Judiciário

Procuradores criticam Rinaldo Reis, repudiam presença da Polícia e se solidarizam com servidores do MP

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 A nota do colegiado, subscrita por todos os seus membros, critica a atitude do PGJ quando da convocação de aparato policial para acompanhar a manifestação dos servidores. “A conduta policialesca, nesses casos, foge à razoabilidade, uma vez que não se tem notícia de qualquer ato anterior por parte dos servidores do Ministério Público, que diuturnamente servem à Instituição e à sociedade, que venha a justificar tal comportamento”, diz trecho do texto, cuja íntegra segue acima.

Ainda assinam o documento:

MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA
4ª Procuradora de Justiça

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
5ª Procuradora de Justiça

BRANCA MEDEIROS MARIZ
7ª Procuradora de Justiça

MARIA SÔNIA GURGEL DA SILVA
8ª Procuradora de Justiça

MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
9ª Procuradora de Justiça

GERALDA FRANCINY PEREIRA CALDAS
10ª Procuradora de Justiça

DARCI PINHEIRO
11ª Procuradora de Justiça

PEDRO DE SOUTO
12º Procurador de Justiça

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEÃO
13º Procurador de Justiça

HUMBERTO PIRES DA CUNHA
14º Procurador de Justiça

MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO
15ª Procuradora de Justiça

ARLY DE BRITO MAIA
16º Procurador de Justiça

HERBERT PEREIRA BEZERRA
17º Procurador de Justiça

CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SANTOS FERNANDES
18º Procurador de Justiça

VALDIRA CÂMARA TORRES PINHEIRO COSTA
19ª Procuradora de Justiça

MYRIAN COELI GONDIN D’OLIVEIRA SOLINO
20ª Procuradora de Justiça

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO
21º Procurador de Justiça

 

Opinião dos leitores

  1. Amigos, com certeza, existe marionete nessa história toda. É só procurar conhecer o cérebro por trás dessas desastradas decisões da atual gestão.

  2. Realmente os planos do Sr. Procurador-Geral de Justiça são louváveis… Primeiro chega a horda de comissionados/indicados, assim, o Promotor pode ficar mais à vontade para ir p casa na hora que quiser, faltar plantões, etc. Daí os comissionados começam a perceber que talvez ser escravo não tenha muito futuro não, mas aí vem a idéia brilhante dos colegas guardiões da Lei: “A sociedade precisa de assistentes ministeriais bem remunerados, que ganhem, inclusive, mais que os analistas (engenheiros, psicólogos, etc.)”. Finalmente, chegam mais auxílios aos pobres Promotores, que sofrem com uma remuneração tão defasada . O primeiro auxílio é o para MORADIA, pois os colegas Promotores têm de ganhar MUITO BEM para suportar o alto custo de vida do interior Potiguar, onde eles permanecem de domingo a domingo com toda a família. Mas aí surge essa conspiração dos Procuradores com o presidente do sindicato e…

  3. Sabe o que acho? Não conheço o atual PGJ pessoalmente, não vou fazer julgamentos precipitados. Acho que ele está sendo mal assessorado por sua equipe próxima. É muita pisada na bola. Criar atritos desnecessários com os servidores da casa e com o sindicato? Chamar a polícia sem motivo? Não estou falando nem dos atritos entre os membros. Isso é assunto entre vocês. Caro PGJ, chame alguns dos seus antecessores para sua equipe ou peça aconselhamento a eles antes de tomar certas atitudes. O senhor em poucos meses está estragando um clima de paz de vários anos. No fim todo mundo sai perdendo. Paz e amor.

    1. Moral mesmo é querer aprovar auxílio-moradia para Promotor, que trabalha de terça a quinta-feira e deixa os pepinos nas mãos dos servidores.

  4. Minha gente fiquem atentos porque moralizar custa caro O procurador Rinaldo que cortar privilégios de alguns apadrinhados dos procuradores por isso tanta defesa.

    1. Carlos Alberto por favor me explique o que você entende por moralizar. Lotar órgãos públicos de cargos comissionados? Instituir o auxílio moradia para os promotores que já são muito bem remunerados? Acorda, esse discurso de moralização não convence mais ninguém.

