Pesquisa indica que menos municípios apoiarão o carnaval de 2016

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“Vamos batalhar sempre para levar dignidade para o nosso povo.” Foi com essa afirmação que o prefeito Jaime Calado conduziu, nesta terça-feira (22), a cerimônia de assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras de pavimentação do trecho entre as comunidades rurais de Coqueiros e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

A solenidade foi realizada na praça da comunidade de Coqueiros e contou com a presença de moradores, autoridades e representantes do poder público. A intervenção contempla 1.260 metros de pavimentação em paralelepípedo, abrangendo uma área de 7.550,16 m², e representa a realização de um antigo sonho da população local. A previsão é que os serviços tenham início já na próxima segunda-feira, conforme as condições climáticas permitirem.

Durante o evento, o prefeito destacou outras ações já realizadas na região.
“Aqui em Coqueiros, construímos essa praça pública, já recuperamos a Escola Maria Judite, que agora funciona em tempo integral. E agora vamos iniciar essa pavimentação. Todos os que estão aqui vão garantir que mais ações cheguem a essa comunidade”, afirmou Jaime Calado.

Lideranças comunitárias comemoraram a conquista. “Esse momento é a concretização de um sonho. É muito mais do que uma melhoria na acessibilidade; é a devolução da esperança da nossa comunidade”, afirmou Nazareno Alexandre.

“Sou grato ao Dr. Jaime por essa atenção. Isso acaba com o sofrimento que enfrentávamos”, declarou Robson Marinho.

A senadora e primeira-dama do município, Dra. Zenaide Maia, também esteve presente e reforçou o compromisso da gestão com as comunidades rurais. “Coqueiros é uma comunidade antiga, de um povo trabalhador. Não podia continuar isolada em tempos de chuva. Estamos aqui para garantir o direito de ir e vir.”

Estiveram presentes vereadores do município, entre eles: Nonato Queiroz, Ulisses Costa, Rauyre Protásio, Nino Arcanjo, Anderson Morcego, Leo Medeiros, Valda Siqueira, Thiago Soares, Delma Silva, Aninha Siqueira e Nazareno Tavares — este último autor do requerimento que solicitou a obra.

Também participaram da solenidade os secretários municipais Mada Calado (Assuntos Extraordinários), Miris Oliveira (Planejamento), Ledson França (Comunicação), Talita Dantas (SAAE), Eduardo Xavier (Previdência), Carlos Leão (Defesa Civil), Márcio Pinto (Eventos), Pr. Edmilson Gomes (Demutran), Magnus Kebyo (Semsur), Valério França (Tributação), Geraldo Veríssimo (Habitação), Emília Caroline (Semtasc), Rayane Rocha (Semjel), Gleydson Almeida (Secult) e Hélio Duarte (Semurb).

A obra está orçada no valor de R$ 758.090,00, com recursos viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro.

 

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Vídeo: Reprodução/Kriss Silveira

A cidade de Nova Cruz, no Agreste potiguar, está prestes a viver um momento histórico com a entrega oficial da Ponte João Nogueira da Silva. A obra, considerada uma das mais importantes do município, será inaugurada no sábado (26), realizando um antigo sonho da população e representando um avanço significativo na infraestrutura local.

A construção teve início em março de 2024, durante a gestão do então prefeito Flávio de Beroi, com recursos garantidos em caixa. O investimento total foi de R$ 10,5 milhões, sendo R$ 4,5 milhões oriundos dos cofres do município e R$ 6 milhões provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo senador Styvenson Valentim.

Foto: Cedida

A ponte, que agora é entregue oficialmente pelo prefeito João Nogueira, possui uma pista de rolamento para veículos com extensão de 134 metros, além de 76 metros de cabeceiras, totalizando mais de 200 metros de comprimento. Com 12 metros de largura, a estrutura também conta com passagem exclusiva para pedestres com 1,60 metro de largura, garantindo segurança e acessibilidade para todos.

