Diversos

Nota de esclarecimento: Limpeza urbana em Macaíba

Em relação a matéria veiculada neste canal de notícias sobre a contração de uma nova empresa para o serviço de limpeza urbana na cidade de Macaíba, a Prefeitura esclarece o seguinte:

1 – Em primeiro lugar é preciso pontuar que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade. Além disso, nas relações contratuais, principalmente nas relações de contratos públicos, as partes devem observar de modo intransigente o PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. A empresa TCL foi notificada, no início da atual gestão, dos defeitos graves na condução e execução do contrato que tinha com a Prefeitura de Macaíba, e que foi celebrado na administração do gestor passado (leia-se Fenando Cunha Lima Bezerra). Irresignada com o ato administrativo de rescisão contratual, a empresa TCL recorreu ao Poder Judiciário, onde teve o seu requerimento de antecipação de tutela INDEFERIDO pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

2- Entre os vários defeitos graves citamos, por exemplo: a falta de comprovante de recolhimento dos encargos dos funcionários, via GFIP, o que, por si só, já é um fato gravíssimo. Também foi possível constatar que, mesmo tendo recebido o pagamento que lhe era devido, como confessado em expediente enviado ao Município de Macaíba, a TCL deixou de pagar os trabalhadores em dia, gerando protestos e revoltas na cidade.

3 – Não obstante isso, a assessoria jurídica do município consultou a situação de ações distribuídas contra a TCL e seu representante George Augusto Negócio de Freitas para averiguar se existiam acusações contra a empresa e seus sócios. Foram encontradas as seguintes situações jurídicas:

=> AÇÃO PENAL Nº 0101753-22.2015.8.2 0.0105 – 2ª Vara de Macau. O processo aguarda abertura de prazo para alegações finais. Foi ajuizada ação de improbidade, com base no compartilhamento das provas apuradas na ação penal, que está tombada sob o nº 0801098-05.2019.8.20.5105.

=> AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA nº 0103086- 14.2017.8.20.0113 – Areia Branca. Destaca-se que nesses autos a TCL e o Senhor George Augusto estão com indisponibilidade de bens decretadas, na ordem de R$ 17.056.015,28 (dezessete milhões, cinquenta e seis mil, quinze reais e vinte e oito centavos), tendo o bloqueio sido mantido pelo Tribunal de Justiça do RN, nos autos do agravo de instrumento nº 0802274-42.2018.8.20.0000.

=> AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0104333-66.2017.8.20.0101 – Comarca de Caicó/RN. Conjugando-se as ações que a TCL responde juntamente com seus sócios em três municípios distintos, é possível afirmar que existem fortes indícios da quebra de diversos princípios, de forma contumaz. Tudo isso, somado ao histórico de irregularidades verificadas pelo corpo técnico da atual administração, levaram a certeza que o contrato deveria ser rescindido de forma imediata, antes que causasse maiores prejuízos ao ente público.

4 – Por fim, causa estranheza o blog requentar um assunto já resolvido entre o Poder Público e uma ex-prestadora de serviço, inclusive com parecer do Ministério Público do RN. Vale destacar ainda que o serviço de limpeza urbana segue normalmente em Macaíba, onde recentemente foi modernizado com a coleta mecanizada de lixo doméstico.

Opinião dos leitores

  1. A nota da prefeitura não respondeu nenhuma das acusações:

    Se haviam falhas no contrato em vigor Porque a prefeitura não realizou nova licitação?

    Quando a prefeitura de Macaiba pretende realizar a nova licitação?

    Quais os critérios utilizados e quais empresas foram convidadas para participar da cotação emergencial?

    Porque a prefeitura contratou uma empresa sem licença ambiental, sem experiência compatível e sem capital social condizente com os serviços?

    Com a palavra a prefeitura de Macaiba e os órgãos de
    controle.

