Diversos

TJRN: Cliente da boate Pepper’s Hall acusado injustamente de portar cédula falsa será indenizado

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Pepper’s Hall Ltda. ME a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil em favor de um consumidor que foi acusado de tentar pagar conta com uma nota falsa pela atendente e pelo gerente da boate em meados de 2013, o que lhe fez sofrer situação vexatória e humilhante, além de ter sido detido pela Polícia Militar e conduzido a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos, sob afirmação de estar na posse de cédula falsa.

O autor ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra a Pepper’s Hall Ltda. ME, alegando que no dia 26 de maio de 2013 dirigiu-se aquela boate e, por volta das quatro horas da manhã, conduziu-se ao caixa e ao tentar realizar o pagamento do que consumiu, total de R$ 47,85, com uma nota de R$ 50, a atendente a recebeu e alegou a falsidade da nota.

O consumidor afirmou ter apresentado outra cédula de R$ 100 que também foi considerada falsa pela atendente. Naquele instante, já sob ameaça e sendo humilhado pelo gerente da empresa, efetuou o pagamento com seu cartão de débito.

Ele sustentou que a Polícia Militar foi acionada pelos representantes da empresa e o conduziu à sede da Polícia Federal, apresentando a cédula de R$ 50 para o devido exame pericial. O laudo foi expedido no dia 10 de junho de 2013, considerando a nota como autêntica.

Em virtude do ocorrido, o consumidor requereu em juízo a exibição das imagens do momento da alegação de falsificação da nota e indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil.

A Pepper’s Hall se defendeu alegando ter agido no exercício regular do seu direito, pois a referida nota continha traços de espessura e tato completamente incompatíveis com os que estavam acostumados a manusear.

A empresa alegou ainda a ausência de tentativa de pagamento com outra cédula por parte do autor e qualquer ato ou palavra que pudesse representar ameaça ou humilhação. No mérito requereu a total improcedência dos pedidos.

Decisão

No caso, o magistrado Marcelo Pinto Varella entendeu que a boate cometeu ato ilícito ao acusar o autor de portar nota falsa sem a devida comprovação de que a suspeita era verídica, causando-lhe dano de natureza moral ao expô-lo a condições vexatórias, onde todos ao redor observavam a abordagem feita por parte de seus prepostos, conforme depreende-se da análise das imagens cedidas pela empresa e anexadas aos autos processuais.

Assim sendo, concluiu que o alegado exercício regular do direito foi excedido, no momento em que houve a abordagem e a acusação na presença de terceiros, caracterizando o agir ilícito. “Resta evidente o direito do autor em ser indenizado moralmente por ter sofrido grande abalo ao suportar as pessoas ao redor observando-o ser acusado de ter apresentado uma cédula falsa”, ressaltou.

E continuou: “Além do mais, foi detido em frente ao estabelecimento ré, quadro que leva à conclusão de prática de crime, tudo na presença de terceiros. Exposto, sem dúvidas, a uma situação humilhante”. Para o juiz Marcelo Pinto Varella, é cristalino o dano causado ao consumidor pela acusação descabida a qual foi refutada pelo laudo da Polícia Federal juntado aos autos.

“Defeito de serviço evidenciado através do modo de execução, pois houve excesso na abordagem realizada por parte da ré, devendo, portanto, indenizar o autor”, decidiu.

(Processo nº 0126100-14.2013.8.20.0001)
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Nosso Judiciário só é rápido para se auto declarar com direito a receber auxílio moradia retroativo.
    Um processo desse durar quase 05 anos é de fazer vergonha ao maior dos ineficientes.

  2. Baseado em Tato e espessura? Eles tinham um rugosímetro e um paquímetro pra medir isso? Nem para ter a caneta detectora de nota falsa… Saíram constrangindo o cliente com base no "feeling" mesmo? E pra piorar ao invés de admitir o erro e deixar o cara ir embora depois de pagar, chamaram a polícia…. 8 mil foi pouco…

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Cultura

Abertura oficial da Fiart acontece nesta segunda-feira

Mais de 15 mil pessoas circularam pela feria no primeiro final de semana

A 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) será aberta oficialmente nesta segunda-feira (22), às 18h, no Centro de Convenções de Natal, mas o movimento nos três primeiros dias de evento foi intenso. Mais de 15 mil pessoas circularam na Fiart no final de semana.

Com artesãos de todas as regiões do Rio Grande do Norte, do Brasil e de mais de 10 países, a feira agrega arte, cultura e entretenimento em um único espaço.

A Fiart, que acontece desde a última sexta (19) e segue até o próximo domingo (28), movimenta a cidade, proporcionando oportunidade de lazer para potiguares e turistas, e de negócios para expositores e comerciantes que participam do evento.

Oriunda de Brasília, a artesã Vaglene Barros, que faz luminárias e abajures reciclando madeiras nobres que seriam descartadas, usando também materiais como fibras de sisal, cascas de cebola e alho, folhas de hortência e bambu, e expõe na Fiart há 20 anos, a feira é sempre uma boa oportunidade de vendas.

“Para mim ela sempre foi muito boa. O retorno é espetacular, porque aqui eu pego clientes praticamente do Brasil inteiro e até de algumas partes do mundo. É uma feira bonita, é uma feira bem diversificada. E eu espero que seja o mesmo público de todos os anos. É sempre um bom público. Vem muita gente aqui. Gente que gosta mesmo de artesanato. Minha expectativa é sempre ser melhor que a anterior”, afirma.

Com o tema “Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades”, a vigésima edição da feira valoriza também o trabalho e o talento de artesãos que atuam nesse segmento.

O artesão Aldo Rodrigues, que trabalha com a temática sacra há 15 anos, também tem boas perspectivas com essa edição da Fiart. “Há mais de 10 anos participo da feira e é sempre uma experiência boa, sempre vendo bem. Além disso, distribuo muito cartão, que as pessoas levam e fazem encomendas ao longo do ano”, finalizou.

Além do trabalho dos mais de 1.300 artesãos, os visitantes da Fiart podem apreciar apresentações culturais diariamente. Dança, música, e rituais indígenas estão entre as expressões artísticas e culturas da programação.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Segunda-feira (22/01)

17h30 – Música eletrônica

18h00 – Concerto na Fiart: Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Abertura oficial

19h00 – Apresentações culturais

20h00 – Shows: Sérgio Luiz e Joãozinho (Banda Kairos)

Terça-feira (23/01)

17h30 – Música eletrônica

18h00 – Concerto na Fiart: Banda de Música do 3º Distrito Naval de Natal

19h00 – Apresentações culturais

20h00 – Shows: Ivanildo Di Natal e Edson Chuva e Banda

A Fiart, organizada pela Espacial Eventos, é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae – e da Prefeitura do Natal. Outras informações e fotos estão disponíveis no site www.feirafiart.com.br

SERVIÇO

Feira Internacional de Artesanato – Fiart

Quando: 19 a 28 de janeiro de 2018

Local: Centro de Convenções de Natal

Hora: 16h às 22h

Entrada: R$ 10,00 e R$ 5,00 (estudantes e idosos)

 

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Acidente

FOTOS: Acidente com buggy em dunas deixou feridos nesse domingo no litoral norte potiguar

Fotos: cedidas

Acidente foi registrado na tarde desse domingo(21), nas dunas de Genipabu, próximo a região da praia de Santa Rita. no litoral norte potiguar. Felizmente, apesar de alguns feridos, nenhum deles teve gravidade.

