Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha, que o mundo do trabalho mudou e que a ideia do empregado celetista talvez não seja mais a dominante.

Para ele, o novo cenário —com mais presença do empreendedorismo e de aplicativos como Uber e iFood— impôs novas realidades, como a terceirização. Ele defende que, em certos casos, é preciso pensar uma forma de proteção social diferente da tradicional.

O ministro diz ainda que um excesso de direitos pode jogar contra o empregado, e que o STF fez bem ao chancelar a reforma trabalhista de 2017. “Não por acaso temos o menor índice de desemprego do país em 40 anos. Acho que algum grau de correlação é possível fazer.”

O Supremo enfrenta críticas pelo que seria o esvaziamento das prerrogativas da Justiça do Trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos relativos à pejotização, prática em geral tolerada pela Corte, e em fevereiro uma decisão do tribunal dificultou a responsabilização do setor público em reclamações trabalhistas de terceirizados.

Em função dessas e outras decisões, tem sido cada vez mais comum que empresas pulem o circuito normal da Justiça trabalhista e busquem o STF diretamente, como mostrou recentemente a Folha.

“Acho que, em certos casos, o excesso de proteção desprotege”, afirmou o ministro durante a entrevista. “Acho, sim, que o entregador do iFood e o motorista de Uber têm que ter proteções sociais, mas um pouco diferentes da concepção tradicional. Temos que pensar fórmulas originais de proteção.”

No tema do IOF, Barroso defendeu que o ideal seria uma solução consensuada para o impasse que opõe Congresso ao governo Lula e acaba de chegar no STF. Ele defendeu que o reequilíbrio fiscal não fique na conta das classes sociais mais baixas.

“A contribuição para o ajuste de contas tem que ser geral e não pode recair predominantemente sobre os mais pobres”, disse o ministro, que manifestou apoio ao projeto de lei limitando os salários acima do teto constitucional –embora com uma modulação que defina quais benefícios são justos e quais devem ser cortados.

O presidente do Supremo falou ainda em “epidemia de litigiosidade” ao tratar do pagamento dos precatórios, que deve ir a R$ 116 bilhões em 2026, e rejeitou qualquer contribuição do Judiciário ao aumento de concessões do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela administração do benefício, afirmou que tanto a via administrativa quanto a judicial registraram aumento no número de requerimentos do BPC. A pasta também disse esperar um alinhamento maior dos critérios de concessão a partir de decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Folha de S.Paulo

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, evitar o que líderes partidários consideram um exagero de judicializações.

A iniciativa acontece após o PSOL ter entrado na Corte contra a derrubada da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que havia sido validada pelos plenários da Câmara e do Senado. A maioria dos líderes partidários, especialmente do centrão e da oposição, não gostou nada da iniciativa da sigla.

O texto em gestação pretende impedir que partidos sem representação ou com poucas cadeiras no Congresso possam entrar com ações contestando decisões dos parlamentares. O PSOL, por exemplo, conta com 13 dos 513 deputados federais e nenhum dos 81 senadores.

Os detalhes ainda estão sendo construídos, mas o tema deverá ser levado à reunião de líderes na semana que vem.

Atualmente, a Constituição não impõe um número mínimo de cadeiras que partidos têm de ter no Congresso para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade e uma ação declaratória de constitucionalidade.

“Tem uma questão que nós temos que discutir, com urgência, no Congresso brasileiro, em relação aos legitimados que podem acessar o Supremo Tribunal Federal para questionar qualquer lei votada no Congresso. Esse é um problema seríssimo que nós temos no Brasil”, disse Alcolumbre no plenário na última quarta-feira (2).

“Todo mundo pode acessar o Supremo e depois ficam as críticas aqui em relação às decisões do Poder Judiciário brasileiro, da Suprema Corte. Hoje está muito aberto isso. Todo mundo pode acessar, questionar qualquer coisa e entrar com uma Adin em relação à legislação votada pelo Parlamento brasileiro”, prosseguiu.

Também já há projetos sobre o assunto na Câmara dos Deputados. Mudança neste sentido também já foi defendida por Arthur Lira (PP-AL), enquanto presidente da Casa.

CNN – William Waack

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O PT (Partido dos Trabalhadores) gastou ao menos R$ 173 mil de 26 de junho até esta sexta-feira (4) para impulsionar anúncios nas redes sociais pedindo uma maior taxação dos chamados “super-ricos”.

