FOTO: Canteiro Central na Avenida das Alagoas, na Zona Sul de Natal, “anunciado” no OLX por R$ 10 mil para comércio

Reprodução

Cada vez mais são relatados ao Blog o “loteamento” do espaço público, quanto ao canteiro central na Avenida das Alagoas, por comerciantes, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal.

Dessa vez, de forma criativa, um anônimo anunciou através do site de anúncios OLX o canteiro central na localidade, pelo vals,or de R$ 10 mil, “indicado” para o comércio, e ainda sem necessidade do pagamentos de impostos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lauro Martins disse:

    E o canteiro da Bernardo Vieira em frente ao Shoping Midway Mall? Mesmo com fluxo intenso de veículos em ambos os lados tem dois comércios bem instalados.

  2. emilio disse:

    não só na Av das Alagoas mas também o canteiro na Av Ayrton Sena esta lotiado

  3. Neto disse:

    Essa desculpa idiota de desemprego não cola. Portugal, Grécia e Espanha enfrentaram crises de desemprego em mais de 20% é nem por isso montou-Se comércio irregular nas ruas. Vem outro é fala que como não há fiscalização então pode ocupar.
    PAÍS DE m…

  4. Servidor disse:

    O anuncio por si só n é crime de estelionatário? E quem já tá invadindo n estaria cometendo o crime de invasão de bem público previsto no art. 20 da lei 4.947 com pena de até 3 anos? Fica o alerta para as autoridades

  5. Francisco disse:

    O prefeito de Natal tá preocupado com suas bases eleitorais no Seridó pra eleger seu filho deputado estadual.
    Assim, só resta o MP tomar providências ou algum cidadão ingressar com ação popular.

  6. eulino disse:

    Engraçado é que se esses comerciantes de frutas e verduras estivessem roubando, vocês, falsa classe média que comenta aqui, estariam reclamando.
    Deixem o povo trabalhar. Trabalhador (de verdade) não vive de mamata, não.

  7. Samuel disse:

    Enquanto isso a fiscalizaçao da semsur persegue os ambulantes e camelos de natal. Só para lembrar que o diretor da fiscalizaçao da semsur é indicacao e tem parentesco com o ex prefeito carlos eduardo.

  8. Marco disse:

    Será que aqueles bares de bacana na av. Roberto Freire, próximo ao Praia Shopping estão autorizados pela SEMSUR a funcionar naquele lugar?

  9. Beto disse:

    A Ayrton Senna também foi loteada, as áreas q deveriam servir de áreas verdes e para equipamentos comunitários, estão servindo exploração comercial de bebidas alcoólicas, churrasco, açaí, pizza… Tudo e para os fiscais dos órgãos fiscalizadores receber propina junto com os políticos das áreas, o Ministério Público não vê isso, está na cara. Façam pelo menos uma CPI desses escândalos. A comunidade merece receber suas áreas de volta.

    • Bily disse:

      A fiscalização da Semsur funciona precariamente mais tenta atender as demandas, o problema é q os servidores não tem condições nenhuma de atender toda essa cidade, a Secretaria foi loteada para empresas tercerizadas , não se tem estrutura nenhuma para os servidores agirem. E sobre propinas o cidadão q mencionou aqui está equivocado pois quem vende a cidade são politicos safados e não servidores honestos como eu conheço a turma de campo da semsur..eles lutam para mudar a realidade da secretaria por dias melhores.

    • Beto disse:

      Eles não estão lá do dia pra noite, estão há meses, alguns há décadas. Bom esclarecer quantas vezes foram intimados? foram multados? Teve interdição? O quê?

  10. Gilmar disse:

    Os flanelinhas já tomaram posse das ruas… e o MP não faz nada… até loteiam, alugam e fazem qualquer outra transação monetária para se dar bem às custas do patrimônio público… se duvidar até andam armados…. e os funcionários pagos com dinheiro público para agir, o que fazem??? NADA…

  11. Paulo disse:

    A avenida das Alagoas virou um camelódromo… Vendem de tudo… Carros parando no canteiro para comprar frutas… Roupas… Frango… Sushi… Ainda tem políticos idiotas e demagogos defendendo este tipo de comércio… Ainda dizem que o voto de cabresto terminou….

