Denúncia

PETROLÃO: Delatores dizem ter patrocinado Stock Car para lavar dinheiro

Por Folha de SP

Delatores da Operação Lava Jato afirmam ter usado contratos de patrocínio da Stock Car, principal categoria do automobilismo nacional, para lavar dinheiro que seria usado para pagar propina no âmbito da Petrobras.

O caminho do dinheiro, segundo as delações, passava por Adir Assad, empresário já condenado na Lava Jato e alvo de três operações da PF no último mês.

Ele era proprietário de uma empresa de marketing com atuação na categoria e também o principal parceiro de uma escuderia em uma divisão de acesso da modalidade.

Grandes empreiteiras estamparam por anos suas marcas em carros da categoria, apesar de essas empresas não costumarem fazer despesas com publicidade.

Segundo Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e delator desde 2015, uma das maneiras de justificar o dinheiro usado para pagar propina era superfaturar os valores de patrocínio intermediados pela empresa Rock Star, de Assad.

O volume excedente pago à empresa era “devolvido” e usado para pagamentos ilegais de ex-diretores da estatal e políticos.

“O valor combinado era entregue em espécie por algum emissário de Adir Assad”, disse Pessoa em seu acordo de delação, de acordo com a transcrição.

Outro delator da Lava Jato, Ricardo Pernambuco, sócio da Carioca Engenharia, também afirmou que obtinha dinheiro em espécie para pagamentos por meio de contratos simulados com Assad.

Pernambuco apresentou como uma das provas um contrato firmado em 2009, no valor de R$ 820 mil, para patrocínio do piloto Murillo Macedo Filho na categoria Stock Car Light.

Na 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no começo do mês, foram anexados aos autos notas fiscais de pagamentos do grupo Schahin, que possui banco e construtora, para a Rock Star.

Nessas notas, que somam valores de R$ 3,5 milhões, a justificativa de pagamento era patrocínio para a J.Star Racing, equipe associada a Assad que competia na categoria Copa Montana. O responsável pela escuderia é Murillo Macedo.

Um outro patrocinador do time de corrida era o Trendbank, que administrava fundos de pensão e que foi investigado em CPI neste ano por prejuízos na gestão de recursos de funcionários da Petrobras e dos Correios.

Uma quebra de sigilo da Rock Star na Lava Jato mostrou que o banco foi o maior financiador da firma de Assad, com R$ 28 milhões pagos entre 2007 e 2013, o equivalente a 13% de tudo que a empresa recebeu desde a sua fundação.

CONTRATOS

Para comprovar o que contou, o empreiteiro Ricardo Pessoa apresentou uma série de notas fiscais e até um contrato de patrocínio firmado por meio da Rock Star.

Nesse contrato, a empreiteira se comprometia a pagar à firma de Assad R$ 4 milhões por patrocínio e ações de marketing relacionadas ao piloto Allam Khodair na temporada de 2012.

Para o especialista em marketing esportivo Amir Somoggi, um valor como esse está muito acima da média de patrocínios para modalidades fora do futebol, em um patamar do nível do jogador Neymar, esportista de maior visibilidade do país.

“A maior parte do bolo das verbas de patrocínio no Brasil vai para o futebol e a menor é pulverizada entre todas as outras modalidades esportivas”, diz.

Uma das notas fiscais emitidas pela Rock Star para pagamentos da UTC informa que o patrocínio era relacionado ao maior campeão da Stock Car, Ingo Hoffmann. Mas não há investigação relacionada aos esportistas.

A primeira menção à competição de automobilismo na Operação Lava Jato foi feita ainda em 2014, pelo doleiro Alberto Yousseff, delator da investigação.

Ele disse que a Tomé Engenharia, que também mantinha patrocínio na Stock Car, fazia pagamentos de propina por meio de uma empresa “ligada ao ramo de corridas”.

A Tomé também foi uma das maiores financiadoras da Rock Star.

TRÊS OPERAÇÕES

Adir Assad foi alvo de três operações da PF nas últimas semanas: a Saqueador, relacionada ao empresário Carlinhos Cachoeira e a construtora Delta, a Pripyat, sobre suposta propina Eletronuclear, e a fase 31 da Lava Jato.

