O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a atuação da ONU (Organização das Nações Unidas) no conflito entre Israel e Palestina. As declarações foram feitas nesta sexta-feira (4) durante seu discurso na abertura da reunião do Banco do Brics, no Rio de Janeiro.
O chefe do Estado brasileiro questionou a eficácia da ONU em resolver o conflito e estabelecer um Estado Palestino. Lula falou sobre aquilo que considera uma crise de liderança global durante seu pronunciamento aos representantes dos países do Brics.
“Nunca vi o mundo tão carente de lideranças políticas como hoje. Há muito tempo não via nossa ONU tão insignificante como se apresenta hoje”, disse Lula durante seu pronunciamento.
O presidente brasileiro voltou a afirmar que as ações militares israelenses em Gaza são genocídio. “Uma ONU capaz de criar o Estado de Israel não é capaz de criar o Estado Palestino, não é capaz de fazer um acordo de paz para impedir o genocídio de mulheres e crianças em Gaza”, afirmou.
Ao final de seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a criação de uma nova moeda comum para transações comerciais entre os países do Brics.
“É por isso que a decisão de vocês de uma nova moeda de comércio é extremamente importante, tem problemas, eu sei, mas se não encontrarmos uma nova fórmula, terminaremos o século 21 como terminamos o 20. E isso não será benéfico para a humanidade”, declarou.
O presidente declarou que existem desafios para implementar esta proposta, mas enfatizou sua importância para o futuro das relações comerciais do bloco. A reunião contou com a participação de representantes dos países que compõem o grupo econômico.
A campanha encabeçada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o mote “nós contra eles” envolvendo a questão do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), hoje representa “vitória do governo nas redes”, segundo a pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira, 4.
“O momento político representa uma virada no embate de narrativas e mobilização nas redes, e aponta para tendência distinta do primeiro semestre quando a aprovação do governo Lula vinha caindo”, destaca o relatório do levantamento.
Desde o dia 25 de junho, a campanha de boicote aos parlamentares ganhou tração e teve mais de 300 mil menções só com hashtag “InimigosDoPovo”. O volume de citações sobre o tema é de 4,4 milhões entre os dias 24 de junho e esta sexta-feira, o equivalente a 18 mil vezes por hora.
Desde o começo dos embates entre o Executivo e o Legislativo, o sentimento é majoritariamente contrário ao Congresso, com 61% de críticas, e apenas 11% de menções de ataque ao governo quando o assunto envolve a taxação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é o principal alvo dos governistas, somando 8% das menções. De acordo com a pesquisa, esse direcionamento reflete “personalização das críticas ao Congresso, concentrando-se em figuras associadas a decisões impopulares”. A narrativa ganhou ainda mais força mobilizando temas sobre privilégios e distanciamento da população.
Os termos mais citados pela campanha contra a derrubada da taxação, antes de Motta, é “Inimigos do Povo”, com 18%, e “Congresso da Mamata”, com 13%.
Já Lula não é o foco central do desgaste envolvendo o entrevero entre os Poderes, que foi parar no Judiciário a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) em tentativa de reverter a decisão do Congresso. Nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que representantes devem se reunir no próximo dia 15, na Suprema Corte, para buscarem conciliação sobre a questão.
Segundo a Quaest, apenas 15% das menções ao Congresso mencionam Lula. “Além disso, o presidente teve 45% das citações em tom positivo, contra apenas 31% negativas – resultado significativamente mais positivo na comparação com outras disputas”, diz o instituto.
Em questão de volume de postagens, parlamentares governistas publicaram mais do que os membros da oposição, dinâmica diferente de disputas anteriores, como o caso do escândalos dos desvios no INSS. Foram 119 parlamentares da base de Lula responsáveis por 741 publicações, o que totaliza quase 50% dos posts. Do outro lado, foram 378 postagens feitas por 112 congressistas da oposição. O levantamento também identificou 79 parlamentares de centro, responsáveis por 218 publicações nas redes.