  12. Luciano Bezerra disse:

    O canteiro e uma bagunça estacionamento irregular o pedestre não pode transitar

  13. Joao disse:

    Isso é a prova da ineficiencia da semsur. Loteamento de áreas publicas é uma constancia naquela secretaria. Inclusive alguns espaços publicos são cedidos e ocupados por servidor da propria secretaria. Com a palavra, o sr jony costa.

  14. euzim disse:

    Cidade sem administração. Suja, escura, abandonada.

  15. Edu disse:

    Kkkk que FDP, mas ele tem razão, não tem fiscalização mesmo.

VÍDEO: Bandidos armados abordam casal em semáforo na Avenida das Alagoas, na Zona Sul de Natal, e roubam veículo

Um trio armado tomou um veículo de assalto na madrugada desse domingo(29), no conjunto Pirangi, bairro de Neópolis, na rotatória entre as avenidas das Alagoas e São Miguel dos Caribés. As imagens abaixo foram flagradas por câmeras de vigilância, e mostram os bandidos escondidos e surgindo rapidamente ao perceberem o veículo parado em semáforo. Vítimas nada puderam fazer. Pelo visto, ainda tiveram seus pertences levados.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    E o desgoverno da segurança o que tem a dizer ao povo Potiguar. É se apresentando na maior cara de pau para ser candidato a reeleição e gastando mulhoes com propaganda MENTIROSA. Acorda Cidadão do RN com esses espertalhões.

  2. gust disse:

    Isso tem que acabar, não dá mais! Estamos em guerra. Chega de relativização, de flexibilização para beneficiar bandido!

Após arrastão em padaria na Zona Sul de Natal, bandidos trocam tiros com a polícia em perseguição, e pessoa que passava próxima é baleada

Após um arrastão violento em um padaria no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, no fim da tarde dessa terça-feira(24), bandidos armados trocaram tiros com a polícia e ainda derrubaram um poste durante fuga pela região, no cruzamento da Rua Campina e a Rua Alto da Boa Vista, na Vila de Ponta Negra.

Na ocasião, durante o tiroteio, uma pessoa que passava próximo ao local foi atingida e socorrida. Não se tem informação de seu estado. Os criminosos conseguiram escapar.

No estabelecimento alvo do arrastão, o vigilante local foi agredido com uma coronhada de revolver na cabeça. O desfecho só não foi pior porque um dos criminosos ainda tentou atirar no homem, mas a arma falhou. Na ação criminosa, os bandidos roubaram funcionários e clientes.

Família com idosa é amarrada durante arrastão em casa no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal; acusado de participação é preso logo após

A Polícia Militar prendeu um homem acusado de participação em um arrastão a uma casa no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, na madrugada desta sexta-feira (13). A ocorrência tomou seu desfechou depois que os policiais Militares receberam informações do Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp) que um carro com queixa de roubo circulava na localidade. Na ocasião, foram visualizados dois em uma motocicleta e outro em um veículo Fox saindo de uma residência em atitude suspeita. Os bandidos então não pararam com a tentativa de abordagem e ainda atiraram contra os policiais.

Segundo a PM, os suspeitos na motocicleta conseguiram fugir. Por outro lado, homem no carro não conseguiu escapar, foi alcançado e preso. Dentro do veículo havia celulares aparelhos eletrônicos e roupas. Logo após, com o homem preso, os policiais retornaram à residência, e encontraram a casa toda revirada e a família amarrada. Não bastasse, sete pessoas foram encontradas amarradas dentro da residência, inclusive uma idosa de 71 anos.

O suspeito foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

 

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roberto disse:

    Segundo o governador. E Normal.

Com mais de 300 lotes com lances 50% abaixo do valor de mercado, leilão da PRF acontece no dia 23, na Zona Sul de Natal

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte realizará no dia 23-01, às 9h, NO Versailles Recepções, na rua Cel. Milton Freire, 2919, no bairro de Cidade Jardim, na Zona Sul de Natal, através da Lance Certo Leilões e do seu leiloeiro oficial, Francisco Doege, o leilão de veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos pátios das delegacias de Polícia Federal da SPRF-RN e pátios contratados.

São mais de 300 lotes com lances 50% abaixo do valor de mercado. Para maiores informações e acesso ao edital, acesse o www.lancecertoleiloes.com.br ou entra em contato nos telefones 84-3223-4146 ou 84-99171-6264.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Observador disse:

    Só tem sucata.