Suas empresas receberam pagamentos que somaram R$ 1,2 bilhão no período analisado pela quebra de sigilo, a partir de 2005.

No início do ano, o então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), cassado em maio, disse, em acordo de delação, que Assad gerenciava o caixa dois na campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010, o que ela nega.

O Ministério Público paulista também o denunciou neste ano sob suspeita de participação em desvios em obras do governo do Estado, administrado pelo PSDB.

OUTRO LADO

O empresário Adir Assad sustenta que está desligado da firma Rock Star desde 2007 e nega que tenha operado propina.

Preso na Lava Jato em 2015, ele conseguiu ir para a prisão domiciliar por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O empresário voltou a ser detido em junho, mas novamente foi mandado para a detenção domiciliar.

O advogado dele, Miguel Pereira Neto, reclama que as sucessivas ordens de prisão são baseadas em acusações sobre os mesmos fatos.

Ao depor para Moro no ano passado, Assad afirmou que a Rock Star era uma empresa especializada em entretenimento, que fazia ações de marketing para promover marcas. Mas não mencionou a Stock Car na audiência.

Outros réus da ação, considerados subordinados do empresário, recordaram que a Rock Star tinha iniciativas de promoção na categoria.

Procurado, o grupo Schahin disse apenas que está prestando todos os esclarecimentos às autoridades.

O Trendbank, que administra fundos de pensão, não foi localizado.

A Tomé diz que declara “total inocência tem relação aos fatos a ela” imputados.

PILOTOS

A reportagem procurou a direção da Stock Car, que afirmou que as construtoras que são alvo da Lava Jato nunca patrocinaram institucionalmente a categoria, mas sim suas equipes privadas.

Os pilotos que tinham patrocínio intermediado pela Rock Star disseram que possuíam um acordo no qual a firma ganhava o direito de explorar o espaço de publicidade nos carros e nos macacões.

Assim, a Rock Star assumia a responsabilidade de providenciar patrocinadores.

A mesma explicação foi dada por Murillo Macedo, responsável pela equipe J.Star Racing.

Os pilotos sustentam que não receberam pagamentos diretos dos patrocinadores e que emitiram notas fiscais dos valores que receberam, seguindo as leis.

O ex-piloto Ingo Hoffmann diz que nunca foi patrocinado pela UTC ou por subsidiárias da construtora.

A assessoria de Allam Khodair diz que ele rompeu o contrato com a Rock Star quando surgiram suspeitas envolvendo a empresa, em 2012.

Ele afirmou que e não recebeu o valor estabelecido no contrato anexado na Operação Lava Jato.

Opinião dos leitores

  1. O povo hoje só fala do PT, mas me respondam como foi que os outros politicos da velha guarda ficaram ricos ???????

  2. Que coisa, fizeram a festa com uso ilegal dos recursos públicos.
    FORA PT!
    Como o PT se manteve no poder, depois das denúncias e investigações se pode dizer que foi:
    Comprando votos;
    Manipulando o povão através dos programas eleitorais do bolsa;
    Pesquisas direcionadas e manipuladas;
    Políticos comprados;
    Campanha na mídia para desqualificar os adversários com mentiras;
    Corrupção sistêmica e sem limites – segundo os petistas isso é democracia e atitudes legais.

  3. Tudo com dinheiro da Petrobras e o Sindicato que defende a categoria não enxergou essa roubalheira.

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Geral

Filmes brasileiros perderam 72% de espectadores em 2026

Foto: Victor Jucá/Divulgação

De janeiro a abril deste ano ocorreu uma queda de incríveis 72% no número de espectadores de filmes brasileiros em relação ao mesmo período de 2025, algo como 6,4% do mercado, segundo o portal Filme B.

Aliás, no início do ano, Rodrigo Saturnino Braga, diretor do portal, publicou um estudo devastador mostrando que, apesar de filmes premiados como “Ainda estou aqui” e “O agente secreto”, nada menos que 54,7% dos 203 filmes lançados em 2025 não alcançaram nem… 1.000 espectadores.

Os filmes nacionais representam apenas 7,1% da bilheteria dos cinemas brasileiros até o início de abril de 2026. No mesmo período do ano passado, as produções brasileiras somaram 26% do público. A participação de mercado caiu de 28,5% para 7,3%, em número de espectadores.  O dado é do Sistema de Controle de Bilheteria da Ancine.

