Diversos

Pente-fino do INSS já cancelou 4.898 benefícios no RN com economia anual de 38 milhões

O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou ou suspendeu, até agora, no Rio Grande do Norte 4.898 benefícios, gerando uma economia anual de 38 milhões para o Instituto. Desse total, 2.646 benefícios foram cancelados enquanto 2.252 suspensos. Em todo o país 261 mil benefícios foram cessados. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.

Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

Merece destaque na atuação antifraude do INSS a identificação do recebimento ilegal de BPC por parte de servidores públicos estaduais e municipais. Esses servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.

Essa modalidade de fraude (recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos) é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, onde em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. A identificação dessas fraudes decorreu do cruzamento de informações do INSS com a base de apenas 6 estados e DF. O INSS já iniciou a realização de cruzamentos com todos os demais estados.

No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do estado do Rio de Janeiro, com renda mensal de R$ 15,8 mil, que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil.

Também no Rio de Janeiro, foi identificado o caso de um servidor estadual, com renda mensal de R$ 14 mil, que também recebia, desde 1999, o benefício assistencial.

Em Recife, o pente-fino descobriu diversos pensionistas do Governo do Estado de Pernambuco que recebiam, de forma indevida, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil. Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o referido benefício, no valor mensal de R$ 998.

Na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o INSS cessou o benefício de uma mulher que acumulava indevidamente, desde 1999, duas pensões por morte de companheiros falecidos, recebendo R$ 46 mil de forma indevida no período.

Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

Além dos casos acima, é possível ainda citar, como causa de pagamentos irregulares: a realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.

De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, o órgão continuará atuando de forma preventiva e eficaz para identificar fraudes e irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.

Diminuição de pagamentos pós-óbito

Outra causa de pagamentos irregulares identificada pelo INSS decorre de falhas e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao INSS. Isso porque, após a morte de um beneficiário, os cartórios demoravam até 40 dias para notificar o INSS sobre um óbito registrado. Agora, após a conversão da medida provisória antifraude (MP 871/2019), a notificação deve acontecer em até um dia útil.

Poucos meses após a edição da referida lei, já se identificou relevante queda no prazo médio de comunicação dos cartórios ao INSS: em outubro/2019, o prazo médio de comunicação dos óbitos foi de apenas 1 dia.

Essa medida gera uma economia anual de aproximadamente R$ 1.3 bi.

Novas implementações no combate à fraude

Além do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Fraudes e Irregularidades, com pagamento de bônus aos servidores, o INSS trabalha para reforçar as medidas de combate às fraudes nos benefícios previdenciários. Pela primeira vez, desde 1º de outubro, o INSS conta com uma equipe especializada e de alta performance, que trabalha somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular.

Essa equipe, formada por 100 servidores de diversos estados, exerce a atividade em regime de exclusividade na modalidade teletrabalho, condicionada a metas de produtividade individual. A especialização da equipe permite, ainda, a correta apuração do montante de fraudes, bem como contribui para um melhor fluxo de cobrança dos valores pagos indevidamente.

Parcerias

Outras medidas de combate às fraudes podem ser citadas: já está em fase de execução o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Detran Rio e o INSS. O acordo assinado em julho desse ano permite que servidores do INSS tenham acesso ao banco de dados de identificação civil do Detran/RJ de modo a comprovar a autenticidade da documentação apresentada pelo requerente do benefício. Inicialmente, o projeto abrange a gerência executiva Rio Centro ao longo deste semestre e, posteriormente, prevê ampliação para as demais gerências executivas do Rio. Estima-se um potencial de economia de até R$ 200 milhões por ano com a parceria.

Programa de revisão da folha de pagamento

Vale destacar que, em abril desse ano, o INSS implantou o Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios que tem o objetivo de, preventiva e automaticamente, realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento de benefícios, à luz das mais diversas causas de irregularidade, apontando os inícios de irregularidade identificados a serem tratados pela autarquia.