Com mais de 300 lotes com lances 50% abaixo do valor de mercado, leilão da PRF acontece no dia 23, na Zona Sul de Natal

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte realizará no dia 23-01, às 9h, NO Versailles Recepções, na rua Cel. Milton Freire, 2919, no bairro de Cidade Jardim, na Zona Sul de Natal, através da Lance Certo Leilões e do seu leiloeiro oficial, Francisco Doege, o leilão de veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos pátios das delegacias de Polícia Federal da SPRF-RN e pátios contratados.

São mais de 300 lotes com lances 50% abaixo do valor de mercado. Para maiores informações e acesso ao edital, acesse o www.lancecertoleiloes.com.br ou entra em contato nos telefones 84-3223-4146 ou 84-99171-6264.

MICARETA CATÓLICA: 4º Maranathá da Paróquia Nossa Senhora Aparecida acontece em 26 Novembro, na Zona Sul de Natal

 A festa contará também com a animação da Banda Divina Luz, agitando no trio elétrico, Ministério Autorizado a Prosperar, Padre Nunes e o show de encerramento com a atração nacional, Ministério Adoração e Vida.

A comunidade católica de Natal, por meio da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro de Neópolis, realiza, no próximo dia 26 de novembro, a 4º edição do Maranathá. A micareta católica, comandada pelo pároco Padre Nunes, percorrerá as principais ruas do bairro e tem por objetivo reunir grande público em momento de louvor e agradecimento pelo Jubileu dos 300 anos do encontro da Imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida – Padroeira do Brasil. Este ano, a quarta edição da festa contará também com a animação da Banda Divina Luz, agitando no trio elétrico, Ministério Autorizado a Prosperar, e o show de encerramento com a atração nacional, Ministério Adoração e Vida.

O Maranathá ocorre no período do Advento, tempo litúrgico, quando a Igreja do mundo inteiro se prepara para a vinda de Jesus Cristo no Natal. Ao adquirir a camiseta você estará colaborando com a manutenção da Casa do Divino Mestre, que acolhe pessoas vindas do interior do Estado para tratamento de saúde em nossa cidade e ainda com as obras de ampliação da Capela de São Judas (Conjunto do Jiqui).

As camisetas já podem ser adquiridas ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), através do site www.maranathanatal.com.br. Além da plataforma on-line, é possível comprar também na Secretaria da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em horário comercial, após as celebrações dos finais de semana, da Capela São Judas e na Igreja Nossa Senhora Aparecida, na loja Rota do Som Equipadora, localizada na Av. Bernardo Vieira (próximo ao IFRN), nas Farmácias Santa Fé, em Ceará-Mirim, e ainda pelo WhatsApp: (84) 98159-1006.

Sobre o Maranathá:

Maranathá é uma expressão bíblica, constante, mais precisamente, do último livro da Bíblia – o Apocalipse, e quer dizer “Vem, Senhor Jesus!”. Essa vinda é concretizada no Natal. Dessa forma, o nome do evento está relacionado ao período litúrgico, que é o Advento. A micareta é, portanto, uma celebração festiva cheia de significado para a comunidade católica, que celebra a alegria de ser de Cristo e conclama sua vinda.

O evento surgiu dentro da comunidade de Nossa Senhora Aparecida e acontece a cada 5 anos. A primeira edição ocorreu em 2003; a segunda, em 2008; e a terceira, em 2013. A quarta edição, que deveria acontecer em 2018, já consta no calendário paroquial desde o início deste ano, e é uma espécie de edição especial, tendo em vista a vontade manifestada, pelo nosso pároco, de celebrar o Ano Mariano, instituído pela CNBB por ocasião do Jubileu dos 300 anos do encontro da Imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

O Ano Mariano, como sugere a CNBB, é um ano de ação de graças. Por esta razão, a comunidade paroquial do bairro de Neópolis, cuja padroeira é Nossa Senhora Aparecida, foi declarada Santuário e local de peregrinação. A micareta católica encerra as atividades paroquiais e, por conseguinte, as atividades do Ano Mariano.

