Diversos

FOTOS: Policiais e bombeiros militares lotam galerias da Assembleia Legislativa‏

A-concentração-se-deu-em-fr qqqqA manhã de hoje (13) foi movimentada na Assembleia Legislativa. Mais de cem Praças da polícia militar e corpo de bombeiros ocuparam as galerias da casa para acompanhar de perto a tramitação do Projeto de Lei de Promoção de Praças rumo à aprovação.  Através da ação, eles pretendem cobrar dos deputados providências quanto à aprovação de emendas finais e a garantia de maior celeridade no trâmite regimental. A mobilização também se repete esta quinta (15), ocasião em que o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa para os ajustes finais.

Durante a ação, enquanto militares estaduais desarmados e vestidos à paisana ocupavam maciçamente as galerias do plenário, titulares das associações representativas se reuniram com as lideranças da Assembleia a fim de propor a dispensa dos trâmites regimentais para que o Projeto de Lei entre em vigor de forma mais rápida.

“O Presidente da CCJ, Hermano Morais já sinalizou positivamente sobre a aprovação das emendas e os demais deputados demonstraram apoio. Mesmo assim, é de fundamental importância a participação de todos para acompanhar as deliberações e pressionar positivamente o Legislativo para o atendimento de suas demandas”, explica o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros militares do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques.

Outras demandas

Além da aprovação do Projeto de Lei que permite ao militar estadual, a perspectiva de ascender funcionalmente, já foram apresentadas ao executivo pelos praças, outras reivindicações também importantes para a manutenção da segurança pública estadual. Dentre elas estão: reposição salarial do subsídio, pagamento das diárias operacionais que estão em atraso, admissão de etapa alimentação como verba indenizatória e revisão da carga horária.

Caso o Poder Público não dê retorno até o dia 18 deste mês quanto ao atendimento dos pontos previstos na pauta, os militares pretendem paralisar as atividades de policiamento ostensivo em sinal de advertência no dia 19 de maio. De acordo com o presidente da ASSPMBM/RN, até o momento, não foi dado pelo Governo qualquer retorno sobre o atendimento dos pontos previstos na pauta.

Opinião dos leitores

  1. Tenho muitos amigos que são formados na área de Educação . Mais devido aos péssimos salários , migraram para os Bombeiros e Policiais . Pense no tamanho do arrependimento .

  2. É essa a realidade do RN: sem segurança, sem saúde e vários órgãos como o ITEP operando de forma precária, para não dizer absurda.

  3. Penso que a função de policial militar é uma das mais dignas e poucos valorizadas do país. Arriscam a vida por nós e ganham muito pouco. Somente faço uma observação: acho má-fé tentar fazer movimentação durante a Copa e, no estado atual da segurança no Estado, o aumento deveria ser condicionado à reduçao da criminalidade, jamais puramente aumento.

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Geral

Congresso acumula 3.902 projetos à espera de votação entre Câmara e Senado

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Congresso Nacional acumula 3.902 projetos aprovados por uma das Casas e que ainda aguardam análise da outra, segundo levantamento do Ranking dos Políticos com base dados em obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Do total, 2.065 propostas aprovadas pela Câmara esperam votação no Senado, enquanto 1.837 aprovadas pelo Senado seguem paradas na Câmara, segundo reportagem do Poder 360.

Gargalos

Na Câmara, os projetos aguardam votação há 9,3 anos, em média, enquanto no Senado a espera média é de 2,3 anos. Apesar disso, o Senado concentra mais propostas pendentes, enquanto a Câmara reúne o estoque mais antigo: 816 projetos estão parados há mais de dez anos.

As concessões de rádio e televisão representam 1.088 dos 2.065 projetos pendentes no Senado, o equivalente a 53% do total. Na Câmara, esse tipo de matéria soma apenas 64 propostas (4%), o que explica parte da diferença entre os estoques das duas Casas.

Temas mais represados

Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concentra 578 projetos, seguida pelo plenário (215), Secretaria-Geral da Mesa (162) e Comissão de Finanças e Tributação (156).

No Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) reúne 1.032 propostas, quase metade do estoque, principalmente sobre concessões de rádio e TV.

