O principal suspeito de matar a tiros o professor de musculação e lutador de MMA Luiz de França Trindade, de 25 anos, em fevereiro deste ano, na calçada de uma academia em Cidade Satélite, foi solto no início da madrugada desta quinta-feira (22).
O tenente da Polícia Militar Iranildo Félix de Sousa passou 60 dias detido no quartel do Comando Geral da PM, e ganhou liberdade após o prazo da prisão temporária expirar e o juiz mandou soltá-lo. O suspeito, inclusive, já se encontra em sua residência. O alvará de soltura, segundo a defesa do suspeito, foi assinado pelo juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, titular da 3ª Vara Criminal de Natal.
A soltura foi confirmada pelo comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, que destacou que Iranildo foi preso por 30 dias, tendo prorrogado por mais 30 dias. Como o prazo expirou, a Polícia foi obrigada a cumprir a determinação judicial.
Pense num país esculhambado! Quando a polícia faz sua parte, concluindo o inquérito, indiciando um assassino perigoso como esse, torna-se faltoso o MP quando deixa de pedir pela manutenção da prisão de um canalha travestido de policial como esse.
Parabéns pra nossa "JUSTIÇA", "DIREITOS HUMANOS", "DEFENSORES DA IMPUNIDADE", devem está muito satisfeitos, ou não sei se seria mais interessante pra essa turma de "HERÓIS DA DESORDEM" se ficasse preso, custando pra nós, simples espectadores, recebendo salário por esta preso, se proficionalizando no crime e até recebendo visita intima(palhaçada), vamos resar ou orar muito pra não sermos o próximo, porque se morrer, fica dessa forma!
Dados das Estatísticas do Registro Civil 2024 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (10/12), apontam o registro de quase 1,5 milhão de mortes em 2024, um aumento de 4,6% em relação a 2023, quando foram 1,3 milhão de mortes. O número fica apenas 0,6% abaixo de 2022, quando o país vivia os efeitos da pandemia Covid-19.
Esse crescimento entre 2023 e 2024 é considerado o maior dos últimos 20 anos, com exceção do período da pandemia. Até então, fora os anos de emergência sanitária, nenhuma alta havia superado o marco de 3,5% entre um ano e outro.
De acordo com o levantamento, 90,9% dos falecimentos tiveram causas naturais, 6,9% foram classificados como não naturais, que inclui mortes por homicídios, acidentes e suicídios. Em 2,2% dos casos, não foi possível determinar a natureza da morte.
Pessoas com 60 anos ou mais representaram 71,7% dos óbitos registrados, totalizando 1.069.981 mortes, sendo 471.588 entre indivíduos com 80 anos ou mais. Um aumento de 5,6% e 6%, respectivamente, nessas faixas etárias.
A mortalidade masculina continua segue predominante em relação à feminina. Em 2024, 815.608 homens morreram, contra 678.372 mulheres. Mortes não naturais seguiram afetando mais os homens com o registro de 85.244 mortes, valor 4,7 vezes mais do que entre mulheres.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte.
A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de julgamento para referendar a liminar, que estava maracada para a próxima sexta-feira (12), foi retirada de pauta.
Na decisão, Gilmar argumentou que a liminar impulsionou o avanço do projeto de lei que atualiza as regras de impeachment no Congresso, fazendo com que os parlamentares incorporassem de forma rápida parte do que defendia o Supremo.
Para o ministro, o debate sobre o tema nos últimos dias demonstrou um amadurecimento político, por isso, entendeu ser adequado suspender essa parte específica da liminar, permitindo que o Congresso finalize sua deliberação com autonomia e profundidade.
Na decisão desta quarta, o ministro diz ainda que os últimos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, têm agido com prudência ao arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF, inclusive diante de pressões políticas, mostrando ter “adequada percepção dos potenciais traumáticos” desse tipo de processo.
Além de restringir à PGR o poder de pedir o afastamento de ministros, a liminar de Gilmar também estabelecia que a aprovação do processo de impeachment pelo Senado precisa dois terços dos votos e impedia que o mérito de decisões judiciais fosse utilizado como motivo para abertura de um processo de afastamento. Esses pontos foram mantidos.
A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), no processo considerado pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) a maior ação penal contra a facção criminosa da história.
Na decisão, assinada no início deste mês pelo juiz Gabriel Medeiros, a Justiça reconheceu que, por conta do prazo de tramitação do processo, não haveria qualquer punição aos 175 denunciados e réus envolvidos no processo, incluindo Marcola.