Serviço:

O quê? 4º Maranathá – Micareta Católica

Quando? 26 de Novembro

Onde? Neópolis – Natal RN

Vendas? www.maranathanatal.com.br./Secretaria da Paróquia Nossa Senhora Aparecida/ Capela São Judas e na Igreja Nossa Senhora Aparecida (após as missas)/loja Rota do Som Equipadora/ Farmácias Santa Fé, em Ceará-Mirim, e ainda pelo WhatsApp:

(84) 98159-1006/

Atrações Confirmadas: Ministério Adoração e Vida, Padre Nunes, Divina Luz e Ministério Autorizado a Prosperar

‼PLANTÃO DE VENDAS‼
?Pelo whatsapp: (84) 98159-1006.
? Pelo nosso site www.maranathanatal.com.br
?Secretaria da Paróquia Nossa Sra Aparecida (horário comercial).
?Após as celebrações dos fins de semana (plantão nas missas) da Paróquia Nossa Sra Aparecida e Capela São Judas.
?Rota do Som Equipadora, Av. Bernardo Vieira (Próximo ao IFRN) @rotadosomrn .
?Livraria Paulinas, Rua João Pessoa .
?Farmácias Santa Fé (Ceará-Mirim);.

FOTOS E VÍDEO: PM apreende carros com queixas de roubo e furto em casa no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal

Fotos e vídeo: cedidos

Operação do 5º Batalhão de Polícia Militar ocorreu nesta segunda-feira(18), no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. No imóvel em que os veículos foram encontrados, os policiais também encontram materiais como ferramentas e placas. Mais informações ao decorrer do dia.

Bandidos assaltam van escolar lotada de crianças no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal

Bandidos armados assaltaram uma van escolar lotada de crianças na manhã desta terça-feira(08), no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. Durante a rápida ação criminosa, os marginais renderam o motorista e seu ajudante, e levaram pertences das vítimas. Após o crime, levaram a chave do veículo e jogaram mais a frente, fugindo com destino ignorado.

Segundo uma testemunha que por pouco não teve sua casa invadida pelos bandidos, o motorista da van conseguiu avisar a tempo da chegada dos elementos. Rapidamente, ela conseguiu fechar a porta de casa junto com a sua filha. Alvo em potencial ainda acionou uma empresa de segurança e a Polícia, mas os bandidos já haviam escapado. Crianças que estavam na van escolar foram levadas para a casa da testemunha até a chegada das forças policiais.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. SRTM disse:

    Ainda tem alguns imbecís que colocam a culpa no militares pela violência… infelizmente esse povo envolvido com Direitos Humanos e que se beneficia com a criminalidade ainda não estão sofrendo suas consequências.

    Mais em breve os crimes poderão chegar em suas famílias.

  2. PovoOprimido disse:

    É, parece que ainda estamos caminhando rumo a Veneruela. Pobre brasil.

  3. Maria disse:

    Se forem pegos, trabalho perdido. Na udiência de Custódia eles ficam impunes.

  4. Me disse:

    Pra acabar com essa palhaçada e o nosso pais voltar a ser realmente um pais que vai pra frente, primeiro os militares precisam dar um golpe e expulsar TODOS os bandidos do planalto. A partir dai devem começar a fazer pelo menos um governo de 8 anos tendo em vista a saúde, e a segurança, o resto é secundário.
    Os militares no poder tem que excluir esses direitos humanos e começar a agir enérgicamente contra bandidos. Não digo matar, mas tem que criar prisão perpétua sem direito a condicional aqui nesse pais. Caso haja tentativa de revolta o jeito é usar munição letal para todos os bandidos revoltados. Quero ver se assim esse pais não toma jeito.

  5. Liana Barros disse:

    Infelizmente não podemos confiar mais nem no Transporte Escolar. Meu filho de 3 anos foi agredido por um outro menino de 6 anos dentro do Transporte Escolar. Demorei a descobrir, quase fico louca! Ainda não recuperei do trauma e já estou precisando de um transporte de novo, mas depois dessa notícia fica inviável. Agora o pai ou a mãe vai ter que deixar de trabalhar só pra ser motorista do filho, porque não tem em quem confiar? Estamos presos e os bandidos soltos!

    • Alba disse:

      Mas os pais tambem não dão segurança ao filho. Estamos a mercê da insegurança.

    • Diego Montenegro disse:

      Dizer que o transporte escolar é inviável é uma leviandade, a insegurança e a violência atingem a todos indistintamente. O assalto da vez foi uma van escolar que por questão do destino estava no caminho desses marginais, poderia ser qualquer outro.

