Economia

Produção de motocicletas no país aumenta 13,1% em setembro

Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

A produção de motocicletas registrou alta de 13,1% na produção em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (14) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Foram montadas em setembro 105 mil motocicletas, o melhor resultado do ano até agora.

No acumulado do ano, a fabricação de motocicletas caiu 17,1%, com a fabricação de 693,5 mil unidades, contra 836,4 mil de janeiro a setembro de 2019.

Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, a produção foi muito impactada no auge da pandemia do novo coronavírus, mas as fábricas têm conseguido recuperar parte das perdas nos últimos meses. “Desde a retomada gradual das atividades, as fábricas registram curva ascendente. Esse quadro se confirmou em setembro, quando alcançamos o melhor resultado do ano”, disse Fermanian.

As exportações acumulam queda de 18,8% de janeiro a setembro em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro, foram vendidas para o exterior 23,6 mil unidades. A Argentina é o principal destino da produção brasileira exportada, com 7,2 mil unidades. Em seguida vêm a Colômbia (4,5 mil unidades) e os Estados Unidos (4,3 mil unidades).

Para este ano, a estimativa da Abraciclo é que sejam produzidas 937 mil motocicletas, uma retração de 15,4% em relação ao total fabricado em 2019.

Agência Brasil

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Economia

Dólar cai e bolsa reduz perdas após pronunciamento conjunto de Guedes e Bolsonaro

Foto: AMANDA PEROBELLI/REUTERS – 19/10/2021

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, e o dólar tiveram uma recuperação após encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da tarde desta sexta-feira (22).

Com as especulações em torno da permanência de Guedes no cargo, o mercado registrou queda da Bolsa e alta do dólar pela manhã. Mas, quando Bolsonaro disse ter plena confiança no ministro, o Ibovespa parou de cair, enquanto no câmbio o dólar recuou a R$ 5,62.

O dólar à vista recuou 0,77%, a R$ 5,6244 na venda, depois de chegar a tocar R$ 5,7551, no pico do dia, alta de 1,53%. Apesar da desvalorização nesta sessão, a moeda americana encerrou a semana com alta de 3,115%, a mais acentuada desde a semana finda em 9 de julho deste ano (+4,01%).

A decisão também minimizou perdas das ações brasileiras, mas o principal índice da Bovespa registrou a pior semana desde o início da pandemia.

O Ibovespa teve baixa de 1,24%, aos 106.399,07 pontos, nova mínima desde novembro passado, após ter chegado a cair mais de 4,5% durante a sessão. Na semana, contabilizou perda de 7,19%, a maior desde o início da pandemia no país, em março do ano passado.

No pior momento do dia, às 13h, o Ibovespa desabava 3,4%, aos 104.069,17, o menor patamar do ano. No mesmo momento, o dólar comercial se valorizava 0,99% e era vendido por R$ 5,723.

Na abertura do pregão, o Ibovespa tinha baixa de 1,6%, aos 106.004,17 pontos, buscando novas mínimas desde novembro de 2020. Na véspera, após ter caído 2,75%, o índice já havia acumulado perda de 6% na semana e obtido o menor fechamento em 11 meses.

As movimentações pessimistas ocorrem em meio à possibilidade de ocorrência de gastos públicos acima do teto, e ganharam fôlego com os pedidos de demissão do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt.

Nesta manhã, Guedes cancelou participação em evento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), alegando despachos internos, e aumentou as preocupações sobre sua permanência no comando da Economia.

Diante da série de fatores negativos, investidores continuam impondo sobre os preços riscos maiores de abandono da responsabilidade fiscal com o furo do teto de gastos para pôr de pé o Auxílio Brasil, programa idealizado para substituir o Bolsa Família com pagamentos no valor de R$ 400.

R7

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Polícia

Governo do RN cria novos batalhões e companhias da Polícia Militar

Foto: Demis Roussos/Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de decretos, a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM.

“Este é um momento importante para a segurança pública do Estado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura”, destacou o titular da Sesed.