O sindicato dos bugueiros informa que todos os envolvidos – inclusive passageiros – foram custeados com valor do seguro, que cobre motoristas legalizados.

As causas do acidente serão esclarecidas em breve. O que se sabe, inicialmente, é que durante uma manobra, a roda de trás do buggy ficou presa em um buraco e acabou soltando.

Opinião dos leitores

  1. Um sindicato sério procura sempre o melhor para a sua categoria e defende o correto. No caso do sindbuggy, a conversa é diferente: Eles não fazem nada além de atacar toda e qualquer pessoa que tente usufruis das belezas do litoral potiguar em outro tipo de veículo que não um de seus conveniados. Fazendo isso, referido sindicato, na pessoa de seu Presidente, esquece de olhar para o próprio umbigo! A grande maioria desses buggys não possuem a menor segurança para ofertar aos clientes. Ao invés de investigar qual a causa real do acidente ocorrido, o Presidente do sindbuggy solta uma nota alegando que "veículos pesados fizeram o buraco que causou o acidente".
    Quem não se lembra que no ano passado um desses buggys causou uma enorme explosão em um posto na Av. Roberto Freire? Dias atrás outro bugueiro estava desfilando sob as dunas do litoral potiguar com uma passageira totalmente pelada, constrangendo toda a população local.
    EM NENHUMA DESSAS SITUAÇÕES O PRESIDENTE DO SINDBUGGY SOLTOU QUALQUER NOTA ESCLARECEDORA DOS FATOS!

    Essa atividade é absolutamente arcaica, os veículos são, em sua maioria, sucateados e sem qualquer segurança e os motoristas são absolutamente despreparados, irresponsáveis e arrogantes.

    Eles dizem que o trânsito nas dunas deve ser restrito apenas a eles por serem eles detentores de total conhecimento para trafegar sobre as dunas e, constantemente, ocorrem acidentes.

    Estão esperando ocorrer alguma tragédia para acordarem e verem que essa prática é totalmente desregulada e perigosa???

  2. Os buggies que compõem a categoria BUGGY TURISMO, e que realizam passeios com turistas nas dunas do litoral potiguar, precisam ser completamente eliminados do mercado, devendo ser proibidos de realizar passeios comerciais.

    È imprescindível que as autoridades exijam a sua total substituição por outros tipos de veículos com o nível de segurança adequado à exploração de passeios turísticos.

    São exemplos de veículos adequados:

    – Buggies com gaiola segura;
    – Veículos 4×4;
    – UTVs.

    A situação dos buggies que realizam passeios turísticos nas dunas do RN é tão ruim que, além do fato dos veículos serem inseguros e totalmente ultrapassados, eles não são devidamente inspecionados pelas autoridades competentes, que parecem não dispor de recursos suficientes para desempenhar essa atividade satisfatoriamente, considerando a demanda.

    De modo que a maioria desses veículos é muito antiga, recebe manutenção precária ou quase inexistente, possui diversas adaptações inseguras e não provê segurança suficiente para o turista, expondo-o bastante a acidentes fatais e muito graves.

    Esses buggies possuem cintos de segurança só de enfeite, que são incapazes de cumprir a sua função conforme o esperado. Além disso, o banco traseiro é mal posicionado, e favorece danos nos passageiros em caso de batida ou de virada. O santo antônio, que deveria funcionar como uma gaiola de sobrevivência para o motorista e os passageiros, não tem eficiência alguma, pois ele consiste apenas de duas barras de aço apoiadas de cada lado em 3 pontos na fibra do buggy. Sendo assim, os ocupantes do buggy ficam muito vulneráveis, sujeitos a ferimentos, principalmente nos braços, cabeça e tronco.

    A gaiola de proteção deveria cobrir todo o espaço ao redor dos passageiros, e ser reforçada de forma a não deformar em caso de batida ou de capotamento. E ser apoiada não na fibra, mas sim ter um fechamento de aço por baixo da fibra, assegurando que a gaiola envolva completamente o habitáculo do buggy, desde abaixo do assoalho até acima da cabeça dos ocupantes.
    Os cintos de segurança deveriam ser reposicionados e ser retráteis com carretel travante, e fixados na gaiola de proteção.
    Os bancos deveriam ser devidamente instalados, com fixação na porção inferior e também lateral da gaiola.

    E isso é apenas o mínimo do mínimo do mínimo que um buggy deveria possuir em termos de equipamentos de segurança, para poder VIABILIZAR a exploração comercial de passeios com turistas.

    A sociedade e as autoridades deveriam ter senso de responsabilidade e agir imediatamente, começando com a elaboração de um cronograma para substituição de toda a frota de buggies que realizam passeios turísticos.

    O turista tem o direito de escolher o tipo de veículo mais interessante para o seu passeio, considerando o seu perfil (idade, limitações físicas, personalidade), portanto a única conclusão lógica, inteligente e de bom senso possível é: A CATEGORIA BUGGY TURISMO DEVERÁ SER EXTINTA DO PORTFOLIO DE PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN, devendo a mesma ser substituída pela nova categoria OFFROAD TURÍSTICO.

    Os órgãos de fiscalização deverão se preparar para atuar conforme essa nova realidade.

    Chega de acidentes e de mortes provocadas pelos ultrapassados e inseguros buggies!

  3. Não sei como é permitido o tráfego desse tipo de veículo, seja em dunas ou na cidade.
    Para um carro normal ser autorizado a circular, precisa ter barra de proteção lateral, air bag, cintos de segurança de 3 pontos etc etc …. Esses buggys não têm nada disso. Já vi um em que os cintos de segurança eram amarrados (com um nó). Os passageiros ficam completamente expostos. Os que vão no banco de trás (normalmente 3) se amontoam para caber num espaço que foi feito pra 2.
    Com tantos veículos mais modernos (4×4) e seguros, continuar com essas carroças adaptadas é pura irresponsabilidade. Estão esperando uma tragédia maior?!!!!!
    Outra coisa, trafego todos os dias por Ponta negra e via costeira e o que vejo dos motoristas desses "buggys", CADASTRADOS, motoristas PROFISSIONAIS, é uma barberagem atrás da outra, direção perigosa em pleno trânsito urbano e com passageiros (turistas) à bordo. Estou falando de cortar sinal vermelho, passar por cima da calçada pra fugir do congestionamento, altas velocidades em curva etc. Imaginem um carro sem qualquer item de segurança moderno costurando no trânsito com turistas soltos no banco de trás!!!! É de arrepiar!
    Na minha opinião era pra ser decretado o fim desse tipo de veículo, antes que a tragédia anunciada aconteça!

  4. O Ministério do Turismo não reconhece os buggys como veículo de turismo, é o principal motivo é a segurança, pois Buggy não é analisado pelo ano, e sim pelo estado de conservação, os turistas que utilizam esse tipo de transporte nas dunas sabem o risco que se colocam, ninguém é criança para não saber o que está fazendo, e cabe ao turista inspecionar o veículo que está contratando. Os bugueiros, são uma classe discriminada pelo poder público, que não cobra do MINTUR a legislação para a classe e o treinamento dos mesmos, muitos são Guias de Turismo, portanto conhecedores de toda a legislação, direitos e deveres das pessoas que conduzem turistas, agora dizer que o Passeio de Buggy não é Cartão Postal de Natal está enganado, os Buggys são a cara de Natal, é o acontecido foi apenas um acidente, que poderia ter acontecido com qualquer um em qualquer lugar, só sabe a emoção do Passeio de Buggy nas Dunas de Genipabu quem faz, querem probabilidades? Quantos passeios saem por dia em Genipabu? Quantos acidentes? Vamos tirar uma média?

