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Procon notifica lojas no Midway por descumprimento das normas dos decretos municipal

Foto: Divulgação PROCON NATAL

O Procon Natal realizou, na tarde desta quarta-feira (23), uma fiscalização em lojas do Midway Mall para verificar o cumprimento dos decretos da Prefeitura do Natal, os quais discorrem sobre normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Na ocasião, duas lojas foram notificadas por descumprimento de termos que preveem número máximo de pessoas num recinto, controle de entrada e saída e distanciamento em filas.

“A intervenção na loja de departamentos se deu apenas pelo desrespeito ao espaçamento mínimo nas filas. Já na loja de brinquedos, constatou-se maior descontrole, pois não havia verificação da entrada e saída de clientes, além do excedente número de pessoas no espaço. Assim, fotografamos as irregularidades e solicitamos imediata alteração à empresa”, afirma Gleiber Dantas, diretor geral do Procon Natal.

Ainda segundo Gleiber, os fiscais também estão averiguando o cumprimento de leis consumeristas. “Todos os estabelecimentos comerciais do país têm a obrigação de manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Portanto, estamos inspecionando essas obrigatoriedades assim como os decretos da pandemia”, avisa.

Opinião dos leitores

  1. E os preços dos supermercados vão verificar a abusividade quando?? Esse Procon é um cabide de emprego…

  2. O Procon deveria fazer a mesma fiscalização no Alecrim. Se no Midway Mall teve estabelecimento lotado, imagine nas lojas do Alecrim…

    1. Faz arminha, digita 17 e grita mmmummmmm. Dizem q a raiva passa.

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Diversos

DÁ TEMPO: Prazo para inscrição em processo seletivo do Procon no RN encerra às 23h59 desta segunda-feira; 17 vagas e salários até R$ 3 mil

Contratação temporária de pessoal para atuação na Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) prevê a seleção de 17 profissionais para as áreas de supervisão fiscal, fiscal e contábil, com as inscrições ocorrendo até as 23h59m desta segunda-feira (5) através da internet, no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/RwBTGTFHUZHAeArB7.

Com a contratação desses profissionais, o Procon estadual vai ampliar a prestação dos serviços nas equipes de fiscalização e enfrentamento às Práticas abusivas nas relações de consumo durante o momento de combate à disseminação do Covid-19, atendendo ao Plano de Ações para o Enfrentamento do Corona vírus (Covid-19) .

De acordo com o Procon, são cinco vagas de supervisor de Fiscalização com formação em Direito e remuneração de R$2.200,00; dez de fiscais com nível superior em qualquer curso, com salário de R$ 1,8 mil e dois de contadores, formado em Ciências Contábeis e com registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade, com remuneração de R$ 3 mil.

O prazo de validade do recrutamento para a contratação temporária por excepcional interesse público é de seis meses, sendo que os candidatos que não forem aprovados dentro do número de vagas ofertadas permanecerão no cadastro de reserva para um possível chamamento desde que haja necessidade justificada pela evolução do quadro epidemiológico do Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Os currículos serão avaliados entre os dias 6 e 7 de outubro e a divulgação preliminar dos aprovados no dia 14, que também é a data para encaminhamento de recursos. No dia 20 sai a divulgação final dos aprovados no “Diário Oficial do Estado”.

Por causa da pandemia, não serão permitidas as inscrições de candidatos que tenham 60 anos de idade, ou mais; que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas; utilizam medicamentos imunossupressores ou pessoas imunodeprimidas; candidatas grávidas e lactantes.

Opinião dos leitores

  1. Salários muito baixos para profissionais de nível superior, principalmente o dos formados em direito. Quem estuda mais merece remuneração melhor.

    1. Essa gosta do muído…

      nunca vou esquecer sua encrenca com os vendedores de frango assado.

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CONFUSÃO NA CAPITAL POTIGUAR: Estabelecimentos em Natal que cumprem decreto municipal são multados, notificados e até fechados por órgãos estaduais

A Justiça determinou que os governos e prefeituras teriam e autonomias em seus decretos. Há uma confusão em Natal – uma capital – que tem seu decreto. Então, fica o questionamento: por que o Procon estadual, a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros chegam nos estabelecimentos que estão aptos a funcionamento, devido ao decreto municipal, baixado pela Prefeitura, e assinado pelo prefeito, e fecham, multam e notificam. Samba do crioulo doido.