Mais do que uma ligação física entre regiões da cidade, a nova ponte representa o esforço conjunto de lideranças políticas e o compromisso com o bem-estar da população. Moderna, segura e acessível, a Ponte João Nogueira vai beneficiar pedestres, ciclistas e motoristas, facilitando o deslocamento diário e ampliando a mobilidade urbana.

Foto: Cedida

A solenidade de inauguração da ponte deve reunir autoridades locais, lideranças políticas e a população em geral para celebrar esse marco estrutural, que promete transformar a dinâmica urbana e econômica do município.

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a situação envolvendo as bets é um “problema de saúde pública” e “virou uma praga”. Em tom crítico, afirmou ser necessário mostrar que as apostas são “o caminho do fracasso”, resultando em perda de dinheiro.

O ministro afirmou que apresentará um balanço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do funcionamento do mercado regulado, que entrou em vigor em janeiro deste ano. “Vamos apresentar para o presidente [um balanço], passados 6 meses da regulamentação deste governo que dependia de lei, porque também o Congresso demorou a aprovar a lei, colocou um prazo dilatado de transição”, declarou.

Haddad falou sobre o tema em entrevista veiculada na noite desta 3ª feira (22.jul.2025), no canal do YouTube Nath Finanças. Ele também voltou a dizer que há perda anual de R$ 40 bilhões “entre o que é depositado e o que é pago de prêmio”.

O titular da Fazenda responsabilizou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Herdamos um caos. O Bolsonaro perdeu, no mínimo, 40 bilhões de reais de impostos que deveriam ter sido cobrados e foram dados para as bets que mandaram esse dinheiro para fora do Brasil”, afirmou Haddad.

SETOR RESPONDE

A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) se pronunciou nesta 3ª feira (22.jul) sobre declarações de Haddad em relação às bets durante entrevista ao ICL Notícias. A entidade disse manifestar “surpresa e consternação” com falas do ministro sobre o assunto.

A associação também disse que a proibição de publicidade de casas de apostas resultaria em “crescimento vertiginoso dos sites ilegais”. Eis a íntegra da nota:

“Nota oficial da Associação Nacional de Jogos e Loterias sobre as recentes declarações do ministro Fernando Haddad

“A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) manifesta surpresa e consternação com as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao site “ICL Notícias”, na qual usou termos difamatórios contra a indústria de apostas no Brasil, chegando a chamá-la de “desgraça”. Surpresa porque o setor, que tem sido diligente em atender a todas as normas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), não esperava ser alvo de um ataque dessa natureza por parte do ministro. E consternação por acreditar no potencial altamente deletério sobre o mercado dessa avaliação do chefe da pasta sob a qual vem sendo construída a regulamentação do setor.

“A ANJL esclarece que todos os problemas citados na entrevista, tanto pelo Eduardo Moreira quanto pelo ministro, se referem à atuação das bets ilegais, ou seja, das casas de apostas que não são autorizadas a funcionar no país, mas continuam funcionando pela incapacidade técnica do Poder Público de bloqueá-las.

“Sobre o entendimento manifestado pelo ministro Fernando Haddad de que a ludopatia deve ser tratada como um caso de saúde pública, a associação concorda e já se manifestou nesse sentido diversas vezes. É necessário frisar, contudo, que, hoje, o imposto pago pelas casas de apostas legalizadas já prevê destinação de parte desses recursos para a Saúde. Também é fundamental esclarecer que os casos de vício são raros no universo do mercado regulado. O problema central da dependência em jogos está na plena atividade dos sites ilegais, que não adotam nenhum mecanismo para proteger os apostadores e não arrecadam nenhum imposto para o país.

“A ANJL reitera, ainda, que, se for aprovada pelo Congresso Nacional a proibição irrestrita de publicidade para as casas de apostas, o Brasil se juntará ao grupo de países que adotaram medida semelhante e presenciaram o crescimento vertiginoso dos sites ilegais. Sem propaganda feita de forma responsável e esclarecedora, os apostadores não saberão distinguir as bets legais das ilegais e ficarão ainda mais à mercê da ação de influenciadores e todo tipo de golpe.

