Judiciário

Para Mourão, imbróglio envolvendo Lula no STF é gincana jurídica; vice-presidente critica decisão monocrática

FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou como gincana jurídica o embróglio envolvendo a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à Operação Lava Jato. A decisão tomada de maneira individual (monocrática) pelo ministro Edson Fachin deixa o petista elegível.

“O que eu posso te dizer é que a imensa maioria do povo Brasileiro é constituída de homens e mulheres de bem. […] Todos, sem exceção, procuram se basear em princípios da ética, da moral, dos bons costumes, respeita a honestidade, a integridade, a probidade das pessoas. E os homens públicos tem que se pautar por isso. Então independente da gincana jurídica que seja feita, anula processo, anula prova, a realidade é a seguinte: Contra fatos, não há argumentos. Então é isso que a gente vai aguardar que aconteça no futuro”, afirmou o general da reserva do Exército.

As condenações anuladas são relacionadas a Justiça Federal no Paraná no âmbito da operação Lava Jato: triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula. Na avaliação do ministro, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Agora, as ações serão analisadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Mourão preferiu não traçar um cenário para 2022 com Lula podendo, neste momento, concorrer às eleições presidenciais.

“Primeiro lugar tem muita espuma nesse chope ainda, tem que ser decantado isso. Tem muita gente fazendo analise prospectiva por mera extrapolação de tendência. Não se faz analise prospectiva assim. Tem que esperar todas as consequências, todas as decorrências. Tem muita coisa ainda para rolar, não se pode tomar nenhuma… vamos dizer assim: ‘Isso vai ser assim, vai ser assado’; ‘o Presidente Bolsonaro não vai concorrer, presidente Lula vai concorrer’. Tem que aguarda isso aí tudo.”

E, indiretamente, criticou a decisão monocrática de Fachin. “A decisão não foi do STF, decisão foi do Ministro Fachin.”

R7

Opinião dos leitores

  1. Essas pessoas com altos cargos ou patente de oficiales das forças armadas do Brasil se comportam e agem como se fossem os proprietarios/donos da verdade e do bem,como se possuir un alto cargo que è chamado de patente os concedestes os direito e as garantías de se auto-enxergarem como pessoas superiores com ares de importancia e grandeza,poder e riqueza de orgulho e arrogancia que são das pessoas habitam a casa da soberba,essas pessoas precisam porem os pés no chão e perceberem que São modestos,simples,humildes funcionarios/servidores públicos como quaisquer outrem trabalhadore(a)s do estado brasileiro,estes militares que recebem bons salários em comparación com as outras faixas salariais da populacão do país no geral pelo qual 72% das pessoas recebem ou ganham no máximo até dois salários mínimos brasileiros,Isso não os dão o direito de ameaçar pessoas e instituições do estado brasileño como alardam nos bastidores e em público e também pelas redes de midia sociais computacionais e também televisivas e radiofónicas,creio que esse auto-pensamiento e auto-sentimiento de maxima relevancia e superioridade ética e Moral sobre a ordem democratica,talvez só aconteça nesse país chamado/denominado de república federativa do Brasil.

  2. Contra fatos não há argumentos,a rachadinha existiu,o fatos firam comprovados,a consequencia do ganho tambem,com a compra de imóvel maior que 6 milhoes,isto sim que goi gincana juridica ,quanto ao outro tambem,os rlubos na petrobras foram TAMBEM comprovados.
    É igual só que é diferente. Um é de ezquerda e o outro é de direita,mas o crime é igual.
    Como dizia o macaco doplaneto dos macacos:
    Eu so queria entender….!

