A Nestlé não poderá vender para concorrente de grande porte um pacote de marcas e ativos do qual terá de se desfazer para conseguir, 15 anos depois, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprove a compra da Garoto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proibição consta do acordo firmado entre a empresa e o Conselho no ano passado.
O prazo para a venda dos ativos vai até outubro. Segundo fontes que acompanharam as negociações, o pacote inclui os chocolates Serenata de Amor, Chokito, Lollo e Sensação – o detalhamento dos ativos que a empresa terá de vender é mantido sob sigilo.
Com a proibição de que as marcas sejam repassadas para um concorrente de grande porte, fica de fora das negociações a Lacta (do grupo Mondelez), hoje vice-líder de mercado, atrás da Nestlé. A tendência é que os ativos sejam comprados por concorrentes menores, como Arcor e Hershey’s. O comprador terá de ser apresentado ao Cade e aprovado pelo conselho antes da operação.
Impasse
A fusão de Nestlé e Garoto foi firmada em 2002. Dois anos depois, foi vetada pelo conselho, tendo sido suspensa pela Justiça em 2005. Com isso a Nestlé teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca.
No ano passado, a Nestlé procurou o Cade para apresentar uma proposta de acordo que possibilitasse dar fim ao processo e à longa disputa judicial.
O conselho entendeu que as soluções apresentadas pela Nestlé endereçam todas as questões concorrenciais decorrentes da fusão, com a venda de ativos, plantas e marcas e homologou o acordo em outubro do ano passado, dando prazo de um ano para a venda.
Na época da fusão, a Nestlé tinha 34% de participação no mercado de chocolate do País – ao comprar a Garoto sua fatia chegaria a 58%, contra 33% da Lacta. Mesmo com a entrada de concorrentes, o mercado continuou sendo dominado pelas três empresas 15 anos depois.
O caso Nestlé/Garoto é um dos mais emblemáticos da história do Cade e influenciou o trabalho a legislação posterior. Em 2002, fusões e aquisições eram analisadas depois de o negócio já ter sido fechado. Isso muitas vezes acontecia anos depois da operação, quando as duas empresas já estavam funcionando conjuntamente.
Em 2012, com a nova lei da concorrência, os negócios passaram a ser analisados previamente. Empresas só podem fundir plantas de produção e administrações após o aval definitivo.
Procurada, a Nestlé disse que o processo ainda está em andamento no Cade e corre sob sigilo e, portanto, não poderia comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os chocolates da Nestlé e Cia, JÁ FORAM BONS. No Brasil essas fábricas vivem modificando os chocolates com "nova fórmula", para mim, para pior. O que já está bom não se modifica. A não ser para se obter mais lucro e, consequentemente, cair a qualidade. Hoje já se compra bons chocolates importados pelos mesmos preços dos "nacionais". Duvido que as fórmulas no país de origem tenham sido modificado, DUVIDO.
Outdoor e campanha do Detran / Governo do RN, criado pela Executiva Propaganda, selecionado entre os melhores do mundo, esta semana, em dois dos mais conceituados sites de publicidade americanos!
A campanha educativa do Detran praticamente só foca na ingestão de bebida alcoólica.
Enquanto isso, motoristas circulam a 30 km por hora na faixa da esquerda, param em fila dupla, fazem conversão proibida, não utilizam o sinal de pisca ao mudar de faixa, estacionam sobre canteiros, além de cometerem dezenas de outras infrações que, da mesma forma que a ingestão do álcool, podem levar outra pessoa à óbito.
A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.
No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.
De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário estadual de Saúde Pública a realização de estudo jurídico para definir os reparos estruturais necessários ao Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, localizado no bairro de Petrópolis, em Natal. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). No estudo, o secretário também deve mensurar o impacto financeiro, a viabilidade técnica e a provável perspectiva de conclusão da obra.
O Hospital passou por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em que foram identificadas diversas fragilidades relacionadas à necessidade de melhorias na estrutura física, assim como no abastecimento, nos processos de aquisição de bens e serviços e na obtenção de regularidade sanitária.
O MPRN reforça que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá também definir como as intervenções no Hospital Ruy Pereira serão realizadas, já que se trata de imóvel privado, contemplando objetivamente as responsabilidades do Estado e do locador na concretização da reforma.
A recomendação é fruto de inquérito civil que tramita na 47ª Promotoria de Justiça de Natal, que busca investigar as não conformidades apontadas no relatório do Denasus. Desde a instauração deste Inquérito Civil, somente foram realizados reparos de manutenção na estrutura do Hospital Ruy Pereira que não atenderam as recomendações do Denasus, segundo análise do próprio departamento.
Em recente manifestação apresentada pela Sesap, o Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep) informou que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) chegou a apresentar trabalhos que não se caracterizam como um projeto para reforma, mas sim como um relatório de inspeção.
O MPRN concedeu o prazo de 30 dias para que a Sesap apresente as informações necessárias.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ganha um arco e flecha na cerimônia de despedida da PGR – Divulgação PGR
Agora ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirmou que existe uma “orquestração visível” para desconstruir sua imagem. Em entrevista concedida ao jornal “Correio Braziliense” e divulgada nesta quarta-feira, ele disse que os políticos aos quais tentam, como estratégia de defesa, “desconstituir a figura do acusador” para explicar gravações, ‘mala voando’ com dinheiro e apartamentos com R$ 51 milhões em espécie.
— Quando o fato é chapado, quando o fato é mala voando, são R$ 51 milhões dentro de apartamento, gente carregando mala de dinheiro na rua de São Paulo, gravação dizendo “tem que manter isso, viu?”, há uma dificuldade natural para elaborar defesa técnica nesses questionamentos jurídicos. E uma das estratégias de defesa é tentar desconstruir a figura do acusador — afirmou.
Questionado se haveria uma tentativa de acusados em usar o ex-procurador Marcello Miller para atacá-lo, Janot confirmou e disse que tentariam “tudo” contra ele. Em ironia, afirmou também que recebeu dinheiro do antigo integrante do Ministério Público (MP) — acusado de ajudar na negociação do acordo de colaboração premiada da JBS — “nem autorizou ninguém a receber mala de dinheiro”. Tampouco tem “amigo com R$ 51 milhões em apartamento”.
