O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), tomou posse na manhã de hoje (1º), em solenidade na Câmara dos Vereadores. Lins ficou preso por cinco dias na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e só foi solto na última sexta-feira (30).
A posse do prefeito reeleito Carlos Eduardo (PDT) e seu vice Álvaro Dias (PMDB) está marcada para as 18h deste domingo (1º) no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), na Cidade da Esperança, Zona Leste. Ele já será empossado pelo novo presidente da mesa diretora, que será eleito horas antes na Câmara Municipal.
N Câmara está prevista a cerimônica de posse dos 29 vereadores que vão compor a nova legislatura a partir das 14h. Destes, 13 serão vereadores pela primeira vez e um está retornando à casa depois de quatro anos. O restante foi reeleito.
A sessão especial de posse será presidida pelo vereador mais antigo. Franklin Capistrano e Eleika Bezerra (PSL) terão a mesma idade na ocasião, 73 anos, mas Eleika é dois meses mais velha do que o colega.
De acordo com o Regimento Interno da casa, a sessão é aberta independentemente de quórum, servindo de secretários dois vereadores de legendas diferentes, dentre os mais votados, podendo ser Raniere Barbosa (PDT), Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB) ou Luiz Almir (PR), que foram os quatro eleitos mais votados em outubro. Aberta a sessão especial, o presidente anuncia os nomes dos vereadores diplomados e, de pé, profere a promessa pela função que passará a exercer. O primeiro secretário faz o mesmo e cada vereador é chamado a confirmar a promessa.
Imediatamente após a posse dos vereadores, é realizada a eleição da Mesa Diretora. Para a inscrição de candidaturas, o presidente suspende a sessão por até cinco minutos. A votação é nominal e aberta. O vereador que, por motivo de força maior não comparecer à posse, poderá ser empossado no prazo máximo de 15 dias na presidência da câmara em solenidade mais intimista. Esse é o modelo de solenidade de posse que se repete nos legislativos municipais, no mesmo dia, mas em horários diferentes.
NOVO JORNAL
O melhor administrador do RN e futuro governador
RIO – Numa transição durante a pior recessão da História do país, os prefeitos de quase metade das capitais brasileiras assumem hoje municípios em que a dívida cresceu mais que a receita entre 2015 e 2016. O que aguarda esses gestores neste novo ano, não só nas capitais mas também nas cidades de menor porte, é um cenário de dificuldades para pagar servidores e fornecedores, e para realizar novos investimentos, como obras de infraestrutura urbana.
Em nove capitais, levantamento do GLOBO em dados do Tesouro Nacional mostra que, nesse período, piorou a relação entre a dívida e a receita: na maior parte dos casos, a receita até cresceu, mas a dívida aumentou mais. Os efeitos da crise também aparecem na parcela da receita municipal que os novos prefeitos terão de destinar para pagar pessoal. Entre 2014 e 2016, mais do que dobrou o percentual de municípios com mais de 200 mil habitantes que, nesse quesito, desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometendo mais de 60% da receita com pagamento de pessoal, segundo estudo do economista Raul Velloso.
Além disso, em pelo menos dez capitais, como Belo Horizonte, Natal, Florianópolis e Rio, houve queda na previsão de receita entre 2016 e 2017, na comparação entre a receita prevista nos orçamentos municipais de 2016 e a que consta nos orçamentos das capitais para 2017. Se for considerada a inflação, há queda de previsão de receita na maioria das capitais.
O economista José Roberto Afonso, da Fundação Getulio Vargas, recomenda que os novos prefeitos invistam na profissionalização da gestão e não esperem repasses de estados e União. Como agravante para os pequenos municípios, ele cita o atual quadro de inflação baixa:
— A inflação alta é recurso importante para pequenas prefeituras, sobretudo do interior. Como se financiam? Elas atrasam pagamento de fornecedores, não reajustam contratos, não dão reajuste de salário e deixam a inflação corroer. Só que agora estamos em situação atípica, a inflação está muito baixa, e a recessão derruba a arrecadação.
