Economia

Procurador do TCU questiona socorro à Caixa

A manobra do Congresso para dar roupagem legal à operação de socorro à Caixa com recursos dos trabalhadores depositados no FGTS pode criar um precedente perigoso, afirmou ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A avaliação é que outras instituições financeiras, inclusive privadas, podem bater à porta do fundo e pedir por uma capitalização, alegando ter direito ao mesmo tratamento. Deputados envolvidos na articulação para aprovar o projeto, porém, negam que tenham aberto a porteira e defendem que a transação será vantajosa para o FGTS.

Parlamentares da base e da oposição se uniram na última quarta-feira para aprovar projeto de lei que permite ao conselho curador do FGTS adquirir até R$ 15 bilhões em bônus perpétuos emitidos pela Caixa com o objetivo de socorrer o banco público. A instituição enfrenta problemas de capital, como antecipou o ‘O Estado de S. Paulo’, e corre o risco de ter que puxar o freio no crédito justamente em período eleitoral. A Caixa é responsável por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida.

O projeto foi apresentado pela bancada do PP, mesmo partido do presidente da Caixa, Gilberto Occhi. É uma tentativa de driblar a investigação iniciada pelo TCU a pedido do Ministério Público junto à corte de contas, que quer barrar a transação por entender que há desvio de finalidade e risco de dano ao patrimônio dos trabalhadores.

“Se a Caixa pode, por que outros bancos não podem pegar dinheiro do FGTS? Não consigo ver motivo para a Caixa ter preferência. Acho que abre uma porteira realmente perigosa”, disse Oliveira. O procurador, autor da representação que originou a investigação das pedaladas fiscais (que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff), alertou ainda que esse tipo de operação não é objetivo do fundo de garantia e flerta com a “contabilidade criativa” que marcou o governo da petista. “A criatividade está em usar o FGTS pra estruturar capital de banco”, afirmou.

Pleito. O relator do projeto na Câmara, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), afirmou que o texto foi discutido com o Banco Central e com a consultoria legislativa. “Entendemos que o diferencial é porque se trata de banco público. Se fosse socorro oferecido à instituição privada, estaríamos abrindo precedente minimamente delicado. Em função dessa condição, de estar tratando de banco público que financia projetos de interesse social como Minha Casa Minha Vida, entendo que não pode ser parâmetro para que outras instituições financeiras façam o mesmo pleito”, disse.

O projeto foi apresentado pela bancada do PP, mesmo partido do presidente da Caixa, Gilberto Occhi. É uma tentativa de driblar a investigação iniciada pelo TCU a pedido do Ministério Público junto à corte de contas, que quer barrar a transação por entender que há desvio de finalidade e risco de dano ao patrimônio dos trabalhadores.

“Se a Caixa pode, por que outros bancos não podem pegar dinheiro do FGTS? Não consigo ver motivo para a Caixa ter preferência. Acho que abre uma porteira realmente perigosa”, disse Oliveira. O procurador, autor da representação que originou a investigação das pedaladas fiscais (que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff), alertou ainda que esse tipo de operação não é objetivo do fundo de garantia e flerta com a “contabilidade criativa” que marcou o governo da petista. “A criatividade está em usar o FGTS pra estruturar capital de banco”, afirmou.

Pleito. O relator do projeto na Câmara, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), afirmou que o texto foi discutido com o Banco Central e com a consultoria legislativa. “Entendemos que o diferencial é porque se trata de banco público. Se fosse socorro oferecido à instituição privada, estaríamos abrindo precedente minimamente delicado. Em função dessa condição, de estar tratando de banco público que financia projetos de interesse social como Minha Casa Minha Vida, entendo que não pode ser parâmetro para que outras instituições financeiras façam o mesmo pleito”, disse.

Em entrevista no dia 6 ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’, Occhi declarou que o projeto não era iniciativa da Caixa, mas reconheceu que ele apoia a medida proposta pelos deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Diversos

Mega-Sena, concurso 1.995: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 33 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.995 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (9) em Teixeira de Freitas (BA). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 14 – 26 – 29 – 35 – 37 – 39.

A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 38.617,02. Outras 4.840 apostas faturaram a quadra; cada uma levará R$ 752,27.

O prêmio previsto para o próximo concurso é de R$ 33 milhões.

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Polícia

Dois são mortos e três feridos a tiros durante festa em casa de praia em Natal

Festa estava sendo realizada em uma casa de praia na Redinha Nova (Foto: PM/Divulgação) Festa estava sendo realizada em uma casa de praia na Redinha Nova (Foto: PM/Divulgação)
Festa estava sendo realizada em uma casa de praia na Redinha Nova (Foto: PM/Divulgação)

Dois homens foram mortos e outros três feridos a tiros na madrugada deste domingo (10) em uma festa realizada em uma casa de praia na Redinha Nova, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, ainda não se sabe a motivação. Ninguém foi preso.