Sem considerar essas concessões, os temas mais frequentes entre os projetos parados são administração pública (286), direitos humanos e minorias (282) e homenagens e datas comemorativas (273).

O levantamento também aponta que 47,6% das propostas travadas no Senado e 30,1% das que estão na Câmara ainda não possuem relator.

Comparação com 2022

O estoque de projetos parados passou de 2.677, em 2022, para 3.902 em 2026. O estudo ressalta, porém, que a comparação deve ser feita com cautela, já que o levantamento anterior não detalhava a inclusão das propostas de renovação de concessões de rádio e televisão, que hoje representam mais da metade das matérias pendentes no Senado.

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Geral

Ministros do STF adiam discussão sobre Código de Ética da Corte para depois das eleições

Foto: Luiz Silveira/STF

A discussão sobre a criação de um Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiada para depois das eleições. Embora o texto continue sendo elaborado sob a coordenação da ministra Cármen Lúcia, integrantes da Corte avaliam que o cenário eleitoral dificulta a construção de consenso para votar a proposta ainda neste ano.

Bastidores

Nos bastidores, o presidente do STF, Edson Fachin, afirma que nunca esperou uma aprovação rápida e cita exemplos de cortes da Alemanha e dos Estados Unidos, onde iniciativas semelhantes levaram mais de um ano para serem concluídas. A expectativa é que o Código de Ética seja aprovado no primeiro semestre de 2027.

Proposta

A proposta busca estabelecer diretrizes para temas como transparência, participação em eventos, divulgação de palestras e prevenção de conflitos de interesse, sem criar um novo regime disciplinar para os ministros. O objetivo é padronizar condutas e fortalecer a confiança da sociedade no Supremo.

A iniciativa ganhou força após episódios que desgastaram a imagem da Corte no primeiro semestre, como o caso Master. Ministros avaliam que discutir o tema durante o período eleitoral poderia ampliar disputas políticas e desviar o foco da proposta.

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Política

Direita e Centro-Direita avançam nos estados e nomes ligados a Lula enfrentam dificuldade nas pesquisas, aponta Veja

Imagem: Reprodução/Revista Veja

A menos de 90 dias das eleições deste ano, candidatos ligados à centro-direita e à direita aparecem na liderança de disputas pelos governos estaduais, segundo levantamentos eleitorais recentes.

O cenário aponta dificuldades para o grupo político do presidente Lula nas corridas estaduais, especialmente diante do avanço de nomes críticos ao governo federal.

Imagem: Reprodução/Revista Veja

O Partido Liberal (PL), do senador Flávio Bolsonaro, aparece com sete candidatos entre os líderes das disputas estaduais analisadas.

Os dados mostram um fortalecimento de partidos de direita e centro-direita em diferentes estados, enquanto aliados de Lula buscam ampliar espaço eleitoral antes do pleito.

A disputa pelos governos estaduais deve ser um dos principais termômetros do cenário político nacional durante as eleições deste ano.

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Polícia

[VÍDEO] Homem agride enfermeiro de UPA em Natal, é solto e volta ao local, denunciam servidores

Imagens: Reprodução/Blog do Barreto

Funcionários da UPA de Cidade Satélite, em Natal, relataram momentos de medo após um homem ser acusado de agredir um profissional de saúde dentro da unidade.

Segundo os servidores, o homem teria dado um soco no rosto de um enfermeiro, causando sangramento durante o atendimento.

Ainda conforme o relato dos trabalhadores, após ser preso, ele teria afirmado ser irmão de policial e que a mãe teria dinheiro. O suspeito pagou fiança e foi liberado.

Dois dias depois, de acordo com os funcionários, o homem voltou à UPA e teria ido ao local para mostrar que tinha poder, deixando a equipe assustada.

O caso foi registrado e as circunstâncias das agressões deverão ser apuradas pelas autoridades.

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Política

[VÍDEO] Babá Pereira se emociona ao voltar ao lugar onde nasceu e diz: “Agora é a vez do RN”

Imagens: Divulgação

Pré-candidato ao Governo do RN na chapa liderada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), Babá Pereira (PL) afirmou ter sido recebido por uma multidão durante visita ao Sítio Barra, local onde nasceu e cresceu.

