Pazuello volta a negar: ‘Bolsonaro não me obrigou a tomar decisões’; veja resumo da CPI nesta quinta

Imagem: Shutterstock | Sidney de Almeida

Com estimativa de prêmio recorde de R$ 220 milhões, a Lotofácil da Independência (Concurso nº 3.480) terá os números sorteados neste sábado (6) a partir das 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas de todo o país e pela internet no portal Loterias Caixa e aplicativo Loterias Caixa. Para apostar, a pessoa precisa marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis. A aposta simples custa R$ 3,50.

Prêmio não acumula

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal não acumula. Se não houver apostas vencedoras com 15 números, ele será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante, conforme regra da modalidade.

Mega-Sena

Também haverá sorteio da Mega-Sena (Concurso 2.911) neste sábado. Como nenhum apostador acertou os seis números sorteados na quinta-feira (4), o prêmio acumulou para R$ 40 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet (site ou aplicativo da Caixa).

Agência Brasil

Foto: Getty Images

O avanço de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2025 coloca o Brasil em 32º lugar em um ranking com 55 países elaborado pela Austin Rating. No primeiro trimestre, o avanço do PIB brasileiro colocava o país em 2º lugar.

O resultado reflete o peso do agronegócio na economia brasileira, que teve o efeito da safra recorde concentrado nos resultados do primeiro trimestre, segundo Alex Agostini, economista-chefe na Austin Rating.

Indonésia, Taiwan e Malásia lideram o ranking de maiores avanços do PIB, com 4%, 3,1% e 2,1%, respectivamente.

A China está em 12º lugar, com crescimento de 1,1%, e os Estados Unidos estão em 15° lugar, com 0,8%.

Tiveram crescimento negativo a Itália (-0,1%), Alemanha (-0,3%), Finlândia e Canadá (-0,4% cada), Islândia (-0,7%) e Irlanda (-1%).

Armênia, Índia, Peru, Rússia, Uzbequistão e Vietnã não tiveram dados divulgados.

Ranking das economias mais cresceram no 2º trimestre

Imagem: reprodução

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Helton Edi, compartilhou uma mensagem em tom ofensivo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seu perfil no Instagram Helton publicou na sexta-feira (5) um print com uma insinuação em relação a Bolsonaro que diz: “Só existem duas moedas de troca na cadeia: cigarros e o cu. Bolsonaro não fuma”.

A imagem foi compartilhada a partir de um perfil também no Instagram chamado ‘Barbie petista do Brasil’.

Com informações do Blog de Gustavo Negreiros

Foto: Bruno Moura/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou à respectiva Turma para referendo, de preferência em ambiente virtual. Na prática, porém, essa regra nem sempre é seguida.

Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a violação é frequente e atinge até casos de grande repercussão. Procurado, o STF não se manifestou.

Juristas ouvidos pela reportagem sustentam que as decisões deveriam ter sido submetidas ao colegiado. “O problema não é apenas decidir sozinho, mas decidir sozinho sem permitir que os colegas se manifestem. A regra foi criada justamente para evitar isso”, diz Diego Werneck, professor do Insper, doutor em Direito pela Universidade Yale (EUA) e autor de O Supremo: entre o direito e a política (História Real, 2023).

Werneck explica que o artigo 21 do regimento interno do STF estabelece que medidas cautelares de natureza cível ou penal, voltadas a evitar danos de difícil reparação ou a garantir a eficácia de uma decisão futura, sejam encaminhadas para apreciação do Plenário ou da Turma competente. “Em princípio, qualquer cautelar que produza efeitos concretos no mundo real estaria abrangida por essa regra”, afirma.

“Outro exemplo (de violação) que talvez tenhamos até normalizado é a participação do ministro Flávio Dino na discussão sobre emendas orçamentárias. Ele proferiu uma série de decisões, muitas delas criando novas medidas para garantir o cumprimento da própria decisão, de caráter cautelar, sem submeter o tema ao colegiado”, diz ele, em referência a processos envolvendo emendas parlamentares.

Prisão domiciliar de Bolsonaro ignorou colegiado

Ao lado de Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado pela USP, Werneck publicou uma coluna no site Jota em que expõe justamente a violação do artigo 21 do regimento do STF. Os dois juristas defendem que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Moraes, deveria ter sido submetida ao colegiado. O ministro, no entanto, alega que a medida já havia sido referendada em decisão anterior.

