irritação, por exemplo”, conta.
Outro setor que costuma usar com frequência a jornada é o de saúde, especialmente em emergências. A técnica de radiologia Cris Silva, 46, atua há pelo menos 10 anos na função com esse tipo de rotina de trabalho em Maceió (AL).
“Para mim, é bom porque tenho outro emprego, onde dou plantão por 24 horas. Aí consigo fazer sem problemas”, diz.
Segundo Silva, a jornada dá essa possibilidade de se adequar a outros empregos e programar viagens. É comum funcionários do hospital onde trabalha trocarem plantões. “Acontece muito, especialmente quem tem outro emprego, como eu.”
Técnica de radiologia Cris Silva, 46, afirma que jornada 12×36 é boa porque ela tem dois empregos. Foto: Beto Macário/UOL
O porteiro Jeferson do Livramento Silva, 20, é mais novo na rotina: atua há 10 meses em um condomínio. Para ele, a jornada é boa, mas é necessário planejamento. “Eu tenho que me programar para resolver as minhas coisas, como fazer exames médicos, pagamento de contas”, afirma, aprovando a rotina. “Eu indico a jornada para outras categorias, sim. Fica até melhor de trabalhar.”
Problema seria a carga, não a jornada
Segundo a psicóloga do trabalho e especialista em gestão de pessoas Karoline Felix, o novo esquema por si só não deve ser encarado como um problema, nem solução. “A questão não é a jornada, mas a carga de trabalho. Isso é mais importante”, diz a profissional, que que atua no Cerest (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) de Maceió.
Para ela, a extensão dessa jornada a todos os setores pode ser especialmente danosa às áreas em que os profissionais são mais exigidos.
“Uma carga intensa de trabalho de 12 horas, onde o trabalhador atua sem parar, pode trazer problemas como a síndrome de burnout [esgotamento profissional]; pode ter também o que chamamos de neurose profissional, quando não consegue se desligar de trabalho; sem contar síndrome de pânico, transtorno de ansiedade generalizada, e as questões físicas, como LER [lesão por esforço repetitivo], Dorts [Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho] e perda auditiva –se for em local com excesso de barulho”, diz.
Outra questão levantada por ela é a subjetiva, já que as rotinas diferentes podem apresentar adaptações distintas. “Nem toda pessoa se adapta. Isso vai depender muito de como é a rotina de família ou como lida com as folgas, por exemplo”, pontua.
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A escassez crônica de padres para atender os fiéis em regiões remotas da Amazônia pode levar o papa Francisco a considerar a opção de ordenar homens casados como sacerdotes da Igreja Católica, afirma a imprensa italiana.
Segundo o jornal “Il Messaggero”, religiosos brasileiros, como o cardeal dom Cláudio Hummes e o bispo emérito da prelazia do Xingu, dom Erwin Kräutler, teriam defendido a necessidade de debater o tema durante o Sínodo Pan-Amazônico, encontro de bispos da região marcado para 2019.
A região amazônica pode ser considerada estratégica para o pontífice argentino por diversos motivos.
Francisco mostrou que deseja aproximar mais a Igreja das causas ambientais com sua encíclica “verde”, a “Laudato Si'”, e sua preocupação com áreas do planeta consideradas marginais, nas quais existem pobreza crônica, populações nativas sob pressão externa e crises migratórias, também é bem conhecida.
Em entrevista de 2015, dom Erwin Kräutler declarou que via a questão do ponto de vista prático, como parte do bem-estar espiritual dos fiéis. “O problema não é o celibato em si, que é uma graça, mas o fato de que milhões na Amazônia ficam privados da Eucaristia”, disse o bispo.
A Eucaristia ou comunhão, momento máximo da missa, depende da consagração da hóstia e do vinho, que só pode ser feita por padres.
Rodrigo Coppe Caldeira, especialista em história do catolicismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, lembra que já existem sacerdotes casados na ativa hoje, em situações especiais. Há os católicos do chamado rito oriental, como os da Ucrânia e do Oriente Médio, entre os quais a presença de padres com mulher e filhos é aceita há séculos.
Na década passada, o atual papa emérito Bento 16 estabeleceu normas para acolher religiosos anglicanos casados que se convertessem ao catolicismo.
“Numa entrevista anterior, Francisco havia dito que considerava o celibato como uma experiência muito mais positiva do que negativa e que, se fosse necessário rever essa disciplina, seria uma opção muito mais cultural, local, do que universal”, destaca Caldeira.
Uma vez que uma pequena mudança for feita, porém, a questão é onde parar. “Como ficaria a situação na África? E na Europa, onde há cada vez menos sacerdotes?”, aponta o pesquisador.
DIÁCONOS
Dentro do pontificado do papa argentino, essa abordagem faz sentido porque Francisco já mostrou diversas vezes seu interesse pelo contexto local das diferentes igrejas, diz o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador de projetos do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.
“De certa maneira, já existe um experimento embrionário de como seria esse tipo de sacerdócio com a existência dos diáconos casados”, aponta ele. Esses diáconos, em geral fiéis mais velhos e experientes, podem conduzir cerimônias de casamento, por exemplo, embora não possam consagrar as hóstias e o vinho usados na Eucaristia.
Além disso, lembra Ribeiro Neto, nas igrejas orientais nas quais há padres casados, o casamento sempre acontece antes da ordenação —se alguém se torna sacerdote ainda solteiro, espera-se que continue celibatário.
“Portanto, a lógica é que você crie dois caminhos paralelos para o sacerdócio, digamos, e não que essa possibilidade sirva para que os padres já ordenados hoje acabem se casando.”
Além do Sínodo Pan-Amazônico, marcado para 2019, haverá outro sínodo em 2018, cujo tema serão as vocações dos jovens —um termo que, num contexto católico, tem a ver, em grande medida, com o desejo de entrar na vida sacerdotal ou religiosa.
Levando em conta as discussões abertas e frequentemente ásperas que marcaram o primeiro sínodo do papado de Francisco, dedicado à família, faz sentido esperar que propostas ousadas sobre a ordenação de casados sejam expostas de modo mais claro em ambos os encontros futuros.
Reprodução Facebook / Reprodução Facebook
Muito barulho por nada! "…a criança, acompanhada da mãe, aproximando-se e tocando os pés do artista nu, que se manteve o tempo todo imóvel, deitado no chão". O artista não interagiu com a criança e não deveria nem ser importunado pela CPI.
Concordo com o leitor Anderson que comentou abaixo em tudo. Todos são contra a zona boêmia, mas me diga quem não vai. Carnaval fica todo mundo pelado e fazem tudo na rua. Eu acho que o MBL não conseguiu nada que fizesse barulho e elegeu a nudez. Ah me poupem.
o q tem de arte nisso?
Medida muito acertada porque esse cidadão é um amoral.
TV com nú e sexo tda hora
Forrós, funks e boquinhas da garrafa tocando no seio das famílias brasileiras, até nas tradicionais, tb conhecidas como hipócritas.
Estamos voltando a jato pra idade média
Estão despedaçando direitos trabalhistas e previdenciários de todos nós trabalhadores em Brasília. Mas o problema sério mesmo é o homem nu em um museu onde os pais de uma criança a levaram. Isto é Brasil. Será que nossos deputados não tem mais o que fazer? Afinal é nosso dinheiro indo pelo ralo… Uma matéria como essa sequer merece discussão em plenário. É no que dá permitir que líder religioso se candidate a algo. Intolerância e estupidez.
Tem que chamar as redeas da lei ,nao podemos deixar os vulneraveis a merce
Dos adultos maus intencionados.
AGORA NÃO VÁ "ARTISTA".