Após os disparos, a festa acabou e a PM foi chamada. Em relatório, os policiais que atenderam a ocorrência disseram que os mortos foram identificados como Lind Donhensons de Góis Negreiro, de 27 anos, e Ranylson Januário de Góis, de 23. Este último, monitorado por tornozeleira eletrônica. Já os feridos, que foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, dois têm 20 anos e um 27.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deu início às investigações, mas não informou o que foi apurado até o momento.

 

Com informações do G1/RN

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Judiciário

Ives Gandra: ‘A discriminação imposta pela lei e pelas autoridades’

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, traduziu com rara felicidade a tirania do politicamente correto que vivemos no Brasil.

O artigo, publicado pelo jornal cearense O Povo em sua página na internet, questiona a “discriminação” sofrida pelos cidadãos que não fazem parte das minorias favorecidas com inúmeros benefícios nos últimos anos. Embora publicado em 2013, o artigo continua atual e por isso decidi reproduzi-lo no blog. Porém, como o título dado pelo jornal cearense, reproduzido inicialmente aqui e nas redes sociais, não espelhava fielmente as ideias expressas pelo jurista, foi trocado pelo original, dado por ele mesmo quando o escreveu.

“Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade”, afirma Gandra Martins.

 

Estadão

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Política

Políticos envolvidos em casos de corrupção temem perder eleição e foro privilegiado

Políticos que tiveram seus nomes envolvidos em casos de corrupção terão que enfrentar um dilema novo nas eleições de 2018. O medo de perderem o foro privilegiado passa a ser um ingrediente chave na hora de decidirem como irão encarar as urnas. Além do cálculo eleitoral que fazem e que normalmente implica assumir o risco de não se elegerem, alguns terão de contabilizar o risco de serem presos. Só na operação Lava-Jato e em seus desdobramentos, 63 deputados e 30 senadores têm processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça. O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba.

A Lava-Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

A limitação do foro privilegiado é tema de um julgamento no STF, suspenso, e de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara e cuja comissão especial deve ser instalada na semana que vem. Os deputados querem encampar a tese do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual o foro deve se restringir a crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função dele. Mas alguns deputados já querem fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o atual — acabando com o foro apenas para crimes cometidos quando não haviam sido eleitos.

— O objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar. Se você foi senador e depois deputado, tem que estar abarcado pela proteção do exercício da atividade de legislador. Isso não é uma manobra. Vai beneficiar casuísticamente um ou outro, mas o conceito é correto — diz um dos deputados envolvidos na costura do texto.

DILEMAS DE CACIQUES DO PSDB E DO PT

Diante da dificuldade de se reeleger para mais um mandato como senador, o tucano Aécio Neves (MG) já traça como plano B uma candidatura a deputado federal. Ainda que haja duas vagas a serem preenchidas no ano que vem no Senado, hoje a avaliação é que uma reeleição de Aécio não tem viabilidade. Alguns aliados sugerem que ele passe os meses de janeiro, fevereiro e março viajando pelo estado para sentir a temperatura entre os eleitores e só então, após uma avaliação, decida se concorre à Câmara ou ao Senado. Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista, e é alvo de nove inquéritos no STF.

 

Veja matéria completa AQUI

Opinião dos leitores

  1. Temos que tirar 90% desses políticos que estão aí. Só assim, teremos a chance de termos um País menos corrupto. ACORDA RN.

  2. isso mesmo… candidato corrupto, ladrão e assassino… perde o cargo, o foro, e vai pra cadeia.. realidade pura…. agora ri, safados

  3. Se grande parte da população tiver a consciência e não votar em envolvidos com corrupção, daremos um grande passo. CADEIA NESSA CAMBADA!!

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Diversos

Morre a atriz Eva Todor, aos 98 anos

Morreu em casa por volta das 8h50m da manhã deste domingo a atriz Eva Todor, aos 98 anos. A informação foi confirmada por amigos da artista. A causa da sua morte foi pneumonia. Ainda não há informações sobre o velório.

— A Eva vinha sendo muito bem cuidada pelos enfermeiros e recebia visita de amigos com frequência. Ela esteve doente todo o ano e morreu de pneumonia. Eu estava aqui na hora com alguns enfermeiros e empregados. A Eva teve toda a assistência — disse Marcelo Del Cima, amigo da atriz, que havia sido internada em março deste ano.

Eva Todor sofria de Mal de Parkinson e estava longe da TV desde a novela “Salve Jorge”, exibida em 2012. A última aparição pública da atriz foi em novembro de 2014, quando recebeu uma homenagem feita por amigos artistas no Teatro Leblon.

A atriz somava mais de 80 anos de carreira. O início nos palcos foi por meio do balé, ainda na infância. Húngara de nascimento, Eva Todor (que tinha o sobrenome Fódor de batismo) chegou a dançar na Ópera Real de Budapeste. Filha de uma estilista e de um comerciante de tecidos, ela já mostrava talento para a vida artística, mas a realidade complicada do período entre guerras na Europa a fez fugir com a família para o Brasil, em 1929.

Por aqui, entretanto, rapidamente a pequena retomou a rotina com sapatilhas, tendo aula com a renomada Maria Olenewa. Não era à toa o envolvimento com o universo cultural. Em entrevista ao site “Memória Globo”, Eva contou que seus pais, “como bons húngaros”, achavam que toda criança deveria ter uma educação ligada à arte.