Ao Blog, chegaram informações de que o Procon estadual notificou e exigiu o fechamento das lojas no período dessa pandemia que estariam aptas a funcionar pelo decreto municipal. Também confirmamos que algumas lojas que funcional no Mall do Nordestão foram visitadas  e notificadas pelo Procon Estadual. “Entramos com um mandado de segurança, dado que o decreto municipal nos resguarda, em desfavor do procon, e recebemos uma liminar autorizando”, disse um dos prejudicados.

 

Opinião dos leitores

  1. Natal e o RN sempre serão uma bagunça desenfreada em todos os sentidos , até o dia que não sejamos mais uma província.
    Esse dia não chegará.

  2. Se não é para abrir nada o stf tem que rever o seu posicionamento, segundo o stf os governadores e prefeito tem plenos poderes para fechamento ou abertura.

  3. Fátima do PT ta acabando com o RN.
    O MP não tá nem aí, muito menos esses deputados estaduais.
    Lamentável.
    A conta mais uma vez nos pinhaço de quem trabalha.
    O povão!!!

    1. Se são os MP contrários a abertura, como é ela que está acabando? Se informa, campeão!

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Procon Câmara de Parnamirim disponibiliza atendimento virtual para denúncias e alerta população contra práticas abusivas

Foto: divulgação

O PROCON Câmara de Parnamirim informa que o aumento, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, abusando da premente necessidade do consumidor, enquanto durar o período de pandemia da doença provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), constitui prática abusiva e é punida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 39, V e X) e art. 4º, b, da Lei Federal nº 1.521/51. O órgão segue recomendação do Ministério Público do RN sobre a relação de consumo em tempos de pandemia do Covid-19 e disponibiliza atendimento virtual para denúncias.

O consumidor que flagrar o aumento abusivo de preços de produtos (como álcool em gel, máscaras descartáveis, gêneros alimentícios, remédios) ou serviços (como exames laboratoriais), deve registrar denúncia nos órgãos de defesa do consumidor. “A nossa atribuição é verificar a veracidade da denúncia e notificar o comerciante para que ele explique o motivo da prática infratora, como o aumento abusivo do preço, a mercadoria vencida ou a estocagem de produtos visando futuro aumento de preços de produtos”, explica o Procurador do Procon Câmara Tiago Neves, que divide a função com o também procurador Ênio Saraiva.

Seguindo as recomendações do Ministério Público Estadual, o PROCON CÂMARA ainda esclarece que, se possível, o consumidor deve apresentar elementos de prova, como data, registro fotográfico do preço, nota ou cupom fiscal de compra, além do nome e endereço do estabelecimento comercial.

As reclamações podem ser registradas perante o atendimento virtual do Procon Câmara de Parnamirim pelo WhatsApp 84 3645-6215 ou https://wa.me/558436456215 ou e-mail: procon@parnamirim.rn.leg.br, além do portal da Câmara de Parnamirim: www.parnamirim.rn.leg.br.

Opinião dos leitores

  1. Olá eu comprei um carro na loja Só veículos em Natal, o carro veio com uns problemas tentei negociar com o vendedor, com o gerente mais nada fizeram, aí resolvi deixar pra lá só que o carro aparece umas multas aí já liguei pra o vendedor e falei até com o dono da loja mais ele fica vou pagar vou pagar, mais não paga as multas. Vou procurar agora o juizado de pequenas causa pra ver se resolver.

  2. Pedi o reembolso de uma empresa de móveis é faz mais d 5 meses que não me devolvem o dinheiro.

  3. Fiz um acordo com a claro a qual disse que eu pagando a primeira parcela iria liberar meu sinal da claro Tv,faz 5 dias q paguei e não liberaram o sinal,liguei pra lá e eles me disseram que só vai ligar daqui a 6 meses. Propaganda enganosa. Essa claro não presta. Por favor alguém do Procon entre em contato comigo.

  4. Pedir desligamento de energia dia 28/12/2020 e a Cosern pediu 5 dias úteis e não realizou o desligamento estou indo para o spc é não tenho culpa. Sou a prejudicada

  5. Meu papel de água veio muito alto o valor, já fui várias vezes na caern e não resolveram nada, não sei mais o que fazer.

