Médico Nivaldo Serreno de Noronha Júnior morre vítima da Covid-19; Sociedade de Pediatria do RN emite nota de pesar

Foto: Divulgação

A Sociedade Potiguar de Pediatria emitiu nota de pesar nesta quarta-feira(01) pelo falecimento do médico Nivaldo Serreno de Noronha Júnior, de 52 anos, vítima da Covid-19.

Dr. Nivaldo, conforme nota, foi presidente da Sociedade Potiguar de Pediatria(Sopern) de 2010 a 2016 e atuava como vice-presidente desde então.

Ficam também os sentimentos do Blog aos familiares e amigos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. English Catita disse:

    Ele foi o melhor professor de Inglês que já tive contribuindo diretamente em minha escolha para o Exercício Docente, estando professora da Rede Pública Estadual há 20 anos. Ficam eternizadas as recordações deste extraordinário Educador que tive a honra de fazer parte de seu hall dicente.

  2. Adalberto disse:

    Foi meu professor de inglês no Watford.
    Meus sentimentos.

  3. Marcus disse:

    Muito triste. Nivaldo sempre foi pessoa simples e dedicado a profissão. Meu amigo dos tempos de Colégio, que Deus e Jesus consolem sua família. Vá com Deus.

UnP emite nota de esclarecimento sobre eventuais atividades presenciais de disciplinas práticas

Foto: Reprodução

A Universidade Potiguar entrou em contato com o Blog do BG para enviar seu posicionamento sobre a matéria: (Retorno de atividades presenciais: Alunos da UNP denunciam em manifesto que devem assinar termo isentando universidade em caso de infecção por covid-19).  Leia abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Universidade Potiguar esclarece que foi apresentado aos alunos e aos professores o seu Plano de Retorno Seguro, a ser seguido com base no Decreto Nº 29.742, de 4 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, que prorrogou a suspensão das aulas até dia 6 de julho. Esse planejamento aponta o dia 13 de julho como provável para o retorno de disciplinas práticas, data que pode sofrer alterações em função de determinações governamentais e/ou institucionais, adiando novamente as atividades presenciais.

Desde o início da pandemia, as aulas acontecem de forma remota síncrona (ao vivo), ou seja, nos mesmos dias e horários em que os alunos estavam habituados. Neste primeiro momento, nosso plano prevê retorno gradual somente das atividades práticas. Assim, como detalhado no documento e nos anexos que foram disponibilizados por e-mail ao corpo discente, retornarão às atividades apenas os estudantes de graduação que possuem disciplinas práticas obrigatórias.

É importante frisar que os estudantes que não podem retornar em virtude de questões de saúde não sofrerão prejuízos acadêmicos. Para este público, em momento oportuno, será apresentado um outro calendário de retorno.

Outro cenário é das disciplinas de estágio supervisionado, apontadas por alunos de Odontologia. Excepcionalmente devido à pandemia da COVID-19, para elas, o retorno não é obrigatório neste momento. No entanto, aqueles que optarem por postergar a volta precisarão cumprir no futuro a carga horária dos estágios, atendendo prerrogativas do Ministério da Educação (MEC) para consolidação do curso.

A UnP ressalta que possui comitês que trabalham seguindo todas as orientações das autoridades de saúde e as recomendações dos órgãos públicos. Por isso, é importa frisar que todas as datas de retorno dependerão de eventuais decretos municipais, estaduais ou federais, e, ainda, da situação do avanço da COVID-19 no País, questão que monitoramos de perto para garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de nossa comunidade acadêmica.

Por fim, destacamos que a UnP repudia a disseminação de fake news e de conteúdos enganosos. Acreditamos que a educação é o melhor caminho para o acesso ao conhecimento. Em especial, neste momento de pandemia, é importante combater notícias falsas e má-fé. Por isso, orientamos os alunos a procurar informações sempre nos comunicados oficiais e por meio de seus coordenadores de curso.

Universidade Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João disse:

    Houve uma apresentação ontem para os professores da UNP. Tocaram TERROR… Pelo que fiquei sabendo, vão usar da MP 936 para suspender os contratos de trabalho de TODOS os professores pelo período de 30 dias. Não houve negociação, chegaram com o "acordo" pronto e se não concordar que procure o RH… Vai pagar apenas 20 dias de férias. Só com a economia de energia elétrica que a instituição está tendo já seria suficiente para arcar com o salário dos docentes. Mas, prefere usar de artifícios para economizar mais ainda, o professor que se lasque.

    • Dennis Mitchell disse:

      Fica difícil concordar com achismos quando não se apresentam números que argumentam favorável ao ponto de vista. Ao meu ver, melhor um contrato suspenso, num momento demasiadamente incerto, do que um contrato rasgado.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN emite nota de repúdio contra afirmações do Senador Styvenson Valentim

Foto: Reprodução/Instagram/Senador Styvenson Valentim

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público para repudiar as afirmações do Senador Styvenson Valentim quando acusa e generaliza a imprensa potiguar de “(…) porque a imprensa é suja, a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa mesmo, é suja mesmo (…)” quando de uma fato ocorrido com um familiar seu, que não vem ao caso expor a família, como fez o Senador, infelizmente. Tais esclarecimentos poderiam ser feitos de outra forma, mais comedida, sem a publicidade que se tornou expondo a todos.

No Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e imprensa são pilares que devem ser mantidos por todas as instituições para tornar claro os fatos e acontecimentos da nossa sociedade, principalmente quando envolvem agentes públicos. O Senador Styvenson, quando ainda militar da polícia e coordenador da blitz da Lei Seca, ganhou notoriedade através dos meios de comunicação o que o credenciou a ser candidato ao Senado Federal. Se tornando um agente público a sua visibilidade ficou ainda maior por defender bandeiras da moralidade, tendo que e ser capaz de tratar com sobriedade, sensatez e equilíbrio as críticas a ele imputadas.

O SINDJORN pede ao Senador Styvenson Valentim que se retrate da sua afirmação, revelando a sobriedade e equilíbrio de um agente público, considerando que há meios legais para agir se sentir-se atingido em críticas e comentários.

Alexandre Othon
Presidente SINDJORN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Barba disse:

    Engraçado que fiz dois comentários sobre o ocorrido e o ADM não colocou nenhum!,diabo é isso homi

  2. Fábio disse:

    Votei voto de novo, esse cara causa muita inveja.

  3. sps disse:

    Pior voto dado a este cidadão. Roupa suja se lava em casa. Foi muito feio.

    • João Querubino disse:

      Humilhante! Pior, a beneficiária do auxílio, enquadrava-se enquadrada nas normas vigentes – desempregada e sem rendas -.

  4. Santos disse:

    Melhor voto dado na eleição 2018.
    Arroche capitão, tem uns playboizinhos que tem espaço nos jornais e rádios do RN, que adoram as raposas Alves, Maia, Farias, Ciarlines, Rosado e etc….que levaram nosso estado para o buraco e ficam tentando
    desmerecer os que estão fora desse ciclo de atraso.
    Parabéns pela postura, qdo trabalhava na lei seca, depois qdo estava no batalhão que cuidou da escola e agora como senador.
    O sr. representa os cidadãos de bem do RN.

  5. Aparecida disse:

    Uma pessoa de bom senso teria feito o estorno do valor, emitido uma nota e resolvido internamente o problema familiar. Há problemas em toda família, que se resolvam internamente.

  6. Luciano Brito disse:

    A imprensa que crítica o senador. São os mesmos com sua cegueira no desastre no RN.

  7. LEO disse:

    Só falou a Verdade,Parabéns!!!!!

  8. carlos cunha disse:

    Esse senador pedir desculpa? Podem esperar sentados… Quando era capitão, passava por cima de todo mundo, imagine agora. O povo do RN santificou esse rapaz, agora é relaxar e esperar só mais 7 anos e meio. Só.

  9. Júlio disse:

    Nunca mais Vereador ou síndico

  10. JCabral disse:

    Amanhã ou depois a própria imprensa, que se diz agredida, usaria isso como palanque eleitoreiro favorável a sua situação, pois faz tempo que sabemos que nossa imprensa tem partido.

  11. LUIZ disse:

    Qual foi a mentira q ele falou ?
    A grande maioria (90%)se vende por um cargo (em algum gabinete)ou até mesmo por uma caixa de cerveja,imprensa podre essa nossa.

  12. Joaquim disse:

    Nesse país ninguém pode falar a verdade.

    • Nildo disse:

      Que verdade? esse cara é tão falso que quer passar por cima dos outros para se dar bem, até da irmã kkkkkkkkk o cara que passar por cima kkkkkkkkkkk moro 2

Câmara Municipal de Natal emite nota de pesar pelo falecimento do empresário Nevaldo Rocha

A Câmara Municipal de Natal torna público seu pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (17), do empresário Nevaldo Rocha de Oliveira, fundador do Grupo Guararapes, que inclui a rede de lojas de departamento Riachuelo e o Shopping Midway Mall.

Nascido no sertão potiguar, na cidade de Caraúbas, Nevaldo Rocha construiu sólida trajetória no ramo da indústria têxtil, sendo considerado um dos empreendedores mais bem-sucedidos do Brasil. Suas iniciativas geraram renda, milhares de empregos e desenvolvimento econômico. O Rio Grande do Norte perde um filho ilustre, pelo que lamenta o povo natalense.

O Legislativo natalense, representado pelo seu presidente Paulinho Freire, vereadores e servidores da Casa, transmitem aos familiares, amigos e colaboradores votos de condolências e solidariedade, neste momento de dor e saudade compartilhado por todos.

Câmara Municipal de Natal

Após Bolsonaro reclamar de “minuta de portaria apócrifa”, ministro da Saúde exonera autores de nota sobre acesso a aborto legal durante pandemia

O general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde Foto: José Dias/PR

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou autores de nota técnica da pasta que recomendavam a continuidade dos serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.

A demissão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro reclamar nas redes sociais, nesta semana, chamando a nota de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na internet”.

Foram exonerados Flávia Andrade Nunes Fialho, do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva do posto de Coordenador de Saúde do Homem, ambos da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida, que faz parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde da pasta.

Também assinou a nota técnica Maria Dilma Alves Teodoro, diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério. O documento foi divulgado em sistema interno pelo ministério e repassado a estados e municípios.

