Gilmar Mendes cita ‘tortura e humilhação’ no caso Mari Ferrer e pede investigação de agentes envolvidos no julgamento de ‘estupro culposo’

Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta terça, 3, pedindo que órgãos de correição investiguem postura dos agentes envolvidos no julgamento da acusação de estupro de vulnerável de Mari Ferrer, em 2018, em Santa Catarina. O magistrado classificou como ‘estarrecedoras’ as imagens da audiência da influenciadora.

Nas gravações, divulgadas pelo site The Intercept, o advogado Claudio Gastão Filho, que representa o empresário André Camargo Aranha (absolvido do crime de estupro) chega a dizer que Mari Ferrer tem como ‘ganha pão a desgraça dos outros’.

“O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, publicou o ministro.

As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o caso está sendo apurado em procedimento instaurado na Corregedoria-Geral da Justiça no último dia 30.

Na mesma linha que Gilmar, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas disse que as imagens da audiência do caso Mari Ferrer eram ‘ultrajantes. “Especialistas em Direito Penal certamente falarão com propriedade sobre a tese do estupro culposo, que confesso desconhecer. O vídeo é aviltante e dá impressão de que não havia Juiz presidindo a audiência ou Promotor fiscalizando a lei. Havia?”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Nas imagens divulgadas pelo The Intercept nesta terça, 3, o advogado Claudio Gastão Filho, que defende o empresário André Camargo Aranha, diz para Mari Ferrer: “[…] Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você. E não dá para dar o seu showzinho. Teu showzinho você vai lá dar no Instagram depois para ganhar mais seguidores. Mariana, vamos ser sinceros, fala a verdade. Tu trabalhava no café, perdeu o emprego, está com aluguel atrasado há sete meses, era uma desconhecida. Vive disso. Isso é seu ganha pão né Mariana? É o seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem”.

Ao longo da fala, o juiz que conduziu a audiência diz que se tratavam de ‘alegações’, mas não impede a fala do defensor de Aranha. Na sentença em que absolveu o empresário André Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, escreveu: “As provas acerca da autoria delitiva são conflitantes em si, não há como impor ao acusado a responsabilidade penal, pois, repetindo um
antigo dito liberal, ‘melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente’”.

Gastão Filho chega ainda a mostrar fotos da influenciadora falando em ‘posições ginecológicas’. “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lágrima de crocodilo”, diz ainda o advogado.

Em seguida, o promotor que acompanha o caso afirma: “Mariana, se quiser recompor aí, tomar uma água, a gente suspende, ta?”.

Na manifestação sobre o caso enviada à Justiça, também revelada pelo The Intercept, o integrante do Ministério Público de Santa Catarina defende uma tese de ‘estupro culposo’. “Se a confusão acerca da idade pode eliminar o dolo (intenção), por que não aplicar-se a mesma interpretação com aquele que mantem relação com pessoa maior de idade, cuja suposta incapacidade não é do seu conhecimento?”, diz trecho da peça.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

O caso está sendo devidamente apurado em procedimento instaurado na Corregedoria-Geral da Justiça, em 30/9/2020, por meio do Ofício n. 125/2020/CGJUFR/DEV/SNPM/MMFDH, datado de 25/9/2020, oriundo da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, recebido naquele Órgão Correicional em 29/9/2020, às 18:31h. Ressaltamos que a apuração dos fatos envolvendo a conduta do advogado Claudio Gastão Filho não se encontra dentre as atribuições deste Órgão, que se restringem aos atos praticados pelos membros do Poder Judiciário.​

COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS

A reportagem busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestações

Fausto Macedo – Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Claudinei disse:

    Com a palavra a atual governadora do estado de Santa Catarina, filha de um Jesus confesso. Ela talvez possa dizer no que se transformou esse estado mais germânico do país.

Gilmar Mendes manda Bretas se manifestar em cinco dias sobre Operação E$quema S, que investiga advogados suspeitos de desviarem R$ 151 milhões

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o juiz federal Marcelo Bretas preste informações ao STF sobre a Operação E$quema S, que investiga advogados suspeitos de desviarem R$ 151 milhões da Fecomércio do Rio de Janeiro. O processo corre sob sigilo.

O ministro despachou dentro de uma ação de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula e acusado de pressionar Orlando Diniz pelos pagamentos, que beneficiaram seu escritório e outras bancas de elite, segundo as investigações.