  6. Everton disse:

    E o pior é que eles ainda vem em seus manifestos falar que são "oprimidos" pelo estado, que são a lei em alguns bairros…
    Roubam para curtir, humilham a população e querem pagar de oprimidos…

  7. Henrique disse:

    Eita país chibata…
    Lugar onde bandido é tratado com todas as benesses da lei, enquanto o cidadão de bem é 'esquartejado' por essa vagabundagem.
    Quem tiver pena de bandido que o adote.
    Cadê os DH?

    • Miriam disse:

      Mas direitos humanos nesse país são pra quem mesmo? Pra bandidos, claro!

  8. Kah Rosiane disse:

    Um absurdo! Onde vamos parar?
    Isso é o Brasil onde direitos humanos só funciona pra bandido. Só a população que paga por isso?
    As eleições estão chegando e é hora de amadurecer e MUDAR.

  9. MÃO BRANCA É A SOLUÇÃO disse:

    Galera, cadê os mãos-brancas?
    Já que o Estado é omisso, vamos tomar providências!
    Precisamos matar bandidos, principalmente esses covardes!

    • Junior Nascimento disse:

      Concordo!

    • Pedro disse:

      Concordo! Tem q matar a bandidagem. O problema é q se alguém atirasse em um desses bandidos, "que tiveram destino ignorado", já estaria preso. E para o cidadão q se defende não tem direitos "humanos".

  10. Fernando disse:

    Isso é um absurdo e uma covardia. Imagine o lado psicológico dessas crianças. Esses bandidos merecem morrer. Uma pena que essas leis fajutas e esse judiciário beneficiam esses vermes desses marginais.

  11. JCabral disse:

    Meu Deus não falta mais nada…

  12. Anti -politicos disse:

    Só acho que os coitadinhos soltos de tornozeleiras deveriam ficar nas casas dos políticos que abrandam as leis, dos juizes que dão parecer a favor deles e dos direitos humanos ja que sao coitadinhos!!!! Eu nasci e me criei em uma comunidade muito pobre e maginalizada!!! E nem por isso virei bandido !!! Acho que e questão de escolhas , e ainfa na minha epoca nao existia bolsa disso ou daquilo nem muito menos transporte para escola !! Muitas vezes pedia para o cobrador para passar por baixo para ir a escola! Hj eles tem tudo isso e ainda viram bandido !! Ahhh coitado é os pobrezinhos de alguns paises africano que nao tem nem agua da chuva pra bebe!!

    • Eu disse:

      Perfeito!

    • José Bonifácio disse:

      Os políticos são péssimos. Os juízes fazem aplicar a lei.
      Mas essa situação é consequência da época que os militares tomaram esse país de assalto e acabaram com a educação.
      E esse país continua assim em razão de uns ignorantes que não sabem nem a história do próprio país, muito menos conhecem a lei para poder criticar.
      Não conhecem a lei!!!

    • SRTM disse:

      Concordo plenamente. É para solução desse grande problema de violência não podemos em 2018 votar em políticos do PT, PC do B, PDT, PSOL , PSB entre outros partidos de esquerda que apoiam e são contrários às mudanças no código penal e no ECA – Estatuto da Criminalidade Adolescente.

  13. Murilo Barros disse:

    e aí governador?

  14. Marcos Oliveira dos Santos disse:

    Apelando para COVARDIA BRUTA.
    Que a OAB e os DIREITOS DOS MANOS processem as crianças e o motorista da Van se pelos menos tenham olhado atravessado para os coitados oprimidos e excluídos sociais dos assaltantes covardes.
    Parabéns a todos que livram e batem palmas para bandidos é disso que o Brasil precisa, desordem, impunidade, assassinatos e covardia.

    • Chico disse:

      Assino embaixo. Direitos humanos e OAB. Estão estimulando a bandidagem.

    • SRTM disse:

      De acordo. A OAB é a instituição Mor que defende e se beneficia da criminalidade em detrimento da população de bem de País. Quantos Advogados tem hoje no Brasil ricos, procurando brechas nas leis para soltar traficantes?

Quadrilha faz vigia refém e arromba cofre em posto de combustíveis em Neópolis, na Zona Sul de Natal

Pelo menos seis homens armados fizeram um vigia de refém, invadiram um posto de combustíveis e arrombaram o cofre do estabelecimento, na madrugada desta segunda-feira(10), por volta das 3h, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. Ainda não se sabe a quantidade de dinheiro que foi levada.