Desde que a nota técnica passou a circular nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o texto, dizendo que o aborto seria ampliado na rede pública de saúde.

O documento, no entanto, cita diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para afirmar que os serviços de atendimento à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso a contraceptivos e direito ao aborto nos casos previstos em lei, devem ser considerados essenciais e não podem parar devido à pandemia no país.

“Segundo a OMS, as unidades que oferecem serviços de SSSR (saúde sexual e reprodutiva) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia do COVID-19. Tendo em vista a desigualdade social no país, a dificuldade de oferta de alguns serviços de saúde para as populações vulneráveis nos diferentes estados, surge a necessidade de ações equânimes para assegurar o acesso a SSSR de qualidade, com vistas a reduzir a gravidez não planejada e eliminar a violência contra mulher”, afirma a nota técnica.

“Os fatores relacionados acima têm potencial para impactar diretamente na SSSR das adolescentes e mulheres. Portanto, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstco e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”, aponta em outro trecho.

No documento, o Ministério da Saúde orientava as redes de atendimento a manter as ações existentes com o reforço de novas práticas no contexto da pandemia. Entre outras medidas sugeridas estão difundir amplamente informações às usuárias sobre os métodos contraceptivos e como acessá-los; garantir insumos (contraceptivos modernos, materiais educativos e de aconselhamento), monitorar os estoques, capacitar toda a equipe de saúde para abordagem sobre violência sexual.

“Aproveitar a presença de usuárias em qualquer ponto de atenção para ofertar aconselhamento em planejamento sexual e reprodutivo” é um das ações descritas que incomodaram apoiadores de Bolsonaro, segundo postagens nas redes sociais. Outra orientação atacada pelo grupo na internet é “garantir e ampliar a oferta de inserção do DIU de cobre nas maternidades, como ação complementar à Atenção Básica, durante o período pós-parto e pós-aborto imediato”.

Bolsonaro postou, em uma rede social, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde procurava identificar os autores da “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet’. “O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso. Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”. O texto vem com assinatura do ministro interino, Eduardo Pazuello.

Na quinta-feira, após a postagem de Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nota oficial para dizer que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” na pasta, e afirmou que os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da minuta seriam identificados.

“A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, informa que o documento indevidamente veiculado em mídias sociais e meios de comunicação social, referente à minuta da Nota Técnica nº 16/20, elaborada pela Coordenação de Saúde da Mulher (COSMU/SAPS), não foi demandada nem apreciada por esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Desta forma, a referida minuta não possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde. Informamos que as medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta”, diz a nota da pasta.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Clara disse:

    Mistura de perversidade com raiva de mulher…

  2. Cigano Lulu disse:

    Não há um único dia no calendário, desde a posse, que o governo Bolsonaro não tenha gerado notícia negativa. Urucubaca forte passou ali e ficou.

  3. Observando. disse:

    Aborto Legal. O Código Penal, em seu artigo 128, prevê que ele não é punido nos casos de que a gravidez seja fruto de estupro e quando há risco de vida para a mãe. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu ainda que não deve ser punida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.

Instituto 15 de Março solta nota repudiando novo decreto do Governo do RN

NOTA DE REPÚDIO

Natal, 05 de junho de 2020

O Instituto 15 de Março, que tem como premissa estatutária a defesa das liberdades individuais, não poderia deixar de externar para a sociedade potiguar sua perplexidade com o decreto estadual de Nº 29.742, de 04 de junho de 2020.

A começar pela percepção que entre o decreto estadual de calamidade pública em 19 de março e a data do referido decreto, já perpassaram 77 dias, tempo mais que suficiente para o poder público oferecer respostas à sociedade.

Uma constatação de fracasso de todos os decretos anteriores, que não impediram o avanço da pandemia no Estado, mas que resultaram em muito desemprego e falências nos mais diversos setores.

Como também revelou uma revoltante incompetência de nossas autoridades em oportunizar respostas efetivas em quase três meses de crise, onde as pessoas seguem adoecendo, morrendo e impedidas de estudar e trabalhar.

O decreto ainda traz um condicionante surreal para o início da flexibilização do isolamento e reabertura das atividades econômicas, quem vem ser uma ocupação inferior a 70% dos leitos de UTI.

Afinal, nossa saúde pública convive em calamidade pública há muitos anos e décadas, com uma realidade de falta de macas, com pacientes nos corredores dos hospitais e onde encontrar uma vaga de UTI infelizmente tem sido quase uma missão impossível.

O Instituto compreende a gravidade da situação sanitária e veementemente discorda que a população sempre “pague o pato”, adoecendo, morrendo, perdendo emprego, falindo, por conta dos erros de gestão, da falta de planejamento, da ausência de transparência e da letargia das ações.

Inaceitável, por exemplo, as cenas de autoritarismo e despreparo que assistimos no Alecrim com os comerciantes e com os camelôs.

Cobramos, portanto, de forma pública, que o Ministério Público Federal e Estadual, assim como a Polícia Federal, uma atuação firme para garantir o bom uso dos recursos financeiros do povo no enfrentamento desta crise.

Cobramos, também, que a Governadora atue para conciliar a saúde e os empregos e subsistências da população.

Que ofereça segurança e condições de trabalho para os profissionais de saúde, que merecem não só nossos aplausos, mas nossa total atenção.

