Saúde

Sesap esclarece que diminuição do intervalo entre as doses da Pfizer para 21 dias depende do cronograma de envio de doses do Ministério da Saúde a partir das próximas remessas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Sesap esclarece que a deliberação da diminuição do intervalo entre as doses do imunizante da Pfizer para 21 dias, depende do cronograma de envio de doses do Ministério da Saúde, a partir das próximas remessas. O recebimento antecipado do MS deve ser atrelado a um quantitativo compatível com esse aumento de pessoas, visto que a diminuição do intervalo resultará no aumento da população para a segunda dose.

É importante ressaltar que a remessa da Pfizer que chega nesta quarta-feira (28) não está contemplada com o novo critério.

A deliberação aconteceu na manhã desta terça-feira (27) e segue orientação do Ministério da Saúde. A decisão teve como fundamento a proteção da vacina para as novas variantes da Covid-19.

Foi pactuado também que as gestantes que iniciaram o esquema vacinal com imunizante da Astrazeneca devem completar a vacinação com a Pfizer de forma imediata. A Sesap enviará doses da reserva técnica aos municípios para que concluam a imunização deste público.

 

Opinião dos leitores

    1. Fique avontade zé.
      Tô fora.
      Lula é ladrão.
      Isso é coisa pra jumento de dois pé.
      Peidei!!

    2. Pode relinchar à vontade, José Tomaz. Assim você faz a propaganda do maior ladrão da política brasileira de todos os tempos. Ninguém merece a corrupção desenfreada que Lula e seus asseclas praticaram. Lugar de ladrão é na cadeia!

    3. Quero só ver como vc vai ficar, depois da surra de votos que vai levar.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Fundase/RN nega atraso de pagamento e diz que substituições de câmeras no sistema socioeducativo acontece por causa de contrato com terceirizada encerrada

NOTA

As câmeras de segurança estão sendo retiradas das unidades ligadas à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) porque o contrato com a empresa prestadora do serviço foi encerrado neste mês de julho. Não há atraso de pagamento, como publicado pelo Blog do BG.

Novo processo de licitação já tramita na Fundase (Processo nº 03510002003774/2021-06) para contratação de outra empresa que forneça vigilância eletrônica para captação, geração, visualização, gravação digital e armazenamento de imagens.

 

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN repudia agressões sofridas por equipes de reportagem em Natal

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) repudia, veementemente, as agressões sofridas pelas equipes de reportagem que estavam fazendo a cobertura jornalística do caso, em que uma advogada foi levada à Delegacia de Plantão da Zona Sul, após ter sido flagrada se comunicando, através de um bilhete, com um presidiário. Nas imagens, vê-se, nitidamente, que as agressões começaram por um dos advogados que estava na delegacia, acompanhando todo o procedimento, tentando impedir o trabalho dos repórteres cinematográficos de filmar a ocorrência. Numa reação rápida de proteção e inibir as agressões, gerou-se um tumulto entre os presentes. Reafirmando que a conduta inicial de agressão partiu de um dos advogados presente no local.
Violência nunca foi e não será meio para impedir o trabalho do profissional da imprensa ou de qualquer outra profissão. A liberdade de informação é um dos pilares da Democracia, tão defendida também pela própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional e a do Rio Grande do Norte. Por isso, o SINDJORN acredita que a Ordem não compactua com esse tipo de atitude, bem como de “advogados” que, através do “manto” das prerrogativas, tentam se beneficiar com atos que fogem ao juramento da Classe, e solicita uma apuração isenta do caso em questão para construirmos uma sociedade justa e democrática.

SINDJORN

Opinião dos leitores

  1. Porque a imprensa não pede a prisão daquele leão de chácara que agrediu os jornalistas, pois aquele sem futuro de advogado não tem nada, é vagabundo de briga de rua.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Em nota, OAB-RN diz que não procede conflito de advogados com imprensa em delegacia de Natal

Foto: Reprodução

A OAB-RN emitiu nota de esclarecimento sobre o episódio de confusão e agressões entre advogados e e jornalistas na noite de ontem em Natal. O Justiça Potiguar pública abaixo na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte, vem a público esclarecer alguns fatos veiculados nos órgãos de imprensa na manhã desta terça-feira 13/07/2021.

Na data de ontem, a procuradoria de prerrogativas da OAB/RN foi acionada para realizar o acompanhamento de uma advogada que foi a delegacia de plantão zona sul para fins de esclarecimento de determinado fato, ocorrido no presídio Rogério Coutinho Madruga PV 5;

2- Importante frisar, que ao chegar na delegacia a autoridade policial que conduziu o procedimento, entendeu que não havia crime, e/ou indícios de crime praticado pela advogada, entendendo pela atipicidade da conduta ali narrada;

3- Não obstante, o procurador de prerrogativas, permaneceu no recinto e acompanhou todo procedimento até o seu desfecho, inclusive, o veículo oficial da OAB deixou o local, juntamente com o procurador de plantão antes do incidente registrado nas redes sociais;

4- Todavia, a matéria veiculada de que representantes da OAB teriam entrado em conflito com a imprensa jornalística, naquela ocasião, não procede;