Segundo a Polícia, os bandidos também entraram na loja de conveniência do posto, e usaram um carro de passeio para fugir. Imagens dos circuitos de câmeras do estabelecimento poderão auxiliar a polícia nas investigações.

Poste derrubado na BR-101, na Zona Sul de Natal, deixou bairros sem energia

Reprodução: PRF-RN(twitter)

Acidente que resultou em poste derrubado na BR-101, na altura do posto Planalto, na Zona Sul de Natal, na tarde desta terça-feira(07), deixou sem energia bairros próximos, como Mirassol e Candelária. Segundo a PRF, normalização do trânsito deve ocorrer somente durante a noite.

Operação da Polícia Civil combate tráfico de drogas em Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal

 A 5ª. Delegacia de Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação Coridora com o objetivo de combater o tráfico de drogas no bairro de Nova Descoberta, na zona sul de Natal. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva com apoio da Polícia Militar (Ambiental, Choque e Canil). O nome da Operação é uma alusão a um tipo de peixe que tem a função de limpar o fundo dos aquários. Durante a ação policial, Igor Diego Santos de Lima, 23 anos, foi preso em cumprimento de mandado judicial.

Homens armados fazem arrastão em casa no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal

Mais uma família viveu momentos de terror em mais um arrastão em residência na capital potiguar. Na noite dessa quinta-feira(08), quatro homens armados invadiram uma casa no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal, no momento em que o filho do dono da residência chegava.

Segundo informações da Polícia Militar, os bandidos renderam o filho, pai(funcionário do INSS) e sua esposa, além de um marceneiro que realizava um serviço no local. Na ocasião, os criminosos levaram TVs, microondas, perfumes, celulares, relógios, e ainda um veículos Renault Sandero, de placas OWE-1262. As vítimas ainda disseram que os marginais ainda fizeram fortes ameaças de morte em caso de qualquer reação. Logo após, fugiram com destino ignorado. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Plantão da Zona Sul.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Helio Motta disse:

    Realmente Carvalho, muitos jornalistas se colocam como conhecedores de todos os segredos do universo.
    Engraçado é que muitas dessas sumidades não acham solução para não perder o emprego nem para os meios de comunicação para quem trabalham fechem as portas.
    Só tem soluções para problemas dos outros.

  2. Carvalho disse:

    Os jornalistas com toda a "expertise" que possuem certamente devem ter fornecido à secretária de "segurança" as melhores idéias e indicado as melhores práticas para resolver o caos da segurança pública no estado.

Pleno do TJRN volta a discutir possibilidade de edificações em Lagoinha, na Zona Sul de Natal

A possibilidade de construção de empreendimentos imobiliários na área de Lagoinha, zona Sul de Natal, voltou a ser discutida pelo Judiciário potiguar. O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou na sessão ordinária dessa quarta-feira (18) a votação de um recurso de Embargos Infringentes movido pela empresa Três M. Empreendimentos Ltda, que buscava a anulação de acórdão da 3ª Câmara Cível que declarou que a área é de proteção ambiental. O relator, desembargador João Rebouças, votou pela negativa do recurso, sendo acompanhado por quatro integrantes da Corte. Contudo, o juiz convocado Jarbas Bezerra pediu vistas para análise do processo.

O caso foi originado na Justiça Estadual a partir de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a Três M. Empreendimentos e o Município de Natal, sob a alegação de que houve desmatamento em área de duna integrante da Zona de Proteção Ambiental nº 5 (ZPA 5).

Sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal liberou a construção no local, medida que foi reformada em Apelação Cível do MP julgada pela 3ª Câmara Cível do TJRN. O acórdão apontou que a área atingida é de duna, sendo considerada de preservação permanente pela Resolução nº 303 do Conama, por força do artigo 2º do Código Florestal.

Insegurança jurídica

Na sessão desta quarta-feira, o advogado da empresa Gleydson Lopes de Oliveira fez sustentação oral no Plenário e argumentou que o caso demonstra a ausência de segurança jurídica para o empreendedor, uma vez que a área é prevista como adensável pelo Plano Diretor de Natal e que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atestou que se encontrava fora da ZPA 5, emitindo as licenças de construção. Afirmou que apesar disso, o Ibama embargou a obra, mas que a Justiça Federal, em duas instâncias, anulou os embargos.