  3. Pátria acima de tudo,
    .Deus acima de todos
    ??????????
    Em 2018, vivemos um clima eleitoral com o despertar dos pendões da Pátria. Reaprendemos cantar os hinos republicanos.
    Brigamos por um clima de lisura, que era proporcionado pela operação "lava jato", que mostrava para sociedade, á cara dos bandidos que sugavam à Pátria.
    Elegemos o mocinho, que seria o nosso mandatário maior, iria cuidar da valorização da operação que caçava, julgava e punia os arquitetos da engenharia de roubar e ficar impunes.
    Erramos em nossas escolha e fomos traídos em nossos desejos. À lava jato, foi caçada, perseguida, amordaçada e por fim, aniquilada por todos aqueles que à temiam, e sabiam que um dia, seriam alcançado e julgados por seus passados .
    Dentro seus algozes, destaco aquele que tinha compromisso e jurava em campanha, que iria valoriza-la.
    Mataram à esperança dos brasileiros e o encanto de ver nossa bandeira desfraldada, altiva e se emocionar com a sinfonia do hino nacional.
    Em 2022, já se vislumbra um clima eleitoral diferente, não vai ter mocinhos, vai ser um duelo de bandidos, todos se vangloriando que mataram a Lava Jato.
    Se Deus é que estar acima de tudo, salve nossa Pátria ??????

    1. Palavras sábias e dignas de alguém que ama seu país e preocupa-se com o futuro dos seus entes. Foram colocações sóbrias, de alguém que é desprovido de idolatrias à políticos ou partidos.
      Arimatéia, também fui enganado. Esse seu texto retrata exatamente o que ocorreu comigo no pleito de 2018 e o meus sentimentos nos dias atuais. Nós, brasileiros do bem, não merecemos a polarização desses dois nefastos.

    2. ?????
      Muuuuuuuu!!!!!
      Chora mais alto que o Lula não tá te ouvindo!!!
      ??????

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Política

Alcolumbre marca votação que pode mudar penas de Bolsonaro e réus do 8 de Janeiro

Foto: Divulgação/STF

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, marcou para o dia 30 de abril a votação do veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria, proposta que pode alterar regras de aplicação de penas relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e eventuais desdobramentos no sistema penal, segundo informações do Senado Federal.

A decisão coloca na pauta de deputados e senadores a análise do veto do presidente Lula ao projeto, que, de acordo com o texto em discussão no Congresso, prevê mudanças na forma de cálculo das punições aplicadas pelo STF em casos ligados ao episódio.

A proposta pode reduzir significativamente penas já aplicadas ou reavaliar parâmetros de dosimetria em processos correlatos. Em discussões citadas no Congresso, há estimativas de que algumas penas poderiam ser reduzidas caso o veto seja derrubado, embora cada caso siga análise própria da Justiça.

A definição da pauta ocorreu um dia após Alcolumbre ser questionado no plenário do Senado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL), segundo registros da sessão. O tema ganhou repercussão imediata no meio político devido ao impacto jurídico e institucional da proposta.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo interlocutores, comunicaram a Alcolumbre e ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que eventuais mudanças legislativas não teriam efeito automático, já que cada processo deverá ser analisado individualmente pela Corte caso o veto seja derrubado pelo Congresso

 

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Judiciário

VÍDEO: Fux reage a “descrédito” sobre o Rio de Janeiro no STF e diz que políticos podem “ir para o inferno acompanhados de altas autoridades”

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O ministro do STF, Luiz Fux, reagiu nesta quinta-feira (9) a manifestações de colegas da Corte que, segundo ele, demonstraram “profundo descrédito” em relação ao Rio de Janeiro, durante julgamento que trata da sucessão e do modelo de eleição no estado. A sessão foi marcada por divergências entre os ministros sobre o tema.

Após manifestação do ministro Flávio Dino, que rejeitou a retirada de um pedido de vista, Fux contestou o que classificou como uma visão “generalizada” sobre o RJ. Ele citou episódios de grande repercussão nacional, como o Mensalão e a Operação Lava Jato, além de menções a investigações recentes envolvendo o INSS e o Banco Master.

Fux afirmou que escândalos não seriam exclusivos do RJ e defendeu que há “bons e excelentes políticos” no estado. O ministro também declarou: “se esses políticos tiverem que ir para o inferno, eles vão acompanhados das altas autoridades”, em referência às discussões no julgamento.

No mesmo julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, segundo registro da sessão no STF, afirmou haver indícios de infiltração do crime organizado na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). Também citou o caso do homicídio da ex-vereadora Marielle Franco, destacando condenações relacionadas ao episódio.

O STF suspendeu o julgamento que define o formato das eleições para o governo do Rio de Janeiro. Com pedido de vista do ministro Flávio Dino, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, acompanhando a divergência do ministro Luiz Fux por eleições indiretas. O placar parcial está em 4 a 1 nesse sentido.