Para tentar aumentar receita, Afonso diz que as prefeituras deveriam ser mais eficientes na cobrança do IPTU, da taxa de coleta de lixo e da contribuição de iluminação pública:
— No Brasil, hoje, a arrecadação de IPVA é 40% maior do que do IPTU. É absurdo. Obviamente, os carros não valem mais do que os imóveis.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 500 prefeituras, aproximadamente, informaram no fim de novembro que estão com atraso no pagamento de salários dos servidores. Já o pagamento de fornecedores por parte dos municípios, diz a CNM, está com atraso, em média, de oito meses.
O Globo
Um homem matou a ex-mulher e ao menos mais 10 pessoas a tiros durante a exibição de fogos no réveillon em Campinas, na madrugada deste sábado, 1. Em seguida, o atirador cometeu suicídio.
Segundo informações da Polícia Militar, o caso aconteceu na Rua Pompílio Morandi, na Vila Prost de Souza. A identidade das vítimas não foi divulgada.
Uma ambulância foi chamada no local e parte das vitimas foi encaminhada ao hospital, mas o estado de saúde ainda não foi divulgado.
ESTADÃO
Julio Camargo pode escolher. Algoz do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato, ele não tem hora certa para tomar sol, como acontece hoje com o ex-presidente da Câmara preso há dois meses em Curitiba.
No entanto foi obrigado a abrir mão de alguns luxos, como o barco de 75 pés, cozinha e quatro quartos que usou até o verão passado para circular pelas praias de Angra dos Reis, no Rio, enquanto bebericava taças de champanhe Cristal, cuja garrafa custa cerca de R$ 2.500.
Pessoas próximas relataram que o ex-consultor da Toyo Setal colocou o barco à venda por mais de R$ 9 milhões e dispensou os três marinheiros que o atendiam.
O dinheiro deve ter o mesmo destino que os R$ 6 milhões arrecadados com a venda de seu jatinho, um Cessna Citation Excel: quitar a multa de R$ 40 milhões que foi aplicada pela Justiça.
Um dos primeiros executivos a fechar acordo de delação premiada, em outubro de 2014, Camargo se divide hoje entre a casa em que mora no Morumbi, em São Paulo, e eventos no Jockey Club. Criador de cavalos, ele voltou a frequentar os páreos aos finais de semana.
Amigos do lobista contam que ele vive de juros dos negócios que intermediou com a estatal. As investigações apontam que recebeu ao menos R$ 266 milhões –valor bem superior à multa que lhe foi imposta.
Julio Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas o acordo permitiu que sua pena fosse comutada para cinco anos em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica.
A DOMICÍLIO
Já Otávio de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, ainda não tem o benefício de ir e vir.
Monitorado por tornozeleira, cumpre prisão domiciliar desde fevereiro em seu amplo apartamento em Moema, na capital paulista. Segundo amigos, passa parte do tempo fazendo ginástica e lendo o processo.
Azevedo ainda dedica horas a escrever as memórias dos oito meses de prisão –não se sabe se publicará um livro ou se são para consumo próprio. Em casa, recuperou quatro dos oito quilos que havia perdido na prisão.
Sua delação causou uma das maiores discussões da história da carceragem do Paraná. Azevedo conta que Marcelo Odebrecht foi tirar satisfação quando soube que a Andrade Gutierrez faria um acordo com a Justiça. Trocaram insultos e palavrões. Hoje, uma de suas distrações é acompanhar as negociações do “inimigo”.
Principal alvo no início da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef passa grande parte do dia com afazeres domésticos no apartamento de 36 metros quadrados que alugou na Vila Nova Conceição, na zona sul de São Paulo, desde que foi para a prisão domiciliar.
É ele quem limpa e cozinha em casa. Sua especialidade são pratos árabes. O tempo livre, usa para estudar inglês. Recebe visitas das filhas, da ex-mulher e dos advogados. Com permissão para ir à academia do prédio, faz musculação três vezes por semana.
Outros delatores, como o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, também têm se dedicado a assuntos pessoais. Desde março, sua pena progrediu do regime domiciliar fechado para o semiaberto, que lhe permite sair de casa durante o dia. Ele ainda não voltou a trabalhar.
Situação parecida vive o ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite.
A permissão para sair de casa durante o dia ajudou a melhorar o quadro de depressão que ele enfrentou no ano em que ficou em prisão domiciliar –passava o dia no escuro, dedicado a ver depoimentos que apareciam no sistema eletrônico que contém os autos da Lava Jato.