    Buggy é seguro, é emocionante e é a Cara de Natal, cabe às autoridades as providências para que acidentes sejam evitados e sejam executados por pessoas competentes e com toda a segurança necessária!

    "De Buggy é Mais Legal!"

    @Turismopb

  5. Como é que essa atividade se diz legalizada se não paga impostos??? Eles não sabem nem o que é ISS.

  6. Acho interessante a existência dos Bugres.
    Mas poderiam melhorar a segurança.
    Todo mundo com cinto.
    Talvez Air bag.
    E os carros serem mais novos.
    Há uns 5 anos saiu na imprensa acerca de uma confusão entre bugueiros e o sindicato, inclusive envolvendo tentativas de homicídio.
    Como ficou a situação?
    O problema persiste?
    Bugueiros são obrigados a pagar taxas?

  7. Passo todos os dias por muitos bugueiros ali pela praia do forte. Tem uns que tenho medo de passar por perto e pegar um tétano ou sei lá q doença. Não sei como um povo que é dono de tantas praias e dunas não se organiza para ter viaturas mais novas. Sugestão: tem uns UTVs bem interessantes.

  8. Nosso litoral foi privatizado por esses "carros" da idade das pedras !!!inclusive em anos anteriores aconteceram acidentes graves com vitimas fatais,acham pouco e fazem até corrida de bug e assemelhados levando risco de morte para os motoristas e espectadores(2017 matou um cidadão por atropelamento).Cadê a fiscalização ?!?!

  9. Esse buraco foi provocado por um vazamento numa tubulação da caern que passa pelas dunas .

    Desculpa sem pé nem cabeça! Conta outra isso é falta de manutenção nos veículos !!!!!

  10. A maioria desses bugres sao antigos, tem dono de Bugre credenciado que não para para fazer uma revisão decente. A pouco tempo um explodiu em pleno posto de combustível em natal. Podia até matar alguem,
    e quem paga é o turista inocente. Lamentável .
    Preferia que fossem oferecidos passeios em veículos 4×4 com segurança.

  11. Buggy não é patrimônio cultural e turístico do RN.
    Isso é balela corporativista!
    As DUNAS sim, são o patrimônio valioso.
    Os veículos a explorarem as dunas devem ser os melhores e mais seguros. Esses buggies ultrapassados não são seguros e deveriam ser proibidos de trafegar em todas as dunas do Estado!
    Buggy é coisa do passado!

  12. Colocam adaptador pra mudar as rodas fica sem segurança a roda voa aí a culpa é dos 4×4 vamos rir pra não chorar q bom q ninguém se feriu gravemente

  13. O Sindicato está certo: foram carros pesados que trafegam nas dunas que causaram o acidente.
    Eu mesmo já vi vários bi-trens carregados de cana-de-açúcar trafegando pelas dunas.
    Em matéria de cara de pau essa desculpa ganhou o prêmio de 2018.
    Engraçado é que semana passada estavam ameaçando fechar os acessos, como se o litoral tivesse dono e fossem eles, se não fiscalizassem os clandestinos.
    É para fiscalizar os autorizados, como se percebe.

  14. Quero saber quem vai ser o responsável por esse acidente
    Sabe quem NINGUEM
    Pois so estao preocupados em seus proprios bolsos e ninguem vai la apreender esse veiculo que por sinal ja era pra estar num museu

  15. Colocou joguinho de rodas para ficar bunitinho. Mas só que as rodas não foram feitas para buggy (furação de fusca), e estava utilizando um adaptador, e muito provavelmente com parafusos inadequados. Se o carro é de passeio, deveria utilizar as rodas originais. O que adianta ficar bonito e colocar a vida de terceiros em risco.

  16. Somando-se aos comentários acima, todos absolutamente pertinentes: adaptações, disco de freio, alargador, etc, tudo em um veículo de 1972 (MYA-8159), ou seja, quase 50 anos de idade, quero ressaltar que, de toda feita, diante da justificativa muito "plausível" apresentada pelo Sindicato do Bugueiros, venho sugerir à categoria que façam uma terraplenagem diária das dunas! Estou certo de que ficará um tapete!! Sem esquecer, é claro, de combinar também com o vento, com a chuva e principalmente com os outros buggys para não estragarem o serviço no decorrer do dia. Desse modo estou certo de o número de rodas voando e capotagens dos buggys irão diminuir consideravelmente, ou não.

  17. Era para o poder público fiscalizar melhor os veículos legalizados para passeio, pois não é o primeiro, nem será o último a soltar roda.
    Daqui a pouco a culpa será dos motoristas de 4×4 que não andam nas dunas cercadas pelos bugueiros no litoral.

  18. Se querem andar em lugar sem buracos, sugiro as autobahns na Alemanha. Só que lá carro sem airbag, sem cinto e com pessoas sentadas no motor não são permitidas! Pobres alemães, não entendem nada de segurança em veículos!

    Seguro mesmo é ir sentado no motor do buggy sem cinto nas dunas que só eles podem andar.

  19. Pela placa do veículo ele é do ano de 1972, tem 46 anos de uso.
    Todos sabem que as dunas de Genipabu são de acesso exclusivo do buggy de turismo credenciados, o sindicato ainda tem a cara de pau de vir querer culpar outros veículos com essa conversa de buraco causado por veículos pesados.
    Tá de brincadeira né?

  20. Cai a roda de um carro velho sem manutenção e a culpa é de outros veículos. Falta responsabilidade aos donos de bugy, fazem manobras perigosas nas dunas, e nem cinto de segurança tem.

  21. Querem culpar os outros pela falta de manutenção dos veículos , já que são tão direitos e cheios de razão . Deveria ser obrigatório uma inspeção anual

  22. Buggy com 46 anos de uso, cheio de gambiarra e a culpa é dos 4×4
    Mais onde aconteceu o acidente carro 4×4 não pode andar
    A Area está toda cercada
    Piada…

  23. Buraco é incidente numa estrada asfaltada, onde se espera não ter buraco. Na areia vale aquela velha regrinha de reconhecer o local onde se vai manobrar, até porque, de um dia pra o outro, o vento muda o ambiente, e um carro, mesmo sendo um Buggy, deixa rastro… Mas enfim, de uma forma ou de outra, acidentes acontecem…

  24. Passeio de buggy é muito perigoso, veiculo sem segurança alguma, nao foi o primeiro e nem será o ultimo, sem falar na falta de manutenção e fiscalização (vistoria) nesses veículos, todos que vão no banco trás não usam cinto, ATENÇÃO TURISTA preserve sua vida!

  25. Será que esses buracos não foram causados pelo carros de coleta de lixo? Aqueles caminhões pesam demais! Kkkkkkkkkkkkk

  26. Acredito que isso se dar por falta de manutenção, pois dunas "TODAS ELAS" têm buracos e o terreno é todo cheio de altos e baixos…
    O sindicato tá errado em acusar os veículos pesados e apontar os mesmos como culpados…
    Acho que deveria por parte do sindicato ao invés de culpas os veículos 4×4 deveria fiscalizar os bugres que na sua maioria só querem saber de rodar e manutenção que é bom nada.
    "Travar roda no buraco" essa é boa.

