Maior número de denúncias de poluição sonora em Natal está na zona Sul, aponta Semurb

Foto: Divulgação/Semurb

Um levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), divulgado nesta sexta-feira (23), apontou que a zona Sul de Natal é a região administrativa com o maior número de denúncias de poluição sonora registradas na Ouvidoria do órgão. Os dados revelam que dos 478 casos protocolados, 153 se originam dos bairros pertencentes à região Sul. Em segundo lugar, aparece a zona Norte, com 129 denúncias, seguida da zona Leste com 101 e em último lugar está a zona Oeste com 96 denúncias.

O trabalho realizado pela Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental também revela os dez bairros mais barulhentos da capital, ou seja, onde o número de casos de poluição sonora é maior. O bairro de Ponta Negra (zona Sul) desponta como o líder no número de denúncias com 47 casos, seguido pelo bairro do Alecrim (zona leste) com 32, e em terceira colocação está o bairro do Potengi (zona Norte) com 30. Na listagem, também aparecem o bairro de Cidade da Esperança (zona leste) com 28 denúncias, Nossa Senhora da Apresentação (zona Norte) e Lagoa Nova (zona sul), ambos com 27 denúncias, Neópolis (zona sul) com 25, Pajuçara (zona Norte) e Capim Macio (zona Sul) ambos com 23 e Cidade Alta (zona Leste) com 21.

A maior parte das denúncias de poluição sonora tem como alvo estabelecimentos comerciais que fazem uso de música ao vivo, sem observar as adequações acústicas obrigatórias para os estabelecimentos comerciais de diversão noturna, explica o supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi.

“A adequação acústica visa mitigar os impactos da energia sonora emitida durante a apresentação cultural, e que, sem controle, termina por se propagar no ar de forma livre, incidindo sobre o cidadão que está em sua casa tentando relaxar, ver sua televisão, ler um livro ou mesmo dormir”, comenta. “Falta bom senso de muitos proprietários, sobretudo, quanto a uma melhor distribuição das caixas de som no ambiente e dimensionamento adequado da potência sonora das caixas”, acrescenta.

O cidadão pode denunciar casos de pluição sonora pelo telefone 190 à noite e nos finais de semana. Ou ainda pelo 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb) de segunda a sexta, das 8h às 14h, e também pelo e-mail [email protected]

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gabriel Montenegro disse:

    O maior número de VIZINHO CHATO se encontra em Ponta Negra, por isso esse alto número de denúncias. A lei só vale pra classe média, na periferia os bares funcionam com o som no volume máximo. A nova PL vai mudar isso, aguardem! MÚSICA AO VIVO É CULTURA, ABAIXO ROSSANA SUDÁRIO!!!

  2. Black Show disse:

    Mas música ao vivo é trabalho, Quem trabalha a noite também precisa dormir durante o dia, e aí? de dia não tem poluição sonora?

    No último dia 15/08 na Câmara Municipal de Natal foi aprovada a lei 200/2019 que vem favorecer a música ao vivo em natal, ela sobre põe todas essas outras que prejudicam os profissionais da noite!

Três bares são interditados por poluição sonora na zona Sul de Natal

Foto: Divulgação/Semurb

Três bares localizados na zona Sul de Natal foram interditados por crime ambiental de poluição sonora na noite da última sexta-feira (9). A medida é resultado de denúncias formuladas pela comunidade junto à Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Disk Denúncias da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os estabelecimentos nos bairros de Capim Macio, Lagoa Nova e Neópolis foram monitorados previamente pelas equipes de fiscalização para avaliar a intensidade sonora emitida durante a realização de eventos musicais.

A ação foi realizada conjuntamente pelos fiscais ambientais da Semurb e Policiais Civis da Delegacia Especializada na Proteção do Meio Ambiente (Deprema). Segundo o supervisor de Fiscalização da Semurb, Gustavo Szilagyi, o monitoramento apontou que todos os bares tinham a ocorrência de crime de poluição sonora, o que motivou a intervenção.

Dos três bares interditados para realização de eventos com música ao vivo apenas um teve suas portas fechadas pelos agentes, o que está localizado em Capim Macio. O caso em especifico foi devido reincidência, já os demais tiveram apenas a interdição parcial, ou seja, paralisando apenas a música ao vivo.