Nesta semana, foram oficializadas a criação do 13° Batalhão da PM na cidade de Currais Novos (com a criação das Companhias de Parelhas e Lagoa Nova), e mais a criação da Companhia Independente de Polícia Militar em Patu.

Abaixo, confira as novas unidades operacionais da PMRN e suas respectivas áreas de atuação:

Unidades

– 14° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de João Câmara (com uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Touros e um pelotão na cidade de São Miguel do Gostoso e duas Companhias de Polícia Militar na sede do Batalhão em João Câmara);

– Batalhão de Policiamento Ambiental (com uma Companhia de Policiamento Ambiental na Cidade de Mossoró, uma na cidade de Caicó e outra na sede do Batalhão);

– 2° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Alexandria (com pelotões nas cidades de Alexandria, Martins e Marcelino Vieira);

– 6° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Apodi (com pelotões nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes);

– 7° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Ceará-Mirim (pelotões nas cidades de Ceará-Mirim, Maxaranguape e Taipu);

– Companhia de Polícia de Música (sede em Natal).

Áreas de atuação

14º BPM: João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros.

2ª CIPM: Alexandria, Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Pilões, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

6ª CIPM: Apodi, Rodolfo Fernandes, Itaú, Felipe guerra e Severiano melo.

7ª CIPM: Ceará-Mirim, Ielmo marinho, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e Taipu.

Batalhão de Policiamento Ambiental: com atuação em todo o estado.

Companhia de Polícia de Música: com atuação em todo o estado.

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Gastronomia

Programa Papo de Fogão visita Galante e Bananeiras na Paraíba e traz receitas preparadas pelos Chefs Cumpade João e Allan Lima

O Papo de Fogão dessa semana visitou duas cidades da Paraíba em busca de receitas que trazem todo sabor da culinária nordestina com uma pitada contemporânea.

Bode é bom demais, né não? E pra trazer todo sabor dessa carne tão apreciada no nosso nordeste, fomos até Galante/PB aprender com o Chef Cumpade João, da Casa de Cumpade, uma receita especial: Palmas para o bode!

Lá em Bananeiras/PB, fomos recebidos pelo Chef Allan Lima, do Grãos do Brejo cafeteria e bistrô, vai fazer uma sobremesa que é deliciosa e super fácil de preparar: Peteca do brejo! A Peteca de Banana é uma iguaria que faz parte do Patrimônio Cultural e Imaterial de Bananeiras.

Fique ligado, é neste fim de semana.

SÁBADO
BAND NORDESTE
Alagoas, 07h
Maranhão, 10h30

TV CORREIO/RECORD
Paraíba – 13h30

DOMINGO⠀
RIO GRANDE DO NORTE
TV TROPICAL/RECORD – 10h

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Economia

Preocupação com falta de mão de obra cresce na indústria, diz CNI

Foto: Agência Brasil/Arquivo

O problema da escassez de mão de obra, que já vinha sendo sentido em alguns mercados específicos nos últimos meses, agora acende um sinal amarelo no radar da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Pesquisa da entidade aponta falta ou alto custo do trabalhador qualificado entre as preocupações de 11,5% dos empresários no terceiro trimestre. O percentual, ficava em torno de 5% antes da pandemia, mas passou a oscilar entre 9,5% e 8,7% e agora deu o novo salto.

A última vez que o número atingiu patamar semelhante foi no primeiro trimestre de 2015, no início da série histórica.

Segundo Marcelo Azevedo, gerente de análise econômica da CNI, a dificuldade com a mão de obra é uma preocupação que costuma crescer em momentos de atividade mais forte. A diferença agora é que o gargalo chega em um momento atípico e se soma a outras dificuldades, como a falta de matéria prima na pandemia.

“Tem outros problemas afetando a indústria, mas este é um alerta porque é algo que leva tempo para ser resolvido. Precisa de treinamento e é custoso. O ensino brasileiro tem deficiência forte e as empresas são forçadas a treinar”, diz Azevedo.

O fenômeno da falta de mão de obra atingiu os EUA na pandemia e também preocupa alguns setores empresariais brasileiros, que receiam estar diante de um cenário com alguma semelhança.