Em publicação nas redes sociais, Babá disse que voltar às suas origens e receber demonstrações de apoio foi um momento de grande emoção.

“Voltar ao lugar onde nasci e cresci, e ser recebido por uma multidão com tanto carinho, é uma emoção que não cabe em palavras. O Sítio Barra faz parte da minha história, das minhas raízes e de tudo o que me trouxe até aqui”, afirmou.

O pré-candidato também agradeceu as manifestações de apoio e reforçou sua mensagem política para a disputa de 2026.

“Ver tanta gente acreditando nesse projeto renova minhas forças e aumenta ainda mais a minha responsabilidade. Obrigado a cada abraço, a cada sorriso e a cada demonstração de confiança. Seguimos juntos, porque agora é a vez do RN!”, declarou.

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Política

Multidão e expressiva presença de prefeitos marcam o Endireita RN na região Potengi com Álvaro Dias, em São Tomé

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias, participou, na noite deste sábado, de mais uma etapa da mobilização do Endireita RN, durante o encontro regional realizado no Sítio Barra, no município de São Tomé.

O evento reuniu uma multidão e uma expressiva representação política, com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, pré-candidatos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diversas regiões do estado.

Além de Álvaro Dias, participaram do encontro os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim; o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira; o pré-candidato ao Senado Coronel Hélio; o deputado estadual Gustavo Carvalho; a deputada federal Carla Dickson; a vice-prefeita de Natal Joana Guerra; o deputado estadual Tomba Farias; os pré-candidatos a deputado federal Cabo Davyson e Nildo Cordeiro; e os pré-candidatos a deputado estadual Bibi Costa, Gabriel Ribeiro, Gabriel César, Júnior Colaça e Giovani.

Foto: Divulgação

O encontro também contou com a presença dos prefeitos Gá (São Tomé), Joca Basílio (Riachuelo), Raniere Moura (Ruy Barbosa), Fabiano Lopes (Barcelona), Nilson Peças (Bom Jesus), Nildo (Lagoa de Velhos), Iranildo Aciole (Lagoa Nova), Dr. Renan (Campo Redondo), Horison (Bodó), Parcelli (São Paulo do Potengi), Luciano (Lajes Pintadas), Juninho (Elói de Souza) e Dr. Estrela, além do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal de São Tomé, vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas e comunitárias das regiões Potengi e Trairi.

Foto: Divulgação

Durante o evento, Álvaro Dias destacou a expressiva participação popular e afirmou que o crescimento do movimento demonstra o desejo de mudança da população potiguar.

“Quando eu vejo essa multidão, quando vejo a alegria neste momento, eu tenho certeza de que está no coração do povo do Rio Grande do Norte o sentimento de mudança. E nós vamos, sim, endireitar o RN.”

Foto: Divulgação

Em seguida, Álvaro afirmou que pretende devolver ao estado o protagonismo no desenvolvimento e defendeu uma gestão voltada para a recuperação dos serviços públicos.

“Nós vamos varrer, de uma vez por todas, o grupo político que atrasou e desmantelou os serviços essenciais no Rio Grande do Norte. Vamos retomar o desenvolvimento do nosso estado.”

Foto: Divulgação

O encontro em São Tomé consolidou mais uma etapa da mobilização do Endireita RN, fortalecendo a presença do movimento na região Potengi e reunindo um dos maiores públicos desde o início da série de encontros regionais promovidos.

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Geral

Governo do RN investiu R$ 450 mil na reforma da Casa da Estudante, mas prédio segue fechado 3 anos depois e foi ocupado por militantes ligados à esquerda

Fotos: Lilith e Ana Beatriz Sá

O Governo do Estado investiu R$ 450 mil na reforma da Casa da Estudante, localizada no Largo Junqueira Ayres, na Cidade Alta, perto do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal. O novo prédio foi entregue em setembro de 2023, mas, três anos depois, continua fechado.

