Judiciário

Precatórios TJ: Rafael Godeiro emite nota de esclarecimento

O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou na manhã de hoje uma nota de esclarecimento assinada pelo desembargador Rafael Godeiro, apontado por Carla Ubarana como um dos envolvidos no caso de desvio dos precatórios.

No texto, o desembargador se diz “vítima de uma atitude torpe, cavilosa e caluniosa na clara intenção de confundir e aplacar a fúria de uma sociedade que já não aguenta mais os desmandos e desregramentos das verbas públicas”.

Godeiro afirmou ainda que, se as afirmações de Ubarana fossem verdadeiras,  ele “jamais seria digno de me sentar numa das cadeiras do plenário da mais alta Corte de Justiça do nosso Estado”.

Confira nota na íntegra

Depois de percorrer toda a carreira da magistratura à qual me dedico há 43 anos fui massacrado no dia 10 de abril de 2012, pelo vídeo apresentado nas diversas emissoras de televisão, pela imprensa escrita, blogs e todos os meios de comunicação, no qual a servidora Carla Ubarana de Araújo Leal, me acusa de coautoria num esquema de desvio de dinheiro público da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, na época em que tive a honra de presidir a egrégia Corte de Justiça do nosso Estado.

Em troca do prêmio concedido a uma ré confessa no processo, sou vítima de uma atitude torpe, cavilosa e caluniosa na clara intenção de confundir e aplacar a fúria de uma sociedade que já não aguenta mais os desmandos e desregramentos das verbas públicas.

Por isso, em defesa da minha honra, repilo com toda a indignação as mentiras e calúnias dirigidas a mim num depoimento articulado, nitidamente traçado dentro de uma estratégia de defesa.

Se aquelas afirmações da serventuária Carla Ubarana fossem verdadeiras eu jamais seria digno de me sentar numa das cadeiras do plenário da mais alta Corte de Justiça do nosso Estado. Cheguei à Presidência do Tribunal de Justiça depois de haver convivido, primeiro como juiz no interior e na capital, e depois como desembargador, com as mais ilustres, dignas, honradas e doutas figuras da judicatura do nosso Estado. E aqui volto a repetir uma frase de Cícero que fiz constar no meu discurso de posse: “A Justiça é a rainha e a senhora de todas as virtudes”.

Procurei, como era do meu dever, dar o melhor de mim na Presidência do Tribunal de Justiça, no compromisso com a melhora nos índices de desempenho da Justiça. Encarei e contei com a compreensão e o empenho de todo o Judiciário na mudança de mentalidade de trabalho a partir do estabelecimento de metas nacionais a serem atingidas. Ampliamos, reformamos e construímos novos fóruns e implantamos novos serviços para melhor atender ao jurisdicionado. Internamente passamos a contar com um planejamento estratégico a partir do qual o próprio Poder Judiciário definiu aonde quer chegar, como alcançar esses objetivos de forma clara e capaz de ser auferida. Valorizamos o trabalho do servidor e da magistratura e buscamos parcerias com a sociedade para levar o Judiciário mais perto do cidadão.

A infeliz situação em que se encontra hoje mergulhado o Judiciário Potiguar é, por si só, uma capítulo que merece ser passado a limpo para que se restaure a confiança na Justiça, sem a qual os indivíduos e os povos reverteriam à barbárie.

Se errei foi por confiar demais nas pessoas. Estou pronto a arcar com minhas responsabilidades e espero que todos os envolvidos com esse triste episódio sejam punidos por suas ações, omissões, dolo ou culpa.

Da minha parte envidarei todos os esforços para provar minha inocência em todas as esferas, ainda que já tenha sido acusado, denunciado e condenado no tribunal inquisitorial da opinião pública.

Aguardarei com a serenidade da minha consciência o veredito final com a cabeça erguida de quem aprendeu durante toda uma vida dedicada à Justiça que no final a verdade prevalecerá.

Entre tantas fantasias urdidas, a mim me foi imputada a acusação de agir sob a inspiração do ódio a toda uma família que mal nenhum me houvera feito. Quem me conhece sabe que não nutro esse tipo de sentimento em minha vida particular, muito menos levo para o serviço público qualquer tipo mesquinho de atitude como essa.