Foi por meio do contato com um crítico de teatro que surgiu a oportunidade de fazer um teste para integrar o elenco de uma peça com Dulcina de Moraes. Mas não deu certo — o português de Eva ainda era incipiente, e ela foi reprovada. Pouco tempo depois, entretanto, ela conseguiu entrar na carreira por meio do teatro de revista. Aí deslanchou.

“Fiz um sucesso muito grande. Fiquei quatro ou cinco anos. E foi onde conheci meu primeiro marido, que era o diretor da companhia (Luis Iglesias). Eu me casei aos 14 anos. Depois, ele achou que aquilo não tinha futuro e montou uma companhia de comédia para mim. Todo mundo disse que ele era louco, porque eu era uma menina que não tinha experiência nenhuma e, além do mais, falava português pessimamente. Mas, deu certo. E a companhia ficou sendo Eva e seus Artistas, durante muitos anos. Só de Teatro Serrador, fiquei 23 anos”, relatou ela ao “Memória Globo”, lembrando que graças ao teatro resolveu “aportuguesar” seu sobrenome para Todor.

A naturalização como brasileira aconteceu com a forcinha de um personagem ilustre. Na década de 1940, quando fazia uma peça no Teatro Municipal, ganhou Getúlio Vargas como admirador, o que facilitou o processo para conseguir a identidade nacional.

Na década de 1950, a atriz comandou um programa próprio na TV Tupi chamado “As aventuras de Eva”. Ali, já mostrava a aptidão para o humor que caracterizou suas oito décadas de carreira. Dali para frente, a televisão foi um de seus trabalhos prediletos.

Foi nas novelas e séries televisivas que ela se tornou um rosto conhecido dos brasileiros. Fez “Partido alto” (1984), “De corpo e alma” (1992), “O cravo e a rosa” (2000), entre várias outras. No cinema, Eva fez sua estreia ao lado de Oscarito, em 1960, com “Os dois ladrões”, de Carlos Manga. Foram cinco filmes no currículo, o último em 2008 (“Meu nome não é Johnny”).

Eva Todor era viúva e não deixa filhos.

 

O Globo

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Polícia

Presos lembram com saudades dos banquetes de Odebrecht na prisão

“Esconde tudo! Esconde tudo! Daqui a uma hora quero todo mundo dentro da cela. Nós vamos trancar vocês.”

A ordem do delegado e dos agentes assustou os presos da Operação Lava Jato que estavam na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

O doleiro Alberto Youssef escondeu sua sanduicheira embaixo da cama. O empreiteiro Marcelo Odebrecht guardou o aparelho de step. Caixas de chocolate foram recolhidas. Os presos entraram nas celas. “Vamos receber visita”, explicou um dos policiais.

 

Veja a matéria completa da Folha de São Paulo AQUI

Opinião dos leitores

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Acidente

FOTOS: Acidente entre 8 veículos mata um no DF; caminhão acertou carros de deputado e da polícia

Um caminhão em alta velocidade atingiu sete carros que estavam ou parados ou em velocidade reduzida na madrugada deste domingo (10), na BR-020. Entre eles, um automóvel da Polícia Civil do Distrito Federal e o carro do deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido), que tinham parado para ajudar vítimas de um outro acidente no local. Uma pessoa morreu.

“Eu voltava para casa depois de um aniversário. Era quase 2h. Vi um acidente à minha frente, envolvendo um Siena e um Gol. Parei no acostamento e fui ajudar”, relatou o parlamentar.

Ainda segundo o distrital, dentro do carro ficaram a mulher e o filho dele. “Junto comigo, também parou uma viatura da Polícia Civil. Depois, vimos vários carros reduzindo a velocidade ao passar pela batida – típico de curioso mesmo, parando para observar e filmar. Enquanto tentávamos remover o Siena da pista, avistamos um caminhão se aproximando em alta velocidade.”

Um dos sete carros era o dele. Ninguém da família do distrital se feriu. No entanto, o passageiro de um dos veículos que estavam na fila morreu na hora. Os dois carros envolvidos na primeira batida também fazem parte dos atingidos pelo caminhão.

Outro passageiro de outro veículo ficou ferido no tórax, no braço, nas pernas e na boca. Ele foi levado ao hospital consciente e orientado. A equipe do Samu encaminhou outras três vítimas ao hospital.
O local, próximo à entrada da Embrapa, no sentido de Planaltina, ficou a cargo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para perícia.

Mesmo depois de ter sido feito um bloqueio na pista, houve três outros acidentes de menor porte: dois no sentido contrário (envolvendo carro contra carro e carro contra moto) e um no mesmo sentido da via (carro contra moto).

 

G1

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Cidades

São Paulo divulga ranking de multas por radar e agente de trânsito; em Natal, dados são desconhecidos

O jornal Folha de S.Paulo divulgou neste sábado  (9) um ranking de lugares onde mais se registram multas de trânsito, em duas categorias: por equipamento eletrônico e por agente de trânsito.

