No melhor estilo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tão ágil na formulação e apuração de denúncias envolvendo supostas irregularidades praticadas por pessoas e instituições, não consegue investigar a si mesmo. Pelo menos é o que pode concluir da leitura dos autos do inquérito 048/2014. De acordo com reportagem do Portal No Ar, assinada pelo jornalista Dinarte Assunção, nada menos que 32 dos 81 promotores que atuam na capital, no intervalo de tempo de pouco mais de um ano, se declararam suspeitos para apurar o caso.
E qual é o caso? Simplesmente a possibilidade de dano ao Erário causado pela compra e abandono de um imóvel no valor de 850 mil reais, adquirido pelo próprio Ministério Público Estadual, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça. O prédio, situado na esquina da rua José de Alencar com a avenida Deodoro, em pleno centro de Natal, foi abandonado depois que o MP descobriu o que qualquer um possível interessado constataria facilmente: o imóvel não tinha condições de abrigar diversas promotorias.
A maioria dos promotores alega motivos “de foro íntimo” para não tocar as investigações. Outros escreveram em seus despachos que são amigos de pelo menos um dos três últimos procuradores gerais de Justiça – a saber, José Augusto Peres, Manoel Onofre Neto e o atual, Rinaldo Reis de Lima. Eles estavam à frente do MP no período que deveria ser investigado no que diz respeito à decisão de comprar o imóvel, de 2008 a 2014.
Nenhum dos promotores que declarou-se suspeito para investigar o caso citou a procuradora-geral adjunta Branca Medeiros. Ela, segundo o TCE, ordenou a despesa de compra do imóvel quando estava respondendo pela chefia do Ministério Público.
As perguntas que não querem calar: o MP não vai investigar o caso que implica um ou mais dos seus integrantes? Não vai cortar na própria carne? A relação de amizade vale mais do que o interesse público e o dever da instituição? E se o caso ocorresse em outra instituição pública, como agiria o MP? O MP não vai convidar o repórter mascarado do Fantástico, o Eduardo Faustini, do quadro “Cadê seu dinheiro que estava aqui” para cobrir esse episódio?
Com a palavra, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público (Ampern).
Abaixo, a relação dos promotores que alegaram, por diferentes motivos, suspeição para atuar no caso. A lista foi revelada em reportagem do Portal No ar.
Giovanni Rosado, Keiviany Batista e Paulo Batista: foro íntimo
Emanuel Dhayan: “fatos supervenientes”
Hellen de Macêdo: “Tendo em vista que figura nos autos a pessoa de Manoel Onofre de Souza Neto, com quem mantenho relação de amizade, afirmo suspeição”.
Leonardo Cartaxo: “Se faz imperativa a declaração de suspeição deste promotor, tendo em vista possuir relação de amizade com os ex-procuradores gerais de Justiça Dr. José Augusto Peres Filho e Dr. Manoel Onofre de Sousa Neto, além do atual procurador-geral de Justiça, Dr. Rinaldo Reis Lima”.
João Vicente Silva de Vasconcelos: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil o Dr. José Augusto de Souza Peres Filho, o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto e o Dr. Rinaldo Reis Lima, pessoas com as quais tenho relações de amizade”.
Jann Polacek: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil os Bacharéis José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e Rinaldo Reis Lima, colegas de Ministério Público com os quais tenho relações de amizade”.
Rossana Sudário: “Foro íntimo”.
Márcio Luiz Diógenes: “Considero-me amigo do colega José Augusto Peres Filho”.
João Batista Machado Barbosa: “Considerando ainda que no período de 2007/09 fiz parte da Administração da PGJ […], declaro-me impedido de atuar no feito”.
Gilka da Mata: “Impõe registrar que a relação de amizade que esta Promotora possui em relação ao ex-procurador Manoel Onofre de Souza impossibilita a atuação no presente inquérito”
Genivalda de Sousa: “Foro íntimo”.
Alexandre da Cunha Lima: “Por manter amizade com os promotores referidos, declaro-me suspeito para continuar com os atos investigativos”.
Raimundo Silvio Dantas Filho: “A proximidade com os procuradores gerais que realizaram estas escolhas […] podem comprometer a minha imparcialidade na condução deste inquérito”.