    2. É impressão minha ou tá rolando uma operação de contrainteligência forte nos comentários em blogs e sites de jornais nesse confito entre o PGJ, procuradores e servidores? É muita gente falando mal dos servidores e dos procuradores de justiça. Quem estará por trás? Hein?????

  5. Errata "motim"
    Esse PGJ vai manchar a história do MPRN.
    Administrações vem e vão esta ficará marcada muito negativamente! e é só o começo 4 meses, apenas!

  6. O tiro saiu pela culatra!
    Até que em fim uma resposta a TIRANIA e a DITADURA INSTITUCIONAL que esta sendo imposta aos Servidores do MPRN, ainda bem que existem verdadeiros representantes da Democracia e que respeitam a Constituição Federal.
    É desse jeito que o atual PGJ trata os servidores que há anos contribuem e lutam por uma sociedade potiguar melhor, foram tratados como bandidos, policiais armados com fuzil, metralhadora e pistola "em punho", esperando sedentos por um motin, de um movimento pacífico e ordeiro. Lamentável !
    Espero que o Colégio de Procuradores também se manifeste acerca da inúmeras irregularidades dentro do MPRN. (cargos comissionados, pessoal cedido, assedio moral. etc)

    1. No começo da manhã havia uma viatura do choque e duas motocicletas do BPTran, pois certamente esperavam uma grande mobilização capitaneada pelo líder supremo do sindicato. A rua esteira, de mão única, onde se localiza a sede do MPRN certamente não acomodaria a multidão e seria necessário o desvio no tráfego e contenção de eventuais black blocs que aparecessem para se infiltrar no movimento ordeiro e pacífico. Depois, como compareceram apenas uns gatos pingados, a viatura do choque foi embora ficando apenas quatro policiais para orientar o trânsito no local, já que o próprio carro de som utilizado pelo sindicato estava parado na contra-mão. Por volta do meio dia a galera da "manifestação" pegou o beco e foi aproveitar o resto do dia de folga. Agora, onde estava a tal "Tropa de Choque"? Uma viatura é uma tropa? E a "conduta policialesca"? Será que não obrigação da instituição prevenir qualquer tumulto que possa ocorrer? Se tem alguma coisa que mancha a imagem do MPRN não é o fato de buscar o apoio da polícia para prevenção de tumultos, mas, sim, o fato de ter entre seus Procuradores de Justiça gente cuja esposa foi "efetivada" por ato secreto na Assembleia Legislativa e que ainda está sendo alvo de ação de improbidade administrativa. Realmente, "o Estado Democrático de Direito pressupõe o respeito às regras previamente estabelecidas"!

    2. Antônio deixa de balela! kkkkk. contenção de eventuais black blocs?

    3. Olá Antonio,
      Primeiro, quero lhe lembrar que o Ministério Púplico tem a função de defender e incentivar a democracia, devendo mesmo proteger as minorias sem a qual não há diálogo, nem pluralismo. mas tudo bem, não espero que você compreenda isso.
      Segundo, as pessoas às quias você não se refere, os servidores efetivos do ministério público, são praticamente uma raça em extinção: não tem concurso, não tem aumento, não são valorizados e são mesmo substituídos por cargos comissionados.
      São gente boa, esforçada, dedicada, a maioria trabalha, estuda, tem família, tem sonhos e vou ressaltar uma ideia nova para você: tem dignidade. Não essa bela dignidade humana tão bem decantada em discursos, dignidade valor, que merece respeito. Procure identificar um servidor efetivo _ por mais difícil que seja_ e colocar-se no lugar dele.
      Imagine, se o promotor para quem você trabalha dissesse que se você pedisse aumento, poderia sofrer represália, se fosse publicado parecer declarando ilegalidade de greve e a certeza da punição, apenas para ser recepcionado no trabalho com batalhão da pm… isso é um microestado policialesco, meu caro….é não ter liberdade de expressao, nem qq direito.
      Eu gostaria de ouvir suas críticas ao movimento sindical, mas primeiro, reconheça que os servidores são gente, tem cerebro e a opinião deles importa. Vamos discutir se as reivindicacoes são legítimas, se há assédio, se é errado querer progredir na carreira com dignidade, se é proibido ter voz!