No sábado (10), militantes da Unidade Popular (UP) ocuparam o imóvel em protesto contra a desativação definitiva do espaço, que deve virar a Casa da Juventude Potiguar, dentro do Projeto CAIS Juventudes — parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), IFRN e Governo do Estado.

Fotos: Lilith e Ana Beatriz Sá

O problema é que não há sequer previsão de quando o novo equipamento vai funcionar. Em nota, o governo enrolou dizendo apenas que o prédio “está em fase de organização e preparação para iniciar um novo ciclo de funcionamento”.

Não existe explicação, além da burocracia, que justifique um prédio público reformado ficar fechado por três anos. Esse é o retrato de um governo que se diz defensor da juventude e da educação pública, mas que não consegue colocar para funcionar um espaço pronto para acolher justamente quem mais precisa.

Opinião dos leitores

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Política

MAIORIDADE PENAL: Brasil já puniu a partir dos 7 anos; Câmara volta a discutir redução para 16

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados deve voltar a discutir, em agosto, a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto será analisado por uma comissão especial e, se aprovado, ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

O debate chama atenção porque o Brasil já teve regras muito mais rígidas. Durante o período colonial, a lei previa que crianças a partir dos 7 anos já poderiam ser responsabilizadas por crimes.

Elas não podiam receber pena de morte, mas podiam sofrer outras punições e ficar presas em locais onde também havia adultos.

Com o passar dos anos, as leis foram mudando. Em 1940, o Código Penal fixou a maioridade penal em 18 anos, regra que continua valendo até hoje e foi mantida pela Constituição de 1988.

Atualmente, adolescentes entre 12 e 17 anos que cometem atos infracionais não respondem como adultos. Eles cumprem medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que podem incluir internação por até três anos.

A proposta em discussão pretende reduzir a idade para 16 anos, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.

 

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Política

[VÍDEO] Petista pede ao STF que Bolsonaro perca prisão domiciliar por carta divulgada por Flávio

Imagens: Reprodução/X

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o parlamentar, Bolsonaro teria descumprido as medidas cautelares ao escrever uma carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que a leu durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Nas redes, Lindbergh afirmou que o ex-presidente está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, e argumentou que a divulgação da mensagem caracterizaria violação das restrições impostas pela Justiça. A petição será encaminhada ao STF para análise de Moraes.

Carta de Bolsonaro

Na carta, intitulada “Carta aos Brasileiros”, Bolsonaro pede união entre seus apoiadores e defende que Flávio Bolsonaro seja o pré-candidato à Presidência da República. O senador foi apresentado pelo ex-presidente como seu porta-voz.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a medidas cautelares determinadas pelo STF. Até o momento, não há decisão da Corte sobre o pedido anunciado por Lindbergh.

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Política

Caiado ironiza Flávio Bolsonaro após carta de Jair: “Está pronto para ser presidente?”

Foto: Reprodução/Instagram

O pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) ironizou o senador Flávio Bolsonaro (PL) depois que ele leu, ao vivo no YouTube, uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foto: Reprodução

Em publicação no X, Caiado afirmou que Flávio “leu uma carta do pai ao vivo para dizer que está pronto para ser presidente”. Em seguida, disse que um candidato ao Palácio do Planalto precisa demonstrar capacidade de liderança própria, sem depender da aprovação de outro líder.

Foto: Reprodução

Segundo ele, o eleitor espera que o presidente tome decisões por conta própria, principalmente em situações de crise. Caiado ainda citou possíveis conflitos envolvendo Venezuela, Bolívia e Argentina e afirmou que “a liderança não é herdada, ela é demonstrada”.

Carta de Bolsonaro

A manifestação ocorreu após Flávio divulgar uma carta recebida de Bolsonaro durante uma visita ao ex-presidente na manhã deste sábado (11). No documento, o ex-presidente pede união entre os aliados da direita diante das disputas internas do grupo.

Na carta, Bolsonaro também declara apoio à pré-candidatura do filho, o chama de “porta-voz” e afirma que Flávio é a “melhor opção” para tirar o Brasil “da corrupção, da violência e do empobrecimento”.

Após a leitura, o senador disse que recebeu do pai a missão de evitar “falas conflitantes” durante a pré-campanha.

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