A dívida da Venezuela com o Brasil já ultrapassa R$ 10,3 bilhões e não há perspectiva de quitação. Só de juros desde quando o país passou a ser inadimplente, em 2018, são mais de R$ 2,7 bilhões.
Os números mais recentes são de dados oficiais do Ministério da Fazenda, até 28 de fevereiro de 2025 e correspondem aos valores já pagos pela União em indenizações a bancos financiadores e os juros de mora acumulados.
No entanto, o valor pode ser muito superior. Estima-se que o passivo total gire entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,5 bilhões, ou o equivalente a quase R$ 12 bilhões na cotação atual (R$ 5,42 em 4 de julho).
O calote do país de Nicolás Maduro envolve operações de crédito para exportações brasileiras, muitas delas ligadas a obras de infraestrutura no país vizinho, como metrôs, estaleiros e siderúrgicas.
Os financiamentos foram cobertos pelo SCE (Seguro de Crédito à Exportação), lastreado no FGE (Fundo de Garantia à Exportação), mecanismo operado pela União para garantir o pagamento a exportadores brasileiros em casos de inadimplência dos países importadores.
“Todos os recursos foram desembolsados no Brasil, em reais, diretamente aos exportadores”, segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O banco ressalta que as prestações não quitadas pela Venezuela “já foram integralmente indenizadas pelo SCE” e que o saldo devedor foi transferido à União. A última indenização foi paga em junho de 2025.
A dívida da ditadura Venezuela com o Brasil, no entanto, continua crescendo. Só nos dois primeiros meses do ano, o estoque aumentou em R$ 960,78 milhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, isso ocorre tanto pelo não pagamento de parcelas cobertas pelo seguro — restavam ainda quatro prestações a vencer até junho, ou seja, esse valor pode ser muito maior — quanto pela incidência de juros de mora, que continuarão a se acumular até a quitação.
A inadimplência da Venezuela com o Brasil teve início formal em 2018, e a dívida remonta a financiamentos contratados desde o início dos anos 2000.
Os valores foram destinados principalmente a operações de comércio exterior e infraestrutura, com apoio oficial do governo brasileiro.
Perdão por investimentos
Em junho deste ano, em uma viagem à França, o presidente Lula defendeu a troca de dívida “por desenvolvimento e emissão de [DES] Direitos Especiais de Saque” para mobilizar “recursos valiosos” a fim de proteger os oceanos.
O DES é um mecanismo criado e administrado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) desde 1969, com o intuito de fortalecer economias em tempos de crises.
É constituído de uma cesta de moedas fortes (como dólar, libra e euro). Não geram dívidas, mas seguem regras de pagamento estabelecidas pelo fundo.
No ano passado, Lula também defendeu a construção de um desenho multilateral para o perdão de dívidas de países em troca de investimentos em educação.
Em artigo publicado no jornal O Globo, o chefe do Executivo brasileiro e a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, defenderam “a conversão da dívida em investimentos na educação”.
Segundo os cálculos deles, em 2022, os custos da dívida de diversas nações são comparados ao orçamento anual para financiar o país. A ideia é fazer com que países de rendas mais baixas consigam sustentar a própria população.
O companheiro Lula 🦑 já deve ter ter dito ao companheiro e ditador venezuelano que não precisa pagar nadica de nada,fica de brinde,afinal o que são 10 bilhões,vai fazer falta não para o Brasil,aqui na nossa terrinha Tupiniquim todo mundo sabe que está as mil maravilha,nem pobre existe mais,Lulinha já tirou todo mundo da pobreza.
Vixi! Num era o nine corrupto que iria fazer com o que seu amigão ditador do peito pagasse essa dívida? Está que nem a promessa da cerveja com picanha todo final de semana para os Jumêncios?
Palmeiras e Chelsea se enfrentaram, na noite desta sexta-feira (4), pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes. Os ingleses venceram os brasileiros por 2 x 1 e agora enfrentam o Fluminense na semifinal da competição.
Os gols da partida foram marcados por Cole Palmer, ainda no primeiro tempo, e Giay, contra, após desvio em chute de Malo Gusto. Estevão, futuro jogador do Chelsea, descontou para o Palmeiras.
