Tema recorrente no debate entre os candidatos à Presidência, a aquisição de armas de fogo por cidadãos comuns tem aumentado nos últimos três anos. Dados da Polícia Federal obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, independentemente da discussão política, brasileiros já estão se armando como nunca.
No ano passado, foram registradas 33.031 novas armas por civis, dez vezes mais do que o volume existente em 2004, quando houve a regulamentação do Estatuto do Desarmamento
Aprovada em 2003, a legislação restringiu imediatamente o número de novas armas para cidadãos comuns. Em 2004, primeiro ano com a legislação em vigor, foram apenas 3.055 unidades, menor dado desde que foi criado o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em 1997. A partir de 2008, porém, uma escalada constante do armamento passou a ocorrer. O recorde foi em 2015, quando 36.807 registros foram feitos. A partir daí, o número se manteve nesse patamar.
As mortes por arma de fogo também têm crescido em ritmo acelerado: entre 1997 e 2016, houve um aumento de 87%, enquanto o total de homicídios subiu 54%, segundo o Ministério da Saúde.
Especialistas e críticos do estatuto apontam a sensação de insegurança como principal motivo para essa escalada. João Bercle, de 34 anos, quis ter sua própria arma pessoal aos 25 anos, idade mínima para quem quer se armar. Uma outra exigência, a de aptidão, não era problema: João era instrutor de tiro. O medo da violência fez com que quisesse uma arma em casa.
— Como instrutor, andava com vários policiais e poderiam achar que eu era um. Ficava vulnerável. Minha preocupação era em casa, que ficava numa região onde o policiamento era fraco — diz João, que notou, como instrutor, um aumento da procura por quem quer uma arma para defesa pessoal.
“CONTROLES FALHOS”
Além de também apontar o aumento da violência como razão para o crescimento da demanda por armas, o presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, disse que, embora não tenham sido feitas alterações na lei que justifiquem os números, houve uma mudança no contexto nacional da política de desarmamento.
Segundo ele, delegados da PF eram pressionados a dificultar a concessão de registros e, com a fragilização do governo Dilma Rousseff e depois o impeachment, o quadro se abrandou:
— Essa política passou a ser menos austera. A pressão pelo desarmamento acabou diminuindo um pouco, então aumentou o número de registros.
A PF tem exigências para conceder o porte de arma. A idade mínima é 25 anos, e a pessoa precisa apresentar uma declaração escrita sobre a “efetiva necessidade”, explicando as circunstâncias do pedido, principalmente se há ameaça à integridade física.
Também é necessária certidão negativa de antecedentes criminais, além de comprovação de capacidade técnica e psicológica para uso da arma a partir de testes com profissionais credenciados pela PF.
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima diz que, na prática, armas não deixam a sociedade mais segura. Ele crê que uma flexibilização das regras pode ter consequências catastróficas para o país.
— Os dados desmascaram o discurso político em torno do medo da população. O grande dilema é que a arma mata — alerta. — Com a liberação, a barbárie se instalaria para além do que já vivemos hoje. Hoje as armas não são proibidas, mas os controles já são extremamente falhos.
A coordenadora de projetos da ONG Sou da Paz, Natália Pollachi, diz que houve nos últimos anos uma proliferação de sites disseminando o discurso de que as armas trazem segurança. Divulgam passo a passo de como o cidadão consegue o registro de um revólver ou pistola. Natália conta que, como os sistemas não se comunicam, é possível ludibriar a fiscalização da PF pedindo registro como colecionador ou atirador esportivo ao Exército.
—— É a pessoa tentando burlar o controle do Estado — resume Natália.
Um exemplo comum entre os defensores do armamento civil são os Estados Unidos. Os americanos representam 4,43% da população mundial, mas têm 42% das armas com civis. Segundo Michele Ramos, pesquisadora do Instituto Igarapé, os EUA têm taxas de letalidade por armas de fogo maiores do que todos os demais países desenvolvidos. A tendência também se comprova entre os próprios estados americanos.
