Política

Pazuello tem direito de ficar em silêncio na CPI porque ‘já é investigado’, diz Mourão, que não vê “medo”

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/16-09-2020

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tem direito a ficar em silêncio em seu depoimento na CPI da Covid porque ele “já é investigado”. Pazuello foi convocado para a CPI na condição de testemunha, mas Mourão ressaltou que o ex-ministro é investigado em um inquérito por sua atuação no colapso do sistema de saúde do Amazonas.

— Aquela história, tudo é possível acontecer dentro daquela CPI ali. A forma como foi conduzido interrogatório. Considero que no final das contas o Pazuello já é investigado, tem um inquérito que a Polícia Federal está tocando aí em relação ao caso de Manaus. Então, na realidade, ele não é testemunha, ele é réu nisso ai. E réu tem direito a ficar em silêncio — disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto.

Na quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo autorização para Pazuello ficar em silêncio durante seu depoimento, marcado para o dia 19. O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Mourão disse não ver “medo” na atitude do ex-ministro:

— Não, não vejo medo. Não vejo medo.

Na semana passada, o vice-presidente havia dito que Pazuello “não pode se furtar a comparecer e prestar lá seu depoimento”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Inaceitável o Brasil assistir meia dúzia de raparigas vestidas de virgens vestais,humilhar, coagir e cometer arbitrariedades contra cidadão comum,pior ainda da voz de prisão ! Chegou a hora de dar um basta nisso !!!

    1. Por muito menos meus comentário são censurados. Porque será, eimmmm?

    2. Não frequento redes sociais bolsonaristas. Não tenho estômago de avestruz. Mas dá para notar claramente que ali o gado é amestrado com o que sai da boca da Familicia. E ficam repetindo, repetindo até eles acreditam nas bobagens que espalham. Avisem lá prós milicianos que a mamata vai acabar antes do que imaginam.

    1. Estão rindo cedo demais. O momento se anuncia cada vez que esticam a corda para bandalheira e a ilegalidade. Vão rindo…

  2. Ver pessoas sérias serem humilhadas por vagabundos é revoltante. CPI da palhaçada, comandada por um elemento como Renan Calheiros, não pode ser levada a sério por gente séria. Depois do que fizeram com o secretário Wajngarten, o general está certo. Vamos ver se esse ministro petista do STF vai conceder o direito.

    1. Olha aí o papagaio de Carluxo com o gritinho da moda do Gado. Eles lançam e o gado fica repetindo.
      Chola mais, é melhor Já ir se acostumando. O pêndulo da história não fica parado e quem defende cagadas cagado sempre será.

    1. Uma CPI com corruptos investigando militar é uma desmoralização constitucional.
      As forças armadas aceitando ver um grupo de processados por corrupção grunir contra um general, nos leva a crer que a desordem institucional está próxima a ser oficializada.
      Isso nunca foi democracia, isso é anarquia oficial.

    2. Tiburcio, você está certo. Ele não deve ir depor na CPI não, deve ir preso, com ele toda a corja desses pontuadores de meio-fio.

  3. A Democracia precisa da transparência em seus atos, não basta parecer honesto, é preciso mostrar que o é.

  4. Quem tem “olho que tudo vê”tem medo,todos os humanos da terra sem excessão possuem o dito olho.

  5. Como é homi? É réu. Mas meu Deus do céu. Em que escola esse General se formou?
    E ainda quer ser Senador.

  6. Onix em 2015: quem comparece a cpi e fica calado é bandido. Chegou a hora de perguntar o que ele acha da atitude do general.

    1. Em uma C.P.I que, tem Um senador que sua família tá presa por desvio, e tá como presidente da mesa, e Um tácido participante da lava jato nas empresas Aldebrest. O Renan. Eu nem iria a esse ambiente. Qual á mora tem esse dois senadores , pra fazer perguntas e insinuações, basta ver o passado dos dois. PORÉM ELE o depoente, TEM O DIREITO DE RESPONDER SÓ O QUE QUISER . SEM DEIXA QUE OUTROS CRIE PROVAS VAZIAS E CIRCENSE. ESTAMOS AINDA NA DEMOCRACIA. APESAR DE TER ALGUNS. QUE SÃO APAIXONADOS POR SOCIALISMO, PORÉM NÃO QUEREM,NEM IR A VENEZUELA OU CUBA. Fazer turismo com medo de ser enquadrado, e não ter volta.