— Vão tentar usar todo mundo e tudo contra mim… Tudo é possível, vão tentar desconstituir a figura do investigador. Não levei dinheiro do Miller nem autorizei ninguém a receber mala de dinheiro em meu nome. Nem tenho amigo com R$ 51 milhões em apartamento — ironizou.
Na entrevista, Janot comenta ainda que não compareceu à cerimônia de posse de sua sucessora no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, porque não foi convidado.
— Quem vai em festa sem convite é penetra. Para a posse, definitivamente, não fui convidado — disse.
Já em relação à nova gravação da JBS que veio à tona e fez o acordo celebrado com a PGR ser cancelado, Janot disse que as provas obtidas até então poderão continuar a ser usadas. No entanto, reconheceu “gosto amargo” pelo colaborador não ter se disposto a contar tudo o que sabia, mas sim “continuar ao lado da bandidagem”.
— A rescisão me permite continuar usando a prova. Mas dá um gosto amargo, o sujeito não pulou o lado, continuou ao lado da bandidagem — admitiu ele.
CONFIRA ABAIXO OS PRINCIPAIS TRECHOS DA ENTREVISTA
DESCONSTRUÇÃO DO ACUSADOR
Existem estratégias de defesa. Quando o fato é chapado, quando o fato é mala voando, são R$ 51 milhões dentro de apartamento, gente carregando mala de dinheiro na rua de São Paulo, gravação dizendo “tem que manter isso, viu?”, há uma dificuldade natural para elaborar defesa técnica nesses questionamentos jurídicos. E uma das estratégias de defesa é tentar desconstruir a figura do acusador. É assim que eu vejo. De repente, passo a ser o vilão da história, o dito vilão da história, porque há necessidade de desconstituir a figura do acusador. O que fizeram comigo vão fazer com outros. Tenha certeza absoluta.
USAR MILLER PARA DENEGRI-LO
Vão tentar usar todo mundo e tudo contra mim… Tudo é possível, vão tentar desconstituir a figura do investigador. Não levei dinheiro do Miller nem autorizei ninguém a receber mala de dinheiro em meu nome. Nem tenho amigo com R$ 51 milhões em apartamento.
CPI DA JBS
A CPI não é da JBS. O relator já afirmou que o escopo da CPI é investigar os investigadores. O escopo da CPI não são os empréstimos da JBS no BNDES. Ninguém falou sobre isso. Estão falando em convidar também o Ângelo, o Eugênio Aragão.
CENTRO DA ORCRIM
Ele (senador Fernado Collor) só xingou minha mãe várias vezes (risos). Mas agora cheguei ao poder real. No núcleo de poder, no centro dessa Orcrim (organização criminosa), e a reação é essa mesmo. Eu já imaginava que isso aconteceria, mas não imaginava que seria nessa proporção. Não imaginava como viria o coice. A orquestração é visível.
FALTA DE CONVITE PARA A POSSE
Na minha terra, se diz o seguinte: a gente não vai a festa sem convite. Quem vai em festa sem convite é penetra. Para a posse, definitivamente, não fui convidado. Se tivesse sido convidado, iria, com certeza. Outro detalhe: também não tinha lugar reservado para mim no auditório, não. Eu teria que chegar e bater cabeça para achar uma cadeirinha.
MUDANÇAS NA EQUIPE DA LAVA-JATO
Em tese, todos estão preparados para esse tipo de trabalho. É claro que as pessoas têm que trabalhar com quem têm afinidade. Isso é normal. Eu me espantei porque havia ofício formal, com convite para que toda a equipe da Lava-Jato continuasse. Existia um ato formal dela. Houve uma conversa com o pessoal da equipe, em que ela disse novamente que todos estavam convidados. Depois, ela começou a desconvidar.
SOFRIMENTO NAS ÚLTIMAS SEMANAS
É um desgaste danado catalisar tudo sozinho… Eu tinha que manter a equipe funcionando até 17 de setembro. Foi tudo muito intenso. Investigações importantes foram chegando maduras nas duas ou três últimas semanas do meu trabalho. De um lado, eu tinha que manter a equipe funcionando e tirando deles a pressão para que trabalhassem com eficácia e eficiência. Eu tinha que absorver tudo isso sozinho, não é para criança, não. Não é brinquedo, não. Só pancada. Não é para amador.
ESCOLHA DE SOFIA
Eu tinha uma escolha de Sofia. Ele (Joesley Batista) chega, nos traz uma demonstração, que foi um pequeno take do áudio, que revelava crimes em curso praticados pelo alto escalão da República. O presidente da República, um senador importante que teve 50 milhões de votos na eleição anterior, um deputado federal, a prova fazia menção a um colega meu infiltrado. Eram crimes gravíssimos e em curso. Tomo conhecimento disso, vejo que tem indicativo de prova. Eles disseram: “A gente negocia qualquer outra coisa, menos a imunidade”. A minha escolha de Sofia era: se eu não pego o material que eles tinham, eu não poderia investigar, eu teria que ficar quieto vendo esses crimes acontecerem ou então eu tinha que negociar a imunidade.
RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO
Eles esconderam fatos. Trouxeram “A” mas não nos trouxeram “B”. Porque não trouxeram “B”, está contaminado todo o acordo. Só que o fato de ele não trazer o “B” não influencia nem tangencia o “A”. Não contamina. A rescisão me permite continuar usando a prova. Mas dá um gosto amargo, o sujeito não pulou o lado, continuou ao lado da bandidagem.
ENCONTRO COM ADVOGADO DE JOESLEY
Não era um bar, era uma distribuidora de bebidas. Vou àquele lugar todo sábado. Chego ali, tomo uma cerveja e vou embora para casa. Conheço todo mundo, conheço o dono, o César, desde a época em que ele vendia minhocas, conheço todos os frequentadores. A gente conversa, passa ali meia hora, uma hora. Abriu uma feijoada ali do lado aos sábados que é ótima.
COMPARAÇÃO COM ENCONTRO ENTRE TEMER E JOESLEY
Meio dia, em um lugar público, frequentado por um zilhão de pessoas? A conversa não durou 10 minutos, não falamos de trabalho, de nada disso. Falamos de cerveja. Aconselho passearem por lá, tem tudo quanto é cerveja artesanal.