  27. O carro esta com freio a disco na traseira e adaptador de furação. Basta olhar nas fotos a adaptação mecânica que foi feita nos freios traseiros, Buggy não possue freio a disco na traseira. Adaptação feita que por sinal não é original. O carro ai está com adaptador para rodas para outro tipo de furação, essas alterações certeza fragiliza a segurança do veículo ao transitar nas dunas, onde o terreno não é plano, vai existir buracos formados por ventos, pois as Dunas são móveis.

    sem falar que deveriam estar sem cinto de segurança.

    É muito bom apurar isso ai…

  28. Uma adaptaçao de roda, adaptaçao de freios, sem cinto se segurança, sem enconsto de cabeça…. sera que a culpa é dos 4×4?

  29. Nesse Estado(RN) é sempre assim a culpa será sempre dos outros, tem que acabar com esse negócio de com emoção ou sem amoção!

  30. Em investigação feita no veículo, foi constatado que a falta de cinto de segurança foi culpa dos 4×4. E a falta de airbag também!

    Segurança (em buggy) a gente NÃO vê por aqui!

  31. Isso é culpa do ESTADO! Permite que carros da década de 90 transitem em condições precárias. Veículos antigo, sem itens de segurança, com pessoas sem cintos sentadas em cima do motor e ainda por cima fazendo manobras em dunas…. Vai dar nisso! Esse é apenas um dos inúmeros acidentes que acontecem com buggys…….

  32. Esse tipo de passeio era na verdade para ser proibido a muito tempo, sem falar que degrada o meio ambiente e causa acidentes, não é o primeiro e nem será o último. Só uma idéia os bugueiros deveriam levar sim os turistas até próximos da área das dunas e quem quiser que fizessem o passeio a pé sem riscos. Essa "estória" de 4×4 é balela e enrrolação!!!!

  33. Se nessa área nao andam veículos mais pesados, a culpa sao de vocês mesmos, que deixam a maresia corroer o veículo todo, cobram caro e nem manutenção fazem.

  34. Isso ai é resultado de falta de manutenção… A onde é que um carro apropriado para isso vai travar a roda em um buraco?kkkkkk Piada das boas
    Querem rodar sem fazer as devidas manutenção só da nisso

  35. Quais são os veículos pesados que circulam mas dunas de Genipabu? Somente buggys podem circular por lá.

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Diversos

Construção de empreendimento causa danos em residência e gera dever de indenizar moradores em Natal

Os moradores de um imóvel localizado no centro de Natal deverão ser indenizados pelas empresas NorteSul Incorporação e Construções Ltda e Monteplan Engenharia com a quantia de R$ 3 mil, para cada um, a título de indenização por danos morais, após uma obra realizada em um empreendimento vizinho ter lhes causado danos, assim como ao imóvel em que residem.

A sentença é do juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, em processo da 5ª Vara Cível de Natal, que também condenou as empresas rés a estabilizar o solo do imóvel nº 806 e reconstruí-lo, em respeito às recomendações do laudo técnico anexado aos autos processuais, de modo que o imóvel volte ao seu estado anterior e que seja seguro para os moradores.

Os autores informaram que moravam em casa localizada na Rua Princesa Isabel, na Cidade Alta, Natal. Afirmaram que em setembro de 2011 a construtora iniciou as obras do empreendimento Alto da Boa Vista, ao lado da casa em questão, causando várias perturbações como excesso de barulho, poeira e entulhos e, em 22 de julho de 2012, estalos na estrutura foram ouvidos e rachaduras nas paredes surgiram, o que culminou com a interdição do imóvel pelas autoridades no dia seguinte.

Alegaram terem ficado desabrigados, motivo pelo qual ingressaram com ação onde pleitearam medida cautelar para lhes garantir moradia provisória e, em seguida, ingressaram com ação judicial. Asseguraram, ainda, que o imóvel, além de propiciar moradia, possuía um ponto comercial alugado, no valor de R$ 350 mensais.

Decisão

Em sua decisão, o magistrado Daniel Monteiro Dias salientou se tratar de ação de nunciação de obra nova e deferiu o embargo liminar da obra. Ele considerou prejudicado o pedido liminar de disponibilização de moradia, por ter sido deferido em um outro processo. Como as construtoras rés apresentaram pedido de reconsideração em relação ao embargo liminar, foi deferido o prosseguimento da obra sob prestação de caução. As rés informaram terem prestado a caução.

O julgador verificou, no caso analisado, a existência de vasta documentação, inclusive de ordem técnica, para se apurar a responsabilidade civil, inclusive laudo técnico onde é possível se verificar a existência dos três elementos, de modo a se responsabilizar as construtoras rés.

Entre outras constatações, o laudo afirma que a construção da cortina de contenção foi feita sem o completo respeito as normas técnicas, o que causou desestabilização do solo onde está erguido o imóvel objeto da ação judicial. “Com tal conduta resta configurada a culpa na conduta das rés, que agiram negligentemente, na medida em que deixaram de observar as normas técnicas por desleixo, descuido ou menosprezo a elas”, aponta o magistrado.

O juiz Daniel Monteiro Dias considerou ainda que, apesar disso, o laudo reconhece que, apesar da existência de desgastes e problemas estruturais anteriores à construção do edifício Alto da Boa Vista, foi com a obra dele que os problemas estruturais do imóvel aceleraram e se agravaram. Portanto, ficou provado o nexo de causalidade.

Explicou também que o dano pode ser provado com a ajuda da vistoria realizada pela própria construtora antes do início da obra. Isto é, mostra que antes da obra a casa dos autores, muito embora precisando de reparos, era habitável, o que deixou de ser após o início das obras. Tanto é verdade que a casa foi interditada pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

“Ademais, a simples existência de falhas anteriores não são capazes de afastar a responsabilidade das rés, ou mesmo mitigá-la. Isso porque, não se sabe a extensão de tais falhas, a vida útil que o imóvel ainda tinha, se seriam realizadas obras simples de manutenção. Por outro lado, se sabe que a conduta das rés tornou o imóvel inabitável e necessitando de estabilização do solo e reconstrução do bem”, decidiu.

(Processo nº 0128780-06.2012.8.20.0001)
TJRN

 

Opinião dos leitores

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Acidente

FOTO: Asfalto cede e ônibus cai em buraco na Avenida Engenheiro Roberto Freire

(Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi)

É destaque no G1-RN. Um vazamento na tubulação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) fez com que parte do asfalto da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, cedesse e formasse uma cratera. Um ônibus da empresa Via Sul caiu no buraco. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (22) na altura do CCAB Sul, no sentido Ponta Negra ao Centro da cidade. Com a cratera aberta, a pista ficou inundada, (veja vídeo acima). Funcionários da Caern estiveram no local, isolaram a área e possivelmente um registro foi desligado, interrompendo o vazamento de água.  Veja vídeo e reportagem completa aqui

Opinião dos leitores

  1. De novo. É no mínimo a quarta vez q isso acontece nesse ponto e nosso dinheiro indo pro ralo literalmente a "manutenção "

  2. Já não é a primeira vez que o asfalto nessas imediações da Roberto Freire cede. Será que não seria mais prudente e mais econômico fazer uma revisão geral?