    Tem PIABA e tem peixe grande nessa confusão…

  2. O dono é sujo e quer ganhar a licitação kkkkkkkkkkk, tem muito pessoa do tipo de empresa querendo ganhar no grito

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Diversos

Cosern emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO – COSERN

Com relação às informações contidas no artigo “Para todos nós, a concorrência. Para a Cosern, o monopólio”, de autoria de Marcus Aragão, publicado no Blog do BG no dia 04 de junho, a Cosern esclarece três pontos contidos no texto:

Sobre o “monopólio” da Cosern, é importante esclarecer que o segmento de distribuição de energia elétrica tem como principal característica ser um monopólio natural, pois decorre do aproveitamento máximo das economias de escala. Assim, a existência de redes aéreas ou subterrâneas para o fornecimento de energia torna economicamente inviável que duas distribuidoras de energia atuem em um modelo concorrencial – no caso em questão, em uma mesma área de concessão – pois os investimentos, bem com os custos de manutenção e operação, levariam a tarifas muito elevadas. Como forma de garantir a prestação adequada do serviço essencial de fornecimento de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece um conjunto de regras a serem seguidas e um rol de indicadores de performance de atendimento, qualidade da energia e do fornecimento (que se não forem atendidos, implicam em penalidades), bem como é a própria ANEEL quem define as tarifas a serem praticadas pelas distribuidoras de energia elétrica.

Com relação ao fato de em outros estados brasileiros haver mais de uma concessionária, é importante esclarecer que isso se dá em diferentes regiões geográficas pelo fato do Governo Federal estabelecer áreas de concessão de distribuição, nos termos dos contratos de concessão das áreas que são leiloadas pelo poder concedente (o próprio Governo Federal). Ocorre que mesmo existindo mais de uma distribuidora em um estado, o consumidor é conectado à rede por aquela concessionária que atende a área geográfica, na qual ele está localizado. Os contratos de concessão, conforme definição da ANEEL, priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional.

Por fim, observando as ponderações feitas pelo autor do artigo referentes às tarifas de energia elétrica (no caso, comparando a tarifa praticada pela Cosern com as praticadas pelas concessionárias/permissionárias do Paraná), é imprescindível destacar que a ANEEL efetuou o reajuste das tarifas da Cosern em abril de 2021, enquanto as empresas do Paraná terão suas tarifas atualizadas entre os meses de junho e agosto próximos, conforme o calendário dos processos tarifários da ANEEL. Há de se observar ainda que a Cosern tem a menor tarifa residencial (B1) do Nordeste, quando se comparam as empresas com mais de 400 mil consumidores. Com relação a esse tema, é possível obter mais informações no site da ANEEL (www.aneel.gov.br).

A Cosern agradece o espaço e se coloca à disposição.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA COSERN

Opinião dos leitores

  1. Por que Santa Catarina tem mais de 20 distribuidoras de energia? Monopólio nunca foi bom para a população.

  2. Não tinha pensado nisso. Em como algumas situações se parecem imutáveis. Parabéns para o articulista. Devemos lutar por essa causa.

  3. Por que Santa Catarina tem mais de 20 distribuidoras de energia? Monopólio nunca foi bom para a população.

  4. Para o gado ruminante, é só vender estatais que resolve. Taí a Cosern que tem uns 30 anos que foi vendida, ninguém sabe onde foi parar esse dinheiro, e o consumidor quando precisa, nunca é bem atendido. Sem contar que pra garantir o monopólio, rola no congresso nacional um projeto de lei para que quem possui energia fotovoltaica, que passe a pagar imposto pela sua produção. É mole? A energia proveniente do sol, ser taxada já é demais.

  5. Sei mas me respondam uma pergunta: como se faz pra conseguir conversar com um ser humano (de carne e osso), pra tentar negociar um parcelamento de debito, sim porque desde janeiro eu só consigo falar com atendente virtual e não sei se ela sabe calcular o meu debito.

  6. Sei mas me respondam uma pergunta: como se faz pra conseguir conversar com um ser humano (de carne e osso), pra tentar negociar um parcelamento de debito, sim porque desde janeiro eu só consigo falar com atendente virtual e ela não soube calcular o meu debito então eu fico sem solução.

  7. E sobre a prestação de serviços que deixa demais a desejar, principalmente do atendimento ao público e a ineficácia das soluções, comprometimento e resultados? As soluções prometidas, para uma simples alteração cadastral arrastam-se por meses e sempre com as mesmas desculpas, a exemplo: “em 15(quinze) dias, será alterado” e nunca é resolvido.

    1. Para mudar a titularidade de uma conta Cosern, é um Deus nos acuda. Consegue não. E agora eles bloquearam no site o acesso às contas. Só o titular pode, mais primeiramente tem que se cadastrar. Se você tem uma casa alugada e quiser saber se a conta está em dias, não consegue, eles bloquearam o acesso. É uma novela. Antes não era assim. Péssimo atendimento ao consumidor. Como vou saber se o meu inquilino está pagando a conta em dias. Termina o contrato, ele vai embora e fica o buraco para eu pagar.