O jogo entre Fluminense e Chelsea acontece na próxima terça-feira (8/7), às 16h, no MetLife Stadium, em Nova Jersey. O Tricolor é a única equipe brasileira viva no Mundial de Clubes.
Primeiro tempo
Reece James se machucou ainda no aquecimento do jogo e deu lugar ao brasileiro Andrey Santos, que estreou como titular do Chelsea. Com quatro minutos, Cole Palmer finalizou com a perna direita de fora da área para defesa de Weverton, que jogou a bola para escanteio.
O gol do Chelsea saiu logo depois, aos 16 minutos, com o atacante inglês. Palmer recebeu na entrada da área, girou na marcação do Palmeiras e, de esquerda, abriu o placar para os Blues.
Ainda no primeiro tempo, Nkunku, que recebeu chance como titular, recebeu livre dentro da área, mas chutou por cima do gol de Weverton.
Estevão se destacava pelo lado Verde. O atleta fez boa jogada individual, achou Facundo Torres na ponta, que cruzou. Entretanto, dentro da área, os atacantes do Palmeiras se atrapalharam e a bola sobrou para a defesa do Chelsea.
Por fim, Giay recebeu de Estevão pelo lado direito do ataque e cruzou. Vanderlan cabeceou, mas sem força, e parou nas mãos de Robert Sánchez.
Segundo tempo
Logo início da segunda etapa, aos 8, Estevão recebeu de Richard Rios dentro da área, avançou com a bola e de direita empatou o jogo.
Após boa jogada individual de Vitor Roque, o atacante passou para Allan, que, de direita, finalizou. A bola passou raspando a trave do goleiro do Chelsea. Logo depois, já dentro da área, Cucurella recebeu livre, mas chutou por cima do gol de Weverton.
O Chelsea chegou ao gol da vitória aos 38 minutos. Malo Gusto cruzou em direção ao gol, a bola desviou na ponta do pé de Giay, enganou Weverton e os ingleses viraram a partida.
Liderando o placar, o Chelsea ainda tentou duas vezes no final do jogo. Primeiro, Madueke recebeu dentro da área, bateu forte, mas a bola pegou na trave após boa defesa de Weverton. Por fim, João Pedro recebeu passe de cobertura de Enzo Fernández e finalizou. O arqueiro do Palmeiras fez outra boa defesa.
Renato fez a diferença!
Quantos técnicos de futebol substituiriam o Martineli pelo Hércules, no intervalo daquele jogo?
NENHUM! Visão de jogo ou sorte?
O Hércules faz o gol da vitória em jogada de craque!
Saudações tricolores de coração!
De 2008 a 2023, o percentual de beneficiários de planos de saúde que fumam no Brasil caiu de 12,4% para 6,8%, o que representa uma redução de 54,8%. A queda foi registrada em ambos os sexos, com destaque para os homens, cuja proporção caiu de 13,6% para 7,8% no período.
Os dados constam no relatório Vigitel, divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa analisou indicadores de saúde em todas as 27 capitais brasileiras.
A diminuição também foi observada nas faixas etárias entre 25 e 64 anos, bem como em todos os níveis de escolaridade. A faixa etária com maior redução foi a dos adultos entre 45 e 54 anos, que teve queda de 17,2% para 7,5%.
Já entre os níveis de escolaridade, a maior queda se deu entre pessoas com até 8 anos de estudo, que passaram de 15,4% para 9,9% (-0,42 ponto percentual ao ano). Nos anos mais recentes, entretanto, os dados indicam uma tendência de estabilização tanto por faixa etária quanto por escolaridade.
CONSUMO DIÁRIO DE 20 OU MAIS CIGARROS
No mesmo período, a proporção de fumantes que consomem 20 ou mais cigarros por dia reduziu de 3,6% em 2008 para 1,3% em 2023, com uma variação média anual de -0,16 ponto percentual. Entre os homens, essa redução foi mais acentuada, caindo de 4,6% para 1,5% (-0,18 ponto percentual ao ano).