Todo o mapeamento é baseado em informações que o órgão de trânsito paulistano disponibiliza ao público.

Além de divulgar os números, o órgão reforçou ao jornal que ampliou a sinalização de orientação para o condutor de veículo não ser surpreendido.

De janeiro a novembro, a cidade, diz a matéria,  registrou 9.153.966 multas. Um único radar, que lidera o ranking, multou quase 130 mil vezes.

Natal

Na capital potiguar, os números são desconhecidos. Não estão disponíveis ao público e tampouco são disponibilizados pela secretaria de Mobilidade Urbana.

A STTU já informou qual o tipo mais comum de infração, mas nunca atendeu ao pedido para se informar quais são os pontos de Natal ondem mais incidem multas.

Opinião dos leitores

  1. BG.
    É por essas e outras atitudes que esse prefeito de Natal deve ser extirpar da política, omisso e descompromissado com a transparencia de uma "gestao" péssima e desqualificada. Não é só no trânsito não, iluminação pública, vias totalmente esburacadas obras da "copa" interminaveis como o latao na Av. Mo Gouveia com a Sao Jose e uma série de mal feitos. Fora as oligarquias do RN.

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Política

Julianne Faria desabafa no Instagram sobre boatos que circulam desde que anunciou a saída da Sethas

A esposa do Governador Robinson Faria, que deixou a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) essa semana, Julianne Faria, fez um desabafo diante da onda de boatos que cirulam desde que anunciou sua saída da Sethas.

Julianne escreveu:

“Hoje gostaria de deixar uma reflexão para proteção de todos a Armadura do Cristão! Estou buscando forças na minha fé para entender a maldade de muitos que sentem o prazer de tripudiar da vida das pessoas! Realmente venho atravessando momentos difíceis na minha vida pessoal Mas, independente de ser pessoa pública ou não, existem crianças e uma é especial! Não merecem tanta maldade! A minha vida não é um circo! Será que tudo isso é pq ainda existiu trabalho honesto? Mas, eu creio que o mesmo Deus que me presenteou com meu Gabriel que é um milagre ! Agirá grandemente na vida dos que proferem a rede da maldade! Deixo a minha indignação de quanto a família perdeu o sentido para as pessoas! Respeitem crianças inocentes! Alguns poderiam dizer cale! Mas, tem um ditado que diz quem cala consente e eu seguirei firme nos meus propósitos! Boa noite a todos!”

Opinião dos leitores

  1. JULIANE FARIAS, DEUS seja contigo, hoje e sempre, não te conheço mas DEUS sim, medite em salmos
    37. 3 ao 6.

  2. Existem pessoas que não olha a própria via e fica censurando a dos outros. Que Deus ilumine as suas decisões!

  3. Infelizmente existe pessoas de mente suja e doentia são infelizes e querem denegrir e invadir a privacidade dos outros.Siga na sua fé. Deus abençoe você e seus filhos.

  4. Julianne,existe a necessidade do ser humano de criar boatos,diante de qualquer situação, para denegrir a imagem de alguém. Realmente existe o ditado que" quem cala,consente", mas vc não tem que se justificar com ngm. Só precisa ter fé e pedir por essas pessoas,para q tire a maldade de seus corações.Vc é uma pessoa pública ,mas a sua vida pessoal,só diz respeito a vc. Perdoe essas pessoas e gratidão sempre,pois Deus sabe TDS as coisas e quanto mais vc agradece,mais coisas boas acontecerão na sua vida.
    Bjo na sua alma ferida por tamanha crueldade.

  5. As redes sociais qdo usadas por pessoas públicas têm que ter muito cuidado com as palavras.
    As pessoas expõem seus momentos, seus sentimentos e quem as segue se sente no direito de dar opiniões e pontos de vista, o grande problema é que utilizam situações que estao passando para despejar nos comentários.
    Isto chega a ser cruel.
    Precisamos respeitar a individualidade e o momento de todos.
    Apesar de achar o governo um desastre, mais não posso atacar o sr governador e sua família como pessoas. O Critico como gestor.

  6. Receba minha irrestrita solidariedade. Abomino Tanta maldade e falta de respeito ao próximo. Mas Deus há de prover e você vai sair desta, tenha fé e a certeza de que tudo passa. Aos que plantam tanta maldade terão a Lei do Retorno. Esta é implacável. Força e fé!!! Lamento por demais este comportamento, tanto a quem plantou quanto a quem repassa.

    1. Espero que Robinson Faria tenha tb direito a lei do retorno por toda maldade q ele tá fazendo ao Servidores públicos do nosso Estado. Que ela seja implacável. Amém!

  7. Receba minha irrestrita solidariedade. Abomino tanta maldade e falta de respeito ao próximo. Mas Deus há de prover e você vai sair desta, tenha fé e a certeza de que tudo passa. Aos que plantam tanta maldade terão a Lei do Retorno. Esta é implacável. Força e fé!!!!!