5- Importante frisar, que outros advogados, também, estavam no local, prestando solidariedade a causídica assistida, como forma de resguardar e preservar a sua imagem ao deixarem a delegacia de plantão. No entanto, se percebe pelas imagens publicadas, que um cidadão de camisa vermelha ainda não identificado, avançou em direção ao grupo de advogados iniciando o tumulto;

6- Neste sentido, a OAB/RN ressalta a importância isenta na apuração dos fatos, em estrita observância aos princípios da presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e contraditório, inseridos na Constituição Federal, além, do respeito às prerrogativas da advocacia, pilares do estado democrático.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio Grande do Norte

Com Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. O primeiro empurrão veio do jornalista de vermelho, o cinegrafista foi deveras inconveniente e sem limites ao praticamente enfiar a câmera no nariz do advogado que vinha frente em im complexo de paparazzi. Parabéns a OAB. Como disseram, as imagens são públicas para visualização do que narro aqui.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Eco serviços ambientais emite nota

A empresa Eco serviços ambientais vem por meio desta nota informar a realidade dos fatos, acerca da matéria veiculada nos blogs do Dina, do BG e de Gustavo Negreiros, em que relata que a empresa Eco Serviços ambientais é alvo de investigação do Ministério Público Estadual e do trabalho, e possíveis cometimentos de crimes em usina que supostamente teria virado problema ambiental em Monte Alegre.

A empresa Eco Serviços Ambientais é uma empresa séria e que traz inúmeros benefícios ao meio ambiente e a sociedade, uma vez que tem como uma das suas atividades transformar lixo em adubo, através do processo e compostagem. A empresa também faz uma triagem de materiais recicláveis para que os mesmos sejam comercializados, desta forma, dando a destinação correta para os resíduos sólidos, e contribuindo com a logística reversa, que é um dos pilares da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Importante frisar que o vídeo que ilustra a reportagem NÃO foi gravado na empresa Eco Serviços Ambientais e sim no lixão de Monte Alegre, desta forma induzido o leitor ao erro e denegrindo a imagem da empresa, podendo causar prejuízos irreparáveis à sua imagem.

No que tange à investigação do Ministério Público, trata-se tão-somente de uma investigação, na qual será garantido o contraditório e a ampla defesa, oportunizando a Empresa a comprovar a sua responsabilidade ambiental e social, desta forma, provando que está de acordo com a legislação pátria vigente. Em relação a determinação imediata da paralisação das atividades – pelo IDEMA, a empresa já apresentou toda a documentação necessária e todas as provas que está cumprindo com as condicionantes da sua licença ambiental, e está aguardando a análise de tal documentação para a liberação do seu funcionamento.

Por fim, a empresa reafirma o seu compromisso com à política de responsabilidade social e ambiental, e convida o Ministério Público e o IDEMA para visitarem as suas instalações, bem como, a sociedade civil.

Sem mais para o momento, fazemos votos de estima e apreço.

Opinião dos leitores

  1. Coincidentemente isso ocorre justamente quando inauguraram o Aterro Sanitário de Bom jesus. Ainda que a prática de enterrar lixo já esteja descartada dos países desenvolvidos, ainda insistimos nessa prática que não resolve o problema. Mas, o peso do dinheiro aqui fala mais alto. Estamos na Idade Média quando falamos sobre o destino final dos resíduos, vivemos em um mundo de bens naturais finitos, o mundo não se regenera na mesma proporção do consumo, precisamos reciclar, reaproveitar e não enterrar matéria prima que foi descartada.
    No futuro seremos cobrados.
    Fica a dica.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeito de Canguaretama emite nota sobre decisão judicial para seu afastamento

O prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro, encaminhou nota de esclarecimento sobre a decisão da Justiça a respeito de afastamento do cargo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do Ofício 039/2021 da 11ª Zona Eleitoral que informa ao presidente da Câmara Municipal, João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, sobre a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP), esclarecemos os seguintes pontos:

1) O documento enviado para a Câmara Municipal não é uma decisão ou determinação de afastamento, trata-se de uma comunicação;

2) A Assessoria Jurídica de Wellinson Ribeiro já entrou com medidas judiciais contra a suspensão dos direitos políticos;

Tranquilizamos a todos os canguaretamenses que elegeram seu representante de forma democrática e absoluta com maioria de 9.046 votos, um percentual de 48,82%, pois confiamos tanto na justiça quanto que Canguaretama continuará crescendo e avançando.

Donnie Santos
OAB/RN 7215

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Deixem o Prefeito trabalhar, mas o bom é que cada dia ele com sua coragem só faz a cidade melhorar, o mal nunca vence!

  2. Deixem Wellinson trabalhar. Canguaretama precisa de gestor no batente, atuando, e não perdendo tempo com esses protocolos do tribunal.

  3. Na hora que a casa cai, todos são Santos, inocentes e que irão provar. Até Lula diz que é mais honesto que o papa. Hô Brasil véi pra ter Pelé.
    Até hoje ainda não conseguiram manchar o Véio Bolsonaro, pq o homem é duro, pense num Véio macho e arroxado.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Em nota à população, Sindipostos RN lamenta nova alta na gasolina e explica incapacidade de gerir preços

Diante de várias informações que vêm circulando desde esta quarta-feira (24), acerca de um aumento dos preços da gasolina nas bombas em Natal, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), vem a público destacar alguns números – todos de domínio público e que podem ser conferidos por meio de rápidas buscas na internet e em sites como os da Petrobras e o da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

No nosso entendimento, a atenção a estes números ajuda a explicar os fatos recentes de maneira clara e transparente, reforçando que os postos não podem ser responsabilizados, em nenhum nível, por qualquer variação extraordinária de preços.