Que pense nos ambulantes que subsistem em nossas praias, nos comerciantes e camelôs do Alecrim, Centro da Cidade e da Zona Norte.

Acredite Governadora, autoridades e sociedade que é possível obter o distanciamento social sem massacrar a já combalida atividade econômica.

Por fim, avisamos que estamos vigilantes, atentos e iremos agir, no judiciário, nas redes sociais e nas ruas, tenham uma certeza, este Instituto não se cansará de lutar contra os abusos do Estado contra as pessoas, sobretudo contra os mais humildes.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    O Instituto 15 de Março – cujas "premissas estatutárias" precisam ser melhor conhecidas e avaliadas – tem tudo para ser uma espécie de provedor de pré-candidatos a cargos eletivos. Que, uma vez eleitos, poderiam formular a SOLUCIONÁTICA para resolver a PROBLEMÁTICA que ancestralmente aflige este pobre elefante manco.
    Porque de nhenhenhém (remember FHC) e mimimi (salve a mitolândia) já estamos saturados. Só falta um "pequeno detalhe": o tal instituto precisa arrumar uns bons caçuás de votos.

  2. aof disse:

    Parabens, Instituto 15 de março! Cobre insistentemente do Ministério Publico pra dar um freiozinho na Governadora decretadora de fechamento ineficiente.

  3. TATA disse:

    ACHO QUE QUEM PEDE O FIM DO ISOLAMENTO COM O NUMERO DE CASOS AUMENTANDO, E COM A CAPACIDADE DE LEITOS DO NOSSO ESTADO NO LIMITE, SE NAO SAO LOUCOS SAO NO MINIMO MAL INTENCIONADOS.
    ESSA GALERA QUE FALA ASNEIRAS AQUI COM IRRESPONSABILIDADE, SO ATRAPALHAM A LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID , FAZENDO OS MENOS INFORMADOS RELAXAREM O ISOLAMENTO,.

  4. José Abdon Bezerra disse:

    Total despreparo. Não tem competência então quer mostrar serviço. Parabéns ao Instituto 15 de Março pela sua colocar a favor dos menos favorecidos pois não tem ninguém que os apoiem.

  5. Matheus disse:

    O povo vai ficar esperando a morte e o desemprego em casa até quando? Precisamos trabalhar e seguir a vida.

  6. Teresa castro disse:

    A desgovernadora do RN cumprindo a promessa que fez. Acabar com o RN como os amiguinhos dela fez com o Brasil. Vamos fiscaliza. O governo Federal, mandou dinheiro para saúde, para compater o CORONA . Ninguém sabe é ninguém viu o que ela fez. É vergonhoso a situação do RN com este desgoverno. Precisamos pedir urgente o IMPEACHMENT dela. Fora FATÃO GD!

  7. Carlos disse:

    Fátima Bezerra é um atraso no RN!

  8. Patricia disse:

    Incompetência, irresponsabilidade e insensibilidade! O secretário escolhido pela governadora é o retrato da ingestão. O RN tá pagando caro pela má escolha!

  9. Caroline Veras disse:

    Certíssimo!! A governadora tem que liberar todos os comércios, lojas deverão ser reabertas, shoppings, camelôs, barracas, inclusive deverão ser liberadas as aulas nos ambientes escolares fechados!! É um absurdo prevenir as mortes!! Tem que morrer mais gente mesmo, os números estão bem pequenos em relação ao restante do MUNDO! (CONTÊM IRÔNIA)

UFRN emite nota sobre supostos casos de fraudes em cotas e diz que eventuais denúncias podem ser oficializadas por sua Ouvidoria

Sobre o post Perfil nas redes sociais “criado para a exposição de fraudadores de cotas”, denuncia supostos casos na UFRN em destaque nesta quinta-feira(04), a UFRN entrou em contato com o Blog para informar que adota a política de ações afirmativas baseada na reserva de vagas definida pela legislação atual.

“Conforme o Edital de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRN por meio do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SiSU), a qualquer tempo, caso haja denúncia contra a utilização das ações afirmativas, o candidato ou estudante pode ser submetido à avaliação por banca de heteroidentificação, que ocorrerá respeitando o devido processo legal. A instituição informa ainda que as denúncias podem ser oficializadas pela Ouvidoria da UFRN”, diz a nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    O que já fiz de denúncia sobre o maconhódromo da Uferrenê não está no gibi. Melhor falar com paredes do que recorrer a essa ouvidoria.

  2. Antonio Turci disse:

    Cota para entrar numa instituição universitária é uma excrescência. A acesso a uma instituição de ensino deveria ser mediante o mérito, este representado pelo conhecimento, jamais pela origem étnica/característica (cor da pele, ser afro ou indígena). O governo tem é que proporcionar ensino básico de qualidade para todos, independente da origem da pessoa.

    • Minion alienado disse:

      Defina mérito por favor, apresente argumentos consistentes e aponte soluções para redução de iniquidades entre os estudantes que buscam acesso ao ensino superior.

    • Ricardo disse:

      Parte da resposta foi dada: ensino básico de qualidade para todos.
      Sobre o critério de acesso: desempenho escolar.

  3. Zanoni disse:

    Cota era para ser unicamente para pessoas pobres, na forma da lei. Branco e negro pobres entrariam nas cotas. Negro e branco ricos não teriam direito a cotas.