“Esse bar vem sendo fiscalizado pela Semurb desde 2016, tentamos de todas as formas auxiliar o empresário a permanecer aberto e operando, concedendo-lhe prazos para adequação e resolução do problema. Em 2018, ele foi interditado para realização de eventos musicais e recentemente voltou a realizá-los descumprindo a interdição anterior, e por isso, agora foi interditado totalmente” explica Szilagyi.

De acordo com o Chefe de Investigação da Deprema, Mário Persico, todos os bares interditados na noite dessa sexta-feira também deverão responder a um inquérito policial pelo cometimento de poluição sonora, crime previsto pela Lei 9.605/1998, além do pagamento de multas que podem chegar a R$ 7.800,00.

Denúncias de poluição sonora cometidas por bares, restaurantes e casas de show podem ser encaminhadas pela população via CIOSP 190 nos fins de semana, ou pelo, telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829, das 8h ás 14h, de segunda a sexta-feira.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gerson disse:

    Nada contra o pessoal que trabalha a noite, mas, a buzina dessas motos de vigilância noturna é um negócio chato da peste, deveria incomodar o contratante do serviço disparando um alarme na casa exclusivamente!!!!!

  2. paulo disse:

    BG
    E os alarmes disparados e sem parar as noites todas sem que se possa dormir, quem toma providencias?????

  3. Diogenes disse:

    Rapaz Natal está virando uma cidade “NUTELA” toda cheia de frescura…. Por isso está tão atrasada em relação às outras capitais do Nordeste.

  4. Alexsandro Mendes disse:

    Essas denúncias não tem fundamentos, já que as denuncias são anônimas, e as fiscalizações são ilegais, já que deve ser feito a aferição dos decibéis no ponto de denuncia, e não em cima das caixas de som, isso tá na lei, outro crime é bater de frente com a constituição federal de 1988, onde ninguém pode ser impedido de trabalhar, da mesma forma que pessoas trabalham de dia, outras precisam trabalhar a noite, e com Música se trabalha a noite!

  5. Sérgio Nogueira disse:

    Onde será que estavam esses guardiões da tranquilidade alheia quando houve o evento "Elas por Elas"?
    Será que há barulho e barulho? Será que tem gente que pode e tem gente que não pode?
    Os que podem é porque são vermelhinhos?
    Espero que alguém responda.

  6. Bolsonaro Júnior disse:

    NA RUA DOA PINHERAIS TEM DIVERSOS “BARES DE CÚ DE CANA” QUE PERTURBAM TODOS OS DIAS OS MORADORES. VAMOS FECHAR E DERRUBAR ESSAS INVASÕES!!! PARABÉNS

  7. Bruno disse:

    Deveriam fechar todos os comercios de Natal e esperar o estado prosperar, fica melhor pra pagar impostos e empregar a população. Parabéns ao estado mais parceiro dos empreendedores! #Sqn

  8. Gil disse:

    O único empreendimento que ainda consegue prosperar no RN, que o de encher o cu de cana dos biriteiros, já está sendo perseguido pelo Estado. Peçam p eles baixarem o som e pronto está resolvido e os garçons estão com os empregos mantidos.

  9. CURITIBA JA disse:

    ALEM DE FECHAR DEVERIA DERRUBAR , NIMGUEM ESTAR OBRIGADO A ESCUTAR AS MERDAS DOS OUTROS

  10. Trump disse:

    Por isso que o comércio de Fortaleza só cresce, veja se lá tem essa frescura, daqui a pouco não vai poder servir espetinho por causa do cheiro de churrasco e o vizinho é vegano.

  11. Samuel ponte disse:

    Enquanto isso uma casa incomoda um condomínio inteiro com som alto e de péssima qualidade e até hoje ninguém tomou providência apesar das denúncias

  12. Alfredo Paiva disse:

    Rapaz, o empresariado potiguar precisa assumir de vez seu impotante papel socio-ambiental, e fazer os investimentos adequados nos estabelecimentos a fim de evitar a ocorrência de Poluição Sonora.
    A sociedade não pode mais pagar, com seu sossego, pelo lucro do capital.
    Garanto que um projeto bem feito de tratamento acústico, garante o sossego de todos: vizinhos e do comercio, que certamente não será denunciado por pratica de Poluição Sonora.