  7. Esse movimento todinho vem sendo arquitetado pelos próprios Procuradores. ALDO é só uma marionete, pois consegue enganar os servidores muito bem ao fazê-los comprar uma briga que não é deles.
    Tudo isso porque os assessores (acreditem, o presidente do Sindicato dos SERVIDORES é um assessor e, portanto, tem cargo comissionado) não aguentam a ideia de passarem a receber o mesmo que um assistente (cargo comissionado das Promotorias de Justiça).
    Essa era uma das bandeiras defendidas pela esmagadora maioria dos Promotores de Justiça durante a campanha para Procurador Geral de Justiça.

    1. Ricardo, a briga é dos servidores!
      O pauta de reivindicações é em prol dos servidores tão somente! "veja a pauta"
      Você deve ser algum assessor ou assistente que trabalha para os Tiranos! Boa sorte!
      Nenhum servidor que paralisou suas atividades na quarta-feira foi "marionete" muito pelo contrário, marionete foram os que não foram para a rua protestar, pelos seus direitos e por mais respeito, que foram a luta por melhorias e contra as inúmeras irregularidades que vem acabando com o MPRN.
      Ricardo, quem não luta já esta morto!

    2. Pelo visto o colega Ricardo não trabalha no órgão ou é promotor, pois, estas são reivindicações dos servidores do MP. Talvez, ele seja assistente, ou seja, caiu de paraquedas no MP (sem concurso) e terão um aumento de 85%. Vá mamar nas tetas de uma vaca.

    3. Decerto, Antônio e Ricardo são assistentes. Os famosos pára-quedistas que entraram sem concurso e vão receber aumento de 80%. Ficam entrando em blogs e comentando asneiras para tentar manchar a luta do sindicato. Inveja por não serem concursados e medo dos pleitos do sindicato serem implantados, como, por exemplo, a criação do cargo efetivo e concursado de analista na área direito. Podem espernear, mentir e diminuir os servidores, uma hora os pleitos serão atentidos, já que são justos e refletem preceitos constitucionais, vamos aguardar.

    4. Caro Ricardo, essa acusação é grave. Você está sugerindo que os Procuradores de Justiça, membros do mais alto colegiado do Ministério Público do RN, alguns deles também membros do Conselho Superior do MPRN e um deles Corregedor-Geral do MPRN, estão de conluio, conspirando contra o Procurador-Geral de Justiça e suas políticas? Que eu saiba, eles assinaram um documento público, colocaram suas assinaturas abaixo, manifestando a posição conjunta. Não foi uma carta anônima. Se eu sou um deles, sei não.

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Geral

Lula recebe Wagner Moura e elenco de filme brasileiro no Alvorada

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, receberam, na noite desta quinta-feira (7), o elenco do filme O Agente Secreto, no Palácio da Alvorada, para uma sessão especial. O longa foi premiado no Festival de Cannes e estreia no Brasil em 6 de novembro.

Esta é a primeira vez que o filme é exibido no Brasil. Na chegada, o chefe do Planalto acompanhou uma apresentação do grupo de frevo Guerreiros do Passo, de Pernambuco.

Em um curto discurso, o presidente exaltou a cultura brasileira. Ele também chorou ao falar sobre a morte de crianças na Faixa de Gaza.

“Hoje, nessa alegria que estamos aqui, nós não sabemos quantas crianças morreram na Faixa de Gaza. Nós não temos informação de quantas crianças vão morrer indo na fila buscar alimentos. Porque agora nós chegamos à cretinice de dar comida e água para as crianças e matá-las antes deles pegar a comida”, disse, emocionado.

Participaram da exibição o diretor do longa Kleber Mendonça Filho, o ator Wagner Moura — premiado em Cannes —, as atrizes Alice Carvalho, Sebastiana Maria de Medeiros Filha, e o ator Carlos Francisco. Também estiveram presentes integrantes do produção do filme, além de autoridades, como ministros e parlamentares.

Wagner Moura destacou a importância de apoio governamental no desenvolvimento da cultura. “Como é emocionante o presidente ligar para a gente para dizer ‘parabéns’. Artistas brasileiros representam o povo brasileiro. É tão bonito pensar que hoje a gente vive em um país que tem Ministério da Cultura e que os brasileiros se veem representados nos seus artistas e na sua arte”, declarou o ator.