Os 77 executivos da Odebrecht que firmaram acordos de delação e aguardam a homologação já se programam para cumprir as penas.
A maioria terá que passar um período em casa. É o caso do ex-diretor Alexandrino Alencar, que pretende alugar um apartamento no prédio da filha e ficar perto dos netos.
Já Emílio Odebrecht, patriarca do grupo baiano, manterá rotina de trabalho para organizar em dois anos a transição de poder na empresa.
FOLHAPRESS
Tar começando a chegar a conclusão de uma vez por todas que no Brasil eh melhor roubar.
Por exemplo 10.000.000 ir preso e devolver 2.000 000 air com certeza o crime compensa!
SE O LADRÃO ROUBOU 266 MILHÕES E PEGA UMA MULTA PARA DEVOLUÇÃO DA BAGATELA DE 40 MILHÕES O CRIME MAIS DO QUE NUNCA COMPENSA. ACORDA BRASIL!
A corrupção compensa. E muito.
Um homem armado disparou contra o público de uma celebração de Ano-Novo em Istambul neste domingo (1º), deixando ao menos 39 mortos, entre eles 15 estrangeiros. O autor segue em fuga.
Não há por ora mais detalhes sobre as nacionalidades das vítimas. Há 69 feridos, quatro em um estado crítico.
O ataque, considerado um atentado terrorista pelo governo, ocorreu no tradicional clube noturno Reina, às margens do Bósforo. Havia ao menos 600 pessoas. Em pânico, pessoas se jogaram nas águas para escapar do atirador, que iniciou os disparos às 1h45 (20h45 em Brasília).
Segundo informações circuladas durante a manhã -e não confirmadas pelas autoridades- haveria outro autor e ao menos um deles estaria vestido como um Papai Noel.
O jornal “Hurriyet” relatou que os responsáveis gritavam em árabe enquanto disparavam contra o público.
Já havia expectativas de um ataque durante o Ano-Novo. Diversos países europeus, como a Espanha, reforçaram medidas de segurança, proibindo a circulação de caminhões próximos ao centro. Berlim foi recentemente alvo de um atropelamento em uma feira de Natal que deixou 12 mortos.
Segundo a mídia local, a Turquia teria sido avisada pelos EUA sobre planos de um atentado nesta noite.
FOLHAPRESS
O ano de 2016 terminou com marcas no esporte do Rio Grande do Norte. Ao longo do ano, o estado viveu momentos importantes. O principal deles: depois de 34 anos, voltou a receber uma partida da Seleção Brasileira e deu muita sorte ao time Canarinho. Se em 1982, a vitória sobre a Alemanha Oriental foi por 3 a 1 no estádio Castelão, dessa vez o time comandado por Tite massacrou a Bolívia por 5 a 0 na Arena das Dunas pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
Todas as atenções estavam voltadas para a cidade naquele mês de outubro naquele que foi o primeiro jogo oficial do Brasil em solo potiguar. Além disso, Natal respirou verde e amarelo naquele período, já que a Seleção Brasileira permaneceu na capital potiguar por uma semana inteira e treinando na Arena das Dunas durante esse período.
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Faltam três semanas para Donald Trump assumir oficialmente a Casa Branca e a progressista Califórnia veste a armadura e está pronta para enfrentar qualquer esforço do novo presidente de expulsar imigrantes em situação ilegal.
O magnata republicano prometeu expulsar do país pelo menos três milhões de imigrantes ilegais com antecedentes criminais e construir um muro na fronteira com o México.
Mas com vistas à sua posse, em 20 de janeiro, várias “cidades santuário” deste estado do oeste americano, onde 2,8 milhões de imigrantes sem documentos estão protegidos da perseguição, já começam a erguer trincheiras.
“Escutamos insultos, mentiras e ameaças… Se querem chegar até eles [os imigrantes ilegais], terão que passar por cima de nós”, ameaçou o presidente da Assembleia Legislativa da Califórnia, Anthony Rendon, democrata e de ascendência mexicana.
Ainda que Trump tenha ameaçado durante sua campanha cortar importantes e vitais fundos federais das “cidades santuário” – estimadas em 300 em todo o país – as autoridades municipais parecem não ter a intenção de apoiar qualquer iniciativa anti-imigração do novo governo.