TRAIÇÃO DE MARCELLO MILLER
Eu quero ver a conclusão da investigação para fazer algum juízo. O caso do Ângelo (Goulart, ex-procurador preso) está investigado, ali eu me senti traído, com certeza.
NÁUSEAS COM PRISÃO
Sim (vomitou quatro vezes ao saber da prisão). É muito triste isso de prender um colega. Tem um crime militar que a gente chama de perfídia. Perfídia é o sujeito que é do teu grupo e que vende esse grupo para o inimigo. Ele passa a ajudar o inimigo a te dar tiro. Esse é o sentimento que deu na gente. A situação é muito ruim, sentir que contaminou.
ACUSAÇÃO DE AGIR PARTIDARIAMENTE
Primeiro eu era petista, indicado pela Dilma. Quando viram o meu radar, virei perseguidor de político. Não estou criminalizando a política, estou criminalizando bandido.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que o general Antonio Hamilton Mourão, que admitiu a possibilidade de uma intervenção militar no país em função da crise institucional e política, não será punido. O comandante também declarou que a possibilidade de uma intervenção “ocorre permanentemente” e que e “as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos”. Afirmação segue a linha do discurso defendido por Mourão, que disse que o Exército tem “planejamentos muito bem feitos” sobre o assunto.
Na última segunda-feira (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia pedido explicações e cobrado “medidas cabíveis a serem tomadas” contra o general Mourão por suas declarações defendendo um golpe militar. Segundo o comandante, Mourão, é “um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”.
Nessa terça-feira (19), em entrevista ao jornalista Pedro Bial, Villas Boas afirmou que Mourão não desrespeitou a legislação que proíbe oficias da ativa se posicionarem em relação ao quadro político-partidário nacional. Ele também defendeu a fala do subordinado.
“Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, diz que as Forças podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem por iniciativa de um dos poderes”, disse o comandante do Exército na entrevista.
“O texto diz que o Exército se destina à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos poderes, ou na iminência de um caos. As Forças Armadas têm mandato para fazer”, completou.
Tenho muito orgulho em ter servido a minha gloriosa pátria no período do Regime Militar, 1973 a 1975, foram tempos que não voltam mais, onde cidadãos de bem tinham o direito de ir e vir, trabalhar com segurança, transporte com segurança, andar nas ruas com segurança, estar em casa com segurança, sabe porque? Porque os bandidos não tinham regalias de estarem soltos para infernizar a vida do cidadão de bem. Naquele tempo quando prendia algum bandido, ele permanecia preso, diferente de hoje, alguém prende e alguém solta sob o pagamento de fiança.
Só sei que, se o preço para tirar esses corruptos da política for esse, é um caso a se pensar. Esses ladrões ficam aterrorizando o povo, espalhando o medo de uma nova ditadura. A conjuntura é outra.
Não deram conta de uma favela no Rio de Janeiro, agora se apresentam como salvadores da pátria kkkk…foi o tempo da maior corrupção no país e onde se explodiu o números de favelas também a ponte Rio Niterói gastou-se 11 vezes acima do divulgado !
General Morão, o senhor me faz lembrar o General Morão Filho, que em 1964, colocou suas tropas nas ruas para defender o Brasil da anarquia.
O Exército Brasileiro, novamente é a única esperança da nação
Bem lembrado!!!Depois disso, o nosso glorioso exército nomeou José Agripino para prefeito de Natal, Sarney governador do Maranhão e ACM governador da Bahia. Aliás, as grandes empreiteiras envolvidas no petrólão nasceram neste período, vide OAS, Odebrecht entre outras. A ditadura era corrupta. Agora, se alguém falasse isto, morreria na hora!!!!
DANILO você estudou pouco e sabe menos ainda de história. Sua falta de desconhecimento alimenta partidos como o PT. Se José Agripino, Sarney e ACM foram nomeados pelos militares, com certeza tinham FICHA LIMPA e permaneceram com a ficha limpa durante todo tempo que estavam sob domínio dos militares.
Quem trouxe CORRUPÇÃO a política brasileira foi a redemocratização.
Os militares cometeram excesso CONTRA OS TERRORISTAS e COMUNISTAS que queriam trazer para o Brasil um regime totalitário. Quando os militares estavam no poder, os índices de crimes eram 1000 vezes menores que hoje, bandido era tratado como bandido. A educação pública tinha qualidade no ensino e a saúde pública funcionava. Bem diferente dos tempos de democracia de hoje onde nada funciona e o regime democrático só serve para ser destroçado pela corrupção, respaldado pela impunidade.
Um "cidadão" falar que quer a volta da ditadura, é ser um analfabeto funcional vezes 10. O cara tem uma democracia, onde podemos votar e escolhermos os nossos "representantes", podemos andar, sair, passear….. Na época da ditadura, existia uma corrupção desenfreada, igual aos tempos atuais. O Brasileiros não tinha estrada, carros importados, saúde, acesso as comunicações, era a famosa censura, onde que não concordasse com tal o "General" morreria. Lembrando que 70% dos políticos que temos hoje, nasceram na ditadura, como José Agripino. Ademais, Trump já deixou bem claro, pretende acabar com a ditadura no mundo, e sejamos claro, o Brasil sem o apoio do primeiro mundo, acabaria em 1 segundo.
Thiago Leão, quem de sua família foi atingido pelo regime militar? Você é socialista ou comunista? É filiado ao PT, PCdoB, Rede, PSOL, PDT ou qual partido de esquerda.
Thiago Leão, pode dizer sob a matéria da UOL se baseou em quais provas? onde elas estão?
Quer dizer que você prefere a corrupção generalizada e a insegurança que temos hoje no Brasil que o período militar onde o cidadão de bem andava livre e bandido ficava na cadeia?
Prefere ver comunistas pregar uma coisa e fazer outra? Você vê algum comunista passar férias em Cuba? Vai para os EUA e a Europa, países capitalista onde a lei mantem a ordem.
Você leu, estudou sobre o período militar ou escutou seus professores de esquerda discursar a versão distorcida deles? Você sabe o que era a economia brasileira antes e depois do regime militar?
Você sabe a razão do golpe militar?