No período de janeiro a junho de 2021, o etanol anidro (que é misturado à gasolina A que sai das refinarias, para compor a gasolina C, vendida nas bombas, na razão de 27%) tem alta acumulada de preço em torno de 43%. Somente este aumento impacta, em média, num acréscimo que varia de R$ 0,45 a R$ 0,75 centavos por litro de gasolina na bomba.

Já o etanol hidratado, o que abastece diretamente os carros flex ou movidos a álcool, subiu, no mesmo período, 58,4%. Por sua vez, a gasolina A teve seu valor ajustado pela última vez em 11 de junho, com redução de 1,9% nas refinarias (isso após ter atravessado quarenta e cinco dias sem nenhuma alteração). Mesmo assim, o produto acumula, alta de 37,5% nas refinarias de janeiro a junho deste ano. Já o óleo diesel tem alta acumulada, nas refinarias, desde janeiro, da ordem de 34%.

Lembrando que, no mesmo período (seis meses), a inflação oficial acumulada é de cerca de 2,3%. Por fim, segundo levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina em Natal estava, em janeiro deste ano, em R$ 4,953. Considerando o valor máximo de R$ 6,30 mostrado em matérias de imprensa veiculadas nesta quarta (24) e quinta (25), o aumento do preço equivale a 27,19% portanto ainda muito abaixo dos percentuais que majoraram os produtos nas suas etapas iniciais da cadeia de revenda.

Por fim, nos resta lamentar estes aumentos, ao tempo em que reforçamos que ter preços mais baixos dos combustíveis nas bombas é algo que interessa diretamente a todas os postos, uma vez que eles, varejistas que são, dependem da venda em volumes razoáveis dos seus produtos para manter a sustentabilidade financeira de seus negócios, gerando ocupação e renda para dezenas de milhares de trabalhadores.

SINDIPOSTOS RN

Opinião dos leitores

  1. Ah…. olha como os donos de postos de Natal são bonzinhos…. eles estão afirmando que o preço da gasolina em Natal subiu menos que os aumentos acumulados da Petrobrás… que lindo, que fofo! Tem um detalhe que até hj eles ainda não saben explicar… pq que nossos combustíveis são bem mais caros que dos nossos vizinhos CE, PB e PE. Coitados dos donos de postos dw Natal.

  2. Preço caí na refinaria: O posto esperar novos carregamentos para baixar os preços;
    Preço aumenta na refinaria: Aumento instantâneo nas bombas.
    E outra, se está insustentável fecha as portas! Duvido que um posto não tenha uma boa margem de lucro.
    E outra, se n

  3. Incrível como não aparece ninguém que pense no consumidor e que nos defenda. Ficamos a mercê de todos os aumentos (alimentacão, energia, combustíveis e bens de consumo duráveis, serviços e etc.) Enquanto a caravana passa, nós ladramos, apenas. Estamos ferrados! Tudo cada vez pior e a turma brigando para ver quem tem razão.

  4. Gostaria que eles explicassem por que aqui o preço do litro do álcool sempre equivale a 70% do da gasolina, nunca variando para baixo nem nos períodos de safra.

  5. Tem que fazer um movimento de abastecer em um só posto em cada bairro. Assim os outros empresários não terão grande movimento, fazendo com que o movimento caia

  6. O ideal seria um boicote geral ao abastecimento nos postos do RN, mais infelizmente a população não tem um transporte público de qualidade e que ofereça segurança, ficamos reféns.
    Eu já optei por usar bicicleta – vamos aderir.
    Isso é uma vergonha para o povo do RN – gasolina cara e os órgãos fiscalizadores nada fazem – eles além de ganharem bem, estão em tele trabalho e têm ajuda de custo para tudo – fora os carros oficiais

  7. Hum, sei. Verdade sucumbida ao espelho da vaidade. Resumo, blá, blá, blá e fumo… Mais uma vez os órgãos judiciários e fiscalizadores sumiram… Triste realidade.

  8. Sem falar nos constantes aumentos do ICMS por parte do governo do estado, de 15 em 15 dias o governo do estado atualiza os preços da pauta do combustível, ou seja a cada 15 dias Fátima aumenta o valor cobrado e continua enchendo os cofres as nossas custas

    1. Ai jumentimmm….me diz ai quando o governo do estado aumentou ICMS ?
      Maldita inclusão digital.

  9. interessante que o dólar baixa ,o preço cai na refinaria mas para o
    consumidor final só fumo, essa briga com o governo federal só nos que arcamos com as consequências

  10. Tem que fazer aqui o que foi feito em João Pessoa ( todos sabem o que estou falando), aqui é imoral e ninguém toma uma providência, porque?

  11. Só esqueceram de colocar nessa nota mentirosa porque os preços são iguais em todos os postos.

  12. Que lamentar!!! A população é que sofre!! Tudo aumenta e a gente, como sempre perdendo. Trabalhador e pobre, é o que mais sofre. Muitos nem carro tem, mas precisa de comida na mesa. E com a alta do combustível tudo sobe.. tenho certeza que a classe média já está sentindo. Nada melhora nesse país e esse camarada ainda deve ficar no poder? Cai fora!!! Já não aguento mais!!!