Contudo, entre 2018 e 2023, essa frequência manteve-se estável tanto para a população geral quanto para ambos os sexos, indicando que, nos últimos anos, não houve avanços significativos na redução do consumo pesado de cigarros.
VIGITEL
O relatório reúne dados sobre a saúde de pessoas com planos de saúde nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. As informações foram coletadas pelo Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), pesquisa coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a ANS.
A edição especial Vigitel da Saúde Suplementar 2008-2023 analisou os dados de 15 anos de pesquisa. Foram ouvidos mais de 697 mil brasileiros por telefone, dos quais 371.394 declararam ter plano de saúde. O levantamento abordou temas como perfil sociodemográfico, alimentação, atividade física, tabagismo, consumo de álcool, excesso de peso, obesidade, presença de doenças crônicas, realização de exames preventivos e percepção sobre a própria saúde.
O Papo de Fogão Raiz traz duas receitas de muita “sustança”. A cozinheira Maria de Lourdes, da Galinha da Lourdinha, de Natal, vai preparar uma galinha cabidela que é um desmantelo de boa. E cozinheira Fátima Santos da Confraria do Lourival, vai ensinar a preparar uma rabada que desmancha na boca e é muito saborosa.
Venha se deliciar com as receitas deste final de semana.
Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde e Midway Mall
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
Pressionado por uma grave crise financeira, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva dos Santos, entregou ao Palácio do Planalto uma carta com sua renúncia ao cargo.
Segundo relatos feitos à CNN, ele deve encontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana e acertar sua saída da estatal.
Os Correios tiveram prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024 — quatro vezes o valor registrado no ano anterior. A situação continua se agravando em 2025 e o primeiro trimestre com resultado negativo de R$ 1,6 bilhão.
A empresa tem enfrentado queda de receitas, mas suas despesas também sobem e críticos da atual gestão afirmam que ela é lenta em fazer ajustes.
Recentemente foi anunciado um plano para vender imóveis e abrir um programa de demissões voluntárias, bem como o lançamento de um marketplace com a Infracommerce, mas a avaliação no Planalto é de que as medidas chegaram tarde demais.
Advogado com experiência na área de previdência complementar e articulador do grupo Prerrogativas, Fabiano Silva ocupa a presidência dos Correios desde o início de 2023.
O União Brasil, que comanda o Ministério das Comunicações, já detém cargos de diretoria na estatal e tem reivindicado a presidência. A ECT é vinculada à pasta.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) cumpriu a promessa que fez ao líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), durante um debate, e apresentou um projeto para revogar a chamada “taxa das blusinhas”.
Pela proposta de Kataguiri, compras de até 50 dólares voltariam a ser isentas do imposto de importação. De 50 dólares até 3 mil dólares, a alíquota do tributo seria de 60% sobre o valor da compra.
“Estabelecer a isenção para remessas de até US$ 50 estimula o acesso à tecnologia e à cultura internacional, sem sobrecarregar os cofres públicos, pois essas remessas representam fração ínfima do mercado total”, diz o projeto.
A ideia foi proposta por Kataguiri em debate com Lindbergh na quinta-feira (3/7). Em participação no podcast Inteligência Ltda., o petista afirmou que Lula foi contra a proposta, aprovada pelo Congresso em 2024.
Diante da afirmação, Kataguiri declarou que apresentaria o projeto — e que esperava a assinatura de Lingbergh em apoio à iniciativa, para demonstrar que o PT e Lula são realmente favoráveis à redução do imposto.
“Tô esperando a assinatura até agora! Bora aprovar?”, escreveu o deputado ao comentar o caso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) deve discutir na próxima quinta-feira (10), em reunião com líderes, proposta legislativa para limitar questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, não há ainda um texto finalizado a ser apresentado. O senador quer ser autor da proposta.
Fontes ouvidas pela CNN fazem a leitura de que a discussão da proposta não significa limitar ações na Suprema Corte, mas criar normas para que pequenos partidos não acionem o STF após decisões da Câmara ou do Senado.
A sugestão tem o apoio de parlamentares tanto da direita como de esquerda, segundo interlocutores de Alcolumbre, e deve ser colocada em votação ainda neste segundo semestre.