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Polícia

Empresário admite fraudes em descontos do INSS e firma delação com a PF

Foto: Reprodução

Preso desde setembro de 2025 na Operação Sem Desconto, o empresário Maurício Camisotti firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e admitiu a existência de fraudes relacionadas a descontos em aposentadorias do INSS, segundo informações do Estadão. O caso envolve suspeitas de um esquema que teria causado prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas em todo o país.

De acordo com a Polícia Federal, Camisotti é apontado como um dos investigados por atuar em associações de aposentados que firmavam convênios para realizar descontos diretamente nas folhas de pagamento do INSS. Na delação, ele detalhou a dinâmica dessas operações, que estão sob apuração dentro da mesma investigação.

A PF já colheu os depoimentos do empresário e encaminhou o acordo ao STF, onde o ministro André Mendonça analisa os termos para decidir sobre a homologação da delação. A expectativa, segundo pessoas ligadas ao caso, é de que o colaborador possa ter benefícios legais após a validação do acordo.

Além do acordo de Camisotti, outros investigados também negociam delações com a Polícia Federal. Entre eles, segundo a investigação, estão o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios do órgão André Fidélis, ambos presos no âmbito da operação. As tratativas seguem em diferentes estágios.

Segundo fontes ligadas ao caso, os depoimentos de Camisotti também mencionam possíveis irregularidades envolvendo dirigentes do INSS. O conteúdo permanece sob sigilo e pode embasar novas fases da Operação Sem Desconto. Não há confirmação de participação de figuras políticas ou de outros nomes citados em especulações externas dentro deste acordo, que segue em análise pelas autoridades.

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Geral

VÍDEO: Motociclistas fecham trecho da Av. Roberto Freire em protesto após morte de motoentregador de 27 anos em Natal

Imagens: Reprodução/TV Ponta Negra

 

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Política

Álvaro Dias e Babá recebem novos apoios e fortalecem pré-candidatura ao Governo do RN

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do RN pelo PL, Álvaro Dias, e seu vice Babá Pereira seguem ampliando o arco de apoios. Nesta semana mais um movimento estratégico na construção de um projeto competitivo para 2026 foi formalizado.

Em reunião realizada em Natal, a prefeita de João Dias, Maria de Fátima, e o ex-prefeito de Montanhas, Manoel Gustavo, chegaram para reforçar a base política da pré-candidatura.

Foto: Divulgação

Os encontros, marcados por diálogo e articulação, evidenciam a capacidade de Álvaro Dias de agregar lideranças e construir pontes dentro do cenário político potiguar — um diferencial importante na disputa eleitoral que se aproxima.

Babá, que tem atuado diretamente na mobilização política, também destacou a importância da união do grupo. Segundo ele, o momento é de somar forças e consolidar um projeto sólido, com base no diálogo e na escuta das demandas da população.

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Política

VÍDEO: Visita de Gustavo Carvalho em obra “mostra que o Governo Fátima mentiu na propaganda”

Imagens: Reprodução/Instagram/Gustavo Carvalho

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) afirmou que, durante visita ao terreno destinado ao Hospital Metropolitano, às margens da BR-101, no bairro de Emaús, em Parnamirim, encontrou o local sem atividades visíveis de obras. Segundo o parlamentar, a ida ocorreu dentro de ações de fiscalização do mandato.

Ele disse que, no mesmo dia da visita, começaram a ser registrados caminhões e serviços no terreno, incluindo a instalação de estruturas como muros. O deputado afirmou, em publicação nas redes sociais, que a movimentação teria ocorrido após a fiscalização no local.

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (8), Gustavo criticou a divulgação de obras pelo Governo do Estado, apontando que há diferença entre o que é apresentado na comunicação oficial e a situação observada em algumas visitas.

Gustavo citou ainda obras do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal, e defendeu a criação de uma comissão de deputados para acompanhar in loco a execução de obras públicas no estado. A proposta passou a ser discutida entre os parlamentares em plenário.