Com informações de Ancelmo Gois e Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tome quota de tela, imposta pelo papai-estado (afinal, tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado), para a elite soça-caviar do Leblon e adjacências chamar os outros de fascistas.

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Geral

Empresário de restaurantes desiste da escala 5×2 após teste reduzir produtividade

Foto: Álvaro Bonadiman

O chef e empresário gaúcho Marcos Livi afirmou que o teste da escala 5×2 em restaurantes e um hotel do Grupo Bah trouxe resultados negativos e acabou sendo abandonado.

Segundo Livi, a experiência ocorreu no primeiro trimestre deste ano em cinco restaurantes e no hotel Parador Hampel. Hoje, o grupo administra oito negócios e emprega mais de 150 pessoas.

De acordo com o empresário, a principal dificuldade foi manter a jornada semanal de 44 horas dentro do modelo 5×2, o que aumentou o tempo diário de trabalho.

“É óbvio que buscamos construir um convívio melhor para todos. Mas, com o momento atual brasileiro, com perda de poder econômico das pessoas e endividamento, isso gerou um efeito negativo, por isso recuei”, conta ele.

Livi afirmou que a mudança afetou principalmente funcionários com filhos ou rotina de estudos.

Ele também relatou:

  • queda na produtividade;
  • redução das gorjetas;
  • aumento da necessidade de contratações para cobrir folgas.

Os estabelecimentos que participaram do teste foram Brique; Quintana Bar; Veríssimo Bar; Vistta; Cozinha Ana Terra; e Hotel Parador Hampel. Cada unidade conta com cerca de 25 funcionários.

Retorno ao modelo tradicional

O empresário disse que decidiu testar o sistema antes de uma eventual mudança na legislação trabalhista.

Ele defende que o empresariado tenha a “liberdade de escolha” e chama a medida endossada pelo governo Lula de “eleitoreira”. “Tomamos a estratégia de voltar ao modelo tradicional, o que deixou a equipe aliviada”, diz Livi.

Debate sobre a escala 6×1

O tema ganhou força no Congresso Nacional com discussões sobre o fim da escala 6×1 e possíveis mudanças na jornada de trabalho.

Enquanto algumas empresas relatam vantagens no modelo 5×2 — como maior atração de candidatos e redução da rotatividade —, empresários também apontam desafios operacionais e aumento de custos.

Com informações de Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Trabalhador por hora seria a solução. Cada um já diz a carga horária q quer trabalhar. Um detalhe, menos encargos na folha de pagamento. Na guia do INSS está cheia de “penduricalhos” para o empresário pagar.

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Geral

Rogério Marinho denuncia manobra bilionária e acusa governo Lula de fraude no orçamento para mascarar déficit público


Foto: Waldemir Barreto/Ag Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, formalizou nesta sexta-feira (8) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar indícios do que classifica como “pedalada fiscal” na gestão do presidente Lula.

A denúncia aponta possível retenção deliberada de pagamentos do Seguro-Defeso entre setembro e dezembro de 2025.

Segundo o documento, cerca de R$ 1,19 bilhão teria sido represado para reduzir artificialmente o déficit das contas públicas no fim do ano passado, permitindo ao governo apresentar um resultado fiscal melhor do que o real.

Marinho afirma que a prática viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e classifica o mecanismo como “contabilidade criativa”.

A representação também faz comparação com as chamadas “pedaladas fiscais” que embasaram o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

Na petição, o senador pede que o TCU investigue a legalidade e a moralidade da retenção dos pagamentos destinados a pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso.

O documento ainda aponta supostos problemas no planejamento orçamentário de 2026, especialmente nas projeções do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo a denúncia, enquanto os gastos do programa crescem historicamente cerca de 14,8% ao ano, o governo teria projetado aumento de apenas 2,79%.

Para Marinho, a estimativa subdimensionada seria uma tentativa de cumprir metas fiscais de forma artificial.

A representação pede:

  • auditoria urgente nos Ministérios da Previdência e da Fazenda;
  • liberação imediata dos valores atrasados;
  • aplicação de sanções administrativas aos responsáveis.