  8. Amiga este povo que fazendo fofoca, esta caracterizado que é um bocado de invejosos, com medo das urnas em 2018, relaxe, vá curtir seu maridao e seus filhos , o resto que se FFFF

    1. E vc crer que as urnas vá eleger esse governo fajuto ou seus ?! Hahaha….me poupe!

  9. As pessoas perderam a noção de respeito com as outras em redes sociais e nós servidores Públicos seja de qual esfera, somos julgados e condenados, só precisa alguém plantar uma notícia mesmo que seja falsa para surgi Comentários maldosos, porisso minha solidariedade a primeira Dama e que Deus o Abençoe!

  10. Deus é mais e como a senhora falou deuxe tudo nas mãos do nosso DEUS maior que é um DEUS da verdade e ele dará a resposta a todos na hora certa DEUS SEJA SUA FORCA

  11. Quem denegriu que pague na Justiça, calúnia é crime grave, pois mesmo depois de condenando o autor, a mancha jamais se apagará, força Senhora.

  12. Não repercuto isso tipo de informações maldosas . Vida privada e pessoal de ninguém é da minha conta . Agora que fique a lição para os moralistas de plantão que divulgaram conversas né natureza pessoal de muitas pessoas inclusive da ex primeira dama Mariza Silva . Acho que o fato político da renúncia da secretaria Juliane é uma coisa , agora daí para insinuações pessoais vai uma distância muito grande , e que rotineiramente é violada por muita gente , inclusive pelos arautos da moralidade .

  13. Respeitem as crianças inocentes, respeitem as famílias!
    As crianças que inocentemente perdem seus pais, devido à violência!
    As famílias que são destruídas quando um homicida tira-lhes a vida!
    Claro que as dondocas merecem respeito, mas mais respeito merece a sociedade, que não tem voz política para chamar a atenção para os seus sofrimentos.

  14. Sra Juliana tem filho especial igual ao seu sei que não é fácil imagine três meses de salários atrasado quantas famílias estão com depressão pelo desgoverno que Vc fazia parte

    1. E você será o primeiro a atirar pedras meu querido? ao invés de ficar com o dedão apontado, vai orar, pedir a Deus que mude a situação do nosso estado, do nosso País, do mundo inteiro, meu irmão e meu sobrinho são militar, mas, não estamos fazendo o que vocês estão fazendo não, sabe porque? porque existe um Deus que tudo pode, e só ele pode mudar a situação o caos que estamos atravessando. A a palavra de Deus fala assim. E por se multiplicar a iniquidade(pecado)o amor de muitos esfriará, já esfriou de quase todo mundo infelizmente.

  15. Uma vez recebi a senhora no aeroporto de Mossoró; quando trabalhava la.Tenha toda Minh a solidariedade. A senhora não merece tais "aberrações ".

  16. As pessoas sentem prazer em tentar denegrir a imagem dos outros. Elas esquecem do grande mandamento da lei de Deus: “não julgues , para não seres julgado” . São pessoas de mente podre q proferem a maldade e irão certamente arder no fogo do inferno.

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Judiciário

Ações trabalhistas caem quase 70% com indefinições sobre nova legislação

Os advogados trabalhistas praticamente pararam no último mês. Como a aplicação da reforma que mudou as relações de trabalho ainda provoca dúvidas entre magistrados, a ordem tem sido esperar as primeiras decisões e “sentir a direção do vento” para retomar os processos. O número de ações que chegam aos tribunais despencou desde que a legislação entrou em vigor, no dia 11 de novembro.

Dados de quatro tribunais regionais – São Paulo, Paraíba, Goiás e Espírito Santo – apontam queda de 67% entre o dia 11 e 6 de dezembro, na comparação com a média mensal, calculada de janeiro a novembro.

Na comparação com os 30 dias anteriores à entrada em vigor da reforma a queda é maior, porque houve uma corrida para dar entrada nos processos antes do início da nova lei. O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, em São Paulo, recebeu mais de 12 mil novas ações no dia anterior, contra apenas 27 no dia seguinte. No Espírito Santo, foram 1.418 novos processos depois da reforma, contra 3.322 um mês antes.

O aumento súbito ocorreu no início de novembro, porque muitos trabalhadores foram incentivados a entrar com ações antecipadamente, para que seus casos fossem julgados ainda seguindo a legislação anterior, o que explica o pico no número de novas ações. Grande parte dos magistrados interpreta que os contratos encerrados no período de vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverão ser julgados seguindo a legislação antiga.

Mas nem o prazo é consenso. Em São Paulo e Sergipe, dois juízes trabalhistas determinaram que mesmo os processos que chegaram aos tribunais antes da mudança da lei deveriam ser adaptados às novas regras.

José Augusto Rodrigues, especialista em direito trabalhista da Rodrigues Jr. Advogados, critica essa postura dos juízes. “Houve mesmo um movimento dos escritórios no sentido de ‘desovar’ processos. A nova lei prometia acabar com a insegurança jurídica para empregadores e para os trabalhadores. Mas se perguntarmos hoje a advogados ou juízes, ninguém tem um entendimento definido.”

