Judiciário

Plenário do Senado vota nesta quarta a indicação de Moraes para o STF

Por interino

O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no início deste mês para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo foi aprovada na noite desta terça (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual ele falou sobre diversos assuntos – relembre as principais respostas.

Ao longo da sessão, Alexandre de Moraes:

Disse que não há “inconstitucionalidade” nas prisões após condenação em 2ª instância;

Afirmou que atuará com “absoluta imparcialidade e independência” e sem “nenhuma vinculação político-partidária”;

Chamou de “criminosos” os vazamentos de delações premiadas ;

Avaliou que o adolescente que cometer ato infracional hediondo deve ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos);

Defendeu que haja uma lei que diferencie de forma “objetiva” os usuários dos traficantes de drogas;

Defendeu que haja um prazo máximo para as prisões preventivas que, atualmente, não têm um limite estabelecido em lei;

E negou que tenha advogado para a facção criminosa PCC.

Para ter a indicação aprovada para o STF, Alexandre de Moraes precisa contar com o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. A regra do jogo é essa e o STF já teve muitos ministros que tiveram atuação político-partidária antes de nomeados, como foi dito na sabatina ontem por vários senadores, entre eles o Aécio. Atualmente, mesmo, temos no STF 7 ministros nomeados pelo PT (tínhamos 8, com o Fachin, que chegou a fazer discurso pró Dilma em palanque), dentre eles o Toffolli (foi advogado do PT e de vários dos seus membros, além de chefe da AGU) e o Lewandovsky (uma vergonha pro STF, amigo íntimo da família Lula da Silva). Portanto, deixem de mimimi e deixem o homem trabalhar. O nomeado é pessoa de enorme capacidade para o cargo e estupendo saber jurídico. Seu livro de Direito Constitucional é referência em todo curso de Direito. E sua experiência profissional é espetacular e irrepreensível.

  2. Por 19 votos a 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado por propinas na Lava Jato e acaba de ser alvo da Operação Leviatã, da Polícia Federal, aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF; a votação se deu após 12h de sabatina; confirmação no plenário do Senado ocorrerá nesta quarta-feira às 11h; fotógrafo Dida Sampaio, do Estado de S. Paulo, registrou a imagem que simboliza o momento atual do Brasil; ministro licenciado de Michel Temer, citado 43 vezes na primeira delação da Odebrecht, Moraes piscou para o investigado Lobão; plano para estancar a sangria avança a passos largos.

    1. Os ladrões atuais foram sócios do PT na roubalheira que está sendo investigada. Foram os presidentes petistas (Lula e Dilma) que nomearam essa turma para cargos nos seus governos, deixaram essa gente roubar à vontade (junto com os do PT, dentre outros) e dividiram o fruto da corrupção. Também foi o PT que pôs o Temer na vice e vocês, petistas, votaram nele. como também foram os catastróficos governos petistas que nos trouxeram até o caos que estamos vendo em todo o Brasil. Nunca esqueçamos disso.

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