As publicações foram veiculadas no Instagram e no Facebook. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está num esforço para retomar o controle da narrativa no pior momento político do presidente desde o início do mandato. Há insatisfação no Legislativo e na opinião pública com o trabalho do petista.

Os conteúdos patrocinados defendem que bilionários, bancos e casas de apostas esportivas (as chamadas bets) passem a pagar mais impostos. A campanha tem sido chamada pelos petistas de “taxação BBB”.

Foto: Poder 360

Em tom de confronto, as peças sugerem resistência do Congresso Nacional à agenda econômica do Executivo.

Uma das imagens promovidas mostra Lula segurando uma placa com a frase “taxação dos super-ricos!”. Apenas essa peça recebeu R$ 3.000 em impulsionamento em um único dia.

Já a campanha com maior investimento até agora foi a “Quem tem mais paga mais: taxação BBB”, que consumiu ao menos R$ 90.000 em 5 dias.

Segundo a advogada eleitoral Marilda Silveira, não há ilegalidade no impulsionamento, desde que seja feito fora do período eleitoral. “A lei autoriza impulsionamento em redes, mas não na TV ou rádio”’, disse.

Na 5ª feira (3.jul), militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) entraram em um prédio do banco Itaú, em São Paulo, cobrando essas pautas defendidas pelos petistas.

O Poder360 procurou o PT para que se manifestasse sobre o conteúdo deste texto, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto.

CLIMA POLÍTICO

A campanha digital do PT é realizada em meio à queda de popularidade de Lula e do avanço da pauta conservadora no Congresso.

O retorno ao discurso “ricos X pobres” busca reforçar a identidade do partido e mobilizar sua base social. Deu certo no passado. Seu resultado hoje, em um mundo diferente daquele que Lula governou antes, é incerto.

O presidente tem reiterado a necessidade de “corrigir injustiças” no sistema tributário e já pressionou por medidas como a taxação de offshores e fundos exclusivos. O tema enfrenta resistência no Congresso, que cobra cortes de gastos como forma de ter equilíbrio fiscal.

Dirigentes petistas avaliam que o embate simbólico nas redes pode reacender o apoio popular e pressionar o Legislativo. A expectativa é que novas peças sejam lançadas nas próximas semanas, mantendo a cobrança dos mais ricos e tentando reposicionar o governo no debate público.

Poder 360

Foto: Reprodução

Um jovem, de 20 anos, está sendo procurado pelas autoridades após agredir a própria mãe e ameaçá-la com uma arma de fogo por causa da lentidão da internet na casa onde vivem. O caso ocorreu na terça-feira (1º/7), no bairro Saudade, na Região Leste de Belo Horizonte (MG).

À Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a vítima, de 40 anos, relatou que o filho começou a se irritar por conta da instabilidade da rede. Ele a culpou pela conexão ruim, passou a xingá-la e, em seguida, fez ameaças de morte.

Segundo a corporação, o suspeito saiu de casa e retornou minutos depois com um revólver. Ele teria apontado a arma para a mãe, segurado o pescoço dela, desferido uma coronhada no rosto da mulher e a jogado no chão.

As agressões só cessaram após a chegada do padrasto do suspeito, que interveio. Antes de fugir, o jovem ainda teria ameaçado: “Se chamar a polícia, eu vou pular aqui de madrugada e matar vocês dois”.

Com um corte na cabeça, a mulher foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste e, em seguida, encaminhada à Delegacia da Mulher. O suspeito, que já é conhecido na região por práticas criminosas, não havia sido localizado até a última atualização desta reportagem.

Metrópoles

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A exclusão do ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) da meta de resultado primário, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (3), reacende o debate sobre a solidez do arcabouço fiscal.

Ao recorrer a um crédito extraordinário fora das regras do orçamento, o governo Lula mais uma vez joga contra suas próprias regras e abre espaço para questionamentos sobre a previsibilidade da política fiscal e os riscos de enfraquecimento do controle sobre as contas públicas. É o que explicam economistas ouvidos pela CNN.

“Não dá para a cada contingência a gente ter de fazer um gasto por fora. [A tolerância da meta de primário] era para ser para essas situações. Problema é que o governo já mira nesse intervalo inferior da meta. Ela perde sua função. Tudo isso agrava essa percepção de risco fiscal”, afirma Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting.