    1. O pior é que não nos deixaram nem a opção de abastecer com Etanol.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

OAB-RN emite nota de repúdio contra a delegada Karla Viviane

Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Conselho Seccional do Rio Grande do Norte, vem a público manifestar o veemente repúdio à abusiva conduta da Delegada de Polícia titular da DECCOR/RN,  Karla Viviane de Souza Rêgo, que, em operação policial batizada de “24/7” e deflagrada no dia 28 de abril de 2021, malferiu as prerrogativas da advocacia com manifesto dolo e sem o mínimo respeito às formalidades legais e constitucionais que devem revestir a atuação de uma autoridade policial.

Por ocasião do inquérito policial que subsidiou a referida operação, a Delegada Karla Viviane fez inserir nos autos inquisitórios e  na medida cautelar de interceptação telefônica, dados pessoais e patrimoniais do advogado Paulo Augusto Pinheiro (OAB/RN 9790) e a transcrição de diálogo telefônico do profissional com o seu cliente também delegado de polícia, no momento de sua contratação, contendo estratégias de defesa e outros assuntos em nada relacionados com o objeto da apuração, consubstanciando conduta intimidatória, inconstitucional e de flagrante abuso de autoridade ao violar direito ou prerrogativa de advogado.

Importante destacar que o mencionado advogado não era alvo/investigado na apuração policial e, por imperativo constitucional e legal, tem o direito à inviolabilidade das suas comunicações com os seus clientes, cujo respeito se faz essencial para assegurar as garantias constitucionais decorrentes da ampla defesa. De igual modo, a Delegada requereu indevidamente a apreensão do aparelho celular de um segundo advogado, Márcio José Maia de Lima OAB/RN 13.901, que sequer foi indiciado/denunciado.

Ressalte-se ainda, que as autoridades policiais e clientes do causídico Paulo Pinheiro, também não foram indiciados/denunciados, contudo, tiveram flagrante violação da sua intimidade e vida privada.

Nessa quinta-feira (17) ,o Conselho Seccional, com a participação do Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, aprovou à unanimidade a propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa e a representação criminal e administrativa por crime de violação das prerrogativas de advogado e abuso de autoridade em face da delegada da DECCOR, Karla Viviane de Souza Rêgo, além de comunicação oficial a Delegacia Geral de Polícia e Secretaria de Segurança Pública do RN.

A OAB/RN não transigirá na defesa das prerrogativas da advocacia, que, em última análise, são prerrogativas da própria sociedade e condição inegociável para a manutenção do Estado Constitucional, devendo os abusos e excessos serem adequadamente repreendidos pela jurisdição e corrigidos administrativamente, na forma da lei.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte;

Aldo Medeiros – Presidente da OAB/RN;

Rossana Fonseca – Vice-presidente da OAB/RN;

João Victor Hollanda – Secretário-geral da OAB/RN;

Milena da Gama – Secretária-geral Adjunta;

Alex Gurgel – Diretor-tesoureiro;

Alexandre Ogusuku, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB;

Thiago Cortez  – Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia;

Fernandes Braga – Comissão da Advocacia Criminal;

Felipe Cortez – presidente da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Atos Institucionais.

Opinião dos leitores

  1. O direito a defesa e justa pra qualquer cidadão, mas porque será que o dinheiro pago por alguns clientes não são rastreados pra saber de onde vem se são de pra lícitas ????? Se e um dinheiro realmente limpa.

  2. Uma desORDEM corporativista pra defender um dos seus conselheiros e Presidente da Comissão de Segurança Pública OAB/RN e Vice presidente da comissão de prerrogativas OAB/RN. Até quando a advocacia vai servir de guarda-chuva para encobrir práticas danosas?

  3. A OAB está claramente tentando intimidar a delegada Karla Viviane no desenvolvimento do seu trabalho, assim como está querendo intimidar futuras investigações por parte da Polícia Civil contra Advogados. Corporativismo da OAB.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Sesap emite nota de alerta sobre as hepatites virais no RN; saiba onde realizar o teste rápido

Diante da redução das testagens virais devido à sobrecarga no sistema de saúde com a Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), alerta a população sobre os casos de infecções por hepatites virais no Rio Grande do Norte e orienta sobre a realização de testes rápidos para detecção das doenças.

As hepatites virais são doenças causadas por diferentes vírus que provocam alterações no fígado. No Brasil, as mais comuns são causadas pelo vírus A, B e C. Na maioria das vezes, as pessoas não apresentam sintomas ou desconhecem ter a infecção, tornando-se portadoras do vírus B ou C, aumentando os riscos da infecção evoluir e virar crônica, causando danos graves ao fígado, como cirrose e câncer.

De acordo com a nota emitida pela secretaria, atualmente, no Rio Grande do Norte, há 144 pessoas realizado tratamento para hepatite B e 32 para hepatite C. Em 2020, foram confirmados 155 casos de hepatites virais no RN, sendo 01 caso de hepatite A, 43 casos de hepatite B, e 111 casos de hepatite C, apresentando uma redução de 33,5% nos casos confirmados em relação ao ano anterior.