Apesar do desemprego, negócios nas indústrias de construção, calçados, confecções, náutica, farmacêutica e restaurantes relatam diferentes níveis de dificuldade para preencher vagas novas ou reabertas. A avaliação é que os trabalhadores demitidos podem ter migrado para outras cidades ou atividades no último ano.​

Painel S.A. – Folhapress

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Saúde

Incor pede autorização à Anvisa para testes clínicos de vacina spray contra a covid-19

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto do Coração (Incor) em São Paulo enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nessa quinta-feira (21), o pedido de autorização para os testes clínicos da vacina em spray contra a covid-19. A ideia é iniciar as fases 1 e 2 do estudo em 2022. O documento detalha aspectos técnicos e metodológicos do imunizante em avaliação.

De acordo com o Incor, a vacina spray “é  inédita no mundo não apenas pela sua forma de administração pelas narinas, mas também pelos componentes derivados do vírus que ele utiliza  para a imunização e pelo veículo que os transporta (nanopartículas)”, aponta nota da instituição.

O imunizante é desenvolvido pelo Laboratório de Imunologia do InCor e tem como parceiros a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de São Paulo (USP), especificamente a Faculdade de Medicina, o Instituto de Ciências Biomédica e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Os resultados iniciais são promissores. Os experimentos mostram que animais imunizados com a vacina spray tiveram altos níveis de anticorpos IgA e IgG e também uma resposta celular protetora.

Serão 280 participantes divididos em sete grupos, seis deles vão tomar doses diferentes entre si e o último vai receber placebo. A dose diferenciada é para testar a melhor dosagem. Essas fases devem durar até três meses. O objetivo é avaliar a segurança, a resposta imune e o esquema vacinal (dose) mais adequado.

O Incor aponta que, diferentemente das vacinas existentes, que usam a proteína spike para induzir a resposta imune do organismo, o imunizante que está em desenvolvimento utiliza peptídios sequenciais derivados de proteínas que compõem o vírus. A forma de administrar o medicamento, pelas narinas, utiliza uma nanopartícula que consegue ultrapassar a barreira protetora dos cílios e do muco.

Agência Brasil

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Saúde

COVID: Liberado certificado de vacinação para quem tomou vacinas diferentes; emissão pode ser feita pelo aplicativo ConecteSUS

Foto: reprodução/Prefeitura de Campina Grande/PB

O Ministério da Saúde anunciou hoje (22) a liberação de emissão do certificado de vacinação contra a covid-19 para pessoas que tomaram duas doses de marcas diferentes, a chamada intercambialidade. A emissão poderá ser realizada por meio do aplicativo ConecteSUS.

Essa alternativa estava proibida no app. Em nota no início do mês, o ministério reconheceu que o sistema impedia a emissão do certificado e informou que buscaria uma solução para evitar essa limitação.

O certificado de vacinação é um documento que o cidadão pode emitir para comprovar que concluiu o ciclo vacinal, seja por meio do recebimento de duas doses na maioria dos casos ou da dose única em se tratando da vacina da Janssen.

Intercambialidade

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, de maneira geral as vacinas contra a covid-19 não são intercambiáveis, ou seja, indivíduos que iniciaram a vacinação devem completar o esquema com a mesma vacina. No entanto, em situações de exceção, onde não for possível administrar a segunda dose com uma vacina do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência daquele imunizante no país, poderá ser administrada uma de outro laboratório.

A segunda dose deverá ser administrada respeitando o intervalo adotado para o imunizante utilizado na primeira dose.

Às mulheres que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz e que estejam gestantes ou no puerpério (até 45 dias pós-parto), no momento de receber a segunda dose da vacina, deverá ser ofertada, preferencialmente, a Pfizer/Wyeth. Caso esse imunizante não esteja disponível na localidade, poderá ser utilizada a vacina Sinovac/Butantan.

Contudo, a despeito da orientação do Ministério da Saúde, diversas cidades realizaram a intercambialidade durante alguns períodos diante da alegação de falta de uma determinada marca para aplicar a segunda dose. Foi o caso de São Paulo, que tomou essa decisão em setembro.