Como diz seu hino, “vence o Fluminense”. E o Tricolor segue vencendo e fazendo história neste Mundial de Clubes. Nesta sexta-feira (4), a equipe carioca bateu o Al-Hilal por 2 a 1, em jogo válido pelas quartas de final.
Os gols que classificaram o tricolor para a semifinal foram marcados por Martinelli e Hércules. Marcos Leonardo anotou o único gol do time saudita no Camping World Stadium, em Orlando.
Agora, o Flu está a um jogo da grande final da Copa do Mundo de Clubes. O próximo adversário sai de Palmeiras x Chelsea, que ocorre ainda nesta sexta.
A Semifinal com o time carioca em campo acontece na próxima terça-feira (8), às 16h, no MetLife Stadium, em Nova Jersey.
Como foi a vitória do Fluminense
Em um início de jogo com muita intensidade, mas pouca ação, o primeiro tempo de Fluminense x Al-Hilal começou a ganhar emoção a partir dos 30 minutos.
O primeiro gol do Tricolor saiu aos 39 minutos com Martinelli. Fuentes aproveitou bobeada de João Cancelo na área e tocou para o camisa 8, que girou em cima de Milinkovic-Savic e acertou um chute no ângulo esquerdo de Bono.
A desvantagem no placar forçou o time saudita a ter mais ímpeto na frente. Aos 45 minutos, Koulibaly aproveitou cobrança de Rúben Neves e cabeceou na medida, obrigando o goleiro Fábio a fazer um milagre, espalmando para fora.
Minutos depois, o árbitro chegou a marcar um pênalti para o Al-Hilal, após toque de Samuel Xavier em Marcos Leonardo. O VAR entrou em ação e, após checagem, o árbitro voltou atrás de sua decisão.
Veio o segundo tempo, e o Al-Hilal não perdeu tempo para deixar tudo igual no placar. Aos 5, após batida de escanteio, Marcos Leonardo aproveitou cabeçada de Koulibaly e, sem ser importunado por ninguém do Flu na pequena área, estufou as redes do goleiro Fábio.
O gol do time saudita deixou o jogo ainda mais aberto, com as duas equipes perdendo chances claras de ampliar o marcador.
O Fluminense respondeu aos 9 minutos, em contra-ataque, com Germán Cano. O argentino perdeu um gol inacreditável na frente do goleiro Bono. No minuto seguinte, Milinkovic-Savic levou perigo em chute no canto direito, defendido por Fábio.
A equipe saudita ensaiava um domínio de jogo quando o Tricolor voltou a ficar à frente no placar. Hércules, que deixou sua marca contra a Inter de Milão, voltou a ser decisivo. Aos 24 minutos, o camisa 35 invadiu a área e chutou cruzado para marcar o segundo gol do Flu.
Com a vantagem debaixo do braço, o Fluminense ainda ameaçou o gol de Bono com Arias e, nos minutos finais, conseguiu segurar a sequência de chuveirinhos e escanteios do time saudita até o apito final.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (4), que não pode comentar a decisão de Alexandre de Moraes de convocar uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas, segundo ele, essa é uma oportunidade para que as partes envolvidas possam “colocar a cabeça no travesseiro” e refletir.
O encontro deve ser realizado em 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Tentará resolver o embate entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional sobre a validade do decreto que elevou o tributo.
“Não posso falar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Gilmar a jornalistas no encerramento do 13º Fórum de Lisboa. O ministro do STF afirmou ter a impressão de que “a crise do IOF” é, na realidade, uma crise de coordenação política.
“Talvez essa decisão do ministro Alexandre ajude as partes envolvidas nesse conflito a colocar a cabeça no travesseiro, refletir e tentar buscar uma solução no campo político, que é o campo adequado para isso”, disse.
“De fato, nós temos uma tensão fiscal e, talvez, nós precisemos fazer construções mais elaboradas e é preciso que se invista nesse sentido. O diálogo é a melhor solução”, afirmou.