Além desses dados, o monitoramento realizado através do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB) mostra uma redução de 18% e 25%, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente, no número de testes rápidos para hepatite B e C realizados no estado.

Teste Rápido

Considerando esse cenário, a Sesap informa a população que os testes rápidos são disponibilizados pelos SUS e podem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) dos municípios e nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA’s).

É importante destacar que o diagnóstico das hepatites virais ocorre, geralmente, após a testagem rápida de rotina ou doação de sangue. Assim, se faz necessário a ampliação da realização de testes rápidos de hepatite B e C para o diagnóstico precoce das doenças.

Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais

Apesar do declínio nas notificações de casos, os esforços para enfrentamento das hepatites virais não podem ser paralisados ou atenuados. Nesse sentido, em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, celebrado no dia 28 de julho, a Sesap, através do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais, recomenda para os municípios a continuidade da oferta dos serviços de vacinação contra hepatite A, conforme faixas etárias preconizadas pelo Ministério da Saúde, e contra a hepatite B para todas as faixas etárias; a realização da testagem rápida para Hepatite B e C; além da distribuição de preservativos e definição de estratégias, seguindo as diretrizes nacionais, a fim de garantir condições de segurança para população e equipes da saúde.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Câmara Municipal de Parnamirim emite nota

NOTA

A Câmara Municipal de Parnamirim acompanha com atenção a operação realizada na data de hoje (18), pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às Eleições 2020 na cidade de Parnamirim, colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos.

Câmara Municipal de Parnamirim

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Nota de pesar – falecimento Marcos Barros

Foto: Divulgação

Em nota de pesar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome dos 24 deputados estaduais e servidores do Legislativo – lamenta profundamente o falecimento de Marcos Barros, ocorrida na noite desse domingo (13), após longo período de grave enfermidade.

“Marcos era repórter cinegrafista da @tvassembleiarn há 10 anos. Competente e bastante admirado por seus colegas e todos que tiveram a oportunidade de desfrutar da sua amizade e companheirismo. Desejamos força e conforto a toda sua família e amigos”, diz nota da AL nas redes sociais.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Prefeitura de Macaíba solta nota e sai pela tangente sem esclarecer contratação emergencial de empresa para coleta de lixo

A prefeitura de Macaíba enviou ao Blog do BG nota em que rebate a postagem a cerca da contratação emergencial de empresa, em substituição a contrato que estava licitado no município.

Na nota, a prefeitura utiliza as pendências judiciais que a empresa TCL enfrenta em outras cidades do RN, citando ainda pendências trabalhistas.

A nota, no entanto, não avança em uma questão central: os argumentos utilizados pelo município de Macaíba não se sustentam para justificar a saída de uma empresa e colocação de outra, de forma emergencial, sem licitação.

Contratos emergenciais são justificados quando há calamidade pública, o que não se verificou em Macaíba.

A interrupção de um contrato licitado poderia ser feita mediante a convocação de nova concorrência pública, dado que, como se sabe, a calamidade não existia, e o trâmite poderia ocorrer normalmente.

Pendências judicias como investigações e ações sobre pessoas físicas relacionadas a empresas nunca puderam ser colocadas como motivo para interrupção de contratos, salvo em caso de condenação transitada em julgada com pena restritiva de direitos, o que não aconteceu.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Nota de esclarecimento: Limpeza urbana em Macaíba

Em relação a matéria veiculada neste canal de notícias sobre a contração de uma nova empresa para o serviço de limpeza urbana na cidade de Macaíba, a Prefeitura esclarece o seguinte:

1 – Em primeiro lugar é preciso pontuar que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade. Além disso, nas relações contratuais, principalmente nas relações de contratos públicos, as partes devem observar de modo intransigente o PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. A empresa TCL foi notificada, no início da atual gestão, dos defeitos graves na condução e execução do contrato que tinha com a Prefeitura de Macaíba, e que foi celebrado na administração do gestor passado (leia-se Fenando Cunha Lima Bezerra). Irresignada com o ato administrativo de rescisão contratual, a empresa TCL recorreu ao Poder Judiciário, onde teve o seu requerimento de antecipação de tutela INDEFERIDO pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

2- Entre os vários defeitos graves citamos, por exemplo: a falta de comprovante de recolhimento dos encargos dos funcionários, via GFIP, o que, por si só, já é um fato gravíssimo. Também foi possível constatar que, mesmo tendo recebido o pagamento que lhe era devido, como confessado em expediente enviado ao Município de Macaíba, a TCL deixou de pagar os trabalhadores em dia, gerando protestos e revoltas na cidade.

3 – Não obstante isso, a assessoria jurídica do município consultou a situação de ações distribuídas contra a TCL e seu representante George Augusto Negócio de Freitas para averiguar se existiam acusações contra a empresa e seus sócios. Foram encontradas as seguintes situações jurídicas:

=> AÇÃO PENAL Nº 0101753-22.2015.8.2 0.0105 – 2ª Vara de Macau. O processo aguarda abertura de prazo para alegações finais. Foi ajuizada ação de improbidade, com base no compartilhamento das provas apuradas na ação penal, que está tombada sob o nº 0801098-05.2019.8.20.5105.

=> AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA nº 0103086- 14.2017.8.20.0113 – Areia Branca. Destaca-se que nesses autos a TCL e o Senhor George Augusto estão com indisponibilidade de bens decretadas, na ordem de R$ 17.056.015,28 (dezessete milhões, cinquenta e seis mil, quinze reais e vinte e oito centavos), tendo o bloqueio sido mantido pelo Tribunal de Justiça do RN, nos autos do agravo de instrumento nº 0802274-42.2018.8.20.0000.

=> AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0104333-66.2017.8.20.0101 – Comarca de Caicó/RN. Conjugando-se as ações que a TCL responde juntamente com seus sócios em três municípios distintos, é possível afirmar que existem fortes indícios da quebra de diversos princípios, de forma contumaz. Tudo isso, somado ao histórico de irregularidades verificadas pelo corpo técnico da atual administração, levaram a certeza que o contrato deveria ser rescindido de forma imediata, antes que causasse maiores prejuízos ao ente público.

4 – Por fim, causa estranheza o blog requentar um assunto já resolvido entre o Poder Público e uma ex-prestadora de serviço, inclusive com parecer do Ministério Público do RN. Vale destacar ainda que o serviço de limpeza urbana segue normalmente em Macaíba, onde recentemente foi modernizado com a coleta mecanizada de lixo doméstico.

Opinião dos leitores

  1. A nota da prefeitura não respondeu nenhuma das acusações:

    Se haviam falhas no contrato em vigor Porque a prefeitura não realizou nova licitação?

    Quando a prefeitura de Macaiba pretende realizar a nova licitação?

    Quais os critérios utilizados e quais empresas foram convidadas para participar da cotação emergencial?

    Porque a prefeitura contratou uma empresa sem licença ambiental, sem experiência compatível e sem capital social condizente com os serviços?

    Com a palavra a prefeitura de Macaiba e os órgãos de
    controle.

    Tem PIABA e tem peixe grande nessa confusão…

  2. O dono é sujo e quer ganhar a licitação kkkkkkkkkkk, tem muito pessoa do tipo de empresa querendo ganhar no grito

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

IMUNIZAÇÃO COVID EM NATAL: Ministérios públicos, através de nota, informam que tem que priorizar os grupos, entre eles, o ‘privativo de liberdade’, para depois retornar vacinação por idade

NOTA EXPLICATIVA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Defensoria Pública Estadual vem a público explicar que, em 31 de março de 2021, foi proposta Ação Civil Pública, requerendo, dentre outros pedidos, que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal se abstivessem de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização sem prévia autorização do Ministério da Saúde. Requereu-se, ainda, em relação ao Município de Natal, a realização de adequações em relação à vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, em virtude do recebimento de dezenas de denúncias de fura-fila. A tutela de urgência foi deferida em 1º de abril de 2021 e vem sendo cumprida, até o momento, pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Natal.

No tocante à ampliação dos grupos prioritários para vacinação e início da vacinação por grupos etários, o Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica nº 717/2021, de 28 de maio de 2021 e dos 20º e 21º Informes Técnicos, publicados nos dias 1 e 6 de junho de 2021, preconizou que:

“O PNI esclarece que na última reunião da Comissão Intergestores Triparte de 27/05/2021 ficou acordada a reorganização da vacinação da Campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, estando definido (Nota Técnica n°717/2021 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS):

1- Continuidade da vacinação até o grupo 17 ” Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade”, seguindo os grupos prioritárias definidos no PNO – 7ª Edição. Simultaneamente, acontecerá a vacinação dos trabalhadores da educação dos ensinos básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA) e superior (grupos 18 e 19).

2- Início da vacinação por faixa etária, após a conclusão dos grupos (14 a 19): pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação e trabalhadores da educação dos ensinos básico e superior;

3- A vacinação por faixa etária será decrescente, iniciando em 59 anos até os 18 anos, que ocorrerá concomitantemente os demais trabalhadores dos serviços essenciais (grupos 20 a 28), descritos no PNO 7ª edição.”

Em decorrência da referida orientação, a Comissão Intergestores Bipartite/RN (Estado e Municípios), em reunião realizada em 31 de maio de 2021, deliberou, por meio da Resolução CIB nº 1698/2021, que os Municípios deverão concluir os grupos prioritários do PNO já iniciados até o momento e em paralelo iniciar a vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da educação, bem como que poderão iniciar a vacinação decrescente por faixa etária das pessoas pertencentes aos demais grupos prioritários em paralelo aos grupos inseridos até agora no PNO.

O Município de Natal, no momento, está vacinando, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o 14º grupo prioritário (pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente com BPC e gestantes e puérperas com comorbidades) e 15º grupo prioritário (pessoas com deficiência permanente acima de 18 anos sem BPC). Paralelamente e seguindo orientação do Ministério da Saúde e da CIB/RN, deu-se início, na data de hoje, à vacinação do 18º grupo prioritário (trabalhadores da educação do ensino básico), restando pendentes de início os grupos das pessoas em situação de rua (16º) e dos funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade (17º).

Considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos, de modo a avançar, desde logo, na vacinação por faixa etária da população em geral.