Metrópoles

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Geral

Ministro de Lula diz que abusos na COP30 são localizados e vê exagero em reclamações por hospedagem

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

Um dos representantes do governo Lula na força-tarefa para lidar com a crise dos altos custos de hospedagem da COP 30, o ministro do Turismo, Celso Sabino, diz que os casos abusivos são exceções e que há reclamações exageradas de delegações internacionais.

“Existem absurdos, claro, mas não é a regra geral. A regra geral é que teremos quartos de várias faixas de preços, de R$ 300 a R$ 10 mil ou R$ 12 mil a noite em hotéis seis estrelas, para atender a todos os tipos de público”, afirma.

Na semana passada, Sabino foi deslocado para Belém a pedido do presidente Lula, após um grupo de países africanos ter reclamados dos altos custos de hospedagem e mencionado a possibilidade de o evento mudar de local –cenário que o paraense Sabino descarta.

“Nós estamos trabalhando para que não haja nenhum argumento para tentar dividir ou esvaziar a COP. Fazer em Belém é nosso plano A e fazer em Belém é nosso plano B”, afirmou.

Nesta semana, causou repercussão o anúncio do presidente da Áustria (um cargo simbólico), Alexander van der Bellen, de não vir ao evento, por razões orçamentárias. Sabino minimiza a questão. “O presidente não vem, mas haverá uma delegação de ministros da Áustria que virá”, declarou.

Em termos práticos, ele diz que nas próximas semanas estarão sendo liberados para reservas milhares de quartos em novos hotéis que ficarão prontos, além de dois navios de cruzeiro ancorados.

“Estamos impulsionando há quase dois anos a construção de novos hotéis e a ampliação de leitos. Liberamos através do Fungetur [Fundo Geral do Turismo] R$ 382 milhões para esses fins, recurso que os empresários devolvem a um juro de 8% ao ano, com carência e prazo de pagamento ampliado”, afirmou.

Segundo ele, a plataforma que vai disponibilizar os leitos e ficou pronta recentemente trará mais acessibilidade às reservas. “Existe um acordo com a rede hoteleira, de ter 10% a 20% dos quartos disponíveis com diária até US$ 300”, afirmou. “Claro que a demanda está alta, é como o show da Lady Gaga na praia de Copacabana”, acrescentou.

O ministro afirma ainda que a decisão de algumas delegações de não ir a Belém é algo que já ocorreu em outras COPs, e não poderá ser atribuída à disponibilidade e preço de quartos. “Muitas delegações não quiseram ir para as COPs de Dubai, de Baku, de Sharm el Sheikh, por exemplo”.

Folha de S.Paulo

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Geral

Governo Lula prevê novas sanções dos EUA ao STF e considera ‘ilusão’ Trump ceder no tarifaço

Foto: Adriano Machado/Reuters

Apesar de contatos de ministros com autoridades norte-americanas, integrantes do governo Lula não acreditam na real disposição dos Estados Unidos para negociar o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump. Também corre a avaliação de que os EUA podem aplicar novas sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo fontes do governo, o Brasil deseja negociar, mas considera uma ilusão, no momento, a perspectiva de avanços concretos. Pesa a avaliação de que nem sequer há uma negociação de fato em curso, apesar dos esforços do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda).

No governo, entende-se que auxiliares de Trump não têm autonomia para tomada de decisões que impliquem em recuos do presidente norte-americano. Trump não deseja ceder e centraliza as decisões sobre a guerra tarifária em curso com dezenas de países.

Sobretaxa em vigor

A sobretaxa de 50% para entrada de produtos brasileiros nos EUA entrou em vigor na quarta-feira (6).

Cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão afetadas, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), comandado por Alckmin.

A medida norte-americana prevê uma longa lista de exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos. A carne e o café, contudo, estão entre os produtos afetados.

Novas sanções ao STF

Fontes do governo também não descartam a possibilidade de novas sanções contra integrantes do STF, em especial após a embaixada americana publicar uma ameaça a aliados do ministro Alexandre de Moraes, que decretou nesta semana a prisão domiciliar de Bolsonaro.

Na semana passada, o governo Trump sancionou Moraes com a aplicação da Lei Magnitsky. A legislação permite que os EUA punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.