Para Werneck, o colegiado não aprovou a prisão domiciliar, mas apenas a possibilidade de que, em caso de descumprimento, uma cautelar pudesse ser adotada. “O que precisa ser aprovado não é a ideia geral de aplicar a cautelar, mas a aplicação concreta da medida”, diz. Para ele, permitir que um ministro leve apenas uma autorização genérica abriria espaço para abusos. “O colegiado precisa decidir se a medida é necessária naquele caso específico.”

Já Esteves lembra que o regimento prevê que cautelares que resultem em prisão devem ser obrigatoriamente analisadas em sessão presencial, o que, em sua avaliação, adicionou uma camada extra de violação na decisão de Moraes.

Werneck alerta que a persistência das decisões monocráticas no STF gera três preocupações. Primeiro, enfraquece a legitimidade da Corte, dando a impressão de que as decisões dependem de um único ministro, e não do colegiado. Segundo, concentra poder individual, transformando ministros em “superjuízes” capazes de suspender leis ou Emendas Constitucionais. Terceiro, aumenta o risco de captura política, tornando cada magistrado mais suscetível à influência de políticos e outros atores externos.

‘Ministrocracia’ resiste apesar da reforma do STF

As críticas às decisões individuais não são recentes. Em 2013, o então ministro Joaquim Barbosa suspendeu, de forma monocrática, a Emenda Constitucional 73/2013, que previa a criação de novos Tribunais Regionais Federais. Passados 12 anos, a liminar que barrou uma medida aprovada por três quintos do Congresso segue sem julgamento pelo Plenário.

O episódio é citado até hoje como exemplo da chamada “ministrocracia”. O termo, cunhado por Werneck e pelo professor da FGV Leandro Molhano Ribeiro, descreve uma prática rotineira no STF: ministros exercendo o poder de forma individual, geralmente através de decisões que suspendem leis ou determinam medidas de grande impacto sem apreciação do colegiado.

Após críticas sucessivas a esse modelo, o Supremo aprovou, em 2022, uma reforma regimental para limitar o poder individual dos ministros. Sob a presidência da então ministra Rosa Weber, a Corte estabeleceu que decisões monocráticas devem ser imediatamente submetidas ao colegiado e fixou prazo de 90 dias para que processos com pedido de vista sejam liberados para julgamento.

“A percepção de quem acompanha o Supremo é de que essa reforma, junto com a introdução do ambiente virtual, corrigiu ou tentou corrigir alguns problemas tradicionais do Tribunal. Ainda assim, o individualismo persiste, talvez de forma um pouco mais sofisticada”, afirma Ana Laura Barbosa, professora da ESPM e doutora em Direito do Estado pela USP.

Segundo a docente, a obrigatoriedade de submeter medidas cautelares ao colegiado, assim que deferidas, reduziu um problema frequente no passado: a demora no julgamento de decisões monocráticas. “Esse problema se tornou mais raro, mas ainda há situações em que o individualismo persiste”, observa.

O regimento interno, após a reforma de 2022, passou a prever que medidas cautelares urgentes devem ser “imediatamente” enviadas ao colegiado, preferencialmente no ambiente virtual. Quando têm efeito imediato, entram “automaticamente” na pauta seguinte. Mas, na prática, esse envio automático nem sempre ocorre.

“O problema é que não temos clareza de como o procedimento funciona”, diz Ana Laura. “A existência de casos de descumprimento da regra mostra que este ‘automaticamente’ não parece significar algo realmente automatizado pelo sistema.”

O professor Luiz Fernando Esteves concorda. Para ele, embora o presidente do STF não tenha poder disciplinar sobre ministros que descumprem a regra, poderia fazer com que a burocracia da Corte garantisse o cumprimento do regimento, liberando automaticamente as medidas cautelares ao colegiado.

“Nesse cenário, não veríamos situações como a do ministro Alexandre de Moraes, que decide uma prisão alegando que a nova decisão é apenas consequência de uma anterior. O controle sobre se uma cautelar deve ser liberada automaticamente sairia das mãos do ministro e passaria para a burocracia. Esse é um tipo de reforma que, de fato, a presidência pode implementar”.

Estadão Conteúdo

Daniele Alckmin, Jailson Lira e Joaquim Rodrigues — Foto: Arquivo pessoal, g1 e divulgação

“Foi um dia desesperador”, lembra a empresária Daniele Alkmin sobre como se sentiu no dia 9 de julho, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros.

O tarifaço completa um mês em vigor neste sábado (6). Veja como pequenos produtores foram atingidos.

Foto: RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

As reclamações na Justiça contra descontos indevidos das folhas de pagamento do INSS aumentaram em 442% em 2024, quando já havia investigações sobre o assunto na Polícia Federal e na CGU (Controladoria-Geral da União).

