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Parnamirim regulamenta descarte de resíduos sólidos; penalidades vão de multas de R$ 92,56 a R$ 2.460,00

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta sexta-feira (13), em edição do Diário Oficial a regulamentação do descarte de resíduos sólidos nas ruas da cidade. O documento traz a proibição dessa conduta, inclusive com as penalidades correspondentes.

O Decreto nº 6.132 proíbe o descarte de lixo, incluindo podas, resíduos gerados em eventos, comércios, construção civil, e bens que não sirvam mais, oriundos de residências cuja forma e volume impeçam de ser removidos pela coleta regular, nas vias de Parnamirim. Há também a possibilidade de a infração ser cometida por condutor de veículo automotor, devendo nesse caso a notificação conter a placa do veículo e suas características, para que sejam tomadas as providências.

Todo resíduo sólido gerado por qualquer pessoa física ou jurídica é considerado propriedade privada, de inteira responsabilidade do gerador, até que a coleta seja feita. O documento estabelece ainda que quem cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar de prática de infração às normas contidas na Lei nº 1.854, de 12 de dezembro de 2017 será considerado infrator e ficará sujeito a penalidades que podem ser dobradas em caso de reincidência.

As infrações são classificadas de acordo com a natureza jurídica do infrator e com a gravidade da conduta, conforme explicitado abaixo:

Pessoa Física

LEVE – Multa de R$ 92,56

MÉDIA – Multa de R$ 289,90

GRAVE – Multa de R$ 462,22

GRAVÍSSIMA – Multa de R$ 1.232,00

Pessoa Jurídica

LEVE – Multa de R$ 289,90

MÉDIA – Multa de R$ 792,25

GRAVE – Multa de R$ 1.649,00

GRAVÍSSIMA – Multa de R$ 2.460,00

A arrecadação derivada da aplicação de multas, será revertida para a melhoria do sistema de limpeza urbana. Os servidores responsáveis pela fiscalização poderão fazer uso de provas materiais, bem como informações oriundas de aparelhos eletrônicos, equipamentos audiovisuais ou outros meios tecnologicamente disponíveis. Com a regulamentação a cidade dá um importante passo no combate a condutas que prejudicam a coletividade e mancham a imagem de suas ruas, avenidas e pontos turísticos.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pelo decreto! espero que seja cumprido e não fique apenas no papel. Estaremos vigilantes.

  2. Na Maria Lacerda com a Alameda Nélio Dias está uma vergonha. Poda, metralha, resto de lixo que a própria SELIMP não recolheu na Alameda.

    1. Sujeira que a população descartou irregularmente e agora vai ser multada.

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Peixes aparecem mortos no Açude do Governo em Currais Novos

Foto: Pedro Seridó Arretado

Uma mortandade de peixes foi registrada no Açude do Governo, em Currais Novos, na região Seridó do RN. Imagens mostram uma grande concentração de peixes mortos na superfície do manancial, o que chamou a atenção de moradores da região.

O caso é investigado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). O órgão informou que recebeu a notificação na quarta-feira (3), mas ainda não havia enviado equipe técnica ao local até o momento da divulgação da informação.

O Açude do Governo tem capacidade superior a 3,8 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Igarn, o reservatório estava com cerca de 16% da capacidade total no dia da notificação.

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VÍDEO: Grave acidente na BR-406 entre Ceará-Mirim e João Câmara

Foto: reprodução

Um grave acidente envolvendo uma carreta e dois carros de passeio foi registrado na manhã desta quinta-feira (4) feriado de Corpus Christi, na BR-406, nas proximidades do Assentamento Espírito Santo, entre Ceará-Mirim e João Câmara.

Com o impacto da colisão, a carreta saiu da pista e um dos veículos ficou completamente destruído. Até o momento, não há informações oficiais sobre o número de vítimas nem sobre possíveis mortos ou feridos.

A ocorrência mobilizou equipes do Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e o helicóptero da PM, utilizado no apoio às ações de resgate. O trânsito na região exigiu atenção redobrada dos motoristas durante o atendimento da ocorrência.

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PESQUISA ATLAS/INTEL: Para 39,5% Judiciário foi quem mais contribuiu para o crescimento do PCC e do CV

Foto: Pedro França/Agência Senado

Pesquisa Atlas/Intel mostrou que 39,5% dos entrevistados apontam o sistema judiciário como o principal responsável pelo crescimento de organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho.

