Presidente da FIERN, Amaro Sales garante que prorrogação de mandato é legal e aguardará Justiça

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, emitiu nota sobre a publicação veiculada na última sexta-feira, 25, no Justiça Potiguar sobre a ação judicial movida por três sindicatos filiados à Federação para apurar possível fraude na ata de prorrogação do mandato do atual presidente que será concluído no dia 30.

Amaro afirmou que recebeu a notícia com surpresa e garante que tudo foi feito dentro da legislação da Casa.

Confira nota aqui no Justiça Potiguar.

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho emite nota de esclarecimento

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho vem a público prestar esclarecimentos sobre o evento ocorrido neste final de semana no município. O evento que reuniu motociclistas foi uma realização exclusiva de terceiros e particulares. Estes apresentaram toda documentação necessária previamente para a expedição do alvará.

Não autorizamos o uso de marcas da prefeitura ou qualquer secretaria em banners de divulgação do evento, assim como também não houve qualquer tipo de aporte financeiro por parte da administração do município. Deixamos claro também que não houve apreensão da ambulância, mas de um outro veículo da prefeitura cujas providências para liberação já estão sendo tomadas.

Federação Nacional dos Policiais Federais esclarece “troca de comando” da Direção Geral, desmente supostas interferências políticas e refirma confiança em Bolsonaro e Moro

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14000 integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal, e outras questões correlatas:

1- Inicialmente refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.

2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação Nacional, o Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C, da Lei n° 9266/96 (com a redação dada pela MP 657/14), bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.

3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal que conferiu essa prerrogativa ao Presidente da República é fruto da polêmica, e pouco republicana, MP 657 de 2014, editada 10 dias antes da eleição presidencial daquele ano, e, publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa interferência na PF.

4- Os Policiais Federais entendem que o Cargo de Diretor Geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo nas urnas a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.

5- Até o momento não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta prerrogativa do Órgão.

6- Os Policiais Federais reafirmam sua confiança no Presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.

 

Câmara Municipal de Natal emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em função da notícia veiculada em redes sociais, esclarecemos que o Sr. Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior foi nomeado para exercer cargo de Assessor Legislativo desta Casa, em substituição a um outro servidor, por indicação do vereador Raniere Barbosa.

Nesta segunda-feira (9), o próprio vereador Raniere Barbosa solicitou a exoneração do mesmo, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, já acatou o pedido.

Natal, 09 de setembro de 2019.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. HUGO disse:

    Atitude fraca do Vereador Raniere Barbosa, por que não segurou a nomeação do Cidadão? Qual requisito ele não preenche? E se for olhar tem cada Servidor na Câmara que nem fazer um O com uma quenga faz.

UNP divulga nota de esclarecimento sobre recentes notícias divulgadas sobre o curso de Medicina

NOTA

Sobre as recentes notícias divulgadas a respeito do curso de Medicina, a UnP esclarece que, em cada ciclo letivo, movimentações no quadro de professores acontecem a partir de um diagnóstico aprofundado composto por inúmeros fatores, como o calendário acadêmico. Este processo natural e específico do segmento de educação, que engloba a gestão de docentes no que tange a contratações, promoções, realocações e desligamentos, é realizado de acordo com as necessidades da graduação e, também, para acompanhar o cenário atual brasileiro.

A UnP mantém o compromisso em dialogar com a sua comunidade acadêmica sempre priorizando a discrição e o cuidado que demandam cada temática, levando em consideração as estratégias, os planejamentos, as ações e os processos internos. A matriz curricular foi redesenhada analisando necessidades atuais de mercado, cursos de universidades renomadas no Brasil e no exterior e sempre atendendo às diretrizes do Ministério da Educação. No processo de comunicação à escola de medicina, reuniões foram realizadas para a apresentação do novo currículo do curso, com momentos de esclarecimento de dúvidas de alunos e abertura de canal para a participação dos professores. Esses encontros ocorreram durante o recesso de julho, mas não devem se encerrar. Momentos de avaliação sobre a implantação do novo currículo devem ocorrer regularmente, com os docentes do curso, para assegurarmos que continuemos entregando à sociedade médicos de excelência.

