Foto: José Aldenir
O Diário Oficial do Município (DOM) de Natal publicou nesta sexta-feira (15) a homologação do resultado final do concurso público para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para preenchimento de vagas existentes no quadro permanece da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A lista de aprovação traz 460 agentes comunitários de saúde e 488 agentes de combate as endemias, totalizando 948 aprovados. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Nos próximos dias, a SMS deve divulgar a primeira lista de convocação dos aprovados.
“Esses profissionais tem uma importância única no combate as zoonoses e as doenças endêmicas, uma vez que foi a falta desses profissionais que culminou, no ano passado, na não conclusão dos ciclos de visita que pode ter contribuído para majoração dessa situação da dengue que vivenciamos hoje. O prefeito Carlos Eduardo sempre cobrou o nosso empenho para que o processo fosse resolvido. Conseguimos isso porque houve uma parceria muito grande dentro da gestão, em especial na pessoa da secretária de Planejamento, Jandira Borges”, ressalta Luiz Roberto Fonseca, secretário municipal de Saúde.
Luiz Roberto Fonseca explica que em 2014, a SMS tinha um contrato temporário de agentes de endemias e agentes comunitários de Saúde, que se extinguiu no mês de outubro. Em agosto de 2014, o concurso público foi deflagrado. No entanto, um questionamento do Ministério Público a respeito do quantitativo de vagas para portadores de necessidades especiais travou o processo de nomeação dos aprovados.
Quando assumiu a SMS, Luiz Roberto Fonseca, encontrou o concurso parado. O secretário procurou o MP, a fim de obter esclarecimentos. Após diversas conversas e encontros, o secretário conseguiu sensibilizar o MP a reavaliar a posição, diante da importância de convocação destes profissionais e do prejuízo que a falta deles estava fazendo à saúde. A época, havia uma decisão judicial cancelando o concurso.
“Quando assumimos a Secretaria, já se verificava um crescimento vertiginoso nos casos de notificações de dengue com características que culminaria com uma epidemia duas semanas depois. Começamos um processo junto a Procuradoria Geral do Município para tentar demonstrar a Justiça a necessidade de salvar esse concurso”, explica.
Diante dessa situação, foi firmado um acordo com o Ministério Público, em que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu em convocar primeiramente os 19 candidatos aprovados que foram inscritos como portadores de necessidades especiais. Estes candidatos foram chamados e se apresentaram a Junta Médica da SMS para avaliação médica e foi constatado que dentre os 19 candidatos, apenas cinco eram considerados como PNE.
A Secretaria Municipal de Saúde garantiu os 20% de vagas destinadas a Portadores de Necessidades Especiais, desde que houvesse compatibilidade entre a deficiência apresentada pelo candidato e a atribuição para o cargo de agente de endemias e agente comunitário de saúde.
“Aceleramos todo o processo para garantir a validação do concurso e um trabalho de conclusão final do trabalho para publicação e homologação do resultado divulgado pela Comperve”, ressalta o secretário.
Clique AQUI para conferir candidatos aprovados. A lista está nas publicações da Secretaria de Administração.
Quando serão chamado os candidatos aprovados no concurso de agente de endemias?