O MPRN, o MPF/RN, o MPT/RN e a Defensoria Pública Estadual esclarecem, ainda, que, desde o início da campanha de vacinação contra Covid-19, tem sido priorizadas as tratativas extrajudiciais e o constante diálogo com a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde por meio da realização de reuniões semanais, porém, por duas vezes, foi necessário acionar o Poder Judiciário para resguardar a regularidade e continuidade da campanha de vacinação: uma delas para assegurar a observância dos grupos prioritários definidos no PNO com o objetivo de promover a redução da morbimortalidade, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais e outra para assegurar a segunda dose da vacina Coronavac de milhares de pessoas que tiveram os seus esquemas vacinais interrompidos pela ausência do imunizante.

As instituições primam pela observância dos critérios técnico-científicos estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como forma de preservar o acesso universal e igualitário da política pública de saúde.

Opinião dos leitores

  1. Esse é o Brasil que a esquerda maldita transformou, um país que bandido tem muito mais direitos do que o cidadão trabalhador que sustenta esses vagabundos na cadeia, é uma piada.

  2. Em contrapartida ao que os MP´s publicaram as vacinas dos trabalhadores de educação estão reservadas e aplicadas no local de trabalho, portanto considerar que é prematuro dizer sobre falta de demanda é querer tapar o sol com a peneira. É preciso sim observar a frequência aos postos de vacinação nos últimos dias para o público D1. Vamos avançar com as vacinas essa é a única solução para determos o vírus.

  3. Em contrapartida ao que os MP’s divulgaram sobre a prematuridade da dedução de pouca demanda as vacinas da educação foram separadas e este público está sendo vacinado no local de trabalho. Então isso contraposto o que dizer da procura por vacinas desde a semana passada?

  4. Quer dizer que a população carcerária que agride e mata os cidadãos do bem, serão priorizados em Natal para vacinação em detrimento a população que necessita de vacinação urgente.
    Infelizmente Natal, O RN e o MPE não merecem nem comentários.
    Cadê a justiça do RN que não vê essa INJUSTIÇA com a população.
    Temos que apelar para a misericórdia divina, pq se depender da justiça aqui, estamos todos fadados a fila de espera na vacina e de atendimento e UTI.

    1. Né isso, Ana Paula. Uma cuspida na cara do cidadão de bem que precisa se vacinar para trabalhar e estudar. Os marginais vão se vacinar para tomar banho de sol. Será que se eu for presa hoje ainda dá tempo entrar nessa tropa de elite carcerária?

    2. Volts! Os caras estão presos por consequência em lockdown e vão ter prioridades. Só no brasil mesmo!

    1. O prefeito não tem nada haver com isso, o MP e a DPE querem que vacine os presos antes e vc que trabalha, que se expõe, que se ferra todo dia pra gerar imposto pra manter os criminosos no bem “bão”, só vai se vacinar depois

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Cosern emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO – COSERN

Com relação às informações contidas no artigo “Para todos nós, a concorrência. Para a Cosern, o monopólio”, de autoria de Marcus Aragão, publicado no Blog do BG no dia 04 de junho, a Cosern esclarece três pontos contidos no texto:

Sobre o “monopólio” da Cosern, é importante esclarecer que o segmento de distribuição de energia elétrica tem como principal característica ser um monopólio natural, pois decorre do aproveitamento máximo das economias de escala. Assim, a existência de redes aéreas ou subterrâneas para o fornecimento de energia torna economicamente inviável que duas distribuidoras de energia atuem em um modelo concorrencial – no caso em questão, em uma mesma área de concessão – pois os investimentos, bem com os custos de manutenção e operação, levariam a tarifas muito elevadas. Como forma de garantir a prestação adequada do serviço essencial de fornecimento de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece um conjunto de regras a serem seguidas e um rol de indicadores de performance de atendimento, qualidade da energia e do fornecimento (que se não forem atendidos, implicam em penalidades), bem como é a própria ANEEL quem define as tarifas a serem praticadas pelas distribuidoras de energia elétrica.

Com relação ao fato de em outros estados brasileiros haver mais de uma concessionária, é importante esclarecer que isso se dá em diferentes regiões geográficas pelo fato do Governo Federal estabelecer áreas de concessão de distribuição, nos termos dos contratos de concessão das áreas que são leiloadas pelo poder concedente (o próprio Governo Federal). Ocorre que mesmo existindo mais de uma distribuidora em um estado, o consumidor é conectado à rede por aquela concessionária que atende a área geográfica, na qual ele está localizado. Os contratos de concessão, conforme definição da ANEEL, priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional.

Por fim, observando as ponderações feitas pelo autor do artigo referentes às tarifas de energia elétrica (no caso, comparando a tarifa praticada pela Cosern com as praticadas pelas concessionárias/permissionárias do Paraná), é imprescindível destacar que a ANEEL efetuou o reajuste das tarifas da Cosern em abril de 2021, enquanto as empresas do Paraná terão suas tarifas atualizadas entre os meses de junho e agosto próximos, conforme o calendário dos processos tarifários da ANEEL. Há de se observar ainda que a Cosern tem a menor tarifa residencial (B1) do Nordeste, quando se comparam as empresas com mais de 400 mil consumidores. Com relação a esse tema, é possível obter mais informações no site da ANEEL (www.aneel.gov.br).