No dia 9 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação E$quema S para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S.

De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S, que inclui instituições como Sesc, Sesi e Senac, bancado em parte com dinheiro público, arrecadado com contribuição compulsória de empresas.

Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, acusados de liderar o esquema, e parentes de ministros do STJ e do TCU, entre eles Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins.

Zanin e Teixeira já são réus em ação penal aberta sobre esses fatos pelo juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Isso mesmo gcf, o Bretas vai montar o processo e o próprio Gilmar Mendes irá impugnar o processo, liberando os acusados .
    A nação tem que reagir.

  2. GCF disse:

    É como deixar o rato de sentinela para que os outros ratos não roubem nem comam o queijo.
    O Min. Gilmar Mendes já demonstrou que está no STF para soltar vagabundos e corruptos.
    Tudo indica que é isso que ele pretende ao pedir que o Juiz Marcelo Bretas informe em 5 dias sobre o processo.
    Também é provável (de probabilidade) ou com muita chance que tenha recebido algo por fora…
    Essa podridão já está cansando a todas as pessoas de bem.
    Acorda Brasil!

Dias Toffoli liga para militares e tenta conter crise após declarações de Gilmar Mendes

Foto: Fellipe Sampaio/STF 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ligou para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e para o ministro da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, coma finalidade de apagar o incêndio que teve início com as declarações do ministro Gilmar Mendes – que afirmou, em uma live, que o “Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado faz referência a integrantes das Forças Armadas no Ministério da Saúde, em meio a pandemia de coronavírus, que avança no país.

Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise. Em nota, divulgada nessa segunda-feira (13), Azevedo e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica ameaçam fazer uma reclamação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Gilmar. De acordo com informações obtidas pela reportagem, Toffoli ligou para Ramos e Azevedo ressaltando o respeito pelas Forças Armadas e amenizando as declarações do colega.

Toffoli ressaltou que a visão do ministro não representa o pensamento da Corte em si e que o Supremo atua junto com os demais poderes para amenizar os impactos da pandemia. As ações de Toffoli foram bem recebidas no Executivo. No entanto, interlocutores do governo e dos militares ainda esperam um pedido de desculpas de Gilmar e não desistiram de acionar o procurador-geral da República, Augusto Aras. Nos bastidores, o magistrado tem demonstrado que está tranquilo quanto a legalidade das declarações, embora saiba que são polêmicas.

Estado de Minas, com Correio Braziliense

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio disse:

    Um magistrado com uns come desse!
    Cai fora Gilmar Mendes

  2. OSORIO SAMPAIO disse:

    QUEM JÁ VIU ALGUÉM DAS FORÇAS ARMADAS TRABALHANDO ME JOGUE A PRIMEIRA PEDRA, AGORA ATRAPALHA SIM OLHE COMO ESTA O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA. MAIS AGORA COM A SAÍDA DA CHEFE DO ÓRGÃO QUE FISCALIZAVA AS QUEIMADAS E ENTRADA DE UM MILITAR AS QUEIMADAS VÃO ZERA, QUEM VIVER VERA.

  3. paulo disse:

    BG
    Esse senhor pensa que pode tudo, tem que ser enquadrado mesmo, basta de panos quentes, disse em uma de suas perolas que a lava jato era uma quadrilha. Sujeito desajustado tem que responder sim pelas suas bravatas. IMPEACHMENT já. O sr. alcolumbre é um dos responsáveis por essas falas deste individuo, pois vive engavetando os pedidos feitos inclusive por Juristas da maior credibilidade e idoneidade. Fora alcalumbre também.

  4. Patriota disse:

    Os militares estão sujando suas fardas apoiando um governo incompetente e destrutivo. Forças armadas é para servir a nação e não um bando de aloprados. Eles sabem que o mundo está vendo a cagada que estão fazendo

  5. Josa disse:

    Chamem o cabo e o soldado.
    Tá passando da hora.
    Esse STF custa caro dr mais pro contribuinte brasileiro.

  6. Hilária disse:

    Se o tiro fosse ao contrário, já tava rolando processo. Nem que fosse debaixo de vara!
    E o Marcelo Odebrecht?