  8. Tem coisas que não conseguimos entender, uma é a péssima qualidade no serviço prestado da cosern privatizada, a cosern estatal por incrivel que pareca sempre prestou um melhor serviço. Quando faltava energia no tempo da estatal o atendimento tinha uma presteza grande, na privatizada não. Atendentes na Bahia (156), (deveria ser obrigatório serem do RN), que não sabem nem onde é o RN, tempo de conserto enorme varias horas, recentemente faltou energia na minha rua liguei 05:30 hs ai a atendente me informou que tinha caído uma arvore na rede e só quando parasse de chover é que seria resolvido, imagine se essa empresa atuasse na Inglaterra onde o tempo é adverso. Na reta tabajara já houve situação de 10 horas para restabelecer o fornecimento, existe muitos consumidores no local inclusive condomínios, é um descaso total.

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Turismo

Agência de Fomento do RN emite esclarecimentos sobre investimentos e crédito ao setor turístico na pandemia

Nota de esclarecimento

Sobre o texto publicado neste blog (Governo do Estado investiu menos no turismo em 1 ano do que perdeu na compra dos respiradores que não chegaram), a Agência de Fomento do RN gostaria de realizar os seguintes esclarecimentos:

– A participação da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) na luta contra os efeitos econômicos na pandemia de Covid19 resultou até aqui na concessão de R$ 36,7 milhões em crédito para 7.424 empreendedores dos mais variados setores produtivos do estado desde o início da crise mundial de saúde;

– A AGN-RN é uma instituição financeira de fomento e atua exclusivamente sob demanda dos empreendedores. Desta forma, o volume de recursos liberados está diretamente relacionado à procura por parte do segmento produtivo interessado;

– O volume de recursos aplicados no apoio direto a empreendedores e empresas, dos mais diversos tamanhos, ligadas à cadeia de atividades turísticas potiguar por meio de crédito é de 4,86 milhões. Valores que levam em conta apenas atividades diretamente envolvidas com o setor, sem considerar os financiamentos concedidos a empreendimentos de natureza diversa instalados em cidades turísticas e que se beneficiam da atividade através da comercialização de produtos e serviços;

– A injeção dos recursos por meio de crédito para o setor de turismo, bares e restaurante se refere exclusivamente às operações de crédito já efetivadas. Contudo, a AGN dispõe de um volume superior a R$ 13 milhões destinados ao setor disponível a ser financiado;

– Ainda em razão da pandemia, a AGN promoveu uma série de flexibilizações em seus processos para facilitar o acesso ao crédito por empreendedores do setor que passam pela dispensa da exigência de balanço financeiro para financiamentos até R$ 50 mil; dispensa de apresentação de licenciamento ambiental para bares e restaurantes; apresentação de plano de negócio simplificado, dentre outras medidas;

– O investimento realizado por meio de liberação de crédito para o setor de Turismo e setores afins, como bares e restaurantes via AGN é apenas uma das ações do Governo do Estado para socorrer empresas, empreendedores e profissionais autônomos da cadeia turística do estado;

– Por fim, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte reitera seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social norte-riograndense, bem como, o apoio irrestrito aos empreendedores neste momento de profunda dificuldade.

 

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Saúde

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS/UFRN emite nota de esclarecimento

Em virtude da nota assinada pelo Presidente da Femurn, Babá Pereira, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS/UFRN esclarece os seguintes pontos:

Não é verdade que o sistema RN Mais Vacina – criado pelo LAIS – dificulta a atualização dos dados em tempo real. A plataforma foi todo construída garantindo agilidade no acesso às informações, com respostas rápidas e, durante todo esse tempo de funcionamento, não foram registradas instabilidades no sistema.

É um sistema integrado ao SI-PNI do Governo Federal, portanto, autorizado pelo DATASUS/MS. Ele permite o controle de doses, a movimentação de estoque, o rastreio da vacina e a identificação de incidentes, gerando alertas e relatórios inteligentes centrados na experiência do cidadão e do profissional da saúde. Tudo isso para dar transparência a todo o processo de vacinação. Por isso, o serviço também monitora em tempo real o processo de vacinação em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Ressaltamos, também, que o RN Mais Vacina é uma plataforma de conhecimento de todos os órgãos de controle e tem como principal função dar transparência ao uso de recursos públicos, neste caso, a vacina. E antes mesmo do seu lançamento foi apresentado a todos os gestores municipais do Rio Grande do Norte.