Trata-se de iniciativa que já está permitindo ações de prevenção de gastos indevidos ao INSS. Desde o início da operação do sistema, houve um crescimento exponencial do número de processamentos de casos com indício de irregularidades. Até o momento, 1,84 milhão de beneficiários estão sendo notificados pelo INSS, o que representa um crescimento de aproximadamente 1.350% em relação a 2018.

Gerenciamento de dados

Ainda no esforço de otimizar a qualidade do cadastro previdenciário dos cidadãos, para evitar pagamentos indevidos, o INSS conta com a ferramenta MDM (Master Data Management) que permite qualificar as informações constantes em diversas bases e aperfeiçoá-las no Cadastro Nacional das Informações Sociais (CNIS).

A ferramenta começou a ser operada em agosto de 2019 e já atualizou 217 milhões de cadastros previdenciários, corrigiu 1,9 milhão de CPFs e atualizou 23,5 milhões de documentos nos cadastros, como identidade e carteira de trabalho. Nos próximos dias está prevista a atualização de mais 99 milhões de Números de Identificação do Trabalhador (NIT).

Tais correções cadastrais são de extrema importância, pois além de contribuírem para o correto cálculo do pagamento mensal do benefício, promovem a cessação dos benefícios nos casos de óbito, por exemplo, evitando pagamentos indevidos.

 

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Brasil

Eduardo Bolsonaro diz que está disposto a “sacrificar mandato”

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que está disposta a sacrificar seu mandato. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, pediu licença do mandato, cujo prazo termina dia 20 de julho.

“Estou disposto a sacrificar o meu mandato para trabalhar para o povo brasileiro aqui nos Estados Unidos. Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, afirmou.

Em entrevista em fevereiro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro já havia afirmado que estava disposto a deixar o mandato após a licença, caso o cenário no Brasil não mudasse.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores protocolou no último domingo (13) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que Eduardo Bolsonaro tenha seu mandato cassado.

No documento, o partido acusa o deputado de atuar para articular sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil, o que, segundo a sigla, ataca a soberania nacional.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro.

A investigação tem como foco, segundo o STF, no envolvimento do parlamentar em possíveis sanções do governo norte-americano contra o próprio ministro Moraes e outras autoridades brasileiras.

CNN

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Polícia

Hugo Motta marca votações virtuais na Câmara antes de recesso parlamentar

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta segunda-feira (14) que a Casa terá sessões semipresenciais no plenário ao longo da semana. Com a decisão, os deputados poderão registrar voto de forma virtual, por meio de aplicativo.

O Congresso terá recesso parlamentar a partir de sexta-feira (18) até 31 de julho. A previsão inicial era que apenas a sessão desta segunda-feira fosse semipresencial e as demais presenciais, com obrigação de registro de voto no plenário.

No Senado, as sessões também serão virtuais e previstas para terça (15) e quarta-feira (16). As reuniões semipresenciais costumam ser convocadas em períodos esvaziados, como datas próximas de feriados e recessos. Na prática, o modelo garante quórum para votações mesmo sem a presença física dos parlamentares.

Para esta semana, os deputados têm previsto um esforço concentrado para votar propostas pendentes. Entre as medidas estão dois projetos prioritários para o Executivo que devem avançar em comissões: o aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) e a PEC da Segurança Pública.

No plenário, em derrota para a articulação do governo, deve ser votado o projeto sobre as novas regras para o licenciamento ambiental a empreendimentos no país.

Prioridade do governo

Duas matérias enviadas pelo governo devem avançar nas comissões, mas podem continuar a ser debatidas no próximo semestre. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta que amplia a faixa de isenção do IR deve ser votada na comissão especial nesta quarta-feira (16).

A análise no plenário, no entanto, ficará para o próximo semestre. O parecer da proposta foi apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) na última semana. Ele manteve a taxação de altas rendas em até 10%, mas ampliou a faixa de isenção parcial de R$ 7.000 para R$ 7.350.

Outra prioridade do Planalto, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública no país deve ser votada na CCJ também na quarta.

O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), propôs duas mudanças ao texto. Ele retirou trecho sobre a exclusividade da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. A mudança atende a reclamações de governadores que temem perda de autonomia.