Poluição Sonora: 04 bares foram interditados no Alecrim

Foto: Ilustrativa

Força tarefa formada por Fiscais Ambientais da SEMURB, Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM), Policiais Militares da Companhia Independente de Policia Ambiental (CIPAM) e Policiais Civis da Delegacia Especializada no Proteção do meio Ambiente (DEPREMA), percorreu na noite da sexta-feira (24) as ruas das zonas Leste, Oeste e sul da capital potiguar, em combate a poluição sonora.

Conhecida desde 2013 como operação “Arrasta Paredão”, esta operação visa garantir o cumprimento da Lei Municipal 6246/2011, bem como combater a poluição sonora em toda a capital.

As equipes da SEMURB, GAAM/GMN, DEPREMA e CIPAM percorreram ruas e avenidas dos bairros da Zona Leste, Oeste e Sul da capital, resultando na Interdição de quatro estabelecimentos comerciais que encontravam-se realizando eventos de musica ao vivo em ambiente sem tratamento acústico. Outro estabelecimento, denunciado por poluição sonora na Rua do motor, bairro das Rocas, foi Notificado, pois na hora da fiscalização não havia flagrante de poluição sonora no local.

Em uma noite considerada atípica pelos agentes, em virtude das poucas ocorrências de Perturbação do Sossego, resultou na apreensão de apenas 01 equipamento de som veicular, o chamado “Paredão de som”. Este equipamento foi apreendido na Vila de Ponta Negra, e resultou na aplicação de multa ao proprietário do equipamento, em valores que variam de R$ 390,06 e podem chegar a R$ 1950,30.

Denuncias podem ser encaminhadas pela população via CIOSP 190, ou pelo telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829.

PROTESTO

Um grupo de apreciadores de som automotivo foi surpreendido pela força tarefa na Av. Café Filho, durante um protesto pacífico e silencioso que estes realizavam em defesa do direito de uso dos equipamentos de som veicular.

Segundo um dos agentes de SEMURB presentes na ação, o responsável pelo protesto informou as autoridades que o objetivo era chamar a atenção do poder público para o direito deles em poder curtir seu som, em um local ermo e licenciado pela prefeitura.

“Os manifestantes citaram o caso do local onde foi realizado o FIFA FANFEST, durante a Copa do Mundo. O local é ermo, distante de moradias, e poderia ser utilizado para a realização dos encontros de paredão de som”, disse o fiscal da SEMURB.

O grupo foi orientado quanto aos termos da Lei 6246/2011, bem como da possibilidade de licenciamento de áreas específicas para a realização desta pratica, devendo os pedidos serem protocolados na SEMURB, conforme regras da Lei da LUEP (Licença para Uso do espaço Público).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Se a população desta província não consegue escutar som em níveis aceitáveis dentro de casa, imagine em bares. Não pode Paredão, mas pode uns sons com potências próximas.

  2. Cigano Lulu disse:

    Quando será formada uma força-tarefa para enquadrar o Carnaval na forma da lei?

FOTO: Guarda Municipal apreende paredão de som e recolhe veículo em ação de combate a poluição sonora na Avenida Senador Salgado Filho

Foto: Divulgação

Um paredão de som automotivo foi apreendido pela Guarda Municipal do Natal (GMN) enquanto estava acionado nas proximidades de um posto de combustível situado na Avenida Senador Salgado Filho, ao lado da Universidade Potiguar (UNP). A ação ocorrida nessa quinta-feira (23), resultou ainda no recolhimento de um veículo modelo Corsa, onde o equipamento de som se encontrava instalado.

Na ocasião, sete homens que estavam no grupo responsável pelo acionamento do som foram alvos da intervenção dos guardas municipais lotados no Grupamento de Ação Ambiental da GMN, que identificaram o proprietário do automóvel e realizaram revista pessoal em todos os suspeitos envolvido na ocorrência. Um fato constatado pelos guardas foi a presença de menores de idade, que faziam uso de bebidas alcoólicas.

Segundo a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, o paredão de som e o veículo foram recolhidos e entregues aos cuidados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que passa a ser responsável pelos procedimentos legais de guarda, multa e encaminhamento no processo. “Estamos diariamente combatendo esse tipo de delito, porém muitas pessoas ainda insistem em desrespeitar a lei e sofrem as punições legais previstas”, lamentou.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, ressaltou que as ações integradas de combate a poluição sonora realizadas pela Guarda Municipal, Semurb e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) estão semanalmente apreendendo paredões de som e evitando o uso irregular desses equipamentos que ferem uma lei municipal, como também uma legislação federal relacionada a poluição sonora. “Esse é mais um trabalho que a Prefeitura está intensificando e a população de Natal vem aprovando essa medida que zela pelo sossego do cidadão”, informou.