O LAIS compartilha da opinião que os municípios potiguares têm experiência fundamental em campanhas de vacinação. No entanto, o trabalho de imunização contra a covid-19 vem exigindo, de todos, esforço e atenção redobrados para que o principal objetivo seja alcançado. E justamente, por esse motivo nenhum município deve se furtar em tornar todo o processo transparente.

O LAIS como sempre coloca sua equipe de suporte à disposição de todas as prefeituras para sanar quaisquer dúvidas ou problemas com relação à utilização da Plataforma RN Mais Vacina.

Os links abaixo demonstram a transparência do RN Mais Vacina

RN + Vacinas Cidadão
https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/

RN + Vacinas Portal da Transparência
https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/transparencia/vacinacao/

Opinião dos leitores

  1. O fusquinha até anda, todo mecânico mexe, cabe um bocado de coisas, o problema Sr. Comitê LAIS é que ele demora a pegar e quando consegue pegar, volta e meia da uns probleminhas na cx de direção, alternador, bateria, pisca pisca, farol, escape, alternador, os pneus estão careca, tá sem retrovisor, limpador de parabeniza, prometo, cx de marcha, parachoque, pouca coisa, mais é isso.

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Diversos

Abrasel- RN pede esclarecimento do Governo do Estado sobre serviço de take away diante de novo decreto

“O setor de alimentação já vive enormes dificuldades e o novo decreto publicado na noite desta quarta, irá deteriorar ainda mais a condições financeiras de profissionais e também de empresas do nosso setor”, diz a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, através do seu presidente, Paolo Passariello.

Diante do novo decreto, a Abrasel entrou em contato com o Governo do Estado com pedido de esclarecimento a respeito do serviço de pegar e levar, também conhecido como Take Away durante a vigência deste decreto que se inicia no dia 20 de março.

“Lembramos que no decreto mais rígido, publicado um ano atrás, o setor de alimentação pôde fazer uso do serviço do delivery, sem restrição de horário e também do Take Away.

Reforçamos que, com a proibição de entrada de motoboys em apartamentos e condomínios, este tipo de serviço é parte considerável do faturamento dos restaurantes e por isso, seria de grande valia a manutenção do mesmo”, encerra a nota.

 

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Diversos

Arena das Dunas emite nota de esclarecimento

ESCLARECIMENTO – Arena das Dunas

A Arena das Dunas foi surpreendida com notícia de ajuizamento de Ação Civil Pública em seu desfavor questionando a interpretação de uma regra contratual que disciplina a exploração de receitas acessórias em que há divergência entre as partes. Contestará dentro do prazo legal.

É prudente destacar nesse particular que a Arena das Dunas seguia, desde o início de sua operação, metodologia definida por ato do Poder Concedente, cuja prestação de contas auditada por auditoria independente seguiu sendo apresentada a cada semestre e aceita pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Importa esclarecer que o entendimento ora proposto pelo Excelentíssimo Ministério Público, cuja origem remonta a uma análise feita pela Controladoria Geral do Estado, não preserva o interesse público, vez que inviabiliza a exploração de receitas que tenham margem inferior a 100%.

A consequência é o prejuízo para o Estado do Rio Grande do Norte e, especialmente, toda a cadeia envolvida (produtores, artistas, clubes, trabalhadores, autônomos, restaurantes, hotéis etc).

À Arena das Dunas parece mais uma evidência de hostilidade institucional à PPP e demonstra que o único caminho agora é a instituição de arbitragem para dirimir as controvérsias contratuais.

ARENA DAS DUNAS

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Diversos

Live Sistemas emite nota de esclarecimento sobre imposto federal destacado na nota fiscal e NFC-e do óleo diesel

Foto: Divulgação

Esclarecemos que o Decreto 10.638 de 01/03/2021 reduziu a zero a incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel A, aquele vendido pelas refinarias e/ou importadores às distribuidoras.

É importante explicar que o óleo diesel B, vendido nos postos, é uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, que é tributado.