Agência Brasil

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Judiciário

Justiça do Ceará concede liberdade a DJ Ivis, após quatro meses de prisão

Foto: reprodução

A Justiça do Ceará concedeu liberdade, nesta sexta-feira (22/10), a DJ Ivis após 4 meses de prisão por agressão doméstica. O produtor deve ser solto a qualquer momento.

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi preso no dia 14 de julho, depois que vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, foram divulgados por ela nas redes sociais. A prisão aconteceu em um condomínio de luxo em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Com a decisão de hoje, o cantor e produtor poderá responder em liberdade aos processos. Ele é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

Metrópoles

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Turismo

Fila para visto dos EUA cresce, e entrevistas estão esgotadas até dezembro de 2022

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O calendário de entrevistas para obter o visto americano, necessário para viajar para os Estados Unidos, está sem datas disponíveis até dezembro de 2022. A retenção é gerada pelo fechamento dos consulados americanos no Brasil por causa da pandemia do coronavírus.

Apesar da notícia de reabertura das fronteiras do país a partir de 8 de novembro, os consulados têm dificuldades para dar conta da demanda. A Embaixada americana diz que no próximo mês os vistos voltarão a ser emitidos, mas não informou novas datas para entrevistas que ainda serão marcadas.

Antes de os consulados fecharem por causa da pandemia, a espera entre o agendamento e a entrevista, necessária no processo de obter o visto, durava, em média, 15 dias. Agora, quem deseja viajar ao país e precisa obter ou renovar o documento precisa aguardar até um ano e 2 meses. A exceção são os vistos de estudantes e de pessoas em situações emergenciais.

A retenção é vista com preocupação pelo Ministério das Relações Exteriores, principalmente neste momento de reabertura de fronteiras. O Itamaraty afirmou ao Estadão que está em diálogo com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para diminuir a retenção do processo de obtenção de visto, mas que o governo americano é soberano quanto à organização do fluxo de atendimento.

Já a Embaixada americana disse trabalhar “para retomar os serviços rotineiros de vistos de forma segura o mais rápido possível”. Mas, conforme o órgão, a crise sanitária e a restrição de viagens “ainda impactam no número de vistos processados em nossa embaixada e consulados”.

Desde que os Estados Unidos anunciaram a intenção de reabrir as fronteiras para viajantes estrangeiros, o número de brasileiros interessados em viajar ao país cresceu 400%, segundo agências de viagens. Entretanto, os interessados esbarram na dificuldade para obter ou renovar o visto, já que muitos perderam a validade durante a pandemia. A perspectiva é de que a busca aumente ainda mais com a confirmação da data de reabertura das fronteiras dos EUA, feita no último dia 15.

Em 2019, 2,1 milhões de brasileiros foram aos Estados Unidos, de acordo com o relatório do Departamento Nacional de Viagens e Turismo americano. Trata-se do segundo destino internacional mais procurado no Brasil, atrás somente da Argentina. “O brasileiro é um consumidor que gasta muito nos Estados Unidos. Para eles, é muito benéfico que esses vistos sejam adiantados”, acrescentou Magda.

Tire suas dúvidas:

Até quando as entrevistas estão esgotadas?

O agendamento de novas entrevistas para obter o visto para os Estados Unidos, até esta sexta-feira, 22, está esgotado até dezembro de 2022. Ainda não há calendário aberto para marcar entrevistas para 2023. Entretanto, quem já agendou a entrevista permanece com a data marcada, a não ser que haja reagendamento no futuro.

Quais são as perspectivas de retorno das entrevistas?

Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a previsão de retomada do processamento de vistos é para novembro de 2021. Com isso, as entrevistas agendadas devem ser iniciadas. Ainda não há uma data definida, mas esta deve ser divulgada em breve.

Preciso ir aos Estados Unidos urgentemente. Tenho de esperar até dezembro de 2022?

Não. Os consulados estão funcionando de maneira especial no processamento de vistos de estudantes e de outras situações urgentes, como funerais de parentes próximos, tratamento médico (ou outro tipo de procedimento médico que seja urgente) e início de aulas.