O maior número de registro de apreensões de paredões de som está localizado durante os finais de semana. Nesses momentos, é formada uma força-tarefa integrada para atender as solicitações e denúncias informadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Para o cidadão denunciar esse tipo de violação pode entrar em contato com o número 190 (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a ocorrência. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    Normalmente quem vende droga e quem compra não são presos? Entenderam meu raciocínio? Se não pode ter paredão de carro, quem instala não deveria se responsabilizar?

    • Dai paciência senhor disse:

      Vender som não é crime, agora perturbar a paz dos outros é….

    • Gil disse:

      Concordo. Inclusive, estou fazendo uma petição online pedindo a prisao do dono da Tramontina por vender facas e do Governo do Estado do RN, por autorizar o funcionamento da Caern, que fornece água, com a qual as pessoas podem matar as outras, afogando-as.
      Imagine só o que os fabricantes de carros vão fazer quando todos começarem a serem presos pelos crimes que os motoristas cometem no trânsito.

  2. Netto disse:

    Alguém bem que poderia desenvolver um tipo de arma de pulso eletromagnético direcional para tostar à distância essas porcarias (sem danos colaterais).

  3. Antonio Turci disse:

    Essa coisa absurda chamada "paredão" usada indiscriminadamente, em qualquer lugar ou hota, desculpem-me, constitui um dos mais execráveis exemplos de grosseria, de falta de educação, de desrespeito à vida e ao ambiente civilizado.

PASSARAM DO PONTO? SEMURB E DEPREMA intensificam combate a poluição sonora em Natal; saiba como denunciar

Foto: cedida

As ações de fiscalização conjuntas da Delegacia Especializada na Proteção do Meio Ambiente (DEPREMA com a SEMURB e outros órgãos de segurança pública, como a Companhia Independente de Policia Ambiental (CIPAM) e o Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) da Guarda Municipal do Natal tendem a se intensificar em Natal.

Denuncias de Poluição Sonora e Perturbação do Sossego geradas por bares, restaurantes, lojas de conveniência e casas de diversão noturna podem ser formuladas nos telefones 181 da Secretaria de Segurança Pública, e no 3616-9829, das 8 ás 14 horas, da Ouvidoria da SEMURB.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paula disse:

    O HOSPITAL ALFREDO MESQUITA ESTA SEM ALIMENTACAO P OS ACOMPANHANTES E FUNCIOBARIOS ISSO É UMA VERGONHA. GOV. FATIMA É ISSO. GOV. QUE NAO VAI DURAR CHEIO DE MAQUIAGEM. ATE QUANDO???

  2. Daniel disse:

    Isso é uma palhaçada.

Polícia Civil e Semurb fiscalizam poluição sonora em bairros recordistas em denúncias na Zona Sul de Natal; conveniências 24h também na mira

FOTO: PC/ASSECOM

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), em conjunto com servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizaram, na noite dessa quinta-feira (28), mais uma ação de combate à poluição sonora promovida por bares e casas de diversão noturnas, localizadas nos bairros de Ponta Negra e Neópolis, ambos bairros recordistas em denúncias de perturbação do sossego na Zona Sul de Natal. As equipes chegaram até o local após denúncias de moradores que alegavam poluição sonora gerada em “Conveniências 24h”.

Os policiais civis e os agentes da Semurb estiveram nos estabelecimentos realizando monitoramento de ruído, por meio de equipamento conhecido como decibelímetro. Segundo denúncias, as conveniências estão se transformando em pontos de encontro de jovens nos finais das festas, normalmente na madrugada, momento em que se torna comum o acionamento indevido de equipamentos de pressão sonora como o “Paredão de Som”, cujo uso é proibido em Natal. Durante a ação, foram fiscalizadas e notificadas algumas conveniências da região.

As ações de fiscalização conjuntas entre a Deprema, Semurb e outros órgãos de segurança pública, como a Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipam) e o Grupamento de Ações Ambientais (Gaam) da Guarda Municipal do Natal tendem a se intensificar em Natal.

Denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego geradas por bares, restaurantes e casas de diversão noturna podem ser formuladas nos telefones 181 da Secretaria de Segurança Pública e no 3616-9829, da Ouvidoria da Semurb.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emerson Araújo disse:

    Isso… boa… criminalizem mesmo! Multem, autuem, interditem… é o que Natal e o RN está precisando! Empresas fechadas, mais desempregados, menos turistas, menos atividade econômica, menos impostos, menos arrecadação, mais atrasos do funcionalismo… mas tudo no mais absoluto silêncio, para refletir sobre "o mistério que levou o RN ao buraco"!

  2. Milton Júnior disse:

    Shopping do artesanato potiguar em capim macio, voltou com a perturbação de som ao vivo, isso é porque assinou TAC, e não cumpre.

Poluição sonora em rua de Ponta Negra gera condenação de empresária em R$ 20 mil

O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da Capital, a indenizar o seu vizinho, a título de danos morais, no valor indenizatório em R$ 20 mil, devidamente corrigido, em razão da prática de perturbação ao sossego alheio, através de poluição sonora, que causou inúmeros transtornos ao autor da ação.

O autor, morador do bairro de Ponta Negra, em Natal, ajuizou ação por uso nocivo da propriedade, além de danos morais e tutela provisória de urgência contra sua vizinha, afirmando que esta é proprietária do imóvel localizado na mesma rua em que ele mora, em Ponta Negra.

Disse que a vizinha utiliza o imóvel apenas para fins de locação, tendo iniciado a locar o imóvel, ocasionalmente, a partir de 2014, vindo a se intensificar a partir de 2015. Alegou que o imóvel em questão está localizado ao lado da sua residência, existindo apenas uma casa entre ambas, em que reside um casal de idosos, sendo um deles portador de enfermidade que o impossibilita de levantar da cama.

O autor informou, ainda, que desde que as locações do imóvel se tornaram constantes, geralmente aos finais de semana, é prática comum a perturbação ao sossego da vizinhança por parte dos inquilinos, que na esmagadora maioria das vezes aluga o imóvel para realizar festas e eventos, além de utilizarem como casa de veraneio.

Ele afirmou ainda que manteve contato com a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente – DEPREMA, onde conseguiu levantar a cronologia de ocorrências do tipo C42 (Perturbação ao sossego alheio) que o CIOSP registrou do imóvel da vizinha e que foi anexado à ação judicial.

Rotina

Como se observa, a partir de janeiro de 2015 as ocorrências se tornaram rotina para os moradores da vizinhança, sendo feitas dezenas de ocorrências policiais na tentativa de solucionar o problema. Como prova, relacionou as principais ocorrências policiais registradas, bem como juntou abaixo-assinado de moradores da área.

Assim, pediu para que seja determinado que a parte ré se abstenha de locar seu imóvel localizado na, ou, subsidiariamente, que seja determinado que ela faça cessar a violação aos direitos de vizinhança oriundos do seu imóvel, fazendo constar nos contratos de locação, de forma clara, a obrigação de respeitar os limites sonoros impostos pela legislação.

Também pediu que se faça constar a obrigação de respeito ao direito de vizinhança, especialmente por se tratar de área estritamente residencial, além de fixar aviso claro no próprio anúncio de locação feito na internet ou em outro meio, e também na residência, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 por evento. Também pediu o pagamento de danos morais por todos os danos e prejuízos causados ao autor. Citada, a ré não respondeu aos termos da ação e sofreu os efeitos da revelia.

Decisão

De início, o magistrado considerou, quanto ao pedido de indenização por danos morais, julgou procedente, vez que a falta de defesa faz reconhecer como verdadeira a alegação do autor, além da quantidade de ‘boletins de ocorrência’ juntados aos autos que já dá uma exata ideia do transtorno experimentado pelo autor e outros moradores daquela região.

Ele considerou, ao analisar os autos, que existe nexo entre a conduta da empresária e o dano gerado ao autor, já que este alegou – e provou – uma série de incidentes ocorridos em virtude de perturbação sonora bem além dos níveis de decibéis permitidos e em horários não autorizados em lei. “Deve haver uma razoabilidade nas coisas em geral, e tal não pode ser diferente no mundo jurídico”, comentou.