Como disse Ed Lee, prefeito de San Francisco: “está em nosso DNA ser uma cidade santuário”. E, nessa mesma linha, o prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, quer abrir um fundo de 10 milhões de dólares para dar assistência legal gratuita aos imigrantes sem documentos, a maioria hispânicos.
Além disso, o novo procurador-geral do estado, uma espécie de ministro da Justiça estadual, é o ex-congressista Xavier Becerra, filho de imigrantes mexicanos e o primeiro latino a ocupar o cargo.
“Se querem enfrentar um estado progressista que está preparado para defender seus direitos e interesses, que venham”, lançou Becerra, considerado pela imprensa americana o “buldogue” da administração do governador Jerry Brown, que disse que resistirá a qualquer tentativa de Trump de alterar suas políticas contra o aquecimento global, defesa dos direitos trabalhistas e imigração.
Os membros do legislativo da Califórnia, de maioria democrata, aprovaram uma resolução para “implorar” ao novo presidente e ao Congresso republicano que “desenvolva políticas racionais de imigração” e evite “deportações em massa”.
Sempre sob ataque
O chefe da polícia de Los Angeles, Charlie Beck, disse há um mês e meio que seus homens não participarão de nenhuma operação federal para deportar imigrantes ilegais.
“Não é o nosso trabalho e não vamos fazer disto o nosso trabalho”, afirmou.
Mas além de suas intenções, o poder municipal nada pode fazer para impedir as batidas. Em 2015, dos 235.413 deportados (59% com antecedente criminal), 6.869 foram capturados em Los Angeles, segundo dados da autoridade federal de migração (ICE) enviados à AFP.
Desde então Ron Gochez, da organização pró-imigrantes União do Bairro, valoriza o esforço das autoridades locais, mas o considera “simbólico”. “Não há ninguém que possa parar, não queremos colocar estes discursos para as pessoas confiarem e deixarem de se proteger”, indicou.
Gochez, americano de ascendência mexicana-salvadorenha, não esquece dos 2,5 milhões de deportados registrados nos oito anos de governo Obama, mais do que com qualquer outro presidente dos Estados Unidos, o que lhe rendeu o apelido entre algumas organizações de “Deportador em chefe”.
“Não importa quem está na Casa Branca, os imigrantes sempre estarão sob ataque”, afirmou Gochez.
Obama prometeu em 2012 uma reforma migratória, mas o Congresso, de maioria republicana, o impediu. Ele aprovou através de uma ordem executiva – sem passar pelo Congresso – o programa Daca (Deferred Action for Childhood Arrivals), que permite que jovens que chegaram aos EUA ilegalmente quando crianças estudem em universidades, trabalhem e tirem carteira de motorista.
Mas Trump já ameaçou eliminar este programa, apesar de após a eleição ter suavizado suas palavras, prometendo, sem dar detalhes, “encontrar uma solução que deixará as pessoas felizes e orgulhosas”.
Especialistas concordam que a Califórnia, com Becerra à frente, poderia ter o papel opositor que o muito republicano estado do Texas, fronteiriço com o México, assumiu durante os oito anos de Obama, com várias ações na justiça em temas como saúde, meio ambiente e imigração.
Enquanto isso, as pessoas estão com medo e esperam ansiosamente as novas políticas. A União do Bairro vem promovendo palestras informativas para os indocumentados, que segundo números do Departamento de Segurança Interior, somam 11,4 milhões em todo país durante o ano de 2012, 59% mexicanos (6,7 milhões).
Manifestações contra Trump foram convocadas para sua posse em 20 de janeiro, em várias cidades do país, incluindo Los Angeles.
“Nós não vamos ficar de braços cruzados, estaremos organizados. Se não nos defendermos, quem irá fazê-lo?”, declarou à AFP.
A Lava-Jato é o maior celeiro de novos escritores brasileiros. Além de João Santana, José Dirceu, Eduardo Cunha e outros, o delator Paulo Roberto Costa também vai registrar suas memórias. Já tem 400 páginas escritas.
RADAR – VEJA
Não esquecer que Dilmão também rabisca os seus gregotins… Gente de primeira qualidade para os quadros da editora Jovens Escribas.