A decisão de Moraes suspende tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubava a medida. Com isso, o cenário atual permanece inalterado. Leia a íntegra da decisão (PDF – 586 kB).
Na decisão, Moraes também estabeleceu um prazo de 5 dias para que Executivo e Legislativo expliquem os motivos de suas ações.
O ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (4), que o Congresso Nacional falhou em não propor regulação das redes sociais, mas defendendo o STF (Supremo Tribunal Federal) , disse que acredita que ainda há tempo para avançar .
“Mas nós falhamos, de fato, nessa questão da regulação, porque nos cabia, nessa luta pela democracia e pelas instituições democráticas, realmente entregar um marco legislativo que possa disciplinar isso. E eu acredito muito na capacidade que temos no Congresso Nacional para essa compreensão”, disse.
“Portanto, quando se ataca o Congresso Nacional, se ataca a sociedade brasileira , porque aquela representação, repito, é uma perfeita síntese da sociedade do Brasil . Mas, um Congresso que entregou tanto e fez tantas modificações legislativas relevantes ainda não foi capaz de entregar um marco legislativo que possa trazer o mínimo razoável, um mínimo ético, do uso dessas ferramentas digitais no mundo, que se transformou de relação pessoal para uma relação também virtual e digital”, continuou.
Durante o Fórum de Lisboa, o senador defendeu a decisão do Supremo que responsabiliza big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros.
“Portanto, em relação à decisão do STF, eu estou absolutamente de acordo com o conteúdo majoritariamente decidido pelo Supremo sobre a obrigatoriedade das plataformas, por si mesmas, identificarem condutas manifestamente ilícitas, impróprias, e que possam fazer a moderação desse conteúdo digital, sem a necessidade do acionamento da justiça, o que, na prática, significaria a inviabilidade dessa moderação e desse controle”.
Ao comentar essa decisão, o senador considerou que trata-se de um avanço importante. Para Pacheco, a liberdade individual na internet não pode se sobrepor aos valores coletivos e à proteção da sociedade.
“A liberdade não permite que determinadas condutas gerem a inconveniência da inadequação, da falta ética, da falta moral, da falta de conformação do ambiente que circunda, da contrariedade à lei. Portanto, a limitação da liberdade diz respeito à liberdade individual, que deve ser limitada, mas é garantia de uma liberdade coletiva, de uma sociedade que também tem bens jurídicos que precisam ser preservados”.
Durante sua fala, ele também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes: “O homem público e político, ministro Alexandre de Moraes, vive dilemas e certezas, vive realizações e frustrações. No que toca a essa matéria referente às redes sociais e às suas regulações, eu devo dizer que, na dicotomia dilema e certeza, nunca tive dúvida e tive plena certeza da necessidade de haver uma regulação que imponha limites a essas ferramentas”
Julgamento no STF
Em junho, o plenário do STF aprovou, por maioria, a tese que responsabiliza as big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros. A tese estabelecida é de que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional.
O resultado do julgamento foi de 8 a 3 para a ampliação da responsabilização civil das plataformas.
A nova tese amplia a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado por terceiros, detalha casos como anúncios pagos e de redes artificiais. Além disso, o texto também define o dever de cuidado para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, indicando que a falha sistêmica em adotar medidas de prevenção ou remoção gera responsabilidade.
A tese formulada ainda diz que, enquanto não há uma nova legislação sobre o tema, os provedores de internet estão sujeitos à responsabilização civil, com exceções no caso das normas eleitorais e atos normativos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O texto ainda define como falha sistêmica quando os provedores de internet não adotarem medidas de prevenção ou remoção de conteúdos ilícitos, como em casos de postagens de crimes considerados graves (pornografia infantil, terrorismo, discriminação religiosa, racial, sexual e outras).
Congresso morto, sem significância, na hora de votar e decidir o que realmente é melhor para o Brasil, só pensam em gastar tempo e dinheiro da população brasileira, resultado que é bom nada, agora que o Centrão e os que se dizem conservadores querem é derrubar o presidente! Ou seja acabar com o resto do país
A derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso Nacional alertou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para o risco de o Judiciário se tornar o próximo alvo do Legislativo.