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Procon deveria orientar antes de punir comércios que estejam abertos, defende a Fecomércio RN

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (17) que o Procon RN está empreendendo ações de fiscalização junto ao comércio potiguar visando garantir o cumprimento do Decreto Estadual 29.583 o qual determina que somente os setores considerados essenciais podem permanecer abertos.

Independente de nossa opinião sobre a validade efetiva do referido Decreto, destacamos que pregamos, sempre, a defesa das leis e das orientações e determinações das autoridades, sobretudo as de saúde (cujos pareceres embasam as demais medidas, acreditamos).

No entanto, preocupa-nos, sobremaneira, o fato de que, segundo informações que nos chegaram, os técnicos do Procon estão aplicando, já na primeira abordagem, MULTAS sobre os comerciantes. Tal situação, a nosso ver, só complica o já nada simples cenário econômico e as condições de sobrevivência das empresas e dos empregos que elas geram.

PEDIMOS, PORTANTO, ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E, EM PARTICULAR, À SENHORA GOVERNADORA, FÁTIMA BEZERRA, QUE DETERMINE QUE A PRIMEIRA ABORDAGEM DESTAS FISCALIZAÇÕES SEJA ORIENTATIVA E NÃO PUNITIVA, POSTURA QUE SÓ SERIA ADOTADA NUMA EVENTUAL REINCIDÊNCIA.

Esta flexibilização do ato fiscalizatório também evitaria punições a empresas que estejam abertas até mesmo por não terem claro conhecimento das regras a serem efetivamente seguidas. O MOMENTO É DE BOM SENSO, EQUILÍBRIO E TOLERÂNCIA. Contamos, todos, com isso.

MARCELO QUEIROZ

Presidente da Fecomércio RN

Opinião dos leitores

  1. Sabe a regra, descumpre e precisa que "oriente"?!?!?!?!
    Ora, isso é ridículo.
    Acabar com essa conversinha mole de "educar". Se desconhecesse o que tem de fazer porque não houve divulgação, vá lá. Mas querer ser tratado como débil mental?
    É para descer o sarrafo. Errou? Prepare o lombo. Só assim se conserta e só assim aprende.
    E mais: nada mais educativo que uma dor no bolso,

  2. Este partido (PT) está destruindo a economia do Rio Grande do Norte. Depois, aguardemos todos, vai por a culpa no Presidente Bolsonaro.

  3. Eita!!!!!!
    La vem PT!!
    Quem já viu multar em época de pandemia???
    Quem descumpre, não é porque quer.
    É por precisão, eu não sei se a incompetente Fátima, sabe que os patrões tem folha no final do mês pra pagar, será que ela sabe????
    Me parece que não, ou então está na mesma linha do Mandeta.
    Se quebrar em baixo, no alicerces, desmorona tudo.
    Daqui a 01 mês, ela muda o discurso, não vai ter dinheiro pra pagar os servidores e fornecedores.
    Quero só vê.
    Vai ter que aprender na prática, ela ainda não conseguiu enxergar o abismo.
    Mas, vai vê.
    Ta perto.

    1. BG
      Essa ptralhada nunca teve nem uma bodega quanto mais empresas formais com custos ALTÍSSIMOS de impostos,taxas, licenças, obrigações sociais, tudo compulsoriamente, etc,etc,etc. São mesmo é pelegos e parasitas do sistema. Acham que dinheiro cai do Céu.

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Seu número te ligou? Procon alerta para novo golpe em celular

Foto: Reprodução/Brandprotect

O Procon-SP divulgou um vídeo que orienta usuários a não atender chamadas com em que o próprio número aparece como remetente da ligação. O órgão enfatiza que se trata de um golpe em que hackers conseguem invadir o celular da vítima e roubar informações. O vídeo ressalta que eles precisam de apenas dez segundos para clonar o telefone.

O diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, explica que o número de reclamações sobre o golpe têm aumentado. A orientação é recusar a ligação e entrar imediatamente em contato com a operadora de telefonia para relatar o ocorrido.