Os governos federais, atuais e anteriores, foram citados por 36,3% dos entrevistados, enquanto 23% atribuíram o avanço das facções à desigualdade social e à falta de oportunidades.

Outros 22% responsabilizaram os governos estaduais, e 11,6% apontaram o sistema prisional como fator relevante. Para 20,5%, todos os fatores apresentados contribuíram igualmente para o fortalecimento das organizações criminosas. As prefeituras municipais foram citadas por 3,1% dos entrevistados, enquanto 1,7% não souberam responder.

O levantamento divulgado nesta quarta-feira (3) foi realizado entre 30 de maio e 3 de junho com 1.273 pessoas, permitiu que os participantes escolhessem até duas opções. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

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‘Mataram o meu filho pela 3ª vez’: pai de Henry Borel critica perdão judicial concedido a Monique

Foto: Lucas Tavares / Agência O Globo

O pai de Henry Borel, Leniel Borel, criticou duramente o perdão judicial concedido a Monique Medeiros após o julgamento do caso que apurou a morte do menino, em 2021. Emocionado, ele afirmou que a decisão representou uma nova violência contra a memória do filho.

Durante a sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro considerou que Monique já havia sofrido consequências severas, incluindo agressões no cárcere e forte exposição pública, e concedeu perdão judicial pela acusação de homicídio culposo, extinguindo sua punição nesse crime.

Monique foi condenada apenas por omissão diante das torturas sofridas por Henry, recebendo pena de um ano e quatro meses de prisão, já considerada cumprida. Com isso, ela deixará a prisão.

VEJA MAIS: CASO HENRY BOREL: Dr. Jairinho pega 43 anos de prisão por homicídio e tortura; Monique recebe perdão judicial

Leniel afirmou que a mãe tinha o dever de proteger o filho e disse que a decisão passa uma mensagem preocupante para casos de violência contra crianças. O advogado da família informou que irá recorrer para tentar anular o julgamento e buscar a condenação de Monique por homicídio. No julgamento, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso e reclassificaram o caso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

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Datanorte notifica empresas e reverter a titularidade de sete concessões de terrenos na Via Costeira


Foto: Adriano Abreu

A Datanorte iniciou processos administrativos para retomar sete terrenos concedidos na Via Costeira, em Natal, após determinação cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). As empresas responsáveis pelas áreas já foram notificadas e têm prazo para apresentar defesa.

A medida envolve concessões firmadas nas décadas de 1980 e 1990 para a implantação de hotéis e empreendimentos turísticos. Segundo o TCE, os contratos apresentam indícios de irregularidades, como descumprimento de obrigações, fragilidade financeira das concessionárias, dúvidas sobre a titularidade de áreas e uso inadequado dos imóveis públicos.

Os processos atingem as empresas CM Empreendimentos, Costeira Palace Hotel, G5 Planejamentos e Execuções, Hotel Parque das Dunas, Paulistânia Hotéis e Turismo, Zenário Costeira e OWL Comercial.

De acordo com o Tribunal, os empreendimentos previstos não foram executados mesmo após sucessivas prorrogações concedidas ao longo dos anos. Por isso, foi determinada a abertura de processos individuais para analisar cada caso e avaliar a retomada dos terrenos.

Uma das empresas notificadas, a G5 Planejamentos e Execuções, contestou a medida. A defesa argumenta que acordos judiciais homologados pelo Tribunal de Justiça do RN validaram a concessão e suspenderam a contagem dos prazos enquanto não houvesse licenciamento ambiental.

O TCE, por sua vez, sustenta que acordos judiciais não impedem a fiscalização dos contratos e afirma que continuará analisando os recursos apresentados pelas concessionárias.

Com informações de Tribuna do Norte

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Allyson eleva Zenaide e afirma que senadora “vale por três”

O pré-candidato a governador Allyson Bezerra explicou na noite desta quarta-feira (3) o porquê da escolha de apoiar apenas a senadora Zenaide Maia na pré-candidatura ao Senado Federal. “Faz o trabalho de dois, de três senadores”, disse durante encontro em Parnamirim.

“Eu sei que são dois senadores. Mas eu tenho o direito de ter uma. E a minha é Dra. Zenaide que faz o trabalho de dois, de três… se tivesse cinco, faria o trabalho deles”, declarou Allyson.

Presente no encontro, o deputado estadual Kleber Rodrigues, pré-candidato à reeleição, elogiou a atuação da parlamentar. “Pode andar de cabeça erguida em todo canto porque tem trabalho”, afirmou.