“Por fim, a associação reafirma o compromisso da indústria de apostas na construção de um ambiente seguro e regulado, em que os jogos sejam encarados por toda a população apenas como mais uma forma de entretenimento e não de investimento ou fonte de renda. A ANJL acredita que a escolha do Brasil será não retroceder em relação a nenhum dos avanços que tivemos até agora e focar no que realmente importa: o combate ao mercado ilegal”.

Poder 360

Foto: Divulgação

Evidenciando que a Venezuela é logo ali, Lula (PT) adota a estratégia ou o padrão de comportamento do ditador Nicolas Maduro ao chamar críticos de “traidores da pátria”, criminalizando a oposição e justificando medidas de endurecimento do regime. As coincidências são inquietantes: a Venezuela passou a censurar tudo, inclusive a imprensa, anulou o Poder Legislativo, perseguiu e prendeu oposicionistas, tornou adversários inelegíveis, e instaurou a ditadura em definitivo.

Na ocasião, a imprensa brasileira repercutiu a criação do 0800 para delatar “traidores da pátria”:

Foto: Reprodução

Após chegar ao poder, Maduro criou um número 0800, no exato dia 16 de setembro de 2013, para delação de supostos “traidores da pátria”.

Lula adotou a estratégia em rede nacional de rádio e TV, quinta (17), para atacar Donald Trump e os fantasiosos “traidores da pátria” no Brasil.

O 0800 surgiu como “resposta” do tirano à crise econômica, apagões de 70% do pais, escassez de empregos, comida e até de papel higiênico. A onda de delações dividiu famílias, pais e filhos, a sociedade.

Milhões deixaram a Venezuela, e milhares foram presos e torturados e adversários ficaram inelegíveis. E o ditador ainda teve de fraudar eleições para se manter no poder.

Diário do Poder

Foto: ERBS JR. / Erbs Jr./Frame Photo

O diretório nacional do PT quitou uma dívida antiga com o marqueteiro João Santana e a sócia e esposa dele, Mônica Moura, referente à campanha presidencial de Dilma Rousseff à reeleição em 2014.

O casal foi preso e condenado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro em caixa dois em campanhas eleitorais petistas.

Em maio deste ano, o partido pagou R$ 2,3 milhões à Polis Propaganda e Marketing, empresa de Santana e Moura, dando fim a um imbróglio judicial que se arrastava havia sete anos. O valor consta na prestação de contas anual do partido e foi pago em depósito único no dia 5 do mês.

Em nota, o PT afirmou que o valor é relativo a um acordo firmado entre as partes e homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal: “Todos os pagamentos foram declarados à Justiça Eleitoral e à Justiça do DF, que arquivou a demanda por restar satisfeita a obrigação”, diz o partido.

A Folha tentou contato com Santana e Moura por meio de telefonema e mensagens de WhatsApp, mas não houve resposta.

O processo da Polis contra o PT por serviços não pagos na campanha de 2014 corria na Justiça do DF desde 2018. Em julho daquele ano, o partido foi condenado a arcar com as despesas e vinha recorrendo desde então.

Em abril deste ano, as partes firmaram um acordo extrajudicial para reduzir a dívida, que estava em R$ 9 milhões, em valores atualizados, para R$ 4 milhões. Subtraindo o que já havia sido pago pelo PT, determinaram que o partido pagaria R$ 2,7 milhões à empresa.

Após a quitação da primeira parte do pagamento –os R$ 2,3 milhões declarados à Justiça Eleitoral–, o advogado que representa a Polis pediu a extinção do processo por considerar que o acordo foi cumprido. O PT combinou de pagar o restante do valor em cinco prestações mensais.

Santana foi marqueteiro do PT e responsável pelas campanhas vitoriosas de reeleição de Lula, em 2006, e de Dilma em 2010 e em 2014. Ele e Moura foram presos em 2016 na 23ª fase da Lava Jato. Condenados, firmaram acordo de delação premiada em 2017, devolveram cerca de R$ 80 milhões, cumpriram penas nos regimes fechado e semiaberto, usaram tornozeleira eletrônica e prestaram serviços comunitários.