Entretanto, sobre o pedido referente à proibição da ré alugar o seu imóvel, o magistrado negou o pleito, posto que locá-lo é um direito inerente à propriedade, de modo que não cabe ao Judiciário intervir neste particular. Para ele, a perturbação ao sossego da vizinhança deve ser coibida por outros meios dispostos em lei, e não através da intervenção do órgão judicante em um direito do proprietário usar e dispor do seu imóvel como bem lhe aprouver.

Processo nº 0840258-29.2017.8.20.5001
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduarda Cunha disse:

    É triste ter que apelar pra justiça para fazer valer uma lei que é direito de todos! Que sirva de exemplo e incentivo a todos que passam pelos mesmo transtornos. Infelizmente vivemos numa época que se faz necessário defender e lutar pelo óbvio. A justiça do RN está de parabéns…

  2. BRASIL FOI MELHOR disse:

    RONCOS DE MOTOS TAMBEM DEVEM SEREM PUNIDOS….RIDICULO ESSES CANOS BARULHENTOS….MOTOQUEIROS MAL EDUCADOS

  3. Gabriel disse:

    Excelente matéria.
    Tambem servirá de oxemplo para outras pessoas que passam pelo mesmo transtorno. 👏🏼👏🏼

  4. paulo disse:

    BG
    Aqui próximo ao Fórum tem um alarme acionado a 10 dias de dia e de noite e ninguém toma providencia. Essas empresas de segurança bemcomo proprietarios de imoveis fechados instalam alarme vão pra suas novas moradias e a vizinhança que fique com o problema. A quem se deve acionar Policia Ambiental, 190, semurb, enfim quem cuida dessas providencias???????

    • Ivete bezerra disse:

      O acionamento do alarme contra a violação do imóvel deixa o imóvel sem a devida proteção. O proprietário e a empresa que presta o serviço estão literalmente facilitando o trabalho do arrombador. Se o alarme é para avisar uma situação e está comunicando uma fraude, desnecessária a sua existência e o imóvel encontra-se sem qualquer proteção

  5. Aléxis Oliveira disse:

    Brilhante ação de justiça. Pena que deva ser tão lenta. Está providência servirá de parâmetro para outras pessoas que não têm noção do que seja viver em sociedade. Parabéns à i inciativa cívica.

Semurb inicia estudo sobre poluição sonora no entorno de estádios de futebol em Natal

Um novo estudo sobre poluição sonora vai levar os fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) ao Estádio Arena das Dunas e ao Frasqueirão para conhecer os impactos causados pela energia sonora produzida pelos torcedores durantes às partidas de futebol. As rodadas do Campeonato Estadual serão usadas como observatório pela equipe de fiscais que medirão os ruídos antes do início dos jogos, durante e nos intervalos de cada partida.

A primeira medição ocorreu nesse fim de semana, no domingo (13), no jogo entre América x Potiguar, que terminou com um empate pelo placar de 1 x1. Segundo o Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da Semurb, Gustavo Szilagyi, o estudo poderá servir de base para ações de políticas públicas que venham a surgir futuramente.

“Esse diagnostico não gerará a aplicação de punição para os clubes ou federação. Ter esses dados em mãos será útil para todos aqueles que venham a investir no entorno dessas áreas esportivas, uma vez que indicará como é o comportamento desses ambientes em dias de jogos de futebol” explica Szilagyi.

Na primeira partida alvo da pesquisa os sons emitidos pelas torcidas chegaram a alcançar, dentro da arena, cerca de 90 decibéis (dB), medida física do som. O padrão para áreas mistas definidas pela ABNT e de 55 dB durante o dia e 50 dB após às 22h.

“Foram coletadas 30 amostras de som a cada 10 minutos e para a surpresa da equipe, às áreas externas não sofreram alteração com a movimentação. Os maiores picos de ruído aconteceram durante o final da partida, momento no qual a torcida buscava, ao cantar, motivar os jogadores”, comenta Szilagyi.

Ao final do Campeonato Estadual, a equipe de fiscais da Semurb anunciará ao público qual foi a torcida mais animada. O projeto da Semurb ainda esta sem um nome oficial e você pode contribuir com sua sugestão esta até o dia 31 de janeiro para o e-mail: [email protected]

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Genason Fonseca disse:

    Espero que em caso de haver esta comentada poluição sonora, a prefeitura competente cuide de indenizar aqueles que se sintam prejudicados por algo que o seu órgão eventualmente tenha aprovado sob precárias circunstâncias. Bem assim, não deixe de responsabilizar aqueles que eventualmente tenham negligenciado neste sentido.