A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, citou um exemplo claro do trabalho da senadora. “Me garantiu que iria me ajudar e já destinou mais de R$ 16 milhões para o nosso município, o que quase zerou a fila de cirurgias oftalmológicas e nos fez retomar tantos outros procedimentos”, declarou.

Kelps Lima, pré-candidato a deputado federal, destacou a proximidade de Zenaide com a população. “É de longe a senadora mais conectada com o povo. Nós temos que sair às ruas e lutar pelo mandato dessa mulher para o bem do povo simples do nosso estado”, disse.

O encontro em Emaús aconteceu a convite do vereador Chicão. A senadora Zenaide Maia também esteve com Allyson no Centro de Parnamirim a convite do vereador Léo Lima. Na reunião com participação popular, também estiveram a prefeita Nilda e o pré-candidato Kelps, além da pré-candidata a deputada estadual Cinthia de Allyson.

Opinião dos leitores

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PREOCUPANTE: Ao menos 39% das crianças no RN têm excesso de peso

Foto: Getty Images

O excesso de peso já afeta quase quatro em cada dez crianças acompanhadas pelos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) mostram que 81 mil crianças de 0 a 9 anos apresentavam algum grau de excesso de peso em 2025, o equivalente a 39% do público avaliado. Como o dado se refere apenas às crianças acompanhadas pelos serviços de saúde, o número pode ser ainda maior.

O cenário acompanha uma tendência nacional. Em todo o Brasil, mais de 1,1 milhão de crianças convivem com obesidade e outras 783 mil apresentam obesidade grave, segundo informações do Ministério da Saúde.

O problema vai além da estética e pode trazer consequências duradouras, como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e impactos emocionais, incluindo baixa autoestima e episódios de bullying.

Para a pediatra Mariana Grigoletto, a prevenção depende principalmente da identificação precoce das alterações de peso e da adoção de hábitos saudáveis desde os primeiros anos de vida. Entre as recomendações estão o consumo de alimentos in natura, a redução de ultraprocessados e bebidas açucaradas, a prática regular de atividades físicas e o controle do tempo de exposição às telas.

Dados do SISVAN também indicam que o consumo de alimentos ultraprocessados cresce com a idade, contribuindo para a piora da qualidade da alimentação infantil. A preocupação é reforçada por projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS), que colocam o Brasil entre os países com maior número de crianças e adolescentes obesos até 2030, caso medidas mais efetivas não sejam adotadas.

Com informações de Tribuna do Norte

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Geral

“PASSO LARGO PARA O CAOS”: Sindicalista acusa Governo Fátima de ceder à pauta de facções criminosas nos presídios do RN

Imagens: Reprodução/SIndppen-RN

A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN), Vilma Batista, fez duras críticas à nova portaria da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e afirmou que a medida representa um “grave retrocesso” para a segurança dos presídios potiguares.

Segundo ela, a ampliação das visitas sociais nas unidades prisionais atende a uma reivindicação antiga de facções criminosas e pode comprometer o controle do sistema penitenciário em um momento de déficit de efetivo.

Vilma alertou que a mudança pode obrigar policiais penais a deixar atividades consideradas essenciais para reforçar a fiscalização de visitantes. “Estamos dando um passo largo para o caos do sistema penitenciário do RN”, afirmou.

Ela criticou a instalação de relógios nos corredores das unidades e disse que a medida foi adotada sem ouvir a categoria. Para ela, a decisão vai na contramão de políticas nacionais de combate ao crime organizado.

“Enquanto o Brasil tenta combater o crime, o RN abre as portas”, afirmou Vilma, ao defender a revisão da portaria.

Opinião dos leitores

  1. Medida eleitoreira, extremamente irresponsável. Tudo pelos “nossos criminosos”, como bradou o Presidente Lula. Sua serva, Fátima Bezerra, a pior governadora do País, defendendo os criminosos, já que bandidos votam em candidatos do PT.

  2. Olhem só a gravidade dessa denuncia, não estamos falando que o sindicato que representa a corporação, está pedido aumento salário e benefícios para os mesmos. Mas sim expondo uma grave explicação de regalias para os presidiários cedida pelo governo do estado para este elementos. Estou ficando comendo já de morar nesse Estado chamado RN. Coronel Araújo, conheço sua pessoa desde 1998, não acredito que o mesmo irar compactuar com esse escabalo dessa governadora (o).