Antes, os EUA revogaram os vistos americanos de Moraes e de mais sete ministros do STF.

G1

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Geral

Petrobras anuncia volta à distribuição de gás de cozinha

Foto: Pedro Ventura/Ag Brasília/Fotos Públicas

A Petrobras vai voltar a ter uma distribuidora de gás de cozinha. Quase seis anos após a privatização da Liquigás, o Conselho de Administração da estatal aprovou a volta da empresa para a distribuição do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Em fato relevante divulgado no fim da noite de quinta-feira (7), a Petrobras informa, sem dar detalhes, que o Conselho aprovou a estratégia de “atuar na distribuição de GLP”. Com a nova área, a Petrobras pode, em tese, voltar a vender diretamente ao consumidor – o que não acontece há mais de cinco anos.

O comunicado diz, ainda, que a empresa também passa a ter como diretriz na área de distribuição “integrar com demais negócios no Brasil e no mundo” e “oferecer soluções de baixo carbono para seus clientes”.

A Petrobras atuava em duas grandes frentes de distribuição até o governo de Jair Bolsonaro: gás de cozinha, com a marca Liquigás, e combustíveis líquidos, com a BR Distribuidora – atual Vibra.

O GLP era distribuído até o consumidor final pela Liquigás, empresa que teve o processo de privatização concluído em 2020. A Liquigás era uma subsidiária integral da Petrobras e atuava no engarrafamento, distribuição e comercialização do gás de cozinha em todo o Brasil.

Em 2019, a empresa de gás foi vendida por cerca de R$ 4 bilhões para um consórcio das empresas Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás.

O preço do gás de cozinha tem sido motivo de incômodo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já citou o tema em eventos públicos. Em maio, Lula criticou os “atravessadores” do mercado de gás.

“O botijão de gás é vendido pela Petrobras às empresas por R$ 37. Não tem explicação ele chegar a R$ 120 reais. Alguém está ganhando muito dinheiro com isso. Comprei no primeiro mandato a Liquigás para regular o preço. Hoje, 4 empresas controlam 90% da distribuição de gás”, disse em evento em Campo Verde, MT.

A outra subsidiária da estatal privatizada durante o governo Bolsonaro foi a BR Distribuidora, que teve o controle vendido em 2019. Atualmente, a empresa se chama Vibra, mas os postos de combustível ainda levam a marca “Petrobras” ou “BR”.

CNN – Fernando Nakagawa

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Geral

Avião da Azul faz pouso de emergência após ameaça de bomba

Foto: TV Globo/Reprodução

Um avião da companhia aérea Azul precisou fazer um pouso de emergência na noite desta quinta-feira, 7, por conta da possível presença de uma bomba no interior da aeronave. A Polícia Federal foi acionada para fazer uma varredura no avião e após os procedimentos descartou a presença de explosivos na aeronave. Segundo nota da PF, averiguações sobre o caso seguem em curso.

O voo partiu de São Luís, no Maranhão, e tinha como destino a cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Porém, a aeronave precisou desviar a rota e aterrissar, às 20h45, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Distrito Federal.

De acordo com o site Flightradar, o avião tinha previsão para decolar às 18h, mas saiu com o atraso de cerca de 30 minutos. A previsão era chegar ao Aeroporto de Viracopos às 21h30.

Em nota, a Azul confirmou que o voo AD4816 (São Luiz-Viracopos) declarou emergência e precisou alternar para o aeroporto da capital “devido a questões de segurança envolvendo ameaça de artefato a bordo”.

A companhia informou que o pouso aconteceu normalmente e que os passageiros e tripulantes desembarcaram em segurança.

“A Azul vai garantir todo o suporte necessário após a liberação das autoridades. A Companhia ressalta que medidas como essas são necessárias para garantir a segurança de suas operações, valor primordial para a Azul”, acrescentou a empresa, no comunicado.

A Inframerica informou em nota que todo o plano de contingência do aeroporto foi acionado, conforme previsto no protocolo de segurança da concessionária.

“Não houve impacto em pousos e decolagens, registros de cancelamentos ou atrasos durante o período da ocorrência”, diz o comunicado.

De acordo com a Inframerica, a pista em que a aeronave estava estacionada para averiguação, foi liberada às 00h40 para as operações aéreas. O avião foi liberado às 2h20.