“Caso o consumidor constate pelo visor de seu aparelho que está recebendo uma ligação de um número igual ao seu, não atenda: informe sua operadora sobre o ocorrido e avise outras pessoas e amigos para que não caiam no golpe”, afirma Capez.

A ligação realizada com o próprio número do usuário é possível através de uma nova técnica de spoofing que permite ao hacker mascarar o número de origem com qualquer outro que desejar. O bandido escolhe o número da vítima para confundi-la e fazê-la atender a ligação.

Techtudo,com Procon-SP

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“Passagens pelo valor de R$ 3,90”: Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a venezuelana no dia 18 de junho, durante a Copa América.

Apuração do Procon indicou que apenas agências de viagem tiveram acesso aos bilhetes promocionais, sendo que diversos consumidores não conseguiram fazer a compra diretamente. “Verificou-se, portanto, que as passagens promocionais não foram todas comercializadas para o consumidor final, sendo que a promoção foi divulgada como sendo destinada a esses consumidores”. De acordo com o Procon, a Gol desrespeitou artigo do CDC que “veda ao fornecedor recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque”.

Além disso, não foram informadas de forma precisa, segundo o Procon, a quantidade de passagens disponíveis, o período de validade da promoção, destinos e datas disponíveis. “Tal prática infringe o artigo 37, parágrafo 1º, que proíbe a veiculação de publicidade enganosa por omissão”, acrescenta a fundação.

A Gol informou que não vai comentar a sanção.

Agência Brasil

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E agora…? Procon do DF afirma que não é atribuição do órgão fiscalizar preço de combustível

A discussão sobre o preço de combustível ocorre em todo país. No Distrito Federal, a direção do Procon afirmou que não é atribuição do órgão fiscalizar preço. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) reafirmou que o “preço é livre e atribuição de cada revendedor”.

Veja matéria completa na Agência Brasil:

Brasília – Postos de combustíveis do Distrito Federal (DF) iniciaram 2014 com leve majoração no preço médio da gasolina, que passou de R$ 3,06 para R$ 3,09 – menos de um mês depois do aumento autorizado, no início de dezembro, que elevara o preço médio do litro do combustível de R$ 2,99 para R$ 3,06.

Como não houve anúncio do novo aumento, os consumidores procuram explicações que justifiquem o ajuste para cima, mas não obtêm resposta adequada. Procurada, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diz, por meio de sua assessoria, que o preço é liberado, e não fiscaliza preços de combustíveis.

Liberdade que vigora desde 2002 em toda a cadeia de produção e comercialização, de acordo com a Lei 9.990/2000. Não há, portanto, qualquer participação do governo na formação de preços; não há tabelamento, com preços máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços de combustíveis.

O Procon-DF também informa que não pode estipular preços, nem lhe cabe apurar a existência de possível cartel de preços nos postos. Apenas orienta que o consumidor fique atento e pesquise onde a gasolina está menos cara. Procurado, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta ir ao Procon.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis) informou que eventuais reajustes são de inteira responsabilidade dos donos de postos, mas prometeu divulgar nota esclarecedora sobre o assunto ainda hoje, o que não ocorreu até as 19h35.

Os gerentes dos postos dizem apenas que receberam instrução dos patrões. Caso de Márcio Pontes, do Posto BR, segundo quem “a gente só recebe a ligação falando do aumento e reajustamos aqui”. No Posto Ipiranga da 210 Norte, o gerente não quis se identificar e deu informação semelhante: “A gente recebe a ordem da empresa para aumentar e aumenta, agora porque está aumentando a gente não sabe”.

Enquanto isso, os usuários não têm como fugir, de acordo com o aposentado Paulo César Oliveira de Andrade. Ao abastecer no Posto BR da 103 Norte, ele disse que “você pesquisa, vai a qualquer bandeira e é o mesmo valor. Não adianta, só gasta gasolina. Então, é melhor ir perto de casa mesmo”. Mas reclama que “tem que haver fiscalização, porque eles [donos dos postos] fazem o que querem”.

Não tem como fugir mesmo, segundo a empresária Elmara Roseiro. Ela declarou que procura alternativas como ônibus e metrô, quando tem aumento, mas como “os serviços públicos de transporte deixam a desejar”, acaba usando o carro.