Além de terem desaguado os processos no início do mês passado, os advogados frearam a entrada de ações, para “sentir a direção do vento”. Como a aplicação da reforma ainda provoca dúvidas entre os magistrados, os trabalhadores que podem aguardar para entrar com um processo – antes da prescrição, após dois anos – são aconselhados a esperar até que sejam tomadas as primeiras decisões.

Dúvidas. Entre os tópicos mais polêmicos está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa e o pagamento de honorários para o advogado da parte vencedora, a chamada sucumbência.

A administradora de empresas Estela de Souza preferiu aguardar. Ex-executiva em uma rede de aluguel de carros, ela planejava ingressar com uma ação contra o antigo empregador, alegando falta de pagamento de horas extras. “Li no jornal que houve um caso na Bahia em que o trabalhador teve de arcar com as custas do processo e o juiz entendeu que ele deveria pagar os honorários do advogado da empresa. É difícil não se sentir insegura. A gente conversa com os advogados e sente que ninguém está 100% certo de como aplicar a reforma.”

Também já há interpretações que questionam decisões tomadas pelas empresas, ainda que não contrariem a nova legislação. Um juiz trabalhista de São Paulo reverteu uma demissão de mais de cem trabalhadores de um hospital. Com a reforma, não é mais preciso consultar o sindicato de uma categoria antes de uma demissão em massa. Para o juiz, a dispensa feria a Constituição.

Na semana passada, uma juíza do Rio concedeu uma liminar que obrigava a universidade Estácio de Sá a suspender a demissão em massa de professores. A instituição havia demitido 1,2 mil docentes em todo o País, alegando que iria contratar outros profissionais, com salários mais baixos.

O presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Livio Enescu, diz que em todos os casos de demissão em massa, os juízes deverão barrar a dispensa até que a empresa apresente os nomes dos funcionários demitidos e dos que serão contratados, para evitar que o empregador recontrate os profissionais como intermitentes, por exemplo. “O funcionário só poderia ser readmitido como intermitente após um ano e meio.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. É bom cada trabalhador, andar com seu quilo de sal, porque os patrões já estão com seu chicotes nas maos.

  2. A principal preocupação deles agora é multa e honorários sucumbenciais? Ué mas não são as pobres vítimas q têm sempre razão? Então não deveriam se preocupar com isso né? Qlq empresário, msm pequeno, de boa fé e honesto nesse país sabe q a justiça do trabalho sempre foi injustamente protecionista… Agora parece q a mamada vai acabar, ou ao menos diminuir.

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Judiciário

Se condenado no TRF4, Lula vira logo ficha suja e não pode ser candidato

Caso o ex-presidente Lula perca os recursos que impetrou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após a condenação a 9 anos e seis meses pelo juiz Sérgio Moro, ele estará fora da disputa de 2018 em razão da Lei da Ficha Limpa, cujo artigo 15 impede o registro da candidatura do condenado por órgão colegiado. É o caso do TRF-4. Ainda que solto, o ex-presidente permanecerá inelegível por 8 anos.

“Quem se candidata a um cargo precisa preencher conjunto de requisitos estabelecidos”, preconizou o ministro Edson Fachin no STF.

Advogados de Lula sinalizam que vão recorrer a liminar para garantir sua candidatura. Mas a medida não resistirá ao julgamento de mérito.

A lei da ficha limpa torna inelegível quem foi condenado por órgão colegiado, teve o mandato cassado ou renunciou para evitar cassação.

“Fatos anteriores à inscrição da candidatura podem ser levados em conta”, disse Fachin em julgamento deste ano sobre a aplicação da lei.

CLÁUDIO HUMBERTO

Opinião dos leitores

  1. A LÓGICA QUE NÃO TERIA LÓGICA DE SER
    Nêgo Tom
    Cantor e compositor. É pobre, detesta doença e mais ainda camarão.