No que diz respeito ao fim do convênio do Hospital Infantil Varela Santiago, a UnP reforça que esta decisão ocorreu de forma unilateral por parte da direção do HIVS, não tendo sido a instituição comunicada previamente e sem a possibilidade de uma negociação. Diante disso, a Universidade buscou e já consolidou novos campos de rotação clínica e garante que não haverá prejuízos acadêmicos ao estudante.

Por fim, sobre a infraestrutura, a instituição esclarece que efetua manutenção contínua dos laboratórios e dos simuladores, em razão disso está sendo concluído um estudo dos equipamentos para a atualização e eventual troca de possíveis peças que não estejam funcionando adequadamente.

A UnP é sensível ao desconforto que pode ser ocasionado por alterações na operação de um curso tradicional e conceituado como de Medicina, mas esse movimento faz parte do processo de desenvolvimento de uma nova geração de médicos, que fazem uso de ferramentas tecnológicas e trabalham ainda mais focados na relação com os pacientes, bem como na saúde de família.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bruno disse:

    A concorrência descendo o pau na unp (nos comentários) porque é a instituição de ensino superior privado com mais alunos no RN, nas outras a situação é pior, só não é tão falada pq não são tão importantes economicamente e por terem poucos alunos, a menos ruim é a UFRN, e só por ser "gratuita".

  2. Madson Clarck disse:

    É o efeito bozo! Gente, as universidades federais recebem subsídios do ProUni! Tenho familiares com bolsas integrais, inclusive em medicina veterinária! É daí pra pior! Agora vira para o bolsominion aí do teu lado e diz assim: É bom jair se acostumando! Faz arminha miserávi pá pá pá pá pá pá pá 😂😂😂

  3. Junior disse:

    Infelizmente a UNP vem passando pela pior gestão de todos os tempos nos últimos 3 anos. É uma pena vermos em decadência essa tão renomada instituição Potiguar que nos enchia de orgulho por ter sido reconhecida como uma das melhores Universidades do país. Uma gestão que demonstra claramente sua incompetência a cada atitude tomada inconsequentemente, principalmente no que diz respeito às demissões em massa do seu quadro de funcionários de alto escalão, tanto administrativo quanto acadêmico. Demitiram os melhores profissionais, aqueles que realmente tinham a competência de levar o negócio adiante, com argumento de que precisavam reduzir os custos. Pois é, o “barato ta saindo muito mais caro” e o que não entendemos é como uma empresa de capital estrangeiro deixa uma gestão como essa destruindo décadas de sucesso. A postura da Universidade Potiguar é um desrespeito não somente aos profissionais que dedicaram sua vida a empresa, mas também com todos os alunos que confiaram seu futuro à instituição.

  4. Ivan disse:

    Acho que vai fechar logo logo…Aíh vai ficar Aluno sem professor e professor sem aluno…E os problemas estarão resolvidos…

  5. Pablo disse:

    Pelo comentário, nada mudará! Quem tiver achando ruim, saia. Sempre foi assim.

  6. michelle disse:

    Laureate está indo embora do Brasil. Estão adequando o curso para não vender a UnP tão barato quanto os compradores estão precificando.
    Acaba de sair o 'balancete' quadrimestral(lá é em quadrimestres), ontem 8 de agosto, direto dos USA. Veja um detalhe e o link para o todo: "Marcelo Santos — J.P. Morgan — Analyst
    Hi. Good morning. Thanks for taking my question. Just wanted to explore a little bit more the EBITDA decline that we saw in Brazil, in the first half of the year.
    We're talking here about more or less a 40% decline versus the previous year."
    pois é: 40% de queda em relação ao ano anterior. Ebidta facil saber, basta colocar no google ou no bing. LINK: https://finance.yahoo.com/news/laureate-education-inc-laur-q2-032412203.html . Resultado: compraram 150 milhões de dolares em ações para evitar uma queda ainda maior no preço da ação. Investidores estão exigindo o retorno do capital e tá dificil mesmo com muitas vendas. Por ex: esses 150 mi foram tirados de uma venda da Laureate no Panamá. São já 50 o numero de instituições vendidas ou devolvidas pela Laureate nos ultimos tempos.