Agora, caberá ao TCU definir um relator para analisar o pedido e decidir se haverá abertura de investigação formal.

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Política

[VÍDEO] “Bolsonaro vai subir a rampa comigo”, afirma Flávio à CNN

Imagens: Reprodução/CNN

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (8), em entrevista à CNN Brasil, que pretende aprovar uma anistia ampla no Congresso Nacional para permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participe de sua eventual posse presidencial em janeiro de 2027. A declaração foi dada durante agenda de pré-campanha à Presidência da República em Florianópolis.

Flávio afirmou que pretende usar a força política de um presidente recém-eleito para negociar no Congresso a aprovação de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.  A medida permitiria que Bolsonaro estivesse presente na cerimônia de posse presidencial. “Bolsonaro possa, no dia 6 de janeiro do ano que vem, subir a rampa do Planalto junto comigo”, declarou.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre prisão domiciliar temporária por razões de saúde.

Flávio também afirmou que o pai poderá ocupar espaço em um eventual governo caso demonstre interesse. “Jair Bolsonaro vai ser sempre o meu Norte, é a minha bússola, é a minha referência”, disse.

Ele considera o ex-presidente um dos principais conselheiros políticos do país e afirmou que mantém consultas frequentes com o pai sobre decisões políticas e estratégias eleitorais.

 

Opinião dos leitores

  1. Como se o pai pai FASCISTA GOLPISTA tivesse alguma coisa boa para orientar seu DESQUALIFICADO filhote da rachadinhas. Um picareta que nunca aprendeu a fazer nada na vida a não ser viver sempre as custas dos privilégios e mordomias pagos com o dinheiro público da classe trabalhadora que ele e sua família tem tanto ódio.

  2. A pergunta não foi respondido Flávio bolsonaro… Queremos saber se seu pai estiver totalmente libertado … Você Flávio passaria pra ele (seu pai) o poder de ser presidente novamente sem que ele pedisse… Esse gesto seria uma maneira de resgatar sua autoestima da injustiça que ele sofreu por amar tanto seu país…

    1. “passaria pra ele (seu pai) o poder de ser presidente novamente sem que ele pedisse”
      Existe petista, bolsonarista, mblista e apolítico… e dentro dele, os lelés da cuca. Pelo amor de Deus, olha a ideia.

  3. Esses maluquetes, políticos, intelectuais e outros, são uns verdadeiros hipócritas, outrora vítimas de uma ditadura militar, reagiram, assaltaram, ameaçaram, mataram, agrediram e pasmem, foram anistiados e para surpresa de todos, hoje são contra a anistia dos que pouco fizeram ou nada fizeram, na realidade, são uns hipócritas.

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Saúde

Bolsonaro volta a ter crises intensas de soluços e alteração na pressão arterial

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a apresentar crises intensas de soluços e alterações na pressão arterial após passar por uma cirurgia no ombro direito, segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (8). De acordo com o relatório, os sintomas surgiram após a alta hospitalar recebida na última segunda-feira (4).

Segundo a equipe médica, Bolsonaro apresentou melhora no quadro de dor, mas passou a ter “soluços intensos e prolongados”, atribuídos possivelmente a uma irritação no nervo frênico, responsável pelo controle da respiração e dos movimentos do diafragma.

O médico Brasil Caiado informou que foi necessário realizar ajustes terapêuticos e intensificar medicações específicas. O ex-presidente foi submetido no último dia 1º a uma cirurgia artroscópica para correção de lesões no manguito rotador do ombro direito.

O boletim médico integra os relatórios periódicos enviados ao STF em razão das determinações relacionadas à prisão domiciliar do ex-presidente. Conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por 90 dias após condenação por tentativa de golpe de Estado.

Opinião dos leitores

  1. Como o prazo para a prisão domiciliar está acabando, é óbvio que ela vai piorar a cada dia até lá, para renovar a domiciliar. “Malandro é malandro e mané é mané.”

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Política

Inauguração da Casa 22 em Assú reúne lideranças do PL

Foto: Divulgação/PL-RN

A inauguração da Casa 22 em Assú, novo espaço de articulação do Partido Liberal (PL) no município, movimentou a cena política do RN nesta sexta-feira (8), reunindo lideranças, apoiadores e nomes de destaque da legenda. O evento contou com a presença do senador Rogério Marinho e do pré-candidato a deputado federal Pedro Filho, idealizador do novo espaço político no município.

