Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas aconteceu nesta quarta-feira (27).

Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição, em votação que acontecerá no dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos.

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e teve sua atuação dentro da instituição marcada por seu trabalho junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos.

Iadya Gama Maio é procuradora de Justiça e se destacou, quando ainda era promotora de Justiça, por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência. Ela foi secretária e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e exerceu interinamente o cargo de Ouvidora do MPRN. Em 2012 ela foi agraciada com uma menção honrosa no IX Prêmio Innovare, com o projeto “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação”.

Todos os membros do MPRN em atividade poderão participar da eleição que acontecerá das 8h às 14h, do dia 5 de abril, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. A votação será feita por meio de urna eletrônica. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável.

MPRN marca para 5 de abril eleição para procurador-geral de Justiça

Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça foi publicada nesta sexta (15). Eleição define os integrantes de uma lista tríplice para a indicação ao cargo

Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher os integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no dia 5 de abril. A data foi definida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta quinta-feira (14). A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
A lista tríplice será encaminhada à governadora do Estado, que irá nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021.

Em 5 de abril, votarão todos os membros do MPRN em atividade e poderão concorrer os promotores e procuradores que se inscreverem no período de 18 a 27 de fevereiro, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.

A eleição será realizada das 8h às 14h, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Votação

A votação ocorrerá através de urna eletrônica, sendo convertida para o processo manual em caso de falha, defeito ou outra impossibilidade de uso do equipamento. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável, sendo vedado o voto postal e o voto por procuração.

Cada eleitor deverá digitar na urna eletrônica o número correspondente ao candidato de sua preferência, podendo escolher até três candidatos. Será considerado em branco o voto no qual se digitar a tecla intitulada “branco” existente na urna eletrônica, e nulo o voto no qual se digitar número diferente daqueles cadastrados para a eleição.

Na lista tríplice, os nomes dos três candidatos mais votados constarão pela ordem de votos obtidos, registrando-se a respectiva quantidade.

 

Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra Robinson Faria

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do Estado, Robinson Faria. A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado.

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a Procuradoria Geral de Justiça a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ROBERTO RIBEIRO disse:

    BRAVISSÍMO!!!! PARABÉNS!!!!

Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis era o alvo de atentado no MPRN

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, era o alvo na ação do servidor identificado como Guilherme, no fim da manhã desta sexta-feira.

O suspeito então forçou a entrada, visualizou procurador-geral de Justiça e realizou um disparo, que não atingiu o alvo.  Em seguida, novos disparos foram realizados e atingiram os promotores que auxiliam o PGJ na administração do órgão.

Veja mais: Conheça o perfil do suspeito de realizar atentado que baleou promotores no MP em Natal; polícia realiza buscas

Assessor atira em promotores dentro da sede do MP em Natal

Informações extraoficiais dão conta que a motivação do atentado seria um procedimento administrativo disciplinar a que o servidor responde.

MPRN abre inscrições para eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Por interino

O período de inscrições para interessados que queiram concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o biênio 2017/2019 será aberto na segunda-feira (6) e prossegue até o dia 17 de março.

A eleição na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14h, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.

A Mesa Eleitoral constituída por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça publicou na semana passada o Edital nº 001/2017-ME-PGJ tornando pública a abertura das inscrições a partir da próxima segunda-feira, dia 6.

Podem se inscrever para concorrer ao pleito membros com mais de 35 anos de idade; com mais de dez anos de carreira no MPRN; no pleno exercício de atividade funcional nos noventa dias anteriores à data de inscrição.

No ato de inscrição o interessado deve apresentar foto 5×7 (tipo passaporte) e indicar nome de identificação na urna eletrônica (com no máximo 30 caracteres, incluindo espaços). A Resolução nº 006/2017-CPJ, publicada no último dia 11 de fevereiro, regulamenta a eleição da lista tríplice para indicação ao cargo de PGJ/RN.

Procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis anuncia corte de 92% no ‘auxílio-paletó’

Em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).

Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.

De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.

Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:

– Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);

– Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);

– Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);

– Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;

– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.

O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliana disse:

    "O da farinha pouca, meu pirão primeiro? O do toma lá me dá cá? O do é dando que se recebe? O que aos amigos confere tudo, e aos inimigos os rigores da lei?
    A RESPOSTA É SIM A TODAS AS PERGUNTAS."

  2. João disse:

    O Sr. Rinaldo Reis só não falou que JÁ RECEBEU A PAE TODINHA QUE LHE CABIA!!!
    OU SEJA….Já recebi a minha parte, agora vou cortar de vocês!!! IIuuuuuhhuuuuu!!!!

  3. Raquel disse:

    Parabéns ao Procurador Geral de Justiça que não atacou os direitos conquistados por seus servidores. Cortou os gastos de custeio e reduziu o pagamento da PAE.