Quem quiser continuar a odiar, que continue, queime-se lentamente. Eu creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror.

Natal, 12 de abril de 2012.

Desembargador Rafael Godeiro

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  1. ASSISTINDO ESSE EPISODIO DOS PRECATÓRIOS FICA A SEGUINTE PERGUNTA: O PODER JUDICIÁRIO DE NATAL-RN MERECE CONFIANÇA? 

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Eriko Jácome aparece mais uma vez entre os 15 mais citados na corrida para deputado estadual

O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, voltou a se destacar no cenário político do Rio Grande do Norte. Em uma pesquisa do Instituto Media publicada na tarde de ontem, o parlamentar está entre os 15 nomes mais citados para deputado estadual.

Há pouco mais de um mês, Eriko anunciou sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do RN, colocando-se à disposição da população para representar o estado. Reconhecido pelo trabalho desempenhado no legislativo municipal, ele tem se destacado principalmente na área da saúde, com ações semanais em diversos bairros de Natal e a instalação de uma clínica na Zona Norte da capital. Além disso, sua atuação também contempla projetos importantes voltados à educação.

A presença do nome de Eriko Jácome nas pesquisas reflete o reconhecimento da população potiguar ao trabalho realizado em Natal e fortalece sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa.

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VÍDEO: Homem em surto ateia fogo em comunidade na Cidade da Esperança; seis casas ficaram destruídas

Na tarde deste sábado 20, um incêndio atingiu uma comunidade carente localizada em frente ao Detran, no bairro Cidade da Esperança, em Natal. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas.

De acordo com informações do Via Certa, testemunhas relataram que o fogo foi provocado por um homem em surto. Em vídeo gravado no local, a mãe do suspeito afirmou que a Justiça não manteve ele internado e que o homem seria esquizofrênico e estava em surto no momento em que ateou fogo.

Moradores entraram em desespero e tentaram retirar o que podiam antes que as chamas consumissem os imóveis. Outra mulher relatou que uma criança de 4 meses quase morreu durante o incêndio.

O tenente do Corpo de Bombeiros que atendeu a ocorrência disse: “Fomos acionados e a população já estava tentando controlar, minimizar os danos. Chegamos, mas o fogo já tava tomado, ninguém ficou ferido. Agora é a população conseguir se acalmar e manter a ordem”.

Segundo o tenente cerca de 6 casas foram destruídas e não houve feridos.

Agora RN

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VÍDEO: “Como é bom chegar em casa, chegar em Natal”, diz Rafael Motta ao postar vídeo de agradecimento por orações pela sua recuperação

O ex-deputado federal Rafael Motta retornou para Natal um mês após internação em razão do grave acidente sofrido enquanto praticava kitesurfe. Durante a internação Rafael ficou alguns dias em coma induzido. Em vídeo publicado nas redes sociais, Rafael aparece cantando em agradecimento pelos cuidados e orações.

“Como é bom chegar em casa, chegar em Natal. Obrigado a todos pelo carinho, pelo cuidado e pelas orações. Aos poucos vou retomando a rotina e, em breve, com recuperação plena. 🙏🏻💙 #SouumMilagreEestouAqui”, escreveu em seu perfil no Instagram.

No dia 22 de agosto, quando praticava kitesurf, na região da Praia do Forte, na zona Leste de Natal, Rafael sofreu um grave acidente, sendo socorrido e levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Lá passou por uma cirurgia no tórax. Após três dias, foi transferido para São Paulo para continuar o tratamento de recuperação. Rafael recebeu alta no dia 12 de setembro do hospital em São Paulo.

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  1. Seja bem vindo.
    Deus te proteja, amem.
    Agora é melhor jair se endireitando viu rapaz.
    Esse negócio de virar dep e votar contra o Brasil não é legal.
    Esse partido de numero 40 é o que mais faz.
    Vc fazia parte, a onde mineiro e natalia votavam, lá estava o teu voto também.
    O resultado foi a sua derrota.

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20 dias da gestão Justiz das escalas médicas nas unidades de saúde, filas quase zeradas e atendimento de qualidade

Este sábado marca 20 dias de gestão da Justiz Terceirização nas escalas médicas da rede municipal de saúde. E o cenário se consolida dia-dia: em muitos casos sem fila e o atendimento de qualidade.

