Judiciário

Plenário do Senado vota nesta quarta a indicação de Moraes para o STF

Por interino

O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no início deste mês para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo foi aprovada na noite desta terça (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual ele falou sobre diversos assuntos – relembre as principais respostas.

Ao longo da sessão, Alexandre de Moraes:

Disse que não há “inconstitucionalidade” nas prisões após condenação em 2ª instância;

Afirmou que atuará com “absoluta imparcialidade e independência” e sem “nenhuma vinculação político-partidária”;

Chamou de “criminosos” os vazamentos de delações premiadas ;

Avaliou que o adolescente que cometer ato infracional hediondo deve ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos);

Defendeu que haja uma lei que diferencie de forma “objetiva” os usuários dos traficantes de drogas;

Defendeu que haja um prazo máximo para as prisões preventivas que, atualmente, não têm um limite estabelecido em lei;

E negou que tenha advogado para a facção criminosa PCC.

Para ter a indicação aprovada para o STF, Alexandre de Moraes precisa contar com o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. A regra do jogo é essa e o STF já teve muitos ministros que tiveram atuação político-partidária antes de nomeados, como foi dito na sabatina ontem por vários senadores, entre eles o Aécio. Atualmente, mesmo, temos no STF 7 ministros nomeados pelo PT (tínhamos 8, com o Fachin, que chegou a fazer discurso pró Dilma em palanque), dentre eles o Toffolli (foi advogado do PT e de vários dos seus membros, além de chefe da AGU) e o Lewandovsky (uma vergonha pro STF, amigo íntimo da família Lula da Silva). Portanto, deixem de mimimi e deixem o homem trabalhar. O nomeado é pessoa de enorme capacidade para o cargo e estupendo saber jurídico. Seu livro de Direito Constitucional é referência em todo curso de Direito. E sua experiência profissional é espetacular e irrepreensível.

  2. Por 19 votos a 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado por propinas na Lava Jato e acaba de ser alvo da Operação Leviatã, da Polícia Federal, aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF; a votação se deu após 12h de sabatina; confirmação no plenário do Senado ocorrerá nesta quarta-feira às 11h; fotógrafo Dida Sampaio, do Estado de S. Paulo, registrou a imagem que simboliza o momento atual do Brasil; ministro licenciado de Michel Temer, citado 43 vezes na primeira delação da Odebrecht, Moraes piscou para o investigado Lobão; plano para estancar a sangria avança a passos largos.

    1. Os ladrões atuais foram sócios do PT na roubalheira que está sendo investigada. Foram os presidentes petistas (Lula e Dilma) que nomearam essa turma para cargos nos seus governos, deixaram essa gente roubar à vontade (junto com os do PT, dentre outros) e dividiram o fruto da corrupção. Também foi o PT que pôs o Temer na vice e vocês, petistas, votaram nele. como também foram os catastróficos governos petistas que nos trouxeram até o caos que estamos vendo em todo o Brasil. Nunca esqueçamos disso.

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Primeiro Simulado do Projeto Se Liga Enem reúne estudantes em Parnamirim

Iniciativa, que há 10 anos prepara estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, realizou neste domingo o primeiro dia de simulado em parceria com a Escola da Assembleia do RN.

Na manhã deste domingo (13), a partir das 8h, estudantes participaram do primeiro dia de simulado do Projeto Se Liga Enem, realizado na Câmara Municipal de Parnamirim. A atividade faz parte da preparação dos alunos para os desafios do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Coordenado pelo professor Ítalo, o Se Liga Enem desenvolve um trabalho de preparação e acompanhamento dos estudantes, oferecendo aulas todos os sábados pela manhã e atividades voltadas aos conteúdos cobrados no exame.

O simulado é fruto de uma parceria entre a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte e o Projeto Se Liga Enem. Para a atividade, foram abertas 50 vagas, proporcionando aos participantes a oportunidade de vivenciar uma experiência semelhante à do Enem, testar seus conhecimentos, administrar melhor o tempo de prova e se familiarizar com a dinâmica do exame.