O espaço nasce com o objetivo de fortalecer a atuação política do partido na região, funcionando como ponto de encontro para reuniões, ações estratégicas e mobilização de apoiadores. Neste sábado (9), será inaugurada a Casa 22 em Mossoró.

A inauguração consolidou mais um passo no processo de fortalecimento do PL no Vale do Açu, região onde Pedro Filho vem ampliando sua atuação política e consolidando apoios importantes para sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados.

Rogério destacou a importância da organização partidária e da construção de novas lideranças no interior do estado. A presença do senador reforçou o peso político da inauguração e a importância estratégica de Assú para o projeto do PL no RN.

Vereador em Assú, líder evangélico e defensor de pautas conservadoras, Pedro vem se destacando pela capacidade de articulação e pelo avanço de sua pré-candidatura em diferentes regiões do estado.

Também estiveram presentes na inauguração da Casa 22 o pré-candidato a senador, Coronel Hélio, os deputados estaduais Coronel Azevedo e Gustavo Carvalho, e o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário.

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Judiciário

Sindicato do Crime no RN tinha setor de “transparência”, aponta MPRN

Foto: Divulgação/PF

O MPRN denunciou integrantes da facção Sindicato do Crime do RN, apontando uma estrutura organizada com setores administrativos, financeiros e até um núcleo chamado de “transparência”, em atuação todo o estado. A denúncia, aceita pela Justiça, tornou 25 investigados réus por crimes como organização criminosa armada, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro.

Segundo o MPRN, a facção possuía uma estrutura hierárquica complexa, com divisão clara de funções entre lideranças, operadores financeiros, responsáveis pela comunicação e integrantes ligados ao tráfico de drogas.

No topo estaria a chamada “Final”, formada pelos fundadores do grupo. Abaixo, o “Conselho” exercia função deliberativa, autorizando ações violentas, resolvendo conflitos internos e definindo diretrizes da organização.

Foto: Divulgação/PF

Um dos pontos que chamou atenção na denúncia é a existência de um setor apelidado de “Transparência”, responsável pelo cadastro de integrantes, monitoramento de áreas dominadas pela facção e emissão de mensagens internas.

Segundo o Ministério Público, esse núcleo também atuava na comunicação com a população em áreas sob influência do grupo.

Sistema financeiro e uso de contas de terceiros

As investigações apontam a existência de grupos exclusivos para controle financeiro da facção, com divisão por zonas de arrecadação em Natal e no interior do estado.

Foto: Divulgação/PF

Valores provenientes do tráfico de drogas eram repassados à cúpula por meio de planilhas e cobranças organizadas em grupos de mensagens. Também foram identificadas movimentações financeiras por meio de contas de terceiros.

Atuação de advogada e “Sintonia dos Gravatas”

Entre os réus está uma advogada suspeita de integrar a chamada “Sintonia dos Gravatas”, grupo apontado como responsável por facilitar a comunicação entre presos e membros em liberdade.

Segundo o MPRN, ela foi presa em flagrante durante a operação com bilhetes conhecidos como “catataus”, usados para repassar ordens criminosas, e teria tentado destruir provas durante a ação policial.

Foto: Divulgação/PF

Operação, conexões e desdobramentos

A denúncia é resultado da Operação Treme Tudo, deflagrada em dezembro passado, com mandados cumpridos no RN e em outros estados. As investigações indicam conexões da facção com grupos criminosos de outros estados e ligação com o Comando Vermelho, no Amazonas.

A Justiça manteve a prisão preventiva de 15 réus, enquanto outros investigados seguem foragidos. O Ministério Público também solicitou o perdimento de bens, veículos e valores apreendidos para enfraquecer financeiramente a organização criminosa.

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Geral

INMET: chuvas intensas colocam Grande Natal e 100 municípios do RN em alerta neste sábado (9)

Imagem: Divulgação/INMET

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso de chuvas intensas para o RN, válido até as 23h59 deste sábado (9). O alerta inclui 100 municípios, entre eles Natal, Mossoró e Parnamirim, com risco de ventos fortes, alagamentos, quedas de energia e descargas elétricas.