Hoje, na Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, por exemplo, não havia fila de espera.

Longe de ser uma excepcionalidade, essa tem sido a nova realidade das unidades de saúde e das unidades de pronto atendimento: qualidade na prestação de serviço e celeridade.

A Justiz Terceirização, com 21 anos de atuação no mercado nacional, já impõe sua marca no serviço assumido das unidades da capital potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Lá em Cuiabá esta assim também depois que o prefeito Abílio tomou conta da prefeitura.
    Tem mais, exister câmeras instaladas nas unidades para que possa ser feito o acompanhamento online.
    O cara lá no Cuiabá, chegou chegando.
    Um ótimo prefeito.

  2. A canhota pira com isso, eles só estão satisfeitos com o povo sofrendo e implorando pelo amor de Deus por uma simples consulta!

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Relator no Senado diz que PEC da Blindagem joga imagem do Legislativo no lixo e vai ser derrubada

Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que a proposta joga imagem do Legislativo no lixo e que será derrubada no Senado. Ele apresentará o seu parecer contrário à medida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (24).

A PEC, que restringe operações policiais e inquéritos contra congressistas, foi aprovada a toque de caixa pela Câmara na semana passada e teve uma repercussão muito ruim nas redes sociais, levando parlamentares a pedirem desculpas pelos seus votos a favor da proposta.

“É um erro completo, desastre. Quem cometeu seu crime que responda. Não dá para jogar a imagem de um Poder no lixo, não pode fragilizar mais ainda democracia a pretexto de se salvar. Não se sustenta e será derrubada. Tem dois tipos de parlamentares, os que não entenderam o que estavam votando e os que querem proteger bandido. Muita gente tem dificuldade intelectual e política para entender o que estava votando”, disse Vieira.

Ele afirmou ainda que o relatório estará pronto para votação na quarta-feira, mas que a decisão de pautar será do presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).

“Ele vai avaliar o cenário, conversando com colegas da comissão, para entender se está maduro ou se tem alguma conversa a ser feita. Me parece que vai ser rápido, tem forte senso comum que foi erro grosseiro de quem quer que tenha votado”, completou.

De acordo com o senador, seu relatório terá como argumento principal que não há necessidade de haver imunidade desse tipo para exercer a atividade parlamentar. Lembrando que, no passado, quando havia uma medida similar até 2001, não avançou nenhuma investigação parlamentar, a despeito de centenas de pedidos. Vieira diz ainda que a proposta permite uma infiltração maior do crime organizado no Congresso, com a certeza de que não haverá apuração sobre crimes.

Como a Folha mostrou, a aprovação da PEC na Câmara representa a maior ofensiva da história feita pelo Legislativo contra as chamadas leis dos crimes de colarinho branco, arcabouço erguido a partir dos anos 1980 em uma marcha embalada por impactos de sucessivos escândalos de corrupção.

O texto obriga o Judiciário a pedir autorização ao Legislativo antes de processar criminalmente deputados e senadores. Esse pedido seria deliberado em votação secreta –ou seja, sem desgaste político individual para congressistas que se colocarem contra eventuais investigações.

Além disso, não há um período de transição na proposta. Os processos já em andamento poderiam ser congelados na eventualidade de a PEC ser aprovada na forma como está hoje. Os efeitos poderiam ser estendidos também a deputados estaduais.

Folhapress

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  1. 👉Corrupção, organização criminosa e mais: os crimes pelos quais Juscelino Filho foi denunciado pela PGR.
    A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por uma série de crimes relacionados a sua atuação parlamentar. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
    👺A PEC da blindagem já existe?
    👺 Alguém sabe por onde anda esse indivíduo?
    👺 Por acaso ele tá dependendo da câmara para ser punido?

  2. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) usou o Twitter para anunciar 👉👉👉apoio a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar, que ganhou notoriedade pela atuação combativa ao governo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, era um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018, mas agora classifica como um “erro” o posicionamento à época.
    👺 Precisa de algum comentário?

  3. Sem ela, os parlamentares ficam sujeitos à chantagem dos ministros do supremo tribunal Federal e do Poder executivo.

    1. Pois, é. Para serem perseguidos de forma seletiva. Enquanto não ajeitarem isso, sou a favor dessa PEC.

    2. É simples meu caro comentador, não quer ser investigado, não cometa crimes.