Uma década contribuindo com a educação

O Projeto Se Liga Enem já acontece há 10 anos em Parnamirim e, ao longo dessa trajetória, já atendeu mais de 5 mil alunos. A iniciativa conta com uma grande equipe de professores e mantém uma programação de aulas todos os sábados pela manhã, reforçando conteúdos e auxiliando os estudantes na preparação para o Enem.

A realização do primeiro simulado representa mais uma importante etapa dessa preparação e reforça o compromisso do projeto em ampliar as oportunidades para os estudantes de Parnamirim que sonham com o ingresso no ensino superior.

Legenda da foto: Estudantes participam do primeiro dia de simulado do Projeto Se Liga Enem, neste domingo (13), na Câmara Municipal de Parnamirim.

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TRE nega pedido de Allyson para retirar propaganda de Álvaro sobre operação Mederi dos desvios de medicamentos e cita busca da PF e propina de 15%

Decisão afirma que fatos relacionados à operação têm base pública e permite que inserção continue sendo veiculada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, neste sábado (12), o pedido de Allyson Bezerra (União Brasil) para retirar do ar uma propaganda eleitoral da campanha de Álvaro Dias que aborda a Operação Mederi, a busca da Polícia Federal e a referência a um percentual de 15% presente nos elementos da investigação.

Ao indeferir a liminar, o desembargador eleitoral Fábio Luiz de Oliveira Bezerra destacou que a própria ação apresentada por Allyson reconhece a existência de fatos públicos relacionados à operação.

“A própria narrativa constante da inicial reconhece a existência de fatos públicos relacionados à Operação Mederi, inclusive o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal na residência e no gabinete do então prefeito de Mossoró.”

A decisão também menciona expressamente o percentual abordado pela propaganda:

“Também se afirma que há referência, nos elementos investigativos, a percentual de ‘15%’.”

Para o magistrado, portanto, não se está diante, ao menos nesta análise preliminar, de “fato inexistente, artificialmente criado ou descolado de qualquer base fática que já é pública”.

Allyson alegou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política e sustentou que não existe condenação contra ele no âmbito da Operação Mederi. A decisão, entretanto, ressaltou que a ausência de condenação não impede o debate eleitoral sobre investigações em andamento:

“A inexistência de condenação não torna, por si só, sabidamente inverídica toda referência eleitoral a investigação em curso.”

Com a liminar negada, a propaganda de Álvaro segue no ar. O pedido de Allyson para impedir também a veiculação de outras inserções que reproduzissem o mesmo conteúdo não foi concedido.

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FOTOS: Vejam como ficou o avião de Rey Vaqueiro após acidente em Parelhas-RN

Confira imagens de como ficou o avião do cantor Rey Vaqueiro após acidente ocorrido na madrugada deste domingo (13) no aeroporto de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

A aeronave pegou fogo após apresentar problemas de frenagem ao aterrissar. Havia 8 pessoas a bordo do avião, sendo 6 passageiros (incluindo o cantor) e 2 tripulantes. Todas foram encaminhadas ao hospital para passar por avaliação médica.

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STF confirma transmissão ao vivo de sessão extraordinária que decidirá se abre inquérito contra Moraes por suspeitas no caso Master

Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que transmitirá ao vivo, na próxima terça-feira (15), a sessão que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os ministros vão decidir se abrem um inquérito para apurar suspeitas apontadas pela PF.

A sessão extraordinária começa às 10h e terá o caso como único item da pauta. A transmissão será feita pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Jornalistas não poderão acompanhar a reunião dentro do plenário.

O relatório da Polícia Federal cita mensagens de Vorcaro a Moraes e também aponta alterações em uma minuta de contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. As mensgens foram reveladas após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de documentos do caso.

Moraes e ministros próximos a ele questionaram a divulgação do material e pediram mais tempo para análise, além de julgamento conjunto de uma investigação sobre Mendonça. O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou os pedidos e manteve a sessão marcada para o dia 15. A apuração envolvendo Mendonça será analisada separadamente em 23 de setembro.

