Procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis anuncia corte de 92% no ‘auxílio-paletó’

Em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).

Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.

De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.

Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:

– Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);

– Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);

– Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);

– Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;

– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.

O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliana disse:

    "O da farinha pouca, meu pirão primeiro? O do toma lá me dá cá? O do é dando que se recebe? O que aos amigos confere tudo, e aos inimigos os rigores da lei?
    A RESPOSTA É SIM A TODAS AS PERGUNTAS."

  2. João disse:

    O Sr. Rinaldo Reis só não falou que JÁ RECEBEU A PAE TODINHA QUE LHE CABIA!!!
    OU SEJA….Já recebi a minha parte, agora vou cortar de vocês!!! IIuuuuuhhuuuuu!!!!

  3. Raquel disse:

    Parabéns ao Procurador Geral de Justiça que não atacou os direitos conquistados por seus servidores. Cortou os gastos de custeio e reduziu o pagamento da PAE.

  4. André Lira disse:

    Completamente equivocada a chamada. Ele não cortou nada de auxilio paletó. O que ele fez foi anunciar corte no pagamento dos direitos financeiros de exercícios anteriores para membros. Seguinte: os mortais quando tem atrasados a receber são obrigados a buscar a justiça, litigar por décadas, para só então receber o de direito através de precatórios. Os amigos de Rinaldo, diferentemente, fazem requerimento administrativo e correm para o abraço. Não tem processo, não precisam pagar advogados, não perdem tempo, não se submetem a precatórios, etc. O que Rinaldo fez foi cortar, a partir de agora, os generosos pagamentos que eram feitos sem filtro. Só. Não tem nenhuma moralidade envolvida. Mas janeiro está logo aí e no início do ano Rinaldo e seus amigos voltam a sorrir. Ao cidadão comum, décadas. Aos membros (só aos membros) do MP, janeiro.

  5. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns Dr. Rinaldo!!!

  6. Daniel disse:

    Também Dr.Regalia!
    Além de vocês (Procuradores/promotores/Juízes/Desembargadores), ganharem salários de 35 mil reais, ainda sugam dos cofres públicos 5mil reais de auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 3mil de acumulo de processo, férias de 60dias, licença premio de 3meses, diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho, etc etc, ASSIM A FONTE SECA!

    Que tal acabar com o salário, afinal esses auxilios superam o salário!
    Além das regalias, os senhores vivem recebendo indenizações milionarias que chamam de PAE (300mil para cima), que nem se divulga, estão querendo receber até anuênio…

    O povo esta de OLHO, a fome dessas "autoridades" é grande, entrem no Portal da Transparência para ver os salários milionários que esses caras recebem!
    Ja imprimi vários contra-cheques para mostrar a quem dúvida das fortunas que recebem.

    É preciso um manifesto grande do povo, não se justificam essas regalias, em nada contribuem, apenas servem para torná-los SUPERIORES!!!!

  7. Regina disse:

    Enquanto isso no TJ nenhum corte nas vantagens dos magistrados, todos os cortes na conta dos servidores.

  8. fernando disse:

    É por isso que não temos recursos para segurança, saúde e educação. Isso é roubo, o dinheiro é do povo.

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