Zenilde Ferreira Alves de Farias: “Tais laços de amizade [com Onofre e Peres Filho] me impedem de conduzir esta investigação”.
Marcelo Coutinho Meireles: “Foro íntimo”.
Kalina Correia: “Foro íntimo”
Christiano Baía: “Foro íntimo”.
Raimundo Caio dos Santos: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil os Bacharéis José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e Rinaldo Reis Lima, colegas de Ministério Público com os quais tenho relações de amizade”.
Edevaldo Alves Barbosa: “Foro íntimo”
Carlos Sérgio Tinôco: “Foro íntimo”.
Dalila Rocha de Melo: “Foro íntimo”.
Érica Verícia: “Foro íntimo”.
Yvellise Nery da Costa: “Foro íntimo”.
Suely Magna de Carvalho: “Foro íntimo”.
Jorge Augusto de Macedo: “Foro íntimo”.
Silvio Roberto Souza Lima: “Foro íntimo”.
Sérgio Luiz da Sena: “Declaro-me suspeito para presidir o presente feito, tendo em vista a existência de laços de amizade com as pessoas investigadas no procedimento”.
Flávia Medeiros: “Foro íntimo”.
Oscar Hugo de Souza: “Declaro minha suspeição por motivo de amizade com as pessoas de José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e Rinaldo Reis de Lima”.
Moema de Andrade: “Foro íntimo”.
Pimenta dos olhos dos outros é refresco. Já dizia esse velho ditado popular. Corporativismo puro. Uma vergonha.
Os poderes estão podres, Legislativo e Judiciário, verdadeiras castas intocáveis, repletos de regalias e salários de marajás, no final nós pobres mortais pagamos um absurdo de impostos para bancar essa verdadeira farra com o dinheiro público, só me resta perguntar CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI
Pena q as tv's não são corajosas para mostrar esses abusos e covardia, pois nessa hora RT todos são farinha do mesmo saco. Eles mesmos q dizem.
Vergonha!
O Estado deveria propor ação de improbidade contra os chefes do MP que permitiram esse absurdo, mas duvido que isso aconteça. Rola muita troca de favores. Nepotismo etc. O MPRN deveria dar o exemplo. Investigar e punir. Agora duvido que faça. Se fosse com os outros eles dariam entrevista na Globo pra divulgar. Adoram aparecer e fazer essas.
Esse MP é uma piada, agora para aparecer no Fantástico no instante aparece um bocado de promotor.
Será que a PGE – Procuradoria Geral do Estado, que foi tão criticada pelo MP na operação Dama de Espadas, não pode fazer nada no caso???
Será que o estado não tem legitimidade para propor sozinho, independente da atuação do MP, uma ação de improbidade administrativa????
Que ridículo. Deveriam dar o exemplo. Não fazem nada contra o nepotismo cruzado.
esse povo so ver o defeitos dos outros.
E VÃO CONTINUAR EMPURRANDO COM A BARRIGA ATÉ PRESCREVER!!!
ISSO TUDO PARA NÃO PEGAR O CAREQUINHA EM BRASÍLIA!!
E CNMP NÃO ADIANTA DE NADA!! TUDO DOMINADO LÁ!
Bruno, eventual inércia do MP não impede que o Estado do RN , pessoa jurídica interessada, ajuíze a respectiva ação de improbidade administrativa.
É de amargar um negócio desses. Sei não! É pra perder a esperança nesse rico País.
Quem muito bate tem que ter as costas fortes pra também apanhar, de qualquer forma fica a vergonha de que nao se pode mais confiar em ninguém, deram tanto poder para o MP que agora nao tem quem os investigue e os puna…. e o dinheiro do povo vai ao ralo….!!!!!
Para destruir reputações muitas vezes para sair bem na "foto" e amparados em entendimentos escusos e pessoais, são especialistas e ágeis.
A parcialidade é especialidade dessa turma, que legisla em causa própria e não têm vergonha de se locupletar com todas as benesses e pinça apenas o que lhes interessa e vai dar holofote.
Não cortar na própria carne e expor suas falhas e desvios, cumprindo seu papel Constitucional mudou de nome para "motivo de foro íntimo".