O causídico apontou que a Ação Civil Pública foi posterior às decisões da Justiça Federal e baseada unicamente no embargo do Ibama, então já anulado por aquela esfera da Justiça. Afirmou que existe uma contradição entre as decisões da Justiça Federal e da Justiça Estadual, pleiteando que fosse reconhecida a incompetência absoluta desta última para julgar o feito.

A empresa alegou ainda que o Ibama reconheceu a área como de “tabuleiro costeiro” e que apenas a restinga fixadora de duna é protegida pelo Código Florestal. Já o Ministério Público havia defendido em suas contrarrazões que área de duna é protegida pelo Código Florestal; que a legislação municipal não pode contrariar a legislação federal; e que o fato da licença da Semurb ter sido emitida com base no Plano Diretor de Natal não impede que seja reconhecida sua invalidade quando em contradição com normas ambientais federais.

Proteção

Em seu voto, o desembargador relator João Rebouças afirma que não há controvérsias de que a área está fora da ZPA-5, mas que parecer técnico da Semurb aponta que ela “apresenta um ambiente de continuidade das características geobiológicas da ZPA5, demonstrando igual fragilidade da zona de proteção ambiental”.

O relator observa que a própria Semurb reconhece que a área é constituída por dunas – as quais, segundo o Conama, são de preservação permanente. O desembargador João Rebouças entendeu que apesar de não existir vedação no Plano Diretor para construção na área de litígio, “deve ser aplicada, de forma complementar, a Resolução do Conama sobre a legislação local”.

O magistrado aponta ainda que o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12) – que não mais considera as dunas como área de proteção permanente – não deve ser aplicado ao caso, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende vigorar, no campo ambiental-urbanístico, a norma mais rigorosa vigente à época dos fatos.

(Embargos Infringentes nº 2013.004567-1)
TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. henrique disse:

    Acontece que esses locais em Natal são reservas de água, quando acabar vcs vão tomar água salgada.

  2. Val Lima disse:

    O problema desse país é a "INSEGURANÇA JURÍDICA" o que vale agora….pode não valer amanhã…. O princípio do " in dubio pro reo" é uma fantasia…..o q dizer ao empreendedor q colocou (investiu) uma fortuna tem a liberação dos órgãos públicos aí depois q a coisa começa a ser erguida ,um deles chega e diz q não é mais permitido…

  3. ELTON disse:

    NÃO TEM NADA DE MAIS CONSTRUIR NESSA ÁREA. AQUI AS PESSOAS TEM ESSE DISCURSO DO MEIO AMBIENTE COMO ESCUDO. PARA QUE SERVE AQUELE PARQUE DA CIDADE? JA FALEI AQUI, PARQUE É O DA JAQUEIRA NO RECIFE, FLORESTA DA TIJUCA, IBIRAPUERA E POR AI VAI.

  4. henrique disse:

    Atenção promotoria do meio ambiente, não pode construir nessa área de dunas, com essa falta de água aquele local é intocável, já basta Fernando Bezerra e sua Ecocil que construiu um condomínio quando o mesmo era senador e conseguiu com ajudas ocultas.

Tenente da PM acusado de matar atleta de MMA na zona sul de Natal tem marcada audiência com juiz

Está marcada para o dia 9 de setembro uma audiência de instrução com o tenente da Polícia Militar Iranildo Félix de Sousa, acusado de matar a tiros o professor de musculação e lutador de MMA Luiz de França Trindade – crime ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano na Zona Sul de Natal. O policial nega o crime.

O PM será ouvido pelo juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, titular da 3ª Vara Criminal de Natal.

O crime

Luiz de França tinha 25 anos, e foi assassinado a tiros na calçada da academia Alta Performance, que fica na rua Serra da Jurema, no conjunto Cidade Satélite. Segundo a polícia, a vítima foi atingida por vários disparos de pistola calibre ponto 40. No homicídio, um outro professor e atleta de jiu-jitsu e de luta olímpica identificado como Ademir Júnior, também foi atingido pelos disparos, mas, felizmente, escapou.

Veja mais: Polícia Civil prende soldado da PM acusado de participação na morte do lutador de MMA Luiz de França‏