  7. Jonas disse:

    Primeiro pronunciamento que vejo da faculdade, não esclareceram absolutamente nada sobre a mudança de currículo, a forma com que demitem os nossos professores é absolutamente desrespeitosa, os laboratórios SÃO DEFASADOS, um curso que recebe nota 5 no MEC tem a necessidade de nudar de uma hora pra outra? Porque reitoria? Não vi nenhum diálogo conosco durante o período letivo, o que vi foi a gente ter prática reduzida en UBS, a gente chegar pra um semestre sem saber de absolutamente nada, a genter 2 mil horas de curso clrtadas, períodos iniciais não terem aula de anatomia, serem barrados em prática, turma de internato tendo mais aula teórica do que prática, esse comunicado não passa de uma tentativa muito esfarrapada de abafar um problema enorme.

  8. Flavio disse:

    Só balela. Ano a ano tem piorado a educação na instituição, só vêem grana. As reclamações são todas engavetadas.

Ex-prefeito na Grande Natal emite nota de esclarecimento sobre prestação de contas na educação

O ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, informa que no momento em que receber a citação da Justiça, “serão adotadas as providências necessárias à elucidação da suposta ação, onde restará comprovado, com a documentação necessária, a improcedência das acusações”

 

“Não fui, em nenhum momento, acionado a respeito de qualquer esclarecimento dessa matéria, que fez menção à uma suposta solicitação de informações à minha pessoa e isso não procede”.

Leia nota na íntegra aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Medeiros disse:

    BG, o engraçado é q vc não publica em seu Blog o descaso no Município de Extremoz, a atual Administração tem 84% de rejeição, mas isso vc não fala, Secretário afastado por suspeita de corrupção e vc nunca divulgou, agora notícias do ex- prefeito, vc sequer checa as informações e joga a bomba no seu blog, vc não precisa disso, conquistou respeito e credibilidade, não jogue fora com matérias sem fundamentos.

Henrique Alves envia nota de esclarecimento. “Os incríveis 3 bilhões de reais”

Henrique Alves em contato com o Blog, comunica. “Com a segurança de saber que quer sempre bem informar, envio abaixo o texto do advogado Marcelo Leal, com o qual concordo integralmente, para o qual se espera idêntica divulgação ao já noticiado”:

Eis que o MPF noticia sobre a devolução de 3 bilhões de reais aos cofres públicos por acusados diversos.

No que diz respeito a Henrique Eduardo Alves, as Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal decorrentes da Operação Cui Bono são absolutamente infundadas.

Ao longo de mais de dois anos de processos criminais já foram ouvidas mais de duas centenas de testemunhas nos diversos processos movidos contra ele e a Acusação, em nenhum dos casos, conseguiu fazer qualquer prova de contrapartida que indicasse a prática de corrupção.

Exatamente por isso ele foi absolvido deste delito nessa Operação Sepsis, nome dado a recursos que teriam sido desviados da Caixa Econômica Federal.

É de se ressaltar que a acusação de lavagem de dinheiro utilizada pelo Ministério Público para fundamentar o pedido de prisão que manteve Henrique preso por mais de 11 meses foi sumariamente arquivada.

A defesa ainda não teve acesso às iniciais, mas nas ações penais que possuem o mesmo objeto, pode-se afirmar categoricamente que o MPF utiliza um mesmo fato para imputar pagamentos a duas empresas diferentes, num verdadeiro jogo de adivinhação, como um arqueiro que atira a flecha a esmo para, no local de sua queda, pintar o alvo ao seu redor.

Todos esses excessos e prejuízos causados serão objeto de futuras ações de responsabilização e indenização.

Brasília/DF, 30.7.2019.

Marcelo Leal
Advogado

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio disse:

    Viva Henrique é honesto

    • alves honestos disse:

      Graças a esse “grande patriota” somos obrigados a embarcar num aeroporto elefante branco, feito no terreno da família, que seria de cargas e virou de passageiros. O que a população espera para pedir a desativação do Aluízio Alves? É porque ele esta solto?

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Coitadinho, em 50 anos de vida pública nunca não fez nada…..