Um gestor de fundos da Faria Lima ouvido pela reportagem classificou o episódio como mais uma de várias “bombas fiscais” que tiram a credibilidade do arcabouço proposto pelo próprio Executivo e aprovado no primeiro ano de mandato.

O novo marco fiscal do governo Lula buscou estabelecer um limite para o crescimento das despesas públicas equivalente a 70% da variação da receita do ano anterior.

Dentro dessa banda, o gasto previsto no orçamento é reajustado pela inflação do ano anterior mais uma pequena variação, limitada a um piso de 0,6% — em momentos de contração da economia — e um teto 2,5% — quando há aceleração.

A regra foi bem recebida num primeiro momento, apesar de economistas apontarem inconsistências, como gastos crescendo mais rápido do que o limite, o que os levaria a pressionar o espaço livre do orçamento. É o caso de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC (Banco Central) e presidente do conselho de administração da Jive Mauá.

Figueiredo já via o marco fiscal “desmoralizado”, agora, com o movimento do INSS, sua avaliação é de que o governo e o STF “estão tornando o arcabouço fiscal uma piada, não serve para mais nada”.

“Se tudo que o governo entende que é fora do que é ordinário ele põe fora, pra que que serve o arcabouço? Para nada”, pontua o ex-BC.

Nesta quinta-feira (3), o ministro do STF Dias Toffoli aprovou o plano apresentado pelo governo federal para ressarcir os aposentados do INSS vítimas dos descontos associativos irregulares.

Já Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos, aponta o perigo do precedente criado pelo caso do INSS.

“Você criar um precedente para outras indenizações judiciais ficarem fora do arcabouço fiscal no futuro, acho que aqui é onde mora o grande problema. A gente pode ter esse precedente perigoso para o futuro e aí, na verdade, o arcabouço fiscal fica ainda mais fragilizado”, conclui.

Para o especialista em contas públicas Murilo Viana, “o fato do governo ter que procurar o Supremo para lidar com isso, para lidar com todo o efeito sobre as regras fiscais, é sintomático. O governo claramente está tendo uma dificuldade muito grande de cumprir o arcabouço fiscal”.

O economista ressalta que a regra fiscal prevê caminhos para o governo manejar as contas públicas quando enfrenta dificuldades, como os bloqueios e contingenciamentos orçamentários.

CNN

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no início da noite de quinta-feira (3), por volta das 18h30, no Rio. O petista estava em Buenos Aires, na Argentina, onde participou da Cúpula do Mercosul. Soma 117 dias fora do Brasil desde o início do seu 3º mandato, em janeiro de 2023.

Lula chegou à Argentina na quarta-feira (2) e retornou na quinta-feira (3). Em vez de desembarcar em Brasília, voou direto para o Rio. A capital fluminense irá sediar a cúpula do Brics em 6 e 7 de julho.

Na Argentina, Lula defendeu o Mercosul. Disse que o bloco blinda seus integrantes de guerras comerciais (assista ao discurso). A declaração do brasileiro vai de encontro à posição de Javier Milei (La Libertad Avanza, direita). O presidente argentino sugeriu que o país pode deixar o bloco ao dizer ter escolhido o “caminho da liberdade”.

Foto: Poder 360

O petista também se reuniu com a ex-presidente argentina Cristina Kirchner (Partido Justicialista, esquerda). Ela está em prisão domiciliar depois de ser condenada por desvio de dinheiro público.

O encontro recebeu a autorização da Justiça da Argentina. Lula disse ser amigo de Kirchner e que foi prestar sua “solidariedade”. O brasileiro também pediu a libertação da argentina ao posar para fotos segurando um cartaz com a frase “Cristina libre”.

Poder 360

Foto: Reprodução/IA

A crise gerada pelo aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) desencadeou uma batalha no campo digital entre governo e oposição. Contas ligadas ao PT vêm disseminando a divulgação de vídeos produzidos por Inteligência Artificial (IA) que classificam o Congresso Nacional como “inimigo do povo”, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como “Hugo Nem Se Importa”.

Relatório da consultoria Bites feito a pedido do GLOBO mostra que o movimento começou em 17 de junho, um dia após a reação do Congresso ao IOF começar a se desenhar. Os primeiros perfis que usaram termos como “Congresso inimigo do Povo” foram contas apócrifas petistas ou petistas de pouca expressão, que tentaram fazer colar o termo em Hugo Motta.