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[VÍDEO] Produtora afirma à CNN que dinheiro para filme sobre Bolsonaro veio de fundo dos EUA e não de Vorcaro


Vídeo: Reprodução / CNN

A produtora Karina Ferreira da Gama, responsável pelo filme Dark Horse, negou em entrevista exclusiva à CNN Brasil qualquer vínculo direto com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou com empresas ligadas a ele. Segundo a executiva, os recursos repassados à produção vieram do fundo Havengate Development, sediado no Texas, contratado para viabilizar o longa-metragem.

A conexão entre os investimentos na obra e o ex-dono do Banco Master é investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração avançou após a homologação da delação premiada do doleiro Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”, que relatou ter realizado sete remessas totalizando US$ 12,333 milhões para o fundo texano entre janeiro e setembro de 2025. O delator afirma que as operações foram ordenadas por Vorcaro a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), embora a delação ainda passe por averiguação de provas.

“O Vorcaro não deu nenhum centavo para a produtora”, declarou Karina, enfatizando a ausência de transações financeiras diretas entre sua empresa e o banqueiro. Ela confirmou, contudo, que os aportes transitaram pelo fundo estrangeiro. Questionada sobre a identidade dos investidores, a produtora argumentou que os acordos comerciais são acobertados por cláusulas de sigilo e confidencialidade, ressalvando que a documentação completa está aberta e à disposição exclusiva das autoridades competentes.

Com informações da CNN Brasil

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DARK HORSE: Inquérito da PF aponta que ator Jim Caviezel receberia R$ 20 milhões para interpretar Jair Bolsonaro


Divulgação / Dark Horse

O inquérito da Polícia Federal sobre o filme Dark Horse revelou novos detalhes do orçamento da produção que recebeu aportes financeiros do banqueiro Daniel Vorcaro. Os documentos foram tornados públicos após determinação do presidente do STF, Edson Fachin, atendendo a um pedido da PGR.

A planilha de custos prevê o pagamento de US$ 4 milhões (cerca de R$ 20,48 milhões) para o protagonista da obra, identificado nos registros como “talento principal” em duas parcelas de US$ 2 milhões. Embora o nome não conste explicitamente nos trechos citados, a quantia refere-se ao ator americano Jim Caviezel, escalado para interpretar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de a planilha registrar apenas as previsões orçamentárias, dados do Coaf indicam que pelo menos US$ 12,3 milhões (R$ 63 milhões) dos US$ 24 milhões solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Vorcaro foram efetivamente repassados. A assessoria de Flávio orientou que questionamentos sejam direcionados à produtora Go Up Entertainment, que não respondeu aos contatos da reportagem, assim como os representantes de Caviezel.

A PF aponta um descompasso considerável entre os custos do projeto e os padrões do mercado audiovisual nacional, exigindo maior aprofundamento sobre a destinação dos recursos. O diretor do filme, Cyrus Nowrasteh, argumentou nas redes sociais que a imprensa comete erros ao comparar os valores por não incluir despesas de marketing, comuns nos Estados Unidos. Contudo, os investigadores ressaltam que a planilha entregue a Vorcaro não discrimina despesas de distribuição, etapa que habitualmente consome ao menos 30% do orçamento total de uma obra cinematográfica.

Com informações do G1

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Mossoró: multidão toma as ruas em carreata da Caravana 22 com Álvaro, Cabo Deyvison e Jorge do Rosário


Divulgação / Campanha

A Caravana 22 voltou a movimentar Mossoró neste sábado e levou uma multidão às ruas do bairro Planalto em apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte. Ao lado do candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL) e do candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL), Álvaro percorreu as ruas e recebeu manifestações de apoio, abraços e palavras de incentivo dos moradores, que ocuparam as calçadas para acompanhar a mobilização.