Assim, na verdade o PIS/COFINS do diesel não zerou, pois ainda continua incidindo nos 13% de biodiesel que é misturado ao diesel. Ou seja, ao se considerar a carga tributária do diesel comercializado nas bombas, 13% (sobre o valor de R$ 0,1480/litro do PIS/COFINS) correspondem ao biodiesel (Decreto 10.527/2020), o que significa R$ 0,01924 por litro.

Trazemos este esclarecimento para informar ao consumidor final assim como auxiliar o revendedor de combustível que tem sido cobrado pelos seus clientes devido a esta informação do cupom.

Brasil, 10 de março de 2021

Opinião dos leitores

  1. Está de parabéns a live sistema porque a desinformação e muito grande por parte motoristas de caminhão estão criando problemas ao revendedor.

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Diversos

Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) emite nota de esclarecimento

NOTA

Em atenção à matéria intitulada “Teto de banheiro do Huol cai e fere funcionário”, publicada nesta quinta-feira (25) no Blog do BG, e atendendo aos nossos princípios de elevada transparência, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) esclarece que o espaço do ocorrido trata-se de banheiro localizado no prédio ambulatorial, em andar onde funciona parte dos serviços da Urologia, tendo como causa o rompimento de tirantes de sustentação do teto de gesso, por provável corrosão causada pela maresia. Nosso colaborador teve escoriações leves, tendo pronto atendimento no Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho do hospital e não necessita de outras condutas clínicas.

É indispensável destacar que todo o prédio de ambulatório está em obras para melhorias preventivas da estrutura física, incluindo a substituição de esquadrias e forros de gesso. O andar do incidente é um dos ambientes em reforma e o citado banheiro deverá estar recuperado e liberado para uso já na próxima segunda-feira, 1º de março.

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.
Superintendência do Huol

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Diversos

Após recusa inesperada e repercussão de vídeo com arcebispo de Natal, jovem mostra educação e humildade em nota: “Tudo está resolvido. Estou bem e em paz”

Fotos: Reprodução/Instagram/ricardosergioc

O jovem técnico em administração do IFRN e missionário, Ricardo Sérgio, que teve seu nome repercutido nessa terça-feira(02) em todo o Rio Grande do Norte, e ainda nesta quarta-feira(03), em manifestações pelo país, após a repercussão em torno do vídeo em que o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, em uma recusa de entrevista por achar que poderia ser uma pegadinha, encerrou a polêmica sobre o assunto.

Em um post em seu Instagram, Ricardo Sérgio impressiona pela educação e humildade, e reforça que já conversou com o arcebispo por telefone, e tudo se resolveu.

Leia íntegra abaixo do Instagram de Ricardo Sérgio:

Opinião dos leitores

  1. Quem tem que pedir desculpas e ser perdoado é Dom Jaime. Este rapaz já teve seus 15 minutos e mostrou que, de fato, não é cristão católico e muito menos que deve ser membro da Pascon

  2. Parabéns para esse jovem, mais também não julgo o arcebispo, querer que um senhor da idade dele tenha a mente de pessoas atuais, também É um tipo de preconceito.

  3. Aí eu pergunto, imaginem um caso idêntico, só que no lugar do Bispo, fosse o Presidente da República?

  4. Com um gesto de simplicidade e humildade ele demonstra toda a sua capacidade de relevar o constrangimento sofrido.
    Agora, senhor Bispo tenha em mente e lembre sempre dos ensinos, que diz que somos todos iguais perante o Criador.

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Saúde

Prefeitura do Natal emite nota de esclarecimento sobre a Campanha de Vacinação contra a Covid-19

A respeito de notícias sobre a vacinação de servidores públicos municipais, é necessário esclarecer que são integrantes das equipes envolvidas diretamente na campanha de imunização contra a Covid-19. O Informe Técnico emitido pelo Ministério da Saúde na última segunda-feira (18) até recomenda a imunização desse público.

Apesar desse respaldo legal e institucional, fica a partir de agora terminantemente suspensa a vacinação desse grupo de servidores, em função da quantidade reduzida de doses recebidas nesta etapa inicial.

A vacinação prosseguirá restrita ao público formado por profissionais de saúde com atuação efetiva e comprovada na linha de frente contra a Covid-19 e aos idosos residentes em instituições de longa permanência.

Prefeitura Municipal do Natal

Opinião dos leitores

  1. Injustificável essa nota. Pessoal da saúde são merecedores de serem prioritários nesse momento em que as doses vieram em poucas quantidades.