O processo ficou conhecido com “O caso dos 175 réus”.
Segundo a decisão, a denúncia do MPSP foi oferecida ainda em setembro de 2013, quando o MPSP acusou os investigados por associação criminosa. No entanto, desde a data da denúncia, o processo não teve praticamente nenhuma continuidade.
“Feitas essas considerações, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e em consequência, julgo extintas as punibilidades dos denunciados em relação aos quais a denúncia foi recebida, cujas qualificações encontram-se nos autos”, disse o magistrado.
Apesar da prescrição, o chefão do PCC, de 57 anos, tem outros processos pelos quais foi condenado e segue preso na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima, sem previsão de saída.
Em nota, a defesa de Marcola afirmou que a prescrição se trata de um “instituto jurídico constitucionalmente assegurado”.
Leia a nota na íntegra:
“Bruno Ferullo responsável pela defesa técnica de Marco Willians Herbas Camacho informa que o Poder Judiciário reconheceu a prescrição da pretensão punitiva estatal in abstrato, decisão que, em estrita observância ao ordenamento jurídico brasileiro, declarou extinta a punibilidade do assistido.
A prescrição é um instituto jurídico constitucionalmente assegurado, destinado a garantir segurança jurídica e impedir que o Estado exerça seu poder punitivo de forma ilimitada no tempo. O reconhecimento da prescrição, portanto, não constitui favorecimento pessoal, mas sim o cumprimento rigoroso da lei penal e dos prazos previstos pelo próprio Estado.
A decisão reafirma a importância do respeito às garantias fundamentais, entre elas a duração razoável do processo e o devido processo legal. Trata-se de um pronunciamento judicial técnico, baseado exclusivamente nos parâmetros legais, que encerra definitivamente a persecução penal relativa aos fatos em questão.
A defesa reitera seu compromisso com a atuação ética, responsável e estritamente pautada no ordenamento jurídico.”
A pesquisa Ibespe, divulgada nesta quarta-feira (10/12), mostra que 61,9% dos eleitores que se consideram “isentos” rejeitam o governo Lula, indicando desgaste entre um grupo decisivo nas últimas eleições presidenciais.
No cenário geral, porém, a rejeição recuou levemente: passou de 46,9% em setembro para 45,8% em dezembro. A aprovação permanece praticamente estável, de 34,5% para 34,6% no período.
Regionalmente, o governo apresenta seus piores números no Sul, onde 61,1% desaprovam a gestão e apenas 27,1% aprovam. No outro extremo, o melhor desempenho é no Norte, onde Lula alcança 54,7% de aprovação.
A pesquisa Ibespe foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro e ouviu 1.000 pessoas, numa amostra representativa do eleitorado brasileiro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. O levantamento é feito por telefone.
Com informações do blog de Andreza Matais – Metrópoles
Ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula e ex-presidente nacional do PT, José Dirceu criticou a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro, de ex-assessores, militares e apoiadores condenados por tentativa de golpe de Estado.
Para Dirceu, a medida adotada pela Câmara na terça-feira (9/11) “devolve a liberdade para que os que atentaram contra a democracia voltem a conspirar contra o Brasil”.
“Como é que os deputados e deputadas vão reduzir as penas, na verdade, dar impunidade àqueles que destruíram a casa do povo brasileiro, destruíram o Senado da República, destruíram o Supremo Tribunal Federal e invadiram e depredaram, destruíram o Palácio do Palácio, os três símbolos da República, da democracia”, criticou Dirceu.
De acordo com o deputado Paulinho da Força, relator do texto aprovado pela Câmara, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, poderá deixar a prisão em 2 anos e 4 meses.
José Dirceu criticou ainda o suposto aval do STF para aprovação do PL. “Ele [Paulinho da Força, relator da proposta] diz que não há oposição do Supremo. É muito grave isso. O Supremo está participando”, reclamou o petista.
Kkkkkkk,olha só um ladrão desse condenado,ex presidiário que foi solto graças ao poder de demais integrantes da mesma ORCRIM,meu Jesus,parem o mundo que quero descer.
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (9), sessão ordinária marcada pela apreciação de 138 vetos integrais e parciais, além da análise, em primeira discussão, de dois projetos enviados pelo Poder Executivo: a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e o que trata de operações de crédito com recursos do FGTS.