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Geral

VÍDEO: Estudante tem surto em escola de Parnamirim e deixa cerca de 10 pessoas feridas, segundo direção

Imagens: Reprodução/TV Ponta Negra

Uma estudante de 15 anos teve um surto dentro da Escola Santos Dumont, em Parnamirim, na Grande Natal, e deixou cerca de 10 pessoas feridas nesta quinta-feira (9), de acordo com informações da direção da unidade. A adolescente é aluna do 1º ano do ensino médio.

Segundo a escola, a estudante começou a agredir uma colega dentro da sala de aula durante o horário intermediário. Outros alunos tentaram intervir, mas também acabaram atingidos. Professores entraram na sala para conter a situação, e parte da equipe também foi agredida.

Ainda conforme a direção, cerca de 10 pessoas tiveram lesões leves durante o episódio. A escola acionou o SAMU e a Polícia Militar, que prestaram apoio à ocorrência e acompanharam o atendimento.

Após o ocorrido, a família da adolescente foi chamada e a estudante foi levada para uma unidade hospitalar, segundo a gestão da escola. A diretora informou que iria registrar boletim de ocorrência na delegacia, e o caso deverá ser apurado pelas autoridades.

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Política

SABATINA MARCADA: CCJ do Senado marca para 29 de abril análise da indicação de Jorge Messias ao STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no STF. A data foi confirmada pelo relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o relator, a leitura do parecer está prevista para 15 de abril, etapa que antecede a sabatina. Messias é atualmente advogado-geral da União e foi indicado por Lula em 20 de novembro de 2025, conforme comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Segundo informações do Senado, a mensagem presidencial com a indicação chegou à Casa em 1º de abril de 2026, dando início à tramitação formal do processo. A sabatina na CCJ é a primeira etapa obrigatória prevista na Constituição para candidatos indicados ao Supremo.

Após a audiência, os senadores da comissão votam o parecer do relator. Caso seja aprovado por maioria simples, o nome segue para o plenário do Senado, onde a indicação precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta, para que o indicado seja confirmado no cargo.

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Geral

Alcolumbre destrava indicação de Messias ao STF, e sabatina deve ocorrer ainda em abril

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu enviar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quinta-feira (9), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

A expectativa é de que a sabatina de Messias na CCJ aconteça ainda em abril. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), tinha uma estimativa de que a sabatina ocorreria de 8 a 15 dias após o envio da indicação à comissão.

Além da sabatina na CCJ, Messias precisa receber a maioria absoluta de votos no plenário, ou seja, ser aprovado por ao menos 41 senadores em votação secreta.

A mensagem que formaliza a indicação de Messias foi enviada ao Senado pelo presidente Lula (PT) no último dia 31, mas estava parada desde então, em meio à relação desgastada entre Alcolumbre e o petista. O anúncio do nome havia sido feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro.

Naquela época, o governo enfrentou um impasse com Alcolumbre, que resistia ao nome de Messias. A preferência inicial do presidente do Senado era pelo nome do também senador Rodrigo Pacheco (hoje no PSB-MG). Lula, então, decidiu segurar o envio do comunicado oficial para ter mais tempo de articulação política para a sabatina.

Apoiadores do advogado-geral no Congresso afirmam que sua situação está melhor agora do que em relação a novembro. O cálculo feito nos bastidores é de que Messias tem hoje cerca de 56 votos favoráveis entre 81 senadores.

Folhapress

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Geral

América x Fortaleza pela Copa do Nordeste será disputado em João Pessoa, no Estádio Almeidão

Estádio Almeidão, em João Pessoa — Foto: Estefinho Francelino/Campinense

A partida entre América e Fortaleza pela Copa do Nordeste será disputada em João Pessoa, capital da Paraíba, no Estádio Almeidão. O jogo será na quinta-feira, dia 16, às 19h.

Isso porque a Arena das Dunas não poderá receber a partida em razão do show da dupla Henrique & Juliano e a estrutura para realização do evento precisa ser montada, impossibilitando a realização do jogo.

O show já está marcado há mais de seis meses. Como o América não apresentou uma alternativa, a Diretoria de Competições da CBF divulgou nesta quinta-feira (9), uma informação de modificação de tabela informando o novo local da partida.

Opinião dos leitores

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