Há a possibilidade de chuvas de até 100 mm por dia, com ventos intensos que podem chegar a 100 km/h.

Entre os municípios atingidos estão Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Touros, além de polos do litoral e do interior como Areia Branca, Macau, Guamaré e Santa Cruz.

Segundo o INMET, os principais riscos associados ao fenômeno incluem:

  • Corte de energia elétrica
  • Queda de galhos e árvores
  • Alagamentos em áreas urbanas
  • Descargas elétricas

A orientação é que a população evite abrigo sob árvores durante rajadas de vento, não estacione veículos próximos a estruturas metálicas e desligue aparelhos elétricos em caso de instabilidade mais severa.

Em situações de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Veja a lista de municípios com aviso de chuvas intensas:

Açu Afonso Bezerra Alto do Rodrigues
Angicos Areia Branca Arês
Baía Formosa Baraúna Barcelona
Bento Fernandes Bodó Bom Jesus
Brejinho Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo Canguaretama Carnaubais
Ceará-Mirim Cerro Corá Espírito Santo
Extremoz Fernando Pedroza Galinhos
Goianinha Governador Dix-Sept Rosado Grossos
Guamaré Ielmo Marinho Ipanguaçu
Itajá Jandaíra Januário Cicco
Japi Jardim de Angicos João Câmara
Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos Lagoa Salgada Lajes
Lajes Pintadas Macaíba Macau
Maxaranguape Montanhas Monte Alegre
Monte das Gameleiras Mossoró Natal
Nísia Floresta Nova Cruz Parazinho
Parnaíba (PI) Parnamirim Passa e Fica
Passagem Pedra Grande Pedra Preta
Pedro Avelino Pedro Velho Pendências
Poço Branco Porto do Mangue Pureza
Riachuelo Rio do Fogo Ruy Barbosa
Santa Cruz Santa Maria Santana do Matos
Santo Antônio São Bento do Norte São Bento do Trairí
São Bernardo (MA) São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu
São José do Campestre São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi
São Pedro São Rafael São Tomé
Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino Serra Caiada
Serra de São Bento Serra do Mel Serrinha
Sítio Novo Taipu Tangará
Tibau Tibau do Sul Touros
Upanema Várzea Vera Cruz
Vila Flor

 

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Política

Moraes exige explicações de Lula e Alcolumbre sobre lei que reduz penas do 8 de Janeiro

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, em meio a duas ações que questionam a constitucionalidade da norma que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem se manifestar sobre o caso.

A decisão ocorre após provocação do PSol e coloca o texto, já promulgado pelo Congresso, sob análise direta do STF. A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas sofreu veto do presidente Lula em janeiro deste ano.

O veto, no entanto, foi derrubado pelo Congresso na última semana, o que levou à promulgação do texto por Alcolumbre após o prazo constitucional de 48 horas sem manifestação do Executivo.

A legislação abre brecha para revisão e possível redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e outros atos classificados como antidemocráticos. Entre os potenciais beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já anunciou intenção de pedir revisão da pena de 27 anos e três meses.

A principal tese das ações em análise no Supremo é de que crimes contra a ordem constitucional, quando cometidos por grupos armados civis ou militares, são considerados inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição.

Os autores alegam que a Lei da Dosimetria pode contrariar esse entendimento ao permitir flexibilização das penas.

 

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Judiciário

STF: Moraes será relator de ações contra lei que pode beneficiar Bolsonaro

Foto: Divulgação/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi sorteado relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, promulgada pelo Congresso Nacional e que pode impactar diretamente condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo PSol, logo após a promulgação da lei nesta sexta-feira (8).

Os autores alegam que a Lei da Dosimetria viola dispositivos da Constituição Federal ao alterar o entendimento sobre a soma de penas aplicadas a crimes ligados aos atos antidemocráticos.

Segundo a ABI e o PSol, a legislação contraria princípios constitucionais ao flexibilizar punições relacionadas a crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito.

As ações citam artigos da Constituição que tratam da gravidade de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, classificados como inafiançáveis e imprescritíveis.

 

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