A Prefeitura de Parnamirim publicou em edição do Diário Oficial do Município o resultado final do Concurso da Guarda Municipal, regido pelo edital de nº 002/2019. O certame visa preencher o quadro do órgão assim como constituir cadastro de reserva. O documento traz também a lista dos aprovados em todas as etapas do processo.
O próximo passo é a convocação dos aprovados e a posterior apresentação da Guarda Municipal à população. Em seguida os candidatos já poderão entrar em efetivo exercício. A listagem completa dos aprovados pode ser consultada no Diário Oficial do Município, acessando o dia 24 de dezembro.
O Núcleo Permanente de Vestibulares da UFRN – Comperve – divulgou na tarde desta segunda-feira (30) o resultado final do concurso para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. Cerca de 45 mil pessoas participaram do certame. O resultado final está disponível em www.comperve.ufrn.br. Agora, a Prefeitura do Natal tem um prazo de 15 dias para homologar o concurso e a partir de então poderá dar início ao processo de convocação dos aprovados.
Todos os aprovados (dentro das vagas) deverão ser convocados e começam a exercer suas funções até o dia 31 de dezembro, seguindo acordo firmado pela Prefeitura com o Ministério Público Estadual e homologado pela Justiça.
As provas foram realizadas no dia 20 de maio e mais de 45 mil inscritos concorreram as 1.647 ofertadas pela Prefeitura do Natal. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.
Quando da convocação, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.
Os aprovados devem também apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).
O Diário Oficial do Município (DOM) de Natal publicou nesta sexta-feira (15) a homologação do resultado final do concurso público para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para preenchimento de vagas existentes no quadro permanece da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A lista de aprovação traz 460 agentes comunitários de saúde e 488 agentes de combate as endemias, totalizando 948 aprovados. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Nos próximos dias, a SMS deve divulgar a primeira lista de convocação dos aprovados.
“Esses profissionais tem uma importância única no combate as zoonoses e as doenças endêmicas, uma vez que foi a falta desses profissionais que culminou, no ano passado, na não conclusão dos ciclos de visita que pode ter contribuído para majoração dessa situação da dengue que vivenciamos hoje. O prefeito Carlos Eduardo sempre cobrou o nosso empenho para que o processo fosse resolvido. Conseguimos isso porque houve uma parceria muito grande dentro da gestão, em especial na pessoa da secretária de Planejamento, Jandira Borges”, ressalta Luiz Roberto Fonseca, secretário municipal de Saúde.
Luiz Roberto Fonseca explica que em 2014, a SMS tinha um contrato temporário de agentes de endemias e agentes comunitários de Saúde, que se extinguiu no mês de outubro. Em agosto de 2014, o concurso público foi deflagrado. No entanto, um questionamento do Ministério Público a respeito do quantitativo de vagas para portadores de necessidades especiais travou o processo de nomeação dos aprovados.
Quando assumiu a SMS, Luiz Roberto Fonseca, encontrou o concurso parado. O secretário procurou o MP, a fim de obter esclarecimentos. Após diversas conversas e encontros, o secretário conseguiu sensibilizar o MP a reavaliar a posição, diante da importância de convocação destes profissionais e do prejuízo que a falta deles estava fazendo à saúde. A época, havia uma decisão judicial cancelando o concurso.
“Quando assumimos a Secretaria, já se verificava um crescimento vertiginoso nos casos de notificações de dengue com características que culminaria com uma epidemia duas semanas depois. Começamos um processo junto a Procuradoria Geral do Município para tentar demonstrar a Justiça a necessidade de salvar esse concurso”, explica.
Diante dessa situação, foi firmado um acordo com o Ministério Público, em que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu em convocar primeiramente os 19 candidatos aprovados que foram inscritos como portadores de necessidades especiais. Estes candidatos foram chamados e se apresentaram a Junta Médica da SMS para avaliação médica e foi constatado que dentre os 19 candidatos, apenas cinco eram considerados como PNE.
A Secretaria Municipal de Saúde garantiu os 20% de vagas destinadas a Portadores de Necessidades Especiais, desde que houvesse compatibilidade entre a deficiência apresentada pelo candidato e a atribuição para o cargo de agente de endemias e agente comunitário de saúde.
“Aceleramos todo o processo para garantir a validação do concurso e um trabalho de conclusão final do trabalho para publicação e homologação do resultado divulgado pela Comperve”, ressalta o secretário.
Clique AQUI para conferir candidatos aprovados. A lista está nas publicações da Secretaria de Administração.
Foto: Divulgação
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