  2. duendevermelho disse:

    Povo besta! Vão procurar o que fazer bando de desocupado!

  3. Tarcísio Eimar disse:

    Devia fiscalizar de uma forma geral, não apenas os estádios. Isso é apenas pra.l mostrar serviço.

  4. Zé Mané disse:

    Os jogos nos estádios estão lotados, gente saindo pelo ladrão.
    o equipamento vai travar de tanto barulho feito pelos torcedores

  5. Rodrigo disse:

    Devia fazer isso no entorno dos supermercados ex: ATACADÃO BR 101

  6. Chagas disse:

    Ah, uma lavagem de roupa para estes dedicados senhores….

  7. Antenado disse:

    Lembrando que o cidadão Gustavo Szilyagi é torcedor fanático do América futebol clube. Muito estranho esse levantamento visando a adoção de “políticas públicas”.

  8. Bezerra disse:

    Meu Deus!
    Pense numa coisa sem futuro!
    Tanta coisa importante pra esse povo fazer.

  9. Marcelo disse:

    Orgão totalmente inútil, só serve pra multar, atrapalhar e atrasar a vida dos outros. Se extinguissem a SEMURB fariam um excelente negócio..

  10. Irany Gomes disse:

    E a porcaria do Carnatal, que este ano se escutava o som na cidade alta, tirol, barro vermelho, e ninguém faz nada.

  11. m.c disse:

    Secretaria boa é assim, não tem o que fazer vai inventar serviço. rsrsrs

TAC visa evitar poluição sonora em bares e restaurantes de Goianinha

A Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com nove estabelecimentos comerciais investigados por suposto caso de poluição sonora. Os representantes dos bares e restaurantes assumiram a obrigação de não utilizar aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia. Os aparelhos de som não devem ultrapassar o limite de 55 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno, conforme estabelecido em lei estadual.

O TAC estipula também que de segunda a quarta-feira, aos domingos e feriados (nos quais o dia subsequente for dia útil), os compromitentes não podem utilizar aparelhos de som com reprodução de música ou música ao vivo após as 22 horas. Às quintas-feiras, o limite é meia-noite e às sextas-feiras, sábados e dias de véspera de feriado, 2h da madrugada. Todo e qualquer aparelho de som ou evento contendo música ao vivo ser imediatamente encerrado até os horários estabelecidos.

Os representantes e proprietários dos estabelecimentos se comprometeram ainda a afixar cartazes em local visível, esclarecendo que a utilização abusiva de som pode configurar crime ou contravenção penal previstos em lei. Além disso, também devem comunicar à Polícia Militar os casos de clientes utilizando aparelho sonoro em volume acima do permitido.

Os bares e restaurantes que integram o TAC firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) são Nice Deguste Bar e Restaurante, Quiosque do Joelmo, Quiosque da Nininha, Quiosque do Williams, Bar do Santana, Natureza Bar, Bar do Pinto, Bar da Tilápia e Bar das Meninas.

MP está de olho na poluição sonora durante as eleições em São José de Mipibu

As autoridades policiais militares do município de São José do Mipibu deverão ficar atentas às práticas de poluição sonora e ajudar a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda política até o dia da votação, segundo recomendação do Ministério Público do RN, para o período da campanha eleitoral e para o dia da eleição.

Assim, as autoridades policiais deverão notificar sobre poluição sonora praticada por carros de som e similares, além da poluição sonora verificada em estabelecimentos residenciais e comerciais.

Quando constatada a poluição sonora, os responsáveis serão conduzidos à delegacia de polícia, para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência ou do auto de prisão em flagrante. O aparelho de som utilizado também deverá ser apreendido.

Poluição sonora é combatida pela Semurb; equipamentos são apreendidos em bares, carros e quiosques

17625No último sábado à noite (14), o Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte, teve uma noite mais silenciosa, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram ação para coibir a poluição sonora. Os agentes flagraram o uso de paredões de som e a realização de diversos eventos em logradouros públicos sem a devida licença expedida pelo Município.