Toffoli solicita à PGR que apure suposta perseguição de integrantes do Ministério Público a Gilmar Mendes

Dias Toffoli pediu a Raquel Dodge e a Orlando Rochadel, corregedor do CNMP, providências para apurar se há algum tipo de “perseguição” de integrantes do Ministério Público em relação a Gilmar Mendes, informa a TV Globo.

O presidente do STF encaminhou à PGR e ao CNMP um ofício de duas páginas apresentado por Gilmar a Toffoli ontem.

O ministro se disse alvo de “perseguições pessoais e acusações infundadas, cujo escopo maior é a destruição” de sua imagem.

Gilmar afirmou ainda ter tomado ciência “extraoficialmente” de que integrantes do MP tentam obter, em acordos de delação, informações sobre ele.

Segundo Toffoli, Dodge e Rochadel precisam averiguar se houve “direcionamento de formalização de acordos de colaboração premiada, no âmbito da Procuradoria da República, com o intuito de obter informações a respeito de Sua Excelência” (Gilmar Mendes).

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dan Montero disse:

    É um escroto …

  2. Waldemir disse:

    Por falar em Gilmar temos que dar uma paulada no barata dele

  3. Waldemir disse:

    Quem acabou com o Gilmar foi o próprio Gilmar

  4. Flávio A disse:

    Triste do PODER QUE NÃO PODE!!!

Prisão após 2ª instância opõe Moro e Gilmar

O juiz Sérgio Moro mandou prender nesta quarta-feira, 23, o empresário Márcio Bonilho e o operador Waldomiro de Oliveira, ambos condenados em segunda instância na Lava Jato. É a primeira vez que Moro determina uma prisão com base em decisão do Supremo Tribunal Federal de que condenado em segundo grau pode ter a pena executada.

Na terça-feira, 22, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes ordenou a soltura de um condenado na mesma situação, sinalizando mudança de seu entendimento sobre a questão.

Moro amparou sua decisão em uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para execução provisória da condenação de Bonilho e da condenação definitiva de Oliveira. A Polícia Federal cumpriu os dois mandados de prisão na tarde de quarta.

“Há uma ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região para execução provisória da condenação de Márcio Andrade Bonilho e não cabe a este Juízo questioná-la”, disse. Bonilho foi condenado a 14 anos de prisão – pena reduzida para 11 anos e 6 meses – por lavagem de R$ 18,6 milhões decorrentes de superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A pena imposta a Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, é de 13 anos e 2 meses.

Segundo Moro, o cumprimento da pena após condenação em segunda instância é parte do “legado jurisprudencial” do falecido ministro do Supremo Teori Zavascki “a fim de reduzir a impunidade de graves condutas de corrupção”.

Em nota, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Bonilho, afirmou que o empresário é inocente, o que será provado ao final do processo, “quando do julgamento de seus recursos pelos tribunais superiores”. “Esta injusta prisão antecipada é fruto de condenação em segundo grau, contrariando o princípio constitucional da presunção de inocência.” A defesa de Oliveira não foi localizada para comentar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Comedor de Coxinha disse:

    Desentendimente na quadrilha. É q tem tanto tucano e demo para ser preso agora q os juízes que suportaram o golpe e representam a coxinhalandia entraram em parafuso.

  2. Jorivan disse:

    Duas faces da mesma moeda. Os dois estão em maior sintonia do que podemos pensar. Os encontros em eventos sociais públicos e privados demonstram claramente essa harmonia que garantiu o golpe e o mantém firme, perseguindo Lula e o PT e protegendo os Tucanos e Temer.
    Foi assim no julgamento no TSE, foi assim na nomeação de Alexandre Morais (Ministro de Temer e filiado ao PSDB até ser nomeado), tem sido assim na distribuição de processos, na velocidade em que eles tramitam e na distribuição deles na corte.
    Só se engana quem quer e aqueles que se beneficiam disso.
    Mas, a Justiça passional e parcial não é bom pra ninguém, pois um dia os ventos podem mudar e quando os hoje beneficiados forem atingidos, como alguns estão sendo, passam a defender justam,ente o oposto do que defendiam antes.
    Basta ver as posições antes do Golpe e depois que Aécio e Temer foram envolvidos em denúncias muito mais robustas e contundentes do que as que existem contra Lula e o PT, e não acontece nada com eles.
    Gilmar Mendes, Moro, Carmen Lúcia, Rede Globo, Veja, Temer, Aécio, FHC, Dória, Alckimin, Serra, Jucá, Moreira Franco, Gedel e muitos outros, mudaram radicalmente quando os acusados mudaram. O casuísmo nesse cenário, tem sido destruidor para a Segurança Jurídica e a Democracia.