As duas sentenças expedidas contra o marqueteiro em Curitiba foram anuladas nas instâncias superiores sob o entendimento de que os processos deveriam ter tramitado na Justiça Eleitoral, não na Justiça Federal.

Posteriormente, em junho de 2024, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) também anulou o uso de provas obtidas contra os dois no acordo de colaboração da Odebrecht.

Há três anos, Santana foi o responsável pela campanha a presidente de Ciro Gomes (PDT), que ficou em quarto lugar na disputa.

Folha de S.Paulo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

A Operação Sem Descontos, deflagrada para investigar fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segue em andamento.

Desde o início das apurações, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão em 13 estados e no Distrito Federal.

Especialistas ouvidos pelo R7 avaliam que as investigações sobre as fraudes do INSS envolvem um esquema complexo, que demanda apurações profundas e estruturadas. No entanto, alguns deles defendem que há uma demora no processo.

Para o criminalista Paulo Klein, a identificação do grupo criminoso é dificultada pela necessidade de quebras de sigilo bancário e fiscal, o que demanda autorizações judiciais e tempo.

O presidente da Abradeb (Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias), Raimundo Nonato, acrescenta que os indícios mais fortes até agora tem relação com associações de pessoas jurídicas, cujos representantes legais muitas vezes podem ser “laranjas” dos verdadeiros articuladores do esquema.

Isso dificulta os indiciamentos e levanta questões sobre foro competente, já que há possíveis envolvidos com prerrogativas especiais.

“Não é um crime de baixa complexidade, pois envolve figuras públicas e políticas, além do corpo administrativo de uma das maiores autarquias do país. Então, existem também questões processuais de foro competente contra essas pessoas, pois pode envolver autoridades e agentes políticos com prerrogativas processuais diferenciadas”, destaca Nonato.

Já a advogada Lisiane Ribeiro reforça que uma das maiores dificuldades é comprovar a ausência de consentimento da vítima, uma vez que os descontos se escondem por trás de autorizações genéricas, muitas vezes assinadas por engano.

Para ela, esse tipo de fraude se aproveita da complexidade do sistema consignado e exige um esforço probatório muito maior por parte dos órgãos responsáveis.

Falta de vontade e coragem

Lisiane Ribeiro destaca que, para o desfecho das investigações, falta vontade política, coragem institucional e agilidade processual.

Na opinião dela, a ausência de indiciamentos formais até o momento pode indicar tanto um receio de atingir agentes com foro privilegiado quanto uma possível blindagem deliberada de certos envolvidos.

“A gente tem operações robustas, como movimentações financeiras que são incompatíveis, contratos com entidades de fachada, conexões políticas, mas sem uma responsabilização direta aos agentes que permitiram, intermediaram ou se beneficiaram disso dentro da máquina pública. Sem nomear e indiciar esses elos, seguimos apenas combatendo os sintomas”, acredita a especialista.

Contudo, ela ressalta que um desfecho é esperado.

“É importante considerar que nós estamos, sim, diante de uma apuração e que, por mais que ainda pareça incompleta e cercada de muitas omissões, a gente ainda vai chegar num desfecho, como é o esperado e o natural de um procedimento investigatório”, afirma.

Já o presidente da Abradeb defende que as investigações devem ocorrer com calma para não haver vícios processuais que acarretem impunidade no futuro.

R7

Foto: Getty Images

Após entregar ao STF (Supremo Tribunal Federal) explicações sobre a declaração dada à imprensa na segunda-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma definição de seu futuro pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na terça-feira (22), os advogados de Bolsonaro disseram que ele “jamais considerou” que estava impedido de conceder entrevistas, já que as medidas cautelares impostas inicialmente não proibiam expressamente declarações aos meios de comunicação.

A defesa pediu que Moraes esclareça o alcance das medidas cautelares. Disse ainda que o ex-presidente observa “rigorosamente” as regras impostas e que não fará mais manifestações públicas até que a Corte torne mais objetivos os termos exatos das proibições.