Entre eles, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que autoriza o Município a contratar operações de crédito com recursos do FGTS, conforme a mensagem 195/2025. O projeto permite financiamentos nos programas Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento para Todos, além de operações vinculadas ao Novo PAC, do Governo Federal.
Segundo o Executivo, as operações fazem parte de um plano de investimentos voltado ao enfrentamento de problemas históricos da capital, como deficiências na mobilidade urbana, carências de drenagem, precariedade da infraestrutura nas zonas Norte e Oeste, necessidade de impulsionar o turismo e ampliação da capacidade habitacional e produtiva da cidade.
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) explicou que o parecer aprovado anteriormente na Comissão de Justiça tratou apenas da legalidade da matéria.
“Essa solicitação é de até R$ 600 milhões para apresentação de projetos, aproveitando o novo PAC, que inclui ações de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento. O financiamento tem cinco anos de carência e até 30 anos para pagamento, com juros reduzidos”, afirmou. Ele destacou que investimentos dessa natureza “atraem novos investidores e ampliam a receita municipal”.
O projeto recebeu voto contrário da vereadora Samanda Alves (PT), que criticou a falta de diálogo da gestão municipal com a Câmara.
“A gente reconhece a importância de o município acessar o PAC, mas não podemos dar um cheque em branco sem transparência. Já são mais de R$ 1 bilhão em autorizações de empréstimo em pouco mais de um mês sem um debate adequado com esta Casa”, disse.
Também em primeira discussão, os vereadores analisaram o Projeto de Lei nº 921/2025, que altera a LDO de 2026. Kleber Fernandes explicou que a lei estabelece os parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“A LDO define limites, previsões de receita e formas de distribuição das despesas pelas secretarias. Ela subsidia a discussão da LOA, que será votada ainda este mês”, detalhou.
Sobre os vetos apreciados, Kleber informou que muitos já tinham ultrapassado o prazo de 30 dias e trancaram a pauta. Na sessão, 22 vetos foram derrubados e 55 foram mantidos. Outros 50 vetos ficaram para a próxima sessão.
“Está sendo feito um mutirão para que não haja entraves ao andamento legislativo. Até o dia 19 deveremos apreciar e aprovar a LOA de 2026”, afirmou.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que o Estado deve encerrar 2025 com cerca de R$ 1,5 bilhão em restos a pagar e outro R$ 1,5 bilhão de déficit previdenciário. Ele concedeu a declaração nesta quarta-feira (10), à Jovem Pan News Natal, ao comentar o novo orçamento enviado à Assembleia Legislativa.
O secretário destacou que o déficit fiscal permanece registrado no documento. “O déficit está lá, R$ 1,1 bilhão. Restos a pagar, acho que está em torno de um R$ 1,5 bilhão, de 2025 para 2026 a gente deve deixar isso. E o déficit está posto lá, por causa da Previdência, em torno de um R$ 1,5 bilhão também”.
Segundo o secretário, o déficit fiscal de R$ 1,1 bilhão permanece no documento, acompanhado dos restos a pagar estimados e do rombo previdenciário. Xavier também negou projeções de que a folha de pagamento subiria 40% em 2026. Ele diz que o aumento deve ficar entre 7% e 8%, impulsionado por reajustes obrigatórios, acordos salariais e pelo piso do magistério — que pode acrescentar 3% a 4,5% no próximo ano.
O titular da Fazenda voltou a apontar o piso nacional do magistério como uma das principais pressões sobre as contas estaduais. Ele lembrou que os reajustes foram de 33% em 2022 e 15% em 2023, atingindo cerca de 40 mil profissionais entre ativos e aposentados e gerando forte impacto na folha.
Xavier também destacou que o comprometimento da receita com pessoal já chegou a 58% após quedas no ICMS em 2022 e hoje está em 55%, ainda acima do limite prudencial. Mesmo assim, o secretário afirma que o governo mantém o controle das despesas e cumpre as obrigações legais.
Incompetência é o seu nome. Como auditor só sabia multar comerciante. Subiu na política pq se pendurou na saia da mulher q é juíza
Incompetente, finge não saber q o piso do magistério 60% é pago c verba federal
Ué? Não era só aumentar o ICMS que iria resolver isso? Vai querer aumentar de novo? Vai acionar os JUMÊNCIOS para gritarem pedindo mais aumento de impostos?