ESTACIONAMENTO: Natal Shopping emite nova nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Natal Shopping informa que recebeu na tarde desta terça-feira (14) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) o ofício Nº179/2019 solicitando uma prorrogação de 25 dias para que o órgão possa aplicar a Lei Nº 9.320/2010, que exige a apresentação comprobatória do cartão emitido por ele para usufruir da gratuidade.

O shopping se compromete com seus clientes acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais a continuar aceitando o cartão emitido pela STTU mediante a apresentação do documento do carro e de identidade pessoal excepcionalmente até a data de 08 de junho, quando se encerra o prazo solicitado pelo Detran/RN.

O empreendimento reforça ainda que esta é uma forma de seguir garantindo o benefício enquanto o órgão se estrutura e treina seu pessoal para atender a demanda legislativa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Deveriam pensar em um método melhor, pois se tenho que apresentar o cartão da STTU como forma de comprovar o veículo que estará estacionado ficará sem a devida identificação podendo assim sofrer uma multa somente pelo fato do veículo não estar com o cartão.
    Como sugestão poderiam ser apresentados o RG ou outro documento emitido comprovando a idade e ou necessidade especial.

  2. ZE MANE disse:

    Essa presepada é demais.
    Se for estacionar num banco vai ter que tirar um cartão no Banco Central.?
    Se for num hospital no Ministério da Saúde?
    Se for num colégio no Ministério da educação?
    Se for no aeroporto e rodoviária no Ministério dos Transportes?

    É falta de bom senso, que altere a Lei para ficar um só cartão ou faça qq coisa pra melhorar a vida dos cidadões.

  3. Gustavo disse:

    Eu não vou nesse shooping por causa desse estacionamento.

  4. Walkiria disse:

    " CARTÃO de estacionamento para Idoso, é uma Autorização Especial para o estacionamento de veículos, CONDUZIDOS POR IDOSOS ou QUE OS TRANSPORTEM, nas vias e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim ". " Quem tem direito ao Cartão de Estacionamento para Idoso? As pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, condutoras ou passageiras de veículos automotores." O Shopping não tem PODER de LEGISLAR para estabelecer regras INCONSTITUCIONAIS. e EXIGIR apresentação do documento do carro é INCONSTITUCIONAL. SUGIRO que IDOSOS ao serem barrados na saída do estacionamento, dirigindo ou como passageiros, INTERROMPAM a saída, e SOLICITEM que A POLÍCIA seja ACIONADA. A polícia se encarregará de esclarecer a quem quer que seja, a transgressão ABUSIVA do estabelecimento. SUGIRO inclusive que se lavre um boletim de ocorrência de CARCERE PRIVADO, caso sejam impedidos de sair. MOVIMENTO " SOMOS IDOSOS QUEREMOS SER RESPEITADOS "

  5. Rodrigo disse:

    O grande problema do nosso País é que por o dinheiro não rende, paga-se miséria ao povo aí ficam criando esses penduricalhos, acho que ninguém de sã consciência quer nada de graça, quer ganhar vencimentos justos para pagar por tudo que usa. O resto é só embromação

  6. Marcelo disse:

    Essas leis que beneficiam uns, ferram outros, pois, o custo recai sobre os que são obrigados a pagar, tem muita gente acima de 60 anos que tem muito mais condições dos quem tem menos idade, isso de idade não justifica gratuidade.

  7. Washington disse:

    Eu já não ia a esse shopping agora é não vou mesmo . prefiro o alecrim !!!!

  8. otavio disse:

    O q acho inviavel é essa estória do cartão constar a placa do veículo.Afinal o direito é meu ou do do veículo.Quer dizer q se alugar 1 carro não vou poder usufruir ou se 1 filho levar o pai ou mãe ao shoping tambem não vai valer porque o carro não está no nome de 1 dos idosos.

  9. Alonso Cavalcante disse:

    Toda essa polêmica e não tem autoridade constituída que faça uma fiscalização nos estacionamentos espalhados por Natal.
    Cobram o que querem, muitos nem tolerância de 15 minutos respeitam, não pagam imposto e exploram o consumidor da forma que acham melhor.
    Cobrar R$ 6,00 a R$10,00 reais por 01 hora ou 02 horas de estacionamento é demais!
    Tem locais sujos, sem conservação, sem segurança que apenas arrecadam e sabe o que mais, muitos devem estar devendo até o IPTU, mas funcionam!
    Mas assim é esse país onde o povo é explorado até o último centavo… Se não fosse assim, esses problemas não aconteceriam pois existiria fiscalização, regulamentação e o consumidor seria respeitado

  10. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns a direção do Natal Shopping. Medida sensata!