Prefiro 10 mil vezes uma intervenção militar que qualquer político da esquerda caviar brasileira no poder como testemunhamos o Brasil desandar por 13 anos nas mãos corrupta do PT
Manoel Carlos, acredito que você não entendeu minha explanação, pois em momento algum eu falei em partidos políticos, já sei que deve ser mais um alienado político, mas vou perder meu tempo com sua ignorância, que é grande, por sinal.
Não "trabalho" com discursos prontos, nem muito menos, vou criticar partidos A ou B, pois na minha concepção, TODOS OS PARTIDOS são corruptos, lembrando que eu tenho BANDIDO de estimação, vou logo lhe avisando, porque esse papo de partido de esquerda e blá blá blá já caiu em desuso.
O regime militar prejudicou todas as familiar brasileiros, você pode ser filho de um soldado e não saber. Eles
praticavam vários crimes, sabia?kkkk
Além disso, existia muita corrupção e muitos crimes, só que isso não era mostrado, para pessoas como você acreditarem em conto de fadas. A economia Brasileira era um lixo, na verdade, não existia economia naquela época, um comunicador como o BG, teria que pedir para publicar seu trabalho e se publicasse alguma coisa contra os militares, era preso ou morto. Os militares deixaram essa herança de corrupção, como José Agripino, Sarney, entre outros. Falando na saúde, ela era mais restrita no regime militar. O Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento, com seus hospitais, mas era exclusivo aos trabalhadores formais, muitas pessoas morriam, como hoje. O Brasil foi entregue no lixo e até hoje paga indenizações dos anistiados. Se você prefere um regime militar ditatorial, sugiro que vá para: Cuba, Coreia do Norte, Tailândia.
Cacete nesses políticos safados e imundos moralmente General. Bem que o Senhor poderia fazer um piloto utilizando o RN como exemplo para o Brasil ver o que essas oligarquias produzem e produziram de podre para o nosso Estado e o País!
O exército tem que tomar e expulsar os políticos corruptos que são a maioria é principalmente elaborar uma nova constituição voltada para o povo e blindala para que no futuro ninguém possa distorcela
Apoiado comandante, já passou da ora das forças armadas assumirem o país e colocarem todos os envolvidos nessa roubalheira Brasil a fora na cadeia e dar um novo rumo ao nosso querido povo.
Só vocês Generais, que podem salvar o país dessa imundície, fechem o STF, o senado, e a câmara de deputados,esses três Lixos são o câncer do Brasil, vocês são a cura desse mau.
A Comarca de Parnamirim abriu inscrições para o processo de seleção de estagiários remunerados do Ensino Médio. Ao todo, 24 vagas para preenchimento imediato estão sendo oferecidas, bem como será formado cadastro de reserva com os 24 candidatos após os convocados. O edital completo está disponível AQUI.
As inscrições serão realizadas pessoalmente até o dia 22 de setembro, no horário de 8h às 14h, na Secretaria de Direção do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, localizado na Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo.
Podem se inscrever alunos com matrícula e frequência regular em instituição pública de ensino médio, de curso profissionalizante e tecnológico, de educação especial, ou ainda, cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA).
A jornada de estágio é de quatro horas diárias e vinte horas semanais, no período entre 7h às 19h, de segunda à quinta, e das 7h às 14h na sexta-feira. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562 e receberá, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.
Provas
A prova terá duração de quatro horas e será realizada das 8h às 12h. O local e a data da prova serão divulgados no dia 29 de setembro através do Diário da Justiça Eletrônico e no local de inscrições. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova composta por 30 questões objetivas de múltiplas escolhas, sendo 10 questões de língua portuguesa, 8 questões de matemática e raciocínio lógico, 7 questões de noções de informática e 5 questões de conhecimento gerais e atualidades.
A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos, válida para seleções realizadas pelo Município, foi aprovada em segunda discussão, nessa terça-feira (19), pela Câmara Municipal de Natal. Para ter direito a isenção, o candidato ao concurso deve estar devidamente cadastrado nos registros de doadores voluntários.
O vereador Robson Carvalho (PMB), autor da proposição, falou que o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. Segundo ele, a matéria visa expandir de forma consistente e sistemática o número de colaboradores.
“Sem sombra de dúvidas, trata-se de uma oportunidade relevante para estimular, pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea. O objetivo do Projeto de Lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante”, afirmou Robson.
Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a um texto de autoria do vereador Paulinho Freire (SD) que institui, na capital potiguar, a Semana de Combate a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. A iniciativa chega para fazer parte do esforço de levar informação à população sobre os tumores malignos da cabeça e pescoço, os principais fatores de risco e como preveni-los, por meio de ações educativas.
“A boa notícia é que estudos do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, revelam que as taxas de cura do câncer de laringe diagnosticados precocemente são superiores a 90%, contra 27% para pacientes diagnosticados em estágio avançado. Portanto, a chave da vitória é a prevenção, a vigilância, a realização de exames periódicos”, disse Paulinho, que completou: “O cigarro e o álcool multiplicam em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa saudável desenvolver algum tipo de câncer”.
Vereadores apreciam mais dois vetos do Executivo
Na sequência, os parlamentares debateram dois vetos aplicados pelo Executivo a duas propostas do Legislativo. O veto integral ao PL 09/2015, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que torna obrigatória a construção de cisternas para acúmulo de água de chuva e reuso de águas servidas, nas novas edificações da cidade, foi rejeitado por unanimidade.
“Lamentável o prefeito Carlos Eduardo Alves tentar impedir que um projeto desse prospere, haja vista que Natal já enfrenta uma crise hídrica, com racionamentos em diversos bairros. Essa atitude mostra total falta de sintonia do prefeito com as necessidades do município. A derrubada desse veto representa uma vitória porque trabalhamos para oferecer uma matéria que se preocupa com a utilização da água de forma adequada”, pontuou o vereador Sandro Pimentel.
Enquanto isso, foi mantido o veto parcial a uma emenda parlamentar que alterava o Artigo 8º do Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). O texto vetado aumentava de 1,5% para 2% o volume de recursos para o Orçamento Participativo, dispositivo criado para que a população tenha participação ativa na definição das obras e ações nas comunidades.
“Decidimos manter o veto porque o orçamento está estruturado dentro de uma lógica já estabelecida pelo governo. Desde a votação do PPA e da LDO que esse acréscimo nas receitas do Orçamento Participativo não era consenso na Casa, porque teríamos de tirar recursos de áreas importantes. Então, com a manutenção do veto não deixamos de valorizar a participação da comunidade, pois 1,5% é um valor significativo”, explicou a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN).