O ativismo do Congresso ao aprovar leis que interferem em decisões judiciais representa excesso e fere a separação dos poderes, opina o jurista e doutor em direito da PUC Pedro Serrano, em entrevista ao UOL.
O debate sobre a dosimetria das penas tem o Legislativo tentando rever sentenças do Supremo Tribunal Federal. Serrano alerta para o risco de inconstitucionalidade e defende que o presidente Lula deve vetar a redução de penas, que favoreceria também o ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL ainda passará pelo Senado.
“Evidentemente é um ato excessivo o ativismo do Legislativo. Se aprovassem a lei de anistia, ela teria uma inconstitucionalidade muito evidente, por várias razões, inclusive porque a anistia se destina ao passado e, em alguma medida, ainda há ação de uma organização golpista no Brasil. Então, seria muito claramente inconstitucional. Essa lei de dosimetria que foi aprovada, a inconstitucionalidade não é tão clara, mas pode sim ser debatida, tem precedentes nesse sentido“, afirma Pedro Serrano.
Segundo o constitucionalista, Lula tem obrigação moral e política de vetar projetos que ameaçam a democracia, cabendo ao STF decidir sobre a constitucionalidade caso o veto seja derrubado.
Pedro Serrano é um renomado jurista, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Apesar de ser uma figura pública com posições políticas conhecidas e frequentemente associado ao Partido dos Trabalhadores (PT) em notícias e menções oficiais do partido. Ele é cofundador e membro do grupo Prerrogativas (Prerrô), composto por advogados e juristas, conhecido por sua atuação em casos de destaque e críticas à Operação Lava Jato.
👺O que de esperar de uma reportagem do BURROL e vindo de um indivíduo desses? 🫏🫏🫏💩💩
A Polícia Federal marcou para 12 de dezembro a perícia médica determinada pelo ministro Alexandre de Moraes para avaliar o estado de saúde do general Augusto Heleno — incluindo a suspeita de Alzheimer — e inspecionar as condições de sua prisão no Comando Militar do Planalto.
A medida atende ao pedido de Moraes para que a PF produzisse, em até 15 dias, um laudo sobre a saúde do general, condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista.
Moraes afirmou que, diante de informações contraditórias, é necessário comprovar o diagnóstico de demência mista antes de analisar o pedido da defesa por prisão domiciliar. Os advogados alegam que Heleno tem Alzheimer, argumento apoiado pelo procurador-geral Paulo Gonet.
A contradição, segundo o ministro, está no fato de Heleno ter dito, ao ser preso, que recebeu o diagnóstico em 2018, enquanto a defesa afirma que ele só veio em janeiro deste ano.
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/12) a PEC 148/2025, que reduz a jornada semanal e põe fim à escala 6×1. O texto limita o trabalho a até oito horas por dia e 36 horas por semana, distribuídas em até cinco dias, sem corte de salário.
A proposta garante repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos. Agora, segue para votação no plenário do Senado.
Apresentada por Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), a PEC tramita desde 2015 e foi incluída extrapauta na sessão desta quarta. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a votação afirmando que o tema já foi amplamente debatido em três audiências públicas.
A discussão sobre a redução da jornada também avança na Câmara, onde o tema vem sendo analisado pela Comissão de Trabalho.
Pessoal joga politicamente para pagar de bonzinho junto a classe que pseudo representam. Será que ninguém entendeu ainda que os custos gerados pelo corte de um dia de produção/trabalho mantendo o mesmo custo de aquisição de mão de obra será repassado aos preços de produtos e serviços? Que esse custo será mais sentido justamente pela classe menos favorecida que esse governo de esse partido insistem em dizer que são legítimos representantes? É muita hipocrisia .
Foto: Gustavo Moreno/STF
Pense num país esculhambado! Quando a polícia faz sua parte, concluindo o inquérito, indiciando um assassino perigoso como esse, torna-se faltoso o MP quando deixa de pedir pela manutenção da prisão de um canalha travestido de policial como esse.
Parabéns pra nossa "JUSTIÇA", "DIREITOS HUMANOS", "DEFENSORES DA IMPUNIDADE", devem está muito satisfeitos, ou não sei se seria mais interessante pra essa turma de "HERÓIS DA DESORDEM" se ficasse preso, custando pra nós, simples espectadores, recebendo salário por esta preso, se proficionalizando no crime e até recebendo visita intima(palhaçada), vamos resar ou orar muito pra não sermos o próximo, porque se morrer, fica dessa forma!