Outra alteração do relator foi a retirada da previsão de exclusividade da PF (Polícia Federal) e das polícias civis na apuração de infrações penais. Segundo o relator, isso poderia afetar o trabalho do MP (Ministério Público).

CNN

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Geral

Moraes repreende advogado em audiência no STF: ‘Enquanto eu falo, o senhor fica quieto’

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu um advogado durante uma audiência na Corte nesta segunda-feira em ações penais da suposta trama golpista. Moraes afirmou que Jeffrey Chiquini deveria ficar “quieto” enquanto ele falasse e não deveria “tumultuar”.

Chiquini defende o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, réus em dois dos núcleos investigados. Ele fez questionamentos antes do início da audiência do tenente-coronel Mauro Cid, que será ouvido nesta segunda-feira como informante, por ter feito um acordo de delação premiada.

O advogado questionou o tamanho do material disponibilizado às defesas, na semana passada, alegando que não foi possível analisar todos os dados. O ministro começou a explicar que esses elementos não interferem na audiência de Cid, quando Chiquini insistiu no tamanho.

— Enquanto eu falo, o senhor fica quieto. Não vamos tumultuar, doutor — afirmou Moraes.

Em outro momento, o ministro afirmou que Chiquini “deveria ter prestado concurso para o Ministério Público”, após o advogado questionar o fato de Filipe Martins não ter sido incluído no primeiro núcleo da denúncia.

— Não é o senhor que vai ditar se a PGR deve denunciar seu cliente no núcleo um, dois ou três.

O Globo

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Geral

VÍDEO: Prefeito de Bento Gonçalves-RS visita pessoas que recebem Bolsa Família e oferece emprego

O prefeito da cidade de Bento Gonçalves-RS, Diogo Segabinazzi Siqueira, está visitando casas de beneficiários do Bolsa Família há mais de 15 anos para oferecer empregos formais. Segundo ele, a intenção é mostrar que o município está disposto a ajudar quem quiser mudar de vida. “Vamos buscar um a um, entender o motivo e colocar no trabalho aqueles que devem trabalhar”, afirmou o prefeito.

A ação faz parte de uma nova política pública que visa reduzir a dependência do auxílio e incentivar a entrada no mercado de trabalho. A proposta do gestor é aproximar o poder público das famílias atendidas por programas sociais e incentivar a inserção dessas pessoas no mercado formal.

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Geral

VÍDEO: ‘Querem me destruir por completo’, diz Bolsonaro antes de alegação da PGR

No mesmo dia em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve apresentar suas alegações finais na ação penal do núcleo 1 do inquérito que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado no país, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que querem “destruí-lo”.

“Querem me destruir por completo — eliminar fisicamente, como já tentaram — para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar”, escreveu Bolsonaro em rede social.

Sem citar nominalmente a PGR, ou até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente disse que “querem silenciar quem se opõe” e indagou: “Qual democracia permite apenas um lado falar, pensar e existir?”.

“E se não podem calar com censura, tentam com ameaças, inquéritos, prisão ou até com a morte. Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você”, continuou.

Veja o que diz a íntegra da publicação de Bolsonaro:

O sistema nunca quis apenas me tirar do caminho. A verdade é mais dura: querem me destruir por completo – eliminar fisicamente, como já tentaram – para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar. Sem que reste qualquer possibilidade de reação. O que acontece nos países vizinhos e suas ligações com o atual governo refletem perfeitamente o que poderá ser do Brasil num futuro muito breve, com a destruição não só do Ocidente, mas principalmente de sua cultura.

– O enredo é cristalino. Desde o início sou o principal obstáculo entre eles e o que realmente desejam: o controle absoluto sobre a sua vida. Por isso, mentem, censuram, prendem, distorcem, caluniam, perseguem, agridem – sempre com a mesma narrativa: “pela democracia”. Mas qual democracia permite apenas um lado falar, pensar e existir?

– Querem silenciar quem se opõe. E se não podem calar com censura, tentam com ameaças, inquéritos, prisão ou até com a morte. Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você.