Existe uma grande diferença entre ser CADASTRADO no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e ser um DOADOR de medula óssea.
A iniciativa pode até ser bem intencionada, mas o resultado prático pode ser nulo. Pelo histórico de grande parte da população, adepta do JEITINHO BRASILEIRO, é possível que muitos "doadores" venham a se cadastrar no REDOME interessados apenas na isenção proposta pelo projeto.
Talvez fosse muito mais efetivo para o atendimento da população garantir a isenção para os verdadeiros doadores de sangue e plaquetas que mantiverem a frequência de pelo menos 3 a 4 doações anuais.
Seguramente a maior parte dessas pessoas doam sangue por vontade de ajudar, independente da possibilidade de isenção na inscrição de concursos.
Além disso, muitas pessoas que são doadores de sangue aproveitam para se cadastrar no REDOME.
A Secretaria Educação e Cultura do Rio Grande do Norte divulga edital do processo seletivo para cadastro de reserva de professores para atuar no programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró. As vagas são para professor alfabetizador, tradutor e intérprete de libras e coordenador de turmas. A bolsa varia entre R$ 400 a R$ 800 por mês, a depender do número de turmas assumidas.
O programa, que é uma iniciativa do Governo Federal, tem contrapartida do Governo do RN e está em consonância com o projeto Alfabetização e Jovens, Adultos e Idosos, ação do programa RN Alfabetizado, visa alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos em todo o RN, no período de oito meses em espaços escolares e não escolares. O RN Alfabetizado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.
Para participar deste edital, os candidatos devem ser professores da rede pública de educação básica ou voluntários que tenham concluído o ensino médio e com disponibilidade de 10h semanais para desenvolver as atividades do programa.
O processo seletivo será feito por meio de análise de currículo, de acordo com os critérios de atribuição de pontuação, constantes no edital. As inscrições ocorrem de 25 a 29 de setembro de 2017, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja), localizada na sede do órgão central da SEEC, para os candidatos do município de Natal e na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, para os candidatos do município de Mossoró.
O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no site da SEEC e exposto nos locais de inscrição a partir do dia 09 de outubro de 2017.
Saiba mais
Dentro do programa RN Alfabetizado, o projeto Alfabetização e Jovens, Adultos e Idosos visa alfabetizar jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos em todo o RN buscando desenvolver as competências relacionadas à leitura, escrita e matemática, incentivando a continuidade da escolaridade, na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida.
O processo de alfabetização, nesse contexto, será concebido e realizado em diálogo com o conjunto de práticas sociais e culturais que dão sentido à existência dos sujeitos, explorando simultaneamente o funcionamento do sistema de representação alfabética da língua portuguesa e os múltiplos usos que a leitura e a escrita tenham na sua vida cotidiana.
Serviço:
Processo Seletivo de Alfabetizadores Voluntários, Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas e Tradutores-Intérpretes de Libras, para atuar no Programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró.
Incrições: 25 a 29 de setembro de 2017.
Locais:
Em Natal, na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja) localizada no Centro Administrativo do Estado. De 8h às 17h.
Em Mossoró, na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, na rua Cunha da Mota, nº 10, Centro. De 8h às 17h.
Informações são do Tribunal de Contas do Estado e MPRN pede que a prefeita exonere servidores e promova concurso público
A Promotoria de Justiça de Umarizal recomenda à Prefeitura que reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%. A medida pretende adequar as contas públicas aos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).
Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura está comprometendo 57,29 % de suas receitas com gastos de pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões. Atualmente o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados.
“Há várias denúncias nesta Promotoria de Justiça informando que todos os contratados não passaram por qualquer seleção e são pessoas que compõem a base política da Chefe do Executivo Municipal; estando alguns lugares com um número maior de servidores contratados do que realmente são necessários para um bom desenvolvimento das atividades”, esclarece trecho da recomendação. A situação causa ainda mais revolta na população quando se verifica que o último concurso público ocorreu há 17 anos.
Para o MPRN, é preciso reduzir, com urgência, mais de R$ 643 mil com a folha de pagamento. Para isso, a recomendação orienta que a prefeita proceda, em até 80 dias, a exoneração dos servidores contratados sem qualquer seleção. Para garantir o funcionamento de atividades fundamentais e urgentes, o documento esclarece que a prefeita, nos casos absolutamente necessários, promova nova contratação temporária, precedida de processo seletivo, com prazo máximo de vigência máxima de seis meses.
Além disso, a Prefeitura deve adotar providências para realização de concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente educação e saúde. O prazo sugerido pelo Ministério Público para essa medida é de seis meses.
A partir do próximo mês Natal passará a ter um aplicativo de consultas médicas que garantirá mais agilidade e mais comodidade tanto para os usuários/pacientes quanto para os próprios profissionais da saúde. O aplicativo Bomédico estará disponível gratuitamente para os sistemas iOS (App Store) e Android (Google Play) a partir do dia 1º de outubro.
O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo assim os custos administrativos. Rilton Campos, diretor da Global Gapps Markerting, responsável pelo aplicativo, explicou que o Bomédico vai organizar todo o processo de atendimento médico.
“Atualmente, os pacientes precisam buscar o médico em catálogos ou na internet e depois ligar para a clínica ou consultório para agendar a consulta. Aí é quando começa o tormento, pois na maioria das vezes não conseguimos nos comunicar com as atendentes nas primeiras ligações, exigindo muitas vezes que o paciente efetue mais de dez ligações para conseguir marcar uma consulta. Quando conseguimos marcar, surge outra dificuldade; o esquecimento da consulta marcada quando esta é agendada para uma data distante. Sem contar que as atendentes precisam perder tempo confirmando com cada paciente a consulta agendada, ou seja, é uma perda de tempo, de dinheiro e ainda um desgaste em todo o processo de marcação da consulta, que deveria ser algo simples. Diante de todas as dificuldades nós resolvemos aproveitar a falha do processo e apresentar exatamente uma solução para facilitar a vida dos pacientes, dos profissionais e das atendentes, já que o aplicativo se propõe a marcar a consulta on line, avisar ao paciente sobre a consulta na data anterior e pedir confirmação da presença para todos os pacientes do dia através de um só comando”, destacou.