Para o advogado Carlos Menezes, os R$ 0,03 adicionais ao preço da gasolina pode estar relacionado ao abastecimento da gasolina S-50, que reduz a emissão de enxofre na atmosfera em 94%, e está chegando aos postos do DF desde o último dia 7.

Opinião dos leitores

  1. Esse Ney Jr. é um verdadeiro sem noção em querer ditar preços dos combustíveis no RN sem ter nenhum estudo e sem ter noção do princípio basilar de que o comércio é livre, usa isso como palanque eleitoral e alguns eleitores ainda caem nessa baboseira falada por esse cidadão.

  2. Já pensou se o procon fosse ditar o preço dos apartamentos, pratos em restaurantes… quem dita isso é o mercado. O negócio é que postos, são poucos produtos e no RN existe a ideia de um possível cartel. O ICMS da paraíba(7%) e o RN (17%), então não se compara.

    1. Se o diretor do Procon tá querendo aparecer ou não pouco me interessa, já que não voto nele mesmo, agora o assunto principal deve ser mantido: HÁ POSTOS ABUSANDO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS SIM, pois o que explica uma diferença de até 15 centavos se o imposto é o mesmo para todos? De minha parte vou fazer o que acho certo: abastecer onde se cobra menos. O resto perdeu minha preferência.

    1. INCRIVEL, COMO SÓ TE M COMENTÁRIOS A FAVOR DOS COMBUSTIVEIS. ESTRANHO. POR QUE? TÁ CERTO QUE O PROCON NÃO POSSA, MAIS TÁ MUITO ESTRANHO , TÃO GOSTANDO DO PRECISINHO DOS COMBUSTIVEIS, HEM? DEVEM SER DONOS DE POSTOS.

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Procon Natal segue notificando bancos; BB é multado

Os prazos foram dados e pouca coisa mudou. O Procon Natal desde o início desta segunda-feira(7), percorre agências bancárias para averiguar se houve a reposição de cédulas e envelopes para depósitos nos caixas eletrônicos após o prazo de 24 horas dado às instituições.

Durante o trabalho de fiscalização, as equipes contataram desabastecimento nos terminais do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco, além de ausência de envelopes e funcionários para orientação dos clientes. Com apenas três caixas funcionando, o estabelecimento será multado.

Segundo o Procon Municipal , as superintendências de oito bancos foram notificadas e as inspeções seguirão durante a semana.

Opinião dos leitores

  1. Os bancários não tê do que reclamar. Sempre votaram no PT e ainda continuam votando. Quando o PT estava na oposição, os bancários sempre esculachavam o governo federal. Agora, ninguém fala mal do governo. Colocam a culpa só na Fenaban. Continuem votando no PT. 2014 é ano de eleição.

  2. Os funcionarios dos bancos privados estao sendo impedidos por SINDICALISTAS de entrarem nas agencias pra trabalharem, afinal o emprego deles eh que ta em jogo e depois o SINDICATO DOS BANCARIOS nao vai pagar as contas deles (agua, luz, telefone, aluguel, feira, etc) se os mesmos forem demitidos. Essa greve eh orquestrada por funcionarios do Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste, que tem estabilidade, alias depois que esses bancos sinalizarem acordo eles esquecem dos colegas dos bancos privados.

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Procon notifica empresa que engloba Submarino, Americanas e Shoptime por problemas na 'Black Night'

B2WO Procon-SP notificou a B2W – que engloba os sites de vendas Submarino, Americanas e Shoptime – a para prestar esclarecimentos sobre problemas de instabilidade do sistema durante a promoção chamada “Black Night”, ocorrida entre a noite de ontem e a madrugada desta quarta-feira. Consumidores reclamaram que, em razão de falhas nos sites, não puderam fazer compras. O evento, em sua primeira edição, reuniu ofertas promocionais de vários comércios eletrônicos por 8 horas.

A empresa deverá informar ao órgão de proteção ao consumidor quais foram os motivos técnicos da instabilidade do sistema que impediram a compra de produtos; a duração desta instabilidade; a quantidade de consumidores afetados pela falha; a quantidade de reclamações recebidas no SAC sobre o problema; as providências que foram adotadas para amenizá-lo; e como os consumidores preteridos serão compensados.

Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, “mais uma vez fica evidente o despreparo para atender o volume de consumidores que só aumenta em ações como esta, o qual só existe em razão da expectativa gerada pelo próprio fornecedor, denotando planejamento inadequado”.

Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada com multa que pode chegar a R$ 7 milhões, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

O Globo

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Procon Natal interdita Maré Mansa da Zona Norte por descumprimento ao Código do Consumidor

A equipe de fiscalização do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) interditou na manhã desta quarta-feira (2) a loja de eletrodomésticos, Maré Mansa, zona norte de Natal por infringir mais uma vez, o Decreto Federal 5.903/06, artigos 2º, 4º do Código de Defesa do Consumidor, que determinam que o preço dos produtos devem ser exposto de forma clara e em locais visíveis.

O estabelecimento está em 1º lugar no raking geral das reclamações do órgão municipal. Como a loja já foi autuada algumas vezes, Procon Natal optou por medidas mais severas em se tratando de uma prática reiterada, visto que, anteriormente a loja foi notificada pelo termo de ajustamento de conduta, sem lograr êxito.

Segundo o Diretor Geral, Kleber Fernandes, a medida é protetiva para assegurar os direitos dos consumidores. “As atividades foram suspensas por se tratar de uma prática reiterada, infringindo assim o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida em relação aos direitos, procure o Procon antes de realizar a compra. Telefone: 3232-9050.

Opinião dos leitores

  1. Maré Mansa – Neópolis – Natal(RN), não está cumprindo o prazo de montagem. Faz 15 dias que minha mãe comprou dois móveis e não vieram montar. A empresa nem recebe as ligações e ficam só enrolando. Merece uma nova interdição.

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Procon Natal orienta consumidores a buscar alternativas para quitar débitos durante greve dos bancos

A greve dos bancos que teve início nesta quinta-feira (19) não isenta o consumidor de pagar suas contas dentro do prazo estabelecido pelo credor; alerta o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal. Os consumidores precisam procurar os bancos e os prestadores de serviços em caso de dúvidas ou dificuldades na operação.

O diretor geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, lembra que a greve não afeta diretamente o funcionamento dos caixas eletrônicos das instituições financeiras, sendo oferecidas alternativas para efetuar os pagamentos, como por exemplo, os canais on-line, depósitos bancários e os próprios caixas eletrônicos. “Atualmente o consumidor está cercado de meios alternativos para movimentar suas contas. Até por telefone é possível ouvir os saldos e extratos”, assegura.

Segundo o diretor geral do Procon Natal, há casos de transtornos durante paralisações de bancos. Ele citou como exemplo, os boletos bancários pagos exclusivamente nos bancos de origem; ou em caso de atrasos no recebimento do boleto. Nesses casos, o consumidor precisa entrar em contato com o respectivo credor o quanto antes, seja ele pelo banco ou prestador de serviço; como TV por assinatura ou concessionárias de água, luz e telefone. “Ele deve exigir uma maneira alternativa ou um novo boleto sem acréscimo de custos. Se o direito for negado, ele deve procurar os órgãos de defesa do consumidor e fazer sua reclamação”, afirmou.

Os agentes do órgão de proteção ao consumidor estarão à disposição da população em caso de dúvidas. O Procon Natal encontra-se em novo endereço, na rua Seridó, 355, Petrópolis, com horário de funcionamento das 8h às 17h. Para mais informações entre em contato pelo número 3232-9050.

Opinião dos leitores

  1. Concordo com voce Alison Jules, quem tem conta a pagar acima de R$ 3.000,00 tem muita dificuldade. Como os PROCON do Brasil inteiro defende os banqueiros fica dificil para nos correntistas.

  2. Quitar débitos sempre é bom, porém com o banco em greve como se faz para pagar um boleto de quitação com valores mais altos? Terminal não recebe, Internet Banking na maioria das vezez tem um limite diário, pague fácil entre outros não recebem títulos a cima de R$1.000,00. PIADA! tenho nojo deste BRASIL!

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Ney Lopes Júnior é empossado coordenador Geral do Procon / RN

Na manhã desta terça-feira (17), o novo coordenador Geral do Procon/RN, Ney Lopes de Souza Júnior, tomou posse do cargo na presença do secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz. A posse ocorreu na Secretaria de Justiça.