    Segundo uma nova pesquisa realizada, no final do mês de outubro, o ex-presidente Lula aparece a frente das intenções de voto. Jair Bolsonaro, o mito, cantado em verso e prosa pela direita radical, como o único capaz de derrotá-lo, aparece em segundo. Eu tenho lá as minhas restrições quanto a esse tipo de pesquisa, mas confesso que dessa vez, tenho motivos para acreditar nesses números. Por quê?
    Lula vem sofrendo uma CAÇADA IMPIEDOSA HÁ APROXIMADAMENTE UNS 3 ANOS. Já foi condenado com convicção, mesmo sem provas concretas contra ele. Já foi conduzido coercitivamente (ou seria midiaticamente?) para prestar um depoimento na sala de um aeroporto, quando, na verdade, bastava tê-lo convidado a prestar esclarecimentos, que ele teria ido. Mas era necessário produzir um "curta-metragem", para que a sociedade – ou pelo menos a parte dela, que nutre um ódio existencial por ele – assistisse, aplaudisse e se convencesse, de que estava diante do maior bandido da política nacional. Silvio de Abreu teria feito melhor.
    A operação Lava-Jato, como podemos comprovar, se não é uma farsa, abusa de apresentar fraudes processuais contra o povo brasileiro. Fatos distorcidos, teorias em “Power point”, modificação do estado de algumas pessoas envolvidas em crimes, comprovadamente cometidos, corporativismo partidário e ideológico e outras “mumunhas”, que visavam induzir a sociedade ao erro de acreditar, que os únicos responsáveis pela corrupção no Brasil, ERAM LULA E A ESQUERDA. A operação poderia ter sido batizada de "Lava Lula", assim, teria mais sentido funcional.
    A direita se assanhou (será mesmo que sabem o conceito de esquerda-direita, socialismo, comunismo?), os batedores de panela se encorajaram, saíram de suas varandas gourmet e foram às ruas, levando a tira colo suas bolsas de grife, seus óculos Gucci, suas “bandanas” Armani, suas camisas da CBF, seus poodles de estimação e até as babás de seus filhos. Essas, devidamente uniformizadas, é claro, para que não fossem confundidas com um deles. Até um filme – dessa vez, de fato cinematográfico – foi produzido para homenagear o Juiz encarregado de prender Lula, digo, responsável pela Lava Jato, e assim tentar transformá-lo no Clark Kent do judiciário nacional.
    Em meio a isso, o povo vinha acompanhando uma sucessão de escândalos envolvendo integrantes de partidos aliados ao golpista mor, Michel Temer. PSDB, PMDB, DEM, PP e outros, ERAM – E AINDA SÃO – OS QUE MAIS CEDEM REPRESENTANTES PARA A SELEÇÃO DOS CORRUPTOS DO PAÍS. Uma legião de craques na arte da diversidade de trapacear, de desviar dinheiro público, receber propinas e matar o povo de fome. Malas com 51 milhões de reais, grampos comprometedores envolvendo o presidente intruso, senador planejando matar o comparsa antes que este o pudesse delatar, juiz mandando soltar bandido de colarinho branco e por aí vai.
    Mas o triplex do Lula é o símbolo máximo da degradação moral e política de nossa sociedade. Uma gente que não quis mais saber de quem era o helicóptero que transportava 450 quilos de cocaína. Que ergueu uma faixa "Somos milhões de Cunhas" – e talvez sejam mesmo – e bateu palmas para um dos maiores corruptos da história do país, apenas para extravasar o seu ódio, aos projetos de inclusão social criados por Lula, Dilma e pela esquerda e que ameaçavam os tradicionais privilégios dos herdeiros das capitanias. A REVOLTA NUNCA FOI CONTRA A CORRUPÇÃO, MAS SIM, CONTRA A POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DO POBRE DE SEUS "DOMÍNIOS" E DO SEU SELETO MUNDO.
    Apesar dessa caçada implacável contra Lula e da tentativa espúria de criminalizar a esquerda, atribuindo exclusivamente a ela tudo o que de pior acontece no país – e que curiosamente, é o que sempre foi praticado pela direita, desde 1500 – o povo não se deixa enganar. Mesmo com toda manipulação de informações e de fatos, patrocinada pelos grandes empresários e reproduzida pela mídia tendenciosa, as pesquisas apontam Lula como favorito e disparado. Não é estranho?
    Mesmo os golpistas tendo a máquina administrativa a seu favor e investindo pesado na destruição da imagem de Lula, não está sendo possível conter o seu avanço e a intenção do povo em conduzi-lo novamente ao planalto. Teve um jornalista da Isto É, que até sugeriu a morte de Lula, entendendo que só assim, ele não se elegeria presidente pela terceira vez. Ou alguém tem dúvidas de que Lula ganha essa eleição? Ou alguém acha mesmo, que essa pesquisa está sendo manipulada a seu favor? Se houvesse manipulação, com certeza, ela seria contrária.
    Não estou defendendo o ex presidente Lula e nem é uma questão de faze-lo, mas na atual conjuntura política, diante das opções que se apresentam E POR TUDO QUE INEGAVELMENTE ELE JÁ FEZ PELO PAÍS – PRINCIPALMENTE PELOS MENOS FAVORECIDOS – ele, sem dúvida, é a melhor opção. Digo, até, que ele seria a salvação, diante do cenário caótico e sem muitas perspectivas de mudança que está diante de nós. O pós-golpe retrata a destruição dos avanços conquistados nos governos Lula e Dilma e escancara um retrocesso, reconquistado com orgulho, pela parte da sociedade que nunca quis deixar de ser feudal.
    Se a presidência for ocupada por algum outro candidato, cujas ideias sejam as mesmas ou se assemelhem às da direita golpista, escravocrata, totalitarista, elitista e hipócrita, voltaremos à idade média. Lula representa o óbvio, o lógico, em meio a tanto castigo que vem sendo imposto aos mais pobres, por parte dos neo colonizadores liberais. Ao mesmo tempo em que não faz sentido a sua ascensão, cada vez maior, tendo em vista o processo de demonização o qual ele vem sendo submetido diuturnamente.
    Dizem que a voz do povo é a voz de Deus. O QUE EU DISCORDO TOTALMENTE. Mas eu estou quase acreditando que o povo sabe escrever certo por linhas tortas.