Na ocasião, foram embargadas as atividades e autuados os organizadores por violarem a Lei Municipal Promulgada 218/2003, que estabelece a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) para eventos que pretendam fazer uso de som, iluminação, interdição de rua ou uso de trio elétrico em qualquer logradouro público da cidade.

Diversos estabelecimentos de diversão noturna que estavam operando sem a Licença Ambiental de Operação ou que estavam fazendo uso de som amplificado sem as necessárias adequações acústicas, violava o artigo 83 do Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 4100/92. Os proprietários de paredões de som flagrados naquele logradouro foram autuados com multa pecuniária e o veículo foi conduzido ao posto de polícia do bairro.

A operação iniciada no sábado seguiu no domingo (15), com as ações concentradas na orla urbana da cidade, onde foram fiscalizados quinze quilômetros de orla, da Praia de Ponta Negra, no extremo sul à Praia da Redinha, situada na zona norte da cidade, onde foram apreendidos diversos equipamentos de som amplificado em quiosques, bares e veículos.

No caso dos quiosques instalados ao longo da orla, o contrato de concessão expedido pelo Município do Natal não autoriza o uso de som amplificado, sendo tolerado apenas som ambiente. Mesmo assim, os comerciantes insistem em manter equipamentos de som amplificado, além de permitir que clientes acionem os paredões nas proximidades dos quiosques, o que levou o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente e empresários a acionarem judicialmente o Município para que ele exerça o controle dos ruídos com base na Resolução Conama 001/1990 (NBR 10.151).

Segundo o supervisor de Poluição de Ar Atmosférico, Evânio Mafra, que conduziu a operação, a poluição sonora é um grande problema para a população. “A problemática com a perturbação de quem possui e/ou faz uso de paredões de som no Município do Natal é compartilhada com outros municípios da Região Metropolitana e não se resume apenas ao mau gosto musical de quem usa os equipamentos. Trata-se de uma conduta permeada pela pouca cultura e desrespeito ao direito coletivo”.

Ele ressalta, que além de ser uma infração prevista em Lei pode se transformar em crime ambiental, pois todas as autuações serão enviadas ao Ministério Público que irá avaliar se necessário, oferecer denúncia criminal baseada na Lei Federal de Crimes Ambientais, que prevê, além de multa pecuniária a prisão do infrator.

Em Natal já existem algumas condenações a proprietários de paredões de som e esse número deve aumentar, uma vez que o Município vem empenhando esforços para coibir essa prática em todas as áreas da cidade. Denuncias sobre essa prática deve ser feita pelo telefone 3232 9183 (Ouvidoria Semurb).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andréia disse:

    Seria interessantes também – e muito importante, sem dúvida – que a polícia fizesse uma fiscalização (tanto pela poluição sonora quanto pela irresponsabilidade dos condutores), desde o final da noite até o meio da madrugada nas principais avenidas de Natal, especialmente a Prudente de Morais e a Hermes da Fonseca/Salgado Filho, com os condutores das famigeradas "cinquentinhas". Com todo o respeito aos condutores responsáveis e honestos, a maioria dos que trafegam nessas pequenas motos é formada por jovens irresponsáveis, cujo comportamento no trânsito põe em risco suas vidas e as de seus caronas, causa medo em quem está trafegando, porque muitos deles são ladrões e estão drogados ou alcoolizados e o risco de causarem acidentes é fato. Não entendo porque essas "cinquentinhas" não são obrigadas a seguirem o Código de Trânsito, que prevê o seu emplacamento e o uso de equipamentos obrigatório por seus condutores. A fiscalização sonora também é necessária porque muitos desses imbecis irresponsáveis alteram o cano de escape e passam fazendo um barulho insuportável, acordando quem precisa dormir para ir trabalhar no outro dia e poder pagar suas contas e os impostos que sustentam os que precisam de ajuda do governo e uma corja de vagabundos que se penduram nas bolsas do governo.

  2. Breno disse:

    Deveriam trabalhar assim nas eleições tb!

  3. Breno disse:

    Tem ladrão na rua não, né?

  4. Bezerra disse:

    Passe uma tarde no alecrim pra ver a poluição sonora dos carros de propaganda de diversos tipo!

  5. Gustavo disse:

    Parabéns aos fiscais da SEMURB pela bela ação. Tomara que este tipo de ação possa permanecer em nossa cidade, e os nossos mal tratados ouvidos passem a ser protegidos do mau gosto de alguns mau educados.