    1. Certeza! Só fez coisa boa e perfeita né?! Igual ao chefe dele, o MINTOmaníaco!

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Judiciário

Bolsonaro encara nova audiência de custódia nesta quarta (26)

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por mais uma audiência de custódia nesta quarta-feira (26), depois que o ministro Alexandre de Moraes decidiu executar imediatamente a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF. Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no mesmo local onde já estava por causa do outro processo — o da suposta coação, que envolve também seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.

A audiência não muda o quadro: não há chance de revogar a prisão. O procedimento serve apenas para verificar se o local onde o ex-presidente está detido oferece condições adequadas e se houve algum abuso na execução da ordem. A sessão será às 14h30, por videoconferência, conduzida por um juiz ligado ao gabinete de Moraes.

Bolsonaro foi informado da ordem de prisão dentro do próprio quarto da PF, por um delegado. Enquanto isso, Moraes já pediu que o ministro Flávio Dino convoque a Primeira Turma para referendar sua decisão. Também expediu ordens de prisão para os demais réus do chamado “núcleo 1”, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.

Defesa tenta manobra final

A defesa do ex-presidente prepara novos recursos. Mesmo sem apresentar os segundos embargos de declaração, os advogados querem ingressar com embargos infringentes, alegando que o voto divergente do ministro Luiz Fux permitiria reabrir o julgamento.

Eles afirmam que o STF pode rever o entendimento à luz do Pacto de San José da Costa Rica e tentam, ainda, pressionar por uma prisão domiciliar humanitária. Mas Moraes já sinalizou que deve rejeitar — como fez nos casos de Braga Netto e Almir Garnier, considerando a manobra “protelatória”.

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Judiciário

STF joga pressão no STM e abre caminho para cassar patentes de Bolsonaro e generais condenados

Foto: Superior Tribunal Militar/Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes decidiu apertar ainda mais o cerco e enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para analisar a possível perda de patente de Jair Bolsonaro e de generais condenados no chamado “núcleo 1” da trama golpista. O STF já confirmou as penas, e agora cabe à Justiça Militar decidir se os oficiais mantêm — ou não — seus títulos nas Forças Armadas.

O pedido envolve Bolsonaro, capitão reformado do Exército, condenado a 27 anos e 3 meses; o general Braga Netto, sentenciado a 26 anos; o general Augusto Heleno, a 21 anos; o almirante Almir Garnier, a 24 anos; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos.

Todos ultrapassam o limite de dois anos de prisão previsto na Constituição para que um oficial tenha sua conduta julgada como “indigna” pelo STM — o que leva à perda da patente e do vínculo militar.

A regra está no artigo que determina que qualquer militar condenado a mais de dois anos em decisão definitiva deve passar pelo crivo do Tribunal Militar para decidir se continua sendo oficial ou se perde tudo. Nesse caso, a decisão política e jurídica se mistura e coloca o STM no centro da maior crise institucional recente.

Fora da lista está apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou delação premiada e pegou 2 anos em regime aberto, ficando abaixo do corte constitucional.

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Economia

Funpec marca presença em mais uma edição do Mossoró Oil & Gas Energy com estande e programação técnica

Foto: Divulgação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) participa, de hoje (25) até quinta-feira (27), de mais uma edição do Mossoró Oil & Gas Energy, realizado na Arena Partage, localizada no Partage Norte Shopping, em Mossoró. O evento é considerado o principal encontro regional dedicado às cadeias de petróleo, gás e energias renováveis.

A Funpec está com um estande de 27 m², que reúne apresentações técnicas e pitches de diversos laboratórios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com atuação direta no setor.

Entre os grupos e unidades participantes estão o Laboratório de Processos Reduzidos (LABRES), o Laboratório de Petróleo e Meio Ambiente (LABPEMOL), o Laboratório de Arquiteturas Paralelas para Processamento de Sinais (LAPPS), o Laboratório de análises físico-químicas de águas, solo, sedimento, corrosão, biocombustíveis, resíduos sólidos e efluentes(LABPROBIO/NUPPRAR), Laboratório de Pesquisa em Petróleo (LAPET), o Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL), o Laboratório de Tecnologia Ambiental (LABTAM/NUPPRAR), além do Programa de Recursos Humanos em Geociências e Informática, financiado pela ANP, e o Instituto Metrópole Digital (IMD).