    1. Kkkk quanta besteira kkkkk
      Só os petistas acreditam nessas pesquisas
      Vamos começar o ano com esse ladrão despencando pois não vai poder fazer pesquisa direcionada

    2. É melhor JAIR se acostumando, nobre colega!
      É contraditório prefaciar tamanho texto enfatizando que "NÃO" acredita nas "pesquisas" que favorecem tendenciosamente o Lula e na sequência faz o papel de seu advogado!
      #BolsonaroPresidente

    3. Parabéns por ter compartilhado esse texto bastante esclarecedor. Os golpistas quebraram o país e geraram a recessão com a crise política para justificarem o golpe contra o povo e ainda estamos sofrendo suas consequências nefastas. Só Lula será capaz de reverter as mudanças dos golpistas e por o país de volta no caminho do desenvolvimento com inclusão social, política já aclamada e reconhecida mundialmente. É melhor já ir se acostumando, pois O CARA vai voltar, mais socialista do que nunca!

    1. Está passando fome pois já não estão dando tanto sanduíche assim o roubo acabou e o dinheiro também
      Prova que está sendo um fracasso essas viagens do Luladrão kkkk

  2. Como uma pessoa com condenação judicialmente e respondendo por mais 6 processos criminais pode ser candidato a qualquer mandato?
    Não interessa o nome, partido, procedência, cor ou religião, com uma ficha assim, tembque ser proibido, excluido, afastado definitivamente de qualquer atuação atuação política.
    Que faz e luta pelo contrário, demonstra não ter respeito pelo povo e amor pelo país.

  3. O medo de Lula voltar e desmanchar todas as maldades que estão sendo feitas contra o povo pobre – que aliás, é a maioria da polulação – por Mi $hellTemer e Aécio, sobre o comando de Cunha, é grande.

    1. Outro desequilibrado cheio de nó pelas costas, precisamos de alguém que tenha o mínimo de equilíbrio e decência.

  4. Só no Brasil, alguém mais sujo do que puleiro de galinheiro, pode ser até PRESIDENTE, basta olhar prá o TEMER, deputado com tornozeleleira, deputado que dorme na cadeia e durante o dia pode legislar, esse é o Brasil E as leis são conflitantes, pois se um réu não pode assumir a presidência, como um condenado pode ser candidato? Só aqui mesmo.

    1. Melo, um presidente, quase afundou o pais, como é que queria voltar para o colou e tornar o pais uma venezuela e cuba, eu diria ele não poderia ser solto, esse supremo proteje o PT.

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Economia

Bitcoins já atraem 1 milhão de brasileiros

Chris Ratcliffe

A febre do bitcoin no Brasil pode ser medida por essa comparação: hoje, há 1 milhão de pessoas físicas operando com essa e outras moedas digitais, contra 613 mil pessoas físicas investindo na B3 (Bovespa).

LAURO JARDIM

Opinião dos leitores

  1. A ganância é uma desgraça mesmo. Isso é uma bolha bomba. Vão perder tudo que investiram. Aguardem!

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Jornalismo

Famílias das vítimas de voo da TAM serão indenizadas em R$ 30 milhões

Rickey Rogers

É um acordo histórico (e inédito) o que foi homologado sem alarde no mês passado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Dez anos depois do maior acidente aéreo da história do Brasil — aquele em que morreram 199 passageiros em um avião da TAM que explodiu na pista de Congonhas (SP) — as famílias de 70 vítimas vão receber uma indenização total de R$ 30 milhões.

O pagamento será feito nos próximos dias pela fabricante do avião, a francesa Airbus. A indenização, é claro, não põe fim à dor da perda, mas é a maior maior já paga em casos do gênero no país.

LAURO JARDIM

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Jornalismo

Para pressionar líderes, governo antecipa calendário da Previdência para dia 14

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai começar a discutir em plenário na próxima quinta (14) a reforma da Previdência.

Por falta de votos, o governo havia encerrado a semana marcando para o dia 18 o início das discussões.

Com isso, a votação em si é que começaria no dia 18, quatro dias antes do recesso parlamentar.

A intenção do governo é forçar líderes da base aliada a falar a favor da reforma. Com isso, a expectativa é aumentar o número de votos.

Ainda neste sábado (9), o PPS, cuja bancada tem 9 deputados, decidiu fechar questão a favor da reforma da Previdência. Ou seja, os deputados do partido que votarem contra a reforma devem sofrer punições que chegam à expulsão da legenda.

Outros dois partidos já haviam anunciado fechamento de questão: PMDB (60 deputados) e PTB (16).

Se chegar ao fim de semana com um patamar seguro, Maia dará início à votação na semana seguinte.

O texto precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovado na Câmara, por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

A contagem mais recente indicava 270 votos a favor da reforma. A meta do governo é conquistar os cerca de 40 votos necessários para a aprovação nas próximas semanas, com liberação de verbas e remanejamento de cargos.

Entre as medidas para agradar parlamentares –e que elevam os gastos públicos–, estão repasses aos Estados, a liberação recursos de emendas parlamentares ainda não executados, além dos projetos de renegociação de dívidas com o fisco.

O governo ainda estuda devolver cargos a deputados que haviam sido punidos por votar contra o governo nos últimos meses.

FOLHAPRESS

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