  2. Como eh que é? Era só para servidores da saúde de linha de frente no combate à COVID. Mas furar a fila tem respaldo legal e é institucional.

    Indicar parentes também é legal e institucional neh seu Álvaro Dias?

    Brasileiro é a pior espécie do mundo.

  3. Pelas imagens mostradas estavam anotando num papel o CPF das pessoas vacinadas. Sem nenhum computador para garantir a segurança da informação. Ou seja, quem for vacinado no Nélio Dias e correr pro Arena das Dunas "pode" vacinar novamente

  4. Depois que fizeram a "festa" agora aparecem com essa desculpa, com certeza todos que por lá estavam (pontos de vacinação) já foram vacinados, seriam bom a PMN a SMS nos mostrassem qts espertinhos foram trabalhar de forma "voluntária" para poder ser vacinado na frente de idosos e profissionais da saúde, aliás, seria bom TB verificar se esses tals "voluntários" continuarão nos locais de vacinação, ou apareceram apenas hoje para tomarem a vacina e fazer foto e na sequência voltarem para suas antigas funções, o sinsenat tem que acompanhar isso, o MP/RN precisa ficar atento a esse descalabro.

  5. Famoso "migue". Se são pessoas envolvidas diretamente deveriam estar nos grupos noticiados. Criticam o PR e se acham moralmente superiores com o famoso jeitinho Brasileiro. Os ASGs de UPAs, hospistais, clinicas que recebem pacientes COVID; Os atendentes, recepcionistas, seguranças, todos estes são linha de frente. Contato direto com publico vetor de COVID. Estes deveriam ser contemplados na primeira leva.

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Saúde

Sesap emite nota de esclarecimento sobre eventual “perda” de vacinas contra covid durante campanha de imunização no RN

NOTA
Natal (RN), 20 de janeiro de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que esse valor de perda operacional é estabelecido em norma técnica tanto federal, conforme pode ser consultado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como estadual, e que no próprio transporte realizado pelo Ministério da Saúde pode ocorrer.

A Sesap destaca que mesmo sendo considerada, essa perda pode não acontecer, o que permitirá ampliar a distribuição das doses e mais pessoas que estão previstas como prioridade nessa primeira etapa da fase 1 podem ser vacinadas.

É importante também esclarecer que uma perda operacional pode se dar pela quebra de algum frasco do imunobiológico em caso de transporte inadequado, por acidente em alguma sala de vacina resultando em quebra de frasco, ou em decorrência de oscilação da temperatura de armazenamento, inviabilizando o uso das doses.

Este percentual em estoque, indicado pelo Programa Nacional de Imunização, torna-se imprescindível para que se possa repor as doses que por ventura possam ser “perdidas”, visando garantir a vacinação do público estimado nesta etapa. Cabe lembrar ainda que o sistema RN+ Vacina prevê o monitoramento e auditoria da perda técnica de imunobiológicos para a Covid-19.

Opinião dos leitores

  1. Ô povo pra conversar besteira! Vão estudar, comedores de capim. Essa perda possível e prevista está relacionada com fatores alheios aos simples desejos dos gestores. Cada dia mais me envergonho dessa espécie ignorante, mais conhecida como gado.

  2. Fátima do PT faltou com a verdade quando disse que o Estado estava preparado pra receber a vacina.
    Um lote aparentemente pequeno, ja vai haver desperdício imaginem um lote maior.
    Esse governo é fraco e mentiroso.
    Lamentável.

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Diversos

DNA Center esclarece que são absolutamente falsas informações de que atuará na porta de entrada de festas de réveillon do Litoral do RN

Nota de Esclarecimento

O laboratório DNA Center esclarece que são absolutamente falsas informações de que atuará na porta de entrada de festas de réveillon do Litoral do RN, realizando testes de Covid. O laboratório não participa de qualquer tratativa neste sentido.

No momento em que a pandemia recrudesce e é crescente a procura por testes, o DNA Center vem trabalhando na ampliação do atendimento à população em suas unidades, com o compromisso e a responsabilidade social que lhe são inerentes.

Diretoria do DNA Center

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Diversos

Nota de esclarecimento sobre paralisação no Departamento Estadual de Imprensa do RN

Em relação à paralisação de advertência dos servidores do Departamento Estadual de Imprensa nesta quinta-feira (26), a Diretoria tem a esclarecer o seguinte:

1. A diretoria do DEI, desde o início da atual gestão, manteve aberto o diálogo com os servidores em torno das reivindicações apresentadas por uma comissão escolhida em assembleia da categoria, sendo a manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GRG), na forma como vinha sendo concedida no passado, uma delas.

