No último sábado à noite (14), o Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte, teve uma noite mais silenciosa, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram ação para coibir a poluição sonora. Os agentes flagraram o uso de paredões de som e a realização de diversos eventos em logradouros públicos sem a devida licença expedida pelo Município.
Na ocasião, foram embargadas as atividades e autuados os organizadores por violarem a Lei Municipal Promulgada 218/2003, que estabelece a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) para eventos que pretendam fazer uso de som, iluminação, interdição de rua ou uso de trio elétrico em qualquer logradouro público da cidade.
Diversos estabelecimentos de diversão noturna que estavam operando sem a Licença Ambiental de Operação ou que estavam fazendo uso de som amplificado sem as necessárias adequações acústicas, violava o artigo 83 do Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 4100/92. Os proprietários de paredões de som flagrados naquele logradouro foram autuados com multa pecuniária e o veículo foi conduzido ao posto de polícia do bairro.
A operação iniciada no sábado seguiu no domingo (15), com as ações concentradas na orla urbana da cidade, onde foram fiscalizados quinze quilômetros de orla, da Praia de Ponta Negra, no extremo sul à Praia da Redinha, situada na zona norte da cidade, onde foram apreendidos diversos equipamentos de som amplificado em quiosques, bares e veículos.
No caso dos quiosques instalados ao longo da orla, o contrato de concessão expedido pelo Município do Natal não autoriza o uso de som amplificado, sendo tolerado apenas som ambiente. Mesmo assim, os comerciantes insistem em manter equipamentos de som amplificado, além de permitir que clientes acionem os paredões nas proximidades dos quiosques, o que levou o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente e empresários a acionarem judicialmente o Município para que ele exerça o controle dos ruídos com base na Resolução Conama 001/1990 (NBR 10.151).
Segundo o supervisor de Poluição de Ar Atmosférico, Evânio Mafra, que conduziu a operação, a poluição sonora é um grande problema para a população. “A problemática com a perturbação de quem possui e/ou faz uso de paredões de som no Município do Natal é compartilhada com outros municípios da Região Metropolitana e não se resume apenas ao mau gosto musical de quem usa os equipamentos. Trata-se de uma conduta permeada pela pouca cultura e desrespeito ao direito coletivo”.
Ele ressalta, que além de ser uma infração prevista em Lei pode se transformar em crime ambiental, pois todas as autuações serão enviadas ao Ministério Público que irá avaliar se necessário, oferecer denúncia criminal baseada na Lei Federal de Crimes Ambientais, que prevê, além de multa pecuniária a prisão do infrator.
Em Natal já existem algumas condenações a proprietários de paredões de som e esse número deve aumentar, uma vez que o Município vem empenhando esforços para coibir essa prática em todas as áreas da cidade. Denuncias sobre essa prática deve ser feita pelo telefone 3232 9183 (Ouvidoria Semurb).
Seria interessantes também – e muito importante, sem dúvida – que a polícia fizesse uma fiscalização (tanto pela poluição sonora quanto pela irresponsabilidade dos condutores), desde o final da noite até o meio da madrugada nas principais avenidas de Natal, especialmente a Prudente de Morais e a Hermes da Fonseca/Salgado Filho, com os condutores das famigeradas "cinquentinhas". Com todo o respeito aos condutores responsáveis e honestos, a maioria dos que trafegam nessas pequenas motos é formada por jovens irresponsáveis, cujo comportamento no trânsito põe em risco suas vidas e as de seus caronas, causa medo em quem está trafegando, porque muitos deles são ladrões e estão drogados ou alcoolizados e o risco de causarem acidentes é fato. Não entendo porque essas "cinquentinhas" não são obrigadas a seguirem o Código de Trânsito, que prevê o seu emplacamento e o uso de equipamentos obrigatório por seus condutores. A fiscalização sonora também é necessária porque muitos desses imbecis irresponsáveis alteram o cano de escape e passam fazendo um barulho insuportável, acordando quem precisa dormir para ir trabalhar no outro dia e poder pagar suas contas e os impostos que sustentam os que precisam de ajuda do governo e uma corja de vagabundos que se penduram nas bolsas do governo.
Deveriam trabalhar assim nas eleições tb!
Tem ladrão na rua não, né?
Passe uma tarde no alecrim pra ver a poluição sonora dos carros de propaganda de diversos tipo!
Parabéns aos fiscais da SEMURB pela bela ação. Tomara que este tipo de ação possa permanecer em nossa cidade, e os nossos mal tratados ouvidos passem a ser protegidos do mau gosto de alguns mau educados.