Uma ala do Supremo enxerga na revogação, pelo Congresso, do decreto do governo Lula (PT) que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) um prenúncio de novas investidas do Legislativo sobre os demais Poderes. A possibilidade de o STF se tornar alvo é avaliada como real por ministros.
Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos decretos do IOF. A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula quanto os decretos legislativos aprovados na Câmara e no Senado. Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação.
Também nesta quarta, Lula adotou tom mais conciliatório e disse ser “muito agradecido” pela relação com o Congresso.
“Até agora, eles aprovaram 90% das coisas que mandamos. No governo de ninguém se aprovou tanta coisa. Sou grato ao Congresso. Quando tem uma divergência é bom. Porque a gente senta na mesa, vai conversar, e resolve, em uma mesa de negociação”, disse.
“Não quero nervosismo porque só tenho um ano e meio de mandato e tem gente que pensa que o governo já acabou. Tem gente que já está pensando em eleição. Eles não sabem o que eu estou pensando. Se preparem, se tudo tiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”.
Atualmente tramitam no Congresso propostas que permitiriam derrubar decisões dos tribunais, incluindo o próprio STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Um projeto de decreto legislativo apresentado em 2024, por exemplo, prevê conferir ao Congresso Nacional a prerrogativa de sustar, parcial ou totalmente, atos “exarados por outros Poderes e órgãos independentes do poder público”. A proposta acabou arquivada.
Apesar disso, magistrados identificam na sua origem um ânimo para a invasão de suas atribuições.
Um ministro do STF diz que os parlamentares ainda “não atravessaram o Rubicão”. A metáfora, que se consagrou como referência a uma decisão sem volta, alude à guerra que teve início quando Júlio César atravessou o rio desse nome.
Ainda assim, por essa mesma avaliação, a derrubada de um decreto do Executivo mostra que esse passo em relação ao Supremo ainda pode acontecer.
Outro ministro reconhece que congressistas podem se sentir mais confortáveis para propor projetos que esvaziem a competência do Judiciário caso o STF mantenha a derrubada do decreto do IOF.
A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação à corte nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas. A iniciativa provocou mais um capítulo de tensão entre os Poderes.
A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha na segunda (30). Na mesma ação, a AGU também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu os efeitos do ato do Executivo.
Moraes chamou a mesa de conciliação sobre o tema, e a expectativa do governo Lula é a de que uma decisão ocorra até o dia 22 de julho, quando deverá ser apresentado o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas que serve como base da equipe econômica para o cumprimento da meta fiscal.
Frustrada a perspectiva de arrecadação com aumento de impostos sobre operações financeiras, o governo terá que promover novos cortes, inclusive sobre emendas parlamentares. Integrantes do governo e do Congresso apontam o dia 22 de julho como data-limite para essa decisão, ainda que liminar (provisória) —o que permitiria a abertura de uma rodada de negociações.
O encontro chamado por Moraes tem o objetivo de buscar uma saída negociada para a crise.
O leilão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, que aconteceria nesta sexta-feira (4), foi adiado para o dia 18 de agosto. O leilão acontecerá em sessão na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Além do TPP de Natal, está também incluso no processo a concessão dos terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). A informação da razão do adiamento não foi divulgada pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA).
O edital para a licitação do TPP potiguar foi aberto pela primeira vez em 2020, e desde então recebe autorizações do Ministério da Pesca e Aquicultura para a relicitação. O último edital de concessão foi lançado em março de 2025.
O objetivo da concessão é a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos terminais, visando fortalecer a infraestrutura pesqueira do país, melhorar a cadeia produtiva do pescado e gerar emprego e renda para as comunidades locais.
O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442. O edital foi publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.
A partida entre Vasco da Gama e Montevideo Wanderers que ocorreria neste sábado (5), às 17h, na Arena das Dunas foi cancelada por problemas logísticos do time uruguaio.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não autorizou o pouso do voo fretado pelo Montevideo Wanderers para estar em Natal. A informação foi confirmada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.
