O juiz Sérgio Moro mandou prender nesta quarta-feira, 23, o empresário Márcio Bonilho e o operador Waldomiro de Oliveira, ambos condenados em segunda instância na Lava Jato. É a primeira vez que Moro determina uma prisão com base em decisão do Supremo Tribunal Federal de que condenado em segundo grau pode ter a pena executada.
Na terça-feira, 22, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes ordenou a soltura de um condenado na mesma situação, sinalizando mudança de seu entendimento sobre a questão.
Moro amparou sua decisão em uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para execução provisória da condenação de Bonilho e da condenação definitiva de Oliveira. A Polícia Federal cumpriu os dois mandados de prisão na tarde de quarta.
“Há uma ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região para execução provisória da condenação de Márcio Andrade Bonilho e não cabe a este Juízo questioná-la”, disse. Bonilho foi condenado a 14 anos de prisão – pena reduzida para 11 anos e 6 meses – por lavagem de R$ 18,6 milhões decorrentes de superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A pena imposta a Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, é de 13 anos e 2 meses.
Segundo Moro, o cumprimento da pena após condenação em segunda instância é parte do “legado jurisprudencial” do falecido ministro do Supremo Teori Zavascki “a fim de reduzir a impunidade de graves condutas de corrupção”.
Em nota, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Bonilho, afirmou que o empresário é inocente, o que será provado ao final do processo, “quando do julgamento de seus recursos pelos tribunais superiores”. “Esta injusta prisão antecipada é fruto de condenação em segundo grau, contrariando o princípio constitucional da presunção de inocência.” A defesa de Oliveira não foi localizada para comentar.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Desentendimente na quadrilha. É q tem tanto tucano e demo para ser preso agora q os juízes que suportaram o golpe e representam a coxinhalandia entraram em parafuso.
Duas faces da mesma moeda. Os dois estão em maior sintonia do que podemos pensar. Os encontros em eventos sociais públicos e privados demonstram claramente essa harmonia que garantiu o golpe e o mantém firme, perseguindo Lula e o PT e protegendo os Tucanos e Temer.
Foi assim no julgamento no TSE, foi assim na nomeação de Alexandre Morais (Ministro de Temer e filiado ao PSDB até ser nomeado), tem sido assim na distribuição de processos, na velocidade em que eles tramitam e na distribuição deles na corte.
Só se engana quem quer e aqueles que se beneficiam disso.
Mas, a Justiça passional e parcial não é bom pra ninguém, pois um dia os ventos podem mudar e quando os hoje beneficiados forem atingidos, como alguns estão sendo, passam a defender justam,ente o oposto do que defendiam antes.
Basta ver as posições antes do Golpe e depois que Aécio e Temer foram envolvidos em denúncias muito mais robustas e contundentes do que as que existem contra Lula e o PT, e não acontece nada com eles.
Gilmar Mendes, Moro, Carmen Lúcia, Rede Globo, Veja, Temer, Aécio, FHC, Dória, Alckimin, Serra, Jucá, Moreira Franco, Gedel e muitos outros, mudaram radicalmente quando os acusados mudaram. O casuísmo nesse cenário, tem sido destruidor para a Segurança Jurídica e a Democracia.
Ainda consigo me surpreender, negativamente, com Gilmar Mendes!
O outro é um verme canalha.
MOROÉMORO
Aqui vemos o joio e o trigo, a Justiça e o seu oposto. Enquanto um está agindo com competência e diligência, tentando contribuir para passar o nosso Brasil a limpo, fazendo jus a cada centavo que recebe do contribuinte brasileiro, o outro joga contra, tentando livrar os bandidos, defendendo seus amigos e clientes da sua mulher. E age de forma descarada, sem nenhum pudor. Mas, quando vemos a ação desse Moro e de outros mais como o juiz Marcelo Bretas e aquele Valisney (não sei se escreve assim) de Brasília, renovamos a esperança de um dia a coisa dá certo.
O seu herói tem partido. E é o PSDB. Leia um pouco sobre o caso do "Banestado" e vejam quem são seus atores. Talvez um dia você entenda que a Justiça não é cega e tem lado.
Exatamente!
A maioria desses Ministros do STF foi nomeado por Bandidos