O pico da repercussão aconteceu na quarta-feira com 280 mil menções e 1,7 milhão de interações, segundo a Bites. A consultoria aponta que o governo conseguiu pautar o debate nas redes.

“Na prática, o governo conseguiu emplacar os temas tributários, e em especial reforçou de segunda pra cá, com pico ontem. Desde o dia 25, foram 1,02 milhões de publicações a linha argumentativa do governo, com engajamento de 6,03 milhões de interações”, diz o relatório.

Nesta nova onda de engajamento, vem se destacando perfis como do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de alguns influenciadores ligados ao governo, como Pedro Ronchi e o veículo Mídia Ninja, mas também nomes identificados com a esquerda como a ex-atleta Joanna Maranhão, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

A Mídia Ninja tem feito coro à defesa de taxar os super ricos e ao slogan “Congresso inimigo do povo”. Tanto no site quanto em um dos perfis na rede social, o grupo divulgou chamamento para a manifestação do próximo dia 10 contra o Congresso e a favor do governo.

Procurados, os donos desses perfis não se manifestaram.

O governo subiu o tom das críticas ao Congresso após a derrubada do decreto que previa o aumento do IOF, para aumentar a arrecadação, diante da dificuldade de fechar as contas públicas do ano dentro da meta estabelecida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a derrubada do projeto como “absurda”.

Enxurrada de IA

A retórica do governo de embate ao Congresso de “ricos contra pobres” é endossada por perfis ligados ao PT nas redes sociais. Em seu perfil no Tiktok, o presidente do diretório do partido em Castilho (SP), Henrique Men, publicou um vídeo produzido por IA, narrada por uma voz artificial, que diz: “Esse Congresso Nacional é inimigo do povo pobre, os deputados da direita agem contra o povo, eles travam a PEC do fim da escala 6 por 1, eles travam o projeto de redução do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas aumentam o próprio salário.” Perfis apócrifos petistas também movimentam a repercussão nas redes.

Os vídeos gerados por IA são produzidos, em sua maioria, pelo perfil “brasilsatiradopoder”, no Tiktok. O primeiro deles foi publicado há uma semana.

“Aprovamos mais deputados, mas barramos impostos para rico, porque empresário e político é que precisam de privilégio”, diz a figura de um deputado, no vídeo que já acumula mais de 30 mil curtidas.

O influenciador governista, Lázaro Rosa, esteve presente na reunião com líderes do PT nesta quarta. Em suas redes, ele divulgou alguns dos vídeos produzidos pela conta do Tiktok.

Um deles mostra um homem vestido de terno, como uma figura satírica, ao presidente da Câmara, intitulado de “Hugo Nem Se Importa”, em um jantar com empresários. “Um brinde ao Hugo Nem Se Importa, o herói do Brasil que segue a elite, e ignora o povo”, diz um empresário fictício no vídeo.

O Globo

Foto: Ton Molina

Em “Apocalipse nos Trópicos“, documentário que estreou nesta quinta-feira, 3, nos cinemas brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado, em entrevista concedida durante a campanha eleitoral de 2022, sobre a baixa adesão dos evangélicos a sua candidatura. A resposta teve a intervenção da primeira-dama, Janja da Silva.

Lula começa uma análise até elogiosa a Jair Bolsonaro (PL), ao afirmar que “ninguém trabalhou como ele” esse eleitorado, antes de afirmar que havia pastores “convencendo” fiéis a votarem no adversário.

A primeira-dama, Janja da Silva, interrompe o marido para dizer que havia gente “dando tiro” dentro de igrejas, em associação da religião, cujas lideranças estão mais alinhadas à direita, à violência.

Janja influente

Desde que Lula retornou à Presidência, Janja tem ocupado uma posição de destaque no governo. Ela organiza eventos, faz pronunciamentos críticos a opositores, tem assessores pessoais remunerados pela União e uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Sem histórico em cargos públicos e com atuação reprovada pelos eleitores, a influência da primeira-dama virou um incômodo para ministros e aliados do marido.

IstoÉ

A marca mais premiada de gelato italiano do Brasil acaba de desembarcar em solo potiguar, dentro da Casa de Apostas Arena das Dunas. A Davvero Gelato Tradizionale, criada em 2015, abre as portas de sua nova unidade em Natal, nesta sexta-feira, 04/07, com a missão de oferecer aos natalenses a autêntica experiência do gelato italiano.