2. A GRG foi instituída pelo Decreto n° 16.766, de 14 de março de 2003 e, em seu Artigo 3, diz: “A Gratificação de Representação de Gabinete fica condicionada à necessidade do serviço e à existência de recursos orçamentários e financeiros, não podendo exceder ao número de 12 por órgão.

3. Ao longo do tempo, esse número passou a ser ampliado gradativamente até chegar a todos os servidores aqui lotados, independente da necessidade do serviço.

4. Em agosto de 2019, a Secretaria de Administração expediu um ofício circular a todos os órgãos da administração pública estadual direita e indireta pedindo informações sobre quantitativo, escolaridade, atividades desenvolvidas pelo servidor, entre outros quesitos, e exigindo o fiel cumprimento dos termos do decreto 16.766/2003.

5. A retirada da GRG, portanto, foi motivada por questões de ordem legal, levando em conta uma Orientação do Ministério Público Estadual, mantido, no entanto, o quantitativo máximo de 12 para o DEI.

6. Nas reuniões com a comissão de servidores, apontamos a calamidade financeira decretada no inicio de 2019 e a emergência sanitária (pandemia) como obstáculos ao atendimento das reivindicações no presente momento.

7. A decisão de fazer uma paralisação de advertência nesta quinta-feira, comunicada ao final de uma assembleia de servidores, nos causou surpresa, mas estamos abertos ao diálogo.

Opinião dos leitores

  1. A nota esclarece a narrativa da negacao. Quem ler o decreto na integra saberar o que o governo pode fazer para resolver o problema e nao causar constrangimento desnecessario ao governo. Apos onze meses negociando e nenhum avanco, a conversa mole de manter-se aberto ao dialigo? Tenha fe homem!!? Essa narrativa de auto defesa eh a defesa do contra cheque pelo cargo ocupado.

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Diversos

Nota de esclarecimento sobre a medida cautelar “em estudo na PGE” sobre a investigação de “policiais antifascistas” no RN

ESCLARECIMENTO SOBRE A MEDIDA CAUTELAR “EM ESTUDO NA PGERN” SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE “POLICIAIS ANTIFASCISTAS” NO RN

No que diz respeito à informação divulgada nesta segunda-feira (14) no programa Meio Dia RN sobre investigação de “policiais antifascistas”, cabem os seguintes esclarecimentos. A Medida Cautelar em estudo pela equipe técnica correspondente, junto ao STF, ainda se encontra sob a análise jurídica da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte (PGE-RN), portanto, não houve
ajuizamento de qualquer ação sobre esse tema.

Ao longo desta semana, a PGE-RN concluirá o exame quanto à possibilidade jurídica do ajuizamento de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

A análise preliminar do estudo concluiu pelo cabimento da ADPF, mas ainda restam pendentes os pronunciamentos do Procurador-Geral Adjunto, da Subprocuradora-Geral Consultiva e do próprio Procurador-Geral, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Além disso, na ação que está em estudo não haverá, em nenhuma hipótese, requerimento para a apuração de suporto crime, por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou Polícia Civil/RN.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE/RN
GEIDER HENRIQUE DE SOUZA XAVIER
Chefe do Núcleo de Comunicação

Opinião dos leitores

  1. E quem assina a nota é um jornalista?? Estou vendo a hora um enfermeiro assinar por um médico num hospital público. Pense!!