  3. Olhem só a gravidade dessa denuncia, não estamos falando que o sindicato que representa a corporação, está pedido aumento salário e benefícios para os mesmos. Mas sim expondo uma grave explicação de regalias para os presidiários dado ao governo do estado para este elementos. Estou ficando comendo já de morar nesse Estado chamado RN. Coronel Araújo, conheço sua pessoa desde 1998, não acredito que o mesmo irar compactuar com esse escabalo dessa governadora (o).

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Polícia

DITADURA DO TRÁFICO: Denúncia aponta que CV assume gestão de condomínios, cobra taxa e ameaça expulsar moradores no RJ

Imagens: Reprodução/Diário do Poder

Denúncias divulgadas pelo portal Diário do Poder apontam que integrantes do Comando Vermelho estariam assumindo o controle de condomínios em áreas do RJ, impondo cobranças irregulares a moradores e proprietários.

Segundo os relatos, traficantes passaram a cobrar uma espécie de “taxa condominial” paralela e ameaçariam expulsar moradores que deixem de efetuar os pagamentos exigidos.

Um proprietário ouvido pelo veículo afirmou que seu inquilino foi avisado de que o atraso na cobrança poderia resultar na retirada forçada do imóvel.

Ainda de acordo com as denúncias, criminosos estariam interferindo diretamente na administração de alguns prédios, afastando síndicos e funcionários e assumindo funções que deveriam ser exercidas legalmente pelos responsáveis pelos condomínios.

Os relatos reforçam a preocupação com a atuação de facções criminosas em determinadas regiões da capital fluminense, onde moradores afirmam conviver com regras impostas pelo chamado poder paralelo.

As informações foram publicadas pelo Diário do Poder. Até o momento, não há manifestação mencionada na reportagem de autoridades responsáveis sobre os casos relatados.

Opinião dos leitores

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Política

ATAQUE DIGITAL: Flávio Bolsonaro acusa PT de manipulação com IA e dispara: “Isso é muito grave”

Imagens: Reprodução/Flávio Bolsonaro

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) acusou o PT de distorcer suas declarações em conteúdos publicados nas redes sociais. Ele afirmou estar sendo alvo de ataques políticos e digitais coordenados.

“Isso é muito grave… eles fizeram isso com o meu pai e agora querem fazer comigo também”, afirmou.

Flávio fez um alerta grave sobre o uso de tecnologia para manipulação de conteúdo contra a oposição. “Vão produzir muito conteúdo mentiroso contra mim, manipulando vídeos e fotos com inteligência artificial para tentar enganar o povo brasileiro”, denunciou.

Ele apontou fraudes em temas sensíveis. “O PT publicou um vídeo distorcendo a minha fala para enganar você. Eu fui trabalhar para que PCC e Comando Vermelho fossem tratados como terroristas, que é o que eles são”, afirmou.

Durante o desabafo, Flávio Bolsonaro destacou sua agenda internacional e a forte ligação com o governo americano. “Agradeço ao presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio por atenderem rapidamente ao meu pedido em nome do povo brasileiro”.

E encerrou garantindo que a tentativa de censura e manipulação não passará impune. “Já acionei meus advogados para tomar todas as medidas cabíveis contra mais esse crime”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. A boiada esquerdista repete à exaustão o que o mentiroso de 9 dedos fala. Muuuuuu

    1. rapaz, eu tb não gosto dele, mas você está mentindo. Ele foi lá pedir outra coisa, para ajudar a combater a bandidagem, agora se você está comentando de dentro de um presídio para defender bandido, está no blog errado…

    2. Vai se tratar seu doente eleitor de chefe de Facção Criminosa.

    3. Eu, outros atacam o Brasil roubando o povo brasileiro… quebrando as Estatais… criando “narrativas”…

    4. E você levando fumo aqui com os impôstos da canhota imunda !

    5. E você levando fumo aqui com os impôstos da canhota imunda !!

    6. 👉🏿Nos bastidores, integrantes do governo brasileiro já esperavam que os Estados Unidos propusessem sobretaxa na importação de itens produzidos com trabalho forçado.👈🏿 Fonte G1. O CANALHA JÁ SABIA DA TAXAÇÃO E NADA FEZ. SÓ AGUARDOU PRA JOGAR A CULPA NO FLÁVIO BOLSONARO.👺👺👺😵‍💫😵‍💫😵‍💫🫏🫏🫏💩💩💩

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