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Prefeitura de Parnamirim estabelece novos prazos para recolhimento do ISS

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (Semut), estabeleceu novas datas para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo à atividade exercida por profissional autônomo, da taxa de licença de localização. A medida foi tomada considerando a existência da pandemia de COVID-19, nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde, e a vigência do Decreto Municipal 6.200 de 19 de março de 2020.

Os novos prazos de recolhimento do ISS incidente sobre a atividade de profissional autônomo, bem como da taxa de licença para localização de estabelecimento relativos ao exercício de 2020, foram publicados no Diário Oficial do Município de 27 de março, através do Decreto nº 6.207.

Com as novas datas, o prazo da taxa de licença para localização, ficou 31 de julho de 2020. Já a 1ª parcela do ISS Profissional, pode ser paga até o dia 31 de julho, com o vencimento da 2ª parcela ficando para 30 de setembro deste ano.

O secretário de tributação Fábio Araújo lembrou que os novos prazos são voltados apenas para os profissionais autônomos. Para o titular da pasta, o objetivo da prorrogação foi dar um alívio financeiro aos contribuintes neste período de pandemia, onde as pessoas estão reclusas e muitos autônomos não estão tendo serviços. Fábio também comentou a importância do recolhimento do ISS:

“Prorrogamos para um novo período onde acreditamos que o público específico terá o reestabelecimento das atividades e voltarão ao trabalho normal, principalmente os autônomos. O ISS é importante para o contribuinte ficar em dia com o município. Ajuda no equilíbrio financeiro de Parnamirim. Posteriormente, a Prefeitura faz a parte social no investimento na cidade e os benefícios retornam para a população”, disse o secretário.

Os contribuintes podem retirar o boleto para fazer o pagamento do ISS através do o portal do contribuinte, no site da Prefeitura de Parnamirim, pelo e-mail: [email protected] e também pelo Whatsapp (84) 9.9922-4023.

Opinião dos leitores

  1. Muito importante nesse momento os gestores se preocuparem com os pequenos e médios empresários, sem capital para segurar os seus negócios. Parabéns à prefeitura.

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VÍDEO: Deputado do PT dá tapa em parlamentar do Novo durante confusão na CPI do INSS e depois pede desculpas

Uma confusão interrompeu a sessão da CPI do INSS nesta quinta-feira, após o colegiado aprovar quebras de sigilo do empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a discussão, o deputado Rogério Correia (PT-MG) deu uma tapa na cara do deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que depois partiu para cima dele. O petista caiu no chão em meio ao empurra-empurra.

A sessão foi suspensa por 15 minutos e, assim que foi retomada, Correia pediu a palavra para pedir desculpas ao opositor e dizer que agiu em legítima defesa.

Eu realmente atingi o deputado, eu peço desculpas. Eu fiz em um momento em que também fui empurrado e fui agredido. Eu realmente atingi o deputado quando fui reagir. E caí, pedindo para ser levantado com o deputado me ameaçando — disse o petista.

Lima, por sua vez, declarou que Correia lhe “deu um ‘socão’ na cara” e lembrou de outro episódio em que um petista, o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), agrediu um colega no plenário da Câmara. Na ocasião, Quaquá passou a ser investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado meses depois.

O Globo

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Quebra de sigilos de Lulinha em investigação sobre INSS foi pedida pela PF e autorizado por André Mendonça

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Antes de a CPMI do INSS aprovar, nesta quinta-feira (26), a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, a medida já havia sido autorizada pela Justiça a pedido da Polícia Federal. Em janeiro de 2026, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático (e-mails) de Lulinha.

Mendonça é o relator da investigação que apura fraudes em descontos ilegais aplicados a beneficiários do INSS. O ministro também conduz processos relacionados ao Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central.

Documentos preliminares da apuração indicam que Lulinha pode ter recebido pagamentos mensais de até R$ 300 mil oriundos do esquema investigado. A suspeita recai sobre o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso desde setembro de 2025. O filho do presidente nega irregularidades.

Na decisão, Mendonça também determinou que provedores de internet preservem os e-mails vinculados a Lulinha pelo tempo necessário às investigações.

O caso ganhou repercussão após declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o filho será investigado e “pagará o preço” caso seja comprovado envolvimento. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mantém o presidente informado sobre os avanços da apuração.

Opinião dos leitores

  1. Se a PF pediu é pq tem MUITA coisa errada nesses extratos…Nunca pensei que essa família fosse adepta a um desviozinho de verba…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Reconstrução da estátua de Nossa Senhora de Fátima deve durar até sete meses, diz Prefeitura do Natal

Foto: Divulgação/Seinfra

A estátua de Nossa Senhora de Fátima destruída por um incêndio na última terça-feira (24), na Zona Norte de Natal, será reconstruída e reinstalada em até sete meses, informou a Prefeitura do Natal.

O incêndio ocorreu quando a imagem estava em fase final de montagem no bairro Pajuçara. Segundo o município, o fogo foi provocado por um curto-circuito em uma máquina de solda, comprometendo cerca de 68% da estrutura. Partes como cabeça, mãos, terço e coroa não foram atingidas porque ainda não haviam sido içadas.