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Política

Prefeito do Município de Cocal – PI emite nota de esclarecimento e repúdio

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

O atual Prefeito do Município de Cocal – PI, Rubens Vieira, foi surpreendido na data hoje com o compartilhamento, em alta dimensão, de trechos de um discurso de ódio e cheio de acusações levianas proferidas por adversário político quando da realização de Convenção Partidária Progressistas e MDB na data de ontem, no Município. O senhor José Maria Monção, ex-prefeito de Cocal-PI, expôs de maneira confessa um conjunto de irregularidades de seu grupo político, e tentou justificar suas ações realizando uma exposição indevida do atual Prefeito, pelo que merece total REPÚDIO em suas palavras e atos. Hoje, em um dia simbólico, em que se comemora a independência do Brasil, a população brasileira necessita refletir, a partir desse tipo de confissão, e afastar da vida política grupos de pessoas que não estão preocupadas com a causa pública. O Prefeito Rubens Vieira reafirma o seu compromisso com a população de Cocal, e se encaminha para o encerramento do segundo mandato, em uma gestão comprometida, com a aprovação de quase 80% (oitenta por cento) da população, e, com muitas obras e melhoria de qualidade de vida para a população cocalense. Esse sim, o povo cocalense, deve ser conhecido e propagado, nacionalmente, em sua dignidade, e lembrado e honrado através de políticas públicas e ações eficazes, como se fez nesses quase 08 (oito) anos.

Assessoria de Rubens Vieira, atual Prefeito de Cocal – PI

Opinião dos leitores

    1. Com certeza, Luladrao roubou alguns BILHÕES a mais do que esse inocente.
      # voltaLulapracadeia.

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Diversos

UnP emite nota de esclarecimento sobre eventuais atividades presenciais de disciplinas práticas

Foto: Reprodução

A Universidade Potiguar entrou em contato com o Blog do BG para enviar seu posicionamento sobre a matéria: (Retorno de atividades presenciais: Alunos da UNP denunciam em manifesto que devem assinar termo isentando universidade em caso de infecção por covid-19).  Leia abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Universidade Potiguar esclarece que foi apresentado aos alunos e aos professores o seu Plano de Retorno Seguro, a ser seguido com base no Decreto Nº 29.742, de 4 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, que prorrogou a suspensão das aulas até dia 6 de julho. Esse planejamento aponta o dia 13 de julho como provável para o retorno de disciplinas práticas, data que pode sofrer alterações em função de determinações governamentais e/ou institucionais, adiando novamente as atividades presenciais.

Desde o início da pandemia, as aulas acontecem de forma remota síncrona (ao vivo), ou seja, nos mesmos dias e horários em que os alunos estavam habituados. Neste primeiro momento, nosso plano prevê retorno gradual somente das atividades práticas. Assim, como detalhado no documento e nos anexos que foram disponibilizados por e-mail ao corpo discente, retornarão às atividades apenas os estudantes de graduação que possuem disciplinas práticas obrigatórias.

É importante frisar que os estudantes que não podem retornar em virtude de questões de saúde não sofrerão prejuízos acadêmicos. Para este público, em momento oportuno, será apresentado um outro calendário de retorno.

Outro cenário é das disciplinas de estágio supervisionado, apontadas por alunos de Odontologia. Excepcionalmente devido à pandemia da COVID-19, para elas, o retorno não é obrigatório neste momento. No entanto, aqueles que optarem por postergar a volta precisarão cumprir no futuro a carga horária dos estágios, atendendo prerrogativas do Ministério da Educação (MEC) para consolidação do curso.

A UnP ressalta que possui comitês que trabalham seguindo todas as orientações das autoridades de saúde e as recomendações dos órgãos públicos. Por isso, é importa frisar que todas as datas de retorno dependerão de eventuais decretos municipais, estaduais ou federais, e, ainda, da situação do avanço da COVID-19 no País, questão que monitoramos de perto para garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de nossa comunidade acadêmica.

Por fim, destacamos que a UnP repudia a disseminação de fake news e de conteúdos enganosos. Acreditamos que a educação é o melhor caminho para o acesso ao conhecimento. Em especial, neste momento de pandemia, é importante combater notícias falsas e má-fé. Por isso, orientamos os alunos a procurar informações sempre nos comunicados oficiais e por meio de seus coordenadores de curso.

Universidade Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Houve uma apresentação ontem para os professores da UNP. Tocaram TERROR… Pelo que fiquei sabendo, vão usar da MP 936 para suspender os contratos de trabalho de TODOS os professores pelo período de 30 dias. Não houve negociação, chegaram com o "acordo" pronto e se não concordar que procure o RH… Vai pagar apenas 20 dias de férias. Só com a economia de energia elétrica que a instituição está tendo já seria suficiente para arcar com o salário dos docentes. Mas, prefere usar de artifícios para economizar mais ainda, o professor que se lasque.

    1. Fica difícil concordar com achismos quando não se apresentam números que argumentam favorável ao ponto de vista. Ao meu ver, melhor um contrato suspenso, num momento demasiadamente incerto, do que um contrato rasgado.

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