Estadão

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Geral

Faustão é submetido a um transplante de fígado em São Paulo

Foto: Instagram

Fausto Silva, 75, foi submetido a um transplante de fígado na última quarta-feira (6), combinado a um retransplante renal que, segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, já era planejado há um ano.

Conforme o boletim médico, o apresentador estava internado desde o dia 21 de maio devido a uma infecção bacteriana aguda com sepse. Durante o período, passou por controle infeccioso e reabilitação clínica e nutricional, para estabilização do quadro de saúde. O novo transplante renal já estava planejado há um ano e foi realizado nesta quinta-feira (7), um dia após transplante de fígado.

“Os procedimentos ocorreram após o Einstein ser acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e confirmar a compatibilidade dos órgãos doados por doador único”, afirma o boletim assinado pelos médicos do hospital: Dr. Alvaro Pacheco e Silva Filho, nefrologista; Dr. Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião da equipe de transplante hepático; Dr. Fernando Bacal, cardiologista; e Dr. Eliezer Silva, diretor executivo de sistemas de saúde.

Faustão enfrenta um histórico recente de complicações de saúde. Em agosto de 2023, ele passou por um transplante de coração, após um quadro de insuficiência cardíaca. Meses depois, em fevereiro de 2024, foi submetido a um transplante de rim, em decorrência do agravamento de uma condição renal crônica.

Desde então, ele tem seguido em tratamento sob acompanhamento médico constante. Ele chegou a realizar sessões de hemodiálise até que seu estado clínico permitisse a adoção de outro protocolo.

No início de 2025, foi internado novamente devido a uma infecção, mas teve alta dias depois e seguiu o tratamento em casa.

Folha de S.Paulo

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Política

Oposição contabiliza metade do Senado sendo pró-impeachment de Moraes

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A oposição contabiliza 41 senadores favoráveis à abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O número de apoios à medida representa metade do Senado Federal.

Embora represente um apoio de metade da Casa, o número não garante efeitos práticos. Para aprovar um processo de impeachment, são necessários os votos de 2/3 dos senadores (54 parlamentares) e o andamento do processo depende do aval do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em relação ao protocolo de um impeachment, também não é necessário um número mínimo de assinaturas de senadores, uma vez que qualquer cidadão pode protocolar um pedido do tipo no Senado.

Mais cedo, nesta quinta-feira (7), Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que “o Senado, na sua maioria, entendeu que há necessidade da abertura desse processo”.

Já Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, em entrevista à CNN, destacou que a admissibilidade do processo de impeachment contra o ministro é uma competência exclusiva do presidente do Senado.

“Não é o número de assinaturas que estabelece se o impeachment deve ou não ser aberto, e sim o embasamento jurídico”, defendeu.

A Lei do Impeachment, datada de 1950, define que um ministro do Supremo comete crime de responsabilidade passível de perda do cargo ao:

alterar, exceto por via de recurso, decisão ou voto já proferido;

proferir julgamento quando for considerado suspeito na causa;

exercer atividade político-partidária;

ser “patentemente desidioso” com os deveres do cargo; ou ao proceder de “modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Veja quem são os 41 senadores que indicaram apoio, conforme reunido pelo site “Votos Senadores”:

Alan Rick (União-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (União-PB)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcio Bittar (União-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Pedro Chaves (MDB-GO)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Sergio Moro (União-PR)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)

CNN

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Geral

Vereadora propõe título de Cidadã Natalense para Pabllo Vittar

Foto: reprodução

A vereadora Thabatta Pimenta (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Natal um projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder o Título Honorífico de Cidadã Natalense à cantora Pabllo Vittar.

A homenagem, segundo a vereadora, é um reconhecimento ao impacto sociocultural da artista, tanto em Natal quanto no cenário global. Thabatta destacou a trajetória de Pabllo como símbolo de resistência LGBTQIA+, sua origem humilde, seu ativismo político e sua influência na promoção da diversidade.

“Pabllo representa muito mais que sucesso artístico. Ela é referência de coragem, visibilidade e luta por direitos humanos, especialmente para pessoas LGBTQIA+”, afirmou a parlamentar.

O título será entregue em uma Sessão Solene na Câmara Municipal, com data ainda a ser definida.