Nessa plataforma, o paciente se cadastra informando a sua cidade e plano de saúde, localiza o profissional por especialidade, subespecialidade e gênero, e com apenas um toque já agenda a consulta. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.
Há pelo menos sete aplicativos de consultas médicas atuando nos grandes centros do país, com cerca de 6.000 profissionais cadastrados. Em alguns, os profissionais atendem em casa; em outros, só em clínicas e consultórios. Os serviços não tem custo adicional para o paciente, apenas para o profissional de saúde, que paga um percentual sobre o valor da consulta efetiva que foi agendada pela plataforma e que varia de 5% a 20%. O Bomédico trabalhará com a menor margem: 5%.
A arrecadação do governo deve ter crescimento real em agosto, segundo projeções feitas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao se considerar apenas a arrecadação tributária de agosto diretamente pela Receita Federal, o crescimento real foi de 7,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Foto: Divulgação
Para a arrecadação das receitas administradas, em 12 meses, levando em consideração o regime especial de regulação cambial e tributária (RERCT), foi constatado um crescimento de 2,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Se não houvesse o programa de repatriação de recursos, que gerou uma receita extra para o governo em 2016 de R$ 46,8 bilhões, e agora com a nova edição de modestos R$ 1,6 bilhão, ocorreria um tombo de 1,4% na arrecadação.
Pelo levantamento feito pelos econômistas José Roberto Afonso, Vilma da Conceição Pinto e José Ricardo Guimarães Júnior, o que puxou a arrecadação foram as receitas com a tributação sobre o lucro de instituições financeiras, fonte de receitas.
Os economistas avaliam que, no longo prazo, é possível observar que a arrecadação está caminhando lentamente para o terreno positivo. “Contudo, o resultado de agosto serviu como um empurrão para uma saída mais rápida. E o resultado positivo do mês de agosto se deu em cima de uma base muito fragilizada e pode ser mais um reflexo de um pior desempenho no ano anterior que uma melhora consistente da arrecadação.”
Chegou ao Blog o levantamento das multas que foram capitaneadas pela Procuradora Regional do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho. Como no caso da Guararapes, conforme tabela acima, percebe-se que não é um caso isolado. O montante atinge R$ 241 milhões de reais.
Publicamos empresas que foram alvo de multas. Vale destacar que o Blog publica relação de alguma das empresas. Existem outras.
O Blog nenhum momento diz que a Procuradora está certa ou errado. Sem juízo de valor. O blog apenas está publicitando as multas que saíram da caneta dela.
Não tem como o empresariado continuar em um país de ladrões como este…Isto me lembra muito a história de Robin Hood….taxa…taxas…taxas….mas aqui não temos nenhum herói pra nós salvar…isto é o caos.
Quem se beneficia com essa montanha de dinheiro dessas multas aplicadas pelo MPT?
Será que vai para beneficio da saúde ou da segurança?
Quem souber me responda por favor.
A turma do PT continua querendo acabar com o empresariado….Porém a realidade é que o PT(partido de petralhas)e todos os seus admiradores e filiados e chefão estao agonizantes…ja ja será só cinzas…
Existem profissionais competentes e profissionais…multar nao é sinonimo de competencia…por outro lado um Empresario emprega no Brasil mhares de pessoas e gera milhoes de reais para os cofres publicos…e é esta verba que paga o salario do Ministerio do trabalho…nao de eria ser chamado de empresario…deveria ser chamado de Santo, de Rei, de milagroso, etc…
Vi alguns comentários em outra reportagem do blog as quais, detonaram o tribunal do trabalho,, mas não sabem da realidade do trabalho em uma fábrica como a Guararapes, onde o cidades têm tempo contado para ir ao banheiro,
Os que criticam o tribunal deveriam pensar no processo da terceirização da terceirização. Aplausos pára o procurador.
Deixa de falar besteira, quem não sabe de nada é você.
Trabalho na Guararapes S/A, e sei mais do que qualquer um, dos direitos e deveres de qualquer colaborador de suas determinadas áreas. 37 milhões, não são 37 reais, isto pode ocasionar uma demissão em massa, pense na população que depende do seu salário que não chega a mil reais, para manter uma família com 3, 4 pessoas… Pense em chegar em casa, seu filho pedir um pão, e você não ter como responder a ele. Pense!!
Parabéns Alexandre , por sua resposta , infelizmente sempre aparece um …. para falar o que não sabe
As multas são aplicadas em razão de alguma infração legal e são definidas pelo Tribunal do Trabalho. Todos os valores são revertidos para instituições sociais retornando em favor da sociedade.
Essa procuradora era pra ganhar um prêmio por punir tanta empresa vagabunda!!!Isso é um atestado de competência!!!! Empresa vagabunda é pra se lascar mesmo, ou então cumpre termo de ajustamento de conduta e fica OK com a justiça e com os trabalhadores!!!
Incentivo ao desemprego, em um estado pobre, quebrado, com pessoas cada vez mais dependendo de bolsa-familia ou emprego público.
deveria haver incentivo à iniciativa privada, que é quem gera riqueza e renda.
Ela nao está preocupada com o emprego …ela tem salário de R$ 40.000,00 + auxílio moradia…uma bela mesa ,ar condicionado,garagem privativa….e os miseráveis do RN SEM EMPREGO….LAMENTÁVEL,
O MPT é um cabide de emprego, deveria fechar com essa reforma trabalhista, os procuradores só chegam para trabalhar(tomar cafezinho) às 09:00 horas e vão embora às 12:00 horas, com uma pose grande parece uns desembargadores pena que não estudarão para chegar lá, fora os dois recessos no ano e as férias, já que existe a Superintendência do Trabalho que substituiu a Delegacia do Trabalho e também já tem TRT, deveria mesmo é fechar, é muita gente mamando com salários altíssimo
Por que será que essas multas foram pedidas? Pedidas, não impostas?
A Guararapes aparentemente tem um histórico de descumprimento das leis trabalhistas, com centenas de ações ajuizadas pelos EMPREGADOS.
A quem interessa essa cortina de fumaça feita contra a Procuradora?