É o que mostram dados enviados pelos Tribunais Regionais Federais ao STF (Supremo Tribunal Federal), no processo em que o ministro Dias Toffoli determinou que todos os processos sobre o tema fossem suspensos.

No início de julho, o ministro homologou um acordo para determinar que o INSS devolvesse os valores diretamente para a conta das pessoas lesadas pelos descontos, desde que elas abrissem mão das ações judiciais.

Para ter o controle de quais ações foram suspensas, os tribunais informaram o número de processos em andamento sobre o assunto.

Somando os processos tribunais que forneceram informações sobre todos os anos, houve um salto na quantidade de ações de 2023 para 2024.

O TRF-1 identificou apenas 665 ações sobre o assunto, sem discriminar os dados ano a ano, assim como o TRF-6, que contabilizou 1.610 processos.

Apesar dos números reportados pelo TRF-1, um relatório da CGU apontou que o Maranhão e o Piauí, que ficam sob a jurisdição do tribunal, foram mais afetados pelas fraudes que os demais estados.

Há 19 cidades nesses estados onde mais de 60% dos aposentados tinham descontos associativos em suas contas.

No intervalo de 2023 para 2024, a arrecadação das associações suspeitas com descontos associativos também disparou, como mostrou o UOL em maio.

No esquema revelado pelo portal Metrópoles e que motivou a operação da PF, as associações incluíam aposentados entre seus associados sem o consentimento deles e descontavam uma mensalidade. Muitas dessas associações nem sequer funcionavam ou prestavam qualquer serviço —existiam apenas para desviar o dinheiro dos descontos.

Os dados mostram ainda que, a julgar pela quantidade de reclamações, o problema afetou principalmente os aposentados no Nordeste.

No TRF-5, que abrange Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, há 38.292 ações pedindo ressarcimento de descontos indevidos.

Um dos inquéritos sobre as fraudes no INSS —hoje unidos no STF em um só processo— investigou fraudes no Ceará envolvendo a advogada Cecília Rodrigues Mota, suspeita de liderar um grupo de empresas de fachada cujo objetivo era desviar dinheiro do INSS.

As duas associações presididas por ela viram sua arrecadação disparar entre os anos de 2023 e 2024, e o grupo ligado a Cecília é suspeito de ter pago propina para servidores do INSS para facilitar a continuidade do esquema.

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou um pronunciamento oficial sobre o 7 de Setembro, que será transmitido em rede nacional de rádio e TV.

Fontes do Palácio do Planalto afirmaram à CNN que o mote do discurso do presidente será — entre outros pontos — a defesa do Pix e críticas aos traidores da pátria.

Os dois assuntos se conectam à disputa política-comercial com os Estados Unidos sobre o tarifaço ao Brasil.

A defesa da soberania e de um país independente também estará entre os destaques da fala do presidente, além de dados sobre a economia e programas sociais.

Desta vez, Lula fez questão de que o registro fosse feito direto do gabinete da presidência, no Palácio do Planalto.

A escolha, segundo ministros, é para que a mensagem tenha um caráter mais institucional, transmitindo a ideia de força de um chefe de estado.

A peça que tem seis minutos de duração será transmitida em cadeia de rádio e TV, no sábado (6), um dia antes da data oficial que celebra a independência do Brasil.

O presidente participará do tradicional desfile do 7 de setembro, que neste ano, terá como lema “Brasil Soberano”. O PT, sindicatos e movimentos sociais de esquerda mobilizam manifestações em todo o país, em contraponto aos protestos de direita, já familiarizados com a data.

CNN – Tainá Falcão

Foto: Werther Santana/Estadão

Levantamento feito pelo Estadão com documentos de oito operações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo mostra que, entre 28 de agosto de 2024 e 28 de agosto de 2025, a PF e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigaram sete instituições de pagamento que movimentaram R$ 94 bilhões, a maioria desses recursos em operações atípicas ou suspeitas de ligação com o crime organizado.

Ao mesmo tempo, grupos de hackers patrocinaram ataques a bancos e instituições de pagamento por meio de fintechs e do uso do Pix para furtar pelo menos R$ 1,8 bilhão em três grandes invasões do sistema dessas instituições. Eles exploraram vulnerabilidades do sistema ou subornaram funcionários para ter acesso a senhas de empresas de tecnologia que fornecem serviços para bancos e instituições de pagamento se ligarem ao sistema Pix.

Entre as medidas anunciadas pelo Banco Central nesta sexta-feira, 5, está o limite de R$ 15 mil para TED e Pix feitos por meio de instituições de pagamento não autorizadas e para as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).