No último dia 10, O Diário Oficial publicou a nomeação do advogado Ney Lopes Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc.

Opinião dos leitores

  1. Discordo Vlademir. Araken era um pavão deslumbrado q se achava mais importante do q o cargo. Vamos ver aogra, de volta ao ostracismo, como se comportará. Alias, não é difícil imaginar, pois já voltou ao anonimato que vivia antes.

  2. O único órgão publico que realmente funcionava. Fiscalizações eram realizadas, multas aplicadas, o consumidor pela primeira vez começava a ver seus direitos sendo respeitados. Agora voltara a ser um órgão que apenas emprega políticos

  3. Essa troca de comando no PRONCON demonstra a quantas anda o Governo da primeira dama. Ficou a aparência que sabendo da impossibilidade de recuperação diante do fracasso administrativo e o descalabro que joga o RN, a turma do DEM trata de colocar os seus em cargos que lhe garantam ao menos um salário até dezembro de 2014.
    Ainda não li ou soube quais as qualificações do ex-Vereador, que por sinal se posicionava a favor dos donos de postos de gasolina e contra o consumidor em questão recentíssima. Aparenta que a maior qualificadora dele é seu crachá partidário.
    Um órgão tão importante não merecia isso.
    Agora quero saber: quem vai proteger o consumidor do PROCON estadual?
    Quem será o próximo Betinho Rosado para segurança pública?
    O Governo acabou, só falta a Prefeita descobrir isso e se aposentar.

  4. Uma vergonha essa troca no comando do Procon.

    O senhor Araken vinha fazendo um ótimo trabalho a frente do Procon e foi tirado unica e exclusivamente para conseguirem um lugar para Ney Lopes Júnior

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Economia

Copa 2014: Procon-RN alerta sobre compra de ingressos

2138219_largeOs ingressos para a Copa do Mundo de 2014 começaram a ser vendidos no último dia 20 de agosto. Esta primeira fase segue até o dia 10 de outubro de 2013, e para evitar eventuais transtornos, a Associação Brasileira de PROCONs, que representa os PROCONs de todo o país, alerta os torcedores sobre a forma de venda dos referidos ingressos e quais os direitos do consumidor nestas situações.

Segundo as regras estabelecidas pela FIFA, existem quatro tipos de ingressos, sendo a categoria 4 aquela com preços mais baratos, mas com cadeiras localizadas atrás do gol ou nos lugares mais altos do estádio. A meia-entrada somente pode ser comprada por estudantes, maiores de 60 anos e beneficiários do programa Bolsa Família. Demais situações, como professores da rede pública ou privada, doadores de sangue, dentre outros, conforme leis existentes em alguns Estados, não estão contemplados.

Para as demais categorias de ingresso, podem comprar meia-entrada somente os maiores de 60 anos.

As regras da venda não prevêem ainda o direito de arrependimento por parte do consumidor, bem como é proibida a revenda, repasse ou doação do ingresso sem autorização expressa da FIFA. A única alternativa do consumidor é utilizar a plataforma de revenda criada pela organizadora do evento, caso desista de assistir a partida. Havendo a revenda do ingresso, o que não é garantido pela FIFA, haverá a cobrança de uma taxa de 10% sobre o valor do ingresso.

De acordo com Gisela Simona Viana de Souza, presidente da Associação PROCONSBRASIL, o consumidor deve ficar atento às condições de compra e utilização dos ingressos, especialmente no que diz respeito à falta de garantia de que poderá assistir à partida ao lado de seus amigos ou familiares, fato que pode se tornar um transtorno.

O coordenador geral do Procon do Rio Grande do Norte, Araken Farias, alerta para questões ligadas aos cambistas e destaca que é importante que o torcedor compre o ingresso através do site oficial da FIFA para evitar a comercialização de ingressos piratas.

“O consumidor precisa estar atento à venda indevida dessas entradas, bem como a sua comercialização casada com pacotes turísticos”, ressalta Araken Farias.

Outro alerta de Araken é no que se refere às tarifas e disponibilidade de leitos nos hotéis, necessidade de cardápios trilíngues em restaurantes, dentre outras exigências.

Se o consumidor tiver alguma dúvida pode entrar em contato com o Procon RN no telefone 3232-6778.