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Diversos

Com mais de 300 lotes com lances 50% abaixo do valor de mercado, leilão da PRF acontece no dia 23, na Zona Sul de Natal

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte realizará no dia 23-01, às 9h, NO Versailles Recepções, na rua Cel. Milton Freire, 2919, no bairro de Cidade Jardim, na Zona Sul de Natal, através da Lance Certo Leilões e do seu leiloeiro oficial, Francisco Doege, o leilão de veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos pátios das delegacias de Polícia Federal da SPRF-RN e pátios contratados.

São mais de 300 lotes com lances 50% abaixo do valor de mercado. Para maiores informações e acesso ao edital, acesse o www.lancecertoleiloes.com.br ou entra em contato nos telefones 84-3223-4146 ou 84-99171-6264.

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Tecnologia

WhatsApp vai passar a cobrar por determinados serviços

WhatsApp vai passar a cobrar por determinados serviçosO WhatsApp anunciou que terá sua vertente voltada a empresas. O WhatsApp Business deverá chegar no Brasil em breve. O segmento abriu espaço para que a empresa fizesse sua primeira tentativa de monetizar a troca de mensagens na plataforma desde que anulou a anuidade de 1 dólar para consumidores finais.

De acordo com a revista Exame, Anne Yeh, gerente de de comunicação do mensageiro, informou que o aplicativo será gratuito para download. No entanto, vai cobrar por determinados serviços voltados para este mercado. A porta-voz não descarta a possibilidade de cobrar para exibir anúncios no WhatsApp.

“Nossa expectativa é ajudar essas empresas a melhorar seu serviço ao cliente e oferecer uma opção aos nossos usuários para que saibam que estão falando com empresas reais e legítimas”, revela a gerente, sobre o objetivo do lançamento.

Lembrando que as empresas serão classificadas de duas formas pelo WhatsApp. A conta “Confirmed” garante que o número da conta é mesmo da empresa. E o status “Business” revela que a empresa está usando a modalidade empresarial do mensageiro, mas ainda não foi verificada pelo WhatsApp.

“A princípio, a maioria das empresas estará listada como Business Accounts, pois queremos ser atenciosos ao confirmar as empresas para certificar que são autenticas”, diz Anne Yeh.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. Excelente medida.
    Que essa seja a primeira delas pois a ferramenta é excelente porém muito mau utilizada.
    Quando começarem a cobrar, o sujeito vai pensar duas vezes antes de postar MERDA!

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Economia

Lava-Jato fechou 2017 com R$ 15 bilhões em multas a empresas e pessoas envolvidas em desvios

O GLOBO

De forma silenciosa, a Operação Lava-Jato está conduzindo à integração segmentos da burocracia que antes se mostravam reticentes à colaboração mútua, como Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal, Banco Central e Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). Resistências corporativas persistem — há situações em que até recrudesceram, como ocorre entre a Polícia Federal e o Ministério Público, envolvidos em controvérsias nos últimos tempos. No conjunto, porém, os avanços são perceptíveis.

O lado mais visível — e público — dessa cooperação está nos tribunais federais, onde já foram confirmados 284 acordos de delação premiada e duas dezenas de pactos de leniência empresarial, mecanismo para pessoas jurídicas confessarem seus esquemas de corrupção. Até dezembro passado, contavam-se 165 condenações em juízos de primeira instância pelo Brasil. Ainda existem 273 inquéritos pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os resultados, no entanto, vão muito além das sentenças judiciais. A Receita, por exemplo, intensificou investigações que redundaram em crescimento expressivo da cobrança de débitos tributários de empresas e pessoas envolvidas na Lava-Jato. Terminou 2017 com R$ 15 bilhões em multas, na estimativa preliminar. Isso representa um aumento de 226% em comparação às autuações feitas em 2014, e de 41% em relação aos débitos acumulados até o fim de 2016.

Processos fiscais contra cerca de 800 empresas avançaram a partir da criação de um banco de dados da Receita, do Coaf e do Banco Central. Em março de 2014, quando ocorreram as primeiras prisões na Lava-Jato, existia um arquivo de cem mil páginas de documentos extraídos de 94 processos judicais e de comunicações de operações financeiras suspeitas.

ACERVO DIGITAL

A operação manual do arquivo se tornou inviável no ritmo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. No ano seguinte, montou-se um banco de dados com acesso remoto e capacidade para cruzamentos de informações em grande volume — no início dos inquéritos na Caixa Econômica Federal, por exemplo, analisaram-se contas bancárias de quase uma centena de empresas.

Agora, o SisLava, como é conhecido, guarda mais de quatro milhões de páginas, o equivalente a 40% do acervo digital da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Ele armazena nomes de 58 mil pessoas físicas e empresas que, em algum momento, pontuaram na Lava-Jato. Registra quem carregou a mala ou a mochila de dinheiro, quem recebeu, quem são os operadores das contas e empresas usadas para lavagem de ativos no exterior e até quem comprou um carro com pagamento parcelado — como foi o caso do doleiro Alberto Youssef, que presenteou, em maio de 2013, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, com um utilitário Land Rover no valor de R$ 250 mil.

Esse volume de informações foi decisivo para induzir à colaboração intermediários como Youssef, executivos de empresas estatais como Costa e empresas privadas como Odebrecht e Andrade Gutierrez. Eles optaram pela negociação da pena, confessaram e delataram parceiros de corrupção e políticos beneficiários, como o ex-presidente Lula, o ex-governador Sérgio Cabral, o senador Aécio Neves e o ex-deputado federal Eduardo Cunha.

A cooperação levou o Coaf a recordes na coleta e análise de informações. Ano passado, aumentou em 170% a produção de Relatórios de Inteligência Financeira. Antes da Lava-Jato, o conselho produzia 2.450 análises por ano. Em 2017, somou 6.611 relatórios, o dobro da marca alcançada há três anos.

De cada dez comunicações empresariais recebidas no Coaf, sete se referem a transações obscuras realizadas com dinheiro vivo. São Paulo é o estado líder em operações suspeitas — foram 3,5 milhões em 2017, contra 2,3 milhões no ano anterior. O Rio vem logo em seguida no ranking, contabilizando 740 mil negociações atípicas com dinheiro em espécie. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná completam o ranking dos cinco mais. Todos os relatos foram feitos em segredo por mais de 1.800 instituições financeiras, além de empresas de contabilidade, bolsas de valores, juntas comerciais, fundos de pensão, loterias, imobiliárias, joalheiras e galerias de arte.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Outro efeito da Lava-Jato é a abertura do Brasil à cooperação internacional. Em dezembro, o Ministério Público Federal somava 201 pedidos específicos a 41 países. Em contrapartida, recebeu outros 179 de 31 governos.

Agora, intensifica-se a assistência mútua com o exterior na área fiscal. A partir deste mês acaba o sigilo bancário do Brasil com 113 países. O intercâmbio automático havia começado em 2015 com os Estados Unidos, onde 4.700 brasileiros mantêm imóveis em nome de empresas.

A Receita vai ter acesso aos dados de todas as pessoas e empresas brasileiras com ativos no exterior, estimados em R$ 308 bilhões e na maior parte concentrados em uma dúzia de países. Em troca, até junho, 113 governos ganham conexão automática às informações sobre negócios e contas de pessoas e empresas estrangeiras no Brasil.

Esconder patrimônio no exterior vai ficar mais difícil, mas não impossível. Sobram alternativas em países como Venezuela, Iraque, Síria, Sudão e Guiné Equatorial. Investir neles é fácil. Difícil é recuperar o dinheiro.