Preso há quase oitenta dias, o ex-deputado Eduardo Cunha se prepara para soltar a língua. Mas, a julgar por conversas recentes que teve com seus advogados, não está disposto a negociar sua delação com a Procuradoria-Geral da República. Cunha estuda propor um acordo à Polícia Federal, como fez, por exemplo, a doleira Nelma Kodama. Até duas semanas atrás, essa opção estaria mais à mão.
Cunha passou sessenta dias na carceragem da PF em Curitiba, hóspede da cela central da galeria de número 5 e vizinho do doleiro Adir Assad e do ex-ministro petista Antonio Palocci, que dividem o mesmo cubículo. A pedido do juiz Sergio Moro, porém, foi transferido em 20 de dezembro para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Seguiu para lá a contragosto.
Entre a determinação de Moro e a realização da transferência, os advogados do ex-deputado entraram com três recursos em instâncias superiores pedindo que seu cliente permanecesse na carceragem da PF. Entre os motivos alegados, listaram o fato de ser “vexatório” o processo de revista íntima por que passam as visitas dos presos. Os pedidos de Cunha não foram atendidos, e o ex-deputado se encontra agora sozinho na cela 605 do Complexo Médico-Penal (CMP). Sua mulher, Cláudia Cruz, visitou-o lá na antevéspera de Natal.
Cunha não é o que se pode chamar de um preso dócil. Na PF, quando debutou na cadeia, já havia se recusado a tirar as digitais. Dessa vez, durante o exame de corpo de delito que os presos fazem no Instituto Médico-Legal quando passam por transferências, o ex-deputado resistiu à ordem de tirar a roupa para as fotos obrigatórias.
Esse bandido não pagou nada ainda pelo que roubou e o desastre em que mergulhou o Brasil.
Delegação da União Europeia (UE) em Brasília divulgou comunicado neste sábado, garantindo que confia na capacidade das autoridades do Brasil para esclarecer a morte do embaixador da Grécia no país, Kyriakos Amiridis, que teve o corpo encontrado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
“Ao manifestar condolências e solidariedade aos familiares e à comunidade grega, a Delegação da União Europeia reitera sua confiança nas autoridades brasileiras responsáveis pela elucidação desse crime”, diz texto publicado no Facebook.
O policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho e a embaixatriz Françoise Oliveira tiveram as prisões temporárias decretadas, o primeiro acusado de ter assasinato Amiridis, e a segunda por ser apontada como a mandante do crime.
O corpo do embaixador foi localizado neste sábado, incinerado, dentro do próprio carro, no Arco Metropolitano, na altura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
G1
Rameira.
Se meteu com uma rampeira e se lascou…
Segundo o Facebook, Ano Novo é o momento em que os usuários da rede social mais se comunicam com seus familiares e amigos na plataforma. Na véspera do novo ano, é comum que os membros do site publiquem 70% mais vezes mensagens para seus entes queridos do que em outras épocas do ano.
Em 2015, 182 milhões de pessoas postaram “Feliz Ano Novo” na espera pelo Réveillon, publicando 370 milhões de fotos e vídeos. Ao todo, o conteúdo gerou três bilhões de interações (uma soma que contempla comentários, compartilhamentos e curtidas). Para 2016, a rede social traz novidades.
Alguns usuários já estão vendo animações com fogos de artifícios em seus posts — recurso que estará disponível para todos celebrarem a chegada de 2017. Além disso, usuários da plataforma poderão experimentar máscaras pelo Facebook Live e uma mensagem especial para compartilhar.
Entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, sempre que as pessoas publicarem, comentarem ou tocarem em uma frase relacionada ao “Ano Novo” no Facebook, será possível ver uma animação com explosão de fogos de artifício em todo o Feed de Notícias, para comemorar 2017.
Os usuários da plataforma também poderão também usar máscaras pelo Facebook Live (transmissão de vídeo ao vivo) e Facebook Messenger criadas especialmente para comemorar o novo ano nas suas festas de fim de ano ou revelar que acordou com aquela ressaca por causa das bebidas e dos drinks. O recurso lembra as Lenses do Snapchat — que também ganham sua versão comemorativa.
