Paulo Guedes sobre permanência no governo: “Só saio abatido ou à bala”

(Foto: EDU ANDRADE/Ascom/ME)

“Eu só saio abatido ou à bala”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite dessa quinta-feira (16), ao ser questionado se pretende sair do governo durante durante teleconferência do painel “Momento econômico brasileiro”, do evento Expert XP 2020, realizado pela XP Investimentos.

“Eu tenho uma missão a cumprir”, disse ele, se referindo ao compromisso que assumiu com o presidente Jair Bolsonaro na campanha de construir uma aliança de centro direita, “que ganhou as eleições depois de 30 anos de governos de centro esquerda”. Em seguida, tentou consertar e disse que essa questão de sair à bala era uma “forma de brincar” e “ser decisivo na afirmação”.

“Temos uma agenda de reformas a cumprir. E, enquanto houve essa agenda e o presidente quiser eu fico. Se ele desistir dessa agenda, eu não tenho o que fazer. Vou ter que ir embora para casa”, afirmou. Ele ainda prometeu que não pretende aumentar a carga tributária com uma nova CPMF, que está sendo estudada pela equipe econômica como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos, uma proposta que está sendo resgatada por Guedes mas vem recebendo críticas de parlamentares. “Temos um compromisso de não aumentar impostos e controlar os gastos”, garantiu.

Durante a palestra para investidores, o ministro tentou minimizar a polêmica gerada nos últimos dias em torno da volta da CPMF, que a equipe econômica pretende emplacar como forma de compensação da desoneração da folha de pagamentos. O ministro informou que pretende enviar a reforma do Executivo fatiada, em forma de projetos de lei, e não de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), como duas as que já estão no Congresso.

“Não vamos aumentar impostos. Vamos aumentar a base para mais gente pagar imposto. Tem muitos isentos e quem tem poder político tenta escapar da reoneração e tem gente que vai para o contencioso”, afirmou. De acordo com ele, existem mais de R$ 3 trilhões de processos judiciais contra a Receita Federal de empresas que preferem questionar na Justiça o pagamento de tributos.

Guedes defendeu a retomada da agenda de reformas, os avanços de marcos regulatórios para estimular o investimento privado e a aprovação do projeto de lei da independência do Banco Central, que estão no Congresso. “Preciamos de um BC autônomo, que não está a serviço de interesses de reeleição, como já como já ocorreu no passado”, destacou.

Teto de gastos

Para o ministro as reformas administrativa e tributária são fundamentais para garantir sustentação do teto de gastos, emenda constitucional aprovada em 2016 e que limita o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior.

Ao ser questionado se o teto de gastos pode ruir em 2021 devido ao grande volume de despesas emergenciais que estão sendo realizadas para combater os efeitos da covid-19, Guedes ressaltou um problema que a emenda possui, que é o engessamento do orçamento. “Aprovaram o teto, mas não fizeram as paredes”, lamentou. “E esse teto tem um piso que sobe todo ano e vai nos esmagar”, complementou.

Para ele, existem duas possibilidades na mesa para 2021: abrir mão do teto “e ir de novo para o gasto descontrolado”, ou “quebrar o piso”, ou seja, rever gastos obrigatórios e desvincular despesas. “Hoje, no processo de alocação de recurso público, o Congresso só pode decidir sobre 4% do Orçamento, porque 96% estão carimbado. Não tem o que fazer”, afirmou. “É como o Mansueto (Almeida, ex-secretário do Tesouro) dizia: o Brasil é gerido por um software. O piso vai subindo e não tem parede para segurar o teto”, complementou ele, citando as reformas administrativa e tributária como as paredes que vão “controlar as trajetórias futuras de expansão dos gastos”.

Na avaliação de Guedes, com a aprovação da reforma da Previdência, uma das maiores despesas está controlada. E, pelo menos até 2021, o governo não terá problema de aumento de gasto com o funcionalismo porque os salários estarão congelados com a aprovação da PEC emergencial. Os juros baixos, lembrou o ministro, ajudam a conter a dinâmica da dívida pública, que deve explodir neste ano devido ao aumento dos gastos para o combate do novo coronavírus. Ele comparou o Brasil com os Estados Unidos, por ambos já terem desembolsado 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em medidas de socorro para a economia e para a saúde. “Gastamos duas vezes mais do que a média dos países emergentes na preservação de vidas e de empregos. Há sempre uma desorganização, mas a verdade é que a democracia brasileira operou rápido”, disse. O ministro citou como exemplo medidas de socorro aos trabalhadores informais, como o auxílio emergencial de R$ 600, que foi prorrogado por mais dois meses e será substituído por um programa que vai ampliar a abrangência do Bolsa Família, o Renda Brasil. Ele ainda reconheceu que houve problemas para a liberação dos recursos para empresas e que a iniciativa não era satisfatória. “Vamos ver se, nos próximos 30 a 60 dias, o volume de empréstimos continue aumentando. Os recursos do Pronampe (destinados para empresas de pequeno porte) já acabaram e vamos aumentar os limites”, garantiu.

Correio Braziliense