Empresa que forneceu EPIs para Prefeitura de Tibau do Sul solta nota reconhecendo erro na entrega dos produtos

A empresa LifeFarma, que forneceu EPIs para a Prefeitura do município de Tibau do Sul, admitiu em nota divulgada que forneceu erradamente um lote de máscaras de proteção, do tipo TNT, juntamente com as caixas de máscaras cirúrgicas triplas descartáveis.

“Foram enviadas equivocadamente algumas poucas caixas para a Secretaria de Saúde de Tibau do Sul/RN, dentre a carga de caixas de máscaras corretas. A servidora da Secretaria de Saúde ao constatar que os produtos eram inadequados, comunicou a empresa que imediatamente já enviou ao município as máscaras corretas ao uso dos profissionais de Saúde e aguarda a devolução do material enviado por equivoca”.

Veja nota na íntegra da Prefeitura de Tibau do Sul:

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul vem por meio desta nota fazer esclarecimento à população, com a finalidade de trazer informações verídicas e transparentes, o que tem feito em outras oportunidades diante de publicações que visam confundir e prejudicar as ações do enfrentamento e combate ao novo Coronavírus.

Circulou ontem (18) nas redes sociais, e hoje (19) na InterTV, a informação de que a Prefeitura comprou máscaras de proteção de material TNT e que elas foram distribuídas aos profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município. É preciso que fique claro que essa informação não é verdadeira.

O que aconteceu foi que a Prefeitura recebeu do fornecedor um lote de máscaras de proteção, do tipo TNT, juntamente com as caixas de máscaras cirúrgicas triplas descartáveis, momento em que por lapso, não foi verificado o erro em um dos lotes, no recebimento das caixas que estavam lacradas e assim foram enviadas as unidades de saúde. Diante do fato, a Prefeitura de
Tibau do Sul, ao observar o erro na entrega recolheu o material e estocou, por entender que o mesmo não atendia aos protocolos de proteção para os profissionais de saúde. Infelizmente algumas já teriam sido distribuídas. A empresa foi comunicada imediatamente e foi acordado a devolução de todo o lote entregue de forma equivocada, e inclusive as máscaras já foram devidamente trocadas.

A Prefeitura de Tibau do Sul também esclarece que o Procedimento Licitatório que circula nas redes sociais se refere as máscaras de proteção respiratória – PFF2 (N95), que já estão sendo distribuídas aos profissionais de Saúde do município, e o mesmo processo também contempla a aquisição de Máscaras descartáveis tripla com elástico e equipamento de proteção facial. O município de Tibau do Sul já adquiriu uma média de mais de 800 máscaras N95 e mais 8000 descartáveis triplas cirúrgicas, como também está elaborando um novo processo para aquisição de máscaras 100% algodão dupla face, para distribuição gratuita para a população em breve.

Por fim, vale salientar que mesmo em época de calamidade, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, tem se pautada de zelo e transparência nas contratações públicas, e neste caso, realizou a compra das máscaras com preço bem abaixo do preço praticado no momento atual do mercado, adquirindo as Máscaras N95 a um custo de R$ 29,90 cada, e as cirúrgicas de tripla ação a R$ 69,50 a caixa com 50 unidades. Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Assessoria de Comunicação Social de Tibau do Sul

DOCUMENTOS

ESCLARECIMENTO LIFARMA

Fotos: Reprodução

 

Senac-RN emite nota após MP abrir inquérito para investigar obras no Hotel Barreira Roxa

A respeito de manifestação do Ministério Público Estadual, publicada no Diário Oficial do RN desta quarta-feira (13), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) reforça que a entidade é sistematicamente auditada por seu Conselho Regional, Conselho Nacional, Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos que têm a competência e atribuição legal de analisar e aprovar as contas da instituição. Destaque-se que todos os conselhos citados, além de representantes dos empregadores, contam com membros indicados pelas Centrais Sindicais dos trabalhadores e por órgãos do Governo Federal.

Considerando os princípios institucionais que são natos ao Senac, todos os processos de licitação ocorrem dentro dos devidos padrões de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme determinam seus normativos, que regulamentam as licitações e contratos que têm a aprovação do TCU.

Desse modo, destacamos que todas as prestações de contas da Instituição estão em dia junto a esses órgãos fiscalizadores, não havendo nenhuma ressalva quanto às obras executadas no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. Inclusive, o TCU realizou fiscalização na fase de obras, in loco, atestando a boa execução das etapas previstas no projeto.

Cabe, ainda, esclarecer que o projeto “Barreira Roxa” contemplou a reforma do hotel-escola e a construção de um novo centro de educação profissional, criando um polo de excelência para a formação de mão-de-obra destinada ao segmento de turismo e hospitalidade, que responde por cerca de um terço do PIB potiguar.

Como foi amplamente divulgado pelo Senac RN, e noticiado por órgãos de imprensa estaduais e nacionais, por ocasião da reinauguração do Hotel-Escola, o investimento da ordem de R$ 36 milhões contemplou todos os custos de ambas as obras, bem como aquisição completa de equipamentos e mobiliários necessários ao funcionamento das estruturas.

