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Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28) e extinguiu o pedido sem análise do mérito. A ação foi protocolada por Francisco Ricardo Alves Machado, que se identificou como estoquista e morador de Japeri, no Rio de Janeiro.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. No pedido, o autor solicitava a soltura imediata de Bolsonaro e a anulação do processo, alegando suspeição de magistrado. O texto também citava uma série de problemas de saúde do ex-presidente, como doenças digestivas, câncer de pele, apneia do sono, hipertensão, hérnia e histórico de traumatismo craniano, como argumento para caracterizar constrangimento ilegal à liberdade.

A petição ainda sustentava a inexistência de crime punível, com base no artigo 17 do Código Penal, que trata do chamado crime impossível, além de recorrer a dispositivos da Constituição, do Código de Processo Penal e a tratados internacionais de direitos humanos. Para o impetrante, esses fundamentos justificariam a concessão do habeas corpus.

Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que o pedido apresentava “vícios insanáveis”, com argumentação genérica e sem a descrição concreta de atos que configurassem coação ilegal. Segundo o ministro, a ausência de individualização mínima dos fatos inviabiliza qualquer correção da petição, tornando impossível o prosseguimento do habeas corpus nos termos exigidos pela legislação.

Com informações do Metrópoles

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A Latam Airlines Brasil divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (29) após um incidente envolvendo um carregador portátil durante o voo LA3581, que fazia a rota São Paulo/Congonhas–Brasília. O equipamento de um passageiro pegou fogo dentro da aeronave, provocando susto entre os ocupantes e levando o avião a alternar o pouso para o Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP).

De acordo com informações da Rede Voa, responsável pela administração do aeroporto, a tripulação conseguiu controlar a situação ainda durante o voo e não houve necessidade de decretar emergência. Equipes do Corpo de Bombeiros e de atendimento médico acompanharam o pouso por precaução. Três passageiros apresentaram mal-estar e foram atendidos na pista, mas nenhum precisou ser encaminhado ao hospital.

Após o pouso em segurança, os passageiros seguiram viagem para Brasília, com decolagem às 18h30. A operação foi reorganizada pelo Centro de Controle Operacional da Rede Voa, e a companhia aérea realizou os procedimentos necessários antes da continuidade do voo.

Em nota, a Latam informou:

“A LATAM Airlines Brasil informa que o voo LA3581 (São Paulo/Congonhas–Brasília), de quinta-feira (29/01), foi alternado e aterrissou em total segurança no Aeroporto de Ribeirão Preto, devido a um incidente envolvendo um carregador portátil de um passageiro durante o voo. Após tomadas as medidas necessárias, o voo seguiu viagem para Brasília às 18h30. A LATAM reforça que todos os seus tripulantes são treinados para lidar com esse tipo de ocorrência e que adota todas as medidas técnicas e operacionais necessárias para garantir a segurança de seus passageiros e funcionários.”