Em nota, o Vasco aponta o “descumprimento contratual por parte das empresas responsáveis pela organização do evento, que não honraram os compromissos assumidos, além de deixarem de apresentar as garantias exigidas no acordo firmado”. Diz ainda que “diante desse cenário e da ausência de comprovação do atendimento às condições previamente estabelecidas, o Vasco foi obrigado a suspender a viagem da delegação para Natal. A medida visa preservar a integridade da operação logística do clube e o respeito à sua torcida”.
Havia a expectativa que o amistoso deste sábado recebesse público superior a 20 mil pessoas. Torcedores de cidades do interior do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos eram esperados.
A Casa de Apostas Arena das Dunas emitiu nota sobre o reembolso dos torcedores que adquiriram ingressos
Confira a nota da Casa de Apostas Arena das Dunas:
Informamos que o amistoso entre Vasco da Gama e Montevideo Wanderers, válido pela Vitória Cup e previsto para o próximo sábado (05/07), foi cancelado por motivos de logística internacional.
Agradecemos a compreensão dos torcedores e parceiros que estiveram conosco na expectativa por esse grande encontro.
Os ingressos adquiridos online (via débito, crédito ou pix) serão reembolsados automaticamente no prazo de até 72 horas úteis.
Da mesma forma, os ingressos adquiridos nos pontos físicos (via débito, crédito ou pix) também serão reembolsados automaticamente em até 72 horas úteis.
Os ingressos adquiridos e pagos em dinheiro, o reembolso será de segunda a sexta (07 a 11/07), de 10:00 às 17:00 na bilheteria 1 da Arena.
Reforçamos nosso compromisso em continuar recebendo grandes jogos e eventos, com a qualidade, conforto e segurança de sempre.
O Vasco da Gama informa que a partida amistosa contra o Montevideo Wanderers, marcada para este sábado (5/7), às 17h, na Arena das Dunas, em Natal (RN), está cancelada.
A decisão foi tomada diante do descumprimento contratual por parte das empresas responsáveis pela organização do evento, que não honraram os compromissos assumidos, além de deixarem de apresentar as garantias exigidas no acordo firmado.
Diante desse cenário e da ausência de comprovação do atendimento às condições previamente estabelecidas, o Vasco foi obrigado a suspender a viagem da delegação para Natal. A medida visa preservar a integridade da operação logística do clube e o respeito à sua torcida.
O Vasco lamenta o ocorrido, especialmente pelos torcedores potiguares que aguardavam com expectativa a presença da equipe, e reafirma seu compromisso com a responsabilidade, a transparência e o profissionalismo.
O clube adotará as medidas legais cabíveis à luz do contrato para salvaguardar seus direitos.
O presidente Lula (PT) deu nesta sexta (4) uma nova indicação de que vai tentar a reeleição, e mostrou confiança em ser eleito pela quarta vez para o cargo.
“Tem gente que pensa que o governo já acabou. Tem gente que já está pensando em eleição. Eles não sabem o que eu estou pensando”, disse Lula em cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em refino e petroquímica, na cidade de Duque de Caxias (RJ).
“Então se preparem, se preparem, porque se tudo estiver como eu estou pensando esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”, acrescentou.
Em um momento de atrito com o Legislativo por conta da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Lula também disse ser grato pela relação que tem com o Congresso. Segundo ele, é bom quando existe divergência com o Congresso porque é possível conversar e resolver as diferenças.
Quer dar guarida ao resto da família. Já tem um filho milionário. Um irmão FREI E MILIONÁRIO. AGORA QUER ROUBAR POR MAIS 4 ANOS. VAI SE DEITAR VAGABUNDO
Foto: Marcelo Câmara/Agência Brasil
Não foi lá que ele foi inocentado? 🤡🤡🤡 Não tem valor? 💩💩
Insignificante tanto quanto quem falou.
Mentindo ele não está. Precisou os EUA se meter para parar a guerra. A ONU não se pronunciou em nada.
A única verdade que esse sujeito falou nos seus 79 anos. Devo concordar com ele.
O “cara” não cansa de falar merda e passar vergonha fora e dentro do país….