Nesta quarta-feira (25), o local foi vistoriado por técnicos da prefeitura e pelo artista Ranilson Viana, responsável pela obra. A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, afirmou que a base de concreto passará por testes de segurança, apesar de não apresentar danos aparentes.

Ranilson explicou que a estátua foi produzida com EPS antichama e fibra de vidro, materiais amplamente utilizados em grandes esculturas, e classificou o episódio como um acidente. Segundo a prefeitura, o artista se comprometeu a refazer a imagem sem custo adicional, apesar do contrato original, estimado em R$ 5 milhões.

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Comissão emite parecer contrário à cassação da vereadora Brisa Bracchi por 2 votos a 1; plenário da Câmara decide em março

Foto: Arquivo/Francisco de Assis

Por 2 votos a 1, a Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal emitiu, nesta quinta-feira (26), parecer contrário à cassação da vereadora Brisa Bracchi. A decisão final caberá ao plenário da Casa. O plenário da Câmara deve votar o caso até 4 de março, prazo final para a conclusão do processo parlamentar.

A denúncia aponta suposto uso irregular de emendas parlamentares no evento político Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia e uma alegada cobrança de ingressos em atividades financiadas com recursos públicos, o que é vedado por lei.

Votaram contra a cassação a presidente da comissão, Samanda Alves, e Tarcio de Eudiane. Já Daniell Rendall, relator do processo, votou pela perda do mandato.

Daniell afirmou em entrevista à 98 FM Natal que seu voto considerou apenas possíveis irregularidades relacionadas ao evento Rolé Vermelho, descartando a suposta cobrança de ingressos.

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkk, Salatiel já cantou essa pedra faz tempo, pizza de frango com catupiri recheada com deixa pra lá, já tá dentro da câmara, mantém, ô vergonha, rabo preso, lambe-lambe, ô povo fraco, kkkkkkk.

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STJD mantém devolução de pontos ao América no Campeonato Potiguar; multa aplicada sobe de R$ 15 mil para R$ 100 mil

Imagem: reprodução

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva manteve, por maioria, a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte que devolveu os 18 pontos ao América e retirou o clube da zona de rebaixamento do Campeonato Potiguar. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (26) e não cabe mais recurso.

A relatora do caso, a auditora Mariana Barros Barreiras, votou pela aplicação do artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê punição por descumprimento de regulamento, sem perda de pontos. Com isso, o América foi multado em R$ 100 mil e o Potyguar de Currais Novos em R$ 15 mil.

Com a decisão, o América termina a primeira fase na liderança, com 17 pontos, e garante vaga direta nas semifinais. Os confrontos do mata-mata serão QFC x Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró x Laguna, com jogos a partir deste sábado (28).

Apesar da reversão da perda de pontos, o Potyguar de Currais Novos foi rebaixado à segunda divisão ao terminar o Estadual com apenas quatro pontos, ao lado do Globo.

Entenda o caso

América e Potyguar haviam sido punidos inicialmente pela escalação irregular de atletas com contrato amador acima da idade permitida pelo regulamento. Em primeira instância, o TJD-RN aplicou o artigo 214 do CBJD, com perda de pontos. No entanto, o Pleno do tribunal estadual reclassificou a infração como descumprimento de regulamento, afastando a punição esportiva e mantendo apenas as multas — entendimento agora confirmado em definitivo pelo STJD.

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VÍDEO: Em julgamento no STF sobre ‘penduricalhos’, magistrada afirma que juízes têm poucos benefícios: ‘mal temos lanche’

Durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25), a presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Cláudia Márcia de Carvalho Soares, defendeu o pagamento de verbas indenizatórias conhecidas como “penduricalhos” e afirmou que magistrados têm poucos benefícios.

Segundo ela, juízes de primeiro grau não contam com carro oficial, plano de saúde, refeitório ou auxílio básico, arcando com despesas do próprio bolso. “Desembargador também tem quase nada, a não ser um carro; mal tem um lanche”, declarou.

O STF analisa se referenda decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento de verbas não previstas em lei usadas para ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo, hoje em R$ 46.366,19.

A sessão foi dedicada às sustentações orais de entidades interessadas. Ao abrir os trabalhos, o presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que o tema exige resposta rápida diante das distorções nos pagamentos acima do teto.

Relator de uma das ações, Dino criticou a falta de uniformidade na aplicação do limite salarial, afirmando que existem “milhares de tetos” no país. Já Gilmar Mendes classificou a situação como uma “balbúrdia” e disse que o teto acabou se tornando piso em muitos órgãos.

A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, questionou o alcance das liminares, afirmando que elas extrapolam o objeto das ações analisadas.

Caso o plenário confirme as decisões, tribunais e Ministérios Públicos poderão ser obrigados a revisar pagamentos que ultrapassem o teto constitucional, em meio à pressão por uma solução definitiva para os supersalários no serviço público.

