As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro pediram ao governo federal esclarecimentos sobre a substituição de quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
“Embora a legislação disponha que os membros da CEMDP são de livre escolha e designação pelo presidente da República, o ato deve guardar adequação com os propósitos e finalidades estabelecidas na própria lei que criou a comissão”, afirmam os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas e Sergio Suiama.
A Comissão, criada 1995, tem a competência de reconhecer e localizar os corpos de desaparecidos políticos entre 1961 a 1988, no período que compreende anos que antecederam a Ditadura Militar (1965-1985) e a aprovação da Constituição.
No pedido de informações encaminhado nessa terça-feira (6) à ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – ao qual está vinculada a CEMDP –, o Ministério Público Federal solicita cópia integral de procedimento administrativo em que tenha sido apreciada e motivada a substituição dos membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, conforme o decreto de 31 de julho de 2019.
O MPF também pede à pasta que indique as razões e a motivação que determinaram a substituição/ exoneração dos membros da CEMDP, além da apresentação dos currículos e informações que determinaram a nova designação, especialmente no que se refere à adequação dessas indicações às finalidades legais da Comissão.
Estadão Conteúdo
Mais uma comissão de balela, servem apenas para indenizar vagabundo e terrorista assassino com dinheiro de quem trabalha e produz…Deveria extinguir isso
Votei em Bolsonaro, toda minha família votou, as pessoas de bem que eu conheço votaram e, quer saber da verdade??? Votaria novamente se a eleição fosse hoje. Acabou a vagabundagem de receber dinheiro de quem morreu à um século. Ou trabalha de verdade ou vai passar fome
Quando um Presidente está incomodando é pq está no caminho certo. A história não pode mudar, mas será que não já foi mudada?
Porque quis e quem manda é o presidente.
Simples, o governo mudou.