Certamente ao pré candidato à Presidência Flávio Rocha, que virou político de vez
quem disse que ele é candidato? incauto, para quem empregou ate quase 20 mil costureiras e com profissão de oportunistas como "adevogados" na sua porta, obvio que as reclamações em numero são elevadas. Afinal, a porcaria da CLT autoriza este comportamento irresponsável.. para seu c/c: a taxa de sucesso da GUARARAPES é uma das mais altas no TRT (basta ver estatística do TRT).. Ou seja, contratos de honorários salvam muitos "adevogados" de porta de fábrica..
Certamente as ex empresas se programarão para fechar, reduzir o pessoal, ou se mudar para outros Estados, ou preferencialmente para o exterior. A carga tributária e os direitos trabalhistas tornam impossíveis a sobrevivência da empresa
Toda essa confusão teve inicio a partir do sindicato!!! GUARARAPES sempre foi uma das maiores empregadoras do NORDESTE.. Não temos conhecimento que tenha deixado pagar valores de indenizações trabalhistas, quando cabíveis, mesmo sendo muitas delas obtidas através de reclamações fantasiosas e de teses de advogados sem escrúpulos que captam na saída da empresa seus "possíveis" clientes.. MPT tem sim atuado de forma ideológica, por exemplo, ao divulgar dado de contrato privado estabelecido entre duas empresas privadas. Ou seja, esse órgão pago com impostos daqueles que são afetados diretamente – trabalhadores – se aduz na posição de guardião da moral? da ética? O s planos de crescimento individual dentro da estrutura do MPT são bem tentadores.. Resumindo, a discussão está agora no Poder judiciário Trabalhista.
Se há multa há irregularidades. Alem disso, todos podem recorrer e provar q o MPT està errado, que nao exploram os empregados q muitas vezes trabalham em condições subhumanas.
Agora me admira essa capanha coordenada co tra o MPT. Quem será q está bancando isso? Seria os trabalhadores explorados?
Tá mais que certa, as empresas devem aprender a cumprir com suas responsabilidades. A Guararapes já é conhecida em não cumprir a legislação trabalhista, não é a toa que o Flávio Rocha tá defendendo a reforma trabalhista, cujo relator é seu "amiguinho", o deputado Rogério Marinho.
Faz-me lembrar um político de antigamente que queria fechar a Lagoa Manoel Felipe. Parece que essa procuradora deseja lacrar os empregos do Rio Grande do Norte.
Enquanto isso vou sugar o capital da minha empresa para pagar advogados para sustar essas multas ridículas. Meu caro bote isso na sua cabeça, trabalho 12 horas por dia para manter minha empresa, meus lucros e o sustento dos meus colaboradores. Se eu quebrar, e isso está perto de acontecer, serão 12 desempregados a mais no mercado.
Comentar o que ? Porque o PT e os sindicatos não vão Deve ser o emprego do trabalhador? Da lúcida do MPT ou tudo junto?
O WhatsApp tem um novo recurso que pode ser uma alívio para o seu smartphone com pouco espaço na memória. Agora, os usuários de celulares com sistema Android podem ver facilmente quanto espaço as mídias, como fotos e vídeos, recebidas no app ocupam no aparelho.
O recurso não é novo para usuários de iPhones, que receberam a novidade antes.
No Android, o caminho é o seguinte: configurações>uso de dados e armazenamento>uso de armazenamento. Ali, você verá todas as suas conversas, listadas da que tem mais mídias ocupando espaço para a que tem menos.
Ao tocar em uma delas, você poderá selecionar a opção gerenciar e escolher excluir as imagens e vídeos compartilhadas naquela conversa.
A novidade deve ajudar especialmente quem tem smartphones com 16 GB de armazenamento ou menos, já que o sistema Android ocupa grande parte desse montante, deixando pouco espaço realmente disponível para o uso.
Veja aqui três recursos pouco conhecidos do WhatsApp no vídeo a seguir.
O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Arez, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN, solidariamente, a concluírem a recuperação da Rodovia RN 061, atendendo a exigência da realização de obras de adequação da pavimentação asfáltica ao volume de veículos que passam atualmente pela RN 061.
O Estado e o Departamento devem promover a recuperação da Rodovia através de recapeamento, e não de mera “operação tapa buracos”, no trecho que se estende da BR 101 (em direção ao centro do Município de Arez) até a linha do trem. O Estado e o DER/RN também devem realizar obras de conservação da pavimentação asfáltica da RN 061, por meio da “operação tapa buracos”, do trecho que se estende da linha do trem até o final da RN 061, no distrito de Patané, em Arez.
Por fim, o magistrado condenou os entes públicos a realizarem obras de sinalização horizontal e vertical na rodovia, de acordo com as normas técnicas e adequadas às peculiaridades locais, assim como a realizarem de obras de limpeza e adequação dos acostamentos de toda a rodovia. As obras devem ser feitas no prazo de até 60 dias, sob pena de multa única no valor de R$ 300 mil, que pode ter seu valor aumentado, reduzido ou sua aplicação repetida.
A determinação partiu de uma sentença que atende ao que foi pedido em uma Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN em que se alegou que foi instaurado Inquérito Civil Público (ICP) pelo Ministério Público com o objetivo de averiguar a situação precária da RN 061, no trecho que se estende da BR 101 ao Centro do Município de Arez.
O MP sustentou também que recebeu informações da Prefeitura de Arez informando que no ano de 2013 foram feitos diversos contatos com o DER para que fossem feitos os devidos reparos, dando prioridade ao trecho próximo à BR 101, vista a ocorrência de alguns crimes no local, mas nada foi feito até o momento.
Ao final, O Ministério Público requereu a condenação dos entes públicos para que, no prazo impreterível de quatro meses, concluam a recuperação da Rodovia RN 061, com algumas exigências, tais como a realização de obras de adequação da pavimentação asfáltica ao volume de veículos que passam atualmente pela rodovia, promovendo o seu recapeamento, e não de mera “operação tapa buracos”, pelo menos no trecho que se estende da BR 101 até a linha do trem.
Pediu também a realização de obras de conservação da pavimentação asfáltica da RN 061 por meio da “operação tapa buracos”, do trecho que se estende da linha do trem até o final da RN 061, no distrito de Patané, em Arez, bem como a realização de obras de sinalização horizontal e vertical na rodovia, de acordo com as normas técnicas e adequadas às peculiaridades locais e a realização de obras de limpeza e adequação dos acostamentos da rodovia.
