A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (17) que o Procon RN está empreendendo ações de fiscalização junto ao comércio potiguar visando garantir o cumprimento do Decreto Estadual 29.583 o qual determina que somente os setores considerados essenciais podem permanecer abertos.
Independente de nossa opinião sobre a validade efetiva do referido Decreto, destacamos que pregamos, sempre, a defesa das leis e das orientações e determinações das autoridades, sobretudo as de saúde (cujos pareceres embasam as demais medidas, acreditamos).
No entanto, preocupa-nos, sobremaneira, o fato de que, segundo informações que nos chegaram, os técnicos do Procon estão aplicando, já na primeira abordagem, MULTAS sobre os comerciantes. Tal situação, a nosso ver, só complica o já nada simples cenário econômico e as condições de sobrevivência das empresas e dos empregos que elas geram.
PEDIMOS, PORTANTO, ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E, EM PARTICULAR, À SENHORA GOVERNADORA, FÁTIMA BEZERRA, QUE DETERMINE QUE A PRIMEIRA ABORDAGEM DESTAS FISCALIZAÇÕES SEJA ORIENTATIVA E NÃO PUNITIVA, POSTURA QUE SÓ SERIA ADOTADA NUMA EVENTUAL REINCIDÊNCIA.
Esta flexibilização do ato fiscalizatório também evitaria punições a empresas que estejam abertas até mesmo por não terem claro conhecimento das regras a serem efetivamente seguidas. O MOMENTO É DE BOM SENSO, EQUILÍBRIO E TOLERÂNCIA. Contamos, todos, com isso.
MARCELO QUEIROZ
Presidente da Fecomércio RN
Sabe a regra, descumpre e precisa que "oriente"?!?!?!?!
Ora, isso é ridículo.
Acabar com essa conversinha mole de "educar". Se desconhecesse o que tem de fazer porque não houve divulgação, vá lá. Mas querer ser tratado como débil mental?
É para descer o sarrafo. Errou? Prepare o lombo. Só assim se conserta e só assim aprende.
E mais: nada mais educativo que uma dor no bolso,
Este partido (PT) está destruindo a economia do Rio Grande do Norte. Depois, aguardemos todos, vai por a culpa no Presidente Bolsonaro.
Eita!!!!!!
La vem PT!!
Quem já viu multar em época de pandemia???
Quem descumpre, não é porque quer.
É por precisão, eu não sei se a incompetente Fátima, sabe que os patrões tem folha no final do mês pra pagar, será que ela sabe????
Me parece que não, ou então está na mesma linha do Mandeta.
Se quebrar em baixo, no alicerces, desmorona tudo.
Daqui a 01 mês, ela muda o discurso, não vai ter dinheiro pra pagar os servidores e fornecedores.
Quero só vê.
Vai ter que aprender na prática, ela ainda não conseguiu enxergar o abismo.
Mas, vai vê.
Ta perto.
BG
Essa ptralhada nunca teve nem uma bodega quanto mais empresas formais com custos ALTÍSSIMOS de impostos,taxas, licenças, obrigações sociais, tudo compulsoriamente, etc,etc,etc. São mesmo é pelegos e parasitas do sistema. Acham que dinheiro cai do Céu.