– Não luto por mim. Luto por algo muito maior. Luto pela maioria esmagadora dos brasileiros que não se curvaram. Luto porque não aceito ver o país escravizado por um sistema podre, sustentado por uma imprensa comprada, por poucos juízes militantes e por políticos que sabem que é sua última chance de implementar seu sonho ideológico nefasto neste país maravilhoso.

– Enquanto Deus me der vida, estarei aqui. Em pé. Falando a verdade. E lembrando que o Brasil não pertence ao sistema – pertence ao povo brasileiro.

Alegações finais do “núcleo 1”

Todos os integrantes do chamado “Núcleo 1” são investigados pelo STF por suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parecer do procurador-geral, Paulo Gonet, é a última manifestação da acusação antes do julgamento do mérito e consolida todas as provas colhidas durante a instrução.

São réus pelo “núcleo 1”:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
  • Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
  • Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
  • Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
  • Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

CNN Brasil

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Geral

Lula avisa a ministros que vai centralizar decisões sobre tarifa de Trump

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos ministros do governo um cuidado extra sobre o que será falado diante das negociações com os Estados Unidos para tentar diminuir a taxação de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo presidente Donald Trump.

Segundo interlocutores, durante a reunião com ministros neste domingo (13), Lula teria avisado aos ministros que irá centralizar o assunto. Na ocasião, orientou que é preciso atenção sobre o que é falado acerca do tema e que eventuais entrevistas sobre a taxação precisarão ser discutidas com ele.

O temor do presidente seria que falas desencontradas dificultem ainda mais as negociações com os norte-americanos. A ideia de Lula é que até mesmo o que for levantado pelo comitê interministerial para elaborar uma resposta à tarifa deverá ser levado a ele antes de ser publicizado.

Ainda durante o encontro deste domingo, Lula foi alertado por ministros que, independentemente de qualquer medida, o intervalo de negociação é muito curto. Por isso, seria necessário deixar preparado um pedido de adiamento para a eventual aplicação da sobretaxa, prometida por Trump para entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto.

Larissa Rodrigues – CNN Brasil

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Geral

Adora Macaíba termina com grande espetáculo de clássicos da música evangélica

Imagem: Lucas Venâncio

A segunda noite do festival Adora Macaíba foi ainda mais marcante para o grande público que compareceu à Avenida Mônica Dantas neste sábado (12/07). Milhares de fiéis das mais variadas denominações e idades se emocionaram ao ouvirem, desde as mais modernas músicas até os grandes clássicos, falando sobre o amor de Deus, suas promessas e o agradecimento pelas suas bênçãos.

A primeira atração da noite foi a Banda Fé, atração local, que contou com a participação especial da cantora Rayanne Lima. Na sequência, subiu ao palco o cantor, compositor e pastor paraibano Marcos Freire, um dos grandes nomes da música gospel nas plataformas digitais na atualidade.

Para encerrar o evento com chave de ouro, a atração mais aguardada da noite: a banda paraense Som e Louvor. Com mais de 35 anos de carreira, trouxe grandes hits do universo gospel ao som de forró e outros ritmos regionais do Norte/Nordeste, animando a multidão com muitos louvores em um estilo alegre e cativante.

No intervalo entre os shows, o prefeito Emídio Jr. subiu ao palco ao lado da vice-prefeita Raquel Rodrigues e agradeceu mais uma vez pela participação do público da cidade (áreas urbanas e rurais) e de cidades vizinhas, aos pastores, aos vereadores e aos demais políticos estaduais presentes. “Ontem foi uma noite maravilhosa, hoje está sendo melhor ainda. Com certeza, será ainda melhor nos anos seguintes. Este é o primeiro de muitos que virão pela frente! Minha vice-prefeita Raquel, que está muito feliz. Logo no início de meu mandato, ela solicitou uma emenda para Kleber porque nós queríamos fazer o Adora Macaíba, e ele prontamente disse que estava resolvido. Minha gratidão pelo seu apoio”, afirmou Emídio Júnior.