  4. André Lira disse:

    Completamente equivocada a chamada. Ele não cortou nada de auxilio paletó. O que ele fez foi anunciar corte no pagamento dos direitos financeiros de exercícios anteriores para membros. Seguinte: os mortais quando tem atrasados a receber são obrigados a buscar a justiça, litigar por décadas, para só então receber o de direito através de precatórios. Os amigos de Rinaldo, diferentemente, fazem requerimento administrativo e correm para o abraço. Não tem processo, não precisam pagar advogados, não perdem tempo, não se submetem a precatórios, etc. O que Rinaldo fez foi cortar, a partir de agora, os generosos pagamentos que eram feitos sem filtro. Só. Não tem nenhuma moralidade envolvida. Mas janeiro está logo aí e no início do ano Rinaldo e seus amigos voltam a sorrir. Ao cidadão comum, décadas. Aos membros (só aos membros) do MP, janeiro.

  5. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns Dr. Rinaldo!!!

  6. Daniel disse:

    Também Dr.Regalia!
    Além de vocês (Procuradores/promotores/Juízes/Desembargadores), ganharem salários de 35 mil reais, ainda sugam dos cofres públicos 5mil reais de auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 3mil de acumulo de processo, férias de 60dias, licença premio de 3meses, diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho, etc etc, ASSIM A FONTE SECA!

    Que tal acabar com o salário, afinal esses auxilios superam o salário!
    Além das regalias, os senhores vivem recebendo indenizações milionarias que chamam de PAE (300mil para cima), que nem se divulga, estão querendo receber até anuênio…

    O povo esta de OLHO, a fome dessas "autoridades" é grande, entrem no Portal da Transparência para ver os salários milionários que esses caras recebem!
    Ja imprimi vários contra-cheques para mostrar a quem dúvida das fortunas que recebem.

    É preciso um manifesto grande do povo, não se justificam essas regalias, em nada contribuem, apenas servem para torná-los SUPERIORES!!!!

  7. Regina disse:

    Enquanto isso no TJ nenhum corte nas vantagens dos magistrados, todos os cortes na conta dos servidores.

  8. fernando disse:

    É por isso que não temos recursos para segurança, saúde e educação. Isso é roubo, o dinheiro é do povo.

FOTO: MPRN empossa Procurador-Geral de Justiça para biênio 2015-2017

Foto_Posse_PGJ_180615Foto: MPRN

Atual Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o promotor Rinaldo Reis Lima, foi empossado na quinta-feira (18) para novo mandato à frente da Instituição no biênio 2015-2017. A solenidade aconteceu na Escola de Governo do Estado.

A solenidade de posse contou com a presença de dezenas de autoridades que foram prestigiar a recondução de Rinaldo Reis ao cargo de PGJ. O governador do Estado, Robinson Faria, parabenizou o Procurador-Geral pela reeleição. “Sua recondução ao cargo é o reconhecimento legítimo do trabalho dedicado que o procurador vem realizando”, afirmou.

O Procurador de Justiça Adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, responsável pela saudação ao empossado, traçou um breve histórico da carreira profissional de Rinaldo Reis, desde antes de este compor o quadro de membros do MPRN, até quando assumiu em 1997, ao lado do colega, o cargo do Promotor de Justiça da Instituição. “É um momento ímpar de renovação de esforços. Destacou.

“A reeleição de Rinaldo Reis representa a vitória de muito mais do que um candidato. Mas de um conjunto de valores que vêm pautando a atuação do MPRN”. O presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite parabenizou Rinaldo pelas elevadas conquistas no biênio que ora se encerra, bem como reiterou os votos de sucesso para o que se inicia.

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, parabenizou o PGJ pela serenidade e capacidade de que tem demonstrado a frente do MPRN. “Da nossa parte, mantemos firme o propósito de manter o diálogo e buscar o entendimento, cada qual com suas atribuições, no sentido de buscar sempre o melhor para nossa cidade”, declarou.

“Doutor Rinaldo está realizando um trabalho profícuo e sua recondução vai melhorar os serviços que o Ministério Público presta à sociedade, em atribuições confluentes às do Poder Judiciário”. Declarou o Desembargador Amilcar Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Já o Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, declarou que a recondução de Rinaldo Reis Lima “é a certeza de que a instituição está no caminho certo no desenvolvimento de suas atividades e continuará com sua valorosa atuação em defesa da sociedade potiguar”.

“O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte é direcionado ao fortalecimento da cidadania e da defesa ao patrimônio público, fundamentos que garantem uma sociedade mais igualitária e asseguram os direitos fundamentais do cidadão “, ressaltou o parlamentar que preside a Câmara.

Já o deputado estadual Gustavo Carvalho, representando a Assembleia Legislativa, ressaltou que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte é direcionado ao fortalecimento da cidadania e da defesa ao patrimônio público, fundamentos que garantem uma sociedade mais igualitária e asseguram os direitos fundamentais do cidadão”.

O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato durante o biênio 2013-2015, destacando as ações realizadas voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

Encerrando a solenidade, Rinaldo Reis demonstrou-se grato pela parceria e apoio de seus colegas, integrantes do Ministério Público Estadual. E refletindo acerca do biênio que se encerra afirmou: “esta gestão trouxe um momento de ruptura, sim, de quebra de tradições e paradigmas que não mais se sustentavam nem se justificavam, mas temos hoje um ambiente bem mais democrático!”

Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis é nomeado para segundo mandato

Rinaldo-ReisFoto: JuriNews

O Diário Oficial do Estado, em sua edição desta terça-feira, dia12/05, trouxe publicada a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, para exercer o cargo por mais dois anos, compreendendo o período de 18 de junho de 2015 a 18 de junho de 2017.

O ato de nomeação foi assinado pelo Governador do Estado, Robinson Faria, e o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França.

Rinaldo Reis foi eleito para recondução ao cargo em votação realizada no dia 17 de abril, como candidato único da Instituição para o cargo de PGJ para o biênio 2015/2017.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato, destacando as ações realizadas voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado, sendo essas ações focadas em quatro frentes de trabalho: inovações democráticas; apoio à atividade-fim; modernização; remuneração e vantagens.

Para o segundo mandato à frente do Ministério Público Estadual, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis definiu o envolvimento institucional para o enfrentamento às drogas como o principal desafio.

Nesse sentido, o MPRN já lançou na última quinta-feira, dia 07/05, o “Transformando Destinos”, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral, com apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e patrocínio da Cosern, que capitaneia ações e estratégias de enfrentamento às drogas e de suas consequências.

Os Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual serão os principais fomentadores das ações do Transformando Destinos junto aos municípios. Termos de cooperação já foram assinados entre o MPRN, o Governo do Estado e as Prefeituras de Natal, Parnamirim e de Mossoró, assumindo o engajamento contra as drogas.

Também continua prioridade do Procurador-Geral de Justiça para o Ministério Público Estadual a modernização institucional.

A posse do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis para o segundo mandato está marcada para o dia 18 de junho, às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Esse foi o nobre batalhador pela implementação do pequeno AUXÍLIO MORADIA de 5mil reais para os todos os coitados inclusive que moram na capital em mansões pagar o condomínio!!
    Parabéns Autoridade, você é exemplo de luta em prol de igualdades!!! hehehe

  2. João disse:

    I N F E L I Z M E N T E !!!!!!!!!!!

FOTO: Governador recebe visita de cortesia do procurador Geral de Justiça

Por interino

unnamedO Governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quinta-feira (8) a visita, na Governadoria, de cortesia do procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis e representantes do Ministério Público. O objetivo foi cumprimentar e parabenizar o chefe do Executivo Estadual pelo sucesso nas mais recentes eleições para o Governo do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio Lopes disse:

    Educadoooooooooorrrrr

CCJ convida procurador geral de justiça e presidente do TJ para esclarecer projetos

Os projetos de iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça foram distribuídos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira, 22. O procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, explicará na próxima sessão, dia 29, a necessidade de criação de novos cargos e a autorização para substituir, em casos específicos, os procuradores por promotores de justiça. O presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, será convidado pela CCJ para esclarecer o projeto que revoga a GTNS – a gratificação para técnico de nível superior, já aprovada pelo pleno do TJ e encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.

“Hoje mantivemos contato com o procurador geral de justiça que se dispôs a vir na comissão na terça-feira prestar os esclarecimentos”, divulgou o presidente da CCJ, Hermano Morais (PMDB). O deputado Agnelo Alves (PDT) propôs convidar também o representante do Colegiado de Procuradores do MP para se posicionar sobre a iniciativa.

O projeto 012/2013, do Ministério Público, que será relatado pelo deputado Kelps Lima (SLD), trata sobre a substituição dos procuradores por promotores em casos de suspeição e impedimentos, e licenças e afastamentos de até 60 dias. O MP afirma que a medida não onera a folha do órgão. O deputado Agnelo Alves (PDT) ficou responsável pela relatoria do projeto 011/2013 que altera as leis complementares 141 e 446, para criação de funções gratificadas de chefe recursal, coordenador de grupo de atuação especial de combate ao crime organizado e coordenador do gabinete de segurança institucional.

O Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto 013/2012 para revogar a gratificação de técnico de nível superior, com a alteração do Art. 3º, da lei Nº 6373, sob a justificativa de “permitir a realização de concurso público necessário para o preenchimento de quase 1000 cargos”.

Votações

Na sessão desta terça-feira, os deputados integrantes da CCJ reconheceram a utilidade pública da Cooperativa Agropecuária do Vale do Açu, de iniciativa do deputado George Soares, e a Associação Beneficente Mãe Gusta, em Rodolfo Fernandes, proposta pelo deputado Getúlio Rego.

A Comissão de Constituição e Justiça votou pela inconstitucionalidade da lei de iniciativa do deputado José Dias (PSD) para proibir as concessionárias de energia elétrica suspender o fornecimento dos consumidores que utilizam equipamentos indispensáveis à vida. “Compete à União legislar sobre águas, energia, informática e telecomunicações”, relatou o deputado Getúlio Rego, cujo relatório foi aprovado à unanimidade.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. zé Ninguém disse:

    Pensei que seria o fim do famigerado "AUXÍLIO MORADIA", da absurda Gratificação de 100% chamada GTNS, o fim da imoral PAE -Parcela Autônoma de Equivalência, e o último suspiro dos Auxílios Paletós que ainda existem no Judiciário.
    Fiquei decepcionado…