Com um espaço total de mais de 100m² e mais de 20 sabores, a marca se destaca por sua produção 100% artesanal diária, sem aditivos ou conservantes, com sabores artesanais e ingredientes frescos de alta qualidade.

Sabores como chocolate branco com Amarena – considerado um dos carros-chefes do estabelecimento – Chocolate Belga, Stracciatella e Fior di Latte, além de opções mais ousadas como Nocciola com Gianduia, Pão de Mel e Coco, o espaço oferecerá também sobremesas famosas, como brownie, petit gâteau tradicional e pão de mel, e bebidas, com destaque para uma variedade de formatos do famoso café italiano ILLY.

Com mais de 60 lojas no Brasil, a primeira unidade da Davvero Gelato no RN irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h, e aos sábados, das 10h às 17h, e estará presente também em todos os jogos e eventos da Arena.

Local: Casa de Apostas Arena das Dunas – próximo à entrada E1 Sul
Endereço: Av. Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h; e aos sábados, das 10h às 17h
Instagram: @davvero.natal
Site: davvero.com.br

Para muitas mulheres, o esforço constante para manter tudo em ordem, sem apoio efetivo, acaba tornando o próprio casamento uma fonte de estresse.

Uma pesquisa realizada com mais de 7 mil mães nos Estados Unidos voltou a viralizar nas redes sociais nos últimos dias ao revelar um dado que tem gerado reflexões e polêmica: para muitas mulheres, os maridos são mais estressantes do que os próprios filhos. Segundo o estudo, publicado originalmente pela plataforma Today Moms, 46% das mulheres entrevistadas afirmaram que seus parceiros contribuem mais para o estresse cotidiano do que os filhos e em alguns casos, até dez vezes mais.

As conclusões vêm à tona num momento em que o debate sobre a sobrecarga feminina, especialmente no contexto da maternidade, tem ganhado força. O tema inclusive foi abordado na redação do Enem 2023, que propôs uma reflexão sobre a romantização do papel da mulher como cuidadora, função historicamente tratada como uma obrigação natural, um legado cultural e até uma “dádiva” religiosa.

“Mais trabalho que os filhos”

Entre os relatos das mães ouvidas na pesquisa, muitas afirmaram que os maridos “dão mais trabalho” do que as crianças. Algumas destacaram que, enquanto esperam comportamentos imaturos de filhos pequenos, se frustram ao encontrar atitudes semelhantes em adultos. “Podemos esperar que uma criança não entenda certas coisas, mas esperamos compreensão e paciência de nosso marido”, afirmou uma das entrevistadas.

Outros pontos levantados incluem a falta de participação nas tarefas domésticas, o peso mental da organização da casa e a falta de tempo livre. Para muitas mulheres, o esforço constante para manter tudo em ordem, sem apoio efetivo, acaba tornando o próprio casamento uma fonte de estresse.

Descompasso entre expectativas e realidade

A pesquisa revela também um descompasso entre o que mães e pais acreditam ser sua participação na criação dos filhos. Em um levantamento complementar feito com 1.500 homens, metade deles declarou que divide igualmente os cuidados com os filhos. No entanto, entre 2.700 mulheres ouvidas, 75% disseram que cuidam sozinhas de tudo.

Essa diferença de percepção evidencia um problema comum em muitos lares: falta de comunicação clara sobre responsabilidades e expectativas desalinhadas. Enquanto muitos pais dizem se sentir desvalorizados por não receberem reconhecimento, muitas mães relatam frustração por não contarem com um parceiro que contribua de fato.

O peso invisível da carga mental

Especialistas apontam que a chamada “carga mental”, ou seja, a responsabilidade de planejar, antecipar e organizar a rotina familiar, ainda recai majoritariamente sobre as mulheres. Isso reforça um padrão histórico que exige que elas desempenhem múltiplas funções simultaneamente, enquanto o envolvimento masculino, quando ocorre, ainda é muitas vezes visto como “ajuda”, e não como corresponsabilidade.

O estudo reacende uma discussão importante: como equilibrar a vida familiar de forma justa, empática e funcional. E, principalmente, como reconstruir o papel do pai como cooperador efetivo e não como figura secundária no cuidado com os filhos.

Embora cada família tenha sua dinâmica, a pesquisa, agora redescoberta nas redes, levanta um alerta sobre a necessidade de repensar papéis, expectativas e a divisão real de tarefas dentro de casa.

Roma News