O GLOBO
Rodrigo Valdés, diretor do Hemisfério Ocidental do FMI Foto: MARCELO CHELLO / ESTADÃO
A auto defesa é um direito básico. Se vc chutar um cachorro, ele provavelmente se defenderá. Aí vem um canhota, que não quer dar o braço a torcer, que provavelmente já foi assaltado com um discursinho se paz que nem ele acredita. Armas matam, inclusive armas matam vagabundos. Ninguém tem o direito de tirar o direito de auto defesa do seu semelhante.
As estatísticas estão ai para comprovar: países onde o cidadão de bem pode portar armas de forma legal possuem baixíssimos índices de criminalidade. No nosso Brasil, é só comparar os dados antes do famigerado Estatuto do Desarmamento com os dados atuais. Estamos com mais de 60 mil homicídios por ano. Vivemos uma guerra civil declarada, na qual apenas um lado está armado: o lado dos bandidos. No nosso país, as armas já foram vendidas abertamente em grandes magazines varejistas. E isso faz pouco tempo. Nessa época, tínhamos paz e nosso povo não vivia "se matando", como gosta de afirmar a turma de esquerda, os que defendem o desarmamento do povo por motivos óbvios (para dominá-lo facilmente). Armas NÃO MATAM. São as pessoas que o fazem. Com isso quero apenas ressaltar o óbvio: uma arma na mão de uma pessoa do bem não terá mal uso. Uma arma só terá mal uso nas mãos dos bandidos, como hoje ocorre.
Basta ver os números do Afeganistão.
Fala besteira fernando, O afeganistao caiu em desgraça depois que o comunismo fracassou (obvio) e a Uniao Sovietica deixou o país em ruinas. O Estado Islamico aproveitou a decadencia, falta de crença da populacao e invadiram o país falido. Estudou historia em universidade doutrinada pelo PT?
Bolsonaro neles!
Esse discurso dos apoiadores da bandidagem que o "cidadão não pode reagir" e "não deve ter arma" serviu e muito para chegarmos aos índices de assaltos, assassinatos e insegurança social que temos.
Quando Lula ignorou, rasgou o plebiscito que disse NÃO AO DESARMAMENTO, foi plantada a semente que gerou os dias de hoje, onde o MST desfila nas ruas com facas, facões e foices nas mãos e o cidadão trabalhador, sai correndo para se trancar dentro de casa por não ter como se defender.
Até 2003 o meliante não abordava o cidadão com a certeza que ele estava desarmado e não iria reagir, hoje, depois de 13 anos de governo contra a segurança, a situação está 10x pior e a bandidagem domina as ruas.
Se algum petista ou jornalista quiser discutir isso, fico aguardando a resposta e estou com os números para provar o que tínhamos de segurança até 2002 e o que temos hoje, onde a todo minuto aparece alguém acusando os policiais de violência… É brincadeira! Propositalmente inverteram a ordem social em nome do caos, para vender promessa em campanha que nunca serão realizadas.
Quantos policiais já foram mortos no RN esse ano? Estavam armados? Eram treinados? De que adiantou? A melhor maneira de um cidadão de bem deixar de sê-lo, é portar uma arma. Qualquer briga no trânsito, no condomínio ou dentro de casa, vai se resolver à bala. Vocês vão discutir isso até o final da vida, e a armas vão continuar proibidas. O brasileiro não sabe votar, imagine sair armado!
O governo só desarmou o cidadão de bem, ficamos vulnerável, a bandidagem está aí, matando sem dó. Temos que se armar sim, um direito que foi tirado.
Primeiro não é só o EUA país de primeiro mundo que as armas são liberadas, muitos países da Europa que tem taxas quase zeradas que o cidadão tem o direito ao porte, segundo 90% dos homicídios do Brasil são ligados ao tráfico de drogas, quer dizer, só bandido usando armas.
a população tem mais é que se armar mesmo. Esse estado incompetente não consegue fazer nada pela segurança.
Quem não concorda tem síndrome de estolcomo, só pode.
Você tem razão, o cidadão de "bem" armado vai espantar os bandidos que tem medo de armas de fogo, usam para assaltar mas tem receio, tanto é que nem enfrentam a polícia.