A programação teve hoje (25) início com a palestra do Diretor-Presidente da Funpec, Aldo Dantas, que abordou a importância da articulação entre universidade, governo e setor produtivo para o avanço tecnológico e o fortalecimento da cadeia energética no Rio Grande do Norte.

Segundo ele, “a energia é um vetor estratégico para o desenvolvimento do estado, e somente a integração de esforços entre pesquisa, inovação e setor produtivo permite que o Rio Grande do Norte amplie sua competitividade e lidere novas frentes tecnológicas no país.”

Mossoró Oil & Gas Energy

A Mossoró Oil & Gas Energy é um evento anual de destaque no setor de petróleo, gás e energia, realizado em Mossoró (RN), focado na indústria onshore brasileira, o evento reúne profissionais e empresas do segmento de exploração e produção de petróleo, gás e energia, realizando debates sobre tecnologia, sustentabilidade e inovação.

Se consolida como um fórum essencial para o desenvolvimento energético no Brasil, abordando, também, a transição para energias renováveis e o futuro do setor.

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Judiciário

Prisão decretada: veja onde Bolsonaro e ex-generais vão cumprir as penas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes soltou a caneta pesada nesta terça-feira (25) e determinou a execução imediata das penas dos condenados pela chamada “trama golpista” atribuída ao governo Jair Bolsonaro. Em poucas horas, os mandados foram cumpridos, e o Brasil entrou novamente em clima de tensão política.

As prisões atingem diretamente o ex-presidente, ex-ministros, generais e figuras centrais da gestão Bolsonaro. Só Bolsonaro recebeu 27 anos e três meses, pena que começará a cumprir na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão reacende críticas sobre o uso de medidas extremas em processos ainda cercados de polêmica jurídica, enquanto o governo Lula segue em silêncio.

Veja como ficaram as penas determinadas por Moraes:

• Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses
Local: PF em Brasília.

• Walter Braga Netto – 26 anos
Local: Vila Militar, Rio de Janeiro.

• Almir Garnier – 24 anos
Local: Estação Rádio da Marinha, Brasília.

• Anderson Torres – 24 anos
Local: 19º BPM do DF, na Papuda, Brasília.

• General Augusto Heleno – 21 anos
Local: Comando Militar do Planalto (CMP), Brasília.

• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
Local: CMP, Brasília.

• Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias
Situação: Foragido em Miami; nome vai para o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Opinião dos leitores

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Política

Flávio explode contra Moraes e diz que STF monta “força-tarefa para matar Bolsonaro”

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro classificou como “absurda” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou que Jair Bolsonaro cumpra pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado, e está na sede da PF desde sábado (22), após tentar violar a tornozeleira eletrônica.

Flávio defendeu que o pai deveria estar em prisão domiciliar, alegando idade avançada e problemas de saúde. Ele citou risco de refluxo e broncoaspiração, afirmando que Bolsonaro recebe cuidados adequados apenas em casa, conforme informações da CNN. “É um absurdo. No mínimo, ele deveria estar em prisão domiciliar, onde teria cuidados reais. Assim a gente fica menos preocupado com a saúde dele”, disse.

O senador aumentou o tom e acusou o STF de perseguição política. “Parece uma força-tarefa para matar o presidente Bolsonaro, psicologicamente e fisicamente. É desumano. Nunca vi nem traficante ser tratado assim”. Flávio visitou o pai na PF e afirmou que o ex-presidente está “psicologicamente abalado” e “inconformado”.

A defesa do ex-presidente deve insistir na transferência para prisão domiciliar..

Opinião dos leitores

  1. Estão chorando pouco. Tem que chorar o que 700 mil famílias choraram. A justiça se faz por outros motivos, mas já ajuda a aliviar a dor dos que perderam parentes por recusa na compra das vacinas e também por pedir proprina: já esqueceram de Dominguetti? Que esse criminoso dure todos os seus dias presos. Que chore e sofra o máximo que puder.