Segurança
Para o juiz, os réus têm o dever de ofertar um trânsito seguro, dentro dos padrões estabelecidos na lei, para todos aqueles que utilizam veículos e vias públicas, mas apesar de advertidos das péssimas condições da via e o risco que vem correndo a população, nada fizeram até este momento.
Da instrução dos autos, especialmente das fotos e do parecer técnico juntados pelo Ministério Público, ele verificou que a RN061 oferece riscos de acidentes para todos os que transitam na via, o que fere, no seu entender, o direito coletivo de segurança no trânsito e seu direito de ir e vir.
“Como pode se constatar facilmente, muito mais do que meros transtornos, a ausência de conservação da rodovia significa assumir o risco de danificar o veículo e se envolver em graves acidentes, colocado em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores”, comentou.
Outro agravante em relação a situação encontrada no local observado pelo magistrado é a ausência de sinalização horizontal e vertical, acostamento impraticável, principalmente pela existência de mato no local e arborização invadindo a pista em alguns trechos, o que evidencia o seu total abandono.
Advogado de Nem nega que traficante tenha ordenado invasão à Rocinha – Stringer / Reuters
A proposta da defesa do traficante Antônio Francisco Lopes, o Nem, de um acordo junto à Segurança do estado para reduzir os índices de criminalidade foi alvo de fortes críticas de entidades da classe, associações de juízes e do Ministério Público do Rio. Anteontem, na sede da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Jaime Fusco, um dos que defendem o criminoso, disse que se colocava à disposição do governo do Rio para buscar uma solução para a violência. Por trás da tentativa de aproximação, estaria uma negociação para trazer o traficante, que está num presídio federal em Rondônia, de volta para o estado.
Fusco afirmou, na segunda-feira, que poderia ajudar o estado. “Somos autoridades e sabemos que podemos ser melhor aprovados pelo estado para haver esse diálogo”, chegou a dizer o criminalista, que era da comissão de segurança da Abracrim, função da qual foi destituído ontem. Segundo Fusco, com Nem de volta à cidade, seria possível diminuir até os roubos de cargas, uma vez que a favela da Pedreira, em Costa Barros, onde mais ocorre este tipo de crime, é da mesma facção criminosa do bandido.
Na opinião da presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros, a juíza Renata Gil, a proposta de acordo é absurda. Segundo ela, é preciso buscar apoio do governo federal para se combater a criminalidade no estado.
— Somos contra qualquer tipo de acordo com a criminalidade, pois vivemos num estado democrático de direito. Não vejo que o caminho para conter a violência no Rio seja um acordo com chefes de organizações criminosas. Ficou claro que as forças do estado são insuficientes para dar segurança à população, mas não é por isso que iremos aceitar propostas absurdas. Os chefes de facções querem voltar à cidade porque estão incomodados pelo fato de estarem longe dos territórios que ainda têm sob domínio. Os presídios federais são importantes para isolá-los — disse a magistrada.
Sobre a alegação da defesa de Nem de que o traficante estaria fora do estado de origem além do tempo previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), a juíza não quis discutir a questão. Segundo ela, cabe ao juiz decidir sobre o caso:
— Na minha experiência de mais de 20 anos atuando na área criminal, não vejo garantia alguma em acordos com bandidos. O preso tem que cumprir a sua condenação dentro da lei. O problema da criminalidade é estrutural, antigo e precisa de um grande esforço nacional para ser resolvido.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, também afirmou que o compromisso do Ministério Público é com a “defesa intransigente” do estado democrático de direito.
— A referida proposta é inconcebível. O Ministério Público não reconhece a legalidade desse tipo de acordo. O cumprimento da pena por parte dos presos condenados deve obedecer aos princípios constitucionais e às normas previstas na Lei de Execução Penal — ressaltou Gussem.
Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela entende que uma decisão judicial não permite negociação com as partes. Ele lembra que o preso vai para um presídio federal por necessidade de segurança do Estado e que a decisão cabe à VEP. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, não há a necessidade de acordos com as defesas de presos. Basta o cumprimento da lei:
— Quem decide sobre a conveniência e a oportunidade de os presos serem transferidos para presídios federais é o juiz da execução penal. O preso tem um prazo de permanência de até 360 dias, período em que a medida pode ser prorrogada, desde que o juiz da VEP requeira. O juiz federal só analisa se a documentação está correta e se persistem os motivos para a permanência dele na unidade prisional federal.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, o criminalista Breno Melaragno disse que o acordo proposto pelo advogado de Nem não representa a posição da entidade.
Na reunião da Abracrim em que Fusco fez a proposta, estavam cerca de 30 criminalistas. Ontem, o presidente da associação, James Walker, se pronunciou sobre o fato, após destituir o advogado de Nem da presidência da Comissão de Segurança Pública da entidade:
— A Abracrim não será interlocutora entre presos e autoridades da segurança pública.
A Secretaria de Segurança não quis se pronunciar sobre o assunto. Nesta terça-feira, Fusco disse apenas que exige o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
A diferença entre um bandido "comum" e um bandido de paletó, como os políticos que bem conhecemos hoje em dia, está só nas vestimentas e no palavriado.
Em essência são todos uma porcaria só.
A Nestlé não poderá vender para concorrente de grande porte um pacote de marcas e ativos do qual terá de se desfazer para conseguir, 15 anos depois, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprove a compra da Garoto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proibição consta do acordo firmado entre a empresa e o Conselho no ano passado.
Chokito nãoooooooooooo
?????????
Os chocolates da Nestlé e Cia, JÁ FORAM BONS. No Brasil essas fábricas vivem modificando os chocolates com "nova fórmula", para mim, para pior. O que já está bom não se modifica. A não ser para se obter mais lucro e, consequentemente, cair a qualidade. Hoje já se compra bons chocolates importados pelos mesmos preços dos "nacionais". Duvido que as fórmulas no país de origem tenham sido modificado, DUVIDO.
Proibir a Nestlé e Garoto de comercializar chocolates?
Vão mudar o nome e o formato dos chocolates proibidos e irão continuar vendendo.
Naaaaaaaao!!! serenata e o melhor chocolate da face da terra é tanto que nas lancheiras só vem 1.