Tenho de esperar novas datas surgirem para começar meu processo de visto?

A recomendação é que todo o processo de visto, antes da entrevista, seja realizado o mais rápido possível, incluindo o pagamento da taxa de visto. Depois disso, você precisa aguardar o agendamento. Apesar de estarem esgotadas até o final de 2022, existe a possibilidade de desistência de algumas pessoas – levando ao surgimento de datas no ano que vem.

Estadão Conteúdo

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Saúde

VÍDEO: Mães denunciam mortes de bebês na UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal

Mães de bebês que nasceram prematuros denunciaram as mortes de pelo menos oito crianças na UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. Segundo os relatos das mães, os óbitos aconteceram em um intervalo de aproximadamente um mês, sendo cinco dos casos em apenas 10 dias.

Weska Sabrina, mãe de uma bebê que faleceu com um mês de vida, relatou que a morte da filha foi provocada por uma bactéria. “Minha bebê ficou internada por 30 dias e morreu devido a uma bactéria muito forte dentro da UTI Neonatal, que tinha uma bebê de 1 ano que deveria estar em uma UTI Pediátrica, mas estava na Neonatal”, contou.

Abalada pela perda precoce, ela criticou a forma como a direção do hospital conduziu a situação. “Apenas após as mortes, o hospital decidiu tomar providência e está dedetizando. Mas foi preciso ter essas mortes para fazerem alguma coisa”, reclamou.

Outra mãe é a Tainara Tamires. Ela perdeu o filho com pouco mais de um mês de vida. “Eu tive o bebê no dia 21 de agosto, ele nasceu com 28 semanas e precisou ficar internado por ser prematuro. Quando completou um mês, ele pegou essa bactéria e morreu. Hoje, ele estaria fazendo dois meses. Ele estava super bem, ganhando peso, mas aconteceu isso”, relatou.

Tainara também teceu críticas. “A gente gostaria de uma explicação, pois não ficou claro o que aconteceu. Isso não pode ficar impune”, declarou.

A Marcela Elizabeth é outra mãe que perdeu uma criança. A filha dela nasceu no dia 14 de setembro, com 24 semanas de gestação e também foi encaminhada à UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina.

“Ela morreu no dia 7 de outubro por causa de uma bactéria. A gente quer explicações porque eu e outras mães perdemos nossos filhos por negligência”, protestou.

De acordo com ela, a criança, mesmo considerada de prematuridade extrema, já mostrava sinais de desenvolvimento com menos de um mês de vida. “Minha filha estava bem, saudável, não tinha outro problema”, finalizou.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) se posicionou sobre o caso por meio de nota. No entanto, no texto, a pasta sequer cita os casos de óbitos e não forneceu mais informações sobre as mortes.

A pasta esclareceu que a UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina “está passando por um processo de desinfecção e por isso não admitirá novos pacientes”. Segundo a secretaria, a ação é “necessária para garantir as condições de segurança sanitária para receber novos bebês”. As visitas foram suspensas.

Ainda no documento, a Sesap afirmou que “a medida foi tomada após o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da unidade identificar um possível surto infeccioso. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap foi notificado no último dia 18 de outubro e está realizando o processo de investigação epidemiológica”.

Outro ponto destacado pela secretária é que oito dos 24 leitos instalados na unidade estão bloqueados para a desinfecção.

Confira a nota da Sesap na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunica que a UTI Neonatal do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) está passando por um processo de desinfecção e por isso não admitirá novos pacientes. A ação é  necessária para garantir as condições de segurança sanitária para receber novos bebês. Também estão suspensas as visitas nesse período. 

A medida foi tomada após o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da unidade identificar um possível surto infeccioso. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap foi notificado no último dia 18 de outubro e está realizando o processo de investigação epidemiológica, que envolve equipe técnica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar (CECIH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) 

Oito leitos estão bloqueados para desinfecção, do total de 24 leitos de UTI Neonatal disponíveis. A Sesap está trabalhando para garantir a regulação de novos pacientes para outras unidades enquanto perdurar o bloqueio.