Globalmente, pessoas ao redor de todo o mundo verão uma mensagem especial do Facebook no topo do Feed de Notícias para compartilhar com seus amigos e saudar o novo ano. Tudo começa a funcionar no desktop e no aplicativo para Android e iOS (iPhone) no primeiro minuto do dia 31 de dezembro.
TechTudo
Françoise Amiridis, mulher do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, foi transferida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, neste sábado (31). Ela é suspeita de ter participação na morte do diplomata. Outro suspeito, o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho, está na cadeia do Batalhão Especial Prisional (Bep), da PM.
Ontem, o delegado Evaristo Pontes Magalhães, da DHBF (Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense), disse que o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho, 29, e seu primo, Eduardo Moreira de Melo, 24, confessaram ter matado o embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis. O crime ocorreu na noite de segunda (26), em Nova Iguaçu.
Em seu depoimento, Eduardo, que também está preso, afirmou que a mulher do embaixador, Françoise Amiridis, 40, não participou da execução, mas teria encomendado o crime por R$ 80 mil, “se tudo desse certo”. O valor seria pago 30 dias depois.
“Os três planejaram previamente a morte do embaixador. O Eduardo esclareceu os detalhes”, afirmou o delegado.
“Ele [Eduardo] foi contatado pelos dois e seria a peça-chave da vigilância [do imóvel onde o crime aconteceu, uma casa que pertencia ao Casal]. O Sérgio iria matar o embaixador, e a viúva ficaria fora, com a filha”, explicou Magalhães.
Em depoimento, Françoise disse que estava em um shopping com a filha, na noite do crime, e que retornou por volta de 1h [de terça], após o jantar.
O casal e uma filha de dez anos têm residência fixa em Brasília, mas a família tem uma casa de apoio em Nova Iguaçu. O imóvel está situado próximo ao local onde moram parentes de Françoise. Quando estão na cidade, é ali que eles se hospedam.
Amiridis está no cargo desde janeiro e foi cônsul-geral da Grécia no Rio de Janeiro de 2001 a 2004. Ele conheceu Françoise em 2002, e o casal estava junto havia 15 anos. O matrimônio, no entanto, não estava registrado oficialmente, informou o delegado.
UOL
Mulher burra, matar por causa de sexo.
Põe burrice nisso… Idiota.
O cálculo e o pagamento das indenizações finais aos atingidos da tragédia de Mariana (MG) poderão finalmente ocorrer em 2017. Essa é a aposta tanto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como da Fundação Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.
A tragédia de Mariana completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos em 2015, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. Dezenove pessoas morreram. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.
Apenas alguns impactados já receberam verbas indenizatórias. Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu veículos e moradia. Foi definido um montante padrão. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram também obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, porém, são parciais.
“Agora estamos caminhando para o cálculo da indenização final que irá dizer exatamente o valor das perdas, contemplando todos os direitos violados dos atingidos. Do valor calculado, serão descontadas as antecipações que já foram pagas”, explica Guilherme Meneghin, promotor do MPMG na comarca de Mariana.
Um cadastro classificando a situação de todos impactados está sendo realizado em conjunto pelo MPMG, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton. O levantamento abrangerá os milhares de atingidos em toda a área afetada, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Constarão no cadastro, por exemplo, informações como o perfil socioeconômico de cada um e a relação de bens perdidos. Serão considerados dados da Defesa Civil, do MPMG e também apresentados pelos próprios atingidos. As informações serão analisadas caso a caso.
Aposta em acordos
Guilherme Meneghin acredita que até fevereiro o cadastramento será concluído. “A nossa expectativa é que em 2017 nós tenhamos ainda o cálculo e o pagamento das indenizações finais”, afirma. O MPMG tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indenizações. Do contrário, o Judiciário é quem deverá arbitrar os valores e, nesse caso, a conclusão do processo em 2017 fica improvável.
A Fundação Renova também aposta na realização de acordos. Mas admite tratar-se de um desafio difícil. “Pode ser que nós encontremos indivíduos que não vão concordar com o processo e prefiram buscar uma solução através do trâmite de uma ação judicial”, diz o gerente executivo de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, José Luiz Furquim.
Ações conjuntas
Segundo Meneghin, que é o responsável no MPMG por resguardar apenas os interesses dos atingidos de Mariana, a união dos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu tem sido um marco. Com exceção de quem perdeu parentes, ninguém entrou com ação individual.