Opinião dos leitores

  1. A dispensa de bilhões de impostos da Shell e a entrega de 10 bilhões as empresas americanas dadas por Moro e Parente entram aonde nessas contas?

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Economia

Ascensão de bilionários foi recorde em 2017. 43 são Brasileiros

No ano passado, 233 pessoas entraram para o clube dos bilionários do mundo, o minúsculo topo do topo da pirâmide socioeconômica global onde já se espremiam 1.810 ultrarricos. Nove a cada dez deles são homens, 43 são brasileiros. Trata-se da maior alta no número de indivíduos com patrimônio acima de US$ 1 bilhão desde que a revista “Forbes” iniciou a célebre lista, em 1987.

O fenômeno tem múltiplas causas: melhor desempenho da economia global, alta histórica das bolsas, distribuição de lucros e dividendos cada vez mais vultosos, isenções fiscais, sonegação e a captura de políticas públicas pelas elites econômicas.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pela ONG britânica Oxfam, não é possível compreender este boom de bilionários sem observar uma questão de fundo: um sistema econômico que recompensa mais a riqueza que o trabalho.

A hipótese dá título ao documento “Recompensem o trabalho, não a riqueza” previsto para sair na véspera do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), que reúne boa parte do PIB global. “Para nós é importante discutir com grandes corporações porque muito da desigualdade tem a ver com a atuação delas, que estão maximizando os lucros de seus acionistas enquanto precarizam salários e condições de trabalho”, diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Segundo ela, o setor da moda é emblemático dessa dinâmica. O conglomerado que abriga a marca Zara, por exemplo, pagou cerca de US$ 1,5 bilhão em dividendos a Amancio Ortega, seu fundador e um dos homens mais ricos do mundo. Fornecedores do setor, no entanto, pagam US$ 4 por dia por longas e insalubres jornadas de trabalho.

Entre as recomendações da Oxfam estão políticas empresariais que limitem retornos para acionistas, promovam o coeficiente de remuneração de altos executivos ao teto de 20 vezes o salário médio de seus empregados e garantam a representação de trabalhadores em seus conselhos, apoiando negociações coletivas.

ALTA DAS BOLSAS

O relatório destaca que 82% de toda riqueza gerada em 2017 ficou nas mãos do 1% mais rico do mundo, enquanto a metade mais pobre, ou seja, 3,7 bilhões de pessoas, não ficou com nada e vive com renda que varia de
US$ 2 a US$ 10 por dia.

“As pessoas mais ricas têm acesso a serviços mais sofisticados para fazer o dinheiro render e para pagar menos impostos”, afirma o economista Sérgio Firpo, professor do Insper. “Mas não está claro o quanto isso corrobora para elevar a desigualdade”, diz.

“Patrimônio gera riqueza que gera patrimônio de volta, ciclo que só pode ser quebrado com políticas públicas de redistribuição”, diz Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil.

As bolsas globais nunca subiram tanto como em 2017, engordando algumas das fortunas que despontaram. A alta tanto aponta para a retomada da economia quanto levanta suspeitas de uma bolha especulativa como a que levou à crise de 2008.

“Uma das consequências da melhora das bolsas é o aumento da concentração de riqueza e do número de bilionários”, diz Raphael Figueredo, sócio-analista da Eleven Financial. “Mas anuncia a retomada do crescimento global em 2018, o que tende a diminuir a desigualdade.”

Opinião dos leitores

  1. E apenas cinco bilionários brasileiros concentram a renda de 50% da população mais pobre; a lista é composta pelo trio da Ambev – formado por JORGE Paulo LEMANN, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira – assim como pelo banqueiro Joseph Safra e pelo investidor Eduardo Saverin, co-fundador do Facebook; Lemann conseguiu autorização no governo FHC para formar um quase-monopólio nas cervejas e, desde então, vem expandindo sua fortuna; o bilionário teve também papel determinante no golpe de 2016, ao permitir que sua Fundação Estudar fizesse o registro do domínio vemprarua.org; Lemann é ainda um dos pilares de sustentação do governo Temer e, segundo técnicos do setor elétrico, opera para arrematar a Eletrobrás; além disso, ele financia os projetos políticos de Luciano Huck – ou seja, a concentração de renda é também resultado de sua ação política, muitas vezes antidemocrática.

    1. Por isso que é preciso não confundir livre-mercado com capitalismo de compadrio.

  2. Capitalismo não é um jogo de soma-zero. Se fosse assim, hoje não teríamos bens que no passado só eram acessíveis aos muito ricos. Como automóveis ou geladeiras.

  3. No entendimento do Tomaz, bom mesmo é o socialismo/comunismo, onde o Estado é dono de tudo e somente os figurões do Pardido é quem usufruem do bom e do melhor. O capitalismo, embora não perfeito, pelo menos gera, para os que realmente têm capacidade, a chance de se destacar em meio à multidão.

    1. No capitalismo todos ganham. Uns mais. Decorre do fato das pessoas serem desiguais nos
      talentos, aspirações e esforços. Pode haver igualdade na miséria ou desigualdade com a base
      vivendo com dignidade. O discurso da igualdade é só inveja racionalizada. Nos regimes de inspiração
      socialista, sempre houve uma classe de "mais iguais do que os outros". Vide a boliburguesia venezuelana, para ficar perto.

    2. Na Noruega e países nórdicos é a mesma coisa, né Netto coxa?

    3. Esses países passaram a ter um welfare generoso depois que ficaram ricos. E não o contrário. A Suécia esticou tanto a corda que estagnou, viu que estava afundando, mudou de rumo e hoje está privatizando até hospital. (ah o mito do socialismo nórdico… ).

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Economia

Se reforma da previdência não sair em fevereiro, plano B é votar em novembro

POR FOLHAPRESS

Caso fracasse na tentativa de votar a reforma da Previdência em fevereiro, o governo trabalha com a hipótese de fazer um último esforço de aprovação, ainda na gestão Michel Temer, em novembro.

O plano A, tanto da área econômica como do Planalto, segue sendo fevereiro. Mas a alternativa B vem se cristalizando em conversas, ainda que não seja consensual.

Na hipótese de o novo presidente não ser contra a reforma, governistas acreditam que haverá uma última janela, pois parte da base aliada não conseguirá se reeleger.

Assim, perderia efeito o discurso de que não dá para votar algo impopular temendo a punição nas urnas. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, nas últimas cinco eleições a renovação média da Câmara foi perto de 45%.

Nesse lago de 230 nomes, o governo precisaria pescar os 50 votos que, segundo suas contas, faltam para atingir os 308 necessários para aprovar a reforma em primeira votação. Um segundo turno na Câmara e mais duas rodadas no Senado viriam a seguir.

Um auxiliar de Temer, muito próximo dos trâmites congressuais, é cético sobre essa leitura, acreditando que é melhor ganhar ou perder em fevereiro, para no mínimo obrigar o debate sobre a Previdência na campanha.

Por óbvio, a hipótese de novembro demanda apoio ao menos tácito do eleito para o Planalto. Como diz um outro ministro, se o presidente eleito não disser nem sim, nem não, a senha estará dada.

O calvário da reforma da Previdência, vista como essencial para atacar o problema fiscal do país nos médio e longo prazos, se arrasta desde a posse de Temer em 2016.