  11. Jose Luiz de Castro Cortez disse:

    É UMA ESCULABACAO, O COMPROVANTE DE IDOSO DA STTU E O DETRAN/RN NÃO TEM .

  12. Luiz disse:

    Se Deus quiser, não irei mais neste shopping, enquanto eles cobrarem este absurdo de estacionamento. Besta é quem vai.

  13. Manoel disse:

    Prefiro a muvuca do Midway a esse shopping fraco.

Governo do Estado emite nota de esclarecimento e cita “fake news”

NOTA

O Governo do Estado publicou nota nesta sexta-feira sobre as recentes informações divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) de que o Governo do RN, após uma reunião na semana passada entre o governador Robinson Faria e representantes do Sindicato, não pagaria o restante do décimo-terceiro de 2017 e 2018. Diante de polêmicas, a assessoria Comunicação esclarece:

– Não houve reunião entre o governador Robinson Faria e representantes do Sinte/RN na semana passada para discutir o assunto do pagamento do décimo-terceiro ou qualquer outra pauta com o Sindicato;

– O Governo do RN se coloca à disposição, não apenas do Sinte/RN, como de outros sindicatos, para tratar qualquer pauta;

– O Governo do Estado, via assessoria de Comunicação, repudia este tipo de expediente com fins exclusivamente eleitoreiros. Trata-se, portanto, de uma fake news plantada para desestabilizar e enfraquecer o Rio Grande do Norte;

– O Governo do Estado pagou no último dia 17/08 o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores;

– Quanto ao décimo-terceiro salário dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil (25% da folha), o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento;

– 81% do décimo-terceiro dos Policiais também já foi pago;

– Já foi pago em julho a antecipação de metade do décimo-terceiro de 2018 dos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta que têm receita própria;

– Sobre os salários do funcionalismo público, o Governo do Estado reitera que a FOLHA ESTÁ EM DIA.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PEDRO disse:

    salario em dia isso é uma piada, como salario em dia, que so paga todo mês em atraso sempre dia 06 ou até mais, ele poderia dizer salario em dia, se pagasse todo dia 30.

    • M.D.R. disse:

      Está chei da grana, fica mentindo para o POVO mas engana que sempre terá resposta para esse tipo de gestão.

    • Claude disse:

      Governinho mentiroso e ordinário. A folha só está em dia se for paga até o último dia do mês. O pagamento da folha de agosto só conclui no dia 10/09. Estão pensando que estão fazendo campanha para analfabetos?

Vereadora Júlia Arruda emite nota de esclarecimento

Foto: Elpídio Júnior

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta aos questionamentos levantados pelos representantes da Prefeitura de Natal presentes na audiência pública realizada nessa segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça do RN, no que tange à tramitação da Lei Promulgada nº 461/2017, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal, e em respeito às instituições e aos movimentos sociais que estiveram ao nosso lado nesses mais de dois anos em que lutamos por esse projeto, o mandato da vereadora Júlia Arruda vem a público esclarecer que:

1 – A luta pelos direitos das mulheres é uma constante da nossa atuação parlamentar, desde a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, em 2011, até a luta pela sua manutenção quando da Reforma Administrativa de 2013, na qual o prefeito Carlos Eduardo pretendia extinguir a pasta.

2 – A Lei Promulgada nº 461/2017, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal, foi construída a várias mãos, fruto de muito diálogo e construção social, com a participação do movimento de mulheres e instituições públicas e da sociedade civil organizada, desde sua concepção até a aprovação unânime e derrubada do veto com o apoio de toda a Câmara Municipal de Natal.

3 – O Executivo, através de suas secretarias municipais, da Procuradoria Geral e até do próprio prefeito Carlos Eduardo, foi por diversas vezes procurado pelo nosso mandato a fim de buscar apoio, contribuições e, juntos, pensarmos em alternativas legais que pudessem garantir a viabilidade da Patrulha Maria da Penha em Natal.