A autarquia também determinou que nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização e antecipou de dezembro de 2029 para maio de 2026 o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a operar pelo BC solicitem a autorização de funcionamento.

“Infelizmente, só após diversas vítimas terem sofrido grandes golpes dessas organizações criminosas o Banco Central toma a atitude de colocar algum tipo de filtro nessas transações financeiras”, afirmou o criminalista Daniel Bialski, que defende uma das maiores vítimas, o banco BMP, que teve R$ 479 milhões desviados de sua conta no Banco Central por meio de um ataque hacker que usou fintechs para movimentar dinheiro transferido pelo Pix em 30 de junho.

Os bandidos obtiveram o login de acesso ao sistema da fornecedora de infraestrutura bancária C&M Software, uma PSTI, e transferiram recursos de oito clientes da empresa para fintechs e de outros laranjas. Eles transformaram tudo em criptoativos, o que dificulta o rastreio do dinheiro. Usaram ainda computadores registrados em operadoras de internet com até 5 mil usuários, pois elas são dispensadas de obter autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar — a partir de 25 de outubro, essa regra vai mudar. Por enquanto, o BMP conseguiu reaver R$ 270 milhões.

Foi em dezembro de 2024 que surgiu o primeiro grande ataque hacker explorando vulnerabilidades de empresas de tecnologia que ligavam instituições de pagamento ao do Pix. O mais recente aconteceu no dia 29 de agosto e envolveu a infraestrutura da Sinqia, outra PSTI, desviando até R$ 710 milhões. Desse total, R$ 589 milhões foram bloqueados com sucesso pelo BC.

Ao todo, foram desviados R$ 669 milhões das contas do banco HSBC e R$ 41 milhões da Artta, uma sociedade de crédito direto. O Estadão apurou que dirigentes de pelo menos um dos bancos atingidos estuda processar o banco Central em razão dos prejuízos.

De um prédio de seis andares na Rua Doutor Antônio Álvares Lobo, em Campinas, partiram algumas das maiores ofensivas contra o sistema bancário do crime organizado no Brasil. Foi na sede da Polícia Federal na cidade do interior paulista que foram planejadas as Operações Concierge, a Tai Pan e Quasar, esta última deflagrada em conjunto com as Operações Carbono Oculto e Tank.

A primeira delas ocorreu no dia 28 de agosto de 2024. Foi a Operação Concierge. Naquele dia, 200 policiais federais cumpriram dez mandados de prisão e 60 de busca e apreensão. Entre os alvos estava o T10 Bank, uma instituição de pagamento que movimentou dinheiro de empresas como a UPBus.

Investigada pela Operação Fim da Linha, a UPBus tinha em seu quadro de acionistas integrantes da Sintonia Final do Primeiro Comando da Capital (PCC) e mantinha contrato com a Prefeitura de São Paulo para a concessão de linhas do transporte público na zona leste da cidade. O contrato com a UPBus foi encerrado e parte de sua diretoria teve a prisão decretada acusada de participar da organização criminosa.

Ali apareceu pela primeira vez o uso de contas-bolsão, mantidas pelas fintechs. Por meio delas, integrantes de organizações criminosas podiam movimentar seus recursos sem que as instituições de controle e fiscalização identificassem os verdadeiros donos do dinheiro. O sistema, segundo a Receita Federal, bancarizou o crime organizado. As contas-bolsão haviam sido criadas originalmente para facilitar operações de câmbio, mas foram desvirtuadas.

De acordo com a investigação da PF, a UPBus enviou, por meio de suas contas no T10 Bank R$ 3.011.419,98 para clientes que mantinham subcontas na mesma instituição de pagamento. E recebeu R$ 1.554.231,00 que tiveram como origem outros clientes da T10 Bank.

Essa contabilidade ficava registrada apenas na fintech, sem ser informada ao BC, à Receita ou ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), quando surgiam suspeitas de lavagem de dinheiro. Os valores também ficavam protegidos de bloqueios judiciais.

Na sequência, a PF deflagrou a Operação Tai Pan, em 26 de novembro de 2024, que flagrou o esquema que seria liderado pelo empresário chinês Tao Li — só as empresas envolvidas no esquema de evasão de divisas por meio de criptoativos movimentaram R$ 119 bilhões. Parte desse dinheiro passou pelas contas do 2Go Bank.

Trata-se de uma fintech que movimentou R$ 30 bilhões e, segundo a delação do empresário Antonio Vinicius Gritzbach, era ligada a integrantes do PCC envolvidos no tráfico internacional de drogas. Gritzbach foi assassinado a tiros de fuzil em 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos por policiais militares contratados por traficantes da facção criminosa.

Estadão