O presidente fez avançar a agenda e tinha sua aprovação provável no primeiro semestre de 2017. Mas a eclosão do escândalo da JBS, com Temer sendo gravado pelo empresário Joesley Batista, embaralhou o cenário em maio.

O emedebista conseguiu derrubar na Câmara duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, mas a operação custou-lhe o capital político. A reforma ficou, então, em banho-maria.

Aliados do governo temem o impacto de disputas na base sobre as negociações. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda, PSD) e Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Câmara, buscaram ocupar espaços para viabilizar suas candidaturas ou cacife político nas composições para a disputa do Planalto. Com isso, Maia passou a disputar a paternidade da reforma.

O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s alimenta esperanças. O fato de a agência ter apontado o dedo para o Congresso ao justificar a medida repercutiu mal —resta saber se o suficiente para fazê-lo votar reforma.

Opinião dos leitores

  1. Agora, deixar para novembro não faz o menor sentido mesmo. Isso deve ser deixado para os postulantes ao Planalto dizerem como vão descascar esse abacaxi. Tem candidato aí querendo que Temer fique com o ônus da aprovação, para depois dar uma de joão-sem-braço e ficar com o bônus das consequências. Já vimos esse filme.

  2. concordo, Isso não é projeto para se aprovar em final de governo, ainda mais impopular como este.

  3. rapaz esse governo quer fazer o povo de idiota mesmo, não mede consequências, não respeita ninguém. Como um governo que tá indo embora pro inferno insiste de tamanha forma em algo tão impopular somente pra fazer o gosto dos empresários ? meu amigo esse cara tá de brincadeira !!! O cara saindo do governo e querendo empurrar de goela abaixo um projeto que do jeito que estar acaba com o trabalhador.

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Judiciário

Nova vara em Brasília vai agilizar ações penais contra Lula e outros políticos

POR FOLHAPRESS

Uma mudança na Justiça Federal em Brasília vai agilizar ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção.

A partir de 27 de fevereiro, a capital federal terá uma nova vara especializada em casos de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e aqueles praticados por organizações criminosas, desafogando a atual estrutura.

A 10ª Vara Federal, que hoje cuida sozinha dos chamados delitos de “colarinho branco”, dividirá seu acervo com a 12ª Vara. A expectativa na 10ª é de que a velocidade de análise dos processos dobre, acelerando, inclusive, a tramitação das quatro ações em curso contra o ex-presidente.

Haverá impacto também na apreciação de outros casos rumorosos, como os que envolvem supostos desvios de recursos públicos da Caixa pelo ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Eduardo Alves (RN), todos do MDB.

Há atualmente cerca de 2.500 processos na 10ª Vara, que responde sozinha por inquéritos e ações nascidos de 31 operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, entre elas a Zelotes e a Greenfield. Os casos envolvem, além de políticos e servidores públicos, executivos de grandes empresas. A estrutura de funcionários é exígua e todos os processos ainda são físicos, em papel.

Pela regra de redistribuição dos casos, definida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), as duas varas terão de ficar com número equivalente de processos. Das quatro ações contra Lula, ao menos três devem permanecer na 10ª Vara, sob análise dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Soares Leite.

Isso ocorre porque, pela norma, não migrarão para a 12ª as ações que já estejam em fase de audiência de testemunhas ou interrogatório de réus.

Na quarta-feira (24), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apreciará recurso do ex-presidente contra condenação, aplicada pelo juiz Sergio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. O julgamento pode tornar o petista inelegível neste ano.

Em três casos em curso no Distrito Federal, as sentenças devem sair até julho —antes, portanto, do pleito de 2018.

Num deles, Lula foi acusado de ordenar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele o implicasse em delação premiada.

A ação se baseou na colaboração do ex-senador e ex-petista Delcídio do Amaral (MS). Porém, nas alegações finais do processo, o próprio Ministério Público Federal, autor da acusação, recuou e pediu a absolvição do petista.

A Procuradoria da República no DF concluiu, com base em depoimentos de testemunhas e novas provas do processo, que Delcídio mentiu sobre fatos que levaram à abertura da ação contra Lula e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Por isso, requereu também a perda de benefícios obtidos pelo ex-congressista na delação.

A ação está desde 9 de novembro conclusa para sentença no gabinete de Leite, mas até a sexta-feira (19) ele não havia decidido. Esse é o processo mais avançado.

Em outra ação, o ex-presidente e o filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, são acusados de integrar um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa após o petista deixar o governo.

A denúncia do Ministério Público sustenta que Lula vendeu seu prestígio a lobistas em troca de conseguir a prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos, por meio da medida provisória 627/2013. Outro propósito seria a compra, pelo governo da então presidente Dilma Rousseff, de 36 caças da multinacional sueca Saab.

Uma terceira ação contra o petista em Brasília o acusa de corrupção passiva por “vender” outra MP, a 471/2009, ao mesmo grupo de lobistas quando era presidente. A norma também prorrogava benefícios a fabricantes de carros.

Representantes das empresas teriam ofertado R$ 6 milhões a Lula e ao ex-ministro Gilberto Carvalho, também réu. O dinheiro iria para campanhas do PT. A ação já foi recebida por Oliveira e entrará na fase de audiências de testemunhas.

A quarta ação penal, decorrente da Operação Janus, avalia a participação de Lula em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia, ele é acusado de ajudar a Odebrecht a obter financiamento para obras em Angola. Em troca, a empreiteira teria oferecido vantagens como pagamentos por palestras que ele não teria realizado.

A ação foi aberta por Oliveira, mas o caso está sendo reanalisado pelo Ministério Público. Executivos da Odebrecht apresentaram novos detalhes do caso.

Em todos os episódios, a defesa de Lula nega veementemente as acusações.

Opinião dos leitores

  1. Queria saber se esses apoadores de LULADRAO, acreditam mesmo na sua inocência ou é cada um querendo tirar uma lasquinha do dinheiro que circula dentro desses movimentos, que não é pouco?????

    1. E VC ACREDITA NA INOCÊNCIA DE TEMER E AÉCIO?
      Então, por que os processos deles não andam na mesma velocidade e tem o mesmo tratamento prioritário?
      Vc acha que o povo é trouxa?

    2. Todos culpados, porém o foro privilegiado da um alento a quem ainda está ocupando algum cargo político, mas logo logo queremos vê todos na cadeia e devolvendo a grana da corrupção. Porém acho que LULADRAO tinha que servir de exemplo, que roubar não Vale a pena.

    3. Mas precisa de provas ao contrário dos casos flagrantes de Aécio e Temer, não é Ana?
      Ou se pode condenar qualquer pessoa sem prova?

  2. Colocar esse verme ladrao condenado na cadeia ,esse nove dedos queria fazer do Brasil uma miserável Venezuela

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Jornalismo

SUSPEITA: 80% dos concursos da Mega-Sena não tem vencedor

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Aumentaram as suspeitas envolvendo os sorteios da Mega-Sena pelo insustentável sigilo dos nomes dos ganhadores: levantamento indica que 80% dos sorteios de 2017 não tiveram ganhador. Dos 110 concursos no ano passado, apenas 22 tiveram acertadores (nas seis dezenas). A maioria dos prêmios sai após cinco acúmulos, em média. Em 2018, o primeiro pagamento saiu apenas no quarto sorteio.

Ao todo, foram 43 apostas vencedoras da Mega-Sena durante todo o ano passado, 17 só na Mega da Virada. Nenhum nome foi divulgado.