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Geral

Advogado de Bolsonaro diz que Moraes não poderia encerrar processo nem tratar defesa como ‘algo menor’ e apresentará recurso

Foto: Gustavo Moreno/STF

O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, afirma que apresentará embargos infringentes ao Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo depois de o ministro Alexandre de Moraes encerrar a ação. Ele afirma considerar que o processo ainda não transitou em julgado já que o prazo para que a defesa apresentasse o recurso ainda não havia se esgotado. A informação é da coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Os embargos infringentes são apresentados depois de julgamentos em que a decisão dos juízes não foi unânime.

Vilardi reivindica maior consideração pela defesa dos réus.

Ele relata que no sábado (22), dia em que Bolsonaro foi preso, recebeu uma notificação do STF às 16h30 dando prazo de 24 horas para que a defesa rebatesse as razões para a detenção.

“Apesar de ser fim de semana, nossa equipe trabalhou para dar uma resposta no próprio domingo (23), já que a Primeira Turma apreciaria a decisão [de Moraes] no dia seguinte”, diz ele.

Ele afirma que os argumentos dos advogados não foram sequer citados na decisão de Moraes. “O juiz considera os argumentos. Ele pode acolhê-los ou refutá-los. Simplesmente não considerá-los não me parece o melhor caminho”, segue.

“A defesa está sendo tratada como algo menor, e isso é ruim para o sistema jurídico _inclusive para aqueles que estão comemorando a prisão neste momento”, finaliza.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. O choro é livre.
    O Bolsonaro, não!
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    Ô gado véio sofredor..kkk
    Aguardem mais 72h.

  2. Adianta não. A missão foi devidamente cumprida. Um processo repleto de abusos e claramente um ato de vingança, bem distante da legalidade. O recado foi dado, não ouse bater de frente com o sistema, eles vão arrebentar com sua vida.

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Geral

Moraes aciona Câmara dos Deputados para oficializar perda de mandato de Ramagem

Foto: Reprodução/ STF e Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados seja oficialmente comunicada da cassação do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A medida cumpre a decisão do julgamento da trama golpista de 2022, que condenou o parlamentar a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.

Com o trânsito em julgado, caberá à Mesa Diretora da Câmara formalizar a perda do mandato e declarar a vacância do cargo.

Ramagem está foragido nos Estados Unidos e teve a prisão preventiva decretada por Moraes após indícios de que deixou o Brasil clandestinamente pela fronteira de Roraima. A Polícia Federal investiga se ele cruzou por Venezuela ou Guiana, usando um carro alugado.

Com a notificação ao Legislativo, avança o processo interno de cassação, enquanto a PF segue as buscas para localizar o deputado.

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Geral

Moraes decreta cumprimento da pena de Bolsonaro; ele permanecerá na PF em Brasília

Foto: Reprodução/GloboNews

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Bolsonaro já está em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde o último sábado (22). Segundo a decisão de Moraes, o ex-presidente deverá permanecer na unidade para o cumprimento da pena.

A defesa de Bolsonaro escolheu não apresentar um segundo recurso contra a condenação, os chamados embargos de declaração. O prazo para protocolar o documento se encerrava na segunda-feira (24). Com isso, o ministro pediu que fosse declarado o trânsito em julgado da ação (quando não há mais recursos disponíveis) e iniciada a fase de execução penal.

Opinião dos leitores

  1. O BRASIL TA ALIVIADO EM VER ESSE MONSTRO PRESO, DEMOROU MUITO, NUNCA DEVEMOS REPETIR OS ABSURDO E O CAOS DE ALGUEM DESPREPARADO E MOVIDO PELO ODIO AO PODER, MINHA FAMILIA ESTA DIVIDIDA ATE PORQUE POR CONTA DESSE SUJEITO, PERDI DOIS AMIGOS PARA O COVID POR FALTA DE VACINA, EU TENHO PAVOR DO BOLSONARISMO

    1. E pra você tudo bem velhinhos sendo roubados; a dengue matando a três por quatro e a corrupção rolando solta? Bando de sensíveis! Se doem por palavras mas fecham os olhos para as lapadas de Moraes e Lula.