Opinião dos leitores

  1. Se isso não for uma afronta ao trabalhador brasileiro eu já não seu mais o que seria…Espero que os Srs. Dino e Gilmar botem moral nessa palhaçada!!!

  2. VAMOS TROCAR UM DIA DE TRABALHO,O MEU COM A DA SENHORA, PARA VER QUEM TEM VANTAGEM EM BENEFÍCIOS

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Geral

PESQUISA ATLASINTEL / BLOOMBERG: 57,7% da população brasileira prioriza legislação mais rigorosa para reduzir a criminalidade no país

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Um levantamento da AtlasIntel com a Bloomberg, divulgado nesta quinta-feira (26), aponta que 57,7% dos brasileiros consideram que leis mais rigorosas sobre o crime são a medida mais importante para reduzir a criminalidade no país.

Conforme a pesquisa, outros 56,9% defendem o combate à corrupção no Judiciário e nas forças policiais como principal estratégia para enfrentar o problema. Investimentos adequados nas polícias aparecem em terceiro lugar, com 45%.

  • 38,6% citam o investimento em inteligência para investigação e resolução de casos criminais;
  • 32,2% mencionam medidas de caráter preventivo, como investimentos em educação e assistência social;
  • 29,2% defendem a prisão em massa de criminosos;
  • 23,9% preferem dar “carta branca” à polícia para lidar com criminosos;
  • 16,6% apoiam a restrição de direitos humanos e liberdades civis para punir crimes;
  • e 13,5% defendem legalização e tributação de drogas recreativas.

O apoio a leis mais duras é maior entre homens (63%) do que entre mulheres (52,6%). Por faixa etária, o índice é mais elevado entre pessoas de 25 a 34 anos (70,3%) e entre eleitores de renda familiar entre R$ 2 mil e R$ 3 mil (69%).

Regionalmente, o Nordeste registra o maior percentual de apoio à medida (66,3%), seguido do Centro-Oeste (66%) e do Sul (55,2%). No Sudeste, 50,4% apontam leis mais rigorosas como prioridade.

No recorte por voto presidencial no segundo turno de 2022, 65,1% dos eleitores de Jair Bolsonaro defendem leis mais rígidas como principal resposta à criminalidade, em contrapartida a 50,7% entre os eleitores de Lula.

A pesquisa ouviu 4.986 brasileiros adultos entre os dias 19 e 24 de fevereiro de 2026, por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). A margem de erro é de um ponto percentual, com nível de confiança de 95%.

CNN Brasil

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Política

VÍDEO: Confusão marca sessão da CPMI do INSS após aprovação de quebras de sigilo de Lulinha

 

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Uma publicação partilhada por Alfredo Gaspar (@alfredogaspar)

Vídeo: Alfredo Gaspar

A sessão da CPMI do INSS nesta quinta-feira (26) foi marcada por tumulto e troca de acusações após a aprovação das quebras de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram momentos de confusão no plenário, com parlamentares discutindo de forma acalorada logo após a votação dos requerimentos.

A comissão investiga suspeitas de desvios em benefícios pagos a aposentados e pensionistas. A decisão foi comemorada por parlamentares da oposição e criticada por integrantes da base do governo, o que elevou ainda mais a tensão durante a sessão.

Opinião dos leitores

  1. Interessante quando os esquerdolóides partem para cima da oposição aí não passa de ‘críticas’ já ao contrário aí é ‘agressão’.

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Geral

CPMI aprova quebra de sigilo de Lulinha por suspeita de fraude no INSS

Foto: Edilson Rodrigues

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou nesta quinta-feira (26) as quebras de sigilo bancário e fiscal do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Lulinha.

A comissão apura os desvios no repasse de benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Conhecido como Lulinha, Fábio Luís Lula da Silva teve o nome citado como um dos possíveis beneficiários do esquema de desvios em uma das fases da Operação Sem Desconto.

Embora tenha menções ao seu nome, o filho do presidente ainda não foi alvo da operação. da PF (Polícia Federal), que investiga o esquema.

Investigadores da corporação colheram menções diretas e indiretas a Lulinha que o apontam como um possível “sócio oculto” de Antonio Camilo Antunes, o “careca do INSS”.

Antunes é acusado de ser o intermediador do esquema, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassando parte deles a servidores do instituto.

CNN

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Política

Flávio deve ir à manifestação na Paulista contra Lula e ministros do STF

Foto: Roque de Sá

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, deve participar de um ato organizado pela direita na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo fim de semana. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria do senador.

Na semana passada, o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais em que, junto a diversos outros políticos, como o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), convoca para a manifestação.

“O Brasil não suporta mais quatro anos de PT”, diz Flávio na gravação.

A oposição têm usado o lema “Acorda, Brasil” ao se referir ao movimento. Eles elencam críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), entre as motivações para o protesto.

Essa será a primeira vez que Flávio participa de uma manifestação desde que anunciou, em dezembro do ano passado, que seria o sucessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano.

CNN

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