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VÍDEO: Aniversário de Samanda Alves tem cantos de “Bolsonaro na prisão” e Fátima gritando “Sem anistia”

O aniversário da vereadora de Natal Samanda Alves foi comemorado em uma festa na Arena das Dunas na noite de sexta-feira (19). Durante a celebração a vereadora petista cantou “Bolsonaro na prisão”.

A aniversariante teve seu discurso interrompido pela governadora Fátima Bezerra que saudou os presentes na festa e puxou o grito “Sem anistia!”

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  1. Bando de sem futuro, gritavam Lula livre.
    Olhem que Lula é um corrupto ladrão.
    Só catráia essa mundiça.
    Só olham para o próprio umbigo, mentirosos enganadores de trouxas ignorantes.

    1. O pior que vem por acontecer que Fatinha destruidora do RN vai ser eleita pra o senado, infelizmente, o povo sábio do RN vota nela

  2. Essaa criaturas não são seres humanos, isto posto, posso chamar de vermes de bosta de gato com mijo de potó abençoadas por Satanás.

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Pesquisa: Gestão de Marina Trindade tem avaliação positiva de 90% da população de Pedro Avelino

A pesquisa realizada pelo instituto Agorasei revelou que a gestão da prefeita Marina é aprovada de maneira ampla pela população de Pedro Avelino. Somando os que avaliaram favoravelmente a gestão, mais de 90% dos entrevistados consideram o governo de forma positiva. Apenas uma pequena parcela classificou de forma negativa.

Os serviços básicos foram destaques no levantamento. A coleta de lixo lidera com 91,7% de aprovação, seguida pela limpeza pública, com 84,3%. A saúde também foi bem avaliada, com o Hospital Municipal recebendo 78% de aprovação e os postos de saúde, 70,9%. Já na educação, 71,5% dos entrevistados disseram aprovar a atuação da prefeitura, com índices ainda melhores na zona rural.

Os números mostram que a boa avaliação da prefeita atravessa diferentes perfis da população. Entre os jovens de 16 a 24 anos, a avaliação como “ótimo” e “bom” chega a 82,9%, enquanto entre os idosos acima de 60 anos o índice alcança 90,4%. Já na zona rural, a aprovação é ainda maior; em comunidades como Nova Esperança, Santa Rita e Trangola, a aprovação foi unânime, chegando a 100%.

Com apoio tão expressivo em diferentes faixas etárias, Marina consolida o primeiro ano de mandato com um dos melhores índices de aprovação entre prefeitos da região.

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VÍDEO: Pescadores comemoram grande quantidade de xaréus pescados na Praia de Galos

Pescadores da Praia de Galos, na cidade de Galinhos-RN, comemoraram a grande quantidade de peixes da espécie Xaréu pescados neste sábado, dia 20.

“Olha que bênção”, diz um pescador local enquanto registrava imagens do resultado da pesca.

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PESQUISA QUAEST: 83% das menções à PEC da Blindagem nas redes são negativas

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Pesquisa do instituto Quaest divulgada neste sábado, 20, aponta que 83% das menções de internautas sobre a PEC da Blindagem nas redes sociais são negativas. Outros 17% são favoráveis à proposta aprovada na Câmara na última terça-feira, 16. O total de publicações sobre o tema desde a votação na Casa foi de 2,3 milhões.

Segundo a Quaest, por hora, 24 mil menções sobre a PEC da Blindagem são feitas nas redes sociais, alcançando 44 milhões de internautas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a própria Casa são relacionados em 46% das menções. Em 28% das publicações, o foco está em manifestações contrárias à PEC, com 12% citando a participação de artistas em atos nas ruas. O projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são mencionados em 15%.

Segundo a Quaest, parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impulsionaram postagens críticas que nomearam a proposta como “PEC da Bandidagem”. Influenciadores de esquerda, por sua vez, reviveram a frase “Congresso inimigo do povo”.

Já os defensores da proposta endossaram críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e relembraram decisões contrárias à Operação Lava Jato. Internautas alinhados à direita publicaram, em massa, que a PEC é única alternativa para barrar supostos excessos da Corte.