Realizado pela primeira vez na história de Macaíba, o festival Adora Macaíba ficará marcado na memória da comunidade evangélica da cidade, que elogiou a iniciativa da gestão municipal e já aguarda ansiosamente pela próxima edição. “Creio que é um momento para todos nós (evangélicos) estarmos em unidade, reunidos como um reino, independentemente de placas ou instituições, proclamando um só nome, que é o Jesus Cristo”, declarou pastor Felipe Ribeiro, Igreja Batista de Lagoinha.

Neste sábado, prestigiaram o Adora Macaíba o deputado estadual Kléber Rodrigues, a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Sargento Gonçalves, os prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró), André Rodrigues (Monte Alegre), Jeferson (Brejinho), e Fernando (Ielmo Marinho), os ex-prefeitos Severino Rodrigues e Raniere Amâncio, e os vereadores Sérgio Lima, Edi do Posto, Rita de Cássia, Clarissa Matias e Otacílio Andrade.

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Geral

Presidente do STF responde declarações de Trump sobre Bolsonaro: “No Brasil de hoje, não se persegue ninguém”

Foto: Gustavo Moreno / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo, 13, carta em resposta aos ataques que a Corte sofreu do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Ao anunciar a taxação de 50% a produtos brasileiros, Trump acusou o STF de cometer abusos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na carta, Barroso disse que, no primeiro momento, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva responder ao governo dos EUA. Agora, ele diz ser possível comentar o caso de forma “serena”.

Segundo o presidente do STF, a taxação imposta por Trump foi feita com anunciada por “um tradicional parceiro comercial” com base em “compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos”.

A manifestação de Barroso traz o título de “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”. Nela, o presidente do STF não cita o nome de Bolsonaro, mas diz que o julgamento da tentativa de golpe ainda está em curso. Se houver provas, os envolvidos serão condenados, se não houver, serão absolvidos, afirmou. Mas avisou que no Brasil “não se persegue ninguém”.

Barroso afirmou ainda que no regime democrático há espaço tanto para conservadores, como para progressistas e liberais. “As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram“, disse. Acrescentando: ”A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade“.

O presidente do STF ainda listou as ameaças à democracia como tentativa de atentado à bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de explosão na frente do Supremo e tentativa de invasão a prédio da Polícia, além dos ataques de 8 de janeiro.

Leia a íntegra da carta de Barroso:

EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA

Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.

As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.

Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.

Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.

Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito. E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.

Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.

É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.

Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.

O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.

Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do 2 Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.

Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).

Estadão Conteúdo

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Geral

Trump ameaça ‘tarifas severas’ de 100% à Rússia caso não haja cessar-fogo na Ucrânia em até 50 dias

Mark Rutte e Donald Trump — Foto: Kevin Dietsch/Getty Images/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta segunda-feira (14) aplicar um pacote “tarifas severas” à Rússia caso o governo de Vladimir Putin não alcance um acordo de paz na Ucrânia em um prazo de até 50 dias.

Trump disse que o valor das tarifas será de “cerca de 100%” além dos valores já atualmente aplicados. Já a Casa Branca, em comunicado após a declaração do presidente dos EUA, afirmou que a taxa aplicada a Moscou será de 100% caso não haja cessar-fogo no período de 50 dias.

“Estamos muito, muito insatisfeitos (com a Rússia), e vamos aplicar tarifas muito severas se não alcançarmos um acordo (de cessar-fogo) em 50 dias”, disse Trump, durante reunião com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, na Casa Branca.

No encontro, o presidente norte-americano disse também que enviará uma nova leva de armamento às tropas ucranianas, selando a retomada das ajudas dos EUA a Kiev, que haviam sido interrompidas no início de julho.

Na ocasião, o Pentágono anunciou a suspensão do envio de mísseis de defesa aérea e munições de precisão. Nesta segunda, Trump afirmou que enviará os sisetmas antimísseis Patriot, como havia dito mais cedo, e baterias de lançamento do sistema.

“Teremos alguns chegando muito em breve, dentro de alguns dias… alguns países que possuem Patriots farão a troca e substituirão os Patriots pelos que já possuem. É um complemento completo com as baterias”, disse.