  3. Di disse:

    Ainda consigo me surpreender, negativamente, com Gilmar Mendes!

  4. Blue disse:

    O outro é um verme canalha.

  5. Blue disse:

    MOROÉMORO

  6. Ceará-Mundão disse:

    Aqui vemos o joio e o trigo, a Justiça e o seu oposto. Enquanto um está agindo com competência e diligência, tentando contribuir para passar o nosso Brasil a limpo, fazendo jus a cada centavo que recebe do contribuinte brasileiro, o outro joga contra, tentando livrar os bandidos, defendendo seus amigos e clientes da sua mulher. E age de forma descarada, sem nenhum pudor. Mas, quando vemos a ação desse Moro e de outros mais como o juiz Marcelo Bretas e aquele Valisney (não sei se escreve assim) de Brasília, renovamos a esperança de um dia a coisa dá certo.

    • Ricardo disse:

      O seu herói tem partido. E é o PSDB. Leia um pouco sobre o caso do "Banestado" e vejam quem são seus atores. Talvez um dia você entenda que a Justiça não é cega e tem lado.

    • Blue disse:

      Exatamente!

    • Bolsonaro disse:

      A maioria desses Ministros do STF foi nomeado por Bandidos

Dunga e Gilmar acionam Justiça e Conselho de Ética do Senado contra Romário

romario-no-poderO técnico Dunga e o coordenador da seleção brasileira Gilmar Rinaldi cumpriram a promessa e acionaram a Justiça contra o senador Romário (PSB-RJ). Também representaram contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Eles reclamam que tiveram a honra atacada em entrevista dada por Romário para o jornal italiano “Gazzetta dello Sport” em 22 de setembro de 2015. Na ocasião, o senador disse que há outros motivos além do bom futebol por trás das convocações de jogadores para a seleção.

Os advogados Ricardo Carvalho Braga dos Santos e Andréa Gonçalves Ferry apresentaram em 23 de março deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF) duas petições, uma no nome de Dunga e outra no de Rinaldi. As duas representações no Conselho de Ética são mais recentes: foram feitas na última terça-feira. Os advogados pedem que Romário seja condenado pelos crimes de difamação e injúria, agravados pelo fato de terem sido feitos por meio de um veículo de comunicação, o que facilita a divulgação das ofensas. Nesse caso, a pena por difamação é de até um ano e quatro meses, além de multa. A de injúria alcança no máximo oito meses, mais multa.

A entrevista, que foi repercutida por vários outros meios de comunicação, inclusive do Brasil, é marcada por ataques de Romário a vários nomes do futebol, entre eles Rinaldi e Dunga. Por tabela, os advogados dizem que Romário compromete também a imagem da seleção.

“Os problemas extra-esportivos se refletem nas convocações. Dunga é meu amigo, mas não é mais o seu momento. Ele não convoca mais os melhores, há interesses por trás. O coordenador geral é Gilmar Rinaldi que, até um dia antes de ser nomeado, era agente dos jogadores. É brincadeira! Você viu os convocados? Todos pertencem a procuradores que se enriquecem com as convocações. Está na cara de todo mundo”, disse Romário em trecho da entrevista reproduzido nas petições.

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nosdliw disse:

    Falar a verdade é perigoso no Brasil.

  2. Val Lima disse:

    Tudo farinha da mesma safra…..

  3. paulo disse:

    Força Romário para enfrentar esse espertalhões.

  4. Dj Manynho disse:

    Romário falou exatamente o que muitos Brasileiros acham, Jefferson do Botafogo é o melhor goleiro do Brasil, o tal Dunga ignorou e chamou um la do time de suas raízes, isso é o que? To com Romário!

ABC: Atacante Gilmar desabafa sobre suposto atraso de salário em rede social e clube rebate

 

Untitled-6Untitled-8Reprodução: Twitter Leonardo Arruda

O jurídico do clube rebateu as palavras e disse que o jogador não está cumprindo com as obrigações como trabalhador. Segundo o clube, o atacante, que se encontra machucado, deveria receber do clube por até 15 dias de trabalho após a lesão. Depois seria submetido à perícia pelo INSS. Neste caso, à Previdência seria responsável elo pagamento dos vencimentos que estão na carteira de trabalho. Contudo, o jurídico alvinegro diz que Gilmar está se negando a comparecer às perícias.