O Globo

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  1. Seria um absurdo essa PEC se o STF agisse dentro das 4 linhas, mas na atual conjuntura é um mal necessário

  2. É SEMPRE BOM LEMBRAR OS NOSSOS QUERIDOS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DESTA PEC:

    CARLA DICKSON
    BENES LEOCÁDIO
    RPBINSON FARIA
    JOÃO MAIA
    GENERAL GIRÃO
    SARGENTO GONÇALVES

  3. É porque a maioria da população não sabe que essa pec é pra proteger os parlamentares do assédio e pressão dos ministros do STF.

    1. Nossa, que sábio. Só vc q sabia disso? Deve ter o mobral incompleto você

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Prefeitura do Natal revitaliza Lagoa do Santarém e resolve problema histórico

Foto: Magnus Nascimento/Secom

Na última grande chuva em Natal, a apreensão deu lugar ao alívio. O que é bênção na secura sertaneja, por muitos anos foi sinônimo de desespero e prejuízo para os moradores do entorno da Lagoa do Santarém, na Zona Norte. A requalificação e urbanização do espaço, inaugurada nesta sexta-feira (19) pela Prefeitura do Natal, coloca fim a um problema histórico de décadas.

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância da obra para a cidade. “É uma obra histórica que resolverá um problema de décadas. Isso reflete a preocupação da Prefeitura com a dignidade das pessoas. A Lagoa do Santarém agora se torna um ambiente seguro e de convívio social. E a Zona Norte ainda será muito contemplada. Façam bom uso do equipamento e cuidem do que é de vocês”, ressaltou.

A nova estrutura, com investimento estimado em R$ 4,5 milhões, conta com estação elevatória e modernas bombas de drenagem, que aumentaram a capacidade de absorção das águas de chuva de 10 mm para 55 mm. A área, antes sem iluminação, agora oferece mais segurança e condições adequadas para a prática de esportes e atividades de lazer.

O projeto contempla todo o entorno da lagoa de captação, que foi transformado em um complexo de convivência. O espaço reúne ciclovia, pista de caminhada, bowl de skate, minicampo de futebol, quadras poliesportivas e de vôlei. A Semsur instalou 75 postes de nove metros de altura com 245 luminárias de LED de 100W — sendo 20 equipados com quatro pétalas de iluminação e 55 com três pétalas.

Durante a inauguração, a população já ocupava o espaço revitalizado. Crianças de patins, adolescentes de bicicleta, adultos e idosos na pista de caminhada e no skate park deram vida ao novo ambiente.

A emoção também esteve presente nos relatos dos moradores, que por anos conviveram com transtornos causados pelos alagamentos. “Chuva forte já deixava a gente alerta, podia ser de madrugada. A água já subiu mais de metro e meio aqui”, contou a moradora Luana Simplício. A dona de casa Adriana Matias, que vive há 34 anos nas proximidades da lagoa, lembrou das perdas sofridas. “Muitas vezes eu largava a casa alagada, tirava o essencial e ia dormir no ginásio da escola. Essa obra vai mudar a vida de muita gente aqui”, celebrou.

A assistente de marketing Ávila Trindade, que mora há seis anos na região e caminhava com seu bebê na pista recém-inaugurada, destacou o impacto positivo da obra. “Ela trouxe vida, lazer e tranquilidade. Eu não podia ver a previsão de chuva no Google porque sabia que minha casa poderia alagar novamente. Na última vez, sentei na cama e chorei impotente, vendo meus armários tomados pela água.”

Para a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, a revitalização representa um legado para toda a cidade. “Estamos entregando uma obra completa, para que a população possa fazer uso deste instrumento tão importante. A Lagoa do Santarém deixa de ser um problema histórico e passa a ser um ambiente seguro e bonito. Agora as pessoas poderão dormir tranquilas em dias de chuva.”

Além do prefeito e da titular da Seinfra, participaram da inauguração a vice-prefeita Joanna Guerra, as secretárias Íris Machado (Habitação), Nina Souza (Trabalho e Assistência Social), Iracy Azevedo (Cultura) e Jódia Melo (Mobilidade Urbana), os secretários Sanclair Solon (Turismo), Aldo Fernandes (Educação) e Felipe Alves (Serviços Urbanos), o presidente da Urbana, Alvamar Vale, além de parlamentares da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e lideranças comunitárias.

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