    2. Caro melância atômica, pronto, maravilha, o monstro está na cadeia:
      Será que o Brasil vai acordar para resolver o mensalão, petrolão, rombo das estatais, rombos das caixa de previdencias dos bancos, divida internar bilionária, roubo escancarado nos correios, roubo de bilhões dos velhinhos do INSS e por ultimo a sereja do bolo, os bilhões desviados do banco Master, lembrando que a mulher do salvador da patria(Xandão das meninas) embolsou alguns milhões nessa brincadeira, só menino bom nessa sua turminha comunista de esquerda.
      Lembrando que no Brasil quem espalha o ódio a muito tempo é a esquerda do amor, com seus inocentes militantes – Boulos, Maria do Rosário, Linderberg e tantos outros mais.

    3. Você está doente amigo. Foi envenenado pela mídia, mas não é inocente. Se você tomou vacina foi porque esse cara comprou. Até o ministério da saúde de Lula atestou como corretas as medidas da época da pandemia. Vá se tratar.

  2. Modus operandi de tirar cabaço. Vai aos poucos, pra ver a reação. Começou prendendo em casa e, por aí vai…

  3. Justiça um dia haverá de ser feita e, esse tirano cruel irá pagar caro pelas arbitrariedades que tem cometido, violando os direitos humanos, torturando e perseguindo homens honestos e honrados.

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Geral

VÍDEO: Polícia Civil prende foragidos condenados por tráfico de drogas durante “Operação Narke 5” em Mãe Luiza e no bairro Potengi

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nas últimas 24 horas, três homens condenados por tráfico de drogas e outros delitos, durante ações integradas à “Operação Narke 5”. A mobilização é coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/SENAD/MJSP) e reúne forças de segurança de todo o país no enfrentamento qualificado ao narcotráfico.

As primeiras prisões ocorreram na manhã desta quarta-feira (25), no bairro Mãe Luíza, em Natal. Foram capturados Welber Bezerra, foragido e condenado a 9 anos e 4 meses por tráfico de drogas, e Gilvaneide dos Santos Silva, procurada desde 2019 e sentenciada a 4 anos e 6 meses pelo mesmo crime.

A terceira prisão foi realizada na tarde de ontem (24), no bairro Potengi, onde os policiais localizaram e detiveram Cláudio Freitas Nobre Júnior, que estava foragido há mais de cinco anos e condenado a 8 anos e 5 meses por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Durante a abordagem, ele tentou destruir o celular e fugir, mas foi contido pelos policiais civis.

Com o suspeito, foram apreendidos maconha e insumos utilizados no preparo e distribuição de entorpecentes. Ele também segue sendo investigado por indícios de continuidade nas atividades de tráfico, identificados durante a ação.

Após os procedimentos legais, os três homens foram encaminhados ao sistema prisional para cumprimento das penas. Novas linhas investigativas relacionadas ao tráfico, levantadas ao longo da operação, continuarão sendo apuradas pela unidade policial responsável.

As diligências foram realizadas pela Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Natal), unidade pertencente à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

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Política

Walter Alves sente a bomba financeira do governo Bezerra estourando no colo

Foto: Reprodução

O vice-governador Walter Alves está em pânico com a situação financeira do governo Fátima Bezerra. Pagamentos atrasados de consignados, pensionistas sem receber em dia, fornecedores ignorados mesmo com aumento de impostos e a certeza de um 13º salário atrasado: esse é o cenário que ele herdará ao assumir o Estado, em abril de 2026.

A crise fiscal do Rio Grande do Norte é histórica. O governo tenta antecipar receitas de ICMS de todo lado para segurar a folha, mas a matemática não fecha. Walter Alves sabe que manter a máquina funcionando será um verdadeiro malabarismo.

O pior: o 13º salário já confirmou atraso. E mesmo com o “esforço” de Fátima para deixar tudo “em dia” antes de sair para concorrer ao Senado, o vice-governador vê que assumir o Estado pode ser mais dor de cabeça do que cargo de prestígio.

No fundo, o temor é real: a possibilidade de Walter não assumir o governo do RN é mais plausível do que muitos imaginam. A bomba financeira de Fátima Bezerra não dá trégua e chiando vai direto para o colo de Walter Alves.

Opinião dos leitores

  1. Não sabia da situação caótica desse desgoverno? Não acompanha o noticiário? Onde ele esteve nesses últimos 8 anos, em Nárnia????

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