4 – A própria Guarda Municipal é testemunha do nosso esforço de abertura de diálogo, tendo sido procurada pelo nosso mandato, antes, durante e após aprovação do Projeto de Lei nº 019/2015, com visita, convite para audiência pública e beneficiada com emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que destinava R$ 100 mil para capacitação dos guardas municipais.

5 – Por fim, historiamos abaixo esses mais de dois anos de mobilizações e articulações em torno do Patrulha Maria da Penha em Natal, reafirmando nosso compromisso com a proteção das mulheres, pelo fim do feminicídio e deixando nosso mandato à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
16 de março de 2015 – Protocolamos na Câmara Municipal de Natal, para apreciação das Comissões Técnicas, o Projeto de Lei nº 019/2015, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal.
2
7 de março de 2015 – Durante o I Seminário de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Natal, entregamos a minuta do Projeto de Lei nº 019/2015 para contribuições da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida França.

16 de abril de 2015 – Nos reunimos com o prefeito Carlos Eduardo para apresentar a proposta e entregar em mãos a minuta do nosso Projeto de Lei nº 019/2015, que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal.

6 de julho de 2015 – Fomos coautores de emenda coletiva da Câmara Municipal, que inseriu o Plano de Cargo, Carreira e Salário da Guarda Municipal de Natal (GMN) na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

4 de novembro de 2015 – Participamos de reunião da Gestão Integrada de Proteção à Mulher e à População LGBT, quando o Projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha recebeu o apoio, além de Aparecida França, do secretário de Segurança Pública do Município, Osório Jácome, e de representante da Guarda Municipal.

17 de novembro de 2015 – Durante audiência pública para discutir a segurança pública, com a presença de autoridades da área no Estado e Município, destacamos os índices alarmantes da violência, com recorte para a violência contra as mulheres, e mostramos a importância da Patrulha Maria da Penha para Natal.

20 de novembro de 2015 – Na audiência da CPI mista do Senado e da Câmara Federal, que apurava as causas de o Brasil ter um alto índice de violência contra a mulher, entregamos à senadora Fátima Bezerra cópia do nosso Projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha.

Dezembro/2015 – Na Lei Orçamentária Anual para 2016, destinamos R$ 100 mil para a capacitação da Guarda Municipal de Natal, com o objetivo de garantir a implementação de projetos como a Patrulha Maria da Penha.

8 de março de 2016 – Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, realizamos panfletagem no calçadão da Rua João Pessoa, na Cidade Alta, para divulgar a Lei Maria da Penha e o nosso projeto que pretende criar a Patrulha.

22 de março de 2016 – Depois de mais de um ano de mobilizações, diálogo e contribuições dos movimentos sociais e instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres, aprovamos, por unanimidade, na Câmara Municipal, o texto final do Projeto de Lei nº 019/2015, com presença da promotora Érica Canuto.

8 de abril de 2016 – Visitamos o comando da Guarda Municipal de Natal para conhecer melhor sua estrutura e colher sugestões que pudessem garantir a regulamentação da Patrulha Maria da Penha. Nos comprometemos a lutar por melhorias e buscar parceiras para a GMN.

12 de abril de 2016 – Nos reunimos na Procuradoria Geral do Município, juntamente com o procurador Carlos Castim, promotora Érica Canuto e secretária Aparecida França, para debater a legalidade da Patrulha Maria da Penha.

16 de abril de 2016 – Participamos de reunião na Ação da Mulher Trabalhista, coordenada pela primeira-dama Andrea Ramalho, e fizemos um apelo para que as mulheres do PDT pudessem se unir em prol da Patrulha Maria da Penha.

25 de abril de 2016 – Pouco mais de um mês após ter sido aprovado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 019/2015 foi integralmente vetado pelo Executivo.

16 de março de 2017 – A Câmara Municipal mais uma vez reafirmou seu compromisso com a causa e derrubou, também por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 019/2015.

4 de maio de 2017 – A Lei Promulgada nº 461/2017 foi publicada no Diário Oficial do Município, instituindo a Patrulha Maria da Penha em Natal.