Assessoria

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Economia

PROCON RN repudia prática de preços diferenciados para vendas à vista e no cartão

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Em reunião dos PROCONs do Brasil, realizada em Belém (PA), o PROCON do Rio Grande do Norte repudia a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal que permite a prática de preços diferenciados para vendas à vista e no cartão.

O coordenador do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do estado, Araken Farias, afirma que a prática é abusiva. “A prática é considerada abusiva e contraria a lei que define os crimes contra a ordem econômica, ordem tributária e as relações de consumo”, destaca Araken.

Os PROCONs de todo o Brasil votaram, à unanimidade, contrários à recomendação do MP/DF. Diversos assuntos estão sendo tratados durante esse encontro. Entre eles estão telefonia e marketing multinível.

Araken Farias vai solicitar, nesta tarde, que a Associação dos PROCONs do Brasil, através da sua presidente Gisela Simona, encaminhe ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, um requerimento de reconhecimento da Associação dos PROCONs como entidade de utilidade pública nacional, fortalecendo a instituição e, sobretudo os PROCONs de todo o Brasil.

Investimentos

O coordenador do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do estado, Araken Farias, enfatiza que o PROCON do Rio Grande do Norte, vai encaminhar projeto ao Ministério da Justiça solicitando recursos da ordem de R$ 600.000,00, para modernização e aparelhamento do PROCON -RN. O pleito é apoiado pelo Secretário de Justiça e Cidadania, Júlio Queiroz, e a Governadora Rosalba Ciarlini.

Opinião dos leitores

  1. Acho um absurdo esse entendimento do PROCON.
    O PROCON deveria defender os cosumidores e não as operadoras de cartão de crédito.
    Todo mundo sabe que os comerciantes pagam uma taxa geralmente de 5% para as operadoras de cartão de crédito e lógico que o comerciante repassa esse custo para a mercadoria, o que o mercado estava fazendo era na compra a vista em dinheiro tirar do preço da mercadoria os 5% que eram destinados as operadoras de cartão de crédito.
    INFELIZMENTE o PROCON comprou a briga do lado errado, ficou do lado do lobby das operadoras de cartão que não gostaram nada de ver o comercio repassando em forma de desconto o valor que é destinados para elas.
    O resultado prático dessa equivocada posição do PROCON é que não existirá desconto para o consumidor que pagar em dinheiro, todo mundo agora vai pagar uma mercadoria com 5% a mais de custo, que é o valor médio que os comerciantes pagam as operadoras de cartão em uma venda.

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Cidades

Procon Natal vai fiscalizar o cumprimento da nova lei de divulgação de impostos

O Procon Natal vai fiscalizar o cumprimento da nova lei que obriga os estabelecimentos comerciais a informar nas notas fiscais emitidas, os valores referentes aos impostos pagos pelo consumidor, que fazem parte do custo do produto ou serviço adquirido. Com a nova regra, empresas serão obrigadas a divulgar até sete tributos em suas notas fiscais.

Segundo o diretor geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, a intenção do órgão é orientar os empresários no primeiro momento e conceder um prazo de adaptação para o cumprimento da norma. “Sabemos da complexidade para realizar uma mudança repentina no modelo de emissão de notas fiscais e da necessidade de um prazo para adequação por parte dos empresários. Vamos iniciar uma campanha educativa para então aplicarmos as sanções previstas em lei às empresas que não se ajustarem”, declarou.

Kleber Fernandes disse, ainda, que irá abrir diálogo com a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e outras instituições empresariais para alertar a classe em razão da necessidade e urgência do ajuste.

A Lei Federal 12.741/2012 passa a vigorar no Brasil a partir desta segunda-feira (10). Altera o texto do artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, e amplia os direitos à informação. Esse modelo já é utilizado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, e garante mais transparência acerca dos tributos pagos pelos consumidores. As multas aplicadas pelo descumprimento podem variar de R$ 400 mil a R$ 6 milhões.

Surgida de intensa mobilização popular, a lei recolheu mais de um milhão de assinaturas com a campanha “De olho no imposto”, com o apoio da Associação Comercial de São Paulo. Com a nova regra, as empresas serão obrigadas a divulgar até sete tributos (ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide) em suas notas fiscais.

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