Portal da Tropical

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Cidades

Comissão Especial apresenta 60 artigos da revisão do Plano Diretor de Natal em audiência na Câmara Municipal

Foto: Verônica Macedo

Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública de caráter conceitual na Câmara Municipal apresentando o projeto de revisão do Plano desde o Artigo 1 até o 60° Artigo do projeto.

Além dos vereadores, participaram representantes de entidades de classe, de instituições e órgãos públicos, conselhos e movimentos sociais. “Começamos a leitura do Plano debatendo conceitualmente e oportunizando à sociedade fazer intervenções para que sejam apresentados destaques e emendas pelos vereadores. Queremos divulgar artigo por artigo para que todos conheçam o que está sendo proposto na revisão do Plano”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

Um dos pontos em questão foi a exclusão das áreas de adensamento básico prevista no Artigo 10. No texto, o território do município é dividido em duas partes: Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e Zonas Adensáveis. “Já que toda a cidade, com exceção das ZPAs, tem potencial construtivo, então foi considerada zona adensável porque pode ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico que é 1”, explicou a secretária adjunta da Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo.

O adensamento básico 1 significa que é permitido construir até uma vez a área do terreno. Esse coeficiente é definido para cada bairro de acordo com a capacidade de infraestrutura e das bacias de esgotamento sanitário relacionadas, podendo chegar até 5. De forma onerosa, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder a autorização para construir área superior àquela permitida pelo seu coeficiente de aproveitamento básico.

O texto também prevê que o Executivo Municipal poderá atualizar o coeficiente de determinada área sempre que houver melhoria e ampliação da capacidade das bacias de esgotamento na zona adensável na região. Para tanto, deverá enviar decreto que deve ser votado em 60 dias no Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “O projeto de regulamentação da ZPA 9 está há quatro anos no Concidade e ainda não foi aprovado. Esperar que o conselho vote em 60 dias é algo que vai dá chancela para que determinada situação seja imposta e não discutida com a sociedade. Por isso, acho que o parágrafo único do capítulo 20 é bem mais aplicável”, observou o professor João Batista Machado, ex-promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

O dispositivo da lei ao qual ele se referiu trata da regulamentação temporária das cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que gerou dúvidas na vereadora Brisa Bracchi (PT). “Nós vemos risco nessa regulamentação provisória. Entendemos que é preciso haver esforço para que sejam definitivamente regulamentadas todas as ZPAs para não correr o risco dessa regulamentação não acontecer”, pontuou ela.

Na reunião, os participantes também discutiram pontos sobre as AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social. Uma das propostas incluídas na revisão do Plano prevê que partes dessas áreas, voltadas para avenidas, deixem de pertencer às respectivas AEIS, que perderiam, assim, parte do território. “Não podemos extinguir partes dessas áreas, que se julga ter perdido suas características, sem antes haver estudo sobre quais características foram estas. Precisa-se garantir a dignidade humana, levando em consideração a questão da vulnerabilidade social e analisar o que mudou dentro da ocupação dessas áreas antes de modificá-las”, sugeriu a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do documento final da Comissão Especial.

Dentre representantes das entidades que participaram, o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Herval Sampaio, defendeu que toda a sociedade precisa contribuir para que seja aprovado um Plano Diretor que vise  o desenvolvimento sustentável de Natal. “Não é possível que depois de 14 anos sem revisão do Plano fiquemos atrás de cidades vizinhas que avançam neste sentido, respeitando o meio ambiente. O Plano Diretor pode e deve se compatibilizar com as exigências ambientais. Só não podemos ficar parados no tempo”, destacou o magistrado.

Participaram ainda da audiência o presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial; Luciano Nascimento (PTB); Hermes Câmara (PTB); Robson Carvalho (PDT); Milklei Leite (PV); Raniere Barbosa (Avante); Herberth Sena (PL); Preto Aquino (PSD); Anderson Lopes (SDD); Robério Paulino (PSOL); Klaus Araújo (SDD); Nivaldo Bacurau (PSB); Pedro Gorki (PCdoB); Eriko Jácome; e as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD).

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