O MPMG ajuizou diversas ações civis públicas, nas quais todos foram beneficiados. Com essa estratégia se obteve, por exemplo, a antecipação das indenizações, o compromisso da Samarco de pagar aluguel de casas temporárias em Mariana, a distribuição das doações em dinheiro pela prefeitura, o atendimento psicossocial e o direito à assistência técnica de confiança dos atingidos.
Essa atuação coletiva é, na opinião de Meneghin, fundamental também na definição das indenizações. “É um processo complexo. São 1,5 mil atingidos só em Mariana, cada um com diferentes experiências de vida, com danos pessoais, materiais e morais muito diversificados. Tinha pessoas com patrimônio pequeno, outras com patrimônio grande. Mas será um processo participativo”, diz.
Durante o processo de decisão, o MPMG dialoga com a comissão de moradores dos distritos atingidos, que conta atualmente com uma assessoria técnica fornecida pela Cáritas, com profissionais de diversas áreas, como arquitetos, advogados, agrônomos e historiadores.
Auxílio financeiro
Enquanto as indenizações não chegam, uma notícia deixou os atingidos aliviados nesse fim de 2016. O auxílio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda em decorrência da tragédia foi renovado por dois anos. Os valores são pagos por meio de um cartão, e cada beneficiado recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.
Conforme acordado em dezembro de 2015, esse auxílio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização. Ou seja, seus valores não serão abatidos no cálculo final das indenizações. No início de novembro deste ano, moradores já manifestavam preocupação com uma possível interrupção do benefício.
“Minha diária de pedreiro era R$130. Nesses distritos pequenos há pouca mão de obra qualificada. E eu tinha moto, então também atendia aos distritos vizinhos. Fazia muito serviço. Aqui no centro de Mariana é muito difícil conseguir trabalho, porque envolve confiança. Como uma pessoa vai te dar uma obra para fazer se ela não te conhece?”, disse o pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, que morava em Paracatu, distrito localizado a 34 quilômetros do centro do município.
Em audiência judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Fundação Renova concordaram que a maioria dos atingidos não conseguiu reativar suas atividades econômicas. Em novo acordo, o cartão foi renovado até dezembro de 2018.
Moradias
Outra novidade que deverá ocorrer em 2017 é o início da reconstrução física dos distritos destruídos. Atualmente, os moradores desses locais moram em casas alugadas pela Samarco em bairros variados de Mariana, o que será mantido até o reassentamento. A mineradora, por meio da Fundação Renova, pretende entregar as novas comunidades em 2019. Os terrenos já foram definidos, e a aquisição do local onde será o novo Bento Rodrigues já ocorreu. O processo de compra da área em que Paracatu será reerguido está avançado e deverá ser concluído no início do próximo ano.
De acordo com o cronograma, estão previstas para 2017 as obras de supressão vegetal e terraplanagem e o início da abertura de ruas. Já as novas casas devem começar a ser construídas somente em 2018, conforme desejos dos moradores. A Fundação Renova realizou neste ano diversas reuniões para fazer um mapeamento de expectativas e apresentar um desenho urbanístico. “Em um processo como esse, a construção em si nem é tão complexa se comparada com toda a discussão e definição que tem que ocorrer antes”, diz José Luiz Furquim, Fundação Renova. As novas moradias serão consideradas para o cálculo das indenizações finais.
O futuro dos terrenos nos distritos destruídos ainda será discutida. Está pendente a definição se eles serão usados como contrapartida dos atingidos. “Há famílias que querem manter os terrenos e outras que já manifestaram que não têm interesse. Nossa ideia é discutir a solução em conjunto”, acrescenta Furquim.
As comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu foram tombadas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Mariana. O objetivo é construir um memorial, na forma de um museu ou parque, ainda a ser definido.
ISTOÉ
Quase três anos após o início da Operação Lava Jato, policiais federais e procuradores da República envolvidos nas investigações preveem desdobramentos em ao menos mais sete Estados em 2017. A conta leva em consideração as suspeitas sobre obras e desvios de dinheiro público que surgiram até agora.
Após o desmembramento do processo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros Estados, operações “filhotes” da Lava Jato já foram deflagradas em São Paulo, Rio, Goiás, Pernambuco, Rondônia e no Distrito Federal. A expectativa da força-tarefa é de que, com a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o número de operações dobre.
