Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar é lançado e prevê ‘Agenda Urgente’, cronograma e protocolos

Foto: Divulgação/Fiern

Para direcionar o retorno das atividades econômicas no estado, de forma progressiva e segura — obedecendo as medidas de saúde preconizadas no combate a COVID-19 —, o Sistema FIERN, através do Mais RN, apresenta o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar. O documento, lançado nesta terça-feira (5), propõe um planejamento estratégico com a “Agenda Pública Urgente” de ações governamentais consideradas pré-requisitos para a recuperação econômica, além de propostas e protocolos para o funcionamento das atividades, com cronograma e escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento. A ideia é pactuar uma saída e conciliar agendas.

O Plano foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado, a partir da Sala de Situação do Mais RN, por representantes das Federações do setor produtivo – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

E leva em conta o avanço da pandemia de COVID-19 e a grave crise econômica gerada, a partir de dados e estimativas apresentados por governos e instituições. No Brasil, o governo federal estima que a dívida pública pode chegar a 90% do PIB e o impacto fiscal a R$ 307 bilhões, além de uma queda do PIB de 5,3%, conforme projeção do FMI. Com o desemprego atingindo 15,8%, segundo estimativa do Bradesco.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) projeta queda no ICMS entre 27% e 30%, algo em torno de R$ 130 milhões por mês. Até o dia 21 de abril, a diminuição registrada na arrecadação deste tributo era de R$ 75 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que previa, até o fim de abril, entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões, além de estimar recuo de 44% no consumo do mercado varejista e de 80% no setor de serviços. A indústria também sofre os impactos da crise. Sondagem elaborada pela FIERN aponta que 40% das indústrias do RN não resistem mais um mês nessas condições, 39% já passou por demissões e 65% por renegociação de contrato de trabalho.

Projeções apontam que a curva começa a crescer intensamente entre os dias 15 de abril e 02 de maio, no Brasil, com o pico dos casos previsto para o período entre 3 e 16 de maio, segundo o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e do SUTD Data-Driven Innovation Lab. Para o RN, segundo dados da Sesap, o cenário também converge para o período de 2 a 15 de maio. O documento ressalta que o objetivo do isolamento é achatar a curva de contaminados no pico, com a principal finalidade de não sobrecarregar os leitos hospitalares.

Diante da pandemia, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, enfatiza a necessidade de planejar a recuperação da economia do Rio Grande do Norte de forma responsável para quando o retorno for possível, minimizando os efeitos da crise instalada. “A FIERN, preocupada com a situação dos empresários e da economia do Rio Grande do Norte, formou um grupo de trabalho para discutir soluções e a sugestão resultante que será feita ao Governo do RN é de indicar caminhos, de ver uma luz no fim do túnel e como caminhar até ela”, afirma o presidente.

Ele destaca a cooperação das entidades envolvidas no grupo de trabalho interdisciplinar. “O grupo tem forte representatividade dos mais diversos setores da economia, do setor produtivo, governo, prefeituras, do meio científico e médico, com mais de 20 pessoas envolvidas, debatendo possibilidades em vários campos e direções para darmos esta contribuição à sociedade e podermos, desde já, planejar a retomada”, observa Amaro Sales.

A Agenda Urgente elenca pontos de atenção e necessidade de respostas mais imediatas, como o planejamento nos bancos para acesso ao crédito-auxílio, criação de barreiras sanitárias nas divisas, um Plano de Segurança Pública para Situação do COVID-19, distribuição de máscaras para a população, monitoramento completo dos leitos hospitalares, além de propor que o Governo do Estado deve agir junto ao Governo Federal para flexibilizar burocracias que impedem, neste momento, as empresas terem acesso aos programas de financiamento, bem como a melhoria do acesso a linha de crédito especial do Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional – FNE.

A agenda pressupõe identificar a população de maior risco, expandir a capacidade de testes, ter o acompanhamento eficiente, em tempo real, de leitos disponíveis de UTI dotados de respiradores, o Governo dar condições para que as Secretarias e órgãos estaduais [Segurança Pública, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pesquisa, Ciência e Tecnologia e Idema] atuem de forma intensiva, condicionadas às orientações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Propostas e protocolos de ações para retomada das atividades

Entre as propostas apresentadas no Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar estão a criação de um cronograma para abertura gradual de atividades econômicas e de horários alternados para diversas atividades econômicas de forma que se evite horários de pico. O Plano ainda alerta para atividades econômicas que, hoje, merecem atenção e sugere ações de educação para planejamento financeiro às famílias e de suporte aos pequenos empresários.

Além de ações transversais de continuidade de quarentena domiciliar para grupos de risco e infectados; uso generalizado de máscaras de proteção; adequação da oferta da frota de ônibus urbanos; continuidade de suspensão de eventos com grande número de pessoas e a manutenção do teletrabalho para as atividades em que for possível essa modalidade.

E apresenta um conjunto de protocolos de retorno como Protocolo de distanciamento social no trabalho, Protocolo se algum funcionário testar positivo para COVID-19; Protocolo para creches e escolas; Fábricas, Escritórios, Setor lojista; Setor de alimentação; Salões de beleza, estética e correlatos; Shoppings e praças de comércio; Personal trainer e estúdios de pequeno porte; Transporte público.

Há ainda a proposta de projeto piloto de liberação para pequenos municípios, em que, aqueles que até o momento não apresentaram óbitos, casos confirmados e nem possuem casos suspeitos possam ser gradualmente liberados, observando os pressupostos, protocolos e ações transversais apresentados.

José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, explica que o plano de retorno gradual considera o ser humano em sua integridade, no aspecto de saúde e também na necessidade de sustento e sobrevivência econômica. “O plano procura atender e pensar o ser humano em sua integridade, buscando oportunidades, com o escalonamento, para que quando se tornar possível, obedecendo a todos os protocolos, o retorno as atividades econômicas possam ser feitas pensando nos trabalhadores e nos empresários de todos os portes, desde o grande ao micro”, disse Marinho.

O documento também antecipa estratégia e pilares da comunicação, com campanha para orientação e conscientização da responsabilidade de todos os cidadãos acerca do cumprimento das medidas preventivas, com ênfase nas ações transversais estabelecidas no plano (horários, circulação, higienização das mãos, uso de máscaras).

E estabelece ainda o papel estratégico do “Sistema S” nesse contexto, com treinamento e consultoria para os empresários e equipes se adequarem aos protocolos de propostos no Plano. Os treinamentos serão todos online de forma a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a mensurar a quantidade e a identidade dos capacitados.

“O objetivo é elaborar um plano responsável, seguro, atento aos ditames da saúde, mas que dê previsibilidade e um calendário de retorno gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte”, afirma assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque.

Acesse aqui a íntegra Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar-MAIS_RN

Assista o vídeo de apresentação https://youtu.be/10gOBP4kDvM

Fiern