Blog do BG 

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Geral

REAC Ativa Clínica inaugura unidade em Natal com tecnologia inovadora para autismo, TDAH e distúrbios do neurodesenvolvimento

Foto: reprodução

Natal recebe na próxima segunda-feira (11) um espaço pioneiro com tecnologia inovadora em saúde e bem-estar: a inauguração da REAC Ativa Clínica, especializada em neuromodulação com a tecnologia REAC – Radio Electric Asymmetric Conveyer. O local oferece um tratamento inovador e não invasivo, com resultados expressivos em casos de autismo, TDAH, depressão, ansiedade, estresse crônico, entre outros transtornos neurológicos e comportamentais.

Reconhecida por transformar vidas com base em uma tecnologia italiana validada cientificamente há mais de duas décadas, a REAC atua a partir da reorganização das funções cerebrais, promovendo melhorias cognitivas, emocionais e comportamentais e chega de forma pioneira ao Rio Grande do Norte com a abertura da REAC Ativa Clínica. O diferencial está em sua aplicação rápida, indolor e segura, com impactos positivos observados já nas primeiras sessões.

A chegada da REAC Ativa Clínica a Natal representa um avanço importante para famílias em busca de tratamentos eficazes e acessíveis para diferentes condições clínicas, sobretudo no espectro autista. A REAC atua diretamente na modulação cerebral, reorganizando os padrões neurológicos e trazendo ganhos significativos para o desenvolvimento, concentração, regulação emocional e autonomia dos pacientes de diversas faixas etárias.

A cerimônia de inauguração contará com a presença de um dos diretores da tecnologia REAC no Brasil, Weiker Pinheiro, referência nacional na aplicação e disseminação do método com um projeto que visa a colocação de pessoas autistas no mercado de trabalho. A visita reforça o compromisso da clínica em trazer o que há de mais moderno em neuromodulação para o público potiguar.

Quem também estará presente é o médico psiquiatra Ricardo João Fidelis de Araújo, gestor e CEO da Clínica MultiNós no Recife/PE, com atuação destacada há mais de 5 anos. Referência nacional em Neuromodulação REAC, tecnologia pela qual é pioneiro em Pernambuco, possui título de especialista em psiquiatria pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria e especialização em atendimento a crianças e adolescentes.

Com ampla experiência clínica no cuidado de crianças, adultos e idosos, Ricardo se destaca por aplicar abordagens inovadoras e tecnologias avançadas no tratamento de transtornos como autismo, TDAH, depressão e ansiedade.

A REAC Ativa Clínica está localizada no bairro do Tirol, em Natal, com estrutura pensada para acolher pacientes de todas as idades em um ambiente humanizado, com atendimentos individualizados e acompanhamento especializado.

SERVIÇO: 
Início dos atendimentos: 11 de agosto de 2025 – segunda-feira
Endereço: Av. Romualdo Galvão, 138, Tirol, Natal/RN
Instagram: @reacativaclinica
Mais informações: https://reacativaclinica.com.br

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Brasil

CCJ aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 2336/23, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância no Brasil.

A proposta, de autoria do deputado Vermelho (PL-PR), teve parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), com apenas um ajuste técnico. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e pode seguir diretamente ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Pelo projeto, para exercer a atividade, o condutor de ambulância deverá ter mais de 21 anos, ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E e comprovar treinamento e reciclagem em cursos específicos.

A proposta também determina que as ambulâncias deverão ter, no mínimo, duas pessoas a bordo: o condutor e um profissional da equipe de saúde, garantindo a manutenção adequada do paciente durante o transporte.

A profissão passa a ser reconhecida como pertencente à área da saúde, e os condutores terão o prazo de 60 meses para se adequar às exigências de escolaridade e capacitação.

A regulamentação havia sido vetada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que as exigências poderiam limitar o acesso à profissão. Já a relatora defende que a medida visa proteger a população, garantindo que a função seja exercida por profissionais qualificados.

Segundo Soraya Santos, a regulação se justifica pelo interesse público. “A proposição regula a atividade do condutor de ambulâncias em virtude da preocupação com os riscos oferecidos à saúde da população quando a atividade é desempenhada por pessoas sem conhecimento técnico ou qualificação mínima”, afirmou.

Via Certa Natal

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