Apenas nos documentos apreendidos na 35.ª fase da Lava Jato, a Omertà, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via Setor de Operações Estruturadas, batizado como “departamento de propinas”, atrelados a 27 projetos espalhados em 11 Estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI, ES e GO. São obras que vão desde a expansão do metrô em São Paulo e no Rio aos estádios da Copa em Pernambuco, Rio e Bahia.
A colaboração da empreiteira baiana, alvo de ao menos quatro fases da operação em 2016, também vai dobrar o número de delatores. Segundo o Ministério Público Federal, até agora eram 71 pessoas signatárias de acordos. Com a Odebrecht, a investigação ganhará mais 77 delatores, que já se comprometeram a entregar pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e outros 13 países.
Outros acordos
Além de inquéritos nos locais onde as obras foram realizadas, investigadores esperam uma espécie de “efeito colateral” da delação da Odebrecht em outras empreiteiras. Advogados já foram avisados de que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana. Ao recall nos acordos somam-se ainda as novas potenciais delações. Só de empreiteiras, estão na fila da Procuradoria-Geral da República a Mendes Júnior, a Delta Engenharia, a EIT Engenharia, a Galvão Engenharia e a OAS.
Com essa convergência de fatores, a expectativa dos investigadores da Lava Jato é de que em 2017 os números de operações batam novo recorde, a exemplo do que ocorreu em 2016, quando foram realizadas 17 ações e 20 denúncias foram oferecidas.
Desdobramentos
Fora de Curitiba, foi no Rio onde as investigações mais avançaram neste ano. Após receber material oriundo da 16.ª fase da Lava Jato, o juiz Marcelo Bretas autorizou três outras operações – Irmandade, Pripyat e Calicute. Esta última foi a primeira ação conjunta entre a força-tarefa de Curitiba e outro núcleo de investigação. O resultado foi, além do avanço das apurações sobre desvios na Eletronuclear, a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, de sua mulher, Adriana Ancelmo, e dos seus principais auxiliares da época que comandou o Palácio da Guanabara.
Em São Paulo, a Lava Jato resultou na Operação Custo Brasil, que investiu contra um suposto esquema de pagamento de propina e fraudes em contratos no Ministério do Planejamento. No Distrito Federal, a Operação Janus investiga pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levou coercitivamente para depor Taiguara dos Santos, sobrinho da ex-mulher de Lula.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Falou no nome de Lula, os racalcados petistas se espantam. Vão se benzer, bando de bestas quadradas!
Mas não pega um Tucano…
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Um soldado da Polícia Militar foi morto após ser atingido por um tiro, na tarde desta sexta-feira, na Freguesia, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a PM, Jonathan Barros de Carvalho, lotado no Batalhão de Jacarepaguá, estava a serviço em uma cabine localizada em frente ao Center Shopping, quando tentou impedir que criminosos fizessem um assalto perto daquele centro comercial.
Na ação, os bandidos dispararam contra o soldado, que conseguiu revidar. Ele, porém, terminou atingido na região do tórax. Jonathan chegou a ser socorrido e levado para o Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, também na Zona Oeste, mas não resistiu aos ferimentos.
O policial foi descrito como uma “ótima pessoa, que gostava muito do que fazia”:
— Era uma garoto gente fina, família e casado. Era trabalhador. Estava de serviço, anunciaram que estava tendo um assalto, uns rapazes numa moto. Ele foi lá verificar e acabou sendo atingido. Não resistiu. Era uma ótima pessoa e gostava muito do que fazia — disse um amigo de farda do soldado.
Jonathan morreu aos 26 anos e estava na Polícia Militar há cinco.
O Globo
ele não estão nem ai para o povo brasileiro os politicos la de brasilia só estão pensando em si proprio
Lamentável! Não vou comentar o porquê disso ter acontecido; passaria horas digitando e acabaria entrando numa das causas, qual seja essa classe política imunda que temos. Esses caras têm que tomar vergonha na cara e começarem a
trabalhar com dignidade em prol da
população. ..Querem dominuir a violência, comecem a investir nas nossas crianças. Feliz ano novo; menos para os políticos!
Com certeza menos para os políticos ….
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