O ministro agora pode apresentar um parecer sobre a manifestação da defesa. Entre as possibilidades, estão atender ao pedido e deixar mais claras as cautelares, proibindo objetivamente entrevistas e declarações à imprensa; solicitar que a PGR (Procuradoria-Geral da República) opine se houve descumprimento das medidas; pedir diretamente a prisão preventiva de Bolsonaro; ou ainda não tomar providência alguma.

Na manifestação, a defesa argumentou que a concessão de entrevistas não poderia ser interpretada como violação de medidas cautelares.

Para os advogados, não havia uma proibição expressa que impedisse o ex-presidente de falar com veículos de imprensa. Eles argumentam que a replicação dessas entrevistas nas redes sociais de terceiros foge de seu controle, já que qualquer um pode divulgá-las em seus perfis.

“Uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, dizem os advogados.

Na última segunda-feira, Moraes publicou despacho que proibia Bolsonaro de usar redes sociais de forma direta ou indireta. Na prática, a medida inviabilizaria o ex-presidente de dar entrevistas ou qualquer declaração pública sem correr risco de prisão.

Logo após o despacho do ministro, porém, Bolsonaro fez uma visita à Câmara dos Deputados e falou brevemente com jornalistas e apoiadores. Ele mostrou a tornozeleira eletrônica e disse que somente a “lei de Deus” é válida para ele. O episódio foi amplamente divulgado nas redes sociais.

Horas depois, o ministro deu o prazo de 24 horas para os advogados explicarem a ação do ex-presidente. No despacho, Moares afirmou que Bolsonaro agiu com intenção clara de ter o momento exibido nas plataformas digitais.

CNN

Foto: Gabriel Cabral/Folhapress

Quase 1 milhão de famílias deixaram de receber a ajuda do programa Bolsa Família no mês de julho graças ao aumento da renda do domicílio, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), responsável pela gestão da política.

Com isso, o número de beneficiários da política caiu de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões neste mês. Trata-se da menor quantidade de famílias dentro do programa desde a reformulação implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março de 2023.

Considerando o período em que ele foi chamado de Auxílio Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o número é o menor desde julho de 2022, quando havia 18,1 milhões de famílias contempladas, logo antes do aumento do benefício mínimo de R$ 400 para R$ 600.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, ressalta que a redução no número de famílias ocorre por razões positivas.

Segundo ela, 536 mil famílias atingiram o prazo máximo de 24 meses sob a regra de proteção, que garante 50% do valor do benefício a famílias que ultrapassam o limite de renda para receber o Bolsa (R$ 218 por pessoa), mas ainda ganham abaixo de meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.

O dado indica que esses domicílios não só elevaram seus rendimentos a partir de outras fontes, mas conseguiram manter o ganho extra com alguma estabilidade, a ponto de não precisarem mais da ajuda do governo para sair da situação de pobreza.

Caso essa situação se reverta no futuro e a renda volte a ficar abaixo dos R$ 218 por pessoa, essas famílias têm retorno garantido ao programa, com prioridade na concessão.

Outras 385 mil famílias passaram a ter rendimentos superiores a meio salário mínimo por pessoa e tiveram o benefício cancelado, pois não preenchem os requisitos para ficar sob a regra de proteção. Ao todo, 921 mil famílias deixaram o programa devido ao aumento da renda domiciliar.

“É isso que a gente quer, mesmo. Que a população, em primeiro lugar, não tenha medo de assinar a carteira. A gente está rodando alguns estados e fazendo diálogos, principalmente com as mulheres do Bolsa. Ainda é muito forte na cabeça das pessoas achar que ‘se eu assinar a carteira eu perco o benefício’. A gente está trabalhando para desmistificar isso”, diz a secretária.

Outras 2,68 milhões de famílias ainda estão sob a regra de proteção e, caso mantenham a suas fontes de renda fora do programa, poderão ser desligadas no futuro.

Segundo ela, a divulgação da regra de proteção é uma “informação que precisa chegar na ponta”, para que os beneficiários tenham mais segurança para assumir postos formais de trabalho.

Nos últimos meses, o governo tem feito parcerias com empresas para tentar incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família e pessoas registradas no CadÚnico. A avaliação no governo é que a iniciativa tem dado resultado.

Folha de S.Paulo