No encontro com Rutte, Trump também disse que o comércio é “excelente para resolver guerras”.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Após quase dois anos, vigilante inocentado por falsa acusação de estupro recebe indenização, mas diz que cicatrizes permanecem

Foto: reprodução/TV Ponta Negra

Quase dois anos após ter sua vida virada do avesso por uma falsa acusação de estupro de vulnerável, o vigilante José Marcos Ribeiro, conhecido como Marquinhos, recebeu justiça pelo erro. Ele foi indenizado por danos morais — uma quantia em dinheiro que ajuda a reparar parte do estrago causado pela prisão injusta. Mas, como ele mesmo diz, “não apaga tudo o que passou”.

Em novembro de 2023, Marquinhos foi preso dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, onde acompanhava o próprio filho, internado na pediatria. A denúncia de abuso partiu de um profissional da unidade hospitalar e acabou resultando em sua detenção imediata.

*Vídeo do dia 15 de novembro de 2023

“Eu pensei que tudo estava perdido, mas não estava. Porque eu não fiz nada”, disse José Marcos, emocionado, na época em que deixou o presídio de Parnamirim, após passar cinco dias preso.

A inocência dele foi comprovada por um laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que não encontrou qualquer vestígio de abuso sexual. Ainda assim, o vigilante afirma que o episódio deixou marcas profundas em sua vida.

“O caso passou, mas ficou o trauma. Ainda ando com medo. Ainda olho pros lados. Ainda sinto o peso daquele dia”, disse ele em entrevista recente.

Hoje, ele tenta reconstruir a vida e a rotina com a família. Apesar da dor, José Marcos diz que perdoa a mãe do bebê, que também estava internado na mesma enfermaria e chegou a ser envolvida no caso — mas não consegue perdoar o profissional do HUOL, que o denunciou sem provas concretas, segundo afirma.

“A mãe fez o que qualquer mãe faria, quis proteger o filho. Mas o profissional que apontou o dedo, que não investigou, que me fez ser preso… esse eu não consigo perdoar”, declarou o vigilante.

A equipe do Ponta Negra News localizou a mãe da criança na região metropolitana de Natal. Sem se identificar, ela comentou a decisão judicial e reconheceu a gravidade da situação.

“Acho justa a indenização. Ele merece. Mas eu também acredito que deveria ter havido uma investigação maior, mais cuidadosa. Foi tudo muito rápido. Muito pesado pra todo mundo”, disse.

A indenização recebida por José Marcos é considerada simbólica diante do impacto que a acusação causou em sua vida pessoal, familiar e profissional. O valor — que não foi divulgado — foi definido em acordo judicial.

Justiça e responsabilidade

O caso reacende o debate sobre os cuidados necessários em denúncias delicadas como as de abuso sexual — especialmente quando envolvem acusações feitas sem investigação prévia, e que podem gerar danos irreparáveis à imagem de inocentes.

A administração do HUOL foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.

José Marcos, agora, tenta seguir em frente. Mas a dor da injustiça ainda o acompanha.

“Eu não sou mais o mesmo. Eu sobrevivi. Mas tem coisas que a gente não esquece”, concluiu.

Detalhes sobre o caso:

José Marcos de Oliveira, de 51 anos, e a esposa dele, Luciana Silva Pinho, viram a vida da família se transformar do dia para a noite desde a sexta-feira, dia 10 de novembro de 2023, quando foi feita a denúncia sobre suposto abuso contra um bebê de 10 meses dentro da pediatria do Huol/Ebserh. O vigilante acompanha o filho que tem problemas de saúde e está internado na mesma ala. Marcos foi preso pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, após o chamado do hospital e levado ao plantão de Atendimento a Grupos de Vulneráveis da Polícia Civil.

O vigilante ficou cinco dias preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e sempre negou a acusação.

Na época, o próprio hospital chegou a emitir um laudo constatando que foi encontrado material semelhante a esperma na criança. Posteriormente, um laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP-RN) constatou que o teste de PSA confirmou que o exame para esperma teria dado negativo.

Ponta Negra News

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