A reinauguração do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa permitiu a expansão das matrículas do Senac RN no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, superando, no primeiro ano de retorno das atividades, a marca recorde de duas mil matrículas realizadas, somente em Natal.

O Senac RN, por meio do Hotel-Escola Barreira Roxa, permanece com seu compromisso de prestar um serviço de excelência à sociedade norte-rio-grandense, inclusive tendo disponibilizado a estrutura do Hotel para abrigar os profissionais de saúde neste período de Pandemia da Covid-19.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Leroy Merlin

A LEROY MERLIN BRASIL vem à público esclarecer que atua, em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, dentro do que preconiza o Ministério da Saúde e autoridades locais do Rio Grande do Norte. Assim entende que:

A loja LEROY MERLIN Natal, em momento nenhum burlou ou tentou burlar pontos do decreto estadual que determina normas de funcionamento de estabelecimentos do comércio. No sábado (18/4) a unidade de Natal recebeu equipe do Procon estadual e deu suas explicações para a fiscalização sobre possível funcionamento dos equipamentos de ar condicionado, que estava desligado conforme documento de autuação.

A gerência prestou esclarecimentos, ação normal para auxiliar o entendimento das autoridades do Procon. A loja permaneceu aberta e continua dessa forma. Ao contrário do que foi divulgado a Loja de Natal não recebeu qualquer comunicado e orientação do Procon anteriormente, ou seja, não houve comunicados ou alertas. Somente a visita no sábado (18/4).

A LEROY MERLIN Natal recebeu, sim, uma visita da Polícia Militar do Estado, em 7 de abril, que elogiou os procedimentos adotados. Neste dia, e no momento da visita, os ventiladores estavam ligados e não houve recomendação contrária ao funcionamento dos mesmos e assim permaneceram até a visita do Procon em 18 de abril.

A LEROY MERLIN segue agindo no que se refere a dar condições salubres aos Colaboradores e Clientes na loja, desinfetando carrinhos, disponibilizando Álcool em Gel em quantidade suficiente a todos indistintamente, determinando espaços corretos de convívio social e organizando a entrada de Clientes a fim de que não haja aglomerações no interior da loja. Aos Colaboradores são disponibilizadas luvas, máscaras e uma enfermeira faz avaliação de todos os Colaboradores diariamente.

Diante dos pontos destacados a LEROY MERLIN reforça seu compromisso de melhor atendimento e de estar completamente adequada para assim proceder neste momento de pandemia por que passa o país.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns a LEROY MERLIN, loja limpa, organizada, pessoal atencioso e grande variedade de produtos. Grande geradora de emprego, renda e impostos. Sempre vou lá e vejo que o foi relatado é a verdade.

  2. Antonio Turci disse:

    Parabéns. Que este exemplo seja seguido pelos demais estabelecimentos comerciais.

    • Flauberto Wagner disse:

      Antônio, moro próximo a loja e vou lá com uma certa frequência, acho que a loja tem feito e faz a coisa dentro da lei, concordo com suas palavras!
      Não é momento de caça as bruxas em prol de ideal político, mas preservar a fonte geradora de impostos e empregos é fundamental.
      Prefiro sempre acreditar na iniciativa privada como mola proposora da economia, já nos políticos do Brasil e especial de nosso combalido estado apenas fico com os pés atrás.

ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO – SAÚDE: UnP diz que requerimentos de concluintes serão analisados individualmente, levando em conta “vários pontos”; veja quais em nota

Universidade Potiguar – UnP, em nota, destaca portaria, diz que “não procede a informação de que a instituição se negou a cumprir qualquer decisão prevista no Plano de Contingência do Governo Federal”, e informa exigências para antecipação de colação, após repercussão de nota de repúdio de turma de medicina, requerente.

Veja integra abaixo:

A Universidade Potiguar – UnP entende o momento vivenciado pela população mundial com o avanço da COVID-19 e a intenção dos órgãos competentes com esta decisão da antecipação da colação de grau dos alunos do último período dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. Porém, desde a publicação da Medida Provisória 934, de 1º de abril, que estabeleceu normas excepcionais, decorrentes das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública e, logo a publicação da Portaria MEC 374/20, de 03 de abril, que foi revogada e substituída pela Portaria MEC 383/20, de 09 de abril, a UnP analisou a extensão da excepcionalidade, procedimentos e riscos para os estudantes, dado que as diretrizes não eram procedimentos ordinários.

O resultado desta análise gerou menos esclarecimentos e mais incertezas sobre o futuro dos estudantes, uma vez que todos deveriam ser selecionados e alocados em ações de enfrentamento da junto ao MS por tempo indeterminado, com registro profissional provisório gerado pelo MS e não por seus respectivos Conselhos Regionais. Diante deste panorama, os alunos foram devidamente orientados por suas coordenações de curso.

No entanto, a partir da nova Portaria nº 383/20, a instituição esclarece os seguintes pontos:

• Os alunos que estão em semestres concluintes e que tenham cumprido integralmente os processos institucionais podem, como previsto no Manual do Aluno, solicitar Colação de Grau por meio do Autoatendimento. O protocolo será analisado levando em conta, entre vários pontos, cumprimento da carga horária exigida de atividades complementares, pendências e/ou reprovações em disciplinas e participação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Os requerimentos abertos serão respondidos após análise individual.