A passagem pelo Planalto foi um dos principais momentos políticos da agenda deste sábado. Moradores, apoiadores e lideranças acompanharam a Caravana 22, fazendo o 22 com as mãos e demonstrando apoio à candidatura de Álvaro na segunda maior cidade do Estado.

Mossoró marcou o encerramento da agenda deste sábado da Caravana 22. Neste domingo (13), Álvaro volta às ruas para mais um dia intenso de mobilização e vai percorrer dez cidades do Oeste Potiguar.

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Fachin dá 24 horas para PF detalhar situação do celular de Daniel Vorcaro após cobrança de ministros do STF


Foto: Gustavo Moreno / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, estipulou o prazo de 24 horas para que a Polícia Federal preste esclarecimentos oficiais sobre o estado e a custódia do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A ordem judicial ocorre após forte pressão dos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que exigem acesso integral ao conteúdo do aparelho antes da sessão plenária marcada para a próxima terça-feira (15). A movimentação responde a um pedido anterior de Zanin à presidência da Corte.

No centro da disputa, o ministro André Mendonça, anterior relator do caso havia informado que o dispositivo permanece lacrado e sob custódia na Polícia Federal, servindo apenas como contraprova e sem ter sido manusejado em seu gabinete. A indefinição sobre o manuseio e a integridade do material aprofunda o clima de tensão no tribunal a poucos dias do julgamento.

Com informações do G1

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Caravana 22 percorre quatro cidades do Médio Oeste e Styvenson reforça parceria com Álvaro


Divulgação / Campanha

A Caravana 22 de Álvaro Dias (PL) percorreu quatro cidades do Médio Oeste Potiguar neste sábado e ganhou o reforço do senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos). A presença do senador reforçou a união de importantes lideranças em torno da candidatura de Álvaro ao Governo do Rio Grande do Norte.

Styvenson destacou a experiência de Álvaro e defendeu a parceria. “Essa é a oportunidade para que o Álvaro possa mostrar o que já fez por Natal e nos seus 40 anos de vida pública”, declarou. O senador também ressaltou a sintonia entre seu mandato e o projeto de Álvaro para o Estado.

A agenda passou por Messias Targino, Paraú, Triunfo Potiguar e Janduís, com carreatas e encontros com moradores e lideranças. Por onde a Caravana 22 passou, uma multidão foi às ruas, fazendo o V da vitória e o 22 com as mãos, em demonstração de apoio à candidatura de Álvaro e às lideranças que caminham ao seu lado.

A Caravana 22 contou ainda com a participação do candidato a vice-governador Babá Pereira, do candidato ao Senado Coronel Hélio, além de parlamentares, candidatos à reeleição e lideranças políticas da região.

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Fachin assume relatoria do caso Banco Master e convoca plenário para julgar conversas entre Moraes e Vorcaro


Alejandro Zambrana/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu assumir pessoalmente a relatoria do caso que examina os laços entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito do escândalo do Banco Master. Além de centralizar a relatoria, Fachin determinou que a presidência da Corte decida sobre o sigilo do celular de Vorcaro e sobre as investigações de desvios no INSS.

Para dar celeridade ao processo, o presidente convocou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15), data em que o plenário analisará as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro, trazidas a público no início do mês por André Mendonça, até então relator do caso. Com a manobra, Fachin substitui Mendonça na tribuna, cabendo a ele abrir a sessão, relatar os fatos e proferir o voto inicial.

A movimentação é vista nos bastidores como uma vitória tática para Alexandre de Moraes e seu aliado Gilmar Mendes, que haviam pressionado para retirar o processo das mãos de Mendonça. O embate aprofunda a crise institucional e o racha explícito entre magistrados da Corte, despojando temporariamente Mendonça do controle das investigações mais sensíveis do país.

Entre os desdobramentos, o inquérito atinge figuras da política nacional, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, cujo nome aparece em apurações sobre aportes financeiros do banqueiro para a produção de um filme. O parlamentar nega irregularidades nas transações.

Com informações da BBC Brasil

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