4 de junho de 2017 – O prefeito Carlos Eduardo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para anular os efeitos da Lei nº 461/2017.

11 de agosto de 2017 – Realizamos audiência pública na Câmara Municipal, com ampla participação da sociedade civil organizada, e representantes do Município, para buscarmos uma saída democrática para o embate jurídico sobre a Patrulha Maria da Penha.

18 de setembro de 2017 – Em uma atitude inovadora do desembargador Claudio Santos, o Tribunal de Justiça do RN abriu suas portas para debatermos a ADIN ajuizada pelo prefeito Carlos Eduardo, que pretende anular a Lei nº 461/2017.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo Cardoso disse:

    Fazer novas leis sem se fazer funcionar as já existentes é o mesmo que chover no molhado

  2. Paulo Cardoso disse:

    Criar novas leis sem se fazer funcionar as pessoas existentes é o mesmo que chover no molhado

Esclarecimento: Condomínio Porto Brasil

O Condomínio esclarece que o furto de dois aparelhos de TV ocorrido no apartamento do Sr. Habib Chalita ocorreu no mês de fevereiro de 2017 e que os seguranças do Condomínio efetuaram a apreensão de três homens, tendo acionado a Polícia Militar, que prendeu os suspeitos com o produto do roubo em flagrante. O Condomínio emitiu um comunicado a todos os proprietários para que verificassem seus apartamentos em fevereiro, mas somente agora o Sr. Chalita retornou ao seu imóvel, quando verificou a falta das TVs, que estão na Delegacia de Polícia à disposição do condômino.

Atenciosamente,

Pablo Morosino Lopes

Síndico

Condomínio Porto Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Suely disse:

    Se o condomínio tinha conhecimento desse roubo porque não foi comunicado ao próprio proprietário?? Vale salientar q o proprietário passou a Semana Santa (Abril), no seu apto e os aparelhos de TV se encontravam lá!!! Tb sou proprietária, e como eu, outros proprietários tb não receberam esse comunicado! E porque não está sendo divulgado o furto das outras TVs no mesmo condomínio???

    • Zé Guerreiro disse:

      Se o furto ocorreu em fevereiro as tvs não poderiam estar lá na semana santa.
      Elementar

  2. Frasqueirino disse:

    Esse Chalita deveria pedir desculpas ao condomínio.

ENERGIA: COSERN emite nota de esclarecimento após acidente com poste na BR-101

O abalroamento em um poste nas proximidades do Posto Planalto, ocorrido às 15h39 desta terça-feira (07), provocou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para 8.541 consumidores dos bairros de Candelária, Neópolis e Capim Macio. Um minuto depois, a Cosern já havia normalizado o fornecimento para 79% dos clientes e está trabalhando para reestabelecer o fornecimento de energia ao restante dos consumidores com a maior brevidade possível. O trabalho de recomposição do sistema elétrico, incluindo um novo poste, cabo etc., já foi iniciado no local.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Afonso disse:

    Enquanto isso a CAERN passa semanas para tapar um cano vazando. Privatização e o caminho

Cosern emite nota de esclarecimento sobre interrupção no fornecimento de energia em parte dos bairros Ribeira e Cidade Alta

A Cosern esclarece que a interrupção no fornecimento de energia elétrica que afetou parte dos bairros da Ribeira e da Cidade Alta na tarde desta segunda-feira (19) foi provocada por uma palha de palmeira que se desprendeu na Av. Junqueira Aires, caindo sobre a rede elétrica. O sistema de proteção elétrico atuou automaticamente, desligando a rede às 12h32. A equipe técnica da Cosern foi acionada e a energia foi reestabelecida às 14h43 para 26% dos clientes e às 14h59 para os outros 74%.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. wesley disse:

    Cade a Pesquisa de Ceara-Mirim?