• Ainda é importante esclarecer que, de acordo com o disposto no Artigo 53, incisos II e V, da Lei nº 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compete às universidades fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes, bem como elaborar e reformar os seus estatutos. Por esta razão, a Medida Provisória 934/2020 estabeleceu de forma clara que as instituições de ensino superior “poderão” abreviar a duração dos cursos, pois se impusesse tal obrigação estaria ferindo a autonomia prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

• Por fim, a UnP reforça que não procede a informação de que a instituição se negou a cumprir qualquer decisão prevista no Plano de Contingência do Governo Federal.

A UnP entende a preocupação que o momento exige e está comprometida em auxiliar os esforços de contenção e combate à pandemia, tanto que nossos estudantes do último ano do curso de Medicina, junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Secretaria Municipal de Saúde, estão participando de ações no combate à COVID-19 atuando via teleatendimento na triagem de casos suspeitos e orientação à população sobre a doença, de forma segura e adequada.

Como uma instituição de ensino séria e comprometida com a sociedade, a UnP seguirá estritamente o determinado pelos órgãos competentes. No entanto, considera que a formatação do plano de ação estratégica não observou o necessário envolvimento de todos os atores demandados, expondo parte deles – e a própria coletividade – a danos colaterais que virão a se somar a todos aqueles já causados pelo COVID-19.

Universidade Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Diego Rafael disse:

    Estou lendo isso mesmo?

    Comentários cortados ???

  2. Dimas disse:

    Cortando meus comentários?
    Jornalismo imparcial ou está na folha da empresa mencionada?
    Eu achava que o Sr. fazia um jornalismo independente. Errei?

  3. Dimas disse:

    Vale notar que as ações da Laureate já foram cotadas a quase o dobro de hoje.

  4. Dimas disse:

    O fato é que a Laureate está em avançado processo de insolvência no mundo todo e ainda é lucrativo aqui o Curso de Medicina, daí não quererem abrir mão de nenhum centavo das mensalidades.

Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Ópticos do RN reivindica segmento entre serviços de assistência à saúde

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIÓPTICA-RN, solicita ao Governo do Estado, seguindo os estados de São e Rio Grande do Sul, no retorno integral de suas atividades, como serviço essencial a saúde. Veja nota abaixo:

O Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIÓPTICA-RN é o legítimo representante do comércio varejista de material óptico, no Estado do Rio Grande do Norte, reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 7 de março de 2006 por meio de Carta Sindical, que representa as empresas do varejo, respondendo por milhares de postos de trabalho formais.

As óticas são varejos relacionados a saúde dada pela classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Para atender esta classificação mantem responsável técnico devidamente habilitado para o seu regular funcionamento e o aviamento exclusivo de receitas médicas.

Os serviços de saúde estão funcionando durante q pandemia e, dessa forma, estão sendo emitidas, pelos médicos oftalmologistas, as receitas oftalmológicas, que precisam ser aviadas em óticas, pois os usuários precisam fazer correção visual.

Por esse motivo o serviço de venda de material ótico deve ser classificado como DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, pois tem a responsabilidade de oferecer QUALIDADE VISUAL a população, bem como os profissionais que trabalham na saúde e na segurança pública.

Esse entendimento está sendo compreendido por vários estados e municípios brasileiros, como o Estado de São Paulo e o Estado do Rio Grande do Sul, com várias cidades paulistas e gaúchas aderindo q esse entendimento de classificar o comercio de material tópico como de ASSISTÊNCIA A SAÚDE.

Natal, 06 de abril de 2020.
Sergio Menezes
Presidente do SINDIOPTICA-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    Parabéns a todos que fazem o sindiopticarn

  2. Emanuel disse:

    Ótimo precisamos retornar as nossas atividades, com todos os cuidados devido é claro, temos contas a pagar que não podem esperar.

Prefeitura de Parnamirim emite nota sobre vacina contra a gripe

A Secretaria Municipal de Saúde informa que receberá o segundo lote de vacinas contra a gripe nesta quinta (26), para abastecer os postos de saúde de Parnamirim. Devido à antecipação da campanha nacional, em virtude do enfrentamento do Coronavírus, o Governo Federal tem optado por distribuir as dosagens separadas por lotes, para estados e municípios. Nesta primeira etapa estão sendo vacinados idosos e servidores da saúde. Para o início da campanha o Governo Federal enviou 9.500 doses. Para este segundo lote o Ministério da Saúde vai liberar mais 3.600 doses. As vacinas são distribuídas de maneira uniforme entre os postos, sendo que em alguns a procura é maior do que em outros. A campanha prossegue até o dia 15 de abril, tempo suficiente para atender a todos, sem a necessidade de aglomeração ou de grandes filas.

Nota de Esclarecimento: suposto diagnóstico de Covid-19 em servidor do TJRN

Diante da informação, em circulação em grupos de WhatsApp, de que “um servidor da Vara de Execuções Penais do Estado, de nome Diego, foi diagnosticado com covid-19”, o TJRN informa que, até o momento, não recebeu qualquer comunicação ou solicitação de afastamento de servidor com suspeita do coronavírus, conforme determinação prevista em seu Protocolo de Ação para prevenção ao contágio da doença (Portaria Conjunta nº 14/2020).