Na Mega da Virada houve três apostas vencedoras na mesma lotérica. A Caixa jura que o problema foi “validação” de um bilhete três vezes.

Cerca de 10% do prêmio não são pagos nos sorteios de forma alguma e acumula até cinco vezes antes de ser pago em concursos específicos.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. Eu só não entendo o porque dos sorteios não serem feitos ao vivo. Se não tem falcatrua, então nada mais justo que ter-mos acesso ao sorteio ao vivo. Muito estranho o fato de o prêmio ir acumulando, e depois. Que o valor está bem alto, acima de 50 milhões aí aparece um único ganhador de um cantão qualquer. Da pra desconfiar né.

  2. É só reparar que a maioria dos prêmios só sai para Goiás ou Curitiba PR se quiserem procurar acha é só contar as vezes que sai.

  3. Desde o início da nova República , nada no governo Brasileiro, e honesto nem mesmo as loterias da caixa econômica federal, tudo tem falcatruas.

  4. Até quando vão permitir que esse tipo de jogo seja legal. Não é a lei que diz que jogo de azar é crime .É mais nesse caso eles abrem uma exceção até porque os favoráveis são os políticos onde está a PF não tem Juiz que faça valer a lei e a ordem país corrupto homens que se formam a um cargo de direito mas são frouxo e mercenários .Quando vai aparecer um pra acabar com esse roubo essa ilusão . Tá mais do que na hora de fazer uma limpeza e jogar esses tipos de lixo na lixeira ou seja na prisão . .. Será que tem alguém que faça vale a lei a ordem o respeito ou estão todos podres .

  5. É uma fonte de rendimento muito boa porque nenhum parlamentar quer por a mão nessa batata quente porque muita gente usufrui dessa mordomia

  6. Tem que haver uma forma mais transparente, mas divulgar o nome do vencedor num país onde a insegurança manda mais que a ordem, é complicado.
    Se até bandido tem a imagem preservada, não se deixam filmar, nem a imprensa divulga imagens deles, qual a razão da divulgação do nome ser a solução para tornar o sorteio confiável?
    Os demais sorteios são confiáveis???? Se a mega sena pode ser fraudada, os demais jogos ficam como ????

  7. Com relação a divulgação do nome do ganhador só se o cara for louco ou troxa pra divulgar o nome. (Ganhador sigilo total )

  8. Esse banco federal a caixa econômica está em mãos de bandidos. Sempre saquearam dinheiro dos trabalhadores como FGTS os políticos ladrão

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Judiciário

Tribunal que vai julgar Lula só absolveu 5 condenados por Moro

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

Esse cenário terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Ontem, o Estado mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência da República mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão (mais informações no quadro ao lado).

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobrás.

“Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. “As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou Scheid.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemora os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Absolvições. Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Judiciário

STF: Cármen Lúcia suspende temporariamente posse de Cristiane Brasil

Cristiane Brasil

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspendeu temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, marcada para ocorrer às 9h da manhã desta segunda-feira (22). A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.

“Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria.

O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.

De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.

AÇÃO. Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, responsável por autorizar a posse de Cristiane Brasil no último sábado, “não detém competência para tanto”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Além da falta de bom sendo, temos também a falta de vergonha no fucim dessa cambada. Até que enfim a Ministra Carmen Lúcia tomou uma decisão!

  2. A senhora é forte não podemos aceitar uma pessoa dessa sem responsabilidade com o próximo. Se ela já tinha esse caráter de nao assinar carteira fica sem sentido deixa lá tomar posse como Ministra do Trabalho.
    Tudo que se faz nesta vida tem volta.

  3. Parabéns a ministra Cármen Lúcia a justiça tem obrigação de mostra ao Brasil que ainda merece credibilidade

  4. Nosso País é carente de seriedade e honestidade com a coisa pública! Esta banalizado os referidos temas ….Na nossa política tudo pode , não há limites….
    Uma grande vergonha mesmo!!!

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Polícia

Homem que atropelou pedestres em Copacabana foi ou é funcionário da Globo? Não é verdade!

Uma mensagem que está circulando por WhatsApp e Facebook afirma que Antonio de Almeida Anaquim, o homem que atropelou 18 pessoas no calçadão de Copacabana, seria funcionário da Globo ou da GloboNews. Isso não é verdade. Ele não é ou foi funcionário.

Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, afirmou ao delegado Gabriel Ferrando, da 12ª DP (Copacabana), que nunca trabalhou na Globo. Anaquim disse que visitou um amigo chamado Luciano que trabalhou na GloboNews. A visita foi em 2015.

 

G1

Opinião dos leitores

  1. "Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, afirmou ao delegado Gabriel Ferrando, da 12ª DP (Copacabana), que nunca trabalhou na Globo"

    HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAAAAAA!

    #fakenews

  2. Foi a coisa mais idiota que já li. O trabalho dele não muda em nada as circunstâncias do acidente.
    Ele não estava em horário de trabalho.
    O veículo não era da empresa.

  3. Quando é contra a Globo e outros poderosos, o desmentido (?) vem rapidinho…

    1. O FATO DE SER FUNCIONÁRIO DA GLOBO OU QUALQUER OUTRO EMISSORA O RESPONSÁVEL E QUEM CONDUZIA O CARRO.

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Acidente

Motorista atropela e mata jovem e depois descobre que vítima era seu irmão no interior do AC

Um trágico acidente ocorreu na madrugada de sábado (20), em Cruzeiro do Sul. O motorista de um carro, identificado como Geovane Nogueira de Holanda, de 32 anos, seguia pela BR-364 quando atropelou e matou um jovem que estava deitado na rodovia. Mais tarde, descobriu que a vítima era seu irmão Lailton Oliveira Aguiar, de 21 anos.

Nervoso após o acidente, o motorista fugiu do local. Ele procurou o primo Cleyton Holanda, que é policial militar, e contou o ocorrido. O policial acionou o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e foi até o local, onde constatou que se tratava de Lailton Oliveira Aguiar, de 21 anos, irmão do condutor.

“Foi uma tragédia. Os dois eram irmãos por parte de pai. Meu primo tinha ido buscar os filhos na casa da madrasta e próximo ao destino passou por cima de uma pessoa que estava deitada na via. Ele alega que tinha pouca visibilidade devido à cerração. Após o acidente, com medo de represália, veio à minha casa e contou o ocorrido”, relata o primo.

Holanda diz que condutor só ficou sabendo que havia matado o próprio irmão após o amanhecer do dia.

“Meu primo ficou em minha casa. Quando eu cheguei ao local [do acidente], já havia uma guarnição e identifiquei que se tratava do irmão do meu primo. Conversei com o delegado Luis Tonini, falei da situação em que se encontrava meu primo. Ele está em estado de choque. Quando soube que se tratava de seu irmão, entrou em paranóia.

Está tomando medicação e não consegue comer nem dormir”, conta.

Ele revela que a vítima tinha passado a noite em uma festa.

“Há informações de que a vítima havia passado a noite em uma festa e, momentos antes, estava com um serrote ameaçando as pessoas e carros que passavam. Um outro irmão foi tentar tirá-lo da BR, mas foi atingido com um soco no rosto e decidiu sair do local. Existe um mistério, ninguém sabe se a vítima estava viva ou já estava morta na hora do acidente”, especula Holanda.

 

G1

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