Quanto ao pagamento dos direitos de imagem, o jurídico alvinegro negou cinco meses de débito, mas admitiu dois ou três meses que o dinheiro não é repassado ao jogador. A razão seria pelo fato o jogador  não querer ir para a perícia.

Sinal Fechado: MP quer que PGR investigue suposta participação de José Agripino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido para que investigue o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), apontado como beneficiário de pagamentos feitos pela máfia da inspeção veicular em seu Estado. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o Gilmar da Montana, preso na Operação Sinal Fechado, relatou o suposto repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar e a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Lopes é sócio oculto do advogado George Olímpio, apontado como mentor das fraudes na inspeção veicular e outros projetos do Detran-RN. Nas declarações, de 24 de novembro, mesmo dia das prisões de envolvidos no esquema, ele disse que Olímpio lhe relatou ter feito pagamentos a Agripino e Rosado.

O valor teria sido pago em dinheiro, parcelado, na campanha de 2010, e a negociação teria ocorrido no sótão do apartamento do senador em Natal. Agripino nega ter recebido propina, mas diz que Olímpio esteve no imóvel, interessado em implementar o contrato de inspeção veicular no governo de Rosalba.

Agripino pediu ao grupo Estado que ligasse para o advogado de Lopes, José Luiz Carlos de Lima, que desmentiu o depoimento do cliente. Segundo ele, Lopes estava sob efeito de medicamentos quando fez as acusações. As informações sobre a operação foram enviadas à PGR, que decidirá se há elementos para pedir ao Supremo Tribunal Federal investigação contra o senador.

A Operação Sinal Fechado apurou o desvio de recursos do Detran-RN para empresas de Olímpio e pessoas ligadas a ele. Segundo o MP, políticos receberam vantagens para favorecê-las em licitação e contratos públicos.

* Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e da revista Veja.

Gilmar da Montana consegue habeas corpus e mais gente pode ser libertada

O superior Tribunal de Justiça acatou na tarde desta sexta de Carnatal o pedido de habeas corpus em favor do empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana”. Ele é o segundo envolvido na operação Sinal Fechado que consegue a liberdade.

O primeiro foi o suplente de senador João Faustino, acusado de ser o lobista do esquema de propinas e fraudes instalados no Detran entre 2008 e 2010. Mesmo com o habeas corpus em seu favor, o político continua internado se recuperando de um procedimento cirúrgico na Casa de Saúde São Lucas.

Com a jurisprudência favorável aos dois presos, só é uma questão de tempo para que os demais envolvidos também consigam. Ao todo, são 11 envolvidos, mas a decisão termina sendo extensiva para todos os que tiveram prisão preventiva decretada, o que facilitará a saída de Kaká Bezerra, George Olímpio, Marcus Vinícius Furtado, Alcides Fernandes Barbosa e Carlos Alberto Zafred.

Ex-meia do Corinthians preso com carro roubado

Gilmar Fubá, que fez sucesso atuando pelo Corinthians, foi preso neste domingo na cidade de São Paulo. O ex-jogador pode ser acusado por furto ou receptação de um carro roubado e está detido no 41º DP da capital paulistana.

O flagrante aconteceu por volta das 17h30 deste domingo. Segundo a polícia, dois rapazes estavam em atitude suspeita em um carro na Vila Rica, bairro da Zona Leste de São Paulo, quando foram abordados por policiais.

Ambos disseram que o carro era de Gilmar Fubá, que estava em sua casa. Os policiais foram com os suspeitos até a residência do ex-jogador, que confirmou ser o proprietário do carro.

O problema é que o veículo em questão havia sido roubado em Curitiba. Gilmar Fubá foi preso em flagrante, segue sob custódia e agora aguarda a decisão do delegado para saber de qual crime será acusado.

Gilmar Fubá vem circulando entre clubes de menor expressão desde 2006, quando foi para o Noroeste. Desde então, passou por Red Bull Brasil (SP), Santa Helena (GO) e Juventus (SP), sem chamar atenção em nenhum deles. Recentemente, ele começou a participar dos jogos de showbol, modalidade disputada por ex-atletas em uma quadra indoor.