A Cosern agradece o espaço e se coloca à disposição.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA COSERN

Opinião dos leitores

  1. Por que Santa Catarina tem mais de 20 distribuidoras de energia? Monopólio nunca foi bom para a população.

  2. Não tinha pensado nisso. Em como algumas situações se parecem imutáveis. Parabéns para o articulista. Devemos lutar por essa causa.

  3. Por que Santa Catarina tem mais de 20 distribuidoras de energia? Monopólio nunca foi bom para a população.

  4. Para o gado ruminante, é só vender estatais que resolve. Taí a Cosern que tem uns 30 anos que foi vendida, ninguém sabe onde foi parar esse dinheiro, e o consumidor quando precisa, nunca é bem atendido. Sem contar que pra garantir o monopólio, rola no congresso nacional um projeto de lei para que quem possui energia fotovoltaica, que passe a pagar imposto pela sua produção. É mole? A energia proveniente do sol, ser taxada já é demais.

  5. Sei mas me respondam uma pergunta: como se faz pra conseguir conversar com um ser humano (de carne e osso), pra tentar negociar um parcelamento de debito, sim porque desde janeiro eu só consigo falar com atendente virtual e não sei se ela sabe calcular o meu debito.

  6. Sei mas me respondam uma pergunta: como se faz pra conseguir conversar com um ser humano (de carne e osso), pra tentar negociar um parcelamento de debito, sim porque desde janeiro eu só consigo falar com atendente virtual e ela não soube calcular o meu debito então eu fico sem solução.

  7. E sobre a prestação de serviços que deixa demais a desejar, principalmente do atendimento ao público e a ineficácia das soluções, comprometimento e resultados? As soluções prometidas, para uma simples alteração cadastral arrastam-se por meses e sempre com as mesmas desculpas, a exemplo: “em 15(quinze) dias, será alterado” e nunca é resolvido.

    1. Para mudar a titularidade de uma conta Cosern, é um Deus nos acuda. Consegue não. E agora eles bloquearam no site o acesso às contas. Só o titular pode, mais primeiramente tem que se cadastrar. Se você tem uma casa alugada e quiser saber se a conta está em dias, não consegue, eles bloquearam o acesso. É uma novela. Antes não era assim. Péssimo atendimento ao consumidor. Como vou saber se o meu inquilino está pagando a conta em dias. Termina o contrato, ele vai embora e fica o buraco para eu pagar.

  8. Tem coisas que não conseguimos entender, uma é a péssima qualidade no serviço prestado da cosern privatizada, a cosern estatal por incrivel que pareca sempre prestou um melhor serviço. Quando faltava energia no tempo da estatal o atendimento tinha uma presteza grande, na privatizada não. Atendentes na Bahia (156), (deveria ser obrigatório serem do RN), que não sabem nem onde é o RN, tempo de conserto enorme varias horas, recentemente faltou energia na minha rua liguei 05:30 hs ai a atendente me informou que tinha caído uma arvore na rede e só quando parasse de chover é que seria resolvido, imagine se essa empresa atuasse na Inglaterra onde o tempo é adverso. Na reta tabajara já houve situação de 10 horas para restabelecer o fornecimento, existe muitos consumidores no local inclusive condomínios, é um descaso total.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Religião

Arquidiocese de Natal emite nota de pesar pelo falecimento do Padre Francisco Erivaldo

Foto: Divulgação

A Arquidiocese de Natal comunica, consternada, o falecimento do Padre Francisco Erivaldo Barboza (Naldo), nas primeiras horas da tarde desta terça-feira, 1º de junho, na Policlínica Natal, por complicações decorrentes da Covid-19, aos 41 anos de idade. Ele começou a sentir os primeiros sintomas, no início do mês de maio, em Afonso Bezerra. Foi transferido para a capital e, desde o dia 7, estava internado na UTI da Policlínica.

O sepultamento deverá ocorrer na cidade de Itajá (RN), obedecendo aos protocolos de biossegurança.

Padre Naldo nasceu em 22 de julho de 1979, em Itajá, e foi ordenado sacerdote em 14 de agosto de 2014, na Catedral Metropolitana de Natal, por Dom Jaime Vieira Rocha. Após a ordenação, foi nomeado vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim. Em 15 de agosto de 2015, foi transferido para a Paróquia de São José Operário, em Jandaíra, onde ocupou a função de administrador paroquial, ficando lá até 13 de agosto de 2019, quando passou a ser pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, de Afonso Bezerra.

A Arquidiocese de Natal agradece à equipe médica e aos demais profissionais da saúde por todo o empenho durante o tratamento do Padre Francisco Erivaldo, ao mesmo tempo em que agradece a todos aqueles que se uniram em orações constantes, nestes dias.

Aos seus familiares, especialmente seus pais e irmãos, aos paroquianos, ex-paroquianos, amigos e aos membros de nosso clero, desejamos que este momento de dor seja atravessado na firme confiança no Deus da Vida e na esperança da feliz Ressurreição. Que o Senhor, Sumo e Eterno Sacerdote, acolha este nosso irmão e fiel colaborador entre os Seus eleitos.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vítima do covid. Essa doença é fatal, mata o líder da igreja da católica de Afonso Bezerra minha cidade já tão sofrida. Cuide-se, se proteja, lave as mãos, mantenha o distanciamento social. Deus conforte a família do Padre.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *