Nos próximos dias, os estados do Acre, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins terão acesso a modernos equipamentos de processamento genético para análise de provas coletadas em casos de crimes sexuais.
Um acordo de cooperação entre a Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) possibilitou a criação da plataforma de extração de DNA (do inglês ácido desoxirribonucleico, composto orgânico que contém a informação genética de organismos vivos), que funcionará no Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.
A movimentação de pré-candidatos tem acontecido em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Em Ceará-Mirim, o pré-candidato pelo PSD, Antônio Henrique tem agendas variadas no município entre reuniões, comemorações e visitas aos distritos do litoral e zona rural.
Numa dessas oportunidades, o pré-candidato reencontrou Maria Cícera, a primeira babá que cuidou dele na infância em Ceará-Mirim. Antônio Henrique registrou a alegria do encontro nas redes sociais: “Fiquei muito feliz, obrigado pela surpresa”, escreveu.
No domingo, Antônio esteve na tradicional Feira das Cinco Bocas. Entre conversas com feirantes e clientes, o pré-candidato encontrou o prefeito Júlio César Câmara. Com índices positivos de aprovação, Júlio César tem sido um importante apoiador da pré-candidatura de Antônio Henrique.
“Estamos andando por todo município conversando com nosso povo, maior patrimônio de nossa cidade. E a receptividade de nossa pré-candidatura é um combustível a mais para que sigamos em frente”, disse Antônio Henrique. O pré-candidato complementou: “Muito me orgulha ter o apoio do prefeito Júlio e sei da responsabilidade. Estou certo que continuaremos trabalhando por Ceará-Mirim”, finalizou.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (22), um recurso contra a decisão que condenou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”.
A indenização por dano moral foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022 em um processo foi movido por Lula.
A defesa de Lula questionou na Justiça a apresentação a atuação do então procurador da Lava Jato em 2016.
Na época, Dallagnol montou uma apresentação em PowerPoint para ilustrar a denúncia oferecida contra Lula pelo caso do tríplex do Guarujá. A tela tinha o nome do petista e diversos balões em volta, com palavras que iam desde acusações, aliados e outros detalhamentos da denúncia.
Argumentos da ministra
Para Cármen, não ficaram comprovados os argumentos trazidos no recurso sobre suposta ofensa à Constituição na condenação. A ministra também disse que o STJ já analisou questões infraconstitucionais e manteve sua decisão.
“A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário”, afirmou.
A ministra analisou um recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu anular a condenação do ex-deputado.
Em nota, a assessoria de Deltan disse que “o STF livra os corruptos e penaliza a Lava Jato”. Para o ex-deputado, a decisão do STF é “‘incrível’ porque contraria regra de obediência obrigatória estabelecida pelo próprio tribunal” de que “a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima o autor do ato”.
“E o que o STF faz? Fecha os olhos para sua própria regra cogente, quando se trata de favorecer o presidente Lula e prejudicar quem combateu a corrupção”.
Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.
“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.
Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.
“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.
A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN para que a categoria esteja mobilizada.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viajou 1 ano e meio em seus 3 mandatos, somados. Segundo levantamento do Instituto Teotônio Vilela, quando voltou da Colômbia na última quarta-feira (17), Lula completou 545 dias passados no exterior em viagens presidenciais. Eis a íntegra.
Na atual gestão, Lula já passou 74 dias viajando para o exterior. Ou seja: em 15 meses de governo, o presidente já passou 2 meses e 14 dias trabalhando fora do Brasil. A marca, porém, ainda fica bastante distante do recorde anual de Lula: 92 dias –mais de 3 meses– no exterior, em 2009. Pesa, também, o fato de Lula ser o único presidente a ter o 3º mandato.
O levantamento obtido com exclusividade pelo Poder360 mostra que o petista viajou para fora do país 246 vezes enquanto presidente da República desde que assumiu o cargo pela 1ª vez, em 2003. A soma considera as viagens internacionais nos 2 mandatos de 2003 a 2010 e, na atual gestão, até 17 de abril de 2024.
A pesquisa é parte da iniciativa Farol da Oposição, encabeçada pelo PSDB, para municiar políticos tucanos com dados do governo federal.
Nenhum outro presidente brasileiro viajou tanto para o exterior. Comparando a agenda externa dos 5 presidentes da República que o país teve ao longo dos últimos 30 anos, Lula ganha com folga.
De 1995 até 2024, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) passaram, ao todo, 1.166 dias fora do país. Desse total, 46,7% foram de viagens feitas por Lula, o que representa quase todos os períodos dos demais presidentes somados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou a sós com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite de domingo (21). O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada.
A reunião ocorreu em meio à briga pública de Lira com o ministro da Secretária de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio do Norte (TJRN), entre janeiro e março de 2024, foram concedidas 1.601 medidas protetivas em todo o Estado, o que significa uma média de 17 por dia.
Comparando com o primeiro trimestre de 2023, com 1.259 medidas, o aumento foi de 27,16%. Além disso, o mês de janeiro apresentou o maior crescimento do trimestre, saltando de 488 no ano passado para 626 medidas em 2024, significando alta de 28,27%.
O juiz Fábio Ataíde, diretor da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do RN, enfatizou a preocupação com o descumprimento dessas medidas, declarando que, de acordo com os relatos dados pelas mulheres assistidas pelo tribunal, “cerca de 998 homens descumpriram a medida legal desde 2020 até hoje”.
Apesar de reconhecer esse número como significativo, ele ressalta a necessidade de maior controle das medidas protetivas.
Diante do cenário de crescimento de concessão deste mecanismo de proteção e da necessidade de se acompanhar de perto as vítimas, somada à preocupação com a repetição dos episódios violentos, o TJRN lançou o projeto “E-mulher: Vigilância para a Paz”, visando monitorar agressores reincidentes ou que violem medidas protetivas.
O juiz revelou que a reincidência dos casos é central para os trabalhos de proteção das mulheres. “Uma das características da violência doméstica é a repetição. Outra é que ela tanto se perpetua no tempo, o que, ao contrário das outras formas de violência, faz com que as vítimas sofram muitas vezes. Por isso, a repetição é tão importante para a violência de gênero”, explicou.
Dados da violência
Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) revelam que os casos registrados de descumprimento de medida protetiva aumentaram em 20,8% no Estado, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023.
Em números absolutos, foram registradas 325 ocorrências entre janeiro e março deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, foram registrados 269 casos. Outro dado importante destacado pelo levantamento do Judiciário potiguar é o aumento de 70% nos casos de tentativa de feminicídio, que passou de 10 para 17 ocorrências.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou que o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) tenha sofrido um ataque hacker. O ministro informou que o que houve foi um problema de “autenticação” de um usuário já cadastrado.
“Olha, a informação que eu tenho é parcial, de que o problema não é do Siafi, o problema não é do sistema. O problema provavelmente foi de autenticação, de acesso. Então, é isso que está sendo apurado. Como é que alguém teve acesso tendo sido autenticado? Ou seja, não foi uma ação de um hacker que quebrou a segurança. Não foi isso, foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e, obviamente, que está rastreando para chegar nos responsáveis”, disse Haddad a jornalistas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (antigo Twitter), plataforma comandada por Elon Musk, que se manifeste sobre os descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal. A empresa tem 5 dias para responder, segundo despacho do magistrado do sábado (20).
De acordo com relatório da PF anexado ao inquérito que tem Musk como alvo, o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados com perfis bloqueados por determinação da Justiça.
Entre essas páginas, estão as de Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.
Ao responder questionamentos dos agentes federais antes do envio do relatório a Moraes na sexta-feira (19), o X no Brasil havia afirmado que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.
A rede também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido.
De 2019 a 2024, contabiliza a empresa, foram recebidas 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas oriundas do Supremo; no caso do TSE, 29 decisões.
A Polícia Federal investiga a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. O ataque ocorreu neste mês de abril e há a suspeita de que recursos da União foram transferidos ilegalmente por meio de emissão de ordens bancárias.
A invasão ao Siafi, administrado pelo Tesouro Nacional, foi noticiada nesta segunda-feira (22) pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.
A partir do ataque, o Tesouro Nacional já tomou medidas adicionais de segurança para autenticar os gestores autorizados a usar o sistema que autoriza os pagamentos.
De acordo com fontes a par da investigação, houve um ataque ao sistema de autenticação. Com isso, os invasores conseguiram utilizar os dados de acesso de pessoas habilitadas a fazer as operações financeiras.
Até o momento, não há informações sobre os valores transferidos pelos autores do ataque.
Além da investigação da PF, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) informou que também acompanha o caso em colaboração com as autoridades competentes.
Faltam insumos e medicamentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, que fica em Natal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (22) por trabalhadores do hospital, que, em protesto, colaram cartazes na porta da unidade com uma lista do que está em falta.
Os cartazes citam que o hospital não tem: sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona, antibióticos, entre outros materiais.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos nas 20 unidades hospitalares da rede.
Segundo a Sesap, o Walfredo Gurgel permanece com todas as condições de receber a população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro Clóvis Sarinho.
Por conta da falta de macas no hospital, no entanto, as macas das ambulâncias permanecem dentro da unidade, e os veículos ficam retidos, sem poder sair do hospital até que a maca seja liberada. Na manhã desta segunda, pelo menos 10 ambulâncias estavam paradas no local.
Na semana passada, o Hospital Walfredo Gurgel chegou a suspender a alimentação para acompanhantes de pacientes e também para funcionários. Segundo a Sesap, o motivo foi a diminuição no fornecimento dos insumos.
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