Vergonha…..
A solução mais fácil para evitar mais "impedimentos" seria transferir a apuração para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Dessa forma o "coleguismo" e a "amizade" ficariam de lado.
BG
E vai ficar por isso mesmo é???. E nós CIDADÃOS BRASILEIROS pagadores da maior carga tributaria do mundo vamos ter que ENGOLIR isto, é???. O ministério público Federal não pode apurar isto não?, como não sou da área Jurídica não sei qual seria a alternativa para a apuração deste descaso, só não pode é ficar por isso mesmo.
No momento em que não consegue mostrar a população que o MP é confiável como vai cobrar dos outros, é com tristeza que não posso mais confiar, neste que era um dos últimos instrumentos de moralidade publica.
Moral da história na linguagem popular: vai ficar por isso mesmo.
São ligeirinhos em embolsar os imorais( talvez também ilegais)auxílios de toda espécie para engordar seus já astronômicos vencimentos.O TCE,depois de retirar as ridículas insalubridade dos aposentados da saúde,também que o seu auxílio moradia.Fedem!
Em se tratando de "Natalópolis" pode-se esperar de tudo..Afinal a plebe é separada da "elite da justiça", os intocáveis. Coitado de nós.
Viva o Brasil
Já pensou isso acontecendo com a Prefeitura ou o governo do Estado? A COLETIVA DE IMPRENSA JÁ ESTARIA MONTADA. OS PROMOTORES COM MUITOS FLASH. E o que se disponibilizar a investigar com certeza vai arquivar. Caso muito grave. Nosso dinheiro sendo jogado no lixo. Caso de improbidade flagrante dos procuradores Peres, Onofre e Cia.
Atitude vergonhosa essa, quem deveria dar o exemplo !!!
Essa é a justiça brasileira. O pau que bate em Chico não bate em Francisco. A corrupção está generalizada em todos os setores. Já estou começando a achar que hj nesse bordel chamado Brasil os honestos estão se tornando minoria.
Quem está segurando o escândalo da Semurb Natal ???
Casta social arrogante, e intocável ! Se acham acima de Deus. Por que investigaram rapidamente Ielmo Marinho, e até agora nada fizeram em relação a Semurb da administração Carlos Eduardo, que trabalha , diariamente , com tabela FALSA !!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!
O "holofotismo" do MP serve-se, exclusivamente, ao patrimônio alheio. Tá na hora dessa situação também ser exposta no Fantástico. Vamos cobrar responsabilidades!
O MPRN é ágil para lascar outros. Mas não faz o dever de casa. Que absurdo esse caso!Os paladinos da Moralidade. Impunidade!
Sabe o que é isso? É o famoso toma lá dá cá!!!
O povo sofrido do AUXILIO-MORADIA.
Foro íntimo que dizer! Vergonha, tudo ganhando rios de dinheiro e vivendo um mundinho deles.
Sou amigo de fulano e beltrano, e por isso não posso ver que o mesmo agiu de forma errada. O ruim de Natal ser uma cidade pequena, que muitos até chamam de … do mundo, é que todo mundo se conhece, principalmente os "figurões", então nunca será apurado qualquer tipo de desvio nos ditos " sérios poderes". Todo mundo é amigo, dividem as mesmas bebidas, as mesmas festas e os mesmos passeios de lancha no veraneio. Coitados dos pobres mortais, têm que ficar sujeito a esse tipo de Lei, que só protege quem tem poder e grana para calar a boca dos "pregadores das Leis". E viva os ladrões de colarinho branco e seus defensores de toga!!!
Bruno, coloca a imagem atual do local. O prédio foi demolido pelo ministério público.
Vamos perguntar ao Bispo, ao Padre. Quem pode invertigar.
Quem investiga o Ministério Público? onde fica a independência funcional? isso vai ficar assim mesmo? parece que vai prevalecer o dito popular: "Pimenta no olho do outro é refresco, no meu arde". Isso é que é corporativismo. Uma vergonha, imoralidade e descaso para com a sociedade.
A melhor definição para essa instituição foi a sua "pimenta do olhos dos outros é refresco, no meu arde". Amigo BG, faça uma materia com esse titulo ?sobre os absurdos desses "intocaveis".