Esclarecimento da AMARN

Caro Bruno Giovanni,

A par do post intitulado “Ato de Desagravo à advogada Mônica Oliveira acontece nesta quinta” a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) vem esclarecer a esse prestigiado blog e aos leitores que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, fez tramitar um processo administrativo no qual ficou decidido que NÃO houve qualquer falta de urbanidade por parte da Juíza Eveline Guedes de Lima para com a advogada Mônica Oliveira. O desagravo decidido pela OAB-RN diz respeito exclusivamente à conduta adotada pela magistrada de salvaguardar uma criança do eventual constrangimento de prestar esclarecimentos diante dos pais, que estavam disputando a guarda, e de ambos advogados, mas SEMPRE na presença do Ministério Público, curador dos incapazes. Esse conduta não só é prevista no art. 100, XII, do Estatuto da Criança e do Adolescente mas também é recomendada por psicólogos e profissionais especializados em comportamento infanto-juvenil, transparecendo exclusivamente como uma interpretação dada à legislação, sem que isso configure violação às prerrogativas dos advogados.

Por fim, é importante deixar claro ainda que a AMARN e seus associados estão atentos aos interesses das partes nos processos e ao cumprimento da lei, sem qualquer desatenção às prerrogativas dos advogados, profissionais indispensáveis à administração da justiça.

Solicito desde já publicação desta carta com idêntico destaque dado à nota da OAB/RN.

Cleofas Coelho de Araujo Junior

Juiz Presidente da AMARN

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Observador Jurídico disse:

    Esses desagravos da OAB são simplesmente ridículos. Forma indireta de tentar pressionar o Juiz a decidir do jeito q eles querem. Prerrogativa de advogado tem limite e não pode invadir o interesse público, em especial a privacidade de uma criança. Corretíssima a Juíza neste caso. Por que o advogado não recorre? absurdo este desagravo em formato de xingamento público.

LICITAÇÃO DOS PIRULITOS: Secretária presta esclarecimentos na Câmara e confirma cancelamento de contrato

Comissão de Saúde - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (10)A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ilzamar Pereira, foi à Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta segunda-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre um Pregão Eletrônico que ficou conhecido como “Licitação dos Pirulitos”. Convocada pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara, Ilzamar explicou sobre a licitação que levou a Prefeitura a comprar balas, chocolates, pirulitos e pipocas por quase R$ 100 mil. Esse assunto foi amplamente divulgado pelo blog. O blog foi um dos primeiros a noticiar o caso, a buscar informações junto aos políticos, à Prefeitura e ao governo.

A compra dos itens foi realizada com planejamento para 12 meses de atividades lúdicas, beneficiando mais de 3 mil crianças e adolescentes que são atendidas através das demandas da secretaria. Entretanto, segundo a titular da Semtas, o contrato com a empresa vencedora do Pregão já foi cancelado em virtude da inaptidão de sua inscrição estadual.

“Após concluirmos todos os tramites legais do Pregão Eletrônico, a empresa Argentina Comércio Gás Ltda-ME, que apresenta em seu contrato social, entre outras, a atividade varejista de doces, balas, bombons e semelhantes, apresentou-se em situação regular com relação a todas as certidões e alvarás, sendo assim homologado o seu contrato”, comentou Ilzamar.

“Porém, ao tomarmos conhecimento de sua inaptidão na inscrição estadual, através de publicação da Secretaria Estadual de Tributação no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 deste mês, cancelamos o contrato”, afirmou.

De acordo com a publicação do DOE, a empresa Argentina Comércio Gás Ltda-ME possui irregularidades no endereço fixo (ao declarar localização em um loteamento residencial de São Gonçalo do Amarante) e no pagamento do ICMS. Essa informação já havia sido antecipada pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da CMN, razão pela qual convocou a presença de Ilzamar para esclarecimentos.

“Quando vimos a contratação desse serviço por quase R$ 100 mil, fomos checar as informações dadas pela empresa e, por incrível que pareça, nem o endereço nem os telefones declarados por ela batiam. Na época, a Semtas não nos recebeu para prestar esclarecimentos e por isso convocamos a secretária. Fico satisfeito que o nosso trabalho gerou uma investigação maior, tornando a empresa inapta nesse processo”, afirmou o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão.

A Comissão levará o caso da empresa Argentina Comércio ao Ministério Público, tendo em vista que ela ainda possui contratos em vigor com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Era uma bela MARACUTAIA, só cancelaram pq a imprensa descobriu a tempo. E vai ficar por isso mesmo???