No mesmo sentido, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não divulgou novos casos confirmados da Covid-19 no Rio Grande do Norte até a manhã desta terça-feira (17).

Não há, portanto, qualquer informação de órgãos oficiais sobre este suposto novo caso diagnosticado.

O TJRN estabeleceu procedimentos e medidas para prevenir a propagação da doença, como a determinação para o afastamento do trabalho e/ou a realização de quarentena para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que tenham a suspeita ou confirmação do contágio, bem como que tenham tido contato com pessoas diagnosticadas ou com suspeita.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pietro disse:

    Gente fecha logo os Tribunais,bora vencer o.Corona Virus.

Secretaria de Saúde Municipal emite nota sobre a rede básica e caso de paciente com suspeita de coronavírus

A respeito do post publicado onde o leitor relata situação dramática em atendimento na rede básica de saúde, a Secretaria de Saúde Municipal informa que a amostra para análise e identificação do COVID 19, foi colhida e encaminhada ao LACEN. Procedimento esse, padronizado pela rede de saúde.

E tanto o paciente quanto o acompanhante foram classificados como suspeitos e os mesmos tiveram o atendimento como determina o protocolo.

Quanto ao hemograma solicitado pelo médico, no plantão, o diretor da UPA da Cidade da Esperança vai se reunir na tarde desta terça-feira, 17, com os profissionais que trabalharam durante a madruga para entender porque não foi coletado o hemograma solicitado.

Coronavírus: Procon Natal emite Nota diante de preços abusivos

Foto: Ilustrativa

Diante de várias denúncias de consumidores reclamando do aumento exponencial dos preços de produtos relacionados à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), o Procon Natal emitiu uma Nota Técnica nesta segunda-feira (16/03) destacando que tal elevação se dá em momento de grave crise na saúde mundial (pandemia), reconhecida e devidamente declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde – e a atitude dos estabelecimentos comerciais em majorarem os preços destes produtos essenciais converge para a prática abusiva e infrativa. Veja Nota na íntegra:

NOTA TÉCNICA 01/2020

Dispõe sobre a abusividade, na comercialização de produtos, notadamente, álcool em gel, máscaras e luvas, no âmbito do município de Natal/RN, com preços majorados em razão do aumento da demanda dos consumidores por estes produtos, face a pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS).

O PROCON NATAL, através do seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve, ante as diversas denúncias recebidas de consumidores, relatando o aumento abusivo dos produtos: ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E LUVAS, editar a presente NOTA TÉCNICA, nos termos que seguem.

Da Apuração de Prática Abusiva.

A venda de produtos, em especial de produtos essenciais à prevenção e controle do COVID-19 (CORONAVÍRUS), com a elevação de preços, conforme a procura e/ou demanda, tornou-se prática noticiada/denunciada na semana passada e na corrente, nesta Capital.

A fundamentação legal para a constatação da abusividade dessa prática são os incisos V e X, do art. 39, cumulados com os incisos IV e X, do art. 51, todos do CDC, que assim preceituam:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;

X – elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços;

Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade;

X – permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral;

A abusividade consiste no fato de que a elevação do preço decorre, não de uma prática comum e permitida, como por exemplo a questão de baixa ou alta temporada em algumas cidades, mas sim, do fato de que a elevação do preço se dá em momento de grave crise na saúde mundial (PANDEMIA), reconhecida e devidamente declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, em decorrência do CORONAVÍRUS (COVID-19).

A atitude dos estabelecimentos comerciais em majorarem os preços destes produtos essenciais, converge para a prática abusiva e infrativa indicada acima e, portanto, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

No mesmo sentido dispõe a Lei Nº 12.529/2011, que versa sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica:

Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

III – aumentar arbitrariamente os lucros;

É importante frisar que a abusividade consiste apenas na majoração de preços sem justificativa, que poderá ser dirimida através dos livros de movimentações, notas fiscais, de entrada e saída de produtos, dentre outros que comprovem o valor de aquisição com relação ao valor final praticado, sendo incontroverso que o estabelecimento comercial não está adstrito a um tabelamento, porém, a majoração sem justificava, valendo-se do binômio oportunidade e conveniência, em razão da crise na saúde provocada pelo COVID-19, constitui prática vedada pelos Diplomas Legais já citados acima e, será amplamente fiscalizado e investigado por Este Órgão de Proteção e Defesa aos Direitos dos Consumidores.

Natal/RN, 16 de março de 2020.

Gleiber Adriano de Oliveira Dantas

Diretor Geral do Procon Natal

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Osvaldo Delgado disse:

    PROCON isso não existe. Não serve para nada. Seria mais útil se fosse extinto.

  2. Ruma disse:

    Quero um emprego no PROCON

  3. Aroldo Pontes disse:

    O PROCON é uma instituição vergonhosa. Não serve pra nada.

  4. DeSacoCheio disse:

    Com a utilização da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) já massificada em todos os estados, torna-se possível identificar abusos em tempo real, cabendo assim aos órgãos competentes e ao Estado a punição dos aproveitadores. Vamos esperar que tais punições ocorram e não fique mais uma vez em um discurso vazio por parte dos órgãos competentes.

  5. reginaldo disse:

    O Procon e b***a é a mesma coisa